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Bancos, fintechs e consultorias já se movimentam para o mercado de aposta online com aprovação da Lei das bets

Por Fernando Castilho*

No final do ano passado, um estudo da empresa fr serviços de sincronização de campanhas, monitoramento de conteúdo e análise das reações da audiência Tunad identificou a Betnacional, Betano, SportingBet e Esporte da Sorte como empresas de apostas que mais fizeram inserções publicitárias no segundo trimestre de 2023.

Curiosamente, essas empresas não têm a sua base de operações no Brasil embora seus proprietários venham investindo e se tornado lideres em publicidade de um negócio que só no final de 2023 foi legalizado com a promulgação da Lei 14.790/2023 que, segundo o governo, foi editada para dar transparência e segurança aos consumidores

A Lei da bets teve muitos padrinhos no Congresso. E eles trabalharam como números muito altos para convencer o governo Lula que ela seria necessária uma vez que, segundo dados não comprovados – mas aceitos pelo mercado – no ano passado, os brasileiros apostaram R$54 bilhões em dezenas de empresas espalhadas em vários países, especialmente Curaçao, onde as empresas de capital brasileiras estão registradas e operam apostas online no país.

Depois de muita conversa, a lei foi aprovada com um cenário que estima a capacidade contributiva do segmento entre R$ 6 a R$12 bilhões em impostos anuais. Estimando-se que ao menos R$ 3 bilhões devem ser pagos apenas com autorizações para operar no Brasil já em 2024.

Mercado financeiro

Naturalmente, um negócio desse tamanho já está agitando o mercado financeiro (bancos e fintechs) e de tecnologia da informação (serviços de retaguarda para ancorar a base legal e de contabilidade) além das ações de entidades como a própria Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) criada por 15 bets e que, nas negociações no Congresso, foi representada pelo executivo Wesley Cardia. Ele é o presidente da entidade e é quem responde pelo setor e atuou na aprovação da nova lei no Congresso.

Para Cardia, o mercado de apostas esportivas online experimentou um crescimento notável, quase quintuplicando seu tamanho de 2020 para 2022. Para ele, a legislação não apenas trouxe clareza jurídica para o setor, mas também estabeleceu medidas cruciais para lidar com desafios delicados.

Tributação federal

Ele lembra que como a lei prevê a destinação dos impostos para setores cruciais como educação, saúde, turismo, segurança pública, esporte e seguridade social de 12% do montante arrecadado pelas empresas, isso representa um compromisso do setor em contribuir para o bem-estar social e o desenvolvimento do país.

Agurdando a regra

A ANJL agora está na expectativa da regulamentação das portarias do Ministério da Fazenda – que criou uma secretaria específica para cuidar disso. Na opinião dos associados da entidade isso deve fazer com que ocorra a remoção de sites de empresas não licenciadas, promovendo a transparência e a segurança dos usuários.

Enquanto os chamados bancões observam essa movimentação, as fintechs já trabalham para produzir conteúdo para atender as necessidades da regulamentação das apostas esportivas de modo a sair na frente com o suporte tecnológico para atender a legislação brasileira que virá muito exigente.

Oportuniade tec

O presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), entidade que tem 700 associados, 200 delas atuando no mercado de meios de pagamento, Diego Perez acredita que elas serão as primeiras contratadas porque pela sua característica respondem mais rápido.

Segundo ele, a lei fixou regras rígidas e a normatização com pontos de exigência de contabilidade segregada do patrimônio dos acionistas, balanços auditados, gestão dos recursos apurados e recolhimento de tributos levarão um tempo para que os grandes bancos escrevam softwares específicos e dentro das suas normas de compliance em função de serem S.A, o que abre um novo mercado para as fintechs atuarem.

Aposta legal

O que Perez constata é que para ser uma bet.br ela terá que atuar dentro de um pacote de normas que junte a sua tecnologia de apostas com a tecnologia de reconhecimento legal. Especialmente em relação a meios de pagamento.

Dito de outra forma: Ser um bet legal no Brasil vai ser muito diferente de operar a partir de Curaçao, por exemplo, onde o único contato é um número do PIX para depositar o prêmio ou receber a aposta. E para ser uma bet.br, a empresa terá que ter toda uma retaguarda de documentação, que entre outras coisas visa evitar a lavagem de dinheiro. Até porque se estima que o negócio movimente, pelo menos, R$ 10 bilhões por ano.

Portanto, senhores, profetizem suas apostas.

*Colunista do Jornal do Commercio

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Dos 12 funcionários da Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) supostamente envolvidos no ataque mortal do Hamas contra Israel em 7 de outubro, um funcionário foi morto, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Ainda de acordo com Guterres, outros nove funcionários foram demitidos, e as identidades de outros dois estão “sendo esclarecidas”. As informações são da CNN.

“As Nações Unidas estão tomando medidas rápidas na sequência das alegações extremamente graves contra vários funcionários da Agência de Assistência e Obras da ONU (UNRWA)”, disse Guterres neste domingo (28), acrescentando que o órgão de supervisão da ONU já lançou uma investigação e uma revisão independente está prevista.

“Qualquer funcionário da ONU envolvido em atos de terror será responsabilizado, inclusive através de processo criminal”, disse o secretário-geral.

Ele instou, no entanto, os países a continuarem a assistência financeira à UNRWA, que apoia 2 milhões de habitantes da Faixa de Gaza que dependem da “ajuda crucial” para a “sobrevivência diária”, alertando que o financiamento atual da agência “não lhe permitirá cumprir todos os requisitos para os apoiar em fevereiro.”

Na sequência das alegações contra a UNRWA, nove países suspenderam até agora o financiamento da principal agência da ONU em Gaza.

“Embora compreenda as suas preocupações – fiquei horrorizado com estas acusações – apelo veementemente aos governos que suspenderam as suas contribuições para, pelo menos, garantirem a continuidade das operações da UNRWA”, disse Guterres.

“Os alegados atos repugnantes destes funcionários devem ter consequências. Mas as dezenas de milhares de homens e mulheres que trabalham para a UNRWA, muitos deles em algumas das situações mais perigosas para os trabalhadores humanitários, não devem ser penalizadas. As necessidades das populações que atendem devem ser atendidas”, disse ele.

Toca Jabô

Na tarde deste domingo (28), um enxame de abelhas migratórias acabou causando um acidente na PB-214, que liga os municípios de Congo e Sumé, na Paraíba. Segundo informações repassadas ao blog, um veículo que passava pela rodovia acabou sendo invadido pelas abelhas, fazendo com que o motorista perdesse a direção e capotasse o carro. 

Ao menos três ambulâncias foram acionadas para a ocorrência. Não se sabe se houve vítimas fatais nem o estado de saúde das pessoas envolvidas. Confira o vídeo:

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

A insegurança que se instaurou em Pernambuco fez mais uma vítima fatal. Desta vez, um homem, que ainda não foi identificado, foi assassinado a tiros na tarde deste domingo (28), na comunidade do Alto do Pascoal, na Zona Norte do Recife. 

Segundo informações preliminares, a vítima estava assistindo a uma partida de futebol amador na comunidade, quando foi surpreendido por quatro suspeitos encapuzados, que desferiram diversos tiros contra ele, que não resistiu e morreu no local.

Ainda de acordo com informações repassadas ao blog, a vítima era um policial aposentado. Tentamos contato com as polícias Civil e Militar para confirmar as informações e saber outros detalhes do ocorrido, mas até a publicação desta matéria não tínhamos recebido as devidas respostas. 

Ipojuca - Minha rua top

A relação amistosa que Arthur Lira (PP-AL) vem mantendo com o ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, é baseada em uma avaliação pragmática do presidente da Câmara. Segundo aliados, Lira aposta que Haddad é hoje o principal nome do PT para suceder Lula. Seja em 2026, caso o atual presidente da República não dispute a reeleição, seja em 2030.

Com base nessa aposta, o presidente da Câmara tenta manter uma boa relação com o ministro da Fazenda, mirando em um futuro relacionamento caso Haddad vire presidente da República. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A projeção de Lira para Haddad não é por acaso. Em 2018, quando Lula foi impedido de disputar a eleição, o atual ministro da Fazenda foi o nome escolhido para ser o candidato do PT à Presidência da República.  

Camaragibe Agora é Led

No entorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na cúpula do PSB, uma investida direta do presidente para tentar convencer a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) a abrir mão de sua pré-candidatura para a Prefeitura de São Paulo para apoiar Guilherme Boulos (PSOL) é dada como certa.

Uma das possibilidades discutidas entre aliados do presidente seria um convite para que Tabata assumisse um ministério, que poderia ser o de Ciência e Tecnologia. A pasta é comandada por Luciana Santos, que é do PCdoB, um dos partidos da coligação do PT, o que poderia fazer com que a troca fosse menos traumática. Além disso, trata-se de área de interesse e de atuação parlamentar de Tabata. As informações são da Folha de S. Paulo.

Lula adotou a estratégia em 2022, quando pediu a Boulos e Márcio França (PSB) que abandonassem suas pré-candidaturas para o governo de São Paulo para apoiar Fernando Haddad (PT), que chegou ao segundo turno com o apoio dos dois, mas perdeu para Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). 

Na capital, a saída de Tabata poderia, em tese, facilitar a tentativa de Lula de transformar a disputa municipal em um duelo entre ele e Jair Bolsonaro (PL), cujo apoio é pleiteado pelo atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

Na última semana, Lula disse que a eleição em São Paulo será “uma confrontação direta entre o ex-presidente e o atual presidente, é entre eu e a figura”.

A aliança com Tabata também ampliaria o arco partidário de Boulos, que tem tentado transmitir a ideia de frente ampla contra o bolsonarismo, mas que até o momento conta com três partidos: PT, PDT e PSOL. No grupo político da deputada e também no PSB, a avaliação é de que a pré-candidatura será levada a cabo, mesmo com possíveis pressões externas.

Na quinta-feira (25), Tabata fez o lançamento de sua pré-candidatura em São Paulo, com a presença do ministro Márcio França (Empreendedorismo), do apresentador José Luiz Datena (que poderá ser seu vice), de sua equipe de campanha e de pré-candidatos a vereador pelo PSB.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, membro do PSB, participou virtualmente do evento.

Em dezembro, durante reunião ministerial, Lula pediu esforço maior por um acordo entre candidatos de partidos do governo na eleição municipal de 2024. Dirigindo-se a Alckmin, citou especificamente o caso de São Paulo, onde, até o momento, eles ocuparão palanques diferentes.  

Citi Hoteis

Da Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, segue internada em estado estável e está sob observação médica. As informações constam no novo boletim médico, divulgado no fim da manhã deste domingo (28), pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Incor-SP).

Os cardiologistas Iascara Wozniak de Campos e Sérgio Timerman acompanham a internação da ministra, segundo a nota. “A paciente Sra. Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, segue estável em observação para continuidade do acompanhamento clínico e realização de exames. Os resultados até o momento estão dentro da normalidade”, acrescentou o texto.

Pela rede social X (antigo Twitter), a equipe da ministra informou que Sonia Guajajara passa por uma bateria de exames preventivos na unidade hospitalar. Neste sábado (28), o hospital informou, também por meio de nota, que Sonia Guajajara se “internou por alteração da pressão arterial”, mas que estava controlada, naquele momento.

Na manhã de sexta-feira (26), a ministra passou por atendimento médico no Hospital Regional de Asa Norte, em Brasília, após se sentir mal, enquanto cumpria agenda pública, e precisou de atendimento médico emergencial.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A falta de policiamento em Boa Viagem resultou em mais um crime cometido nesse que é um dos principais pontos turísticos do Recife. Na madrugada deste domingo (28), um jovem de 26 anos foi preso em flagrante acusado de assassinar um homem no calçadão da praia, que fica localizada na Zona Sul da capital pernambucana. Segundo informações de testemunhas, Um homem de 47 anos morreu asfixiado após levar um “mata-leão” do suspeito. 

O crime aconteceu por volta da 0h30 deste domingo, nas imediações do Edifício Acaiaca. Os nomes da vítima e do suspeito não foram divulgados. Ainda de acordo com testemunhas, momentos antes do crime, o homem de 47 anos chegou na orla em um carro branco e estacionou o veículo na calçada do lado contrário ao da praia.  Em seguida, os dois homens começaram a discutir por conta de trânsito e começaram a se agredir fisicamente, até o jovem asfixiar a vítima com um golpe fatal. As informações são do Jornal do Commercio.

A Polícia Civil informou que o caso foi registrado pela Força-Tarefa de Homicídios da Capital e que, após ser preso, o homem foi conduzido à delegacia e depois encaminhado para audiência de custódia.

Caruaru - Geracao de emprego

O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O encontro reuniu ao longo da semana os dirigentes do movimento na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, na Grande São Paulo. O espaço é um centro de formação do MST, que comemora 40 anos de fundação. Em entrevista coletiva mais cedo, os representantes dos sem-terra reclamaram dos poucos avanços na redistribuição de terras durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro afirmou, no entanto, que está preparado para superar os obstáculos e conduzir um programa que garanta terras para as famílias camponesas. “Sobre a reforma agrária, nós vamos tocar em todos esses pilares da dificuldade histórica do Brasil. Nós já estamos preparados para desencadear esse processo de reforma agrária”, disse. 

Conflitos agrários

A violência no campo foi outro tema que Teixeira prometeu enfrentar. Nós estamos mapeando todos os conflitos no campo e vamos denunciar essa milícia que se forma no Brasil e que matou uma indígena no sul da Bahia, nesta semana. Não vamos admitir que os movimentos indígenas, os movimentos quilombolas e os movimentos pela reforma agrária sofram violência. E nós vamos continuar lutando contra elas e contra aqueles que as praticam”, destacou.

No último domingo (21), uma comunidade pataxó hã-hã-hãe foi atacada por um grupo de homens que tentou retomar à força uma fazenda ocupada pelos indígenas e reivindicada como território tradicional. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o ataque, que resultou na morte de uma mulher, foi planejado por um grupo autointitulado “Invasão Zero”.

Também participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio de Almeida; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria de Governo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. 

Belo Jardim - Patrulha noturna

Do Poder360

A bancada do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados diz que não abrirá mão de comandar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Baixa em 2024. Pela comissão passam todos os projetos que tramitam na Câmara.

O partido tem 95 deputados e já definiu o nome que quer no comando da CCJ: Caroline de Toni (PL-SC). Pelas regras da Câmara, as comissões são divididas de acordo com o tamanho das bancadas. Portanto, sendo a maior legenda, o PL tem o direito e quer insistir pelo comando. O Poder360 apurou que a chance é “zero” de o partido abrir mão da vaga em 2024.

Em 2023, a comissão foi presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro havia cedido a vaga para ficar com a relatoria do Orçamento, designada ao deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

A “troca” teria sido acordada entre os líderes partidários como parte das negociações sobre a reeleição de Arthur Lira (PP-AL). Por ter a maior bancada da Casa, o PL seria o partido a fazer a 1ª escolha pelo comando das comissões, mas deixou de pedir a CCJ em favor do PT como parte do entendimento para a reeleição do presidente da Câmara, que teve o apoio de 20 partidos em um bloco único.

Como mostrou o Poder360, no final de 2023, a cúpula da Câmara afastou a possibilidade de o PL assumir a CCJ neste ano, o que deixou a bancada irritada. Integrantes da cúpula da Casa defendem que não houve acordo formal sobre dar o comando do colegiado para o partido.

O impasse deve persistir nas primeiras semanas do ano legislativo. Lira terá que lidar com a briga partidária pelo comando da maior comissão da Casa. Além do PL, PP e MDB também querem emplacar nomes para o comando da CCJ. 

Vitória Reconstrução da Praça

Apesar de o Congresso ainda estar em recesso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou uma reunião com líderes partidários para falar sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a R$ 5,6 bilhões do Orçamento em emendas de comissão. Lira não teve outra alternativa após a insatisfação generalizada que tomou conta do Congresso depois que foi anunciada a decisão de cortar a verba destinada aos parlamentares. 

O presidente da Câmara já conversou com algumas lideranças por telefone, mas quer que a decisão de derrubar ou não o veto seja tomada presencialmente. O encontro vai ocorrer nesta segunda-feira (29). A ministra do Planejamento, Simone Tebet, prometeu apresentar uma solução para esse corte das emendas antes da primeira sessão do Congresso. Até o momento, o governo não deu indicações nem detalhes de qual será alternativa. As informações são da Jovem Pan.

Além do corte das emendas, Lira falará sobre a crise com o STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou mandados de busca e apreensão dentro do Congresso Nacional. Operações da Polícia Federal miraram os deputados Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do Partido Liberal. 

O primeiro é suspeito de articular ações para os atos de 8 de Janeiro. Já o segundo foi acusado de usar a Abin (Agência Brasileira de Investigação) para monitorar ilegalmente adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro na época em que dirigia o órgão. Parlamentares, inclusive alguns governistas, defendem a inviolabilidade do Congresso e pedem ações para impedir que a PF faça operações na Casa novamente.   

Como noticiado mais cedo por este blog com exclusividade, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima, confirmou, há pouco, o sequestro e o roubo que sofreu na noite de ontem, após ter participado de uma festa religiosa na cidade. Por meio de nota publicada nas redes sociais, o gestor afirma que ele e seus familiares estão bem, “na medida do possível”, e que irá continuar cobrando o Governo de Pernambuco por segurança no município.

Confira a nota na íntegra

Venho através dessa, em atenção à todos os santa-marienses, inicialmente informar que eu e minha família, na medida do possível, estamos bem fisicamente. Ontem a noite, por volta das 22h, retornava para minha residência, quando fui surpreendido nas proximidades do sítio Pacaré, por quatro elementos armados, os quais me sequestraram juntamente com meu sobrinho Márcio, sua esposa e filhinho.

Cerca de uma hora após, me levaram para minha casa onde estava toda minha família, reviraram toda casa a procura de dinheiro. Agrediram a mim, minha esposa e meu filho Arthur. Passamos por momentos angustiantes que ninguém jamais precisa passar por tamanha violência.

Em virtude da insegurança, em 25 de julho de 2023, eu protocolei junto ao governo de Pernambuco e a SDS um ofício solicitando providências para reforços na segurança pública do nosso município, e irei continuar cobrando mais segurança para toda população.

Agradeço primeiramente a Deus que nos protegeu do pior e a todos meus amigos e amigas pelas orações e carinho comigo e minha família.

Nelson Sebastião de Lima   

O porta-voz do governo venezuelano, Héctor Rodríguez, acusou a oposição do país de planejar um “golpe de estado” que inclui o assassinato do presidente Nicolás Maduro.

Numa entrevista coletiva televisionada na tarde de sábado (27) em Caracas, Rodríguez disse, sem apresentar provas: “Nenhum processo de negociação pode ser usado para justificar um golpe de Estado. Há pessoas na oposição que estiveram diretamente envolvidas nos planos para matar o presidente e apelar a uma revolta militar. Isso é injustificável. […] O que foi acordado em Barbados referia-se a elementos gerais, mas nunca discutimos o perdão do crime e nunca discutimos nenhum candidato em particular.” As informações são da CNN.

Também no sábado, o negociador da oposição Gerardo Blyde acusou o governo de iniciar “uma escalada repressiva” depois que o Supremo Tribunal do país – que está repleto de apoiantes do governo – desqualificou a candidata María Corina Machado de competir nas eleições presidenciais deste ano. Blyde instou o Supremo Tribunal a permitir que Machado competisse nas eleições e rejeitou quaisquer alegações de que a oposição estava a tentar remover Maduro do poder pela força.

“Nosso caminho é rumo a uma transição pacífica. Nunca participamos de conspirações, planos de golpe ou intervenção armada”, disse ele.

Tanto a oposição como os Estados Unidos acusaram o governo Maduro de repudiar um acordo histórico assinado em Barbados em outubro de 2023, no qual Maduro se comprometeu a realizar eleições livres e justas em troca de uma redução das sanções, entre outras condições.

Rodríguez, que é governadora do estado de Miranda, no centro da Venezuela e participou em vários processos de negociação entre o Governo e a oposição, insistiu que o acordo de Barbados ainda era válido e que Machado foi desqualificado sob acusações de corrupção, o que ela negou repetidamente.

Rodríguez também acusou os Estados Unidos, que estão a considerar restabelecer sanções econômicas à Venezuela na sequência da decisão do Supremo Tribunal, de tentarem “chantagear” a Venezuela e insistiu que as eleições presidenciais serão realizadas “com ou sem sanções”.  

Na manhã deste domingo (28), um dia após duas mulheres serem assaltadas no calçadão de Boa Viagem, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) foi conferir de perto a situação da segurança na localidade. Segundo o parlamentar, ele andou do Pina até a praça de Boa Viagem e só avistou apenas um policial em frente a Padaria Boa Viagem. 

No entanto, como mostra Feitosa em vídeo (abaixo), na frente do prédio onde mora a governadora Raquel Lyra (PSDB) estava de prontidão uma viatura da Polícia Militar. O deputado também acentua que não viu um guarda municipal sequer fazendo a segurança na localidade.

Confira o vídeo

Como antecipado com exclusividade por este blog, depois de trabalhar por mais de meio século no Diario de Pernambuco, João Alberto estreia na coluna social do Jornal do Commercio a partir da próxima quinta-feira (1º). Sempre noticiando os acontecimentos sociais de forma única, João assinará a coluna Social1 ao lado da jornalista Lara Calábria. Ele também comandará o blog do Social1, prometendo notícias, análises e destaques sobre eventos. 

“A expectativa de recomeçar é maravilhosa. É uma absoluta felicidade. Primeiro que eu cheguei aqui e me senti em casa. Só tenho amigos aqui no Jornal do Commercio. Chegou uma hora em que eu precisava de um desafio. Quando houve o convite do João Carlos Paes Mendonça, pensei: isso aqui é uma casa sergipana. Sou sergipano. Tem eu, João Carlos e Ralph de Carvalho. Os três que mandam aqui e em Sergipe”, brincou o jornalista em entrevista ao JC.

“João Alberto é um grande profissional, comprometido com seu trabalho e experiente no que faz. Tenho certeza da sua contribuição para o conteúdo do Jornal, na sua capacidade de abordar diversos assuntos. Além disso, estará acompanhado de uma excelente equipe, conectada com as tendências atuais quando o assunto é consumo de informação. Ou seja, vamos unir experiência e tecnologia em um espaço de conteúdo para leitores”, cita João Carlos Paes Mendonça, presidente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.  

Por Cláudio Soares*

Ela ficou conhecida no Brasil por seu envolvimento no assassinato de seus pais em 2002. Ela foi condenada e cumpriu pena, sendo libertada do sistema de justiça em definitivo no ano de 2023. Desde então, sua liberdade condicional em 2015 tem sido objeto de debates e discussões na sociedade brasileira.        

A Suzane von Richthofen já cumpriu sua pena e está grávida, é importante lembrar que a reabilitação é um aspecto crucial do sistema judicial. No entanto, a estigmatização contra ela persiste na sociedade. Isso destaca a necessidade de abordar questões de reintegração e aceitação, promovendo um ambiente que permita às pessoas reconstruir suas vidas após o cumprimento das penas impostas pela justiça.

No Brasil, de fato, não existe prisão perpétua, e o sistema jurídico prevê a possibilidade de reabilitação e reintegração social após o cumprimento da pena. A reabilitação é um princípio fundamental do sistema penal, visando proporcionar às pessoas a oportunidade de reconstruir suas vidas.

Ela encontra desafios na reintegração à sociedade, é relevante considerar o papel do sistema judicial, da mídia e da comunidade em apoiar processos eficazes de reabilitação. A obsessão da midia com Suzane caracteriza crimes de perseguição e tortura psicológica e existe leis específicas no Brasil. Em alguns momentos na vida de Suzane, a legislação pode abordar questões de assédio persistente ou invasão de privacidade. 

A perseguição persistente da mídia pode levantar preocupações éticas e questionar a preservação dos princípios fundamentais, como a privacidade e a dignidade das pessoas. É essencial que a imprensa busque um equilíbrio entre o interesse público e o respeito pelos direitos individuais, especialmente quando se trata da vida pós-cumprimento de pena. Essa discussão destaca a importância de abordar a ética jornalística em situações sensíveis.

A reintegração social após o cumprimento da pena é um desafio crucial, e a estigmatização pode ser uma barreira significativa. A sociedade desempenha um papel fundamental na criação de um ambiente que permita às pessoas reconstruir suas vidas e contribuir de forma positiva. O equilíbrio entre justiça, reabilitação e aceitação é fundamental para construir uma comunidade mais inclusiva.

É lamentável que mesmo após cumprir a pena, essa mulher ainda enfrente dificuldades. As leis e práticas variam, mas no Brasil, existem recursos legais para reabilitação e reintegração na sociedade após o cumprimento da pena. É hora dela acionar a justiça brasileira, órgãos internacionais e ingressar com ações na esfera cível e criminal contra a imprensa e pessoas por danos morais e exigir seu direito de viver. 

*Advogado e jornalista 

Segundo informações enviadas ao blog pelo repórter policial Araújo, que atua no Agreste de Pernambuco, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima (PSB), foi sequestrado na noite de ontem após participar de uma festa religiosa no município. Quatro elementos, fortemente armados, que estavam em um carro, abordaram o prefeito e o levaram até a sua casa.

Na residência, o prefeito teria sido espancado pelos criminosos, que estavam em busca de dinheiro. Após os espancamentos, os suspeitos conseguiram roubar aproximadamente R$ 15 mil. Ainda conforme informações, a esposa e o filho do prefeito também foram espancados pelos bandidos, que também levaram as alianças do casal.

A noite de terror vivida pelo prefeito teria acontecido por volta das 22h, após ele ter participado do encerramento da Festa em Honra a Santo Amaro de Chã de Santo Antônio.