Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para diretorias de agências

Presidente diz que que irá obedecer a critérios técnicos nas nomeações as quais terá direito.

Presidente Bolsonaro indicará nomes para as agências reguladoras Foto: Adriano Machado / Reuters

O Globo - Por Manoel Ventura

O presidente Jair Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para assumir diretorias das agências reguladoras até o fim de 2020, como antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois. O ano começa com seis vagas abertas, e outras 16 cadeiras ficarão disponíveis ao longo dos próximos meses. Entre os postos estarão o de presidente de quatro órgãos reguladores.

Nesta semana, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, se antecipou e decidiu deixar o cargo antes do previsto. Também estarão disponíveis as vagas de presidentes das agências de Transportes Terrestres (ANTT), Aviação Civil (Anac) e Transportes Aquaviários (Antaq).

As agências são responsáveis por controlar a qualidade dos serviços prestados à população nos seus segmentos de atuação, como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, rodovias, ferrovias e aeroportos. Elas definem regras para exploração da atividade por parte da iniciativa privada em setores que representam quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB), participam da elaboração de editais de licitação, firmam e fiscalizam contratos.

Bolsonaro disse nesta semana que irá obedecer a critérios técnicos nas nomeações as quais terá direito. Afirmou, porém, que as agências são importantes, autônomas, “mas não são soberanas”. O presidente esteve envolvido numa polêmica, nos últimos dias, quando pressionou a Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) contra uma proposta para reduzir subsídios a quem gera sua própria energia — o que ocorre principalmente por meio de painéis solares.

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Publicado em: 18/01/2020