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Lewandowski decide ir para Mossoró acompanhar as investigações

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu embarcar para Mossoró, no Rio Grande do Norte. Lewandowski vai acompanhar de perto a operação de buscas dos dois fugitivos da Penitenciária Federal da cidade.

O ministro embarca na manhã deste domingo(18), para o Rio Grande do Norte, acompanhado do diretor-geral da Polícia Federal em exercício Gustavo Souza. As informações são da coluna de Bela Megale, do O GLOBO.

Mais de 300 homens realizam uma varredura na área, com o auxílio de três helicópteros e drones com visão noturna e capazes de mapear pontos de calor, além de cães farejadores. A fuga ocorreu na quarta-feira (14).

Os foragidos são Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 35. Eles são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na penitenciária de Mossoró (RN).

Reféns

Os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira. De acordo com investigadores, os fugitivos invadiram a casa de uma família numa área rural da cidade, pediram comida, queriam ver notícias sobre a fuga e roubaram celulares. A dupla ficou no local por cerca de quatro horas, não pediu dinheiro e fugiu a pé.

O relato da família aos investigadores é de que ambos estavam sujos, cheiravam mal e pareciam desnorteados. Perguntaram diversas vezes a localização e demonstravam não conhecer onde estavam, uma das vítimas disse aos detentos que eles estavam muito perto da penitenciária de Mossoró.

A dupla perguntou como fazia para chegar ao Ceará, questionaram se estavam longe do litoral e se havia muitos pontos de bloqueio na rua. Uma das vítimas falou que perto de Mossoró há bloqueio. Ambos fugiram a pé, sem levar carro e nem a motocicleta da vítima.

Ao longo de quatro horas, fizeram várias ligações pelo WhatsApp, algumas delas para números com DDD 21. Do outro lado da linha, o interlocutor tinha sotaque e mencionou que estava no Rio de Janeiro.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Da CNN

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava ) disse à CNN que o segmento não vai parar no próximo dia 25 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não podemos deixar o segmento do transporte levar esse nome, essa projeção”, afirmou Wallace Landim, também conhecido como Chorão.

Apesar da negativa, Landim reconheceu que grande parte da classe dos caminhoneiros apoia Bolsonaro. Mas acredita que isso não exclui a outra parte que não defende o ex-presidente. “Claro que o cidadão tem todo direito de se manifestar, vários caminhoneiros vão se manifestar, mas também temos uma parte que apoia a administração do presidente Lula hoje”, disse.

Em novembro de 2022, pouco após a eleição em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a presidência da República, as rodovias de pelo menos 25 estados brasileiros foram fechadas por manifestações de parte da classe dos caminhoneiros que recusavam a vitória do presidente.

Para Landim, a categoria precisa hoje lutar por suas próprias pautas ao invés de se vincular com as de Bolsonaro.

“Vamos parar de usar a categoria como massa de manobra, caminhoneiro precisa de fato lutar pela nossa demanda e não em prol de candidato A e candidato B”, declarou.

Ato na Av. Paulista

Bolsonaro convocou seus apoiadores para um ‘ato pacífico’ na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 25. A manifestação conta com a presença de alguns aliados do presidente, como os governadores de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

“Nesse evento, eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas a minha pessoa nos últimos meses”, afirmou o ex-chefe do executivo em vídeo publicado nas redes sociais.

O ex-presidente solicitou ainda que apoiadores não realizem atos fora da capital paulista. “O movimento é para a Paulista exclusivo. Não marquem e não compareçam em algum outro movimento fora da capital de São Paulo”, disse.

A convocação acontece em meio à operação da Polícia Federal (PF) que tem como alvo o ex-presidente e seus aliados. A organização cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados a um suposto plano de instaurar um golpe de Estado no Brasil – 4 deles incluíam ex-ministros do antigo governo.

Toca Jabô

Um grupo com 20 grandes empresas globais de tecnologia — que inclui a OpenAI, criadora do ChatGPT, o Google, o X (ex-Twitter), o Tik Tok e a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) — anunciou na sexta-feira (16) a assinatura de um acordo para evitar que conteúdos enganosos gerados por inteligência artificial tenham interferência em eleições pelo mundo em 2024.

Segundo nota da assessoria de imprensa das companhias, as big techs firmaram o compromisso de “trabalhar colaborativamente em ferramentas para detectar e abordar a distribuição online desse conteúdo de IA, conduzir campanhas educacionais e fornecer transparência, entre outras medidas concretas”. As informações são da Folha de São Paulo.

O acordo foi divulgado em uma conferência de segurança em Munique, Alemanha, e teve as assinaturas das companhias Adobe, Amazon, Anthropic, Arm, ElevenLabs, Google, IBM, Inflection AI, LinkedIn, McAfee, Meta, Microsoft, Nota, OpenAI, Snap Inc., Stability AI, TikTok, Trend Micro, Truepic e X.

O documento com três páginas traz metas e princípios genéricos, como desenvolver a tecnologia para mitigar riscos, procurar detectar a distribuição de conteúdo enganoso e fornecer transparência ao público sobre a abordagem das empresas ao tema.

O acordo não faz citação a nenhum país e menciona que a preocupação é com mais de 40 países com mais de 4 bilhões de pessoas que terão eleições em 2024.

No Brasil, onde não há uma lei específica sobre o tema, a questão da inteligência artificial na campanha eleitoral deste ano deverá ser abordada em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Uma minuta elaborada pela vice-presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, e que ainda deve passar por análise do plenário, indica que será obrigatório que os usuários informem o uso de inteligência artificial para geração de conteúdos.

As big techs, porém, insistiram, em audiência pública no TSE, que a responsabilidade pela identificação do uso de IA é dos candidatos e partidos, e não das empresas.

As empresas estabeleceram regras de uso exigindo a rotulagem de anúncios políticos que usam IA e proibindo conteúdo sintético que interfira no processo democrático ou questione a integridade do sistema eleitoral. Não há, porém, fiscalização sobre a aplicação das regras.

O ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques Neto afirmou em meados de janeiro que a principal preocupação do tribunal brasileiro é com o falseamento de imagens e vozes de pessoas, nas chamadas deepfakes. “O fato é que a IA foi pouco presente no pleito de 2022 e quase nada em 2020”, disse.

No Brasil, as últimas eleições já foram marcadas pelo desafio de combater as fake news, que por vezes envolviam meramente informações descontextualizadas.

Para especialistas, embora a desinformação associada à política não seja novidade, a dificuldade de lidar com o problema pode se ampliar com o avanço da tecnologia, capaz de deixar um número maior de eleitores em dúvida sobre o que é mentira ou verdade.

Anna Makanju, vice-presidente de Assuntos Globais da OpenAI, disse que a companhia está comprometida “em proteger a integridade das eleições através da implementação de políticas que previnam abusos e melhorem a transparência em torno do conteúdo gerado por IA”, de acordo com a nota.

“Estamos ansiosos para colaborar com parceiros da indústria, líderes da sociedade civil e governos ao redor do mundo para ajudar a proteger as eleições do uso enganoso de IA”, completou.

O executivo do Tik Tok Theo Bertram afirmou que “é crucial para a indústria trabalhar em conjunto para proteger as comunidades contra IA enganosa neste ano eleitoral histórico”.

“Não podemos permitir que o abuso digital ameace a oportunidade geracional da IA de melhorar nossas economias, criar novos empregos e impulsionar o progresso na saúde e na ciência”, disse o presidente de Assuntos Globais do Google, Kent Walker, segundo a assessoria.

Nick Clegg, presidente de Assuntos Globais da Meta, afirmou que “este trabalho é maior do que qualquer empresa e exigirá um esforço enorme em toda a indústria, governo e sociedade civil”.

De acordo com um levantamento da Freedom House, em 2023, a inteligência artificial generativa foi usada em pelo menos 16 países para criar vídeos, imagens ou áudios com o objetivo de “semear dúvidas, difamar opositores ou influenciar o debate público”.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Do Blog Falando Francamente

Uma chuva intensa de cerca de uma hora atingiu a cidade de Arcoverde neste sábado (17) e deixou rastros por onde passou. Bairros como Coliseu, Boa Esperança, São Geraldo, Centro e Boa Vista tiveram as ruas transformadas em rios. No Parque Verde, a ausência de escoamento das águas transformou a Avenida Eraldo Gueiros em uma piscina com direito a cachoeiras.

O crescimento da cidade sem o menor planejamento ou avaliação de impacto ambiental, a falta de ações preventivas, planejamento urbano e liberação de lotes para construção, e, claro, a ausência de fiscalização de obras fazem com que todo ano a história se repita na cidade e as pessoas paguem um preço caro por isso. A forte chuva também causou grandes estragos no açougue municipal no Cecora.

Ipojuca - Minha rua top

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos réus foi sentenciada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Três deles, presos antes das invasões, foram absolvidos dos crimes de dano e deterioração do patrimônio.

Vinte e nove pessoas foram sentenciadas na sessão virtual concluída em 5/2. Outras 12 foram julgadas na sessão virtual encerrada em 9/2. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 71 condenações.

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crime multitudinário. Os réus foram presos no Palácio do Planalto, no Plenário do Senado Federal, nas proximidades do Congresso Nacional e encaminhados para a Praça dos Três Poderes.

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. Esse entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Penas

As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão, para 26 pessoas, em 13 anos e 6 meses de prisão, para 12 pessoas. Três réus, presos quando iam para a Praça dos Três Poderes, foram sentenciados a 11 anos e seis meses de prisão. Eles foram absolvidos dos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio, pois não participaram das invasões. Como na fixação das penas nenhuma proposta obteve maioria, as sentenças foram estabelecidas com base no voto médio.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.

Camaragibe Agora é Led

Pré-candidato a prefeito de Camaragibe pelo PP, o juiz aposentado Luiz Rocha já está em plena campanha e por onde passa comprova, segundo ele, os ventos da mudança soprando. A gestão atual, sob o comando da doutora Nadegi, se constitui no maior desastre administrativo que o município viveu nos últimos anos.

Citi Hoteis

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), parabenizou João Campos após o prefeito do Recife receber o mais alto prêmio de política pública da ONU, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela cidade com os Centros Comunitários da Paz (Compaz). Madalena, que é pré-candidata a prefeita, aproveitou a oportunidade para criticar o atual prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), que chegou a anunciar no ano passado, em uma rádio local, que não será mais construído o Compaz, conhecido como “Fábrica de Cidadania”, no município.

“Este prêmio destaca a importância do Compaz como uma referência internacional em políticas públicas voltadas para a comunidade. Enquanto o mundo presta homenagens ao Compaz, é crucial refletirmos sobre a situação em Arcoverde. Lamentavelmente, vemos a unidade conquistada com as obras do Compaz paralisadas há mais de um ano e sob ameaça de perder esse importante equipamento de valorização da cultura, educação, esportes, convivência e da juventude”, disse Madalena. 

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Do Estadão

Mentor da manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo dia 25 na Avenida Paulista, o pastor evangélico Silas Malafaia declarou que o ato bolsonarista não terá ataques dirigidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), como já ocorreu no passado. O líder religioso disse que pretende fazer apenas uma menção ao ministro do STF Alexandre de Moraes durante o evento, porém sem atacá-lo.

“Não vamos atacar o STF ou atacar o Alexandre de Moraes”, disse o pastor ao Estadão. “Vou fazer apenas uma menção sobre o Alexandre de Moraes. Mas não será igual às menções que faço nas minhas redes sociais, o chamando de ‘ditador da toga’, pedindo o impeachment dele. Nas redes sociais, boto pra arrebentar. Mas não haverá nada desse nível. Vou apenas confirmar uma declaração que ele mesmo deu para toda a imprensa”, completou.

Segundo Malafaia, a manifestação terá como mote “a defesa do Estado Democrático de Direito”. O pastor da Associação Vitória em Cristo disse, ainda, que o ato é “para além da figura de Jair Bolsonaro”. Na prática, porém, o evento busca reunir uma multidão em defesa do ex-presidente, que recentemente foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura a tentativa de um golpe de Estado organizado por integrantes do governo Bolsonaro.

Ele diz que nenhum convite para o evento foi enviado. Segundo Malafaia, é esperado que governadores, prefeitos, parlamentares e outras lideranças alinhadas ao ex-presidente compareçam à manifestação de forma espontânea. Para receber as autoridades, o líder religioso explica que haverá dois trios elétricos dispostos em formato de L na Avenida Paulista. A estrutura nos carros terá capacidade para cerca de 110 pessoas.

Por conta dessa limitação de espaço no palanque, a organização da manifestação decidiu que prefeitos, vereadores e pré-candidatos nas eleições municipais deste ano não poderão subir em nenhum trio elétrico. Porém, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), será exceção a regra. “Como a manifestação é na capital paulista, não faz sentido não deixarmos o prefeito da cidade subir no trio”, disse Malafaia, que não confirmou a presença de Nunes na manifestação.

A estrutura física do evento será financiada com o dinheiro de Malafaia. Inicialmente, ele disse que a manifestação seria paga com recursos da Associação Vitória em Cristo, porém recuou da proposta após críticas nas redes sociais sobre suposto uso de dízimo de fiéis para o ato bolsonarista. “A associação não tem nada a ver com dízimo da igreja, mas a esquerda usou isso para atacar. Por isso, decido assumir (o financiamento do evento). Não são milhões, não é coisa absurda”, disse.

Na quinta-feira (15), o ex-presidente e o pastor se reuniram para discutir sobre a manifestação. O encontro ocorreu na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, e contou com a participação do advogado e porta-voz de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, e do deputado Zucco (PL-RS). Na ocasião, o parlamentar gaúcho reforçou, em entrevista, que a intenção é que seja um “evento pacífico, ordeiro e com a presença de diversos parlamentares”.

Já a convocação para a manifestação foi feita por Bolsonaro por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais na segunda-feira (12). Na gravação, o ex-presidente argumenta que vai usar o ato para se defender “de todas as acusações que têm sido imputadas” contra ele. Bolsonaro ainda orienta os seus apoiadores a não levarem faixas “contra quem quer que seja”. Em atos anteriores convocados por ele, tornou-se comum a exibição de faixas pedindo intervenção federal e atacando ministros do Supremo.

“Sempre tinha faixa de algum aloprado: ‘fechar o STF’ ou ‘fechar o Congresso Nacional’”, disse Malafaia, atribuindo os objetos a “imbeciloides”. Segundo o pastor, manifestações desse tipo eram narradas como a tônica dos eventos e, por isso, Bolsonaro fez a solicitação aos apoiadores. Essa será a primeira manifestação bolsonarista convocada pessoalmente pelo ex-presidente depois do 8 de Janeiro, quando seus apoiadores protagonizaram o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Além de Malafaia, o assessor e advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, confirmou a realização do evento, que já foi endossado por outros apoiadores do ex-presidente nas redes sociais. Malafaia afirmou que mais de 100 parlamentares confirmaram presença no ato e que o senador Magno Malta (ES) e os deputados federais Nikolas Ferreira (MG) e Gustavo Gayer (GO), correligionários de Bolsonaro, farão discursos no trio elétrico, além dele próprio e do ex-presidente.

Essa não será a primeira vez que Bolsonaro e Malafaia dividem um trio elétrico. Em 7 de setembro de 2022, impedido de pedir votos em eventos oficiais, Bolsonaro discursou em um caminhão de som alugado pelo pastor após o encerramento do evento dos militares, no Rio de Janeiro (RJ).

Caruaru - Geracao de emprego

Da Folha Política

Com todas as investigações que vêm fechando o cerco em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de sua família e de aliados, principalmente as que se referem à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, a convocação para o ato em sua defesa, prevista para o próximo dia 25, na Avenida Paulista, pode deixá-lo numa situação ainda mais delicada, dificultando a sua defesa.

O ato é uma resposta à operação Tempus Veritatis – “hora da verdade”, em latim, da Polícia Federal (PF), que apura uma suposta organização criminosa atuante na tentativa de golpe. Segundo especialistas, a postura de Bolsonaro nada mais é do que uma demonstração de enfrentamento às decisões das instituições.

“Ele está chamando as instituições para o conflito. E isso é muito ruim para a defesa dele. Num momento em que ele está sendo investigado e decide fazer uma manifestação para ‘provar sua inocência’, isso significa que ele discorda das decisões tomadas pelas instituições”, avaliou o cientista político e professor Adriano Oliveira.

A manifestação pode reforçar o desgaste em torno do nome do ex-presidente por parte dos seus apoiadores. Afinal de contas, muitos governadores, prefeitos e parlamentares podem estar refletindo sobre o aspecto de que se o Supremo Tribunal Federal (STF) e a PF em nenhum momento recuaram, frente às investigações, e cada vez mais apontam evidências robustas de que pode ter ocorrido uma tentativa de golpe. Associar-se ao bolsonarismo neste momento gera um receio de que eles, também, podem tornar-se “vítimas” das instituições.

Oliveira cita como exemplo o caso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, aliado de Bolsonaro, que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e tenta, junto ao STF, anular essa investigação. “Se ele vai para um ato desses, tendo o Supremo como um ator investigador, corre o risco de ele ser visto como alguém que é favorável a uma tentativa de golpe. Certamente, ele não irá”.  

Segundo o cientista político, o fato de o ex-presidente incentivar atos dessa natureza e, habitualmente, se eximir da responsabilidade quando algo dá errado, gera um processo de descredibilização, de perda de confiança, e isso pode esvaziar a manifestação.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O Partido Novo apresentou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa de discurso em que ele prometeu que o governo brasileiro aumentaria as doações para a Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA).

A representação foi protocolada na sexta-feira (16), pelo diretório nacional do partido, e teve como base um discurso feito por Lula durante visita à embaixada da Palestina, em Brasília, no dia 8 de fevereiro. As informações são do Estadão.

Vários países haviam suspendido repasses para a agência da ONU após denúncias de envolvimentos de funcionários da UNRWA no ataque do Hamas a Israel, que desencadeou o conflito. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, já pediu aos países que continuem a financiar a principal agência que fornece ajuda em Gaza.

Na ocasião, ele disse que dos 12 funcionários acusados de envolvimento no ataque, nove foram demitidos imediatamente, outro foi confirmado como morto e os outros estavam sendo identificados, mas que todos seriam responsabilizados, incluindo processos criminais.

O partido argumenta que, no discurso proferido na embaixada, Lula criticou a decisão de mais de 16 países de cortar o financiamento da UNRWA e afirmou que o governo faria um aporte adicional de recursos para a agência.

“O Novo vê este ato do presidente Lula com preocupação, pois no momento em que os maiores doadores da Agência retiram suas doações por suspeita de apoio ao Hamas, o Brasil sinalizar um aumento mostra para toda a comunidade internacional que somos cúmplices do terrorismo”, declarou Carolina Sponza, advogada do Novo.

Na representação, o Novo alega que Lula incorreu na prática de terrorismo ao tornar tal decisão pública. O partido também argumenta que apesar de o Brasil não ter formalizado a declaração de que o Hamas é uma organização terrorista, não há impedimento para que outros órgãos e o próprio poder judiciário o considerar.

Vitória Reconstrução da Praça

O deputado estadual Izaías Régis (PSDB) parabenizou o economista Cícero Moraes, que vai assumir na próxima segunda-feira (19) a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco. “Tenho certeza que Cícero fará um excelente trabalho à frente da pasta da Agricultura do nosso Estado e chega para reforçar ainda mais a gestão da governadora Raquel Lyra”, escreveu o parlamentar em sua conta no Instagram.

Cícero é economista, advogado e especialista em Gerenciamento de Cidades, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. Entre tantas outras funções, foi secretário parlamentar do Senado Federal, no gabinete de Armando Monteiro, e atualmente atuava como Secretário de Articulação Política do município de Ipojuca.

Em nota direcionada a congressistas aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desestimulou o uso de vaquinhas e outras campanhas de captação de dinheiro para o ato convocado por ele para 25 de fevereiro. Na segunda-feira (12), Bolsonaro chamou apoiadores para uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, para se defender de “todas as acusações” que tem sofrido nos últimos meses.

“Não precisamos de recursos. Quem porventura esteja pedindo dinheiro (vaquinha) para o evento, não conta com nosso apoio. Não contribua”, disse o ex-presidente. As informações são do Poder360.

Bolsonaro é alvo da operação Tempus Veritatis. Em 8 de fevereiro, a PF (Polícia Federal) cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas contra o ex-presidente e seus apoiadores por suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência da República. O passaporte do ex-presidente foi apreendido e está com a Polícia Federal. A defesa pede a devolução do documento.

O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (RJ) também enviou uma nota aos congressistas da legenda. “É importante frisar que, por se tratar de um ato não partidário, é proibida a realização de qualquer despesa que envolva recursos do partido para esse evento”, declarou.

O pastor Silas Malafaia compartilhou em seu perfil no Instagram que a responsabilidade do evento será sua. Ele disse que nem a Assembleia de Deus Vitória em Cristo nem a Associação Vitória em Cristo “vão pagar coisa nenhuma”. E ainda afirmou: “Farei isso em favor do Brasil”.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26, às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito da Operação Lava Jato.

Em razão das peculiaridades do caso e das informações trazidas nos autos, o relator entende que há espaço para tentativa de conciliação sobre a matéria em discussão. Ele ressaltou, ainda, que a finalidade da audiência é consensual, assim é recomendável que as manifestações a serem apresentadas tenham caráter propositivo e resolutivo.

A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, apresentada ao Supremo em março de 2023 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Solidariedade.

As legendas narram que os pactos foram celebrados antes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que sistematiza regras para o procedimento. Alegam que há ilicitudes na realização dos acordos, tais como a ocorrência de coação, abuso na identificação da base de cálculo das multas e a inclusão de fatos que posteriormente não foram qualificados como ilícitos. Denunciam, ainda, suposta atuação abusiva do Ministério Público Federal (MPF) na negociação, o que teria ocasionado graves distorções na parte pecuniária. Defendem, portanto, a necessidade de repactuação dos acordos pelo Poder Público.

Foram convocados para a audiência representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União, (CGU), instituições federais que celebraram acordos de leniência. Também poderão participar os partidos autores da ação, bem como as empresas que firmaram acordos de leniência com qualquer das três instituições antes do ACT. Representante do Tribunal de Contas da União (TCU) também poderá comparecer ao ato.

No despacho, o ministro André Mendonça observou que a questão diz respeito à competência para negociar e firmar os acordos de leniência e à legitimidade ou não dos acordos de leniência celebrados anteriormente ao ACT. Em seu entendimento, a solução da matéria passa pela análise de elementos e dados técnicos, que podem ser podem ser melhor avaliados pelos atores públicos que dispõem de corpo técnico dotado de capacidade institucional para o trato da temática.

O deputado estadual Cleber Chaparral recebeu o apoio de duas lideranças históricas para seu grupo político em Surubim, no Agreste. O vereador Fabrício Britto, e o ex-vereador Fred Lafayette bateram o martelo em aderir ao grupo do deputado em entrevista à Rádio Integração FM.

Chaparral tem uma longa história política, onde já exerceu o cargo de vereador e prefeito de Orobó por dois mandatos, e o atestado de um bom trabalho desempenhado resultou na sua eleição de deputado estadual, estando entre os 10 mais votados do último pleito.

O ex-presidente Jair Bolsonaro mirou a imprensa internacional ao marcar uma manifestação em seu desagravo na Avenida Paulista, em São Paulo, para o dia 25 de fevereiro. A interlocutores, o ex-presidente brasileiro admite que escolheu a data por ser na mesma semana em que ocorrerá uma série de eventos do G20 na capital paulista.

Na segunda-feira (26), dia seguinte ao ato de Bolsonaro, por exemplo, acontecerá na capital paulista uma reunião de presidentes de Bancos Centrais do G20. Na quarta-feira (28) e quinta-feira (29) da mesma semana, haverá, também em São Paulo, uma reunião dos ministros da Fazenda e da Economia dos países do bloco. As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A avaliação de Bolsonaro foi de que os eventos do G20 devem atrair a mídia estrangeira e que os jornalistas internacionais devem chegar à capital paulista no fim de semana, a tempo de presenciar seu ato.

A intenção do ex-presidente é que seu discurso no ato e, sobretudo, as fotos da Avenida Paulista lotada de apoiadores repercutam no Brasil e no exterior. Para isso, Bolsonaro atuou pessoalmente para demover apoiadores de realizarem manifestações em outras cidades brasileiras no dia 25 de fevereiro.

Em entrevista, ontem, ao programa de Mário Conti, na Globo News, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), mostrou com muita clareza e coragem o caminho para enfrentar a bandidagem e reduzir a violência no Brasil. Ele é pré-candidato à Presidência da República e seu Estado, com ele no poder, virou modelo nacional, o mais seguro do País. Caiado também é o governador mais popular do Brasil. Veja um trecho da entrevista! 

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana do Brasil, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede de satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas.

Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global. Entre as parcerias prioritárias, ele mencionou o combate à fome, a promoção da soberania em saúde e o enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas, tendo como meta a ampliação do acesso a medicamentos para evitar o “apartheid” de vacinas ocorrido durante a pandemia de covid-19.

“Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo”, ressaltou o presidente.

“Cuidar também da saúde do planeta é nossa prioridade. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática. Os instrumentos internacionais hoje existentes são insuficientes para recompensar de forma eficaz a proteção das florestas, sua biodiversidade e os povos que vivem, cuidam e dependem desses biomas.”

Lula celebrou a presença da União Africana como membro pleno do G20, mas defendeu a inclusão de mais países do continente como membros plenos. Ele expressou o compromisso do Brasil em colaborar com a África no desenvolvimento de programas educacionais, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia. Além disso, anunciou planos para ampliar o intercâmbio de estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras e fortalecer a cooperação em áreas como pesquisa agrícola e saúde.

“Com seus 1 bilhão e 500 milhões de habitantes, e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. O Brasil quer crescer junto com a África, mas sem ditar caminhos a ninguém.”

Em relação às crises internacionais, o presidente voltou a defender uma solução duradoura para o conflito Israel-Palestina, com o avanço na criação de um Estado palestino reconhecido pelas Nações Unidas, e destacou a necessidade de reformas na ONU para garantir uma representação mais equitativa, incluindo países da África e América Latina no Conselho de Segurança.

“Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população”, destacou Lula.

“A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas.”