O debate de maior urgência é o da Educação

Por Tiago Lima Carvalho*

O FUNDEB é a maior pauta da Educação para este ano. O fundo é destinado à Educação Básica no Brasil e precisa ser renovado com urgência, pois termina em 2020. Mas corre riscos por conta do governo Bolsonaro, especialmente na pessoa do ministro Abraham Weintraub.

O FUNDEB financia desde a creche até o Ensino Médio. Começou lá no governo FHC como Fundef, foi ampliado e reestruturado como FUNDEB, e entrou em vigência a partir de 2007, com validade até o final deste ano. Tornou-se uma das mais importantes políticas em toda história da educação brasileira. 

Pois bem. Há mais de 3 anos, o Congresso Nacional trabalha na Proposta de Emenda Constitucional para renovar o FUNDEB, através da PEC 15. No ano passado, muito se avançou, com dezenas de reuniões e audiências públicas, e com boas sugestões para aprimorar os critérios de distribuição do financiamento.

O principal objetivo é que o NOVO FUNDEB seja ainda melhor e com mais participação da União, visando garantir mais equidade e qualidade na Educação Básica para o atendimento de cerca de 48 milhões de estudantes das escolas públicas. 

Sobre o tema, o ministro Weintraub ficou de braços cruzados no ano passado e agora, de surpresa, anunciou que vai fazer a contraproposta de uma nova PEC. Com isso, ele atropela tudo, desconsidera os avanços dos trabalhos já realizados para construir um FUNDEB melhor, e forçará a Câmara a instalar nova comissão especial, colocando em sério risco a aprovação, em tempo hábil, do FUNDEB. Uma irresponsabilidade absurda para um assunto tão sério. 

O Congresso corre contra o tempo e contra o governo Bolsonaro. Se não houver a aprovação do FUNDEB haverá uma verdadeira calamidade e o total desmonte da educação básica no Brasil.

*Secretário Geral da Juventude do PSB de Pernambuco

Publicado em: 17/01/2020