Nem Ulysses Guimarães fez Marco Maciel trair suas convicções presidencialistas e aderir ao parlamentarismo

Marco Maciel e Ulysses Guimarães

Capítulo 9 

O deputado Ulysses Guimarães, ao lado de Marco Maciel, era um dos mais fervorosos presidencialistas. Na Constituinte de 1988, assumiu um discurso que parecia intransponível, mas a turma do “Clube do Poire”, uma bebida doce que Doutor Ulysses, como era chamado, gostava de degustar no Piantella, em Brasília, fez ele mudar de convicção, aderindo ao parlamentarismo. Do clube, participavam, dentre outros, Renato Archer, Severo Gomes, Pedro Simon, Pacheco Chaves, Carlos Sant’Anna, Fernando Lyra e Heráclito Fortes.

Marco Maciel confiava cegamente nas convicções presidencialistas de Ulysses. Num determinado dia, recebeu um telefonema dele, o Doutor Ulysses, “para tomar um uísque” na casa do então senador Severo Gomes. Maciel não bebia, Ulysses sabia. Mas foi só um pretexto. Nesse dia, entre um uísque e outro, Ulysses Guimarães teria assumido o compromisso, apesar de “constrangido”, de se engajar ao grupo parlamentarista para mudar o regime durante a discussão da Constituinte, que o próprio Ulysses presidiu e a proclamou como “Constituição Cidadã”.

“Olha, com essas discussões, eu sou presidencialista mas você sabe, estou sendo muito pressionado (pelo partido) e queria rever a posição. Queria colocar isso”, disse Doutor Ulysses, em direção a Maciel. Em resposta, Ulysses e Severo Gomes ouviram a seguinte colocação: “Tá bom Doutor Ulysses, só queria fazer uma colocação para o senhor: eu continuo na mesma posição, não tenho como me afastar mesmo porque já fiz uma mobilização”.

No dia seguinte, Marco Maciel retornou ao Congresso e deu ciência ao também senador e presidencialista Humberto Lucena (PMDB-PB) sobre o teor da conversa. Lucena já tinha colhido assinaturas de apoio a uma emenda constitucional para preservar o sistema presidencialista. A decisão foi “cair em campo” para acelerar o debate sobre o assunto e garantir a vitória do atual sistema de governo uma vez que, como relata Maciel, “o Doutor Ulysses estava do outro lado”.

O senador pernambucano ainda chegou a ser sondado sobre o assunto, numa segunda vez, pelo então deputado Franco Montoro (PMDB-SP), outro parlamentarista por convicção. Na conversa, Montoro apresentou-lhe a tese de um parlamentarismo com características presidencialistas. “Um presidencialismo parlamentarizado ou um parlamentarismo presidencializado”, resume Maciel. Mais uma vez, Maciel disse não e saiu em defesa da manutenção do regime presidencialista. 

Mas a Constituição Cidadã acabou aprovando uma legislação tipicamente parlamentarista para um regime presidencialista. Marco Maciel morreu com a convicção de que o processo institucional continuará vivendo sucessivas crises até que se realize uma efetiva reforma política. “Esse é o maior desafio, institucionalizar o país, fortalecer as instituições. Não adianta a gente acreditar que vai melhorar o país sem fazer essas reformas. A sociedade já começou a perceber isso”, disse em reiteradas entrevistas. 

“Mesmo quando situados em posições políticas opostas sempre admirei em Marco Maciel a rigorosa fidelidade aos seus princípios e ideias. Exemplo marcante dessa coerência é a defesa firme e intransigente que fez da manutenção do sistema presidencialista de governo que, segundo ele, deve ser aperfeiçoado por uma ampla reforma político-partidária. Tendo exercido cargos da maior relevância no Congresso, inclusive o de presidente da Câmara, certamente no regime parlamentarista teria seu nome cogitado para primeiro-ministro. Mas Marco Maciel resistiu à tentação não se travestindo de parlamentarista na busca do proveito próprio, atitude tão comum no País”, disse o senador Jarbas Vasconcelos. 

Numa outra etapa da vida da vida nacional, já no Plebiscito de 1993, Marco Maciel foi um dos líderes da Frente Presidencialista Republicana. O plebiscito ganhou destaque nos principais jornais e revistas do país. A propaganda eleitoral foi transmitida pelos canais de televisão e pelas estações de rádio, apresentando ideias antagônicas e que o eleitor certamente não estava acostumado a ver, especialmente no caso dos monarquistas, que se diziam preparados para reinar e acabar de vez com a pobreza no Brasil.

Em uma das campanhas veiculadas na televisão, um dos concorrentes ao trono perguntava ao espectador se ele não estava cansado de ver o Brasil liderar o ranking de desigualdade social no mundo, para em seguida sugerir que a culpa era do modelo republicano de governar. Mesmo sem ter chances reais de mudança no cenário político brasileiro, o plebiscito tirou a família real brasileira de um anonimato de 104 anos. 

Pela primeira vez desde a proclamação da república, os monarquistas da família real brasileira encontravam um meio para falar e se mostrar para o povo brasileiro. Mas eles se mostraram rachados, entre o ramo de Petrópolis e o de Vassouras, divisão que persiste até hoje. Com o slogan “Vote no Rei”, muitas pessoas, desiludidas com o Brasil pós-Impeachment de Collor, chegaram a acreditar na possibilidade real de chegar ao poder.

Do outro lado, estavam duas frentes. A “Frente Presidencialista, formada pelos principais partidos políticos da época (PT, PFL, PMDB e PTB) e a “Frente Parlamentarista” (PSDB). Em uma das aparições da Frente Presidencialista na propaganda eleitoral, Leonel Brizola defendeu que o plebiscito não passava de uma manobra das elites: “O que querem essencialmente é evitar, é impedir as eleições de 1994. Eles temem as eleições. Eles quem? As oligarquias, as elites privilegiadas que levaram o nosso país a essa situação em que ele se encontra”, disse.

Rechaçando o parlamentarismo, onde o voto para quem dirige o país é indireto, o slogan da Frente Presidencialista era “Diretas Sempre”, fazendo referência ao movimento histórico das Diretas Já. Já a bancada parlamentarista, apostava na memória da ditadura como um argumento de base. A atriz Neuza Borges, que fazia aparição na campanha desta Frente, dizia que conhecia bastante o presidencialismo e, exatamente por isso, não o queria nunca mais.

Em outro vídeo parlamentarista, um texto dizia: “É isso que a Frente Parlamentarista Ulysses Guimarães (“Parlamentarismo Já, você só tem a ganhar”) vem garantir a você. O direito de voltar atrás. Em caso de vitória do Parlamentarismo, após quatro anos, haverá uma nova consulta popular. Se você não estiver satisfeito, pode voltar atrás“. Taxavam o presidencialismo corrupto, vendido e pouco transparente.

No fim, o resultado não surpreendeu. O regime republicano foi mantido, bem como o presidencialismo. Os números da vitória eram expressivos: como forma de governo, 49,2% dos eleitores votaram na manutenção da República e apenas 7,5% na Monarquia. O restante dos votos, pouco mais de 40%, foram brancos, nulos ou referentes a abstenções. Já quanto ao sistema de governo, o presidencialismo ganhou com 41,16% dos votos, ao passo que o Parlamentarismo obteve 18,3%. Brancos, nulos e abstenções somaram os outros pouco mais de 50%.

O presidencialismo é um sistema político em que o chefe de governo eleito é chefe de Estado, organiza os cargos nos Ministérios e comanda o Executivo, que é independente do Legislativo e do Judiciário. Ainda, é comum denominar o caso brasileiro como um presidencialismo imperial, dados os grandes poderes e o poder simbólico que um presidente da República possui. 

As convicções presidencialistas de Marco Maciel tinham bases sólidas. Segundo se expressava, tanto as Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988, quanto os plebiscitos de 1963 e 1993 reiteraram o desejo popular de um sistema presidencialista. Por isso, não via razão para um novo plebiscito. Para ele, a decisão do povo não deve mais ser discutida, citando o filósofo alemão Kant: “O povo reunido não representa simplesmente o soberano, ele é soberano”.

No sistema parlamentarista, na visão macielista, os poderes Legislativo e Executivo fundem-se na figura do primeiro-ministro, criando apenas dois poderes na República e, por isso, seria inconstitucional tentar implantá-lo. “Não vejo como viabilizar política e juridicamente a reimplantação do parlamentarismo por via de emenda constitucional”, defendia.

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Marco Maciel não enricou na política levando uma vida franciscana

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Ofensiva ao Abril Vermelho

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Batizado de “Abril Vermelho”, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra deu início, nesta semana, a uma série de invasões por todo o Brasil. Com o lema “Ocupar o Brasil para Alimentar”, o MST realizou, da última segunda-feira até ontem, 24 ocupações de terra em 11 Estados.

Na visão do movimento, as ocupações de terra enfatizam a importância da Reforma Agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis no Brasil, tendo como foco a erradicação da fome no campo e na cidade, garantindo o desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político.

“Lutamos, porque 105 mil famílias estão acampadas e exigimos que o Governo Federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desaproprie latifúndios improdutivos e democratize o acesso à terra, assentando todos e todas que querem trabalhar e produzir alimentos para o povo”, afirma o documento, publicado no site do movimento, na segunda.

Em represália à ofensiva do MST no “Abril Vermelho”, para alegria dos deputados que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Câmara tratou logo de aprovar, na terça passada, o regime de urgência do projeto de lei de autoria do deputado Luciano Zucco (PL). Foram 293 favoráveis à urgência contra 111 contrários.

O texto estabelece sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. Pelo regime de urgência, o projeto vai direto para votação em plenário, antes de passar pelas comissões.

PL anti-invasões – Conhecido como PL anti-invasões, a aprovação da retirada do regime de urgência foi bastante comemorada por deputados da FPA, a exemplo do deputado gaúcho Marcel Van Hattem (Novo). “Quem invade terra não poderá ocupar cargo público, receber auxílio e benefícios ou participar de programas de assistência social. Quem invade é criminoso e assim deve ser tratado!”, escreveu o deputado Marcel Van Hattem (Novo) em seu perfil no Instagram.

Defesa ao MST – Na Alepe, a deputada Rosa Amorim (PT) defendeu as ações do MST durante o “Abril Vermelho”, pois, para ela, o intuito do movimento é o de democratizar o acesso à terra no Brasil. A parlamentar, inclusive, aproveitou o momento para cobrar mais celeridade do Governo Lula na realização da reforma agrária e a ampliação dos programas sociais voltados para os camponeses.

Visão liberal – Já Renato Antunes (PL), criticou o movimento e defendeu proposta nacional que visa penalizar ocupantes e invasores de propriedades rurais. “A reforma agrária precisa ser tratada com muita responsabilidade, e não da forma como alguns querem, simplesmente invadindo e fazendo a política deles, sem foro adequado. Existe a lei e existe a Constituição”, externou.

Fala ofensiva – Para João Paulo, a fala de Antunes é ofensiva a um movimento que vem produzindo com qualidade e cujas mobilizações têm tido papel importante na promoção da reforma agrária no País. “Porque se for para esperar que a reforma agrária venha sem luta, ela nunca viria. Os avanços que temos é graças à resistência do proletariado sem-terra e sem chão, que muitas vezes é assassinado pelas milícias em defesa de um pedaço de terra para ter direito à vida e ao seu alimento”, ressaltou o petista.

Fim das faixas salariais – Em seu tempo no plenário, ontem, o deputado Joel da Harpa protestou contra a rejeição, na Comissão de Finanças, do relatório de Diogo Moraes (PSB) ao projeto pelo fim das faixas salariais dos militares. Segundo o parlamentar, o colegiado perdeu a oportunidade de fazer justiça com a categoria e de promover a valorização dos policiais e bombeiros. “Sinto tristeza em ver um relatório tão bem-produzido, com tanta coerência, combinado com as entidades representativas, rejeitado na Comissão de Finanças. Mas a esperança é a última que morre”, pontuou.

CURTAS

BARRICADA – Em meio às invasões do MST por todo o Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), tratou logo de afirmar que a segurança pública do estado está fortemente mobilizada para impedir o trânsito de pessoas que integram o MST. “Estamos com força de segurança e inteligência, vamos bloquear ônibus que estão indo para invasão”, alertou.

SÃO PAULO – Na mesma linha de Caiado, em resposta às invasões do MST por todo o Brasil, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que não vai permitir ações desse tipo em solo paulista. “Não vamos permitir invasões em São Paulo e temos sido rápidos nessas desmobilizações”, disse.

PROGRAMA – Durante uma série de invasões do MST pelo Brasil, o presidente Lula tentou fazer um afago aos ativistas do MST. Lançou, na segunda-feira, um decreto que institui o Terra da Gente, que tem como foco destinar terras ociosas à reforma agrária. A estimativa do governo é de que, até 2026, 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas pelo programa.

Perguntar não ofende: O Terra da Gente será suficiente para reduzir as invasões programadas pelo MST para este mês?

Toca Jabô

O prefeito do município de Água Preta, Noé Magalhães (PSB), deve retomar o comando da Prefeitura após um período de quase oito meses afastado de suas funções na chefia do Executivo municipal. O retorno ocorre após um período de investigações sobre alegações de irregularidades administrativas na sua gestão.

“Minha prioridade é retomar os projetos que estavam em andamento, com novas iniciativas que beneficiem todos os cidadãos de Água Preta”, afirmou o prefeito em sua primeira coletiva de imprensa após a reintegração. Noé foi preso e afastado do cargo em setembro de 2023, durante uma operação da Polícia Federal, que investigava crimes de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

Paulista - No ZAP

A etapa do Cariri Cangaço, movimento de resgate e valorização da cultura envolvendo a vasta e controversa história de Lampião, começou, há pouco, em Afogados da Ingazeira, a 386 km do Recife, com todos os ritmos das danças do bando do Rei do Cangaço, com destaque para o xaxado.

Promovido pela Prefeitura Municipal, o evento lotou o cine-teatro São José, no centro da cidade. O grupo dançante veio de Solidão, menor município da região. O Cariri Cangaço vai se prolongar até o próximo domingo, com palestras, lançamentos de livros e visitas as localidades onde nasceram alguns personagens do Cangaço, como o bandoleiro Antônio Silvino, em Afogados da Ingazeira.

O Cangaço foi um importante fenômeno histórico-social que marcou a história do Nordeste, no final do século XIX e primeiras décadas do século XX. Em reconhecimento à sua importância, o projeto Cariri Cangaço reúne historiadores, estudiosos e pesquisadores com o objetivo de divulgar, estudar, pesquisar e debater esse importante período de nossa história.

A chegada do empreendimento ao Alto Pajeú significa o reconhecimento de todo o Brasil à força da memória, história e tradição de Afogados da Ingazeira, como também de toda região, uma vez que será em consórcio com as cidades de Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy.

Jaboatão - Toca Jabô
Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Em entrevista hoje, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a atuação da Sudene na democratização do acesso ao microcrédito. “No Nordeste, diferentemente do Norte, da Amazônia e do Centro-Oeste, o microcrédito (através do FNE) funciona há muito, girando com mais aplicabilidade na distribuição de renda na região”, afirmou ao programa Bom Dia, Ministro.

O FNE, um dos principais instrumentos de ação da Sudene, tem como prioridade o financiamento para os mini, micro e pequenos empreendedores. Essa é uma decisão do Conselho Deliberativo da Autarquia. Para 2024, há um incremento de 10% do financiamento para esses empreendimentos de portes prioritários, o que representa um total de R$ 23,5 bilhões. Este valor corresponde a 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024, que é operado pelo Banco do Nordeste.

“Nós temos no Nordeste, por exemplo, o Crediamigo, Agroamigo, que tem abrangência urbana e rural. No Norte, nunca foi feito o microcrédito pelo FNO, assim como na região central do país, nunca foi feito o microcrédito pelo FCO. O dinheiro deste fundo, no Centro-Oeste, ia para cinco, dez empresas”, comparou Waldez Góes. O ministro enfatizou que é uma recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliar o acesso ao microcrédito no país. “Precisamos melhorar no Nordeste, mas comparado com outras regiões, a região já é um exemplo a ser seguido”, disse.

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene ainda no ano passado. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial.

“O presidente Lula defende o desenvolvimento regional. E a gente não faz desenvolvimento regional sem os instrumentos, como os fundos constitucionais e de desenvolvimento”, ressaltou Waldez Góes. Ele frisou que o FNE teve um recorde de contratações em 2023, com R$ 44 bilhões em operações de crédito.

Ipojuca - Minha rua top

O município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, realiza seu 1º Simpósio Municipal de Transtorno do Espectro Autista (TEA), um evento que busca conscientizar e orientar pais, responsáveis, profissionais e a comunidade em geral sobre o autismo. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (24), das 8h às 12h, na quadra da Escola Maria da Glória.

A importância desse simpósio está na necessidade de disseminar informações precisas e atualizadas sobre o autismo, promovendo uma maior compreensão e aceitação da condição, além de oferecer orientações práticas para a melhor abordagem e apoio às pessoas com TEA.

Caruaru - Geracao de emprego

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, afirmou, hoje, que a aproximação do Legislativo com o setor industrial do estado é um movimento importante para fortalecer a iniciativa privada. “Onde a industrialização chega, modifica a vida das pessoas”, disse, ao fim do almoço que a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) ofereceu aos deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa Indústria da Alepe, instalada no início deste mês.

De acordo com Porto, a frente parlamentar consolida conversas que a Casa já vinha mantendo com o setor no sentido de colaborar efetivamente com a indústria pernambucana. Ele lembrou que desde que assumiu a presidência da Assembleia tem reunido esforços para criar um ambiente de negócios no estado, visando o fortalecimento de todos os segmentos da economia.

“Nosso compromisso tem sido trabalhar por uma iniciativa privada forte. Afinal, é da iniciativa privada que partem os impostos que propiciam as obras públicas que, por sua vez, atendem às necessidades da população”, afirmou. “A Alepe está de portas para a indústria. Contem conosco”, completou.

O deputado lembrou ainda que não há desenvolvimento sustentável sem uma iniciativa privada sólida. “Neste contexto, é importante frisar que o dinheiro público vem da iniciativa privada e passa ser carimbado como recurso oficial quando chega aos cofres governamentais e, a partir daí, financia obras de saúde, educação, saneamento e segurança. Em suma, sem iniciativa privada forte, não há democracia forte”, disse.

Porto aproveitou para destacar que os seus mandatos sempre estiveram voltados para a busca de novas oportunidades e negócios, tendo a indústria motor deste objetivo. “Foi a partir deste trabalho que conseguimos atrair para Canhotinho o frigorífico da Masterboi, empreendimento que está mudando a economia do Agreste e transformando vidas”.

Recebidos pelo presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, os deputados puderam assistir apresentações sobre estrutura, funcionamento e resultados do Serviço Nacional da Indústria (Senai), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) em Pernambuco. Também acompanharam exposições sobre a própria Fiepe e o Observatório da Indústria, centro de inteligência que produz informações estratégicas, estudos prospectivos e pesquisas com foco em soluções eficientes para o setor industrial.

Com 85 anos de fundação, a Fiepe promove o desenvolvimento da indústria em todo o estado. Em 2023, o setor arrecadou, em ICMS, R$ 8,1 bilhões em Pernambuco.

Camaragibe Agora é Led

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados, solicitou acesso à lista de presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela primeira-dama Rosângela Lula da Silva (PT) durante as viagens internacionais e nacionais realizadas por eles. O parlamentar argumenta que a situação dos 231 itens recebidos pelo casal do primeiro dia do mandato até 2 de maio de 2023 “gera controvérsias”. As informações são do portal Estadão.

O requerimento de acesso aos dados, protocolado nesta quarta-feira, 17, solicita ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), além da lista detalhada de presentes recebidos entre o início do mandato de Lula e o dia 16 de abril de 2024, informações sobre o encaminhamento dado aos itens e os valores gastos com alimentação durante as viagens do presidente. Procurada pela reportagem, a Secretaria-Geral da Presidência ainda não se manifestou.

Segundo Barros, as “mais de 15 viagens” de Lula não proporcionaram “efeitos positivos para o Brasil até o momento”, o que justifica o pedido de “fiscalização” que tem como objetivo o “esclarecimento da situação”. Ainda, o deputado menciona a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de auditar o recebimento dos bens dados a Lula em 2023, antes do fim da gestão do mandatário.

Os presentes recebidos pelo presidente são catalogados pela Diretoria de Documentação Histórica, que faz parte do gabinete da Presidência. Em junho de 2023, o órgão admitiu que a lista contendo os bens dados a Lula, sendo 63 deles internacionais, poderia estar incompleta.

No caso das joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o país, o portal revelou que diversos servidores foram mobilizados para impedir justamente esta etapa do cadastro. O colar, anel, relógio e o par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões eram um presente do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman al Saud, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos quando Bolsonaro e a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, voltaram da viagem.

A fim de liberar os presentes, o ex-presidente atuou pessoalmente e ainda acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens que estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ao todo, foram oito tentativas para que Bolsonaro ficasse com as joias.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Na ausência de um posicionamento do governo municipal, moradores de Jaboatão dos Guararapes se reúnem, de forma organizada, para tentar mudar a realidade da população que necessita dos serviços ofertados por uma agência do INSS na cidade.

Sem um posto de atendimento do INSS desde 2017, quando a única agência existente em Jaboatão Centro foi fechada, os moradores, muitos deles idosos, são obrigados a irem a Moreno para serem atendidos no local.

“A ideia é que a agência, em princípio, volte para o prédio onde funcionava, que é próprio, mas que está com problema estrutural, precisa de reforma. Caso não possa ter essa reforma, que seja alugado um novo prédio. A solução técnica quem vai dar é o Instituto Nacional de Seguro Social, o que não pode hoje é o segundo município do Estado está sem agência do INSS. O prefeito do município infelizmente não se mexe para isso, a Câmara de Vereadores, também não se mexeu, então, é a própria população está se mexendo”, explica Alfredo Costa, morador de Jaboatão, em apoio ao movimento liderado por Jairo Lima, também morador do município.

Segundo Alfredo, o movimento que vem ocorrendo de forma sistêmica, busca colher assinaturas para um abaixo assinado. Até o momento, o documento que solicita ao INSS a abertura de uma agência em Jaboatão, já reúne cerca de 5 mil assinaturas.

“Ainda é muito pouco perante o problema do município. A ideia é chamar a atenção do INSS, abrir diálogo com a superintendência do INSS, já estamos, inclusive, tentando diálogo com o secretário executivo da Previdência, Wolney Queiroz, já temos um diálogo aberto com o senador Humberto Costa (PT) e com a senadora Teresa Leitão (PT). Estamos ainda tentando abrir o diálogo com o senador Fernando Dueire (MDB), além de com o deputado federal Carlos Veras”, complementa.

Vitória Reconstrução da Praça

Nona mais populosa cidade do Brasil, o Recife vive uma situação preocupante quanto à segurança pública, conduzida pelo Governo de Pernambuco. Com quase 1,5 milhão de habitantes, a capital tem apenas duas delegacias de plantão 24h, DP Boa Viagem e Central de Plantões da Capital – CEPLANC, para atendimento aos crimes corriqueiros, deixado sem os serviços de segurança cidadãos e turistas que procuram a cidade – enquanto a violência aumenta. Em 2012, eram quatro delegacias – Boa Viagem, Várzea, Casa Amarela e Santo Amaro.

O conceito de territorialidade foi empregado no Programa Juntos Pela Segurança para dividir Pernambuco em território. É necessário ocupar esses territórios com delegacias bem equipadas e abertas 24h por dia, sob pena de aumentar a subnotificação e impunidade. A concentração de Delegacias de Plantão é ruim para Polícia Militar que tem que se deslocar para outro território, deixando sua base e perímetro ostensivo. É péssimo para vítima, em virtude do seu deslocamento para uma unidade distante do local do fato. É terrível para polícia civil que perde informações precisas para investigação e elucidação do caso, até porque vai ser apurada por outra equipe que não tem conhecimento dos fatos da localidade e das investigações em andamento.

Dados da própria Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam a situação calamitosa. A capital pernambucana foi a região com o maior número de CVPs registrados nos dois primeiros meses deste ano. Foram registrados em fevereiro um total de 1.558 ocorrências de roubos e furtos.  Já no mês de janeiro, Recife contabilizou 1.549 registros: um total de 3.107 casos se somados os dois períodos deste ano.

No caso das mortes violentas intencionais, o cenário é ainda pior. A capital pernambucana registrou 80 assassinatos no último mês de março. O crescimento foi de 73,9% em relação ao mesmo período de 2023, quando 46 pessoas foram assassinadas, tornando-se o pior resultado dos últimos sete anos no Recife.

Em meio à essa onda crescente, o Estado tem adotado uma postura que não incentiva a atuação policial e, por consequência, não coíbe as atividades criminosas. Desvalorização da carreira, acúmulo de atividades e precariedade no ambiente de trabalho são algumas das marcas presentes, sobretudo para atuação dentro das delegacias do Estado, que estão perdendo suas unidades com funcionamento de plantão durante 24h.

“Com quase um milhão e meio de pessoas vivendo no Recife, temos apenas duas delegacias que trabalham em regime de vinte e quatro horas, como se a bandidagem trabalhasse em regime comercial. É imprescindível que a gente volte ao ano de 2012, quando existiam as delegacias de plantão em cada AIS (Área Integrada de Segurança). Recife compõe 5 Áreas Integradas de Segurança e o ideal é que todas as 5 AIS tenha sua delegacia de plantão”, diz o presidente da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Diogo Melo Victor.

Para ele, a questão da territorialidade é imprescindível para a melhoria da sensação de segurança no Recife. “A ocupação territorial é imprescindível para que haja uma sensação melhor de segurança. Você apenas tendo delegacias de plantão em Boa Viagem e na Ceplanc (Central de Plantões da Capital), em Santo Amaro, ficamos com menos delegacias abertas e gera-se uma maior sensação de insegurança. É preciso que tenhamos mais delegacias abertas e bem equipadas, com quantidade de pessoas suficiente que possam atender com presteza a população. Inadmissível maioria das delegacias fecharam as 18h/17h, logo no período de maior incidência criminal, temos menos polícia! O crime não está vinculado ao horário comercial”, reforça o presidente da Adeppe.

Com o objetivo de promover a atualização e o aprofundamento técnico nas áreas de administração, finanças e contabilidade, além da troca de conhecimentos e alinhamento estratégico entre os profissionais que integram o Conselho Federal de Administração, aconteceu, entre os dias 9 e 11 de abril, em Brasília, o primeiro Encontro Nacional Administrativo, Financeiro e Contábil do Sistema CFA/CRAs de 2024 (ENAFIC).

Promovido pelo Conselho Federal de Administração (CFA), o evento reuniu conselheiros federais e regionais, além dos colaboradores dos CRAs e do CFA de todo o Brasil. De Pernambuco, integraram a comitiva o vice-presidente e diretor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Administração do Estado (CRA-PE), Jefferson Henrique, a gerente Administrativa e Financeira, Paula Carrazzoni, a assessora de Comunicação, Mariana Borges, e o contador Edson Silva.

Em paralelo ao ENAFIC, no dia 11, ocorreu também a primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENATIC), em que a temática central foi voltada aos desafios que precisam ser superados na área, como o uso da Inteligência Artificial, armazenamento em nuvem, LGPD, transformação digital, segurança cibernética, entre outros.

Na ocasião, representaram a regional pernambucana do Conselho Regional de Administração, o coordenador da Comissão de Transformação Digital do CRA-PE, Carleone Falcão, e o coordenador Geral de Convênios, Licitação e Tecnologia da Informação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, Carlos Pedro dos Santos Nóbrega.

Caro Magno Martins,

Venho através deste relatar, que não procede a alegação de acumulação indevida de cargos. Sou servidora estatutária do Governo do Estado de Pernambuco e estou cedida ao município de Gravatá, desde janeiro de 2023, por meio da Portaria de cessão n° 293/2023, quando fui designada para trabalhar como secretária-executiva de Saúde.

Em relação ao vínculo contratado no município de Pombos-PE, este não mais persiste e foi encerrado tempestivamente, sem que conflitasse com o exercício do mister nesta municipalidade.

Dessa forma, diante dos fatos relatados, fica esclarecido que não há acumulação indevida de cargos públicos. Quanto à denúncia mencionada, informo que já foi devidamente respondida ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e os esclarecimentos foram prestados no ano de 2023.

Atenciosamente,

Viviane Cavalcanti