Coluna do sabadão

Mergulho na era das incertezas

A partir de hoje e nos próximos 15 dias, Recife, Jaboatão, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata entram no isolamento radical, o lockdown, que o Governo batizou de quarentena temendo os seus efeitos políticos. Muda tudo. Pelo decreto estapafúrdio do chefe de Estado, nos bloqueios de ruas e avenidas, quem se aventurar a desrespeitar as duras e rígidas regras pode até ser preso. Literalmente, passamos a viver momentos que podem nos remeter a um verdadeiro estado de sítio.

Estado de sítio ou exceção é uma situação oposta ao Estado democrático de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. No caso posto, o estágio que passamos a experimentar seus efeitos na pele é o de capacidade provocada por uma pandemia que esgotou o sistema público de saúde.

Mergulhamos num cenário de incertezas, tudo em nome da preservação da vida, é verdade. Se o propósito é esse, a sociedade não pode negar solidariedade e continuar dando sua cota de sacrifício. Mas da parte de quem impõe o sacrifício, no caso o Governo, o que se deve esperar e cobrar é competência. Qualquer vexame das autoridades públicas que estarão no comando da guerra será imperdoável.

Dá para desconfiar. Não li a íntegra do decreto, mas juristas interpretam como inconstitucional a medida mais polêmica: o rodízio de automóveis no território das cinco cidades envolvidas no lockdown. Há precedentes para vir abaixo. Em São Paulo, essa parte do decreto virou letra morta. Além de inconstitucional, menos carros circulando, na prática se traduz em risco de contágio da doença que vem matando a humanidade, porque na outra ponta representa transportes públicos mais lotados.

Como a Covid-19 é um mal que se transmite pelo contágio, gente amotinada em ônibus passa a ser uma janela aberta para o contágio em massa, grande risco para congestionar ainda mais a rede hospitalar do Estado. Não sei, na verdade, o que mais atemoriza: ser jogado feito porco num coletivo desses, espremido feito sardinha, ou se aventurar a caminhar até uma simples farmácia e ser barrado. O estado que se abre à frente é de temeridade, de medo, de insegurança.

Como o que está em jogo, como falei, é a vida, tudo vale. O governador não me parece, entretanto, seguro no êxito das medidas de restrições sociais diante de tamanhas contestações judiciais. O que se pode fazer, se não acompanhar atentamente e torcer para dar certo? Mas com certeza, o que se verá daqui para frente será uma cortina aberta para um mergulho num território de lei dura, sem a certeza de que é a melhor solução.

Quadro cearense – Após o início do lockdown em Fortaleza, 920 ocorrências foram registradas por descumprimento do decreto governamental que tornou as regras de isolamento mais rígidas. Segundo relatório do Gabinete de Gestão de Eventos Complexos, 591 acionamentos foram feitos por aglomerações de pessoas, 257 por comércios abertos e houve ainda 72 casos de descumprimento ao uso de proteção individual. As ocorrências foram registradas entre as 19 horas da quinta-feira (7) e às 8 horas de ontem. O maior número de registros de descumprimento das medidas ocorreu em bairros localizados nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) 1, 3 e 7, conforme divisão da Secretaria da Segurança do Ceará. Essas regiões compreendem bairros como Vicente Pinzon, Cais do Porto, Jangurussu, Barroso, Conjunto Palmeiras, Aerolândia, Dias Macedo, Edson Queiroz, Parque Dois Irmãos, Parque Iracema, Passaré, entre outros.

O amor é livre – Apesar de não serem citados diretamente como atividades essenciais, motéis de Fortaleza estão funcionamento normalmente durante o lockdown estabelecido por meio de decretos estaduais e municipais. Os motéis se enquadrariam na lista que é similar a dos hotéis. Pelo menos oito estabelecimentos localizados em Fortaleza oferecem desconto e suítes com piscina, hidromassagem e jardim. Em caso dos quartos mais sofisticados, as reservas, na maioria dos casos, podem ser feitas no mesmo dia.

Salvador radicaliza – O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), revelou, ontem, que uma série de bairros corre o risco de sofrer medidas restritivas mais intensas, como ocorreu na Avenida Joana Angélica, Boca do Rio, Pituba e Plataforma, por conta do aumento na circulação de pessoas e nos registros de novos casos do Covid-19. “Outras áreas estão sob análise, nós sabemos que outras regiões da cidade estão com problemas, é visível. A gente vai, por exemplo, ali em Cajazeiras 10, naquela área da rótula da Feirinha (região de intenso fluxo de pessoas por conta do comércio). Em Pau da Lima, São Marcos, em Pernambués, os casos de coronavírus cresceram muito. Em Patamares, já para olhar uma outra área da cidade, com muitos casos do coronavírus. Ali na Avenida Lima e Silva na Liberdade (Outro local com intenso fluxo de pessoas), no Subúrbio", afirmou.

Liberação em junho – O secretário de Saúde, André Longo, disse, ontem, que o Estado poderá ter a reabertura de todas as atividades no decorrer de junho, se a população aderir às medidas restritivas impostas pelo Governo nos 15 dias de quarentena, em cinco cidades do Grande Recife. A medida passa a vigorar hoje e determina restrição de circulação de pessoas e veículos, rodízio por números finais de placas e uso obrigatório de máscaras em todo o Estado. A quarentena está sendo posta em prática para conter a pandemia do novo coronavírus. Ontem, foi registrado o maior número de óbitos, em 24 horas, com 83 casos, além de 621 casos da Covid-19.

CURTAS

CARROS APREENDIDOS – As autoridades de trânsito estão autorizadas a apreender carros de motoristas que descumprirem o rodízio previsto na quarentena, que entra em vigor hoje em cinco cidades do Grande Recife. É o que determina o projeto de lei 1140/2020, aprovado por votação pela internet, pelos deputados estaduais, como parte das medidas contra o avanço no novo coronavírus. Também estão previstas restrições para a circulação de pessoas. As cidades foram escolhidas por terem maiores índices de letalidade da doença, dado obtido a partir da relação entre números de casos e de mortes. Com o decreto que institui o rodízio, em datas ímpares, somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa ímpares. Em datas pares somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa pares.

PRORROGAÇÃO – O Governo do Estado prorrogou até o dia 31 deste mês o decreto que suspende o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, para conter a pandemia do novo coronavírus. A medida está em vigor desde o dia 20 de março e não inclui os serviços considerados essenciais. Estão na lista das atividades que não precisam fechar supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais, como hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet.

SÓ COM MÁSCARAS – A partir de hoje, quando entra em vigor a quarentena em cinco cidades do Grande Recife, os passageiros de ônibus devem seguir normas do governo para evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, só poderão entrar nos coletivos e circular pelos terminais as pessoas que estiverem usando máscaras. Além disso, motoristas foram autorizados a mandar descer e a negar a parada do veículo para subida de quem estiver sem proteção. Ainda de acordo com o Grande Recife Consórcio, apenas profissionais dos serviços essenciais poderão utilizar os ônibus. Para isso também é preciso apresentar documentos comprobatórios.

Perguntar não ofende: A partir de hoje, nem o pé na calçada?

Publicado em: 16/05/2020