Os bastidores do poder e da
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Pernambuco 23.05.2022 12:00

Chile: novo constitucionalismo a observar

Por Magno Martins, edição de Ítala Alves compartilhamentos

Por Maurício Rands*

Parecia que o Chile ia bem. Crescimento econômico e consolidação democrática. Mas eis que, em outubro de 2019, jovens, mulheres, indígenas, trabalhadores e desempregados vão às ruas. O Chile profundo dizia não a um modelo liberal que aprofundara as desigualdades. A resposta do establishment foi a consulta popular. Em outubro de 2020, 78% dos votantes optaram pela instalação de uma convenção constitucional paritária entre homens e mulheres e com reserva de 17 cadeiras para os povos originários.

Com 499 artigos, o projeto votado pela Convenção acaba de ser divulgado. Agora, vai para a Comissão de Harmonização e, em 05 de julho, será entregue ao presidente Gabriel Boric. Em seguida, será submetido a um referendo no dia 04 de setembro. Depois da divulgação, pesquisa do Instituto Cadem apontou uma leve subida na intenção de votos pela aprovação (de 35% para 38%). As intenções de rejeição ao texto caíram de 50% para 48%. Outro instituto, o Pulso Ciudadano, apurou 45,6% de intenções pelo não ao projeto, contra 27,1% pelo sim.

O texto incluiu muitas propostas inovadoras: i) de um estado subsidiário passa-se a um estado social de direitos; ii) o Chile é declarado um estado plurinacional com 11 nações originárias com reparação histórica que pode chegar à restituição de terras às nações indígenas; iii) declaram-se oficiais algumas línguas nativas; iv) o Poder Judiciário passa a ser denominado de Sistema Nacional de Justiça, integrado pela justiça de vizinhança, tribunais de instância, cortes de apelação e Corte Suprema; introduz-se o pluralismo jurídico reconhecendo-se os sistemas jurídicos de 11 povos indígenas coexistindo com o SNJ; v) ampliam-se as garantias de organização sindical de trabalhadores, diminuem-se as restrições ao direito de greve e chega-se a disciplinar o direito dos empregados à desconexão digital durante as folgas; vi) descriminaliza-se o aborto, legaliza-se o casamento gay e se declara a laicidade do Estado; vii) criam-se direitos ambientais; viii) garante-se a igualdade, a participação e a representação efetiva de homens, mulheres e pessoas com orientação sexual diversa no processo democrático; ix) substitui-se o Senado por uma Câmara das Regiões com poderes limitados; x) modelo de desenvolvimento com mais participação do estado e mais direitos sociais; xi) dever de assistência à saúde universal e pública para todos, embora sem proibição de atuação de empresas particulares; xii) criação de um sistema estatal de ensino fundamental e médio obrigatório, e de uma rede de ensino superior gratuita.

Como o quórum de aprovação era de 2/3, algumas propostas mais radicais foram excluídas. Foram rejeitadas as tentativas de: i) alteração do modelo de concessão de mineração para um sistema de permissões temporárias e revogáveis; ii) aumento das restrições à atuação de empresas privadas em educação e saúde; iii) referendo revocatório; iv) perda de autonomia do banco central; e, v) nacionalização da mineração.

O projeto foi influenciado pela insatisfação dos chilenos com o modelo considerado excludente por milhões de jovens, indígenas, mulheres, gays e trabalhadores. Buscou-se incorporar as demandas sociais por saúde, educação e assistência social, bem como as causas indenitárias, em sintonia com os padrões internacionais de direitos humanos. Setores empresariais reclamaram da excessiva intervenção do estado e da falta de algumas regras mais claras para um bom ambiente de negócios. Em minoria na Convenção Constitucional, a direita e a centro-direita não conseguiram o quórum de 2/3 para aprovar sua agenda.

Por tudo isso, a nova constituição está aumentando a polarização de uma sociedade já muito dividida. A direita já iniciou uma campanha pela rejeição do projeto. O desfecho vai depender do comparecimento. Uma abstenção elevada tenderia à sua rejeição. Especula-se que, em caso de rejeição, o presidente Gabriel Boric apresentaria uma emenda constitucional ampla incorporando parte do projeto da Convenção a partir de um pacto social entre as diferentes forças políticas. Talvez os brasileiros possamos extrair algo dessa experiência chilena. Em julho de 2013, o Brasil profundo dos excluídos foi às ruas. As respostas do establishment político foram insatisfatórias. Os governos de Dilma, Temer e Bolsonaro, todos de baixíssimos índices de aprovação, não tiveram a ousadia que tiveram os chilenos ao convocar uma constituinte. Permanece um grande divórcio entre o Brasil das elites econômicas e políticas e o Brasil profundo do povo excluído. Quem sabe não se deveria tentar algo similar no próximo período que se abrirá com a eleição de outubro? Por que não uma constituinte exclusiva específica para reformatar o sistema político-partidário disfuncional que está na raiz de muitos dos nossos problemas?

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

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Pernambuco 27.06.2022 15:30

Pernambuco receberá nova fábrica da Vivix Vidros Planos

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O governador Paulo Câmara e o presidente da Vivix Vidros Planos, Henrique Lisboa, assinaram, hoje, um protocolo de intenções para construção da sua segunda linha de produção no Estado, ao lado da atual planta, localizada no município de Goiana, Mata Norte. O investimento é de R$ 1,3 bilhão. A empresa passará a fabricar vidros extras claros, além das linhas já produzidas atualmente – vidros planos incolores, coloridos, espelhos, laminados, pintados e de proteção solar. Os produtos fabricados nas duas plantas serão comercializados em todo o Brasil, além de uma parcela destinada à exportação.

O novo forno da Vivix terá capacidade de produção equivalente a mil toneladas por dia, o maior do setor em operação no País e um dos maiores do mundo. “A implantação dessa segunda linha de produção mostra a confiança de que investir em Pernambuco vale a pena. Temos uma infraestrutura adequada, benefícios fiscais que alcançam a todos e uma mão de obra que dá conta do recado”, destacou o governador Paulo Câmara. Com a expansão, a empresa ampliará sua capacidade de produção para 1.900 toneladas/dia.

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Pernambuco 27.06.2022 15:00

Ministra envia à PGR pedido da oposição para que Bolsonaro seja investigado

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, hoje, para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido apresentado pela oposição para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no caso conhecido como escândalo do MEC.

O pedido foi apresentado ao STF pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o envio à PGR é praxe nesse tipo de caso. Isso porque cabe ao Ministério Público analisar se há indícios para abrir uma investigação.

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Pernambuco 27.06.2022 14:00

Mais um vereador do PSB declara apoio à Marília e deve ser expulso

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Ligado ao grupo político comandado pelo deputado federal e pré-candidato a vice-governador de Pernambuco, Sebastião Oliveira, o vereador de Gravatá Cabritinha, o mais votado do PSB no município e terceiro mais votado entre os eleitos, aderiu ao palanque de Marília Arraes (SD).

"Marília é a melhor opção para governar o nosso Estado. Acredito que com ela, Pernambuco vai reencontrar o caminho do desenvolvimento. Nos últimos anos, ficamos estagnados no tempo", destacou Cabritinha.

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Pernambuco 27.06.2022 13:00

Lula vem a Pernambuco no Festival de Inverno de Garanhuns

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EXCLUSIVO

O ex-presidente Lula, pré-candidato ao Planalto pelo PT, já deu o sinal para a data que estará em Pernambuco no primeiro ato para encher o balão de Danilo Cabral, pré-candidato do PSB ao Governo do Estado. Será no final da primeira quinzena de julho durante o Festival de Inverno de Garanhuns. 

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Pernambuco 27.06.2022 12:30

Líder FM Recife 93,5 no Frente a Frente

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A partir de hoje, Líder FM Recife  93,5, com sede em Boa Viagem, zona sul da capital pernambucana, passa a integrar a Rede Nordeste de Rádio, transmitindo, no horário das 18 às 19 horas, o Frente a Frente, programa ancorado por este blogueiro em rede para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia.

À equipe da Líder FM Recife, sob o comando de André Silva, as nossas boas vindas!

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Pernambuco 27.06.2022 12:00

No túnel do tempo

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O poeta Ronaldo Cunha Lima, então governador da Paraíba, homenageando, em versos, os 25 anos de mundo poético do grande repentista Sebastião Dias, em setembro de 1996. A foto é do arquivo de Sebastião, eleito mais na frente prefeito de Tabira. Se você tem uma foto histórica no seu baú e deseja vê-la postada neste quadro, envie agora pelo WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

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Pernambuco 27.06.2022 11:45

Confirmado por Bolsonaro, Braga Netto deve focar atuação no RJ e em MG

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Confirmado por Jair Bolsonaro para o posto de candidato a vice-presidente, o general da reserva Walter Braga Netto deve deixar, nesta semana, o cargo que ocupa no governo federal e fazer viagens ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais. As informações são do portal CNN.

A legislação eleitoral estabelece que servidores da administração direta ou indireta que queiram ser candidatos precisam deixar seus cargos na iniciativa pública três meses antes do primeiro turno, ou seja, até 2 de julho.

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Pernambuco 27.06.2022 11:30

Pré-candidata a Câmara Federal, Iza Arruda prestigia São João de Vitória

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A presidente do MDB Mulher Pernambuco e pré-candidata a deputada federal, Iza Arruda, prestigiou o São João de Vitória de Santo Antão, neste final de semana. Ao lado do prefeito Paulo Roberto, ela celebrou a volta dos festejos juninos. A festa, que leva o nome “Vitória do Pé de Serra”, segue até a próxima terça-feira com atrações locais e nacionais. 

Para Iza, além de valorizar as tradições nordestinas, a festa é uma oportunidade para o comércio local. "Com muita alegria a gente volta a celebrar o São João. Vitória faz uma festa linda, celebrando o nosso forró. Além disso é uma grande oportunidade de gerar emprego e renda para nossa população. Ganha a população e ganha nosso comércio", contou. 

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Pernambuco 27.06.2022 11:00

Marília e Sebastião recebem apoio do prefeito de Chã Grande

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Durante encontro realizado, ontem, em Gravatá, que teve Sebastião Oliveira como anfitrião, o prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre (Avante), carimbou o seu apoio ao projeto político encabeçado pela deputada federal e pré-candidata a governadora de Pernambuco, Marília Arraes.

"Diogo Alexandre é um gestor de destaque, que tem realizado um excelente trabalho em Chã Grande. O seu apoio fortalece bastante a nossa missão de recolocar o Estado no lugar que sempre ocupou no cenário nacional. Vamos, juntos, melhorar a qualidade do de quem mais precisa", destacou o líder do Avante na Câmara Federal e pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira. 

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Pernambuco 27.06.2022 10:30

Planalto monta ofensiva para implodir CPI do MEC

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ao blog da Andréia Sadi, hoje, que vai aguardar o requerimento da CPI do MEC para se pronunciar sobre a instalação da comissão que quer apurar um esquema de corrupção na pasta.

Pacheco, que está fora do país, diz que vai discutir o tema a partir de amanhã, quando volta ao Brasil. “Não vou me precipitar, vamos aguardar o requerimento”, disse.

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Pernambuco 27.06.2022 10:00

Público força entrada após pátio lotar em Petrolina

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Um tumulto foi registrado, na noite do último sábado, na entrada principal do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, onde ocorre o São João de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a confusão começou após o fechamento dos portões devido à lotação máxima do espaço (100 mil pessoas). As informações são do JC Online.

No sábado, penúltima noite da festa, as atrações eram Pedro Cavalcante, Simone (da dupla com Simaria), Pedro Sampaio, Gusttavo Lima e Ávine Vinny. Segundo a PM, o público que não conseguiu entrar começou um tumulto na entrada principal do pátio para forçar a entrada, "com arremesso de pedras, garrafas de vidro, pedaços de ferro e madeira" contra o policiamento e seguranças do evento.

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Pernambuco 27.06.2022 09:30

João Campos e os desertos recifenses

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Alvíssaras! O prefeito João Campos enviou projeto à Câmara Municipal para desapropriar os imóveis abandonados nos desertos de Recife, revela o bicho-grilo Adalbertovsky. Dizei-nos, periodista, existem desertos nesta cidade lendária? “Claro que sim. As avenidas Guararapes, Imperador, os bairros centrais da cidade são desertos urbanos. O Saara é aqui. O decreto do prefeito institui a cobrança do IPTU Progressivo com alíquota dobrada a cada ano sobre imóveis abandonados”.

“Se o IPTU Progressivo motivar interesse dos proprietários em negociar com a prefeitura para adequação com fins de moradias sociais, beleza. Mexer com gente de dinheiro e de poder é complicado, todos sabemos. Os velhos pardieiros abandonados dos bairros centrais de Recife constituem um flagrante urbanístico de falta de serventia em termos de moradia e comércio. Os tradicionalistas poderão falar em valor arquitetônico ou histórico.  Fazer o que com os pavimentos vazios dos prédios da Av. Guararapes? Restaram apenas os versos de Carlos Pena Filho nas paredes do Bar Savoy. Os blocos de concreto da avenida hoje são apenas inútil paisagem”.

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Pernambuco 27.06.2022 09:00

Discriminado pela ditadura, Miguel Arraes foi posto na Galeria dos Ex-governadores no Palácio das Princesas por Marco Maciel

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Capítulo 13 

Durante o regime militar que dirigiu o Brasil de 1964 a 1985 havia o clamor pela volta de líderes forçados a buscar exílio no Exterior. Com a Lei da Anistia, finalmente sancionada em agosto de 1979, personagens que tiveram seus direitos políticos cassados pela Revolução puderam retornar ao País. Em Pernambuco, Miguel Arraes, que havia governado o Estado, cassado no golpe de 64, era um deles.

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