O Jornal do Poder

01/10


2020

Marília lamenta decisão da Globo de não fazer debate

A candidata do PT à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, se posicionou novamente, hoje, sobre a decisão da Rede Globo de não promover debate entre os prefeituráveis da capital pernambucana no primeiro turno. Ela lamentou a medida da emissora.

Leia a nota na íntegra:

Resposta à consulta sobre o Debate da Globo

A coligação Recife Cidade da Gente vem mais uma vez destacar que lamenta a postura da Rede Globo e o distanciamento do seu interesse de realização do debate entre os candidatos no primeiro turno.

No fundo, em seu comunicado enviado aos partidos, a Globo deixa de apresentar uma solução, impõe um formato restritivo, e joga a responsabilidade para que os partidos se entendam. 

É óbvio que com isso os preteridos não vão concordar, com justa razão. Também estranhamos a ausência de sabatinas feitas pelos telejornais, como de costume aconteceu em eleições anteriores. 

Na nossa visão o povo do Recife merece um amplo e democrático debate sobre os problemas da cidade e sobre o futuro, diante inclusive do estado de calamidade em que o Recife se encontra, em função não só da pandemia do coronavírus, mas também das fragilidades que a pandemia mostrou na administração municipal. 

A nós cabe deixar claro que Marília Arraes está à disposição para participar de todos os debates que possam ocorrer. 

A simples cobertura de agenda, por si só, é apenas um registro da dinâmica de campanha eleitoral, não da discussão de propostas dos candidatos.

Sem mais, 

Coligação Recife Cidade da Gente


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22/10


2020

Datafolha: João 31%; Marília 18%; Patrícia 16% e Mendonça 15%

Do G1/PE

A Pesquisa Datafolha divulgada hoje aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020:

  • João Campos (PSB): 31%
  • Marília Arraes (PT): 18%
  • Delegada Patrícia (Podemos): 16%
  • Mendonça Filho (DEM): 15%
  • Coronel Feitosa (PSC): 2%
  • Carlos (PSL): 1%
  • Charbel (Novo): 1%
  • Thiago Santos (UP): 1%
  • Nenhum/branco/nulo: 12%
  • Não sabe/não respondeu: 4%

Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e Claudia Ribeiro (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) não foi citado.

Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 8 de outubro:

João Campos (PSB): saiu de 26% para 31%

Marília Arraes (PT): saiu de 17% para 18%

Delegada Patrícia (Podemos): saiu de 10% para 16%

Mendonça Filho (DEM): saiu de 16% para 15%

Coronel Feitosa (PSC): saiu de 1% para 2%

Carlos (PSL): se manteve em 1%

Charbel (Novo): tinha menos de 1% e, agora, 1%

Thiago Santos (UP): tinha menos de 1% e, agora, 1%

Claudia Ribeiro (PSTU): se manteve com menos de 1%

Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): saiu de 2% para menos de 1%

Victor Assis (PCO): tinha menos de 1% e, agora, não foi citado

Em branco/nulo/nenhum: saiu de 21% para 12%

Não sabe: saiu de 5% para 4%

Destaques por segmento

De acordo com o Datafolha, João Campos registrou avanço mais intenso entre as eleitoras do Recife (passou de 25% para 33%), na faixa de 45 a 59 anos (de 20% para 30%), na parcela com a escolaridade fundamental (de 32% para 47%), entre os mais pobres, com renda familiar de até dois salários-mínimos (de 28% para 38%) e entre evangélicos (de 23% para 33%). Entre os mais ricos, houve queda na preferência pelo candidato do PSB: entre quem tem renda de cinco a dez salários, suas intenções de voto passaram de 16% para 11%.

Apesar da estabilidade em relação à pesquisa anterior, com oscilação positiva dentro da margem de erro, Marília Arraes ganhou força em segmentos em que já aparecia com destaque no início do mês, como o eleitorado mais escolarizado, em que passou de 23% para 27%. Na faixa de renda familiar que ganha de cinco a dez salários, a petista passou de 25% para 32%.

A candidatura de Mendonça Filho ganhou quatro pontos entre os mais velhos (de 20% para 24%), segmento no qual só fica numericamente atrás de Campos, que tem 32%.

Delegada Patrícia avançou em quase todos os segmentos do eleitorado, à exceção dos mais velhos, no qual passou de 13% para 10%. Mais velhos, mais ricos e menos escolarizados (no qual também tem 10%) são, por ora, os pontos mais fracos da candidata do Podemos, que tem intenções de voto bem distribuídas entre os demais grupos sociodemográficos.

Dentro do universo de 21% dos eleitores que têm o PT como partido de preferência no Recife, a escolha por Marília Arraes passou de 36% para 42%, e os demais se dividem, principalmente, entre Campos (33%), Delegada Patrícia (10%) e Mendonça (7%).

Grau de conhecimento do entrevistado sobre o candidato:

Mendonça Filho (DEM): 94% conhecem (muito bem, 34%; um pouco, 29%; de ouvir falar, 31%); 6% não conhecem

João Campos (PSB): 92% conhecem (muito bem, 28%; um pouco, 31%; de ouvir falar, 33%); 8% não conhecem

Marília Arraes (PT): 84% conhecem (muito bem, 21%; um pouco, 27%; de ouvir falar, 36%); 16% não conhecem

Delegada Patrícia (Podemos): 68% conhecem (muito bem, 9%; um pouco, 18%; de ouvir falar, 40%); 32% não conhecem

Coronel Feitosa (PSC): 40% conhecem (muito bem, 5%; um pouco, 9%; de ouvir falar, 26%); 60% não conhecem

Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 30% conhecem (muito bem, 4%; um pouco, 9%; de ouvir falar, 17%); 70% não conhecem

Carlos (PSL): 13% conhecem (muito bem, 0%; um pouco, 4%; de ouvir falar, 9%); 87% não conhecem

Cláudia Ribeiro (PSTU): 12% conhecem (muito bem, 1%; um pouco, 1%; de ouvir falar, 10%); 88% não conhecem

Thiago Santos (UP): 11% conhecem (muito bem, 0%; um pouco, 2%; de ouvir falar, 9%); 89% não conhecem

Charbel (Novo): 10% conhecem (muito bem, 1%; um pouco, 3%; de ouvir falar, 7%); 90% não conhecem

Victor Assis (PCO): 8% conhecem (muito bem, 0%; um pouco, 1%; de ouvir falar, 7%); 92% não conhecem

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:

  • João Campos: 34%
  • Mendonça Filho (DEM): 28%
  • Coronel Feitosa (PSC): 27%
  • Marília Arraes (PT): 22%
  • Charbel (Novo): 21%
  • Victor Assis (PCO): 21%
  • Carlos (PSL): 20%
  • Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 17%
  • Thiago Santos (UP): 17%
  • Claudia Ribeiro (PSTU): 16%
  • Delegada Patrícia (Podemos): 15%
  • Não votaria em nenhum: 4%
  • Poderia votar em todos: 2%
  • Não sabe/não respondeu: 5%

Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 8 de outubro, a rejeição aos candidatos evoluiu da seguinte forma:

  • João Campos: saiu de 30% para 34%
  • Mendonça Filho: saiu de 32% para 28%
  • Coronel Feitosa: saiu de 21% para 27%
  • Marília Arraes: saiu de 15% para 22%
  • Charbel: saiu de 18% para 21%
  • Victor Assis: saiu de 17% para 21%
  • Carlos: saiu de 17% para 20%
  • Marco Aurélio Meu Amigo: saiu de 15% para 17%
  • Thiago Santos: se manteve em 17%
  • Cláudia Ribeiro: saiu de 12% para 16%
  • Delegada Patrícia: saiu de 13% para 15%

Rejeita todos/não votaria em nenhum: saiu de 9% para 4%

Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: se manteve em 2%

Não sabe: saiu de 6% para 5%

Simulações de segundo turno

O Datafolha também questionou se, caso o segundo turno da eleição para prefeito fosse hoje, em qual candidato os eleitores votariam, apresentando três cenários. Os números são os seguintes:

  • João Campos 40% x 37% Marília Arraes
  • João Campos 43% x 43% Delegada Patrícia
  • João Campos 48% x 36% Mendonça Filho

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 868 eleitores da cidade do Recife

Quando a pesquisa foi feita: nos dias 20 e 21 de outubro

Número de identificação no TRE-PE: PE-05988/2020

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.


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22/10


2020

Folha/Ipespe: João Campos lidera com 33% no Recife

Folha de Pernambuco

A Folha de Pernambuco e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) divulgam, hoje, a segunda rodada da pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura do Recife. No levantamento, João Campos (PSB) assumiu a liderança, com 33%, abrindo uma diferença de 15 pontos percentuais em relação a Marília Arraes (PT), que aparece com 18% na segunda colocação. A petista está tecnicamente empatada com Mendonça Filho (DEM), que registrou 16% e, no limite da margem de erro, também empatada com Delegada Patrícia (Podemos), que tem 13%.

Coronel Feitosa (PSC), Marco Aurélio (PRTB), Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) foram mencionados por 1% dos entrevistados. Os candidatos Carlos Andrade Lima (PSL) e Cláudia Ribeiro (PSTU) têm 0%. Brancos e nulos somam 10%, enquanto os pesquisados que indicaram que não sabem ou ainda que não responderam somam 6%. O candidato Victor Assis foi incluído nesta pergunta, mas não foi citado por nenhum respondente. A margem de erro máximo estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%. O estudo foi realizado nos dias 20 e 21 de outubro e consultou 800 pessoas.

Na primeira sondagem, realizada nos dias 22 e 23 de setembro e publicada no dia 25 de setembro, a disputa trazia Marília Arraes com 22% e João Campos com 16%. Mendonça, por sua vez, registrou 13% e a Delegada Patrícia 14%. Entre os demais prefeituráveis, Marco Aurélio foi mencionado por 2%, enquanto Thiago Santos, Coronel Feitosa, Carlos Andrade Lima e Charbel, 1%. Cláudia Ribeiro e Victor Assis apareciam com 0%. Os recifenses que afirmam votar branco, nulo ou não votar, somavam 21%. Já os que não souberam ou não responderam eram 8% no primeiro resultado.

A segunda pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo PE-01392/2020.

Segundo turno

A pesquisa Ipespe/Folha de Pernambuco também perguntou aos entrevistados em quem eles votariam em simulações de segundo turno no município. Em uma disputa entre João e Marília Arraes, o socialista teria 43% e a petista 37%. Os recifenses que indicaram votar branco, nulo ou nem registrar o voto somam 17% e os que não sabem ou não responderam representam 3%.

Já numa simulação entre João Campos e Mendonça Filho, o candidato do PSB seria eleito com 45%. O democrata teria 32%. Votos brancos, nulo ou “nenhum” são 21% e os que não sabe ou não responderam são 2%.

Em outro quadro, entre Marília Arraes e Mendonça Filho, a petista teria 44% contra 39% do democrata. Brancos, nulos ou “nenhum” são 15% e não sabem ou não responderam são 2%.

Em uma simulação entre João Campos e a Delegada Patrícia, ele registraria 45% dos votos contra 40% da postulante. As indicações de votos brancos, nulos ou “nenhum” são 13% e não sabem ou não responderam são 2%.

O panorama de uma decisão entre a Delegada Patrícia e Marília Arraes é o mais acirrado entre os apresentados aos eleitores. A delegada teria 42% e a petista 41%. O quantitativo de votos brancos, nulos ou “nenhum” somam 14% e os que não sabem ou não opinaram totalizam 3%.

Por fim, na hipótese de um embate no campo de centro-direita, a Delegada Patrícia venceria Mendonça Filho com 43%. O democrata teria 32%. Brancos, nulos ou “nenhum” são 22% e não sabem ou não responderam são 3%.


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22/10


2020

Dória ataca Bolsonaro e diz que esperança está na Anvisa

Por Hylda Cavalcanti

Está instalada uma nova crise política no país, desta vez em torno de qual a vacina que vai ser comprada para imunizar a população contra o coronavírus quando os vários estudos e testes que estão sendo feitos ficarem prontos. Envolvido até o pescoço no apoio aos Estados Unidos ante a guerra fria que este país trava com a China, o presidente da República Jair Bolsonaro desautorizou a fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Pazuello tinha assinado documento para compra da vacina CoronaVac – que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Além da questão diplomática de apoio à política de Donald Trump, Bolsonaro também pretende avaliar outras opções como confronto ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que tem travado vários embates com ele nos últimos meses por conta da pandemia.

No último, Dória disse ser favorável à obrigatoriedade da vacina para a população, tese que o presidente é contra. “Não compraremos vacina da China e no meu governo não se mantém diálogo com João Dória sobre covid-19”, afirmou o presidente.

O caso fez Dória desembarcar hoje em Brasília. Ele foi primeiro ao Congresso Nacional, onde ele distribuiu embalagens da vacina para parlamentares e pediu a Bolsonaro que “respeite” o seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e deixe a eleição de 2022 “para outro momento” – Dória é provável adversário de Bolsonaro na disputa pela presidência da República.

“Para que ter ministros dessa forma? Se é pra ser assim, se toda vez que um ministro opinar sobre algo for desautorizado, melhor fechar os ministérios”, alfinetou o governador.

Ao mesmo tempo, Dória criticou a oposição ao Executivo Federal que, segundo ele, também tem feito críticas à vacina chinesa. Ressaltou que o momento precisa ser de entendimento.

“Vamos salvar as vidas dos brasileiros, o momento é de lutarmos contra esse vírus e pela vacinação. Salve vidas, presidente Bolsonaro. Seja grande, tenha compreensão de que a vacina salva”, afirmou, para acrescentar que não é razoável o presidente adotar o “negacionismo”.

Na Anvisa

Doria também se reuniu com diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde entregou resultados de testes realizados pelo Butantan e tratou de detalhes técnicos sobre o processo de certificação da vacina do Butantan.

Depois de mais de duas horas de conversa, o governador disse que a esperança do país está na Anvisa e que apoia todas as vacinas que vierem a ser registradas. “Quero deixar claro que o governo de São Paulo apoia todas, a começar pela do Butantan, que há 30 anos é o maior fornecedor de vacinas para o Ministério da Saúde. Mas também respeito e confio na Fiocruz. A visão do governo de São Paulo é uma visão de Brasil. Buscamos a imunização de toda a população brasileira”, afirmou.

Sobre Pazuello, ele disse ainda que em vez de enfraquecer com o episódio, o ministro da Saúde “só se fortaleceu”. “Ele (Pazuello) assinou um documento confirmando a compra da vacina para 24 governadores. Os governadores estão todos frustrados com isso, mas reconhecem que o ministro tomou uma posição republicana, técnica e correta, numa visão de proteção à vida dos brasileiros. E falo isso em nome dos governadores”, frisou.

Sem comentar diretamente as declarações do governador de São Paulo, o presidente Bolsonaro disse que trabalha na busca de uma vacina confiável e que afirmações que não sejam neste sentido consistem em “especulação” e “jogo político”. Já o ministro da Saúde, que foi diagnosticado com covid, recupera-se em casa, afastado do trabalho.


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22/10


2020

Após afastamento de Matuto, Carreiro tomará posse em Paulista

O presidente da Câmara de Vereadores do Paulista, Fábio Barros (PDT), dará posse ao vice-prefeito, Jorge Carreiro (PV), como novo Chefe do Poder Executivo Municipal. A cerimônia será amanhã, às 9h, no Plenário do Poder Legislativo, no centro da cidade.

O presidente do STF, Luiz Fux, revogou a liminar do ministro Dias Toffoli que permitiu o retorno do prefeito Junior Matuto ao cargo no dia 10 de agosto, depois do gestor ter sido afastado da prefeitura no mês de julho durante as operações policiais Chorume e Locatário, que investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos.

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.

Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.


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22/10


2020

Live começa às 18h05


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22/10


2020

Ministro das Comunicações na live daqui a pouco

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, nordestino do Rio Grande do Norte, é o convidado da live deste blog, daqui a pouco, pelo Instagram, com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio, hoje com mais de 40 emissoras nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia.

Na pauta, a privatização dos Correios e Telégrafos, com reação negativa por parte dos servidores, e a política da sua pasta, com destaque para o Nordeste. Imperdível!


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22/10


2020

Ministro do STJ aparece de cueca em sessão da Corte

Estadão

A República Federativa das Cuecas ganhou um novo episódio hoje. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido nas vestes íntimas, agora terá que dividir seu protagonismo com um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apareceu numa reunião virtual de trabalho da Corte apenas de camisa social, gravata e toga.

Tudo corria bem em mais uma sessão do tribunal. Com suas togas, os ministros da 6ª Turma do STJ faziam considerações profundas do saber jurídico, em uma sessão transmitida via internet, para o pleno vigor de transparência ao público. Mas acabou transparecendo demais.

No meio da sessão, enquanto um de seus pares discorria sobre um julgamento, o ministro Néfi Cordeiro caminhou até a imagem de uma estante de livros, o que se tornou símbolo da ostentação acadêmica e cultural em tempos de pandemia. Na transmissão, os contornos da toga do ministro aparecem borrados não por uma edição, mas porque o aplicativo Zoom permite o uso de um plano de fundo virtual que, enquanto há movimento, faz a imagem ficar alterada.

Com um celular nas mãos, escrevendo mensagens, Cordeiro esqueceu-se de prestar atenção no que dizia o colega de turma. Esqueceu-se, também, que havia deixado ligada a câmera de seu computador. Na tela, durante a discussão, o ministro brilhou de cuecas, com a sua toga até a cintura, como mostram os segundos divulgados pelo site jurídico Jota.

Desnudada, a sessão seguiu adiante. Colegas de Néfi Cordeiro se mostraram ‘consternados’ com o episódio, não pelo que viram ou deixaram de ver, mas por ser justamente Cordeiro, ministro que nutre a imagem de ser ‘muito sério’ e decoroso com a diplomacia dos tribunais.

A reportagem tentou ouvir o ministro. A assessoria do STJ informou que o gabinete de Néfi Cordeiro ‘tem ciência de que esse vídeo está circulando por redes sociais’. No entanto, declarou que ‘não irá se manifestar a respeito’.

Para tranquilidade da Nação e de Cordeiro, o STJ tratou de cortar o vídeo, de forma que os 14 segundos agora apagados da sessão passem a ter direito ao seu esquecimento. Durante a pandemia, todos os ministros do tribunal adotaram o ‘home office’ para seus trabalhos, com as sessões realizadas pela plataforma Zoom. Cabe aos magistrados escolherem se participam de casa ou de algum escritório. E com qual roupa. Ou não.


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22/10


2020

Bolsonaro nomeia Kassio Nunes para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, hoje, Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" um dia depois da aprovação pelo Senado da indicação de Marques para a vaga no Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Para que Marques assuma a vaga, é preciso agora que o presidente do Supremo, Luiz Fux, marque a cerimônia de posse.

O novo ministro do STF tem 48 anos e poderá permanecer na Corte até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Desde 2011, Marques era um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.


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22/10


2020

Rádio Cultura realiza debate com candidatos em Caruaru

Amanhã, a partir das 9h, a Rádio Cultura do Nordeste realizará o debate eleitoral com os candidatos à Prefeitura de Caruaru. O debate, que será mediado pela jornalista Elaine Dias, é uma parceria com o Caruaru no Face e a Rádio Nova FM.

A iniciativa tem o objetivo de deixar o eleitorado caruaruense bem informado para escolher o próximo chefe do executivo municipal. O debate contará com a participação dos candidatos: Delegado Lessa (PP), Marcelo Gomes (PSB), Marcelo Rodrigues (PT), Raffiê Dellon (PSD) e Raquel Lyra (PSDB).

O debate pode ser acompanhado pela Rádio Cultura AM e FM, além do Facebook e YouTube da emissora. A transmissão também pode ser conferida nas redes sociais do Caruaru no Face e da Rádio Nova FM.


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22/10


2020

Milton Micuiba emite nota sobre registro de candidatura

Nota de esclarecimento

Com relação a informações veiculadas na imprensa, é importante esclarecer que a Justiça Eleitoral apontou questões burocráticas junto ao registro do candidato a vice Beto Espam que estão sendo resolvidas. Não há nenhuma pendência em relação a minha candidatura, que teve seu registro deferido no último dia 13, de acordo com o processo 06000721820206170013. A campanha segue em frente e certa de que o povo de São Lourenço quer renovação.

Frente São Lourenço a caminho da Renovação – Solidariedade, PV, PDT e PMB


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22/10


2020

Coligação de Marília apresenta denúncia contra crime eleitoral

O departamento jurídico da coligação Recife Cidade da Gente apresentou uma denúncia de crime eleitoral pelo fato da candidatura de Marília Arraes (PT) ter sido impedida de exercer seu direito à regular propaganda eleitoral, ao ter suas bandeiras roubadas, sob ameaça de arma de fogo, nos bairros de Água Fria e na Avenida Caxangá.

O primeiro incidente aconteceu no dia 19 de outubro, na Avenida Beberibe, quando um homem desconhecido ameaçou a militante responsável pelas 15 bandeiras que ficavam no local, colocando todas elas dentro de um automóvel. O segundo incidente aconteceu no dia 20 de outubro, na Avenida Caxangá, quando quatro homens ameaçaram a responsável pelas 20 bandeiras, colocaram o material dentro de um carro e fugiram.

Os fatos descritos estão tipificados no 

artigo 332 do Código Eleitoral que considera crime eleitoral o ato de impedir o direito de propaganda. "Além da violência contra as pessoas que estavam no momento junto ao material de propaganda, há um dano direto à campanha de Marília Arraes. Obstaculizar uma publicidade eleitoral regular é atacar a normalidade do processo eleitoral. A existência de uma norma penal específica como esta é uma garantia ao processo democrático, uma proteção à eficácia do ordenamento jurídico eleitoral", Walber Agra, advogado da coligação Recife Cidade da Gente.

 


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22/10


2020

Advogados da Odebrecht apontam ilegalidades do TCE na Arena

EXCLUSIVO

Os advogados da Arena Pernambuco Negócios e Investimentos, subsidiária da empreiteira Odebrecht, ajuizaram um mandado de segurança contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), apontando "ilegalidades e abusos" por parte de conselheiros do TCE, em suposto favorecimento financeiro à gestão do PSB no Governo do Estado. O mandado de segurança foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) no início de outubro.

O presidente do comitê gestor da Arena foi o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB). O vice-presidente foi o atual governador Paulo Câmara (PSB). A empreiteira acusa o TCE-PE de "vícios processuais manifestos", "ato ilegal e omissivo", "flagrante abuso de direito", além de outras ilegalidades.

Em questão, os pagamentos devidos pela concessão da Arena Pernambuco à Odebrecht. Segundo a inicial de mandado de segurança, em 2016, após o governador Paulo Câmara (PSB) romper o contrato da concessão da Arena, a empresa, o Governo do Estado e o TCE-PE ajustaram um termo de ajuste de conduta, pelo qual o Estado de Pernambuco pagaria em 15 anos valores devidos e reconhecidos pelo Governo do Estado e também pelo TCE-PE.

Segundo o acordo assinado por Arena (Odebrecht), Governo do Estado e TCE, em 2016, o Governo do Estado teria que pagar à Odebrecht um saldo de R$ 237 milhões pela construção da Arena.

Na inicial do mandado de segurança, assinada por três advogados de São Paulo, a Arena diz que, a partir de 2017, o TCE-PE começou a proferir decisões cautelares favoráveis ao Governo do Estado, reduzindo pagamentos devidos pelo Governo do Estado à Arena (Odebrecht).

"Já no ano de 2017, durante a tramitação de diversos procedimentos do TCE envolvendo a análise da economicidade da construção e da operação da Arena Multiuso, bem como do Contrato de Concessão e do Termo de Rescisão (Procedimentos Originários), o colegiado do TCE-PE expediu, em relação aos pagamentos devidos por força do Termo de  Rescisão, a Medida Cautelar GC-07 03/20177 (Antiga Medida Cautelar) para estabelecer, até o julgamento definitivo dos Procedimentos Originários, os pagamentos pelo Estado de Pernambuco", disse a Arena, no mandado de segurança.

O relator da cautelar era o conselheiro Dirceu Rodolfo, nomeado conselheiro por Eduardo Campos (PSB) em 2011, sendo o atual presidente do TCE-PE. Eduardo Campos foi o idealizador da construção da Arena.

No mandado de segurança, a empresa Arena acusa o TCE-PE de supostamente atrasar o julgamento das medidas cautelares, favorecendo a gestão do PSB com pagamentos menores que o devido pela Arena.

"Após mais de 2 anos de tramitação da Antiga Medida Cautelar (e apesar dos vícios processuais manifestos), em 17/12/2019, a 2ª Câmara do TCE-PE realizou o julgamento conjunto dos Procedimentos Originários. Em referido julgamento, apesar de não imputar qualquer responsabilidade a qualquer dos agentes públicos e ainda reconhecer que não houve qualquer prejuízo ao erário público, o TCE-PE indicou um suposto (e inexistente) débito da Arena Pernambuco perante o Estado de Pernambuco (relativo à construção e operação da Arena Multiuso) e determinou a instauração de uma nova Auditoria Especial de Encontro de Contas (Auditoria Especial de Encontro de Contas)", reclamam os advogados, no mandado de segurança.

Após o julgamento, em dezembro de 2019, que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, a Arena, no mandado de segurança, aponta uma série de supostas "ilegalidades e abusos" do TCE-PE.

Segundo os advogados, o TCE-PE retardou por nove meses a publicação do acórdão do julgamento realizado em dezembro de 2019, favorecendo a gestão do PSB no Governo do Estado e impedindo a Arena de apresentar o recurso.

"Contudo, mais de 9 (nove) meses após o referido julgamento, o TCE-PE ainda não publicou o seu respectivo acórdão, impossibilitando a apresentação de recurso com efeito suspensivo, nos termos do que autoriza o parágrafo 2º do artigo 78 da Lei Estadual 12.600/04", diz o mandado de segurança. Os advogados paulistas alertam que o TCE-PE está "à margem da lei".

"No entanto, o TCE-PE, à margem da lei, que expressamente prevê o efeito suspensivo automático do futuro recurso a ser interposto a tempo e modo pela Arena Pernambuco (e no qual demonstrará ao Tribunal Pleno do TCE-PE todos os equívocos da decisão da 2ª Câmara do TCE-PE), vem dando cumprimento às determinações proferidas em referido julgamento (cujo acórdão sequer foi publicado o), pois já instaurou e está instruindo a Auditoria Especial de Encontro de Contas, em verdadeiro prejuízo ao erário", reclamam os advogados da Arena.

A Arena, através dos seus advogados, aponta que o conselheiro Dirceu Rodolfo, em dezembro de 2019, proferiu outra decisão monocrática favorável à gestão do PSB, suspendendo, desta vez, todos os pagamentos mensais devidos à Arena pelo Governo do Estado.

"Não bastasse a ilegalidade de dar cumprimento a uma ordem contida em uma decisão que sequer foi publicada, o então Conselheiro Relator, às vésperas do recesso de final de ano (dezembro/2019), proferiu monocraticamente uma nova medida cautelar, apensada aos autos da Auditoria Especial de Encontro de Contas (Nova Medida Cautelar – Doc. 15) determinando a imediata suspensão de todos os pagamentos mensais estabelecidos no Termo de Rescisão", diz o mandado de segurança.

Outra questão que está sendo debatida é a ilegalidade na redistribuição dos processos no TCE-PE. Os processos que tratam da Arena foram julgados em dezembro de 2019 pela Segunda Câmara do TCE-PE.

No entanto, ao redistribuir os processos, a distribuição foi direcionada a um dos membros da Primeira Câmara, que não é o órgão julgador do caso. Para os advogados que acompanham o caso, os processos devem ser distribuídos entre os membros da Segunda Câmara, que já tinha iniciado o julgamento da Arena.

Há suspeita de direcionamento na redistribuição do processo para a Primeira Câmara, segundo fontes, para favorecer a gestão do PSB. "Isso contraria frontalmente a prática de todos os tribunais do país, se a Segunda Câmara começou a julgar, a Segunda Câmara deve continuar com o julgamento", diz um dos advogados, sob reserva.

Fontes que acompanham o mandado de segurança, sob reserva, informam que a empreiteira apresentará uma denúncia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Além das questões do mandado de segurança, segundo estas fontes, a empreiteira deverá apresentar ao STJ vários outros documentos, como pagamento de honorários ao escritório de advocacia de um ex-ministro de Tribunal Superior para atuar em causa particular de um conhecido nome dos poderes de Pernambuco.

Hoje, na Segunda Câmara do TCE-PE, a questão foi debatida ao final da sessão, transmitida pelo canal do TCE-PE no Youtube. Os conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere e o procurador do Ministério Público de Contas Ricardo Alexandre, em suas falas, corroboraram que há supostas irregularidades na tramitação das medidas cautelares.


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22/10


2020

Rede Farol de Alagoas na entrevista com ministro

A live deste blog hoje, com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a partir das 18 horas, além da Rede Nordeste de Rádio, formada por 44 emissoras, também será transmitida, simultaneamente, pelo grupo Farol de comunicação, do ex-deputado alagoano João Caldas, com sede em Maceió. Conta também com algumas rádios em Pernambuco. Confira abaixo a relação das emissoras que ampliarão a repercussão da entrevista com Fábio Faria.

  • Rádio Francês FM 99.1
  • Rádio Francês FM Arapiraca 107.1
  • Rádio Francês FM Penedo 106.3
  • Rádio Farol FM Palmeira 107.3
  • Rádio Farol Coruripe 104.3
  • Rádio Quilombo FM 106.7 – União dos Palmares

Rádios em Pernambuco

  • Farol FM Taquaritinga 90.5
  • Farol FM Catende 90.7
  • Top FM Rio Formoso 90.5


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22/10


2020

Uma chance desperdiçada por Patrícia

Por Houldine Nascimento, da equipe do blog

Candidata do Podemos à Prefeitura do Recife, a delegada Patrícia Domingos desperdiçou uma grande chance de sepultar as reações negativas causadas após vir à tona uma série de mensagens suas em tom pejorativo sobre a capital pernambucana, publicadas em 2011. Ao ser questionada, hoje, pelo jornalista Leandro Oliveira, em sabatina na TV Jornal, se tinha algum arrependimento por ter chamado a cidade de “Recífilis” mais de uma vez, associando o Recife à sífilis, uma doença sexualmente transmissível, a prefeiturável não demonstrou qualquer remorso.

“São postagens que foram feitas há nove anos. Foram brincadeiras que eu aprendi com os meus próprios amigos recifenses. Quem é do Recife costuma brincar dessa forma. Então, a gente sempre teve senso crítico e humor”, disse Patrícia, nascida no Rio de Janeiro.

Ao invés de se desculpar e evidenciar um pouco de humildade, a candidata minimizou o tema mais uma vez, insistindo na tese de que “tem bom humor”. A justificativa dada por Patrícia Domingos também vai de encontro às próprias postagens, uma vez que, quando se referia ao Rio, sua cidade natal, demonstrava afeto ao chamar de “cidade maravilhosa”, enquanto o município que hoje deseja administrar recebia tratamento depreciativo.

Na entrevista, Patrícia seguiu com o tom que tem marcado sua campanha, bastante incisivo. “Como fecharam a nossa arena, eu vou combatê-los no campo deles”, declarou, na tentativa de se apresentar como uma outsider e de se dissociar da política, mesmo disputando um cargo eletivo.

Patrícia Domingos também tem enfatizado que “é a única que pode vencer João Campos” e que “foi a única que cresceu nas pesquisas”. Pelos inúmeros levantamentos feitos até agora, apenas o Ibope, que tem sido alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral, apontou um aumento de dois pontos percentuais. De 11% para 13%, teto da candidata do Podemos, que aparece em quarto lugar nas intenções de voto.


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Comentários

Fernandes

Fora Patrícia!



22/10


2020

Marília volta a falar sobre revitalizar o Centro do Recife

Durante uma sabatina no Clube de Diretores Lojistas do Recife (CDL), na manhã de hoje, a candidata à Prefeitura do Recife pelo PT, Marília Arraes, voltou a afirmar que a retomada econômica do Recife passa diretamente pela revitalização e reurbanização do Centro da Cidade. “A preocupação da CDL e as nossas preocupações convergem. Pensar o Centro como a CDL pensa é bem parecido com o que o Recife Cidade Inteligente defende”.

Para Marília, que tem o investimento em habitação como um dos pilares de seu programa de governo, não há como recuperar o Centro do Recife sem levar as pessoas a morarem no local. O fortalecimento do comércio da região também é uma das pautas de Marília. "Esse é um processo que só irá acontecer com uma parceria entre a Prefeitura e parceiros que também queiram mudar a cara da nossa cidade. A CDL, o Porto Digital e setores da construção civil, por exemplo, pensam o Centro como a gente pensa. É preciso levar a habitação para o Centro”.

Um dos exemplos que Marília deu foi a Avenida Guararapes, local onde mais de 70 linhas de ônibus trafegam todos os dias. É possível, aliando a engenharia de tráfego, o controle urbano e os prédios que estão abandonados no centro, dar vida à essa parte da cidade.

"São vários prédios abandonados que têm o valor venal abaixo do valor de débito da Prefeitura. Podemos fazer uma parceria com a construção civil, por exemplo. Também podemos fornecer incentivos fiscais para que o comércio volte a ter o protagonismo no centro, além de fazer convênios para que trabalhadores que já são da região possam morar nessas habitações. Assim também diminuiremos o problema do trânsito na cidade”.

Os representantes da CDL que estiveram no evento demonstraram imensa insatisfação com a forma como o Centro do Recife, o setor do comércio e a cidade no geral foi abandonada e maltratada pela atual gestão municipal. O encontro na CDL teve a participação do presidente da instituição, Cid Lobo Mendonça, e de diversos diretores do Clube que possui cerca de 3 mil associados.


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Comentários

Fernandes

Aceita bozoloide dói menos. Tua candidata vai levar lapada.

MARCOS MORAIS

SERIA INTERESSANTE MUDAR O NOME DESSE BLOG LOGO PARA BLOG DA MARILIA.