FMO - Acesse Site

Em ano eleitoral, Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura dos trabalhos do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, defendeu, hoje, a necessidade de uma regulamentação do uso das redes sociais, dos serviços de mensageria e da inteligência artificial. O ministro discursou na abertura dos trabalhos da Corte Eleitoral que, neste ano, tem pela frente a fiscalização das eleições municipais.

Na ocasião, Moraes defendeu a responsabilização das chamadas “big techs”. Argumentou que o tema não tem a ver apenas com a democracia, mas com a dignidade humana. Para o ministro, não se pode admitir que as redes sociais sejam “terra sem lei”.

“Faz-se necessário uma regulamentação. não só uma regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral, da Justiça Eleitoral, porque essa será feita, será realizada em 2024. Mas há necessidade de uma regulamentação geral, do Congresso Nacional, em defesa da democracia. Não é possível mais permitir o direcionamento de discursos falsos, o direcionamento de discursos de ódio sem qualquer responsabilidade das chamadas big techs”, pontuou.

O ministro confirmou que a Justiça Eleitoral vai regulamentar o tema, a partir das resoluções que estão sob a relatoria da vice-presidente Cármen Lúcia.

Moraes também anunciou um grupo de trabalho, em parceria com o Ministério da Justiça, para o combate de grupos que atentem contra a democracia. Haverá a participação da Polícia Federal. A ideia é rastrear quem dissemina discursos de ódio.

Além disso, haverá uma reunião em março com todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais do país, para que eles colaborem na prevenção e repressão aos criminosos.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Gustavo Gouveia (SD), emitiu uma nota sobre o áudio vazado em que o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), faz críticas ao discurso da governadora Raquel Lyra (PSDB). Confira.

Nota de esclarecimento

Antes de mais nada, lamento o fato ocorrido, hoje, na abertura no ano legislativo, pois não promove o diálogo e, apesar de ser uma opinião privada, vazada em áudio, não representa um sentimento institucional. A disseminação deste incidente só desagrega. Pernambuco precisa avançar e os poderes precisam trabalhar e dialogar.

Tenho certeza da grandeza da Governadora, primeira mulher a ocupar este cargo no Estado, e que tem firme propósito de olhar para frente na tarefa de soerguer Pernambuco, e a convicção que o meu amigo e presidente da Alepe nutre o mais profundo respeito pela governadora e pelos poderes constituídos.

Acredito que ambos tratarão deste infortúnio com a dimensão correta que se dá a intriga, ou seja: olhar adiante e seguir trabalhando por nosso Estado.

Gustavo Gouveia – primeiro-secretário da Alepe

Toca Jabô

Nota de esclarecimento

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), esclarece que usou uma expressão não condizente com o contexto e local ao avaliar o discurso da governadora Raquel Lyra (PSDB) após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2024.

Todavia, mesmo admitindo que não deveria ter usado a palavra que usou, reafirma que considera o teor do discurso desconectado com a realidade vivida em Pernambuco. E acrescenta que sua reação é fruto de indignação em relação à falta de resultados do governo em questões sérias como saúde e segurança, por exemplo.

Afirma ainda ter o direito e o dever de avaliar e criticar discursos que não correspondam à realidade observada. Por fim, enfatiza que em nenhum momento fez referência à pessoa da governadora, mas ao discurso proferido por ela e que o áudio que acabou vazado do canal de transmissão do evento, aconteceu durante conversa informal, já no final na sessão.

Assessoria do deputado estadual e presidente da Alepe – Álvaro Porto

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Hoje, após audiência de instrução e julgamento, realizada no Fórum de São José do Egito, pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Dr. Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023, pela operação Conluio 1. Na decisão do juiz Carlos Henrique Rossi, os parlamentares e a ex-servidora da Câmara Municipal terezinhense, Gorete Alves Soares, foram também liberados do monitoramento

A audiência, iniciada ontem, contou no primeiro dia com depoimentos de testemunhas. Hoje, ocorreram os depoimentos dos réus. O magistrado acolheu o pleito da defesa dos vereadores, patrocinada pelo criminalista Yuri Herculano, e entendeu pela desnecessidade do afastamento, inclusive, levando-se em conta encerramento da instrução processual. A decisão reestabelece de imediato o direito dos vereadores de voltarem a exercer seus mandatos.

Ipojuca - Minha rua top

Apesar do aumento de 10% do efetivo policial nas ruas durante o carnaval 2024, anunciado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, os foliões precisarão ter cuidado redobrado no momento de diversão. O número maior de lançamentos de efetivo não significará incremento no número de policiais, apenas uma maior carga de trabalho para o atual efetivo.

“O anúncio do governo do Estado foi uma forma de compensar as 358 câmeras de videomonitoramento que foram desligadas. Das quais, 240 estão no Recife e 38 na cidade de Olinda. Os 10% de aumento no policiamento confirmado pelo governo serão colocados de forma obrigatória/compulsória, ou seja, o policial que já vem trabalhando arduamente durante a semana, será escalado novamente sem o descanso devido, terá sua saúde mental abalada, sem prestar o devido atendimento à população, sem prestar um bom policiamento ostensivo e investigativo”, diz o presidente da Adeppe, Diogo Melo Victor.

Diante deste cenário, a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) dá algumas dicas para o folião se sentir mais seguro durante os dias de Carnaval:

  • Não levar objetos de valor. Relógio, celular e colares, por exemplo, devem ser evitados no período momesco
  • Brincar na folia com pessoas conhecidas, que você tenha intimidade.
  • Evitar os ‘bondes’. Se ver grupo de pessoas estranhas se aproximando, procure um lugar seguro
  • Evitar consumo excessivo de álcool, porque você fica vulnerável, sendo possível vítima de furto ou roubo
  • Evitar locais muito tumultuados e evitar brigas. Faça de tudo para não entrar em confronto com outras pessoas
Camaragibe Agora é Led

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

No discurso de encerramento do ato em apoio ao seu projeto de reeleição, promovido, há pouco, pelo Republicanos, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou que pretende continuar a fazer política aglutinando apoio em busca de uma unidade.

Ele aproveitou o momento para reafirmar o seu respeito pelo poder Legislativo municipal. “Acho que todo chefe de Executivo deveria passar pelo parlamento, para saber o quanto é importante o trabalho realizado ali”, afirmou o socialista, em um discurso que destoa da governadora Raquel Lyra (PSDB) que vive em cabo de guerra com o Legislativo.

Citi Hoteis

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Sem citar o nome da governadora, Silvio Costa Filho, presidente licenciado do Republicanos e atual ministro de Portos e Aeroportos, que promove, neste momento, um ato em apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), aproveitou seu discurso para alfinetar com sutileza a gestora pernambucana.

“João é uma pessoa que não gasta tempo com arenga, não discute nem briga com a Casa Legislativa. Ele gasta sua energia cuidado da vida das pessoas e levando vida para pessoas do Recife”, ressaltou, afirmando que estará ao lado do prefeito sempre.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O líder o PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Sileno Guedes, fez questão de destacar o apoio do partido ao projeto que quer reeleger João Campos (PSB) na Prefeitura do Recife. Em agradecimento ao apoio do Republicanos, o deputado fez questão de afirmar que vai andar junto com João. “Por onde ando em Pernambuco, me perguntam se o que acontece no Recife com João Campos na Prefeitura é verdade. Eu afirmo que sim e é por isso que vou militar junto com ele para sua reeleição”, disse Sileno.

Caruaru - Geracao de emprego

Em nota enviada à imprensa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) repudiou a atitude do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), que teve áudio vazado pela TV Alepe, criticando seu discurso da gestora na Tribuna da Casa. Confira abaixo a nota na íntegra.

“Avalio que é algo lamentável a ser dito pelo presidente de um Poder. Fiz questão de estar na Assembleia, com todo o meu time de Governo, para agradecer a Assembleia Legislativa pelo ano que passou porque aprovamos, com muito diálogo, de maneira conjunta, os projetos enviados. É um ato lamentável de violência política o que se passou, às vezes é em gestos, em atitudes, em ações e hoje foi em voz.

Lamento porque isso não está à altura do que Pernambuco representa, um diálogo fora de propósito, e revela o que uma mulher sofre nos espaços de poder. Não baixo a cabeça pelas adversidades que se colocam, tudo que eu gostaria é que possamos ser respeitados pelos cargos que ocupamos e que a população possa nos julgar pelas ações do nosso Governo”.

Raquel Lyra – governadora de Pernambuco

Belo Jardim - Patrulha noturna

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, abriu, há pouco, o ato em apoio à reeleição de João Campos (PSB) para prefeitura do Recife. “A gestão do Recife é 10 e o Republicanos, assim como fez em 2020, quer estar nesse time”, afirmou o presidente.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Ainda no aguardo da chegada do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e do presidente licenciado do Republicanos e atual ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o evento que marca o primeiro partido a declarar apoio à reeleição de João Campos, que acontece neste momento, no Moinho Recife, está completamente lotado de apoiadores do socialista.

Entre aliados de João Campos, como o presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, e o deputado Diogo Moraes, ambos do PSB, há também nomes de destaque do Republicanos, como a prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, o evento já se consagra como sucesso de público. Anotado, também, o pai do ministro, Silvio Costa.

Foto: Arthur Mota/FolhaPE

Na manhã de hoje, após o encerramento da sessão de abertura do Ano Legislativo, no plenário da Alepe, um áudio com a voz do presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), xingando a governadora Raquel Lyra (PSDB), vazou logo após ela deixar o recinto.

No áudio, Álvaro conversa com alguém e disse que “não entendeu nada” do que a governadora tinha falado e que queria saber a qual Estado Raquel estava se referindo, já que ela fez um balanço positivo do governo em de 2023. Chegou a usar a expressão “só falou merda”, conforme o áudio abaixo.

Após o vazamento, a direção nacional do PSDB divulgou uma nota em solidariedade à Raquel. Confira a nota!

NOTA

A Comissão Executiva Nacional do PSDB manifesta sua integral solidariedade à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pelos comentários agressivos contra ela emitidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto.

Nosso partido luta incessantemente para que as mulheres sejam protagonistas de verdade na política e em todos os espaços de poder. Nós, tucanos, temos muito orgulho de termos eleito uma jovem e competente mulher como governadora de Pernambuco e não podemos tolerar manifestações agressivas contra ela venha de quem vier. Muito menos de um deputado do próprio PSDB.

O Conselho Nacional de Ética e Disciplina do PSDB está pronto para avaliar eventuais medidas disciplinares contra o deputado Álvaro Porto e o PSDB está à disposição da governadora Raquel Lyra também para apoiá-la em eventuais medidas jurídicas que se fizerem necessárias.

Comissão Executiva Nacional do PSDB

A identidade visual da artista Isabella Galvão, inspirada na confluência dos universos dos homenageados Chico Science e Lia de Itamaracá, tomará conta do mergulho que o Recife começa a fazer no carnaval 2024. Ancorada também na obra da cronista visual Djanira, ela traz os traços orgânicos e repletos de texturas diversas para suas cores vivas e intensas nas instalações que irão decorar o Recife Antigo durante o período mais festivo da cidade.

Isabella Galvão é recifense e radicada em São Paulo há dois anos e formada em design de moda, aprofundando-se na direção de arte no ramo publicitário e nas tatuagens. A artista visual se traduz em desenho desde sempre, mas abraçou o design de moda em sua formação inicial. “O convite de estar fazendo essa identidade visual desse ano partiu desse lugar figurativo do meu trabalho. Gosto de dizer que estou contando histórias, trazendo muito forte as figuras humanas e os híbridos entre animais e humanos. É um trabalho que tem um toque surreal, lúdico e que tem tudo a ver com carnaval nessa ludicidade. Como brinco há muitos anos a festa carnavalesca, já trago pro meu repertório as experiências desse universo que eu vejo”, comentou a artista.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, hoje, na abertura do ano do Judiciário, que as “instituições funcionam na mais plena normalidade”. O evento, no STF, contou com a participação de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Felizmente eu não preciso gastar muito tempo e nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica de todos”, disse Barroso.

Há um ano, na abertura do ano do Judiciário de 2023, as instituições ainda repercutiam os ataques golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos três poderes, inclusive o prédio do STF, e depredaram o patrimônio.

Um ano depois, STF, Congresso e Palácio do Planalto querem ressaltar a volta da paz institucional. “É uma benção nós podermos fazer esta abertura do ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição, que nos unem a todos”, completou Barroso.

Pacheco seguiu a mesma linha do presidente do STF. No fim do ano passado, o senador encampou movimentos no Senado que visaram alterar regras do Supremo e limitar poderes dos ministros. “Hoje, na abertura do ano Judiciário de 2024, as coisas parecem estar enfim voltando à normalidade”, disse o presidente do Senado.

Discurso de Lula

Em sua fala, o presidente Lula lembrou dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele disse ainda que a democracia deve ser defendida de extremistas que buscam corroer as instituições para se promoverem.

“A democracia precisa ser defendida dos extremistas, que tentam fazer dela um atalho para chegar ao poder, corroê-la por dentro e, sobre suas ruínas, erguer as bases de um regime autoritário, um Estado policial com vigilância permanente sobre os cidadãos. Nós não permitiremos, com equilíbrio, independência e união de todas as instituições. É assim que renasce, cresce e se fortalece a democracia”, disse Lula.

Lula também criticou o discurso de ódio e defendeu a regulação das redes sociais como forma de preservar a democracia e os diretos humanos de ataques.

“É criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, como a pedofilia, incentivo aos massacres nas escolas e estímulo à automutilação de adolescentes e crianças”, argumentou Lula.

“Precisamos construir uma regulação democrática das plataformas, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho em ambiente digital”, completou.

Retirada das grades

Após a solenidade, Lula, Barroso e autoridades participaram da retirada das grades que cercavam o tribunal. A retirada tem peso simbólico, porque os palácios e monumentos de Brasília foram projetados para não ter grades, refletindo que os três poderes e o cidadão comum fazem parte do mesmo ambiente. Mas as grades começaram a ser colocadas esporadicamente em junho de 2013, durante as manifestações contra o sistema político que atacaram prédios públicos. A partir de 206, passaram a ser fixas. E só agora foram retiradas.

Os empresários industriais de Pernambuco começaram o ano de 2024 com menos confiança. É o que aponta o resultado do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de Pernambuco, que caiu 2,1 pontos na passagem de dezembro de 2023 para janeiro deste ano. Com isso, o índice saiu de 57,8 pontos para 55,7 pontos. Apesar da queda, o resultado ainda é positivo, já que está acima da linha divisória dos 50 pontos.

O resultado do primeiro mês do ano foi puxado pelas condições atuais e a pesquisa explica essa situação. O indicador de Condições Atuais detém a percepção dos empresários da indústria sobre a situação corrente dos negócios, apresentando decréscimo de 4,4 pontos percentuais e atingindo 51,7 pontos. Ou seja, deixando o índice bem mais próximo dos 50 pontos.

Segundo o economista da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Cézar Andrade, as condições atuais de maneira geral foram impactadas pelas próprias empresas – que recuaram 6,5 pontos na margem. Dados da pesquisa revelam que entre os demais componentes, que reúnem os tópicos de perspectivas sobre Economia Brasileira e Economia Estadual, a situação das empresas teve uma retração maior. Elas registraram, respectivamente, acréscimo de 0,9 ponto e queda de 1,5 ponto na passagem dos meses. No geral, o indicador caiu 4,4 pontos.

“Muitos fatores justificam esse cenário, digamos, mais complicado dentro das empresas. O excesso de burocracia, a dificuldade de acesso a crédito e a alta carga tributária são fatores que pesam, sobretudo para as pequenas e médias empresas. Sem falar na alta cambial, que impactaram os negócios que dependem da matéria-prima vinda de fora”, explicou.

Por outro lado, o resultado do ICEI local só não foi pior devido ao índice de Expectativas. Para os próximos seis meses, eles esperam que o cenário já seja outro. É que, apesar de ele ter caído 2,1 pontos percentuais de um mês para o outro, ele ainda segue no campo positivo ao permanecer acima da linha divisória, com 57,7 pontos, explicou Cézar.

Ao analisar por porte, a FIEPE identificou que a confiança da indústria da transformação também apresentou recuo de 4,4 pontos de dezembro (61,5) para janeiro e registrou 57,1 pontos. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o indicador avançou 2,3 pontos. Já o ICEI da Construção Civil apresentou um avanço de 3,7 pontos de dezembro (48,1) para janeiro, chegando a 51,8 pontos. Em relação a janeiro (54,4) de 2023, o indicador mostrou diminuição de 2,6 pontos.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), emitiu Recomendação ao prefeito do município de Machados, Juarez Rodrigues, no sentido de garantir que as veiculações de propaganda institucional do Município respeitem os limites ditados pelo art. 37, §1º, da Constituição Federal. A Recomendação determina a retirada, no prazo de 15 dias, de todas as postagens com conteúdo de promoção pessoal ou que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Também orienta o gestor municipal para a imediata abstenção da utilização em redes sociais, portais institucionais e dependências físicas dos órgãos públicos municipais de quaisquer publicações, textos, banners, vídeos, postagens, fotografias, comentários, nomes, cores e símbolos que configurem promoção pessoal. Todo o material deve ser retirado e inutilizado no prazo de 20 dias.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou, há pouco, a ida da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a reabertura dos trabalhos na Casa Joaquim Nabuco, sem que a mesma sequer mencionasse aos presentes, durante seu discurso, a ação direta de inconstitucionalidade que pretende derrubar trechos da LDO aprovada pelo plenário, no ano passado.

“Raquel vai a Alepe, não fala sobre a ação que moveu contra a Casa Legislativa, usa a tribuna para fazer discurso, mantém uma postura de arrogância em uma fala trabalhada na defesa própria e tenta transformar as críticas que têm recebido dos parlamentares e dos pernambucanos, que a coloca como a pior governante do país, em disputa partidária. A mensagem que fica no Plenário: 2024 será mais do mesmo na relação dela com a Assembleia Legislativa”, prevê o parlamentar.