TJ-PE pagou R$ 2,5 milhões para levar caravanas aos EUA

 (Fotos: TJ-PE e Reprodução/Divulgação)

Folha de S. Paulo - Por Frederico Vasconcelos

Sem maior transparência e num período de restrições orçamentárias, o Tribunal de Justiça de Pernambuco pagou cerca de R$ 2,5 milhões em diárias a duas comitivas de magistrados e servidores que viajaram aos Estados Unidos, no final de 2019.

Previsto para premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau, o programa abriu espaço para a inclusão de membros da cúpula do tribunal.

Consultado à época, o TJ-PE não forneceu dados sobre a previsão de gastos e os critérios de seleção.

Um primeiro grupo participou de curso sobre o tema “Estudo do direito americano e suas influências no direito brasileiro”, de 11 a 15 de novembro, na Fordham University The School of Law, em Nova York.

O evento foi incluído no programa “Muito Além das Metas”, criado em 2018 para estimular a produtividade da primeira instância, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Essa prioridade, contudo, não foi mantida.

Dos 45 participantes, 19 eram desembargadores, ou seja, magistrados da segunda instância e dirigentes da corte. Também viajaram 19 juízes e 7 servidores. [veja a lista dos desembargadores no final do post].

A segunda caravana viajou nas férias do Judiciário para um curso de extensão, realizado de 2 a 13 de dezembro, na Universidade da Geórgia, nos EUA. Dos 40 participantes, 22 eram servidores. Embarcaram 14 juízes e apenas quatro desembargadores.

Os magistrados e servidores assumiram os gastos com transporte aéreo e terrestre. O tribunal cobriu os gastos com hospedagem e alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a Nova York, e 15 diárias para a viagem a Geórgia.

O presidente do tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o 1º vice-presidente, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva, viajaram a Nova York (cada um recebeu diárias de R$ 25.279,88).

O presidente do TJ-PE desistiu de acompanhar a caravana que viajaria no mês seguinte a Geórgia. Em seu lugar, o corregedor-geral, Fernando Cerqueira, solicitou a inclusão de seu colega desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que viajara a Nova York.

Lima Filho recebeu R$ 71.794,93 em diárias correspondentes às duas viagens. Cerqueira, que o acompanhou a Georgia, recebeu R$ 46.515,05.

Cerqueira também propôs ao Conselho da Magistratura incluir na visita a Geórgia o tenente-coronel PM Emerson José Lima da Silva. O oficial, que está lotado na assessoria militar e civil do tribunal, recebeu diárias de R$ 25.560,00. O major PM Murilo Vasconcelos Curvelo, da mesma assessoria, acompanhou a comitiva a Nova York (diárias de R$ 13.896,00).

Um grupo de advogados que representam clientes em processos no TJ-PE foi integrado à caravana de Nova York. Alguns são parentes de desembargadores.

As indicações dos advogados foram aprovadas pelo presidente da corte e submetidas ao Conselho da Magistratura. O tribunal não informou se os advogados são professores ou alunos de mestrado/doutorado. Os advogados arcaram com suas despesas.

Em novembro, a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota pública cobrando do tribunal transparência sobre os custos das viagens aos Estados Unidos. A nota não fez referência à participação de advogados no curso de Nova York.

“Enquanto um pequeno grupo de magistrados e servidores é contemplado com diárias internacionais, custeadas com dinheiro público, comarcas no interior do estado estão sem juízes e com carência de servidores”, afirmou a diretoria da entidade. [veja aqui]

Em maio do ano passado, o tribunal enviou 46 pessoas para um curso de treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, evento também vinculado ao programa “Muito Além das Metas”. [veja aqui]

Consultado pela Folha na ocasião, o tribunal omitiu os custos totais da viagem e o número real de participantes.

O tribunal não informou os custos dessa viagem à Alemanha, estimados em R$ 1 milhão, nem mesmo quando essas informações foram requeridas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Posteriormente, a Corregedoria Nacional de Justiça arquivou procedimento para apurar as suspeitas de irregularidades. [veja aqui]

Procurado em outubro último, o tribunal não prestou informações solicitadas sobre as viagens aos Estados Unidos. A assessoria de Comunicação do TJ-PE respondeu: “As informações a respeito do curso organizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape/TJPE) são disponibilizadas no Diário de Justiça eletrônico (DJe), incluindo edital e possíveis mudanças.”

A reportagem consultou as edições do Diário da Justiça (DJe) no período de julho a outubro de 2019, e, mais recentemente, levantou o valor das diárias no site do tribunal.

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Desembargadores que viajaram a Nova York

Adalberto de Oliveira Melo (Presidente)

Agenor Ferreira de Lima Filho

Alberto Nogueira Virgínio

Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

André Oliveira da Silva Guimarães

Antônio Fernando Araújo Martins

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes (1º Vice-presidente)

Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Eurico de Barros Correia Filho

Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo

Fausto de Castro Campos

Frederico Ricardo de Almeida Neves (Presidente do TRE-PE)

Jones Figueiredo Alves (Diretor da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape)

José Carlos Patriota Malta

José Fernandes de Lemos

Josué Antonio Fonseca

Jovaldo Nunes Gomes

Marcio Fernando de Aguiar

Stenio José de Sousa

Desembargadores que viajaram a Geórgia

Agenor Ferreira de Lima Filho

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (Corregedor-geral)

Humberto Costa Vasconcelos Júnior

Silvio Neves Baptista Filho

Publicado em: 18/01/2020