Com economia, dá para refazer Av. Presidente Kennedy

Por Jorge Federal*

O custo da coleta do lixo é apontado pelos órgãos de controle como uma das principais fontes de desvios de recursos públicos nas gestões municipais. Fiscalizar o contrato de limpeza urbana é uma forma de economizar e garantir recursos para a sociedade.

Em plena véspera de Natal do ano passado, a Prefeitura de Olinda publicou a renovação, pela quinta vez, da dispensa de licitação da coleta de lixo em Olinda com a mesma empresa. O valor total do contrato publicado no Diário Oficial era de R$ 21.762.686,36 para mais um período de seis meses. Ou seja, R$ 3.627.114,33 por mês.

Inconformado com esta repetida dispensa de licitação, que impede a salutar concorrência entre empresas, encaminhei, no dia 3 de janeiro, ofícios ao Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas para investigar os fatos.

Após nossa denúncia, a Prefeitura de Olinda, revogando decisão anterior, anulou a dispensa de licitação e abriu concorrência pública para recolhimento do lixo em Olinda no valor de R$ 2.397.247,65 por mês, num prazo de 60 meses, perfazendo um total de R$ 143.834.859,42.

Portanto, entre a anulação da dispensa de licitação e a abertura de uma nova concorrência, o custo mensal da coleta de lixo já apresentou uma economia para o município de Olinda da ordem de R$ 1.229.866,91 (mais de um milhão e duzentos mil) por mês. Essa redução de custo, garante, em apenas um ano o valor suficiente para executar a tão prometida requalificação da Avenida Presidente Kennedy.

Para refazer a Avenida Kennedy – maior corredor de transporte de Olinda com 4,5 Km de extensão – a Prefeitura insiste em tomar um empréstimo na Caixa Econômica Federal, pagando juros e dando como garantia receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, em grande parte, é responsável pelo pagamento da folha dos seus servidores e a Previdência.

Se calcularmos, somente na coleta do lixo, o quanto a Prefeitura de Olinda já desperdiçou em recursos nos últimos três anos da gestão, com a dispensa de licitação, podemos afirmar, com certeza, que daria para refazer a Avenida Kennedy por três vezes. Ou trocando em miúdos, fazer a pavimentação de 27 quilômetros de ruas em todo município.

Precisamos ficar em alerta permanente. Existem outras despesas, como a merenda escolar e aquisição de remédios, tão expressivas como a coleta do lixo, e muito dinheiro pode estar se perdendo pelo ralo numa cidade com tantas carências sociais como Olinda.

*Presidente da Câmara Municipal de Olinda

Publicado em: 16/01/2020