Da Folha de Pernambuco
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, detalhou o processo de concessão administrativa de parte dos serviços da companhia, em entrevista na última sexta-feira (26) ao Programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7. A iniciativa é fruto de estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O gestor ainda voltou a garantir que a Compesa não será privatizada.
De acordo com Campos, as áreas de distribuição de água e esgotamento sanitário serão concedidas à iniciativa privada a partir de leilões previstos para acontecerem no final deste ano até o começo de 2025. Atualmente, a Compesa opera todos os serviços, desde a captação da água até a distribuição no Estado.
Leia maisDesafio da companhia
Segundo o gestor, a universalização do acesso à água e a melhoria no serviço de esgoto são desafios. “Pernambuco vive historicamente o pior rodízio do Brasil, nós temos um nível de intermitência que chama atenção do País. Os pernambucanos convivem em vários municípios com rodízios rigorosíssimos”, disse.
Ainda segundo Campos, para universalizar água e esgoto em Pernambuco é preciso mobilizar R$ 34 bilhões. “Não é uma ansiedade apenas de Pernambuco, é uma ansiedade hoje de todas as companhias estaduais de saneamento, de todos os governadores, inserir os estados nesse grande plano de universalização da água”, afirmou.
Sem privatização
De acordo com Campos, a Compesa não será privatizada. “A Compesa continua sendo uma empresa cinquentenária gigante, que apesar de todas as críticas que recebe, tem um corpo de funcionários e de técnicos que conhecem do negócio e da atividade da empresa. A gente não pode prescindir da participação da Compesa nessa grande operação e ela continuará sendo a grande provedora de águas de Pernambuco, com grandes sistemas adutores”, pontuou. Ele explicou que, como o ciclo da água tem várias etapas, a Compesa se retiraria de uma das etapas finais, a distribuição da água, que é a parte “visível da população”.
“Um operador privado passaria a administrar o número de intercorrências que existem. Quando falta água, esse operador privado teria essa obrigação e, obviamente, que tem que ser um trabalho compartilhado. A Compesa vai trabalhar com água no atacado, no tratamento da água e essa água vai ser medida e distribuída a partir de um, dois operadores privados. Isso é o que se imagina. Isso tem que ser um trabalho complementar, porque se a Compesa não entrega a água, o distribuidor não consegue fazer com que a água chegue na casa das pessoas”, destacou.
Alex Campos reiterou que a Compesa continua sendo 100% pública. “A Compesa não será vendida. Como disse, a água comporta várias etapas de serviços. Duas etapas dessas que é a distribuição e esgotamento poderiam ser concedidas. Mas se chama concessão administrativa, ou seja, aquele serviço vai ser explorado por um privado, por um período de tempo, como 30 anos, e ele tem que pagar por aquilo”, disse.
Audiências públicas
Estão previstas, no primeiro semestre deste ano, audiências públicas para divulgar à população informações sobre a modelagem de concessão administrativa de parte dos serviços da Compesa. Segundo o presidente, o debate tem que ganhar a discussão pública.
“Os estudos do BNDES são muito abalizados, e compostos por vários cadernos temáticos, de engenharia, de estudos econômicos financeiros e, no final, deve-se ter uma proposta. Essa proposta tem que ir à discussão pública, à agência reguladora, ao Ministério Público e à sociedade civil. As pessoas têm que discutir, e saber para onde está indo a vida delas. A água é tão importante como segurança, saúde, e educação”, comentou.
Buscar recursos
O presidente destacou que é preciso ter dinheiro para investir na produção, no tratamento e na distribuição da água, além da questão do esgotamento. “A governadora foi buscar recursos internacionais para isso, dinheiro do (programa federal) PAC. Estamos prestes a iniciar um conjunto de investimentos com recursos do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), que é o Banco dos Brics, mas eu estou falando de R$ 1,1 bilhão de recursos que a gente buscou e estamos buscando mais R$ 1 bilhão no PAC. A gente está falando de R$ 34 bilhões (para universalização da água). Quanto mais rapidamente conseguirmos trazer recursos privados e outros recursos para a gente encurtar a trajetória da universalização, melhor. Quanto mais dinheiro, mais investimento”, comentou.
Concessão administrativa
Os leilões que permitem que os atores privados se candidatem para operar os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário da Compesa devem ser realizados no final do ano até o início de 2025, segundo o gestor. “Hoje nós temos um regime de água completamente estatizado. É só a Compesa em todos os lugares. Então quando essas discussões ganharem força e se discutir quais são as áreas que as empresas privadas podem atuar deve-se realmente ter um leilão no final do ano, no início do ano que vem”, destacou.
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