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Leilão da Compesa à iniciativa privada será realizado em dezembro

Jornal do Commercio

O governo de Pernambuco vai realizar, no mês de abril, uma consulta pública para discutir a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) à iniciativa privada. A consulta é um instrumento que incentiva a população a participar da discussão sobre os rumos da Compesa. Após a consulta, a expectativa é que o leilão de concessão aconteça em dezembro deste ano, reunindo empresas privadas interessadas em operar parte dos serviços da Compesa. 

A governadora Raquel Lyra e o presidente da Compesa Alex Campos têm reforçado que a Compesa não será privatizada. A companhia continua sendo pública e apenas uma parte dos serviços será concedida à iniciativa privada: a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto. 

Com a aprovação do Novo Marco do Saneamento Básico, em 2020, as companhias de água e saneamento vão precisar fazer pesados investimentos em infraestrutura para garantir a universalização do acesso até 2033.

No caso da Compesa, a estimativa é de que os recursos necessários cheguem a R$ 20 bilhões. Atualmente, a companhia mantém uma PPP em andamento junto com a BRK, mas a área atendida é a Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. O Estado conta com 184 municípios para serem atendidos com infraestrutura de água e esgoto.   

INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA 

Em entrevista recente à RádioJornal, o presidente da Compesa comentou que a hipótese de privatização está descartada, porque a própria iniciativa privada não teria interesse no pacote completo de serviços realizados pela Compesa. 

A companhia é responsável pela produção, pelo tratamento e pela distribuição da água em Pernambuco. Isso inclui todo o percurso da água desde a captação nos mananciais e o barramento, além de atravessar as adutoras ao longo do Estado até chegar às estações de tratamento e depois distribuí-la para a casa das pessoas, indústrias, comércio e outros. Hoje a companhia atende uma população de 7,6 milhões de pessoas.

“Pernambuco tem o pior balanço hídrico do Brasil, isso quer dizer que há pouca disponibilidade de água nos nossos reservatórios e isso faz com que em razão do número de pernambucanos, a gente tenha o pior balanço do Brasil. Nós temos a pior situação de racionamento do País. Tudo isso quer dizer que produzir água em Pernambuco é uma operação muito onerosa economicamente e que não atrai a iniciativa privada”, afirmou na entrevista.  

BNDES VAI APRESENTAR A MODELAGEM

Para garantir um modelo eficiente, a gestão Raquel Lyra pagou R$ 16,5 milhões ao BNDES para fazer um estudo de concessão administrativa da empresa. 

O BNDES está na fase inicial dos estudos para desenvolver o estudo apresentado como “Projeto de desestatização, mediante participação privada, na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em todos os 185 municípios do Estado de Pernambuco, atendendo cerca de 9,7 milhões de pessoas”.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Buscas feitas em computadores e celulares da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ainda em outubro do ano passado, levaram a Polícia Federal a indícios suficientes para embasar as buscas de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin.

Naquele momento, segundo investigadores que acompanham o inquérito, a PF recolheu dados dos telefones funcionais de servidores e de computadores da agência. Essas informações apontam Ramagem como o responsável por autorizar a espionagem ilegal de autoridades.

Os dados também indicam que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (União-RJ) estaria entre as autoridades espionadas ilegalmente.

As buscas em outubro levaram também à prisão de dois servidores que, por terem conhecimento do suposto esquema, coagiram colegas para evitar uma possível demissão: Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky.

Na operação, a PF também recuperou os acessos ilegais no First Mile – sistema israelense comprado pela gestão Michel Temer e usado pelo governo Jair Bolsonaro – da localização de autoridades, sem aval da Justiça.

Segundo investigadores, havia uma espécie de “sistema paralelo” na Abin na gestão de Ramagem – em que parte da estrutura da agência era usada para fazer dossiês e monitorar pessoas e desafetos políticos de forma ilegal.

Segundo as investigações, a “necessidade” de monitorar essas pessoas era criada sem qualquer lastro técnico e sem autorização judicial.

Toca Jabô

Chapa puro sangue atrapalha João

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), virou o ano diante de um cenário favorável para buscar a sua reeleição nas eleições de outubro. A elevada taxa de aprovação da gestão, superando os 70%, abre as portas para carimbar o segundo mandato. O que se observa, entretanto, nesta fase da quase pré-campanha, é a inexistência de apoios formais por parte de novas lideranças ou partidos.

Parte disso pode estar numa visão de que a articulação política do jovem gestor comete falhas. Os recentes rumores, por exemplo, de que o PSB poderia formar uma chapa puro sangue, colocando o presidente da Câmara de Vereadores, Romerinho Jatobá, ou o ex-prefeito Geraldo Júlio na vice, têm pesado negativamente.

Já é certo que o PDT deixará a majoritária, o que cria melindres com um aliado histórico, enquanto o Republicanos e a federação comandada pelo PT não têm pressa para as definições. Adverte um graduado aliado do prefeito: “Com uma chapa definida, por que outras siglas chegarão juntas?”

O desalinhamento do prefeito com a governadora Raquel Lyra (PSDB) é outro ponto observado. A tucana tem acumulado uma montanha de dinheiro no cofre e, se souber usar e não cometer trapalhadas, como está fazendo, o ano promete ser de grandes adesões de lideranças políticas em todas as regiões do Estado. Essas articulações invariavelmente terão consequências no Recife, espelho que se reflete para todo o Estado.

Além disso, o PSB vive um momento de vulnerabilidade, com o qual não se acostumou em 16 anos de poder estadual e que algumas lideranças parecem ignorar: tem apenas 14 deputados federais, uma das menores bancadas da base se Lula. Sozinha, a sigla não terá estrutura favorável de campanha, como tempo de televisão e fundo partidário.

Claro que o capital político e econômico da Prefeitura tem peso gigantesco, mas a estrutura partidária é fundamental para botar a tropa de candidatos a vereador nas ruas. Ressalte-se que será muito difícil para os socialistas manterem a atual bancada de 12 vereadores, com uma eventual debandada na iminência de ocorrer em abril. Sendo assim, João terá menos de três meses para segurar a sua tropa no PSB ou em siglas aliadas, as quais ainda não tem a mínima noção.

Olho no Recife e em São Paulo – O prefeito João Campos também tem outra preocupação que vai além do território recifense e da sua reeleição: a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), sua namorada, lança, hoje, a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. A data é muito simbólica: o aniversário de 470 anos da cidade. O palco da cerimônia será a laje da casa onde a parlamentar cresceu, e que ainda é o lar de sua mãe, na Vila Missionária, Zona Sul paulistana.

Alckmin via vídeo – O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, principal liderança do PSB em São Paulo e envolvente cabo eleitoral de Tabata, não estará presente. Fará uma participação em vídeo no ato. Ele e o presidente Lula (PT) estarão em palanques opostos na eleição municipal paulistana. Na sexta-feira da próxima semana, o petista viaja a São Paulo para o ato de filiação da ex-prefeita Marta Suplicy, que será a vice do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), após articulação liderada pelo próprio presidente da República.

Sem nacionalizar debate – Durante a cerimônia, Tabata lançará o manifesto intitulado “Uma só cidade”, que destaca o combate à desigualdade social. Diferentemente de Boulos, a deputada não planeja nacionalizar a campanha municipal, mas sim propor um debate centrado na cidade, com críticas à gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição.

O drama do IPVA atrasado – Tudo bem que a governadora baixou o IPVA, mas nem tudo está às mil maravilhas para quem procura o Detran em busca de regularizar o veículo. Os que fazem a opção pelo parcelamento do imposto atrasado reclamam que não há servidores suficientes no Detran para notificar os proprietários com até cinco anos de atraso no IPVA. Bronca pesada!

Podridão em Arcoverde – Em Arcoverde, janela do Sertão, a 250 km do Recife, quem faz compras no principal centro comercial, a Avenida Antônio Japiassu, tem que tapar o nariz por causa da fedentina exalada de um esgoto com uma tampa inapropriada nas imediações da Ótica Arcoverde, que repercute em toda extensão da avenida. Apesar das reclamações, o prefeito Wellington Maciel (MDB) torce o nariz. A solução é muito simples. Segundo um engenheiro, há uma tampa específica para esses casos. O prefeito não resolve porque não quer.

CURTAS

EQUÍVOCO OU FUGA? – O ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB) disse, ontem, que não será candidato a prefeito em Sertânia, sua terra natal, porque não transferiu seu domicílio eleitoral, que é de Petrolina. Mas ele se equivocou: pela lei eleitoral, a mudança de domicílio ficou com o prazo de apenas seis meses. Se ele topar, ainda está em tempo!

MAMÓGRAFO ABANDONADO – O vereador Rodrigo Roa, da bancada do Avante na Câmara de Arcoverde, denunciou, ontem, que encontrou um mamógrafo abandonado, que teria sido doado pela Philips no final da gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, mas nunca usado pelos prefeitos que sucederam a Zeca. Está avaliado em R$ 800 mil.

VICE IDEAL – O empresário Álvaro Torres, mais conhecido como Alvinho Cara de Codorna, em razão de ter um trabalho de grande alcance social, virou alvo de cobiça como o vice ideal por parte dos dois grupos que disputam o poder em Agrestina. Josué Mendes, o prefeito, estará na iminência de romper com o ex-prefeito Thiago Nunes, o que pode provocar uma reviravolta no cenário político do município.

Perguntar não ofende: O Governo vai ceder à pressão da Polícia Civil ou deixar o Carnaval sem segurança?

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Hoje, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) recebeu, em seu gabinete no Recife, o prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, e a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Márcia Conrado. Na pauta, os gestores expuseram as suas reivindicações ao parlamentar, que também trocou experiências sobre as peculiaridades e o potencial dos municípios sertanejos com eles.

Ipojuca - Minha rua top

Acontece no Cabo de Santo Agostinho, neste sábado, o lançamento, do movimento “Unidos Pra Mudar”, que é um coletivo composto por movimentos sociais, entidades, associações e partidos, com o objetivo de construir um programa popular, priorizando o desenvolvimento humano, social, econômico e com foco no turismo. O evento será realizado na subida do Britão, em Ponte dos Carvalhos.

O Cabo de Santo Agostinho, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), amarga a 5ª colocação como a cidade mais violenta do Brasil, conforme aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública com 8,1 média de assassinatos por 100 mil habitantes. “A falta de planejamento estratégico na educação, saúde, na infraestrutura, nos programas sociais, no lazer, dentre outros problemas tem causado a miserabilidade da nossa população, afetando a dignidade e equidade. Basta verificarmos a situação da educação municipal, nossos filhos sofrem com a falta de material escolar, merenda de péssima qualidade e reformas intermináveis nas unidades escolares. Enfim, precisamos de uma cidade que atenda as reais necessidades da população”, afirma a nota do movimento.

Camaragibe Agora é Led

Por Dirac Cordeiro

Em 2007, publicamos o artigo “Model of Combined Prevision: “An Application of the Monthly Series of Dengue Notifications in the State of Pernambuco” na revista “Internacional Communications in Statistics – Simulation and Computation” sobre a incidência da dengue em Pernambuco e simulações de sua trajetória em função da população variável do mosquito transmissor Aedes Aegypti. Na época o cenário traçado pelo modelo apoiou-se numa extrapolação dos resultados das previsões obtidas. A resposta das previsões aceita pelos testes estatísticos adequados foi a baixa possibilidade (quase zero) de erradicar a doença nos próximos 10 anos.

Sabe-se que a dengue é transmitida pela fêmea do mosquito Aedes Aegypti, que também é o vetor transmissor da febre amarela. Qualquer uma dessas epidemias está diretamente ligada à concentração do mosquito transmissor, ou seja, quanto mais desses insetos, mais doenças far-se-ão presentes.

A primeira grande epidemia se deu em 1920 no Rio de Janeiro atingindo, posteriormente, todo o território nacional. Numa grande campanha realizada no ano de 1955 pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) conseguiu-se erradicar o Aedes Aegypti não somente no Brasil, mas na maioria dos países do continente americano. Entretanto, por falta de recursos, a referida campanha não foi completa; sendo assim, o mosquito continuou presente nas ilhas caribenhas, especialmente, nas Guianas e na Venezuela, voltando a se espalhar para o Brasil, a Bolívia e Colômbia.

Na década de 1970, o Brasil figurava com um surto de dengue em suas principais cidades, provavelmente vindo do Caribe em pneus contrabandeados. No ano de 2002, o Rio de Janeiro e Pernambuco foram notificados como os Estados líderes da doença, tendo o primeiro o maior índice de ocorrências e óbitos. Já em Pernambuco, o número de casos notificados em 1998 foi espantoso, representando cerca de 1,5% da população dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Vale ressaltar que essa região possui uma alta densidade populacional, além de um grande percentual de domicílios sem rede de esgoto e água encanada, restando à população usar reservatórios e pequenos recipientes no seu dia a dia. A única garantia para o fim da dengue é a total ausência do vetor transmissor.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que há maior probabilidade de ser deflagrada uma epidemia quando os índices de infestação predial – número de imóveis amostrados com focos positivos de Aedes Aegypti sobre o total de imóveis inspecionados – estiverem acima de 5%. No entanto, não existe um limite inferior no qual se possa afirmar que não ocorrerão surtos de dengue. 

Para explicar o comportamento da série das notificações da dengue no Estado de Pernambuco, elaboramos um modelo matemático, representado pela combinação de outros três modelos clássicos de séries temporais. A decomposição da série temporal das notificações da dengue no período de 1995 a 2001 sugeriu que entre as componentes relevantes e explicadoras do comportamento da série destaca-se a componente sazonal.  Após análise dos resultados das estimativas das notificações feita pelo modelo obteve-se à seguinte conclusão: no futuro havendo um desequilíbrio entre as componentes estacionais e sazonais da série, a probabilidade de uma nova explosão das notificações seria grande, gerando provavelmente uma epidemia mais grave que as anteriores.

Neste ano 2024 estamos convivendo com alguns casos de microcefalia de recém-nascidos. Alguns cientistas médicos sugerem que essas ocorrências são decorrentes de infecções provocadas pelo mosquito.  É urgente que os sanitaristas brasileiros proponham um plano “Dengue” para erradicar essa doença de todo o território nacional.

Estamos há mais de 50 anos convivendo como um “bando de gente” sem saber o que fazer e tentando não ser o próximo notificado.  Não resta dúvida de que as instituições públicas necessitam informar e esclarecer a população que existe um risco de epidemia desse agravo, uma vez que demandará muito tempo para que essa doença possa ser erradicada totalmente do Brasil.

Segundo o Portal Folha de Pernambuco, com base nos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informações de agravos de Notificações (Sinan online), o Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023 (Agência Brasil 27/12/23). Vale salientar, que em todos os estados da federação, a taxa de variação das notificações é positiva. Esta tendência é preocupante, em virtude do alerta da OMS: “o Brasil é o país com mais casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023”. Mudanças climáticas (efeito sazonal) podem levar à proliferação de vetores, convergindo novamente, para um estado epidêmico. (Agência Brasil 2023).

Citi Hoteis

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) realiza, amanhã, às 13h30, uma audiência pública para discutir uma proposta de solução para a crise financeira enfrentada pelo Diário de Pernambuco. Atualmente sob o comando do empresário Carlos Frederico Vital, o jornal está com atraso na folha salarial, com alguns jornalistas tendo mais de um ano e meio de salário em aberto, além de não quitar as contribuições do FGTS e do INSS dos trabalhadores a cerca de cinco anos.

O que será discutido nesta quinta-feira é o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) protocolado pela empresa junto ao TRT6 e que se encontra sob análise do corregedor do tribunal, Fábio André Farias. O plano prevê, por exemplo, o pagamento dos créditos trabalhistas em um prazo superior a cinco anos, assim como propõe a dedução (o deságio) dos valores trabalhistas dos empregados e terceirizados que possuem ações contra o Diário de Pernambuco e algumas empresas do grupo econômico.

Na próxima quinta-feira, o corregedor deve detalhar o PEPT e ouvir representantes dos sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope), dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Pernambuco (Sindgraf-PE) e dos Radialistas de Pernambuco (Radialista-PE), bem como advogados e ex-empregados da empresa que tenham créditos trabalhistas a receber. 

“Estamos analisando todo o conteúdo do PEPT, mas alguns pontos, pelo que vimos, são prejudicais aos trabalhadores e outros precisam ser melhores detalhados. A audiência será uma oportunidade para mostrarmos o real quadro de crise do Diário e principalmente dos seus empregados e ex-empregados”, afirma Jailson da Paz, presidente do Sinjope.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Do G1 Caruaru

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram torcedores do Central e do Náutico praticando vandalismo, hoje, durante a chegada ao Estádio Lacerdão, em Caruaru, no Agreste.

No vídeo, é possível ver torcedores se agredindo e jogando pedras e objetos em veículos. Pode se ver também a chegada de policiais militares intervindo na situação. Os envolvidos foram encaminhados para o juizado do futebol. Não foi divulgado o número de pessoas levadas para a unidade. Aproximadamente 4 mil pessoas estiveram presentes no estádio para acompanhar a partida.

Caruaru - Geracao de emprego

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, hoje, o compartilhamento de provas com a Controladoria-Geral da União (CGU) de investigações que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Com isso, a CGU terá acesso a dados de:

  • inquérito que apura atuação de milícia digital contra a democracia
  • inquérito que apura o vazamento de dados de operações sigilosas em curso perante a Polícia Federal
  • inquérito que investiga a conduta dos autores intelectuais e incitadores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023
  • apuração sobre fake news contra as instituições
  • apuração sobre possível interferência da PRF nas Eleições de 2022
  • apuração sobre adulteração de cartões de vacina de Bolsonaro e aliados
  • apuração sobre a entrada de joias doadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro e tentativas de reavê-las
  • apuração sobre a utilização indevida de ferramenta na ABIN

A CGU acionou o Supremo para ter acesso a dados das investigações. O objetivo é avaliar se há indícios de que servidores públicos atuaram nesses casos.

“Em se confirmando o envolvimento de agentes públicos federais, esses podem ter incorrido em faltas graves passíveis de apuração e punição disciplinar por violarem os deveres e proibições nos termos da Lei n.° 8.112/90 e normas correlatas”, disse a CGU.

No pedido ao STF, o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, afirmou que o “compartilhamento revela-se fundamental para possibilitar a esta CGU — por intermédio da Corregedoria-Geral da Unido, na condição de Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo federal —, a adoção das providências cabíveis para a promoção da responsabilização administrativa dos agentes públicos federais envolvidos”.

Moraes atendeu em parte ao pedido da CGU. Não serão repassados dados que possam interferir nas diligências ainda pendentes.

“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de inexistir óbice à partilha de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instrução de outro procedimento contra o mesmo investigado”, escreveu Moraes.

O ministro rejeitou o pedido da CGU para ter acesso a uma delação premiada. Segundo Moraes, o compartilhamento, “neste momento processual, se revelaria absolutamente prematuro, em razão da pendência de finalização das diversas diligências determinadas”.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes (PSB), expressou preocupação, hoje, com a informação de que indicações políticas podem ter influenciado na troca do comando das polícias Civil e Militar. O parlamentar argumenta que a segurança pública não pode estar sujeita a essas interferências e que o que falta é maior envolvimento da governadora Raquel Lyra (PSDB) na definição de metas e na cobrança por resultados para a área.

“Em entrevista recente, um deputado aliado da governadora atribuiu a ele a coragem de pedir que o comando da Polícia Militar e a chefia da Polícia Civil fossem substituídos, e a mudança nesses postos, de fato, ocorreu. Isso abre um precedente perigoso. Se uma troca dessa envergadura ocorreu nos mais altos cargos dessas corporações após o pedido de um deputado, significa dizer que, de agora em diante, as chefias de batalhões e de delegacias serão indicadas por políticos locais?”, questiona Sileno.

Ainda segundo o parlamentar, a redução dos números da criminalidade em Pernambuco não é uma questão de currículos, mas de ações concretas. “Nós temos bons policiais em todas as operativas. Não conhecemos nada que desabone as chefias que saíram e as que estão entrando. O que falta é a governadora se envolver no processo, definir metas, cobrar resultados e estar atenta aos problemas reais, como a demora para licitar as câmeras de monitoramento. Os pernambucanos e pernambucanas vão passar o Carnaval sem 358 câmeras à disposição da segurança pública por falha deste governo”, completa o deputado.

Vitória Reconstrução da Praça

Com mais de 88 mil habitantes, o 40º PIB Per Capita e apontado como o 33º município em qualidade de vida (IDH) de Pernambuco, Gravatá é a mais nova cidade que teve a pré-candidatura do partido Solidariedade confirmada para a disputa majoritária deste ano. O anúncio foi feito, na noite de ontem, pela vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes, que anunciou Rafael Prequé, ex-vice-prefeito, contador e importante liderança local, como pré-candidato a prefeito.

Aliado de longa data de Marília, Rafael Prequé – que além de vice-prefeito também foi candidato a deputado federal, ficando na suplência – é filho do ex-prefeito e atual vereador Luiz Prequé, conhecido por sua histórica ligação com o ex-governador Miguel Arraes. “O Solidariedade tem um compromisso com Pernambuco! E é por isso que estamos trabalhando duro para garantir o lançamento de nomes que tem um alinhamento com os mesmos princípios democráticos e valores que nós temos. Em Gravatá, Rafael Prequé, representa exatamente isso. Somos companheiros e aliados desde a juventude. Gravatá é uma cidade polo do Agreste, assim como Caruaru e garantir administrações que tenham compromisso com nossa gente é nossa prioridade”, destacou Marília.

Que o carnaval do Recife é um evento importante no calendário estadual, gerador de empregos e fonte de renda para população, isso é incontestável. O que intriga os leitores deste blog, que nos encaminharam o último vídeo postado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) em seu Instagram, é a falta de timing político da gestora. Confira no vídeo.

Enquanto Pernambuco afunda em problemas, com uma super crise na saúde e a Polícia Civil ameaçando uma paralisação, Raquel publicou um vídeo fazendo a divulgação do Galo da Madrugada, juntamente com seus fundadores e organizadores. A governadora precisa lembrar que, para o Estado fazer uma festa bonita no carnaval, a saúde e a segurança devem ser prioridades. Não só durante a folia, mas nos 365 dias do ano.

Por Rudolfo Lago – Coluna Correio Político do Correio da Manhã

Publicamente calado, curtindo o período de recesso nas praias de Alagoas a maioria do tempo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) não anda nada satisfeito com as relações entre Executivo e Legislativo neste início de ano. Na semana passada, ele deixou seu estado e veio a Brasília para se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Da parte dele, nada de concreto saiu dessa conversa. Mas Lira fez chegar aos ouvidos de Lula e do governo alguns recados importantes. O principal deles: “2023 não é 2003”. Ou seja, vinte anos depois do seu primeiro mandato como presidente, a correlação de forças entre Executivo e Legislativo é bem diferente. O Congresso ampliou seus poderes. E poder conquistado não se devolve.

Ao falar que vai buscar uma compensação para o veto das emendas orçamentárias, Lula foi dúbio. Ao mesmo tempo em que afirma que encontrará uma compensação, diz que o Congresso não vai mais mandar no orçamento como fazia no governo anterior.

E é aí que Lira manda o recado. A ampliação dos poderes do Congresso com relação ao orçamento foi um processo, que se iniciou antes do governo anterior. Se Lula espera que o Congresso vá ceder quanto a coisas que ao longo do tempo conquistou, isso não irá acontecer.

Para o cientista político André Cesar e o consultor jurídico da Hold Assessoria, Alvaro Maimoni, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter iniciado o ano testando os limites da sua base de sustentação. Na verdade, desde o início se sabe: Lula não tem uma base sólida. Na verdade, dada a quantidade enorme de partidos brasileiros, nenhum presidente teve. Com minoria, esse é o fato, no Congresso, Lula precisa negociar com o Parlamento praticamente caso a caso. No ano passado, na maioria das vezes ele obteve sucesso. Mas, antes da volta do Legislativo, o ano está sendo marcado por uma série de arestas. Será um teste de fadiga?

Em engenharia, testes de fadiga são usados justamente para testar a resistência de materiais. Isso ajuda a corrigir eventuais fragilidades na estrutura. Mas, como o próprio nome faz supor, testes de fadiga podem ter como consequência justamente a quebra da estrutura.

Se, nesse período de recesso, Lula está testando os limites da sua base, certamente esse pode ser um jogo perigoso. A base, que já é frágil, pode reagir. Se fosse uma estrutura, poderia quebrar. E consertar depois pode acabar dando um bocado de trabalho.

As conversas de Lira com Haddad não avançaram até porque, justifica Lira, ele não costuma firmar compromisso antes de consultar o colégio de líderes. E, no colégio de líderes, o governo não tem maioria. Pelos cálculos de Lira, Lula tem em torno de 25% da Câmara somente.

Na reunião com Haddad, Lira deu outros recados. “Cada um faz sua parte”, disse Lira. “O governo envia um projeto. O Congresso aprova ou não. O presidente pode vetar o que o Congresso vetar. E o Congresso pode derrubar o veto”. Recado dado. E parece bem claro.

Com o mote: “Se não valorizar, a polícia vai parar”, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) deu início, na noite de ontem, a sua campanha para o reajuste salarial neste ano. Com fortes críticas à governadora Raquel Lyra (PSDB), queixas de baixos salários, falta de estrutura qualificada e déficit no efetivo, os policiais civis estão fazendo uma paralisação de advertência, hoje, e prometem um grande protesto para o próximo dia 06 de fevereiro. Confira no vídeo.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), promove, amanhã, a partir das 15h, a cerimônia de outorga da Medalha Heroínas de Tejucupapo 2023, para 13 mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação. Dentre elas, a governadora Raquel Lyra. A solenidade será realizada no auditório Fernando Santa Cruz, no 5º andar do edifício sede da instituição, no bairro de Santo Antônio, Recife. A homenagem é uma iniciativa da OAB-PE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA).

“A entrega da medalha Heroínas de Tejucupapo é, para a nossa instituição, um momento de muita alegria. As homenageadas têm um papel relevante em nossa sociedade e, assim como a OAB-PE, contribuem para o bem-estar da coletividade. São mulheres fortes e representativas para o nosso Estado”, asseverou o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Para a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o prêmio é democrático e diverso. “Teremos um encontro importante. Vamos homenagear as Heroínas de Tejucupapo. Grandes mulheres que se dedicaram e fizeram a diferença no Estado de Pernambuco, em diversas áreas”, comemorou a vice-presidente da OAB-PE, ressaltando que a cerimônia será marcada, ainda, pelo lançamento oficial da cartilha “Meu direito não é brincadeira”. Publicação, já disponível no site da Ordem – https://oabpe.org.br/wp-content/uploads/2024/01/Cartilha_MEU-DIREITO-NAO-E-BRINCADEIRA-1.pdf –, que tem por objetivo, estimular um carnaval sem violência contra a mulher.

Por ordem alfabética, confira a lista das homenageadas com a Medalha Heroínas de Tejucupapo 2023, e suas respectivas categorias:

• Dayanna Louise Leandro dos Santos – Categoria Personalidade e Liderança

• Dayse Maria Rodrigues Alves da Silva – Categoria Ação Social

• Fernanda Sarmento Martorelli – Categoria Direito

• Gabriela do Carmo Barbosa – Categoria Cultura

• Maria Aparecida Pedrosa Bezerra – Categoria Defesa da Mulher

• Maria da Conceição Reis – Categoria Educação

• Maria de Jesus Moura – Categoria Medicina/Saúde

• Mônica Cristina de Carvalho – Categoria Jornalismo e Comunicação

• Mosana Rodrigues Cavalcanti – Categoria Negócios

• Nelma Maria Cavalcanti Guerra – Categoria Funcionária do Sistema OAB-PE

• Priscilla de Melo Brennand – Categoria Funcionária do Sistema OAB-PE

• Raquel Teixeira Lyra Lucena- Categoria Política

• Uberlandia Rozeno M. Silva – Categoria Funcionária do Sistema OAB-PE

Enquanto protestam contra o veto do presidente Lula às emendas de comissão do Orçamento da União, partidos do Centrão e da base aliada ao governo emplacaram, hoje, sete mudanças de vice-presidentes na Caixa Econômica Federal. As informações são do blog do Valdo Cruz.

PP, Republicanos, PDT e até o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro indicaram nomes para os postos. A aprovação ocorreu ontem pelo Conselho de Administração do banco, e o fato relevante com as mudanças vai ser encaminhado hoje ao mercado.

As mudanças foram negociadas pelo presidente da Caixa, Carlos Vieira, indicado ao cargo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira teve palavra final em várias das indicações. No caso do PL de Bolsonaro, a escolha veio do grupo de deputados dentro do partido que apoia Lula.

Ao todo, a Caixa tem 12 vice-presidentes. Carlos Vieira tomou posse em novembro do ano passado e agora está fazendo as alterações no comando do banco, agradando a base aliada do presidente.

A expectativa é que as mudanças ajudem a acalmar os ânimos no grupo de Arthur Lira, insatisfeito com o veto de Lula no Orçamento da União, que atingiu R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões.

Na terça, ministros do governo conversaram com Lira para acertar o que o presidente da Câmara aponta como erro nos cortes. Segundo o deputado, a equipe técnica do governo acabou vetando emendas que estavam dentro do acordo feito com o Palácio do Planalto.

O PP, que já tem a presidência da Caixa, indicou mais três vice-presidentes. O Republicanos, PDT e PL, um cada. Um indicado é da confiança do presidente do banco.

O governo manteve no cargo de vice-presidente de Habitação Inês Magalhães, ligada ao PT e que comanda o Minha Casa, Minha Vida. Além dela, também foi mantido o vice-presidente de governo, Marco Bomfim, indicação do PSD. Os nomes aprovados na terça são:

  • Vice-presidência de Rede de Varejo: Adriano Assis Matias (indicado pelo presidente do banco)
  • Vice-presidência de Pessoas: Francisco Egídio Pelúcio Martins (indicado pelo PDT)
  • Vice-presidência de Tecnologia: Laércio Roberto Lemos de Souza (indicado pelo Republicanos e PP)
  • Vice-presidência de Logística – Marcelo Campos Prata (indicado pelo PP)
  • Vice-presidência de Sustentabilidade: Paulo Rodrigo de Lemos Lopes (indicado pelo PL)
  • Vice-presidência de Agente Operador: Pedro Ermírio de Almeida Freitas (indicado pelo PP)
  • Vice-presidência de Atacado: Tarso Duarte Tassis (indicado pelo PP)

A mais recente homenagem ao saudoso Reginaldo Rossi (1944-2013) no Recife é o megamural intitulado ‘O Rei é Rua’. A cidade, berço do artista e palco de suas memórias no bairro periférico dos Coelhos, testemunhou o surgimento de uma pintura de 483m², eternizando a figura marcante de Rossi e suas inesquecíveis canções. A obra foi assinada pela Osmo Crew e representa a primeira tela gigante do Recife produzida por um coletivo de artistas. Agora, o legado de Rossi, que transcende o tempo e continua a inspirar diversas gerações artísticas, ocupa um lugar central no coração da cidade.

A grandiosa obra encontra seu lar na movimentada Avenida Conde da Boa Vista, mais precisamente no Edifício Rostand (nº 569), presenteando os transeuntes com um espetáculo visual que reverencia o cantor e compositor pernambucano, aclamado como o “Rei do Brega”. Não por acaso, o Movimento Brega foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife em 2021, ressaltando a importância deste gênero musical na identidade da cidade.

“Hoje, o brega não é só um ritmo musical, mas sim um movimento cultural com características próprias e diversas. Reginaldo Rossi foi o artista da música popular que deu o pontapé inicial nisso tudo. Foi a partir dele que o brega se tornou a trilha sonora das nossas memórias afetivas e coletivas, permeando as nossas vidas. Não tem como olhar para Recife, viver em Recife e não lembrar do Rei. Foi por todas essas razões que escolhemos pintar o patrono do brega nesse projeto tão grandioso”, destacou Felipe Lemos, integrante do coletivo de artistas e também produtor executivo do projeto.

Inspirada pelo tema ‘Recife Cidade da Música’, título recebido pela Unesco, a obra foi contemplada pelo Edital de Megamurais da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, além de contar com o apoio da Tintas Iquine e do restaurante Fogão A Lenha. “O ano começa com essa belíssima homenagem a Reginaldo Rossi atraindo os olhares dos recifenses e turistas que transitam por um dos principais corredores do Recife e marcando também seus 80 anos de legado. O Carnaval 2024 também reserva mais homenagens ao nosso Rei do Brega. A previsão é que, ao longo desse ano, mais seis megamurais exaltem e valorizem a cultura e os artistas da nossa cidade”, ressaltou a secretária executiva de Inovação Urbana, Flaviana Gomes.

O megamural, cujo processo de criação teve início em 1º de dezembro de 2023 e foi concluído no último sábado (20), foi realizado pela Osmo Crew. Este grupo, composto pelos artistas Felipe Lemos, Shell Osmo, Tati Naara, Bizarro, Ant Social Osmo, Torvi Osmo, Sgnik, Smook e Remy Ferreira, conta com uma experiência de mais de 15 a 20 anos de carreira. Utilizando técnicas avançadas na manipulação de cores, luz e sombra na expressão da arte urbana, a equipe conseguiu conferir movimento à camisa utilizada por Rossi.

“Uma multiplicidade de estéticas, histórias e suor pincelou cada metro quadrado do megamural. A arte dialoga com a periferia e o cotidiano recifense, mostrando a vivência de Reginaldo Rossi em bairros periféricos da nossa cidade, que tanto o inspirou, sobretudo nas composições. É como se ele estivesse fazendo reencontros com o seu território”, completou Lemos.