FMO janeiro 2020

12/07


2020

"Célia faz draminha", reforça Luciano Pacheco

Amigo Magno,

Célia Cardoso já anunciou na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (6), que não vai pedir votos para ninguém. Então, não é novidade que Célia é quem está se desagregando do candidato. Como você mesmo sabe, Célia coleciona inimigos e a cada dia vem cavando sua sepultura. Como disse na matéria, ela fica fazendo esse draminha para barganhar mais apoio.

Não persigo Célia. Na verdade ela é uma política sem palavra e tentou de todas as formas impedir que eu assumisse a Câmara como 1° suplente em algumas ocasiões, e ela sabe disso, bem como os vereadores também sabem. Todos sabem que não aceitaria essas atrocidades que a Câmara vive hoje. 
Como também Celia esvaziou o MDB retirando candidatos para o PSB e estimulando que outros desistam para atrapalhar nossa eleição. DEUS É QUEM TEM ME AJUDADO. 

Então não a persigo. É o contrário, ela é quem não esquece meu nome. Toda segunda-feira, nas sessões, sou alvo de piadinhas, como na última sessão, em que ela me chamou de VERME. Vindo dela não me incomoda. Mas dou respostas à altura e em alto nível.

Luciano Pacheco, advogado e ex-vereador de Arcoverde


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Prefeitura de Jaboatão

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05/08


2020

Contribuição previdenciária sobre o salário maternidade

Por Pedro Melchior de Mélo Barros*

Às 23:59 do dia 04 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal, encerrou o julgamento do Recurso Extraordinário 576.967, declarando a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.

Na decisão histórica, prevaleceu o voto do ministro Roberto Barroso, que em sede de repercussão geral fez prevalecer a seguinte tese: “É inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade”.

O entendimento do ministro Barroso, foi acompanhado pelas ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, constando ainda com a adesão dos votos dos ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Luiz Fux e do decano da Corte, ministro Celso de Mello. Entendendo pela constitucionalidade da cobrança, restaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, ministro Dias Toffoli.

Restou vencedora no STF a tese defendida pelos contribuintes no sentido do caráter indenizatório da verba, pois o fato da trabalhadora está afastada da atividade é fator que demonstra que o salário-maternidade  se constitui em indenização, pois em não estando efetivamente no trabalho, não há como se falar em compensação remuneratória, a ensejar o pagamento normal do salário.

Para o ministro Barroso, condutor da corrente vencedora, “Admitir a incidência da contribuição importa em permitir uma discriminação que é incompatível com texto constitucional e tratados internacionais que procuram proteger o acesso da mulher ao mercado de trabalho e ao exercício da maternidade”. E ao concluir o entendimento, assentou: “A preocupação fiscal tem de ceder a uma demanda universal de justiça com as mulheres”.

O julgamento fez história pois a exigência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, durante muito tempo foi uma ferramenta que onerou a inserção de mulheres no mercado de trabalho, de modo que o entendimento do Supremo Tribunal Federal merece os aplausos, mormente nesse momento em que a economia precisa se soerguer.

Resta agora aguardar a publicação do acórdão para verificação dos efeitos dele decorrentes, sendo possível que a União demande que o novo entendimento seja válido apenas para o futuro, entretanto, já cabe aos contribuintes o direito de buscar judicialmente à suspensão da cobrança, mormente no presente momento em que as empresas implementam medidas de contenção de despesas, pelo cenário econômico adverso.

*Advogado, especialista em Direito Público e consultor Jurídico de Municípios Pernambucanos


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Cabo de Santo Agostinho

05/08


2020

Pré-candidato em Serrita será lançado nos próximos dias

Em Serrita, no Sertão pernambucano, o ex-prefeito Carlos Cecílio (PSD), que foi gestor por quatro mandatos e elegeu dois sucessores, está em isolamento social, depois de testar positivo para Covid-19. A expectativa no município é para o anuncio que Cecílio vai fazer nos próximos dias, sobre quem ele apoiará no pleito de 2020.

Dois nomes são fortemente cogitados. Um deles é a esposa de Cecílio, Marly Rufino, e outro é o filho do casal, Rodrigo Cecílio, que tem se destacando nas redes sociais liderando enquetes virtuais. O lançamento oficial da pré-candidatura, independente do nome escolhido, já conta com o apadrinhamento do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do Governo no Senado.


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Prefeitura de Serra Talhada

05/08


2020

Equipes buscam por sobreviventes no Líbano

Equipes de resgate buscam, hoje, desaparecidos após a enorme explosão que devastou a área portuária de Beirute, capital do Líbano. A tragédia de ontem deixou mais de 100 mortos, 4 mil feridos e 100 desaparecidos, segundo estimativa da Cruz Vermelha libanesa.

Um balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje indicava ao menos 113 mortos.

Ainda há fumaça saindo do local da explosão, segundo a Associated Press. As principais ruas do centro da cidade amanheceram cheias de escombros, com as fachadas dos edifícios destruídas e veículos danificados.

Imagens de drone mostram que a explosão atingiu silos de trigo que ficavam no porto. Estimativas iniciais indicam que cerca de 85% dos grãos do país, que são majoritariamente importados, estavam armazenados nos armazéns que foram destruídos.

Apesar de o país já ter sido alvo de terroristas e viver período de instabilidade política, não há evidência de que se trate de um atentado.

A suspeita é que a explosão aconteceu em um armazém que guardava nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, com grande potencial explosivo quando exposto a altas temperaturas. O presidente Michel Aoun disse na terça que é "inaceitável" que 2.750 toneladas de nitrato de amônio fossem armazenadas por seis anos em um depósito sem a segurança necessária.

Hoje, o governo do Líbano decidiu colocar todas as pessoas responsáveis pela autoridade portuária da cidade de Beirute desde 2014 em prisão domiciliar, de acordo com a agência Reuters. Na terça, o primeiro-ministro libanês, Hassan Diab, prometeu que "esta catástrofe não passará sem que os culpados sejam responsabilizados. Os responsáveis pagarão o preço".


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05/08


2020

Polícias Federal e Militar fazem operação em Petrolina

As Polícias Federal, Militar do 5º BPM e o 2º Biesp estão realizando, desde às 11 horas de hoje, uma operação na Rua Maurício de Nassau, no Gercino Coelho. Ainda não foi divulgado o objetivo dessa operação. As informações são do G1.

A casa de número 342 foi o alvo da polícia, que também cercou todo o quarteirão. A porta da casa foi quebrada para a entrada da polícia. Pelo menos três pessoas foram presas. Uma estava nas proximidades da rodoviária quando tentava fugir. A polícia ainda procura em casas vizinhas outras pessoas que conseguiram fugir.

A população relatou que ouviu muitos gritos e tiros. Estão sendo utilizados drones para monitorar a área e tentar encontrar os fugitivos. A população informou que as pessoas que estavam nesta casa tinham chegado há pouco tempo, cerca de uma semana, na residência. Eles teriam vindo de São Paulo-SP.


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Abreu e Lima - Prefeitura - Abreunozap

05/08


2020

Prefeito de Sanharó tem prestação de contas rejeitada

Ontem, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pela rejeição da prestação de contas do prefeito de Sanharó, Heraldo José Oliveira Almeida (PSB), relacionadas ao exercício do ano de 2017.

Os motivos da rejeição foram o não recolhimento das obrigações previdenciárias ao regime geral de previdência no valor de mais de setecentos e quarenta e seis mil reais (R$ 746.529,25), descontados dos servidores e não repassados ao INSS, como também o valor de mais de um milhão e setecentos mil reais (R$ 1.759.829,46), referente a parte patronal.

Por conta dessas irregularidades, o Tribunal de Contas também condenou o Gestor no pagamento de multa no valor de doze mil reais (R$ 12.000,00). Outro servidor também foi condenado pela mesma irregularidade. Trata-se de Érico Gilmar de Almeida Costa, secretário de Saúde, que deixou de recolher os valores previdenciários referentes a parte patronal no valor de mais de trezentos e trinta mil reais (R$ 331.123.86), o Tribunal aplicou-lhe multa no valor de R$ 8.484,50.

O Tribunal remeterá a decisão ao Ministério Público Federal, tendo em vista que os atos praticados pelo prefeito e secretário de Saúde, desconto da contribuição previdenciária e não repasse a Previdência Social, é crime de apropriação previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.


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Banco de Alimentos

05/08


2020

A nova avenida Conde da Boa Vista

Por Dirac Cordeiro*

A avenida Conde da Boa Vista é um importante logradouro do município Recife. Ela se inicia na Ponte Duarte Coelho e termina na Rua Dom Bosco – o seu prolongamento passa a se chamar Avenida Carlos de Lima Cavalcanti –, e corta os bairros da Boa Vista e da Soledade.

Tal avenida é, hoje, uma das principais vias do Recife. Todos os dias, cerca de mais de 400 mil pessoas e 10 mil veículos circulam por ela, segundo dados da Prefeitura da Cidade do Recife. Em 1946, se deu a sua primeira grande intervenção, a saber, o seu alargamento durante a administração de Pelópidas da Silveira; sendo assim, a rua passou à categoria de avenida, chamando-se, então, avenida Conde da Boa Vista.

No passado recente, a Conde da Boa Vista sofreu uma mudança brusca no traçado operacional relativo à circulação de ônibus, veículos de passeio e pedestres, o que propiciou mudança na habitual travessia da população que circula ao longo desse corredor. Disso, as estatísticas mostraram que a mudança implementada respondeu com um maior índice de acidentes (tais como, atropelamentos).

Em recente passagem pela Conde da Boa Vista, observei o quanto a nova concepção operacional trouxe de benefícios para todos que circulam nessa importante avenida. Alguns se destacam, tais como:

  1. a maior acessibilidade dos usuários, que circulam em calçadas de fácil movimentação;
  2. a visão total na largura e na profundidade da avenida, visão que surpreende a todos, pois a concepção anterior dos equipamentos colocados no eixo da via impedia a visualização dessas métricas;
  3. a sinalização tanto para o pedestre como os veículos que passam;
  4. a tendência na valorização urbana dos imóveis ao longo desse logradouro.

Desse modo, parabenizo a Prefeitura dessa bela cidade não só pelo projeto, mas pela coragem de mudar a capacidade de atender as demandas tão clamadas pelo povo de Recife. E pode-se dizer que as respostas de melhores indicadores operacionais provenientes da nova concepção já se fazem presentes. Um projeto dessa natureza também está sendo implantado na cidade de Olinda especificamente na avenida Presidente Kennedy.

Apesar das características similares, essa outra concepção apresenta vários problemas devido aos graves entraves provenientes de uma drenagem ineficiente implementada no passado sem planejamento. A conclusão que se tira, no entanto, é a mesma: com os parcos recursos existentes, projetos bem pensados podem melhorar significativamente a vida do cidadão. Parabéns a esses gestores.

*Doutor em Engenharia de Transporte


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O Jornal do Poder

05/08


2020

Humberto foge da campanha de Marília no Recife

Houldine Nascimento, da equipe do blog

A decisão da executiva nacional pela candidatura própria do PT na capital pernambucana põe em xeque a permanência do grupo político de Humberto Costa em cargos estratégicos da Prefeitura do Recife e do governo do Estado. Para arrefecer os ânimos, a pré-candidata da sigla, a deputada federal Marília Arraes, convidou o senador para coordenar sua campanha.

Ontem, em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado por Magno Martins, titular deste blog, ela reiterou que tem conversado com Humberto para liderar sua jornada rumo à Prefeitura do Recife, mas que o correligionário tem hesitado em assumir esse papel. “Temos conversado com o grupo do senador Humberto Costa, que é uma figura extremamente respeitável na política e estamos buscando tratar com a maior deferência possível. Seria um excelente ganho para a nossa candidatura tê-lo como coordenador. Ele já externou que tem outras tarefas nacionais e é verdade. É provável que Humberto fique com uma coordenação mais no âmbito nacional, mas continuo reiterando essa vontade”, declarou.

Marília também minimizou as dificuldades enfrentadas para obter apoio dentro do próprio partido. “Nós temos tentado resolver as dificuldades que existem. Eu me reuni com o presidente estadual [do PT], Doriel Barros, com o presidente municipal, Cirilo Mota, e também com o deputado federal Carlos Veras. Aos poucos, vamos aparando as arestas porque o importante é discutir a cidade. Na verdade, costumo dizer sempre: o povo está preocupado em saber o que pensamos para o Recife, e não o que pensamos um do outro, as divergências internas que agora têm que ser superadas”, analisou.

A prefeiturável petista considera que superou a polêmica envolvendo sua candidatura, o que chamou de “novela mexicana”. “Desde o início do ano já estava com esse indicativo, de que a intenção do PT era de fato ter uma candidatura própria aqui [no Recife], até porque é uma das mais competitivas que temos no país. Agora, enfim, teve o último capítulo dessa novela mexicana. O processo de construção política é permanente, de tentativa de unificação do partido também, e a gente tem feito esforços para isso”, comentou.

Sobre os cargos ocupados por petistas na Prefeitura, Marília Arraes também desconversou e disse que não se movimentará para a debandada da sigla destes postos nos governos municipal e estadual, ambos geridos pelo PSB: “Essa decisão deve ficar a critério do diretório municipal. Eu não vou interferir nesse tipo de procedimento. Não [é uma situação estranha] para mim.”

A parlamentar também aproveitou para fazer críticas à gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), cujo apadrinhado é o deputado federal João Campos, pré-candidato socialista à Prefeitura e primo de Marília. “Eu me incomodo quando passo pela ponte do Pina e vejo palafitas. Eu me incomodo quando vou aos morros e vejo barreiras sem fazer, com lona preta cobrindo, que junta rato, barata... Me incomodo quando vejo situações na cidade do Recife que deveriam ser priorizadas. É isso que me gera incômodo. Tenho discutido a cidade do Recife desde março, quando o diretório nacional [do PT] decidiu que haveria candidatura aqui. Situação política, picuinha, não interessa para o povo”, explicou.

“Nós estamos construindo um programa de governo, debatendo a saúde, o desmonte que tem acontecido na atenção básica, com propostas para resolver a falta de medicamento nas farmácias dos bairros, o uso de telemedicina, implementado agora em São Paulo. Temos discutido muitas coisas na cidade, como as creches. Estamos elaborando um projeto para zerar as filas de creches e o número de palafitas, além de erradicar 1/3 dos pontos de risco dos morros até o segundo ano de governo. Tudo isso que está por fazer no Recife me deixa incomodada”, concluiu.


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Potencial Pesquisa & Informação

05/08


2020

Mendonça: Reforma de quiosques é maquiagem de eleição

O ex-ministro e pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, criticou a gestão Geraldo Júlio por, segundo ele, querer maquiar a Orla de Boa Viagem às vésperas da eleição, ao anunciar projeto absurdo de intervenção arquitetônica num dos principais cartões postais da cidade.  “Maquiagem faltando três meses para a eleição? É querer enganar o recifense com mais um conto do PSB. O Recife está mal cuidado, tratado com descaso pela gestão do PSB/PT. Ando por toda a cidade e vejo o abandono nos morros, nas áreas no centro e na orla de Boa Viagem”, afirmou.

Mendonça postou nesta quarta-feira um vídeo nas redes sociais gravado na Avenida Boa Viagem, em frente a um quiosque degradado, questionando o projeto anunciado pela Prefeitura para os quiosques da Avenida Boa Viagem. “O descaso com a Orla é gritante. Os barraqueiros também são vítimas desse o desprezo. Esse projeto de maquiagem parece um lego, não foi discutido com a sociedade e é uma intervenção arquitetônica sem identidade com a cidade”, afirmou.

Segundo Mendonça, Recife tem potencial econômico gigante com um comércio forte, uma indústria criativa pujante, o turismo, o polo médico. “Nos últimos 20 anos de administração PSB/PT, Recife virou a capital do desemprego.  Vem perdendo liderança no Nordeste para capitais como Salvador e Fortaleza”, afirmou, destacando que só se muda essa realidade com gestão pública eficiente.  “Precisamos resolver a questão da mobilidade, aumentar a oferta de moradia, construir creches, melhorar a educação, da segurança e apresentar soluções criativas e inovadoras para impulsionar a nossa economia”, disse.


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05/08


2020

Contas do ex-prefeito de Machados são rejeitadas

A Câmara Municipal do município de Machados votou e reprovou, por 7 votos a 2, em sessão ordinária na noite de ontem, as contas do ex-prefeito Cido Plácido (PL). As contas em questão são relativas ao ano de 2012, quando Cido era gestor da cidade. O parecer do TCE era pela aprovação com ressalvas.

Plácido, que já teve as contas dos anos de 2008 e 2009 reprovadas pelo TCE, mas que aprovadas pela Câmara de Vereadores, não teve o mesmo sucesso de antes.


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05/08


2020

Polícia Civil contra a delegada

A coordenação da Polícia Civil de Pernambuco está elaborando uma cartilha de orientação na qual passa a proibir a associação de imagens e símbolos oficiais à políticos em campanha. Isso vai afastar a possibilidade da delegada e pré-candidata à prefeita do Recife pelo Podemos, Patrícia Domingos, de usar fotos e referências de operações realizados sob sua condução. Desde que se colocou como possível candidata, ela nunca contou com o apoio de seus colegas de carreira na Polícia Civil.


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05/08


2020

IAP defende reforma tributária que contribua com o País

Posicionamento oficial

É inegável que o Brasil precisa renovar o seu sistema tributário, tornando-o mais simples e claro para sociedade, além de se tornar um indutor da redução das desigualdades regionais e do desenvolvimento econômico.

Somos favoráveis ao aprimoramento dos debates em torno das diversas propostas existentes, ainda muito conflitantes. É fundamental que o poder público, os agentes econômicos, a sociedade civil e a academia busquem os consensos necessários para reformar o atual sistema, que representa um entrave ao desenvolvimento.

O IAP contribuirá com o debate por meio de propostas, críticas e sugestões.

IAP – Instituto dos Advogados de Pernambuco


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05/08


2020

Uma live imperdível para prefeitos e vereadores

O convidado da live de hoje pelo Instagram deste blog é o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Na pauta, as consequências no agravamento da crise nos municípios brasileiros em tempos de pandemia do coronavírus. Aroldi foi eleito em março de 2018. Tem ampla vivência na realidade municipalista. Já foi vereador e prefeito da cidade de Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul. Nos anos de 2006 e 2007, esteve no comando da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande Grande do Sul (Famurs).

Naquela época, conduziu mobilização para pressionar o governo por mais recursos para o transporte escolar. Em seu mandato na CNM está conduzindo as ações do movimento municipalista em defesa do Pacto Federativo. Glademir vai falar também sobre as matérias de interesse dos municípios na Comissão Mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus.

Entre as propostas que nela tramitam a de estender o prazo de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Projeto já aprovado na Câmara (PL 1161/20) estende essa compensação até dezembro e ainda suspende os pagamentos das contribuições das prefeituras para o INSS.

Inicialmente, ficou acertado um total de R$ 16 bilhões para compensar estados e municípios das perdas dos fundos de participação entre março e junho por conta da pandemia. Mas Aroldi diz que, mesmo após o pagamento de junho, ficará um saldo deste total que poderia ser usado nos próximos meses. A perda de junho do FPM deve ser de 21%.

Os fundos são alimentados pelos impostos federais que são repartidos com estados e municípios. Aroldi já disse aos parlamentares que a perda total de arrecadação dos municípios em 2020 está estimada em R$ 74 bilhões, sendo que, até agora, apenas R$ 23 bilhões estariam garantidos nas ajudas federais. Ele afirmou que, se nada for feito, haverá um “caos” nas prefeituras a partir de setembro.

Aroldi também pediu a suspensão dos pagamentos de precatórios, que são dívidas judiciais. A live está marcada para às 18 horas pelo Instagram do blog com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras. Imperdível para prefeitos, candidatos a prefeito e vereadores. Se você ainda não segue o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.


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05/08


2020

Confira a íntegra da live com Lavareda

Devido à grande repercussão nacional que teve a live com o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, ontem, no Instagram deste blog, resolvemos disponibilizá-la, na íntegra, aqui no blog e também no YouTube. Clique e confira.

A propósito, minha gente, preciso que meu canal no YouTube cresça e apareça! Vamos ampliar essa corrente. Quem ainda não se inscreveu no canal do meu blog vai lá, dá uma forcinha. Imprensa livre e independente se faz com a ajuda e a colaboração de quem gosta e se sente representado pelo nosso trabalho. Se inscreva no link do vídeo e indique para mais alguém.


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05/08


2020

Bombeiros acham corpo de advogado no lago em Brasília

Blog do Tamanini

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal localizou, na noite de ontem, o corpo do advogado Carlos Eduardo Marano da Rocha, que havia desaparecido no Lago Paranoá. O cadáver foi encontrado boiando próximo ao Club Cota Mil. Agora, a Polícia Civil entra na história para elucidar a circunstância do caso.

Ele morreu afogado ao cair de uma embarcação onde um grupo de pessoas realizavam uma festa vip ocorrida no último sábado no Lago Paranoá. O corpo do advogado foi reconhecido pela família que veio do Rio de Janeiro e que acompanhou as buscas pelo corpo.

O advogado Carlos Eduardo Marano Rocha, nascido no Rio de Janeiro, de 41 anos, trabalhava para o escritório Paulista Leite, Tosto e Barros Advogados. Segundo site da empresa, Carlos Eduardo, separado e sem filhos, cuidava das áreas de agências reguladoras, consumidor, contencioso e resolução de conflitos, além de contencioso estratégico em tribunais superiores.

Ele tinha experiência profissional de 14 anos, mais especificamente sobre direito obrigacional, contratual, bancário, além de ter forte prática na realização de auditorias. Formou-se em direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro), e fez pós-graduação em direito civil e processual civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e em direito público pela Fortium Cursos Jurídicos, no DF.


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05/08


2020

Comissão da OAB oferece curso para advogados

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, amanhã, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos nomes especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialistas em Direito Eleitoral).

Por último, abordagem sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.


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