Presidente da CNM critica propostas que elevam gastos

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, no final da tarde de hoje (17), na comissão geral que trata das finanças municipais, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se posicionou contrário à aprovação de propostas que aumentam os gastos das prefeituras municipais, sem prever fontes de financiamento, principalmente, as que criam os pisos salariais nacionais.

De acordo com Paulo, apenas a lei que institui o piso do magistério já provou uma despesa adicional de R$ 25 bilhões para os cofres dos municípios. Outro projeto que também vai contribuir para o aumento dos gastos municipais será o PL 4924/09, que trata do piso dos enfermeiros em todo o país. Caso seja aprovado, a Confederação aponta que sejam adicionados cerca de R$ 5 bilhões ao montante das despesas públicas municipais. “As leis votadas conduzem os prefeitos ao cadafalso. Votaram um piso que provavelmente não tenham lido. Nenhum prefeito, nenhum governador cumpre a lei do piso. E nenhum vai cumprir”, disse Ziulkoski.

Ele defendeu a votação imediata do projeto que redistribui os royalties e a participação especial gerada pela exploração de petróleo em alto mar (PL 2565/11) como a única forma de minimizar o impacto dessas despesas sobre as prefeituras. “A Câmara tem que ter coragem de mexer na ‘guaiaca’ do governo federal”, disse o presidente da CNM, usando uma expressão gaúcha que designa uma bolsa para guardar dinheiro.

Publicado em: 17/05/2012