Coluna da segunda-feira

Reale chegou a fugir do impeachment

Na live deste blog, sexta-feira passada, a deputada Janaína Paschoal (PSL), a mais votada na eleição passada para a Assembleia Legislativa de São Paulo, revelou bastidores inéditos do processo de impeachment da ex-presidente Dilma, em 2016, no qual teve importante contribuição como advogada de acusação ao lado de Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. Abrindo o coração, disse que Reale Júnior, bem mais famoso do que ela, ainda bastante desconhecida no início, não aceitou de largada a tocar o processo junto com ela.

“Reale foi o primeiro a ser chamado, mas não aceitou participar. Ouvi muitos nãos de Reale até encontrar Hélio Bicudo. Com Bicudo houve uma identidade de pensamentos que considero encontro de almas”, afirmou. “As pessoas acham que pensei em algo que já estava delineado, mas eu é que pensei a ideia por mim”, afirmou. Conforme narrou, resolveu fazer o processo e depois que Reale não quis participar saiu em busca de vários juristas.

“Na época, como o doutor Miguel Reale tinha ligação com o PSDB, o partido condicionou o apoio ao processo à entrada do jurista. Foi então que ele aceitou”, revelou, adiantando ter dito para ele, na hora, que não precisava dessa imposição porque sempre foi bem-vindo ao processo e por isso mesmo foi lembrado no primeiro instante.  Janaína também revelou outro incômodo. O fato de, no começo, a imprensa se referir aos autores do pedido de impeachment citando Reale e Bicudo como “os juristas” e a ela, simplesmente como “a advogada Janaína”.

Hoje, por causa disso, afirmou que coloca nos comunicados que redige o nome de todos os que fazem parte de uma ação em qualquer referência. E não sabe se teria essa preocupação, se não tivesse passado por isso. A parlamentar relatou, também, que em vários momentos durante o impeachment sofreu humilhações públicas e que passou muitas noites sem dormir, ao longo da discussão do impeachment no Congresso, para ler e reler documentos.

Sobre os motivos que a levaram ao afastamento de Dilma, disse que a iniciativa começou a tomar corpo a partir da sua vida acadêmica. “Achava os petistas muito totalitários dentro da universidade. Sentia um ambiente de autoritarismo, perseguições e destruição constante. Isso me incomodava. Comecei a colecionar fatos, dados e fui juntando tudo. Era muito incômodo ver como eles defendiam o governo da Venezuela, por exemplo. Quando tive acesso ao procedimento conduzido pelo procurador de contas, Júlio Marcelo, - com o parecer citando manobras fiscais do governo definidas por ele como ‘pedaladas’ - fiquei convicta que tinha de haver o impeachment”, afirmou. (Colaborou Hylda Cavalcanti, de Brasília).

Ninguém teria feito – A deputada Janaína Paschoal contou, ainda, que não achava que seria ela quem devesse encabeçar todo o pedido de impeachment e sim alguém mais conhecido. Motivo pelo qual procurou tantas pessoas, inicialmente. “Percebi que se eu não fizesse ninguém faria”, afirmou. A parlamentar destacou que um dos problemas que enfrentou na época foi o fato de muitos apoiadores do impeachment não quererem tratar do escândalo chamado de Petrolão – que resultou na operação Lava Jato -, só das mudanças fiscais e das pedaladas. “Eu entendia que precisávamos incluir tudo, inclusive os empréstimos milionários concedidos a outros países, como Cuba e Venezuela”, ressaltou. Foi daí que veio a sua famosa argumentação, que ficou conhecida como “o conjunto da obra”, tão defendida por ela durante a votação do caso no Congresso.

Condição para vice – Outra revelação importante diz respeito ao convite que receber de Bolsonaro para ser vice a sua chapa em 2018. “Quando o presidente me convidou, sugeri ficar dando expediente num prédio em São Paulo e só me deslocar para Brasília quando ele viajasse. Notei que ele gostou da ideia, mas as pessoas no entorno dele não gostaram, acharam que eu estava exigindo muito. Depois veio a convenção do partido, onde eu disse que não era fiel ao ele, era fiel ao Brasil. Falei a minha verdade e aí houve uma reação forte contra meu nome, então não deu certo. Isso provocou um estremecimento de lado a lado”, narrou. Hoje, a deputada reconhece que se tivesse sido vice-presidente poderia ter enfrentado muitos problemas. “Se tivesse aceitado, a confusão iria estar feita. Não sei como seria a junção de duas personalidades tão fortes”.

Emergência sanitária – Uma exceção na regra que controla a propaganda oficial para evitar abusos no período eleitoral promete dar muita dor de cabeça para a Justiça Eleitoral. Trata-se da emergência sanitária causada pelo novo coronavírus. A norma poderá suscitar contestações e ações contra o uso da máquina pública por governantes. De fato, a legislação diz que, com exceção da propaganda de produtos que tenham concorrência no mercado bem como da orientação da população no combate à pandemia, todas as demais propagandas oficiais das prefeituras estão proibidas a partir de 15 de agosto. Casos excepcionais de utilidade pública devem ser analisados pela Justiça Eleitoral.

Fake news – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa acelerará a tramitação do projeto de lei das fake news por tudo o que o youtuber Felipe Neto “tem sofrido nesses dias”. Também convidou o comunicador para uma reunião sobre o projeto na Câmara. O influenciador aceitou. Os deputados discutem projeto já aprovado pelo Senado que, segundo seus apoiadores, endurece o combate às fake news. Setores da sociedade civil veem risco de que mecanismos gestados na proposta sirvam para impor censura sobre redes sociais e outros meios.

CURTAS

ROMÁRIO NA BERLINDA – Acusado em processos judiciais de transferir bens a terceiros para não pagar dívidas com credores, o senador Romário (Pode-RJ) passou a colocar o próprio advogado como dono de parte de seu patrimônio. Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, que entre 2017 e 2019 foi funcionário comissionado no Senado, foi autorizado, por meio de documentos firmados em cartório, a receber R$ 22 milhões em verbas que seriam de direito do ex-jogador. Ao longo das últimas duas décadas, Romário vem sendo cobrado na Justiça por uma série de dívidas milionárias.

Transferências – Empresas e pessoas físicas que cobram o senador na Justiça costumam ter dificuldades de encontrar patrimônio em seu nome. Há dois anos, o jornal carioca Extra revelou que Romário havia transferido para a própria irmã, Zoraidi Faria, bens como uma lancha, um Porsche e uma casa na Barra da Tijuca. Nos últimos meses, o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior passou a ter direito sobre o patrimônio do senador a partir de dois movimentos. O primeiro deles diz respeito a um acordo com o Vasco, para o recebimento de R$ 15,1 milhões de dívidas da época em que Romário atuou no clube.

LIVES DA SEMANA – As lives desta primeira semana de agosto já estão confirmadas. Na de amanhã, o cientista político e professor Antônio Lavareda fala sobre a primeira eleição em meio à pandemia do coronavírus. Na quarta-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, trata das consequências geradas nas cidades por causa da Covid-19 e também de eleição municipal. A primeira será às 19 horas pelo Instagram. A segunda, de 18 horas, também pelo Instagram, mas com transmissão simultânea pela Rede Nordeste de Rádio. Se você não segue ainda o Instagram do blog, anote o endereço: @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Se o Congresso ainda não deliberou sobre o assunto, qual a penalidade prevista no Brasil para crimes de fake news?

Publicado em: 02/08/2020