FMO janeiro 2020

21/02


2020

Bolsonaro indica evangélicos para diretoria da Ancine

O presidente Jair Bolsonaro indicou dois nomes ligados à igreja evangélica para cargos de diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O órgão fica sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Cultura.

O primeiro deles é Edilásio Santana Barra Júnior, jornalista, apresentador de TV, empresário de eventos e pastor evangélico. Ele já estava na Ancine, como superintendente de Desenvolvimento Econômico da agência. O outro nome é Veronica Brendler. Também jornalista e produtora cultural, ela é cineasta e idealizadora do Festival Internacional de Cinema Cristão (FICC).

As indicações constam de mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Para assumir os novos cargos, os indicados devem passar por sabatina no Senado e precisam ter seus nomes aprovados por comissão e pelo plenário da Casa.


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Abreu e Lima

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04/04


2020

Madalena impõe condição: Cybele no PSB

A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), teve dois encontros ontem com a família Roa, a vereadora Cybele, pré-candidata à prefeita e o marido Rodrigo, este ontem a noite. Sem candidato natural do seu grupo, Madalena aceita apoiar Cybele, mas impôs uma condição: que troque de partido. Hoje ela está no Avante e só seria apoiada no PSB.

O impasse está na direção estadual do Avante. Principal líder do partido no Estado, o deputado Sebastião Oliveira não abre mão de Cybele disputar pelo seu partido. Ela corre contra o tempo. 

A lei permite a troca de partido até à meia noite de hoje para quem, no caso dela, não vai à reeleição, mas para uma disputa majoritária. Para vereador de mandato de olho na reeleição, o prazo se esgotou ontem.


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04/04


2020

A última equipe do Correio

Por Heron Cid

Nessa imagem acima, postada há pouco pela editora-geral Sony Lacerda, aparece parte da equipe que viu as cortinas do Correio da Paraíba se fecharem 66 anos após a sua estreia no jornalismo impresso estadual.

A outra pequena parte está em casa protegendo-se dos efeitos do novo coronavírus.

Nenhuma das duas, porém, livrou-se da doença que matou nosso último jornal comercial impresso na Paraíba.

O novo e impreciso mercado vem ferindo de morte o negócio comunicação. Na verdade, um novo modelo nasceu e com ele a obrigação de readaptação dos pacientes.

Por natureza, o impresso é mais caro, demanda gráfica, papel, mão de obra e um custo elevado que o anunciante contemporâneo já não se dispõe a pagar.

Os hábitos também mudaram. Foram transferidos da folha para a tela. Mas, todos os veículos, incluindo os da Internet, também vivem as dores desse parto.

Nessa foto, os últimos soldados daquele que foi um dos mais importantes e influentes periódicos das últimas gerações.

Um dos integrantes desse quartel até cinco anos atrás, quando lá escrevi coluna política diária, sei como deve ter sido difícil para quem precisou botar um sorriso no rosto e registrar essa fotografia final.

Foi menos duro para os que ficaram em casa. Esses puderam chorar a sós.


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Prefeitura de Serra Talhada

04/04


2020

Mais de 40 vão depor em processo de Lula

Por G1

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para maio os depoimentos de testemunhas em uma ação penal que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais dez pessoas atuaram para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) favorecesse a Odebrecht.

Ao todo, mais de 40 testemunhas listadas pela defesa de Lula serão ouvidas, por videoconferência, entre 26 de maio e 8 e junho. Entre os depoentes estão o ex-ministro Miguel Jorge e os assessores de Lula Paulo Okamotto e Clara Ant.

A defesa do ex-presidente afirma que Lula não cometeu crime e que a acusação contra ele é "frívola e sem qualquer base real".

"O ex-presidente Lula não praticou qualquer crime e essa acusação, tal como as demais, é frívola e sem qualquer base real. As próprias testemunhas arroladas pelo Ministério Público, como o colaborador Marcelo Odebrecht, afirmaram serem injustas as acusações contra Lula. As testemunhas de defesa certamente reforçarão esse cenário, que deverá levar à absolvição do ex-presidente", afirmou o advogado Cristiano Zanin.

Lula, o sobrinho da primeira mulher dele, Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outros réus são acusados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. As irregularidades foram investigadas a partir da Operação Janus, da Polícia Federal.

Na denúncia oferecida contra Lula, o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente atuou junto ao BNDES "e outros órgãos de Brasília" para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola. Em retribuição, diz o MPF, a empreiteira pagou aos envolvidos valores que chegam a R$ 30 milhões.

Ainda conforme a denúncia, a participação de Lula ocorreu em duas fases. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores dizem que Lula praticou corrupção passiva. Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência.


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04/04


2020

Barragem em Águas Belas pode romper

Os serviços de Defesa Civil de Pernambuco e Alagoas emitiram, há pouco, um alerta quanto à possibilidade da barragem de Ipanema, em torno do Rio do mesmo nome em Águas Belas, vizinho ao Estado de Alagoas, romper por causa de fortes chuvas previstas para as próximas 48 horas na região. Veja abaixo o comunicado.


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O Jornal do Poder

04/04


2020

Neta e bisneto de Robert Kennedy estão desaparecidos

Por G1

Maeve Kennedy Townsend McKean, de 40 anos, e o filho dela, Gideon Joseph Kennedy McKean, 8, desapareceram após saírem em uma canoa em Chesapeake Bay, nos Estados Unidos. Eles são, respectivamente, neta e bisneto de Robert F. Kennedy, que foi procurador-geral dos EUA e irmão do ex-presidente John F. Kennedy. As informações são do jornal The Washington Post da sexta-feira (3).

O marido de Maeve, David McKean, relatou que eles “foram mais longe do que sabiam lidar e não conseguiam retornar”. Segundo ele, foi um dia de muitos ventos e em que a correnteza estava mais forte que o habitual.

O caso aconteceu na quinta (2) em Chesapeake Bay, em um local próximo da casa de Maeve, em Shady Side, litoral do estado de Maryland.

Equipes de busca com barcos e helicópteros estão em ação no local. Uma canoa com característica semelhante a que era usada por mãe e filho foi localizada.

Maeve é diretora-executiva de saúde da Universidade de Georgetown.

Família marcada pela tragédia

A família Kennedy é marcada pela tragédia. O avô Robert F. Kennedy foi morto a tiros meio século atrás, na noite em que comemorou vitória do Partido Democrata na Califórnia para as eleições presidenciais de 1968. Cinco anos antes, o irmão mais velho de Robert, o presidente John Fitzgerald Kennedy, havia sido assassinado em Dallas, Texas.

O irmão mais velho de ambos, Joseph Kennedy, morreu em 1944 durante a Segunda Guerra Mundial. Uma irmã, Kathleen, morreu quando um avião caiu na França em 1948.

Em 1984, David Kennedy, filho de Robert, morreu de overdose de drogas e, em 1997, outro de seus filhos, Michael, morreu em um acidente enquanto esquiava.

Em 1999, John Kennedy Jr, filho do presidente assassinado, sua esposa, Carolyn, e sua cunhada morreram quando o avião em que estavam viajando ao largo da costa de Martha's Vineyard (Massachusetts) caiu.

Em 2011, a esposa de Robert Kennedy Jr (filho de Robert F. Kennedy), Mary Richardson, cometeu suicídio.

Em 2019, outra neta de Robert F. Kennedy, Saoirse Kennedy Hill, morreu aos 22 anos como resultado de uma overdose acidental de drogas.


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Banner de Arcoverde

04/04


2020

Mandetta evitará confronto com Bolsonaro

Por Reuters

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, evitará confrontar diretamente com o presidente Jair Bolsonaro para seguir à frente da pasta ao menos durante a crise decorrente do avanço do novo coronavírus no país, ainda mais após ter recebido respaldo da cúpula do Congresso e sua gestão estar bem avaliada pela opinião pública, mas deu sinais de que poderá sair do governo depois.

Essa avaliação foi feita à Reuters por fontes ligadas ao ministro na pasta e no Legislativo nesta sexta-feira. Mandetta tem sido o principal rosto do governo Bolsonaro durante a pandemia e tomado decisões que contrariam o próprio chefe.


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marcos

Mandetta o ídolo da esquerda e dos idiotas úteis. Kkkkkkkkk

marcos

Lula é Ladrão. Isso todo mundo sabe.

Fernandes

JN: derrota do Bozonaro na luta à Covid: Mandetta76 % x 33% Bozonaro.


Prefeitura de Limoeiro

04/04


2020

PE lidera ranking de transparência no combate ao Covid-19

O Globo

Um estudo feito pela ONG Open Knowledge Brasil (OKBR) avaliou a transparência dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal no âmbito do combate ao coronavírus no país. Com base em critérios pré-estabelecidos, Pernambuco lidera o ranking nacional.

A seção brasileira da Open Knowledge International também concluiu que apenas um estado, o Tocantins, tornou público o número de testes de diagnóstico da Covid-19 disponíveis para a população. Além disso, a OKBR descobriu que 90% dos estados não divulgaram dados suficientes para o monitoramento da situação da pandemia no Brasil até o momento, incluindo o governo federal.

Subnotificação: Dados sugerem desaceleração da Covid-19 no Brasil, mas falta de testes eleva incerteza da avaliação

Foram analisados boletins epidemiológicos, informes e demais dados a partir dos portais oficiais dos governos estaduais e de suas respectivas secretarias de Saúde na internet com base no conteúdo disponibilizado até a manhã da última quinta-feira.

Além do detalhamento de informações, como idade, sexo e hospitalização dos brasileiros diagnosticados, foram avaliadas a oferta e ocupação de leitos, bem como a quantidade de testes disponibilizados e realizados e o formato das plataformas onde as informações podem ser acessadas (como código aberto e planilhas editáveis, por exemplo), além do grau de detalhamento por municípios e bairros. 

Com base no levantamento, a OKBR criou um índice de avaliação dos estados. Pernambuco foi o único ente federativo a atingir um nível alto de transparência, com 81 pontos entre 100 possíveis. O Ceará, terceiro estado mais afetado pelo coronavírus, ficou na segunda colocação, com 69 pontos. O Rio vem em terceiro lugar, com 64 pontos. Ambos foram enquadrados na faixa considerada "boa".

Cinco estados tiveram desempenho médio, incluindo Minas Gerais, e a transparência de 11 outros foi classificada como baixa, como é o caso de São Paulo. O governo federal também foi incluído nesta categoria. O pior desempenho está entre os estados "opacos", que, na avaliação da ONG, precisam avançar consideravelmente na publicação de dados. São, ao todo, oito. Pará e Rondônia, na lanterna do ranking, receberam nota zero.

Dados heterogêneos

A diretora-geral da OKBR, Fernanda Campagnucci, aponta para a diferença nos parâmetros de divulgação de dados, o que gera uma heterogeneidade das informações divulgadas. Esse cenário causa prejuízo na comparação de números e, por fim, no planejamento das estratégias necessárias para lidar com o coronavírus. Fernanda Campagnucci pontua, ainda, que a a avaliação foi conduzida no intuito de colaborar com os estados para a melhoria da transparência.

A metodologia da OKBR não avaliou conteúdos publicados nas redes sociais. Apesar de reconhecer "os esforços dos gestores em utilizar redes sociais e aplicativos para incrementar a comunicação com a população", a organização defende que sites são plataformas mais acessíveis e democraticas, além de mais intuitivas. Além disso, chamou atenção para a gestão dos perfis destes canais por empresas privadas.

"Esses aspectos são particularmente importantes para pessoas e entidades que estão conduzindo pesquisas sobre a pandemia do novo coronavírus em todo o país e precisam coletar dados com confiança e agilidade", segundo informou a OKBR em nota técnica.

Confira o ranking completo:
 

1. Pernambuco - 81 (Alto)

2. Ceará - 69 (Bom)

3. Rio de Janeiro - 64 (Bom)

4. Tocantins - 50 (Médio)

5. Minas Gerais - 48 (Médio)

6. Maranhão - 45 (Médio)

Mato Grosso do Sul - 45 (Médio)

7. Roraima - 40 (Médio)

8. Rio Grande do Sul - 36 (Baixo)

Governo federal - 36 (Baixo)

9. Alagoas - 33 (Baixo)

Bahia - 33 (Baixo)

10. Mato Grosso - 31 (Baixo)

São Paulo - 31 (Baixo)

11. Rio Grande do Norte - 29 (Baixo)

12. Distrito Federal - 21 (Baixo)

Piauí - 21 (Baixo)

13. Amazonas - 17 (Baixo)

14. Acre - 14 (Baixo)

Goiás - 14 (Baixo)

15. Amapá - 10 (Opaco)

Espírito Santo - 10 (Opaco)

Paraíba - 10 (Opaco)

Paraná - 10 (Opaco)

Santa Catarina - 10 (Opaco)

Sergipe - 10 (Opaco)

16. Pará - Zero (Opaco)

Rondônia - Zero (Opaco)


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marcos

Palavras de Didier Raoult, francês descobridor do tratamento para coronavírus com a cloroquina e PHD em doenças infecciosas: “Eu produzi mais dados sobre doenças infecciosas do que qualquer pessoa no mundo. Sou médico, tenho 75 pacientes hospitalizados, 600 consultas por dia. O problema neste país é que as pessoas que têm voz são totalmente ignorantes. Eu publiquei um estudo científico sobre cloroquina e os vírus treze anos atrás. Desde então, quatro estudos de outros autores mostraram que o coronavírus é sensível à cloroquina. Nada disso é novo. É desesperador que o círculo de tomadores de decisão nem sequer esteja informado sobre o estado da ciência. Já sabíamos que a cloroquina é um antiviral eficaz. As pessoas dão opinião sobre tudo, mas eu só falo do que sei. Hoje, a comunicação científica neste país é semelhante à conversa de botequim. Para aqueles que dizem que precisamos de trinta estudos multicêntricos e mil pacientes incluídos, respondo que segundo as regras dos atuais metodologistas teríamos que refazer um estudo sobre a eficácia do pára-quedas. Pegue 100 pessoas, metade com pára-quedas e a outra sem, e conte os mortos no final para ver o que é mais eficaz. Quando você tem um tratamento que funciona contra outro tratamento inexistente, aquele deve se tornar a referência, obviamente. É meu direito prescrever, como médico. Não precisamos obedecer às ordens do governo ou de órgãos, para tratar os doentes. Desde Hipócrates, o médico faz o melhor que pode, no estado de seu conhecimento e no estado da ciência. Dois dos maiores especialistas do mundo, um em doenças infecciosas e outro em tratamentos com antibióticos, entraram em contato comigo pedindo detalhes sobre o tratamento com a cloroquina. Até Donald Trump twittou sobre os resultados de nossos testes. É apenas neste país que não está claro quem eu sou. Na Coréia e na China, eles decidiram realizar testes em larga escala para poder diagnosticar mais cedo os pacientes infectados. Esse é o princípio básico do gerenciamento de doenças infecciosas. Mas chegamos a tal nível de loucura que os médicos que aparecem na TV não aconselham mais diagnosticar a doença, dizendo às pessoas para ficarem confinadas em suas casas. Fizemos isso no século 19 para a cólera, em Marselha, mas nunca nos tempos modernos. Isso não é Medicina. Testar pessoas apenas quando já estão gravemente doentes é uma maneira extremamente artificial de aumentar a mortalidade. A idéia de limitar a circulação de pessoas para bloquear doenças infecciosas nunca foi comprovada. Nem sabemos se funciona. É improvisação social, e não medimos seus efeitos colaterais. O que acontecerá quando as pessoas ficarem trancadas por 30 ou 40 dias?” Fonte original: https://www.upr.fr/actualite/pour-comprendre-les-enjeux-du-traitement-du-coronavirus-par-la-chloroquine-nous-vous-conseillons-de-lire-lentretien-du-professeur-raoult-dans-le-parisien-du-22-mars-2020/?fbclid=IwAR0qApJxzIt56EeOz0YlS841QVpbwoQwkQpd_816RdHobz6QFvYoLeduBqk


Shopping Aragão

04/04


2020

Senado libera reuniões presenciais em igrejas

Do Congresso em Foco - Por Flávia Said 

Os senadores excluíram as organizações religiosas dos grupos que devem praticar o isolamento social durante a pandemia de covid-19. A mudança foi feita no projeto que flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia, aprovado nesta sexta-feira (3) pelos senadores e enviado para a Câmara dos Deputados.

No texto original, as entidades religiosas, associações, sociedades e fundações precisariam restringir a realização de reuniões e assembleias presenciais, até o prazo de 30 de outubro de 2020, conforme determinações sanitárias de autoridades locais.

O trecho foi modificado pela relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que excluiu as organizações religiosas do rol de grupos que precisam respeitar o isolamento.

“A razão foi jurídica”, disse Tebet ao Congresso em Foco. A alteração não atendeu a pedido de integrantes do governo, mas sim de senadores que apresentaram emendas alegando que a redação implicava desrespeito ao princípio da liberdade religiosa.

Os senadores entenderam que o objetivo do trecho em questão é apenas cuidar de como as pessoas jurídicas podem se reunir para deliberar sobre questões administrativas, não podendo adentrar no campo religioso.

Um dos autores do pedido de mudança, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), alegou que recebeu solicitação do segmento evangélico.  “Pessoal estava preocupado com uma interpretação equivocada proibindo qualquer profissão de fé”, disse ele.

Segundo Izalci, são as autoridades sanitárias locais são as responsáveis estipular medidas para conter as aglomerações. “Você não pode impedir a profissão de fé, agora você pode, a nível municipal, recomendar, proibir ou orientar de forma de diferente”, afirmou.

O projeto

O texto aprovado é de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), com sugestões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O objetivo da matéria é evitar o colapso do sistema judiciário devido à quantidade de demandas que deverão surgir durante a pandemia do novo coronavírus.

São feitas alterações temporárias no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e em outras legislações para garantir segurança jurídica no período de crise.

Entre os pontos aprovados, estão a suspensão temporária de concessão de liminar para despejo de inquilinos e a redução dos repasses que motoristas de aplicativos precisam fazer às empresas.

O projeto precisará ainda ser analisado pela Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Caso os deputados façam alterações no texto, ele passará por uma nova rodada de votação no Senado.


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04/04


2020

Ministério da Saúde: Brasil não chegará a 100 mil mortos

Por Estadão Conteúdo

Um dos principais pontos do projeto refere-se à suspensão da concessão de liminar para despejo de inquilino até 30 de outubro de 2020. A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), modificou o texto para retirar a possibilidade de parcelamento dos aluguéis vencidos. O texto original previa que os locatários que forem demitidos ou tiverem redução de carga horária ou da remuneração pudessem suspender o pagamento dos aluguéis a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020, mediante acréscimo de 20%.

“Buscaremos evitar uma moratória geral e irrestrita que poderia prejudicar não só o locador, mas também o inquilino”, justificou a senadora. Tebet ponderou que o locador muitas vezes depende da renda do aluguel, como complemento da aposentadoria, até para comprar remédios e se alimentar; enquanto o inquilino teria que, mensalmente, por vários meses após o período da suspensão, pagar um valor equivale ao dobro do que pagava, a fim de compensar os atrasados.


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04/04


2020

Covid-19 já infectou maid de 1 milhão de pessoas no mundo

Por G1

O confinamento devido à pandemia vai durar pelo menos até 2 de maio na Itália. O país tem mais de 13,9 mil mortes por Covid-19, a doença provocada pelo novo vírus. O número de infectados passa de 115,2 mil.

O Reino Unido registrou 684 mortes nas últimas 24 horas relacionadas ao novo coronavírus nesta sexta-feira (3). São 3.605 mortes no total. Um aumento de 23% no número diário em relação ao dia anterior. No total, foram testadas 173.784 pessoas e 38.168 estão contaminadas com o vírus.

O número diário de mortes na Espanha caiu pela primeira vez desde 26 de março, mas manteve-se acima dos 900. Um total de 932 pessoas morreram pela doença nas últimas 24 horas, menos do que as 950 do dia anterior. São 10.935 mortes no total, de acordo com o Ministério da Saúde. O país tem 117.710 infectados. Mais de 30 mil pessoas se recuperaram da Covid-19 em território espanhol desde o início do surto na região.

A Alemanha enviou 50 respiradores para a Espanha para ajudar no combate ao surto de coronavírus no país ibérico que já registrou mais de 10,3 mil mortes. Pesquisa mostra que 72% dos alemães aprovam a maneira que a chanceler alemã tem conduzido o combate ao novo coronavírus.

O novo coronavírus já infectou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. De acordo com levantamento realizado pela Universidade norte-americana Johns Hopkins, 1.066.706 pessoas contraíram a Covid-19 até às 15h (horário de Brasília) desta sexta-feira. O número de mortos é de 58.004 pessoas.


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marcos

Esquerda quer Mandetta presidente.

Fernandes

JN: derrota do Bozonaro na luta à Covid: Mandetta76 % x 33% Bozonaro.

marcos

Eita Magno, o Covid - 19 infectou maid foi? kk



04/04


2020

Brasil tem 365 mortes e mais de 9 mil casos de Covid-19

Por G1 

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 20h50 de ontem, 9.216 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 365 mortes pela Covid-19. Apenas três estados ainda não registraram mortes: Acre, Amapá e Tocantins.

Nesta tarde, Roraima registrou a primeira morte pelo vírus. O Rio Grande do Sul confirmou a sexta morte no estado. Na Bahia, a secretaria de saúde contabiliza seis mortes. O Rio Grande do Norte e o Espírito Santo também alcançaram o número de quatro mortes cada um. São Paulo registra 219 mortes e 4.048 casos confirmados e o Rio de janeiro chegou a 47 casos fatais da doença e 1.074 casos.

O Mato Grosso registrou a primeira morte nesta manhã: um homem de 54 anos, que foi internado no dia 29 de março. Ele era hipertenso e diabético e estava internado com síndrome respiratória aguda. O Ceará registra 658 casos e 22 mortes.

Em Pernambuco chegou a dez o número de mortos pela Covid-19. O Amazonas registrou a sétima morte e alcançou os 260 casos confirmados e, em Minas Gerais, são 6 mortos pela doença.

Na manhã desta sexta, o município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, divulgou a primeira morte pela Covid-19. A secretaria estadual de Saúde ainda não confirmou o caso.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde de sexta-feira (3), aponta 359 mortes e 9.056 casos confirmados de coronavírus no Brasil.

O avanço da doença está acelerado: foram 25 dias desde o primeiro contágio confirmado até os primeiros 1.000 casos (de 26 de fevereiro a 21 de março). Outros 2.000 casos foram confirmados em apenas seis dias (de 21 a 27 de março) e quase 4.000 casos de 27 de março a 2 de abril, quando a contagem bateu os 8.000 infectados.


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marcos

Mandetta presidente.

Fernandes

JN: derrota do Bozonaro na luta à Covid: Mandetta76 % x 33% Bozonaro.

marcos

Ô Magno, segundo dados da SDS, só no mês de março Pernambuco registrou 307 Homicídios e o número de mortes acumulado neste ano de 2020, é de 936. Pergunta para o governador Paulo Câmara que doença é essa que tá matando mais de 900 vezes que o Covid - 19?



04/04


2020

Suspenso despejo de inquilino até outubro deste ano

Congresso em Foco

O Senado Federal aprovou ontemo PL 1179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas do covid-19, a fim de preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população.

Veja abaixo outros pontos do projeto:

. Suspensão da possibilidade de desistência na compra de produtos perecíveis ou de consumo imediato e medicamentos entregues por delivery;

. Poderes emergenciais para que os síndicos de condomínios possam restringir o uso de áreas comuns; limitar ou proibir reuniões, festas e uso de estacionamentos para evitar a disseminação do coronavírus; e autorização para que as assembleias ocorram por meio virtual;

. Suspensão da contagem de tempo para usucapião, a partir da vigência da lei;

. Permissão de que dividendos e outros proventos sejam declarados, durante o exercício social de 2020 pelo Conselho de Administração ou, se não houver, pela Diretoria;

. Ampliação, para 1º de janeiro de 2021, do prazo para que passem a valer artigos da Lei Geral de Proteção de Dados.

A votação foi simbólica. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.


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03/04


2020

Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

Por Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mendes atendeu um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a norma diante da falta de indicação da fonte de recursos para bancar a ampliação, que custaria cerca de R$ 20 bilhões. 

A suspensão foi determinada pelo ministro por razões legais. Segundo Mendes, os parlamentares não indicaram a forma de custeio da medida, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso. o ministro entendeu que o gasto não está relacionado com os problemas sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus e poderia aumentar a dívida pública nacional para os próximos anos. 

“A majoração do Benefício de Prestação Continuada não consubstancia medida emergencial e temporária voltada ao enfrentamento do contexto de calamidade da covid-19. Ao contrário de outros benefícios emergenciais, a majoração do BPC nos termos propostos tem caráter permanente, ou seja, trata-se de uma expansão definitiva do benefício, que sequer está condicionada ao período de crise˜, decidiu o ministro. 

Entenda 

No mês passado, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do BPC. O benefício assistencial equivalente a um salário mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita.  O veto ocorreu porque não houve a indicação da fonte de custeio da medida. 


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03/04


2020

Juristas denunciam Bolsonaro ao Tribunal de Haia

Por Estadão Conteúdo

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou na quinta-feira, 2, uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional em Haia, nos Países Baixos. Na denúncia, a entidade alega que o chefe do Executivo praticou crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus. Desde o início do avanço da covid-19, Bolsonaro minimizou a letalidade da doença e criticou o isolamento recomendado pelo próprio Ministério da Saúde.

A denúncia recupera um estudo da Imperial College, de Londres, que estima que até 1,1 milhão de brasileiros poderiam morrer caso as medidas de prevenção não fossem adotadas. “É precisamente o presidente da República quem incita as pessoas a retornarem a seus postos de trabalho, as crianças a voltarem às escolas, os jovens a retornarem às universidades e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas”, afirma o documento.


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marcos

Só lembrando Lula é Ladrão.

Fernandes

Genocida.

marcos

Esse Tribunal de Haia é mais fraco do que choque de pilha palito! Kkkkkkkkk



03/04


2020

Vereador ligado a Madalena apoia Zeca

No apagar das luzes para o prazo de filiações partidárias para quem deseja se candidatar nas eleições previstas para 4 de outubro, em Arcoverde o vereador Everaldo Lira, do MDB, da base de sustentação e líder do Governo Madalena Britto (PSB), ingressou no PTB em apoio a pré-candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti à Prefeitura.

Lira assinou a ficha de filiação no início desta semana no escritório do ex-prefeito e vai tentar seu oitavo mandato no palanque oposicionista. Em retaliação, a prefeita abriu um processo de perseguição a todos as pessoas próximas do vereador, que ocupavam cargos na administração municipal.

Com a mudança, o PTB vai para as eleições proporcionais com três vereadores de mandato na chapa: Zirleide Monteiro, eleita pelo partido em 2016; Everaldo Lira e Heriberto do Sacolão, que deixou o Podemos para entrar no PTB. O vice de Zeca será Eduino Filho. "Estamos unindo forças pra soerguemos a economia e o desenvolvimento de Arcoverde", diz Lira.

Everaldo Lira tem a comunidade de Serra das Varas como sua base eleitoral que, durante o governo Zeca foi beneficiado com várias obras e ações como a construção de quadra poliesportiva, laboratório de informática e uma Unidade Básica de Saude da Família.


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