FMO - Acesse Site

Múcio admite correções em portaria que ampliou acesso a armas para PMs

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirma que a portaria 167 do Exército, que ampliou o acesso a armas restritas para o uso pessoal de policiais militares, bombeiros e agentes da Abin, pode passar por correções. A portaria foi suspensa ontem, após a repercussão negativa da medida. De acordo com o ministro, a norma será mais discutida. “A portaria foi retirada para que se faça alguns esclarecimentos e possíveis correções”, afirmou o ministro ao blog da Andréia Sadi.

A regra editada na semana passada é mais permissiva do que a vigente no governo de Jair Bolsonaro:

  • O ex-presidente havia autorizado que PMs, bombeiros e agentes da Abin tivessem até seis armas de uso permitido mais duas de calibre restrito, sendo vedado o acesso a armas automáticas.
  • Na norma da gestão Lula, ficou autorizado possuir até seis armas, sendo até cinco de uso restrito, ainda com a vedação aos dispositivos automáticos.

Por outro lado, o Exército reduziu o número de munições e retornou ao limite de 600 por ano para cada arma registrada. Na gestão Bolsonaro, esse limite era apenas para artefatos de uso restrito. Para espingardas, por exemplo, o máximo eram 2,4 mil e para as de calibre permitido, 1,2 mil por ano.

A publicação gerou apreensão até em ministros do Supremo, que procuram Múcio para entender a medida. De acordo com o ministro, no entanto, a iniciativa para a suspensão da portaria partiu do próprio Exército. As novas normas, afirma, serão publicadas em breve.

Em nota, o Exército afirmou ter tomado a atitude para “permitir tratativas junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública”. O novo ministro, Ricardo Lewandowski, assume na próxima quinta-feira (1°).

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Nota oficial

A comissão executiva municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, diante de especulações e matérias divulgadas na imprensa local, reafirma a decisão por uma candidatura petista para as eleições municipais de 2024. O PT terá candidatura própria para a prefeitura de Petrolina e trata-se de erro e engano qualquer afirmação que diga o contrário.

O crescimento e o desenvolvimento econômico que a cidade experimentou ao longo das últimas décadas, foi resultado direto das políticas dos governos petistas, principalmente do presidente Lula. É chegada a hora de aprofundar esse projeto, com mais igualdade, participação e inclusão.

Neste decisivo ano de 2024, será com uma candidatura petista que defenderemos um novo ciclo de desenvolvimento e prosperidade para a cidade e a região, onde o povo trabalhador esteja no centro das decisões.

29 de janeiro de 2024

Executiva Municipal do PT Petrolina

Toca Jabô

O descontrole financeiro do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), pode levar os servidores públicos municipais a brincarem o Carnaval de bolsos vazios. É que hoje, a Receita Federal fez valer a nova determinação de retenção do Fundo de Participação dos Municípios e reteve R$ 1.657.484,56 do FPM de Arcoverde. Com as deduções da saúde e educação, restou aos cofres da prefeitura apenas R$ 49.196,56.

Os cortes foram anunciados pelo Governo Federal como forma de obrigar os municípios a cumprirem as obrigações correntes vencidas pelos entes públicos, inclusive daqueles que têm parcelamento em atraso, com cláusula que autoriza o bloqueio. No caso de Arcoverde, o bloqueio de recursos deve-se ao atraso com as obrigações previdenciárias.

Segundo extrato do Banco do Brasil, que mostra as transferências para o município de Arcoverde, hoje entraram recursos da ordem de R$ 2.666.689,18 e desse total foram deduzidos R$ 400.003,36 da Saúde e R$ 533.337,82 do Fundeb. Por outro lado, teve a retenção de R$ 1.657.484,56 das obrigações previdenciárias não cumpridas e R$ 26.666,88 do PASEP o que restou ao final apenas R$ 49 mil o que pode inviabilizar muitos pagamentos por parte da prefeitura.

Pela determinação do Governo Federal, caso o saldo do FPM/FPE seja inferior ao valor devido, a diferença não retida poderá ser incluída em parcelamento. A orientação das associações municipalistas é que os gestores municipais se planejem e busquem a Receita Federal, a fim de negociar e parcelar seus débitos, evitando, dessa forma, a retenção do FPM em razão da mora.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomenda, por unanimidade, a aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, do ex-prefeito de Serra Talhada Luciano Duque. A aprovação do órgão fiscalizador reforça o comprometimento e a transparência do ex-gestor e atual deputado estadual com as finanças da cidade.

Duque vê a aprovação como uma prova adicional da lisura na aplicação dos recursos públicos no município. Ele destaca que é uma conquista significativa ter as contas de 2020 aprovadas por unanimidade, “em um ano difícil, quando o mundo passava por uma pandemia”. O ex-prefeito atribui esse mérito ao planejamento e cuidado com as finanças que “sempre fez parte da gestão e se dedicou em atender todos os detalhes técnicos e garantir a conformidade com as leis”.

“Todo esse cuidado na nossa gestão colocou Serra Talhada em uma posição favorável para receber investimentos estaduais e federais, o que foi fundamental para impulsionar o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade, que dobrou seu PIB na nossa gestão à frente da prefeitura”, concluiu o ex-prefeito.

Ipojuca - Minha rua top

Por Cláudio Soares*

Entregar a Prefeitura do Recife ao PT de mão beijada e aceitar pressão e chantagens consistirá em fracasso de João Campos. O povo do Recife não acredita que isso ocorra. Primeiro, o PT não vai acrescentar absolutamente nada. Nem adianta nem atrasa na reeleição de João Campos. Com PT ou sem o prefeito do Recife tem sua reeleição garantida.

As sequelas que o PT deixou em Recife nos governos dos dois Joões, João Paulo e João da Costa foi algo estarrecedor. João Paulo e Luciano Siqueira foram prefeitos em Recife. Prefeito e vice-prefeito respectivamente.

João da Costa sucedeu João Paulo como prefeito do Recife, ambos do PT. João da Costa foi eleito em 2008, sucedendo João Paulo. Deixou a prefeitura com rejeição na estratosfera.

A cidade foi entregue as baratas. Obras maus planejadas, lixo e buracos por toda parte. Corrupção. Brigas entre o criador João Paulo e a criatura João da Costa foi marcante. Esses dois são intrigados até hoje. Recife merece coisa melhor. Foi uma experiência péssima.

João Campos é o prefeito mais bem avaliado do Brasil. Não precisa do PT no primeiro turno. Ele pode vencer o pleito logo no primeiro turno.

A escolha de um vice-prefeito é crucial para a administração municipal. Geralmente, busca-se alguém de confiança, com experiência, habilidades e valores complementares para fortalecer a gestão.

Espera-se que essa escolha do seu vice-prefeito contribua positivamente para atender às necessidades e expectativas da comunidade do Recife caso João Campos se afaste da prefeitura para disputar o governo do estado em 2026.

*Advogado e jornalista

Camaragibe Agora é Led

Na madrugada de hoje, o Centro de Operações da Polícia Militar tomou conhecimento de um roubo seguido de agressão, na Rua dos Navegantes, em Boa Viagem. A vítima foi o major da PM Charlton Wilton Vasconcelos de Araújo, que estava em deslocamento para a sua residência, quando foi trancado por outro veículo de placa não identificada, de cor branca, com quatro elementos armados.

Eles renderam o referido oficial, que estava devidamente fardado e armado, porém não houve oportunidade de reação. Levaram do militar o seu veículo e o agrediram com uma coronhada na cabeça. Dentro do veículo, estava a arma do referido oficial, uma pistola particular e um colete balístico. Segundo o boletim da PM, as investigações da ocorrência ainda estão em andamento.

Citi Hoteis

Blog da Folha

O embate entre os Poderes Executivo e Legislativo de Pernambuco, que se arrastou ao longo do ano de 2023, ganhou um novo capítulo na última semana de janeiro de 2024. A governadora Raquel Lyra (PSDB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Pernambuco deste ano. O texto foi protocolado no STF no dia 25 e distribuído para o ministro André Mendonça no dia 26 deste mês.

A LDO de Pernambuco recebeu emendas na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), numa articulação direta do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e que contraria o Poder Executivo. Em seguida, a governadora Raquel Lyra vetou as emendas alegando não estarem de acordo com o interesse público. Em novo episódio, a Alepe derrubou os vetos da governadora, que por último recorreu ao STF.

Na Adin protocolada no STF, Raquel Lyra pede uma liminar para suspender imediatamente as emendas que considera inconstitucionais. Ela argumenta que o Estado terá que destinar R$ 384 milhões a mais aos demais poderes, caso as normas não sejam derrubadas pelo Supremo.

A Alepe foi procurada pela reportagem e disse que a Casa ainda não foi notificada, mas que vai analisar o processo quando for acionada.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

No último sábado, o Jornal O Poder, em texto reproduzido por este Blog, denunciou a ocorrência de dois assaltos na orla da praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, área ‘nobre’ da cidade. Ontem, policiais civis da delegacia de Boa Viagem, com a colaboração efetiva dos Policiais Civis da 3ª Desec (Delegacia Secccional), em ação coordenada pelo delegado Alessandro Orico, realizaram a prisão de um indivíduo pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. O preso também foi identificado como o autor dos assaltos noticiados, o que proporcionou à polícia o fechamento da incômoda portaria “instaurada para apurar o crime de roubo realizado na Orla de Boa Viagem no último dia 27/01/2024”.

Tocada nos brios pela repercussão dos eventos criminosos na porta da governadora, a Polícia Civil do Estado de Pernambuco montou a operação de intervenção tática “Aurum Orla”. Ontem, policiais civis lotados na Delegacia de Polícia de Boa Viagem, em ação conjunta com a equipe de policiais civis da 3ª Desec e participação da DIM (Delegacia Integrada Metropolitana), efetivaram a prisão em flagrante. “Esta prisão é particularmente notável devido ao histórico do suspeito, que inclui condenações por crimes sérios, com destaque para o homicídio. O suspeito foi detido por porte ilegal de arma de fogo e é investigado no roubo violento ocorrido recentemente na orla de Boa Viagem”, diz documento da Polícia Civil.

A prisão foi efetuada após uma operação exitosa no bairro de Água Fria, onde foram encontradas em posse do bandido munições calibre 38. Durante a detenção, o acusado “confessou a prática do roubo na orla, reforçando seu padrão de comportamento delituoso”, diz a polícia.

“Esta detenção representa um passo crucial na luta contra a criminalidade em Recife, especialmente considerando o risco que um indivíduo condenado por homicídio representa para a segurança pública. Ressaltamos a importância desta prisão não apenas pela resolução de um crime recente, mas também pela prevenção de futuros atos ilícitos por parte de um criminoso reincidente”, afirma um dos policiais envolvidos na operação.

Caruaru - Geracao de emprego

O portal G1 errou ao informar, ontem, que um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria sido encontrado entre os pertences do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Na verdade, o computador da Abin foi encontrado na casa do militar Giancarlo Gomes Rodrigues, também alvo da operação da PF que ocorreu na manhã desta segunda, com buscas e apreensões em endereços de pessoas suspeitas de ligação com o esquema de espionagem ilegal na Abin.

Giancarlo é ex-assessor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que chefiou a Abin durante o governo de Jair Bolsonaro. A mulher desse militar é servidora da agência. A PF apreendeu o computador para periciar e checar quem, de fato, fazia uso do equipamento.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os municípios brasileiros recebem hoje o terceiro e último repasse do FPM de janeiro no valor de R$ 5,5 bilhões. Comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse teve crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%.

Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios atuou pela aprovação da Lei Complementar 198/2023.

O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Vitória Reconstrução da Praça

Faca no pescoço

Na passagem de Lula por Pernambuco, há dez dias, a direção estadual do PT teve uma conversa reservada com ele para tratar das eleições no Recife. Mas nada vazou, nem o presidente se manifestou. Ontem, os aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ficaram com uma pulga atrás das orelhas com a cobrança que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, fez ao prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).

Afirmou, categoricamente, que a sigla só apoiará a reeleição do prefeito carioca Paes se o candidato a vice-prefeito for do PT. “Na minha avaliação, para Paes ter o apoio do PT no Rio na eleição municipal, o partido precisa indicar o vice”, disse líder petista em entrevista ao jornal O Globo. De acordo com Gleisi, a legenda cogita indicar para vice de Paes a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial).

Franco deve se filiar à sigla em fevereiro. Se não for escolhida, o PT pode indicar o secretário de Assuntos Federativos do governo Lula, André Ceciliano. Em 15 de janeiro, em entrevista à CNN, o vice-presidente do partido, deputado federal Washington Quaquá (RJ), declarou que o PT poderia abrir mão da indicação.

“A prioridade do PT é a reeleição do Lula em 2026. O Eduardo Paes deve deixar a Prefeitura para disputar o governo, portanto vai escolher alguém da sua confiança. Nossa relação com ele não admite faca no pescoço”, afirmou o deputado. Gleisi, porém, disse que a opinião de Quaquá não é consenso e que a decisão deve ser tomada com Paes.

Também destacou que a eleição no Rio é prioritária para a construção de bases para o próximo pleito nacional, em 2026. Se o posicionamento de Gleisi se repetir em outras capitais, o que se diz em Brasília é que o próximo alvo de Gleisi será o Recife. E ela já tem um nome na ponta da língua para se submeter ao prefeito: Mozart Sales, assessor do ministro Alexandre Padilha.

Como João reagirá a essa chamada faca no pescoço?

Critério será o da confiança – No Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) tem três semelhanças com João Campos: vai à reeleição, está bem avaliado e com a cabeça mergulhada em 2026, ou seja, caso seja reeleito tende a disputar o Governo do Estado, da mesma forma que o gestor recifense. Neste caso, tende a escolher um vice da sua absoluta confiança e não um nome imposto pelo PT.

O custo da universalização – Ainda sobre a polêmica da privatização da Compesa, ou concessão como se refere o Governo, o presidente da Compesa, Alex Campos, disse que para universalizar água e esgoto será preciso mobilizar R$ 34 bilhões. “Não é uma ansiedade apenas de Pernambuco, é uma ansiedade hoje de todas as companhias estaduais de saneamento, de todos os governadores, inserir os estados nesse grande plano de universalização da água”, afirmou.

Rombo gigantesco – Lula fechou o seu primeiro ano de governo com um rombo de R$ 230 bilhões. A equipe econômica cuidou logo de explicar. Atribuiu à antecipação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais do governo nas quais não cabe mais recurso) de R$ 92,3 bilhões, além da compensação a Estados e municípios em razão das perdas na arrecadação com ICMS. Segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, sem isso, o déficit teria ficado em R$ 138,1 bilhões, ou 1,27% do PIB.

Déficit zero reformulado – Com ou sem precatórios, os números mostram o tamanho do desafio do governo para este ano, quando a meta a ser perseguida é de zerar o déficit, de acordo com as regras previstas no novo arcabouço fiscal, que substitui a regra do teto de gastos. No mercado financeiro, é praticamente unanimidade que o governo não conseguirá cumprir o objetivo de zerar o déficit, e que a meta terá de ser reformulada em algum momento para acomodar um rombo que, para muitos, é inevitável.

Veras também sonhado acordado – No PT, além de Mozart Sales, que sonha acordado em compor a chapa de João Campos, também está roendo as unhas, numa ansiedade sem fim, o deputado Carlos Veras, igualmente ligado ao senador Humberto Costa, por quem vai passar a indicação. Isso, claro, se João se submeter às pressões de Gleisi Hoffmann.

CURTAS

TAVARES NETO – Uma das maiores referências do jornalismo do Agreste, o meu amigo Tavares Neto, enciclopédia da política estadual, será homenageado no carnaval deste ano em Caruaru pelo bloco Imprensa que entra, na próxima quinta-feira, a partir das 21 horas, no Espaço Difusora.

PT SEM CORTES – Nenhum ministério ocupado pelo PT teve emendas cortadas por Lula. Uma análise dos dados mostra que os vetos se concentraram em emendas de ministérios comandados por aliados do Centrão. Projetos beneficiados pelas emendas vetadas tinham como áreas o desenvolvimento sustentável, a construção de rede de esgoto de cidades e esportes.

RÁDIO FOLHA – Desde ontem, o Frente a Frente, programa que apresento pela Rede Nordeste de Rádio, está sendo veiculado na Região Metropolitana pela Rádio Folha 96,7 FM, do meu amigo Eduardo Monteiro, diretor-presidente da Folha de Pernambuco. Vai ao ar das 18 às 19 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Se ligue nessa!

Perguntar não ofende: Com Lula, as contas públicas chegaram ao fundo do poço?

Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Turismo, Celso Sabino, se reuniram, hoje, em Brasília, para discutir o plano de aviação regional visando o carnaval deste ano. No encontro, Costa Filho e Sabino debateram formas de garantir uma boa prestação de serviço da malha aérea brasileira durante o período carnavalesco e as expectativas para a movimentação de passageiros para os principais destinos do país.

Para o período carnavalesco, as companhias aéreas anunciaram a ampliação de voos. A Azul ampliou sua capacidade e incrementou mais 265 voos extras para as principais rotas carnavalescas do país, enquanto a Latam ampliou para 500 novos voos. A GOL, por sua vez, vai ampliar 120 o número de voos. “Com a ampliação no número de voos nos principais destinos carnavalesco do país, teremos mais assentos e conforto para atender a todos os brasileiros e turistas que desejarem brincar o carnaval”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), me ligou para negar a autoria do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) numa emenda de pouco mais de R$ 12 milhões, para investimento num projeto turístico em seu município. Mas Gustavo Melo, superintendente da Codevasf no Recife, fez um comentário na postagem do Instagram do radialista Alberes Xavier, atestando que a emenda é de FBC.

E agora, quem está com a verdade, Marcelo ou o superintendente da Codevasf, instituição que recebeu a emenda e liberou os recursos para o Governo do Estado?

Em contato, há pouco, com o blog, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), negou que a emenda de R$ 12,1 milhão, liberada e objeto de uma assinatura de ordem serviço pela governadora Raquel Lyra (PSDB), ontem, no município, num projeto para incrementar o turismo religioso, tenha sido apadrinhada pelo ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

“A emenda é de bancada e teve como grande articulador o ex-deputado Ricardo Teobaldo. Fernando não tem nada a ver com isso”, afirmou, adiantando que a emenda foi parar nos empenhos da Codevasf por ser liberada com mais rapidez e menos burocracia. “Trata-se de uma emenda que foi para a Codevasf, é verdade, mas impositiva, de bancada, carimbada pelo Governo Federal”, afirmou. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, hoje, que Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador do Rio de Janeiro, e os outros filhos políticos, tenham pedido informações para Alexandre Ramagem (PL), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em entrevista à CNN Brasil, o ex-chefe do Executivo disse que não recebeu qualquer informação ou relatório da agência e falou em “perseguição claríssima” contra ele e os filhos. “Jamais meu filho pediria algo que não é legal para o Ramagem”, afirmou o ex-presidente.

O ex-presidente disse ainda que nunca buscou informações “de quem quer que seja”. “Eu gostaria de saber o que foi informado pelo Ramagem de volta. Obviamente, nos órgãos do governo, é comum as pessoas fazerem questionamentos. O que foi perguntado? Se é o andamento de um processo, não tem problema nenhum. Se é interferência, é outra questão. O que foi informado pelo delegado Ramagem? O que estava sendo investigado nesse processo, parece que é de 2020 essa mensagem? Que processo é esse? O que estava sendo investigado? Eu nunca busquei colher dados de quem quer que seja para me defender”, disse.

Mensagens enviadas por uma assessora de Carlos Bolsonaro o colocaram no centro da investigação da PF sobre o esquema de espionagem ilegal que teria sido montado na Abin durante o governo Bolsonaro. Luciana Almeida pediu a uma assessora de Ramagem, na época diretor da Abin, informações sobre dois inquéritos de interesse da família Bolsonaro.

“Estou precisando muito de uma ajuda”, escreve Luciana à auxiliar de Ramagem ao informar o número das investigações e indicar que elas envolveriam o “PR (presidente da República) e 3 filhos”.

Segundo a PF, o filho do ex-presidente e o então diretor da Abin conversavam por meio das assessoras para evitar deixar “vestígios”. Carlos ainda não se manifestou sobre a investigação.

O ex-presidente negou que tenha recebido “qualquer informação ou relatório da agência de inteligência”. “Eu raramente tinha contato com a Abin. Nunca recebi informação, localização geográfica, de quem quer que seja. Nunca precisei disso. Não pedi e não tive qualquer relatório da Abin”, afirmou.

Ao pedir autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer buscas em endereços ligados ao vereador carioca, a PF afirmou que ele fez parte do “núcleo político” do grupo que teria se instalado na Abin no governo do ex-presidente. A polícia chama os investigados de “organização criminosa” e vê indícios de espionagem ilegal e aparelhamento dos sistemas de inteligência.

Para a PF, as mensagens entre a assessora de Carlos Bolsonaro e a auxiliar de Ramagem confirmam que aliados de Bolsonaro tinham acesso direito ao ex-diretor da Abin e usavam o canal para conseguir informações sigilosas e sobre “ações não totalmente esclarecidas”.

A Polícia Federal acredita que o aparato da Abin tenha sido usado para monitorar políticos de oposição ao governo do ex-presidente e para auxiliar a defesa de filhos de Bolsonaro em investigações criminais. A agência também teria sido usada para atacar as urnas e para tentar associar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A governadora Raquel Lyra (PSDB) fez uma festa em Paudalho, ontem, para assinar uma ordem de serviço, no valor de R$ 12,1 milhão, destinada a tirar do papel um sonho da população, um projeto antigo do prefeito Marcelo Gouveia (Podemos). Bateram palmas para a tucana várias lideranças do município e até o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A princípio, a impressão que passou é que a governadora começou a abrir o cofre do Estado, que está cheio feito uma botija, segundo propagam seus asseclas. Mas a história não é bem assim. Os R$ 12 milhões, na verdade, também não caíram do céu. Só chegou ao município por interesse do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Mas, estranhamente, ninguém citou o pai da emenda, o próprio FBC. Foi proposital ou alguém proibiu? Nem o prefeito, que era aliado do ex-senador, fez justiça, citando que conseguiu a emenda quando estava alinhado ao grupo Coelho.

A política tem dessas coisas. Omissão é crime! Se apropriar do alheio, também!

O fomento da bioeconomia do Nordeste aplicada à saúde é o principal objetivo da mais nova rede colaborativa construída pela Sudene. A Rede Impacta Bioeconomia foi lançada, hoje, numa parceria da instituição com as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e Vale do São Francisco (Univasf). A iniciativa prevê a produção de medicamentos a partir da pesquisa e inovação, centrada nos agricultores familiares agroecológicos, da fauna e da flora dos biomas existentes na região – caatinga, mata atlântica e cerrado. 

“Essa iniciativa fala para a inovação, a sustentabilidade, o meio ambiente e a nova política industrial brasileira. Nós queremos apoiar a geração de bioeconomia, enxergando o território, a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável do Nordeste”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele destacou que a identificação de produtos e cadeias de valor para o aumento da produção, beneficiamentos diversos e geração de renda para a população dialoga diretamente com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). 

Presente ao evento, o pró-reitor de Pesquisa e Inovação da UFPE, Pedro Carelli, frisou que a Rede é uma ação estratégica por se propor a uma visão do ciclo completo, desde a pesquisa, atuação nas pequenas comunidades, orientação, geração das cadeias de valor, a pesquisa para geração de produtos a partir da biodiversidade. “Acho que se fala muito na Amazônia, mas a gente também tem que olhar a Caatinga, porque é um bioma muito diverso, de uma riqueza enorme. A gente fala em biodiversidade há muito tempo no Brasil, mas estamos ainda muito aquém em termos de pesquisa, de como usar isso para geração de valor e agregação de valor econômico mesmo para o desenvolvimento do país”, disse. 

A professora Mônica Felts, uma das coordenadoras do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde 4.0 (INCT TEC CIS 4.0) e também da Rede Impacta Bioeconomia, explicou que, a partir do olhar para a biodiversidade, haverá uma busca de bioativos e bioinsumos que possam ser extraídos de forma sustentável do território, gerando renda, industrialização, desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. 

Para chegar à produção de medicamentos, haverá um movimento de transição, de acordo com a professora. “Começaremos a produzir suplementos funcionais e alimentares, defensivos agrícolas, cosméticos inteligentes, bioinsumos funcionais e farmacêuticos ativos e, posteriormente, medicamentos. Não queremos só extrair os insumos, queremos criar tecnologias e aperfeiçoar as existentes, além de agregar valor à produção”, reforçou Mônica Felts. 

Com um investimento de R$ 553,7 mil da Sudene, a Rede Impacta Bioeconomia conta com seis metas. A primeira trabalhará os derivados do umbu; a segunda do maracujá-da-caatinga; a terceira, da pitanga, da acerola e do melão-de-são-caetano. Já a quarta meta terá como foco a criação de defensivos agrícolas; a quinta será voltada para o mapeamento das cadeias de valor e a sexta atuará a partir da produção de mel de abelhas. 

A estruturação da Rede Impacta Bioeconomia terá início com identificação das organizações socioprodutivas (associações e cooperativas, principalmente) com maior nível de solidez para a realização de estudos com espécies vegetais e animais. Inicialmente, o projeto terá foco na área de influência da Região Integrada de Desenvolvimento Petrolina-Juazeiro e na Mata Atlântica, mas com estratégia de ser articulada para todo o Nordeste. A ideia é expandir a iniciativa para toda Região, firmando novas parcerias ao longo dos próximos anos. 

“Identificamos duas cooperativas – a Coopercuc (Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá) e a Cooates (Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços), em Pernambuco – para o início do projeto”, disse a professora Mônica Felts. Localizada na Bahia, a Coopercuc trabalha, especialmente, com produtos oriundos do extrativismo do umbu e do maracujá-da-caatinga. Já a Cooates, sediada em Barreiros, na zona da mata de Pernambuco, atua com a produção de mel e extrato de própolis. 

Em fevereiro, a Rede Impacta Bioeconomia será formalizada com a Univasf, em Petrolina (PE). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que a parceria com as universidades consolida a aproximação entre as instituições, recompondo os elos em prol do desenvolvimento regional. “Precisamos integrar as políticas públicas, aproveitando a janela de oportunidades que a pauta da sustentabilidade traz para a Região, com o olhar da equidade”, acrescentou, lembrando que essa é uma orientação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na perspectiva do Complexo Econômico Industrial da Saúde, estratégia do atual Ministério da Saúde incorporada à Nova Política Industrial recém-lançada pelo Governo Federal.