Coluna da terça-feira

Sem Moro, Federal volta a agir

Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, o vice-líder do Governo no Senado, Francisco Rodrigues (DEM-RR), admitiu que a Polícia Federal vem seguindo uma nova orientação depois da saída do ex-ministro Sérgio Moro e da mudança do seu comando, em Brasília. “Perceba que as operações, que haviam sido suspensas, estão voltando”, disse, citando em seguida o seu próprio Estado, Roraima, como objeto de ação, além dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

Coincidência ou não, o fato é que Fortaleza amanheceu, ontem, cercada de policiais federais. Ali, a Federal constatou que respiradores comprados pela Prefeitura e o Instituto Doutor José Frota (IJF) para tratamento de pacientes com a Covid-19 custaram cerca de R$ 234 mil, valor até quatro vezes mais caro do que o adquirido por outras instituições e prefeituras brasileiras, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que deflagraram a Operação Dispneia , junto com a PF, para investigar o caso.

O mesmo equipamento foi comprado em outras cidades do País por R$ 60 mil, para o enfrentamento da pandemia. Já o estado do Ceará pagou R$ 117 mil por um respirador, ou seja, metade do preço contratado pelas autoridades de Fortaleza. Dois contratos de dispensa de licitação realizados para compra de 150 respiradores são objeto da operação da Polícia Federal. A suspeita é de que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar ao valor de R$ 25,4 milhões.

O contrato foi assinado em 30 de abril entre Prefeitura e uma empresa de São Paulo, prevendo o recebimento dos ventiladores pulmonares até o dia 4 de maio. O prazo curto seria a justificativa para a cobrança do valor acima de mercado. No entanto, a empresa contratada pediu flexibilização do prazo até dia 15 de maio, mas os equipamentos nunca foram entregues.

O pagamento de cerca de R$ 25 milhões pelo material feito antecipadamente pela Prefeitura, sem exigência de garantia, é uma das irregularidades investigadas. A PF afirma que a empresa não tinha condições de fornecer os respiradores, com “duvidosa capacidade técnica e financeira” e capital social que não permite comprar sequer um equipamento. Além disso, a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele estado.

Fim do engessamento – Na live pelo Instagram deste blog, terça-feira passada, o presidente Bolsonaro foi abordado sobre o engessamento da Polícia Federal e insinuou que o responsável teria sido o ex-ministro Sérgio Moro. “Quem tiver fazendo coisa errada que se cuide”, alertou. No caso de Pernambuco, Bolsonaro admitiu mudanças no comando da Polícia Federal, mas com a ressalva de que o isso caberia ao novo diretor-geral e que não iria interferir. “O presidente se elegeu para combater a corrupção e não deixar roubar”, disse o senador Francisco Rodrigues quando indagado sobre a operação de ontem na capital cearense.

Bola da vez – Não há ainda conformação, mas Recife deve ser a próxima etapa da operação Dispneia, da Polícia Federal, que investiga superfaturamento em contratos para compras de equipamentos de proteção hospitalar para uso dos profissionais de saúde na rede do SUS, o Sistema Único de Saúde. As suspeitas recaem na compra também de respiradores como se deu em Fortaleza. Na sexta-feira passada, a Polícia Federal fez uma “visita surpresa” à Prefeitura do Recife, que comprou 500 respiradores, pela bagatela de R$ 11,5 milhões, a uma empresa MEI – Microempreendedor Individual – com limite de faturamento de apenas R$ 81 mil. O que impressiona é o ramo da empresa contratada, além do espaço em que funciona. A empresa era um pet shop de bairro, começou a funcionar em outubro de 2019.

Irregularidades – “Nós tivemos acesso à fábrica dessa empresa. Com todo respeito, parece uma oficina mecânica. A população vai se assustar quando tiver acesso às fotos”, relata o procurador do MT de Contas do Estado, Cristiano Pimentel. Autor do pedido de investigação ao TCE, Pimentel levantou outra grave irregularidade: um impasse envolvendo a fornecedora e a Justiça de São Paulo em 2015. “Esta empresa, em 2015, foi declarada pela Justiça Federal de São Paulo como lugar incerto e não sabido. Ou seja, ela estava sumida da Justiça alguns anos atrás e hoje está vendendo respiradores para a Prefeitura do Recife”, disse.

Empresa fajuta – No caso de Fortaleza, a PF afirma que a empresa não tinha condições de fornecer os respiradores, com “duvidosa capacidade técnica e financeira” e capital social que não permite comprar sequer um equipamento. Além disso, a empresa já respondia a uma investigação em Rondônia por não fornecer testes rápidos contratados naquele Estado. Com o descumprimento do prazo, a Prefeitura de Fortaleza cancelou um dos contratos, oficialmente, com publicação no Diário Oficial do Município. Porém, o dinheiro ainda consta nas contas da empresa, de acordo com a PF. Com isso, a investigação segue para identificar se há conluio entre as empresas e favorecimento de personagens públicos.

CURTAS

ATRASO – A demora do presidente Bolsonaro em sancionar a lei que autoriza o repasse direto da ajuda de R$ 60 bilhões para Estados e municípios enfrentarem os efeitos da covid-19 deixou prefeitos de todo o País em estado de alerta. Entidades municipalistas afirmam que pode haver atrasos nos pagamentos dos salários de maio dos servidores. As cidades têm sofrido com a queda na arrecadação e contam com o auxílio federal para recuperar seus caixas. Bolsonaro tem até amanhã para sancionar a proposta – que já está em sua mesa há quase 20 dias. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, o atraso tem impactos diretos na economia local. Ele lembra que os profissionais da Saúde também poderão ser atingidos.

ALERTA MUNICIPAL – Segundo Aroldi, o Ministério da Economia informou que, a partir da sanção, pode-se demorar cerca de sete dias para os valores chegarem aos cofres dos municípios. Assim, os salários correm o risco de ficar para depois do quinto dia útil de junho. Torneira secou. As duas entidades destacam que, mesmo com a recomposição de receitas que caíram e a ajuda do governo federal, os municípios deverão enfrentar ainda mais dificuldades a partir do segundo semestre. “Até agosto vamos sobreviver, mas, depois, não há nenhuma ajuda prevista”, afirmou Aroldi.

DANIEL SILENCIA – A Academia Pernambucana de Medicina (APM) lançou, ontem, um manifesto em que pede às autoridades que sejam estabelecidas medidas imediatas ainda mais duras de isolamento social na pandemia da Covid-19. Segundo o presidente da entidade, o neurocirurgião Hildo Azevedo, esse mecanismo é o mais eficiente para a redução dos danos aos sistemas de saúde e para salvar mais vidas no combate à doença causada pelo novo coronavírus. “O foco desse manifesto é enfatizar o maior isolamento social possível. Se não fizermos isso, o nosso sistema de saúde irá colapsar. Não só para atender os doentes da Covid-19, mas também o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem responsabilidade em Pernambuco de tratar 80% da população. Temos que continuar nessa luta do isolamento social”, afirmou o presidente da APM, em entrevista à repórter Beatriz Castro, da TV-Globo.

Perguntar não ofende: Quando Governo e oposições vão deixar as indiferenças de lado para salvar o povo da morte da Covid?

Publicado em: 25/05/2020