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Presidente do TJPE diz que aguarda decisão do STF sobre orçamento e pede harmonia entre poderes

Blog da Folha

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, se posicionou sobre o questionamento jurídico da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O magistrado afirmou que cumprirá o orçamento da forma que for estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ponderou que não tomará partido no recente embate entre Executivo e Legislativo estadual.

Segundo ele, o texto aprovado pela Alepe e questionado pelo Executivo “ficou muito bom”, mas enfatizou que a decisão cabe ao Judiciário. “Com o que vier, eu farei (o orçamento). Eu não tenho ganância por dinheiro, não tenho ganância por orçamento. Da forma que foi decidido politicamente pela Assembleia ficou muito bom porque se houvesse ou se houver excesso de arrecadação, nós recebemos percentuais do orçamento, Ministério Público, Justiça. Vindo mais, mais faremos. Vindo menos, menos faremos. Mas tenham a certeza de que eu farei até com nada. Se não vier nada, eu vou realizar tudo que eu quero realizar. Agora, o mais é questão política. Eu peço só que os poderes convivam harmonicamente porque se há qualquer tipo de atrito quem sofre é a população”, avaliou.

De acordo com o presidente, o TJPE já está fazendo um trabalho de economia de gastos para dar mais eficiência à execução do orçamento da Corte. “Faremos independentemente de querela entre poderes. Eu me dou muito bem com a governadora e com o presidente da Assembleia e é normal esses embates na área política. Daqui a pouco, todos vão estar na mesa discutindo e vendo o que é melhor para Pernambuco”, afirmou. “O fato é que a questão está na Suprema Corte e que a Suprema Corte vai decidir. Da forma que ela decidir, vamos dar cumprimento”, concluiu o magistrado.

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Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Ricardo de Oliveira Paes Barreto, novo presidente empossado do Tribunal de Justiça de Pernambuco empossa, neste momento, Fausto Campos como 1º Vice-Presidente; Eduardo Sertório na 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça.

Toca Jabô

Expressão viva e festejada do rock alternativo, a banda pernambucana Mombojó é a convidada do Sextou de logo mais, às 18h, pela Rede Nordeste de Rádio. O entrevistado é o guitarrista Marcelo Machado, que fala da trajetória do grupo e do seu último trabalho “Carne de Caju”, em homenagem ao cantor e compositor Alceu Valença.

O álbum em que o Mombojó toca Alceu Valença destaca várias canções dele, entre elas “Estação da luz”, de 1985. Traz a vibração efervescente do verão anunciado no verso inicial da composição de Alceu Valença, segundo Marcelo. O grupo também escolheu as canções Estação da luz, Amor que vai, Tomara, Chuvas de cajus e Como dois animais.

O Sextou vai ar logo mais, para 48 emissoras integrantes da Rede Nordeste de Rádio em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link acima do Frente a Frente ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

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Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo encerrou, há pouco, seu mandato à frente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele entregou o cargo ao Ricardo Paes Barreto, que comanda a corte até 2026.

Em seu discurso de despedida, Luiz Carlos evidenciou as mudanças promovidas no TJPE sob sua gestão, que teve início, segundo ele lembrou, em plena pandemia.

“Lembro, hoje, do momento de minha posse, em plena pandemia, onde todos passavam pelo efeito terrível da Covid-19. Quero, aqui, fazer o registro da dificuldade que me antecedeu e o que eu passei. Mas tudo que realizei, ficará gravado. A justiça é igual a divindade, só se manifesta em quem nela crê. Minha fala de despedida, declaro que faço com sentimento de gratidão e honrado por entregar o cargo ao desembargador Ricardo Paes Barreto”, finalizou, empossando o novo presidente da corte.

Ipojuca - Minha rua top

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O músico pernambucano Petrúcio Amorim foi escolhido para dar o tom musical na cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TJPE, que acontece, neste momento, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça.

A cantora Leide Falcão abriu a solenidade ao canto do hino nacional. O momento conta com a presença de várias autoridades políticas do Estado, a exemplo do prefeito do Recife, João Campos (PSB), da governadora Raquel Lyra (PSDB), e dos ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e André de Paula (Pesca e Aquicultura).

Em instantes, acontece a cerimônia de entrega dos cargos a nova Mesa Diretora, composta pelos desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto no cargo de presidente do TJPE; Fausto Campos como1º vice-presidente; Eduardo Sertório na 2ª Vice-Presidência; e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça.

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Portal Poder 360

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, ontem, em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva (União Brasil). Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso, com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, Fábio fica inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Corte entendeu que Fábio Silva promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia, uma emissora evangélica. No veículo, foram divulgados festivais de música em igrejas, com cantores famosos do meio. Segundo o relator do processo, desembargador Henrique Carlos Figueira, eram semelhantes a “showmícios”.

O juiz disse que o então deputado estadual e candidato à reeleição esteve presente no púlpito da igreja em pelo menos 2 eventos do “Culto da Melodia” em Campo Grande, bairro da zona oeste do Rio, e em Itaguaí, município da região metropolitana, ambos em setembro de 2022. Nessas ocasiões, teriam sido feitos discursos políticos e distribuição de materiais de campanha. Nas redes sociais, a divulgação alcançou 1,5 milhão de seguidores.

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No início da década de 1970, o cantor e compositor Raimundo Fagner chegou ao Rio de Janeiro e, para alguém tão ligado às raízes, encontrar um “chão” em solo carioca foi uma peleja, com contornos dramáticos, de até faltar comida no prato. Na expectativa pelo encontro com o cearense, a cantora Elis Regina (1945-1982) conheceu o cantor e os dois logo ficaram amigos.

A artista e seu marido à época, Ronaldo Bôscoli (1928-1994), sensibilizaram-se diante das condições precárias em que Fagner vivia em Copacabana e convidaram o cearense para morar com eles. Muita gente desconhece esses momentos difíceis da vida de Fagner, mas graças a sua biografia “Quem me levará sou eu”, esses e outros detalhes estão vindo a público e encantando ainda mais a sua legião de fãs. Adquira já a obra neste link: https://amzn.to/3HFQi19

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O ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) protocolou, hoje, seu primeiro Projeto de Lei como senador. A proposta é para proibir acampamentos em quartéis, como os que deram origem à tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023. Eleito senador em 2022, ele retoma ao mandato após deixar o comando da pasta e antes de assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal.

O blog da Andréia Sadi teve acesso ao projeto de Dino, que altera a lei 3.437, de 1941, que trata da “prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”. Na lei atual, a restrição é para construções e reconstruções no raio de 1.320 metros. O projeto, no entanto, propõe a alteração para coibir os acampamentos.

“Art. 2º-A Na 2ª zona de 600 braças (1.320 metros), de que trata o art. 2º, serão observados protocolos específicos de segurança com vistas à prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”, sugere o Projeto de Lei.

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Uma missa em Ação de Graças deu início à programação de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), hoje, na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco. A sessão solene de posse também acontecerá nesta sexta-feira, na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no Palácio da Justiça, às 16h.

Estiveram presentes na cerimônia, os novos membros da Mesa Diretora, desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do TJPE; Fausto Campos, 1º vice-presidente; Eduardo Sertório, 2º vice-presidente; Francisco Bandeira de Mello, corregedor-geral da Justiça, além de integrantes do Judiciário pernambucano e autoridades.

A concelebração da missa foi realizada pelos padres Caetano Pereira e padre Arlindo e contou com a presença do Coral do TJPE. Na ocasião, padre Arlindo ressaltou a importância de voltar o coração para o essencial, pois sem a graça de Deus nada é possível fazer. Após os Ritos Iniciais e a Liturgia da Palavra, a filha do novo presidente do Judiciário pernambucano, Brenda Paes Barreto, leu a Primeira Leitura. Em seguida, depois do Salmo Responsorial, a capitã dos Portos, Glicie leu a Segunda Leitura.

Durante a Homilia, o padre Caetano fez uma reflexão. “O que nos leva a essa Ação de Graças é a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça, que eu chamo de catedral da paz. A catedral da justiça é um espaço privilegiado onde as pessoas devem comprometer-se com atitudes para promover verdadeiramente a justiça”, disse. “Estamos aqui para agradecer, mas também para pedir bênçãos sobre todos nós e aqueles que fazem o Tribunal de Justiça de Pernambuco”, completou.  

Na ocasião, o sacerdote lembrou do trabalho social desenvolvido pelo desembargador Nildo Nery dos Santos (in memorian) quando exerceu o cargo de chefe do Judiciário pernambucano. “O Tribunal de Justiça não olha do alto só para baixo, mas mergulha na parte onde estão aqueles que sofrem para buscar soluções dignas porque isso é respaldado pela justiça”, disse. Ele também ressaltou que nesta sexta-feira (2/2), faz 30 anos que o desembargador Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho, pai do atual presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, assumiu a presidência do TJPE.

Ao final da celebração, padre Arlindo agradeceu à gestão passada pelo trabalho desenvolvido e à nova gestão e salientou a forma de enfrentar os desafios. “Este ano, como torpedos os outros, vai ter desafios. A diferença é o que vamos fazer com eles. O ano pode ser diferente se a gente encarar de maneira diferente, com sorriso, alegria, esperança. Este ano tudo vai dar certo. Já deu certo. Já está dando certo. E a cada dia, não deixe de enxergar um motivo para sorrir”, afirmou.

A nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2026 foi eleita, por aclamação, em sessão extraordinária realizada no dia 6 de novembro de 2023. Na ocasião, o desembargador Ricardo Paes Barreto externou o seu sentimento ao ser eleito novo presidente do TJPE. “Sinto-me muito honrado para o exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Farei tudo que estiver ao meu alcance para honrar a tradição de competência desta Corte conquistada por meio do trabalho eficaz e profícuo dos meus antecessores”, disse.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Por José Nivaldo Junior*

Eles sempre pareceram nascidos profissionalmente destinados a uma convergência absoluta. Dois sergipanos com pequena diferença de idade. Que conquistaram o renome, o sucesso, as vitórias com empenho, competência, coragem e muita, mas muita capacidade de trabalho.

Fizeram isso a partir de Pernambuco, sem renegar as origens. Fizeram, ambos, do Leão do Norte, o centro do mundo, de acordo com a visão iluminada de Cícero Dias. E têm ambos um profundo traço comum: são, o que se convencionou chamar, “gente do bem”. Caráter adamantino, se dizia antigamente. Pessoas que crescem sem desalojar ninguém. Criando, com excepcional talento, os próprios espaços para construir sua grandeza.

A medida de nenhum grande homem, nenhuma grande mulher, pode ser o tamanho da sua fortuna. Uma pessoa vale pela dimensão do seu espírito. Pelos valores que emprega na vida. Pela contribuição à sociedade e à humanidade. Dinheiro, fama, poder, são, ou pelo menos devem ser, sempre, encarados como consequência, nunca como objetivo. É o caso desses dois titãs. Cujo primeiro mandamento é sempre servir. O povo resume tudo em aforismo sensacional: Quem não vive para servir, não serve para viver. Estamos diante de duas vocações de diligentes servos do interesse coletivo.

João Carlos Paes Mendonça, o primeiro a vir ao mundo, escolheu o caminho familiar já traçado, de empreendedor. Foi pioneiro e do alto clero do ramo de supermercados. Desembarcou na hora precisa. Encarou o difícil setor das comunicações e impôs sua marca. Investiu nos grandes centros de compras e multiplicou verdadeiras cidades mercantis. Expandiu. Está ditando padrões além-mar.

O outro João não nasceu para empreender e sim para divulgar. E com que simplicidade ajudou a transformar o colunismo social no Brasil. De poço de futilidades virou noticiário que interessa e contribui. O profissional voou mais longe, acompanhando a evolução dos tempos. Ganhou as ondas do rádio, as imagens da televisão, os espaços digitais. Cunhou marcas originais. Coluna de João Alberto, o café da manhã. Sem ela, as pessoas saiam de casa com carência proteica de informação. Um mago.

Durante mais de 50 anos João, o Alberto, ocupou as páginas do Diário de Pernambuco. Comecei a escrever no DP por volta de 1967, se bem me lembro. Mas só fiz a estreia como notícia na coluna pioneira de João Alberto, Geração Jovem, novamente se não me falha a memória. Pelos meados de 1969, a primeira nota a gente nunca esquece.

Como jornalista, João Alberto sempre abriu espaço justo e merecido para o conterrâneo empreendedor. Quando este adquiriu o então falido Jornal do Commercio, o espaço continuou garantido. Concorrência respeitosa, louvemos as direções do DP, nesse sentido, todas.

As circunstâncias da vida ditaram a convergência e os dois grandes João se abraçam no mesmo projeto. Tenho certeza de que nunca serão vistos como patrão e funcionário, embora o sejam. Serão dupla de vividos cavaleiros andantes, a conquistar a cada dia tanto campos de trigo como moinhos de vento.

Minha respeitosa saudação a esse encontro de águas, esse abraço do São Francisco com o Oceano Atlântico. Sem ninguém distinguir quem é quem, porque só a imensidão interessa.

NR – O jornalista João Alberto Martins Sobral estreou ontem, quinta-feira, 01/02/24, sua prestigiada coluna nas páginas do Jornal do Commercio, do Recife, que faz parte do grupo de comunicação JCPM.

*Comunicador e consultor político, historiador e membro da Academia Pernambucana de Letras.

Vitória Reconstrução da Praça

A Prefeitura de Recife e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) começarão, semana que vem, a instalar 12 luminárias inteligentes no Centro Antigo da capital pernambucana. Os equipamentos vão disponibilizar rede 5G e têm 2 câmeras de vigilância acopladas em cada um, totalizando 24 câmeras de vídeo monitoramento. A iniciativa deverá estar em funcionamento durante o carnaval de e vai aumentar o nível de segurança da região. 

O projeto Conecta 5G foi criado pela ABDI para implementar cases de demonstração do modelo tecnológico de uso de mobiliário urbano (luminárias) para integração com as antenas 5G, além de novos modelos de negócio (geração de receitas acessórias para municípios) e de casos de uso de 5G, para difusão rápida da tecnologia, especialmente em pequenos e médios municípios.

Além de Recife, o Conecta 5G já foi instalado em 10 cidades brasileiras: Curitiba (PR), Petrolina (PE), Jaraguá do Sul (SC), Araguaína (TO), Ceará-Mirim (RN), São José dos Campos (SP), Sorocaba (SP), Paraipaba (CE), Cariacica (ES) e Manaus (AM). Além do investimento da ABDI, várias outras cidades iniciaram o processo de aquisição dos equipamentos com recursos próprios, como por exemplo o município de Pato Branco, no estado do Paraná e a capital do Estado de Alagoas, Maceió. O Conecta 5G permite maior conectividade e mais transformação digital para as cidades. Além de oferecer possibilidade de instalação de equipamentos como as câmeras de vigilância, que auxiliam na segurança-pública e podem ser usadas com identificação facial ou mesmo de placas de carro.

O Conecta 5G permite que pequenos, médios e grandes municípios tenham acesso à tecnologia 5G e a serviços com velocidade e confiabilidade, além de gerar renda acessória para essas localidades. A inicativa investe no uso de mobiliário urbano (instalando antenas nas luminárias públicas) para oferecer conexão de altíssima velocidade para empresas e indústrias e wi-fi de qualidade para os cidadãos. As redes 5G exigem a instalação de mais torres de transmissão que o 4G.

Logo, o uso das luminárias amplia a rede com mais facilidade. É um projeto da ABDI em parceria com o Parque Tecnológico São José dos Campos, e apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Por Rudolfo Lago – Coluna Correio Político do Correio da Manhã

O cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), não tem dúvidas de que o poder na destinação de recursos orçamentários que o Congresso adquiriu é, hoje, um dos maiores problemas brasileiros.

A Câmara e o Senado retornarão na segunda-feira (5) focadas no tema, em beligerância com o governo federal pelo corte de R$ 5,6 bilhões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs às emendas parlamentares. É muito dinheiro e poder. Segundo Lavareda, em volume que não tem precedente em qualquer outro país do mundo. “Estamos vivendo uma espécie de parlamentarismo orçamentário”, critica Lavareda. E com um adicional perigosíssimo: “Sem accountability”.

Ou seja, Lavareda alerta que não há mecanismo maior de controle ou responsabilização do parlamentar por eventuais desvios do recurso destinado. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) estuda criar uma lei de iniciativa popular nesse sentido. “Alguém sabe mencionar alguma política pública no país que tenha se desenvolvido a partir dos recursos de emendas parlamentares?”, questiona Lavareda. “Nós sabemos os valores, o volume de recursos. Mas temos algum retorno do que realmente aconteceu?”

Lavareda aponta para um número impressionante: mesmo com o corte feito por Lula, os R$ 47 bilhões de emendas parlamentares representarão 76% das verbas discricionárias do orçamento. Verbas discricionárias são aquelas cujos gastos não estão previstos por lei, como os com saúde ou educação. São, portanto, também onde se encontram os gastos que o governo pretende fazer com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ou qualquer outro investimento público cuja despesa não é obrigatória. “É uma jabuticaba”, diz Lavareda. “Não há nada parecido no mundo”. Mesmo nos Estados Unidos, onde orçamento é parte importante da ação dos deputados.

Nos Estados Unidos, há um termo para designar a destinação orçamentária para fins paroquiais. Um termo nada elegante: pork barrel (em tradução literal, barril de porco). “No ano passado, o percentual de pork barrel no orçamento americano foi de somente 2,8%”.

“Se os americanos achassem que isso é nobre como os parlamentares por aqui costumam achar não chamariam de pork barrel”, comenta Lavareda. O cientista político lembra ainda que, lá, a aplicação desse tipo de destinação orçamentária ficou suspensa por 11 anos.

O Congresso retornará com essa queda-de-braço. Um clima que deve piorar com as eleições. “Como acirram a disputa, as eleições municipais têm um caráter desagregador das alianças”, explica. Parte das próximas eleições para deputado federal começam agora.

“Está provada a forte associação da escolha municipal para a futura escolha dos deputados federais dois anos depois”, diz Lavareda. É um desafio adicional para o avanço das pautas. Lavareda, porém, confia que isso não atrapalhará a agenda relacionada à reforma tributária.

Uma falha no PE Conectado, sistema de intranet que conecta as unidades prisionais com o sistema judiciário em Pernambuco, tem provocado transtorno nos últimos dias. É que, mesmo em posse dos alvarás de soltura, por conta da inoperância do sistema, os advogados não conseguem a liberação dos detentos, causando transtornos aos cidadãos que já cumpriram sua pena.

Em evento realizado na noite de ontem, o juiz Luiz Rocha recebeu apoios à sua pré-candidatura à Prefeitura de Camaragibe. O magistrado, que é filiado ao PP, recebeu o apoio da legenda Democracia Cristã durante o evento. Na ocasião, o pré-candidato destacou a importância desse apoio coletivo e se comprometeu a liderar com integridade e dedicação, focado na construção de uma Camaragibe mais próspera e inclusiva para todos.

O presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, enviou um vídeo declarando o seu apoio a aliança que foi formada. Edmar Oliveira, presidente do partido DC, expressou entusiasmo durante o evento. “Além de caminharmos em conjunto, Luís é o melhor e mais preparado para o povo de Camaragibe”, concluiu o apoiador.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Mesmo diante da tentativa de intimidação por parte do Governo do Estado, através da instauração pela SDS de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a categoria se mantém firme na luta por melhores condições de trabalho e valorização salarial.

Em vídeo enviado ao Blog, Áureo reafirma seu compromisso com a luta e que mantém, para a próxima terça-feira (6), a partir das 16h, a assembleia geral, marcada para ocorrer em frente ao Palácio do Campo das Princesas, que pode deflagrar, às vésperas do Carnaval, um movimento paredista da categoria em Pernambuco.

“Nós não estamos colocando a faca no pescoço de ninguém, só queremos que seja iniciado um diálogo, que ainda não ocorreu em mais de um ano desse governo. Não podemos continuar a ganhar o pior salário do Brasil, enquanto a governadora alega ter superávit nas contas. Estado não pode guardar dinheiro, tem que investir no serviço público e na melhoria dos serviços prestados à população”, dispara o presidente do Sinpol.

O prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, inaugurou, ontem, o novo Hospital Dr. Alberto d’Oliveira. O evento contou com a participação da secretária de Saúde, Julieta Pinheiro, de diversas autoridades políticas e dos bonitenses que prestigiaram o ato. Entre as autoridades, estavam o deputado federal Clodoaldo Magalhães, os vereadores da base do prefeito e o ex-prefeito Ruy Barbosa.

Para o prefeito, o novo hospital passa a ser um dos mais modernos do interior do Estado, sendo um dos melhores em cidades com até 50 mil habitantes. Após a inauguração, a população pode acompanhar de perto e fazer uma visita nas novas dependências da emergência do hospital.

Em entrevista exclusiva à Rede Nordeste de Rádios, o CEO do Gramado Parks, Ronaldo Costa, afirma que na sequência da entrega do primeiro parque aquático temático do grupo gaúcho em Pernambuco, o Acquaventura, localizado na Praia de Carneiros, dará início às obras de construção de um grande resort na área. A meta do grupo é além de proporcionar um turismo de aventura, através do parque temático, agregar ao local um espaço referência em hospitalidade. Ouça a entrevista abaixo.