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Sinpol vai recorrer da decisão do TJPE

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Em resposta ao deferimento da tutela provisória a favor do Governo de Pernambuco, expedida, há pouco, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determina a suspensão da greve a partir da próxima sexta, o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, diz que vai recorrer da decisão.

Até mesmo porque, de acordo com ele, o Sinpol protocolou, na manhã de hoje, um pedido de mediação no TJPE para que o Poder Executivo negocie com os policiais civis. “Não podemos aceitar que a governadora evite o diálogo e, por isso, o pedido de mediação”, afirma Cisneiros, complementando que a intenção do Sinpol é buscar o diálogo justamente para evitar uma greve. “Embora não seja desejo do Sindicato e dos Policiais Civis, a decisão sobre a greve só depende da governadora”, pontua.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou, há pouco, que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (SINPOL) se abstenha de iniciar o movimento grevista anunciado para a meia-noite da próxima sexta-feira (9/2).

Em caso de descumprimento, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em desfavor da entidade, sem prejuízo de eventual majoração em caso de descumprimento, e das demais sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis. O TJPE deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pelo Estado de Pernambuco em decisão exarada pelo desembargador relator Cândido Saraiva.

Segue trecho da decisão:

(…) DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA requerida para determinar ao sindicato réu que se abstenha de iniciar o movimento grevista anunciado para a meia-noite (0h) do dia 09.02.2024 e, na hipótese de já haver sido iniciado, que seja imediatamente encerrado, a fim de que os servidores policiais civis sejam compelidos a voltar a exercer o munus público decorrente da sua condição, ficando vedada qualquer forma de mobilização que acarrete paralisação, suspensão ou prejuízo das suas atividades essenciais, independentemente da denominação atribuída ao movimento. Deve a entidade ré, ainda, comprovar imediatamente o efetivo cumprimento da decisão judicial, proibindo-se a prática de quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública, sob pena de multa diária de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em desfavor da entidade, sem prejuízo de eventual majoração em caso de descumprimento, e das demais sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis (…)

Toca Jabô
Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O ex-deputado federal e agora consultor político, Gonzaga Patriota, recebeu, hoje, a Medalha Mérito Legislativo de 2023. A indicação foi feita pelo deputado federal Clodoaldo Magalhaes (PV), que justificou o ato em virtude dos dez mandatos parlamentares de Gonzaga, que serviu e continua servindo ao povo pernambucano, durante os seus 40 anos de vida pública.

A medalha é a mais alta honraria concedida pela Câmara dos Deputados. Entre as pautas defendidas por Gonzaga em seus mandatos, estão a defesa dos direitos sociais e fundamentais, do homem campo, da segurança pública e das pessoas que vivem em vulnerabilidade social.

Ipojuca - Minha rua top

As filiações ao PSDB continuam com frequência diária. O partido da governadora Raquel Lyra traz mais dois nomes para as próximas eleições, desta vez fortalecendo as bases no Sertão do Araripe. Na tarde de hoje, o presidente do diretório estadual do partido, Fred Loyo, recebeu o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva, e o vereador Júnior Pinto, pré-candidato à prefeitura do município, que aguarda apenas a janela partidária para os parlamentares, em março, para se juntar ao time tucano.

Na última semana, o prefeito de Moreilândia, Teto Teixeira, também do Araripe, assinou a filiação e já faz parte do partido. A região recebeu, nesta semana, uma visita da governadora para a inauguração de obras importantes, como a usina fotovoltaica que abastecerá a Compesa no município de Flores e a parceria com a Copergás para efetuar mudanças na matriz energética no polo gesseiro do Araripe, o que trará o desenvolvimento sustentável do setor.

Camaragibe Agora é Led

Após quase um ano de sua posse na Secretaria de Governo do Recife, Aldemar Santos, o Dema, consolidou-se como um dos principais nomes da equipe do prefeito João Campos (PSB), dando, inclusive, visibilidade à pasta para além dos muros da Prefeitura e das fronteiras da cidade do Recife.

Conhecido por ser uma pessoa leve, descontraída, Dema também é firme quando tem que ser e extremamente hábil na difícil missão de dialogar e construir pontes, o que revela a impressionante capacidade que o jovem prefeito da capital tem para fazer time, formar equipe.

No recente episódio do embate jurídico sobre as cessões de servidores do Estado à Prefeitura do Recife, Dema exerceu papel importante ao defender a tese apresentada pela Procuradoria Geral do Município ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado.

Citi Hoteis

Prestes a assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez um discurso no Senado, hoje, no qual manifestou “preocupação” com “falsas soluções” discutidas no parlamento. Ele citou, por exemplo, a ideia de impeachments de ministros do Supremo.

A fala de Dino foi feita no plenário do Senado antes da abertura da sessão. A previsão é que o senador tome posse do cargo de ministro do Supremo no fim do mês. Medidas para limitar o poder de ministros do STF vem sendo discutidas cada vez com mais intensidade no Congresso (veja mais abaixo). Em alguns momentos, posicionamentos mais radicais de políticos chegam a defender impeachment de algum magistrado.

“Vejo com muita preocupação falsas soluções: a ideia, por exemplo, de que o Senado é quase que obrigado moralmente a votar o impeachment de um ministro do Supremo. Impeachment por quê? Impeachment por que não gostou da decisão? Isso não é impeachment. Impeachment é uma sanção por crime de responsabilidade tipificado em lei”, afirmou Dino, em uma fala que durou mais de uma hora.

“Não existe impeachment por gosto, não existe impeachment pelo conteúdo da decisão judicial. E como que isto é perigoso! É perigoso porque leva o debate para o território do extremismo e do impasse”, completou o futuro ministro do STF.

Em sua fala, o senador disse ainda que o Supremo está “conformado e em funcionamento, de acordo com as normas votadas pelos deputados e pelos senadores” e que não há “ditadura judicial” no Brasil. Segundo ele, essa expressão atrapalha o “bom debate”.

“Nós precisamos afastar certos termos do debate. Eu ouvi, muitas vezes aqui, na minha sabatina do dia 13 de dezembro, a expressão ‘ditadura judicial’. Onde está essa ditadura judicial que ninguém vê? É por que decisões tais ou quais são proferidas, todas recorríveis? O Congresso está funcionando plenamente, com todas as suas prerrogativas constantes da Constituição, assim como o Executivo governa, assim como os governadores e os prefeitos. Não há ditadura judicial no Brasil”, afirmou Dino.

“Essa é uma expressão não só equivocada, não só destituída de ponderação; ela é uma expressão que atrapalha o bom debate acerca desse inevitável acerto ou dessa inevitável concertação entre os poderes do Estado”, concluiu.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O compromisso da Compesa com o uso de energia limpa na operação das centenas de unidades de água e esgoto espalhadas no Estado está garantido. A primeira etapa da usina solar de autoprodução de energia elétrica que vai abastecer unidades da Companhia foi inaugurada ontem, no município de Flores, no Sertão do Pajeú.

O parque solar São Pedro e Paulo tem capacidade de 7MW a partir da instalação de um conjunto de 10 mil placas solares para geração de energia e foi construída em uma área equivalente a 12 campos de futebol. Para efeito de comparação, as placas fotovoltaicas possuem capacidade para alimentar 11 mil residências de médio porte por ano.

A unidade foi implementada por meio de arrendamento e uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Compesa e o Consórcio Pernambuco Energia, formado pelas empresas Kroma Energia e Elétron Energy, um movimento inédito no Brasil para a autoprodução de energia dentre as Companhias de Saneamento do País.

A primeira etapa da Usina Fotovoltaica de Flores recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e representa uma economia na fatura de energia da Companhia de aproximadamente R$ 2 milhões/ano. Com o parque solar, 86 das unidades consumidoras da empresa passarão a operar na distribuição de água e no tratamento de esgoto com energia renovável. A Compesa é a maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco, pelo grande número de unidades distribuídas no Estado, e para garantir que toda essa energia seja limpa e renovável, a meta da Companhia neste ano é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes limpas.

“Para garantir que toda essa energia seja limpa, a meta da Compesa em 2024 é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes renováveis. A gente vai gastar menos com energia e vai gastar na linha da sustentabilidade. Esse é um compromisso da Compesa. Essa é uma parceria inédita, que coloca a gente no rumo desse tema tão importante, que é a sustentabilidade”, disse o presidente da Compesa, Alex Campos.

A segunda etapa da PPP engloba as duas usinas solares restantes do município de Flores, com capacidade de 60 MW e previsão de entrega para o final do próximo ano. As duas usinas contemplarão a instalação de 90 mil placas. Uma terceira etapa da PPP contará com a construção de três usinas solares no município de Garanhuns, no Agreste, com capacidade de 68 MW de potência instalada. Serão construídas usinas com mais de 100 mil placas solares instaladas para geração de energia solar.

As usinas solares de Flores e Garanhuns vão gerar 320 GWh/ano, energia equivalente ao consumo de 175 mil residências de médio porte por ano. A economia prevista na fatura de energia da Companhia com a autoprodução de energia é R$ 1,1 bilhão ao longo dos 29 anos de contrato. Com os investimentos da Compesa na autoprodução de energia e outras iniciativas em curso para redução de custos, a expectativa é uma economia de R$ 7,8 milhões/ano para a empresa.

A autoprodução de energia é uma solução encontrada por grandes empresas no País como uma alternativa para reduzir custos e assegurar o acesso à energia renovável, com foco na descarbonização. A ação é obtida por meio de Ambiente de Contratação Livre (ACL), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Participaram do evento realizado ontem, em Flores, a governadora Raquel Lyra, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o presidente da Compesa, Alex Campos, o presidente da Kroma Energia, Rodrigo Melo, o presidente da Elétron Energy, João Lins, e demais autoridades.

Caruaru - Geracao de emprego

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O vereador de Jaboatão dos Guararapes Marlus Costa (PL), da bancada de oposição na Câmara, usou a Tribuna da Casa para denunciar que a Prefeitura acumula uma dívida de mais de R$ 8 milhões com o Hospital Memorial Guararapes. Segundo ele, devido ao tamanho da dívida, o único equipamento que funciona como maternidade na cidade corre o risco de fechar. Confira no vídeo abaixo.

A secretária de Saúde do município, Zelma Pessoa, refuta a afirmação. Em nota enviada ao Blog, ela garante ser equivocada a informação sobre um suposto o débito. De acordo com ela, o município vem cumprindo os compromissos assumidos junto aos serviços de maternidade.

Zelma afirmou, ainda, que mesmo com queda das receitas oriundas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS, que atingiram as finanças de quase todas as prefeituras, Jaboatão não poupou esforços para manter a qualidade dos serviços em toda a rede municipal de saúde.

“Existe um passivo no valor de R$ 775 mil (já empenhados) e outro no valor de R$ 693 mil que serão quitados em breve. Para a manutenção do serviço de maternidade do HMG, o município aportou este ano o valor de R$ 4.652,642,16, representando 44% dos recursos recebidos pelo HMG para a realização de 2.187 partos no exercício de 2023”, afirma a nota, assinada por Zelma.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse, hoje, que o surto de dengue no Brasil faz parte “de um grande aumento em escala global” da doença e que, “a exemplo de muitos países, também enfrenta desafios significativos”.

Neste ano, o país já registrou mais de 360 mil casos (prováveis e confirmados) de dengue, com 40 mortes confirmadas. Isso representa um aumento de 291% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados pouco mais de 93 mil casos nas primeiras cinco semanas do ano.

Em visita ao Brasil, ele participou do lançamento de um plano do Ministério da Saúde para eliminação de doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social, como malária, doença de Chagas, sífilis, hepatite B e HIV.

“Este surto de dengue atual faz parte de um grande aumento em escala global da dengue, com mais de 500 milhões de casos e mais de cinco mil óbitos relatados ano passados em 80 países de todas as regiões do mundo”, disse Tedros.

A visita dele ao Brasil acontece em meio ao aumento de casos de dengue no país. O total registrado em janeiro já ultrapassou todos os casos de 2017, quando foram contabilizadas 239.389 notificações.

O governo federal instalou um Centro de Operações de Emergência (COE) contra a dengue e outras arboviroses para coordenar as ações de combate e monitorar o avanço da epidemia.

A cidade do Rio de Janeiro decretou estado de emergência em saúde pública por causa da dengue. A primeira morte no ano foi confirmada.

O governo do Distrito Federal também já tinha tomado decisão semelhante no fim de janeiro por causa do surto da doença: já foram registradas 11 mortes neste ano e foi aberto um hospital de campanha para tratar os doentes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, descartou, porém, decretar emergência nacional. “Neste momento, não faz sentido uma emergência nacional, o que não quer dizer que não estejamos num estado de alerta e atenção nacional”, afirmou a ministra.

Vitória Reconstrução da Praça

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou parceria com as cidades de Recife e Olinda para permitir a circulação livre de táxis entre os municípios durante o período de carnaval. O convênio, que entra em vigor às 12h desta quinta-feira (8) e se estenderá até as 13h do dia 14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, vai simplificar o transporte para os foliões ao longo de todo o período festivo, incluindo a semana pré-carnavalesca.

A iniciativa abrange diversas facilidades para os táxis, incluindo parada e estacionamento, bem como o embarque e desembarque de passageiros em qualquer localidade, desde que observadas as normas reguladoras de trânsito vigentes. Além disso, durante o período de vigência do convênio, os mais de mil táxis cadastrados em Jaboatão estão autorizados a utilizar a Bandeira 2 entre as 22h desta sexta-feira (9) e as 6h do dia 14 de fevereiro. O valor fixo da bandeira continua R$ 5,12, e o custo por quilômetro rodado é de R$ 3,01.

Ex-vice-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Camaragibe, Bosco Silva se filiou ao Partido Social Democrático e entrou na disputa pelo Executivo Municipal. O ato foi realizado na sede do diretório estadual da legenda, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Bosco teve a ficha abonada pelo presidente do PSD em Pernambuco, o ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula.

“Estamos recebendo com muita alegria em nossos quadros o querido amigo Bosco, um dos políticos mais decentes que conheço, uma pessoa comprometida com a cidade de Camaragibe e que chega ao nosso partido para unir forças”, destacou André. “Bosco é meu amigo pessoal há mais de 30 anos, uma pessoa que admiro. O PSD em Camaragibe vai estar muito bem representado com a sua pré-candidatura. Agora iremos às ruas para ganhar as eleições e servir ao povo”, acrescentou.

“Nós vamos ganhar as eleições. Camaragibe não pode continuar como está, nem muito menos voltar ao passado. A nossa trajetória política foi construída para chegarmos a este momento único. Estamos com toda energia e disposição para subir e descer ladeiras. Iremos ouvir as pessoas que querem mudança, mas mudar com segurança e confiança. Vamos colocar Camaragibe no lugar que merece, no rumo do trabalho e do desenvolvimento”, pontuou Bosco ao agradecer ao ministro André de Paula pelo apoio e a confiança.

A Câmara dos Deputados realizou, hoje, a solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado Felipe Carreras indicou o ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio para receber a homenagem.

“Geraldo Júlio foi um dos maiores prefeitos da história da nossa capital. Criou programas que até hoje transformam a vida do recifense. Tive a oportunidade de ser seu secretário de turismo e juntos construímos projetos como a Academia Recife, Ciclofaixa, Recife Antigo de Coração e tantos outros. Geraldo é um patrimônio político do nosso partido e do nosso estado e é mais do que justo e merecido receber a maior condecoração da Câmara dos Deputados”, disse Carreras.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acontece neste momento, por um placar de 5 votos a favor e 1 contra, os conselheiros decidiram por acatar a medida cautelar do relator Eduardo Porto, que deu a João Campos o direito de manter em seu quadro os servidores do Governo do Estado cedidos à PCR. O único voto contrário foi do conselheiro Carlos Neves.

Em praticamente todas as falas, os conselheiros enfatizaram o fato de que o decreto do Governo do Estado, formalizado no início deste ano, obrigando o retorno imediato ao Estado, além de ter pego todos de surpresa, colocaria em xeque o desempenho do funcionamento da máquina pública da gestão do prefeito do Recife.

Por indicação do deputado federal André Ferreira (PL), a Câmara dos Deputados concedeu a Medalha de Mérito Legislativo ao empresário Jorge Cavalcanti de Petribu, em sessão solene hoje, realizada no plenário Ulisses Guimarães, em Brasília. A honraria é entregue para pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Brasil e ao Poder Legislativo brasileiro. O presidente do PL Pernambuco, Anderson Ferreira também participou da cerimônia.

Jorge Petribu é presidente do conselho da Usina Petribu, a mais antiga usina de cana-de-açúcar em funcionamento contínuo no mundo. Fundada em 1729 em Lagoa de Itaenga, interior de Pernambuco, a empresa tem destacada atuação na produção industrial de açúcar, etanol, energia e dióxido de carbono. A empresa ainda se distingue pelo compromisso com a sustentabilidade, com produção de energia limpa para funcionamento próprio e destinação correta de subprodutos da indústria.

“Jorge é a sexta geração de uma família que investiu e investe em Pernambuco, gerando empregos e renda para o nosso estado. Ele representa homens e mulheres que, com muito trabalho e dedicação, constroem verdadeiramente o nosso país”, afirmou André.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Na tentativa de buscar diálogo antes do início do movimento paredista, que tem início na madrugada da sexta-feira gorda, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, liderado por Áureo Cisneiros, buscou, na manhã de hoje, a intermediação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como último recurso antes da paralisação.

Há informações de que o Governo do Estado, fechado a qualquer tentativa de diálogo e negociação, já haveria acionado o TJPE para que seja expedido um mandado de segurança para impedir o movimento paredista em pleno Carnaval.

Miguel Coelho lamentou o anúncio feito pelos Policiais Civis de Pernambuco, ontem, sobre a paralisação das atividades a partir da próxima sexta-feira (9), véspera do carnaval oficial. A informação foi divulgada após insatisfação gerada em uma reunião entre o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) e representantes do atual Governo do Estado. Além disso, o político critica também os resultados dos dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco referentes ao primeiro mês de 2024, os quais revelaram um aumento alarmante no número de mortes violentas letais intencionais.

Diante do caos instaurado na Segurança Pública de Pernambuco, Miguel Coelho enfatiza a urgente necessidade de enfrentar esse problema de frente. “O estado precisa encarar de frente esse problema da segurança. As vidas das pessoas dependem da ação do governo, mas nada está sendo feito. Prova disso é a real insatisfação da Polícia Civil ao realizar essa paralisação”, pontua.

“Como sempre tenho falado, é preciso tomar decisões sérias, estruturar as forças policiais, reajustar salários, melhorar o efetivo, cuidar da saúde mental e física. Dar estas condições de trabalho é necessário para que haja um serviço qualificado pelos profissionais tanto da Polícia Civil quanto a Militar”, complementa.

Além da preocupação com a Polícia Civil, Miguel destaca o aumento da violência em janeiro em Pernambuco. Foram registrados 359 casos no primeiro mês do ano, um crescimento de 24,22% em comparação ao mesmo período do ano anterior, marcando o mês com o maior índice de mortalidade desde o início da atual gestão estadual.

“A criminalidade, o tráfico de drogas, o feminicídio, os assaltos em todo o estado precisam de uma resposta através de ações eficazes, mas o que vemos é a ineficácia das medidas adotadas pelo Governo Estadual, que não têm surtido efeitos significativos”, ressaltou Miguel.

Segundo a SDS, 3.637 pessoas foram assassinadas em Pernambuco ao longo de 2023, destacando uma disparidade em relação à tendência nacional, que registrou uma queda de 4% nos índices de violência, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para Miguel Coelho, o atual governo precisa reconhecer a gravidade da situação e tomar medidas urgentes para fortalecer as forças de segurança e inteligência do estado.

“A população não pode ser refém da violência e nem pagar o preço da incompetência dos governantes. Não adianta ficar de braços cruzados.”, finaliza Miguel Coelho.