FMO - Acesse Site

Bolsonaro fica em silêncio sobre suposta tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, hoje, mas ficou em silêncio diante dos investigadores que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado. A informação de que o ex-presidente ficou em silêncio foi divulgada pelo advogado Fabio Wajngarten. Bolsonaro ficou menos de meia hora na sede da PF.

Em entrevista, Wajngarten disse que o ex-presidente “nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista”. “Esse silêncio [no depoimento] quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, afirmou o advogado.

Wajngarten disse que a falta de acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a mídias obtidas em celulares apreendidos de investigados “impedem que a defesa tenha um mínimo de conhecimento de por quais elementos o presidente é hoje convocado ao depoimento”.

Em nota, a defesa do ex-presidente disse ainda que Bolsonaro não abre mão de prestar depoimento, o que fará assim que “seja garantido o acesso” solicitado. “Não sendo demais lembrar que jamais se furtou ao comparecimento perante a autoridade policial quando intimado”, diz o comunicado.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o Projeto de Lei que visa aumentar a segurança e a sustentabilidade das atividades de mineração no país. Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT), o PL 1303/2019 obriga que as mineradoras tenham um plano de gerenciamento de desastres. 

A proposta é da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e a intenção é evitar a ocorrência de catástrofes semelhantes às de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que resultaram na morte de centenas de pessoas, destruíram cidades e provocaram a poluição de rios e matas.

“A reincidência desses desastres ambientais na mineração acarreta não somente ameaças ao ambiente natural, mas também à qualidade de vida e à saúde pública. O projeto representa uma medida fundamental para a efetiva preservação do meio ambiente e a salvaguarda da população”, destacou a senadora Teresa Leitão. 

O relatório, que acolheu três emendas aprovadas previamente na Comissão de Infraestrutura, altera o Código de Minas (Decreto-Lei 227/1967), que lista as exigências para a criação do plano de aproveitamento econômico da jazida, para estabelecer que seja feito também um projeto para gerenciar o risco de eventuais desastres ambientais. Aprovado no Senado, o texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Toca Jabô

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal em Brasília, há pouco, para ser ouvido na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A tendência é a de que Bolsonaro fique calado.

Além do ex-presidente, outros investigados compareceram para prestar depoimento. Entre eles, o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, Walter Souza Braga Netto; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Por estratégia da PF, todos investigados devem depor ao mesmo tempo. Assim, a polícia quer evitar que haja combinação de versões.

Os depoimentos fazem parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas. De acordo com as investigações, Bolsonaro e aliados se organizaram para tentar um golpe de Estado e mantê-lo no poder, impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 5 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Os advogados do presidente afirmam, no entanto, que ex-presidente nunca pensou em golpe.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), dentro do plenário da Câmara, ontem, a apresentar esclarecimentos na investigação sobre porte ilegal de arma de fogo e constrangimento. Em 2022, a parlamentar empunhou uma pistola enquanto perseguia um homem às vésperas do segundo turno das eleições. Ela tem dez dias para identificar a defesa. As informações são do portal Estadão.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada chamou a intimação de “presentinho do STF” e questionou se foi uma “coincidência” o documento ter sido entregue depois de ela anunciar o pedido impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O requerimento, articulado pela aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é baseado na comparação feita por Lula da ação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto.

Segundo Zambelli, um oficial de Justiça tentou entregar a intimação para ela em outras duas oportunidades, em sua casa e no gabinete na Câmara, mas ela não estava presente.

“Achei estranho a veemência com que quiseram me intimar naquele dia, porque vindo em casa, depois na Câmara. A questão dela (oficial de Justiça) ter ido até o plenário foi eu que pedi para ela entrar, porque ela estava na porta. Agora, ir até a Câmara para ficar insistindo, um dia depois do impeachment, achei um pouco estranho”, disse a deputada.

A parlamentar virou ré em agosto de 2023 após ser flagrada em vídeo com arma em punho perseguindo o jornalista Luan Araújo, em outubro de 2022, nos Jardins, em São Paulo. A denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentada em janeiro de 2023.

O órgão pede a condenação de Zambelli, uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e o cancelamento em definitivo do porte de arma de fogo. O placar da votação pela abertura da ação na Corte foi de nove a dois. O relator é o ministro Gilmar Mendes e o caso está em segredo de justiça.

Ipojuca - Minha rua top

A proposta apresentada pelo Governo de Pernambuco de implementar tarifa única e reajuste zero nas passagens de ônibus da Região Metropolitana do Recife foi aprovada, por unanimidade, durante reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), hoje.

A medida reduz o valor do Anel B de R$ 5,60 para R$ 4,10, beneficiando mais de 700 mil usuários. O bilhete único passa a valer a partir do dia 3 de março. A estimativa é de que o subsídio direto do Governo do Estado seja de R$ 310 milhões. No ano passado, o valor do repasse foi de R$ 250 milhões.

Demanda antiga da população que utiliza o transporte coletivo, a implantação do bilhete único foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra (PSDB). “Garantimos aumento zero e tarifa única para o transporte público da Região Metropolitana do Recife. O Conselho de Transporte Metropolitano aprovou e quem pagava R$ 5,60 agora vai pagar R$ 4,10. Esse foi um compromisso nosso para garantir mais cidadania para o povo de Pernambuco. Isso também prioriza aqueles que moram em áreas mais distantes e precisavam pagar mais caro para chegar aos seus destinos”, afirmou a gestora.

A implementação da tarifa única não altera a quantidade atual da frota, nem a frequência de viagens já disponibilizadas pelo sistema. A tarifa social do anel G, que opera duas linhas, será mantida no valor de R$ 2,70. Os valores das linhas opcionais também seguem sem alteração.

Camaragibe Agora é Led

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve vir ao Brasil em novembro para participar da reunião dos líderes do G20 no Rio de Janeiro. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a presença de Biden já foi confirmada por autoridades americanas ao governo brasileiro nas últimas semanas.

A reunião dos líderes do G20 acontecerá de 12 a 14 de novembro, depois das eleições presidenciais americanas, marcadas para 5 de novembro. Se de fato comparecer ao G20, será a primeira viagem oficial de Joe Biden ao Brasil desde que o democrata assumiu a Casa Branca, em janeiro de 2021. As informações são do blog do Igor Gadelha.

Citi Hoteis

Opinião CE

Após o ataque sofrido pela delegação do Fortaleza, na madrugada de hoje, políticos cearenses prestaram solidariedade ao clube e aos jogadores feridos. Em suas redes sociais, o governador Elmano de Freitas (PT) classificou o episódio como “triste e lamentável”. Além do governador, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), os senadores Augusta Brito (PT) e Eduardo Girão (Novo), além dos deputados estaduais Carmelo Neto (PL), Jô Farias (PT), De Assis Dinis (PT), Felipe Mota (União), Sargento Reginauro (União), Larissa Gaspar (PT), entre outros, repudiaram o ataque.

Enquanto deixava a Arena de Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, o ônibus da delegação do time cearense foi atacado com bombas e pedras por uma torcida organizada da equipe do Sport. Ao todo, seis atletas ficaram feridos e foram encaminhados ao Real Hospital Português, em Recife, onde foram atendidos. O CEO da SAF do Fortaleza, Marcelo Paz, estava dentro do ônibus no momento do ataque e diz torcer para que “essas pessoas sejam severamente punidas”.

Nas redes sociais, a senadora Augusta Brito se mostrou indignada com o caso. “Não é admissível que no país do futebol existam casos de violência dessa natureza. O futebol é uma forma de alegria, entretenimento e bons momentos para todos (as) nós”, pontuou. Já o presidente da Alece e pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão, disse que o ataque é inaceitável e pediu agilidade na busca pelos responsáveis. “Desejo pronta recuperação aos atletas feridos. Futebol é espaço para diversão e alegria, não combina com episódios como este. Que os responsáveis sejam identificados e punidos o mais rápido possível”, afirmou.

Quando tive a benção de ser presidente do Fortaleza, em 2017, muito me dediquei à construção da cultura de paz, especialmente em nosso Estado. Conseguimos ótimos resultados dentro e fora do campo contra índices de violência de um futebol despencando, inclusive com mortes por revanchismo e uma rivalidade selvagem! Infelizmente, ontem [21], em Recife, após a partida entre Sport e o Tricolor de Aço do Pici, houve violência. Bombas e pedras. Janelas quebradas e cacos de vidros estilhaçados sobre poltronas. Assentos sujos de sangue. Jogadores feridos. Cenas que em nada combinam com a alegria, a união e o clima saudável do entretenimento esportivo, foram protagonizadas, após o empate de 1 a 1, pela Copa do Nordeste”, escreveu Girão.

O deputado estadual Carmelo Neto prestou solidariedade às vítimas e disse que apresentou um projeto de lei para investigar atos violentos no futebol, em 2023. “Este é o triste estado do ônibus do Fortaleza, alvo de criminosos disfarçados de ‘torcedores’ do Sport. Vale lembrar que em 2023, apresentei um projeto de lei e obtive assinaturas suficientes para abrir uma CPI e investigar e coibir esse tipo de violência no futebol”, escreveu, mostrando o ônibus onde estava a delegação do Fortaleza.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco podem ficar sem suporte técnico na área de tecnologia da informação. Isto porque, apesar de existir um processo de licitação desde dezembro passado, com início da disputa em janeiro, um recurso impetrado no último dia 16, sem previsão de ser julgado, paralisou todo o processo de contratação da empresa especializada no serviço.

A demora na conclusão desse processo já anda deixando sistemas como o da Compesa e Detran com problemas, uma vez que o contrato do consórcio que prestava o serviço para as estatais já findou. Nesses órgãos, o problema ainda não foi escancarado porque ainda há, entre os servidores, um efetivo mínimo no quadro técnico especializado, o que impede a paralisação geral do sistema informatizado.

Porém, se tal julgamento do recurso perdurar por mais tempo, a falta de suporte de tecnologia pode impactar mais drasticamente o sistema utilizado pela Secretaria de Educação. Neste, após uma extensão emergencial, o contrato segue até maio. Mas se, até lá, o sistema de pregão eletrônico não julgar o recurso, será um verdadeiro caos na educação, uma vez que tudo na Secretaria de Educação depende do sistema informatizado.

Tal recurso foi impetrado pela Fábrica de Software do Brasil LTDA, que alega que o consórcio vencedor não demonstrou o atendimento da exigência relativa à comprovação de prestação de serviços relativos a suporte técnico presencial espalhados em, no mínimo, 12 municípios. O vencedor da licitação foi o consórcio formado pelas empresas Datametrica, Pronet e Zero Um, que além de já prestar esse tipo de suporte há mais de uma década para o Executivo Estadual, foi o autor da proposta mais vantajosa economicamente para o erário público.

Caruaru - Geracao de emprego

O ex-presidente Bolsonaro deve ficar em silêncio no depoimento na Polícia Federal marcado para hoje. Mas, se desenha há algumas semanas, desde o avanço das investigações do roteiro do golpe, uma estratégia nos bastidores que deve causar muito barulho entre aliados: auxiliares de Bolsonaro atribuem, agora, toda e qualquer tentativa de tumultuar a eleição ou o pós-eleição a uma mentoria do general Braga Netto. As informações são do blog da Andréia Sadi.

Ex-vice derrotado na chapa com Bolsonaro, o general da reserva é apontado por aliados do ex-presidente como o principal responsável por “falar no ouvido” do ex-presidente e incentivá-lo a discutir medidas de virar a mesa. A versão ganhou força no entorno de Bolsonaro principalmente após a divulgação do vídeo em que ele aparece discutindo com ministros do então governo ideias golpistas. Sobre comandar essa reunião, aliados dele minimizam e afirmam que era o jeito de Bolsonaro “levantar a moral da tropa”.

Belo Jardim - Patrulha noturna
Vitória Reconstrução da Praça

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB), determinando a volta aos seus órgãos de origem de servidores à disposição dos municípios, atingiu também prefeitos alinhados, como o Professor Lupércio (PSD), de Olinda. 

Apesar de pedir a renovação do contrato de cessão da servidora Edilene Soares, que atuou como secretária-executiva de Educação de Olinda há cinco anos e estava, há pouco mais de dois anos, como titular da pasta, o prefeito teve o pedido negado. Com isso, Edilene tem até amanhã para retornar ao seu cargo de origem, na Secretaria de Educação e Esportes, onde é professora concursada do Estado.

A cúpula do Exército vai ficar em estado de prontidão, hoje, quando a Polícia Federal vai colher os depoimentos do ex-presidente Bolsonaro e militares como Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Marcelo Câmara, entre outros, no inquérito que investiga as tramas golpistas durante o governo Bolsonaro e os atos golpistas de 8 de janeiro.

Segundo apurou o blog do Valdo Cruz, a cúpula do comando do Exército vai acompanhar com atenção o desenrolar dos depoimentos – principalmente, porque estarão sendo ouvidos generais da reserva e militares da ativa.

Embora não haja uma possibilidade concreta nesta quinta, o Exército também já se prepara para eventuais ordens de prisão que surjam a partir do comportamento dos depoentes, ou do que eles revelarem nas falas.

Militares da ativa classificam esta quinta-feira como importante para reforçar a separação entre a atuação individual de alguns militares e a “instituição Exército” durante o governo Bolsonaro.

Por isso, a orientação é evitar qualquer tipo de atitude que possa parecer um tratamento diferenciado aos militares que serão ouvidos hoje pela Polícia Federal.

Segundo lembra um membro das Forças Armadas, são militares sendo investigados não por um crime comum pela PF e pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja: são militares que cometeram um crime civil, e não um crime militar.

O município de Araripina está em festa com a confirmação da instalação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF). A notícia foi recebida com grande entusiasmo pelo prefeito, Raimundo Pimentel, que celebrou a conquista em suas redes sociais.

A chegada do IF representa um grande avanço para Araripina, pois proporcionará aos jovens da região acesso à educação superior de qualidade em diversas áreas. A instituição oferecerá cursos técnicos e superiores, ampliando as oportunidades de formação profissional e qualificação da mão de obra local.

“Recebi uma ligação do senador Humberto Costa, nos comunicando essa ótima notícia. Agradeço também à senadora Teresa Leitão e, em especial, ao presidente Lula que está cumprindo o seu compromisso de lutar por uma educação melhor, principalmente para os filhos dos sertanejos. Estou muito feliz, pois essa unidade do IF em Araripina é uma luta e um sonho antigo meu e da deputada estadual Socorro Pimentel”, destacou o prefeito Pimentel.

Os Institutos Federais são referência em educação profissional e tecnológica no Brasil. Atentos às vocações regionais, direcionam suas atividades de ensino, pesquisa e extensão para o desenvolvimento socioeconômico dos territórios onde estão instalados. A instalação do IF em Araripina, portanto, é vista como um importante vetor de desenvolvimento para a cidade e toda a região.

Do G1/PE

Após o jogo contra o Sport pela Copa do Nordeste, o Fortaleza teve o ônibus apedrejado, na noite de ontem, na BR-232, no Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo o clube cearense, seis jogadores ficaram feridos com o ataque dos vândalos e foram levados para o Real Hospital Português, no bairro do Paissandu, na área central da cidade.

O ataque aconteceu após o empate por 1 a 1 entre os dois times na partida que aconteceu na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. A equipe do Fortaleza voltava para o hotel em que estava hospedada quando o ônibus foi atacado pelos vândalos.

Imagens publicadas pelo clube cearense no Instagram mostra as pedras que foram jogadas contra o ônibus, que ficou com várias janelas quebradas e estilhaços de vidros sobre as poltronas. Nas imagens, ainda é possível ver manchas de sangue em alguns dos assentos do veículo.

“Eu estava no ônibus, vi torcedores com camisa amarela, já vi uma bomba no nosso ônibus, quebrou toda a lateral do vidro do ônibus, seis atletas que ficaram lesionados”, afirmou Marcelo Paz, CEO do Fortaleza.

De acordo com o Fortaleza, os seis jogadores feridos que foram levados para o hospital foram:

  • O goleiro João Ricardo, que ficou ferido com um corte no supercílio;
  • O lateral-esquerdo Gonzalo Escobar, que sofreu uma pancada na cabeça, um corte na boca e um outro corte no supercílio;
  • O lateral-direito Dudu, os zagueiros Titi e Brítez e o volante Lucas Sasha ficaram feridos por causa dos estilhaços de vidro e tiveram que conter sangramentos.

“Atingiram nossos jogadores, o Dudu está aqui sangrando […] Isso é um absurdo, não cabe mais no futebol brasileiro. Estamos todos revoltados aqui”, disse Marcelo Paz, que publicou um vídeo no Instagram mostrando a situação dos atletas dentro do ônibus.

Por nota, o Fortaleza informou que João Ricardo e Gonzalo Escobar passaram por suturas, que é o procedimento de aplicar pontos cirúrgicos. Além disso, Escobar passou por exames de tomografia na cabeça, mas está bem e consciente. Os demais jogadores receberam cuidados médicos para a retirada de estilhaços de vidro pelo corpo.

De acordo com informações apuradas pela TV Globo, os seis atletas tiveram alta hospitalar por volta das 5h30 de hoje e, juntos com os demais integrantes da delegação do Fortaleza, voltaram para o Ceará.

O que diz a polícia

Em nota, a Polícia Civil afirmou que:

  • Investiga o caso, que foi registrado, na Delegacia de Prazeres, como lesão corporal;
  • As vítimas têm idade entre 26 e 35 anos e tiveram “lesões provocadas por objetos contundentes”;
  • Segundo relatos de testemunhas, os agressores arremessaram explosivos e pedras contra os jogadores e fugiram em seguida;
  • “As investigações seguem com a Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva até o total esclarecimento do caso”.

A reportagem também entrou em contato com a Polícia Militar, para saber se algum suspeito foi detido e para questionar por que o ônibus com a delegação do Fortaleza não recebeu escolta policial no trajeto do estádio para o hotel, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), o deputado federal pernambucano Coronel Meira (PL) afirmou, em entrevista à Folha, que o ato na Avenida Paulista, no próximo domingo, é a mais clara demonstração de que o bolsonarismo está vivo.

“Vamos estar lá para mostrar ao Brasil e ao mundo que o bolsonarismo está vivo, os conservadores estão vivos e que a direita está consolidada no Brasil. E isso é muito importante porque a gente viveu muitos anos em nosso país sem poder votar em uma ideologia mais alinhada com a direita. Então, são as pautas de Deus, Pátria e Família que a gente defende e vamos continuar a defender”, antecipa o deputado.

De acordo com Meira, para quem pensa que o evento na Paulista será um fracasso, ele adianta que a estimativa para ato convocado pelo ex-presidente Bolsonaro deve registrar o maior público já visto na avenida.

“Os hotéis da cidade já estão todos lotados. Irá gente de todos os cantos do Brasil. Só de motoqueiros, mais de 100 mil motos já foram cadastradas para participar do evento, que promete ser uma grande festa da democracia e pacífica, onde Bolsonaro vai explicar as verdades dos fatos”, explica Meira.

Além do forte apoio popular, de acordo com o deputado, importantes lideranças da Câmara, Senado e de governos de todo o Brasil já confirmaram presença no ato. “Já temos mais de cem deputados federais confirmados, 21 senadores, cinco governadores confirmados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD), Ronaldo Caiado (União Brasil), Jorginho de Mello (PL) Romeu Zema (Novo), além do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

Para Meira, o evento do próximo domingo não tem o intuito de afrontar, mas de mostrar que existe a democracia e que ela precisa ser respeitada. “Não tem radicalismo, mas posicionamentos políticos, é isso que estamos lutando no Brasil. Queremos que o nosso país viva a plenitude de uma democracia, onde os três poderes sejam respeitados”, diz o deputado, ao lamentar que, hoje, o Brasil viva a ditadura da toga.

“O judiciário está reformatando a constituição, para não dizer rasgando, como temos visto ultimamente. Temos, hoje, algo em torno de oito deputados federais que estão para ser cassados. Deputados que, assim como eu, foram eleitos pelo povo. Esse poder do povo tem que ser respeitado, para isso, temos que ter independência entre os poderes”, finaliza.

Raquel economizou, mas Estado parou

Comparando-se o exercício financeiro do Governo de Pernambuco em 2023 com o de 2022, a governadora Raquel Lyra (PSDB) gastou menos 3,5% em saúde e reduziu em 2,2% os investimentos em segurança pública, segundo estudo oficial que o Blog teve acesso. Foi a manobra que a tucana optou, por orientação dos seus tecnocratas, para se destacar como o segundo Estado no ranking nacional em redução de despesas.

Mas, diante do desastre administrativo que se observa no primeiro ano de Raquel, apontada como a pior governadora entre os 27 do País, no levantamento do Atlas Intel, Pernambuco está precisando, há muito tempo, de protagonismo administrativo e não de racionamento do gasto público. A neurose em guardar dinheiro, por parte da tucana, para atender as demandas eleitorais este ano, já teve um preço.

Filas nos hospitais, macas pelos corredores, unidades de saúde desabastecidas, tanto na Região Metropolitana quanto no Interior, farmácia do Estado sem medicamentos para os pacientes e, sobretudo, a escalada da violência. O propagado superávit não poderia ser bem menor para alocá-lo em ações em áreas que estão visivelmente precárias como a saúde e a segurança?

Na educação, o gasto público aumentou acima da inflação. Educação é muito importante, não há dúvida, mas saúde e segurança, como ficam? Mas, segundo o mesmo relatório, há algo muito mais grave ainda: Embora com cerca de R$ 4 bilhões de disponibilidade financeira em 2023, sendo quase 80% em recursos vinculados, que possuem aplicações específicas, o Estado deixou de pagar quase R$ 1 bilhão aos seus credores ao término do mesmo ano.

Naturalmente, isso afeta drasticamente a combalida economia do Estado. O investimento capitaneado pelo Estado despencou quase pela metade (pouco mais de R$ 1 bilhão). Parte dessa economia resultou na falta de obras necessárias. Ninguém precisa entender de economia para concluir que sem investimentos, perde-se arrecadação, gera-se menos empregos e as regiões ficam sem perspectivas de melhorias.

O investimento público é, de longe, o maior indutor de desenvolvimento de um Estado. Pernambuco terminou 2023 com o maior índice de desemprego do País, enquanto os serviços de esgotos e saneamento ficaram em 34%. Não se vê, por fim, nada de resultado das obras fruto dos financiamentos recebidos pelo Estado ao longo de 2023 e que fizeram o serviço da dívida crescer acima de 10%.

Previdência: rombo de R$ 5 bi – Segundo ainda o relatório, entre o que é pago com a amortização da dívida, juros e encargos relativos à dívida pública do Estado, a soma bate a casa dos R$ 2 bilhões. A previdência estadual já compromete mais de 10% das receitas correntes anuais, chegando a mais de R$ 5 bilhões de necessidade de aporte do tesouro estadual, com tendência de crescimento nos próximos anos. Só em 2023, o pagamento com benefícios previdenciários cresceu quase 10,5%, mais que o dobro da inflação.

Os desafios da tucana – Quase 80% de toda receita estadual, ainda segundo o mesmo relatório, está direcionada a quatro despesas: pessoal e encargos, déficit previdenciário, transferências obrigatórias aos municípios e ao serviço da dívida estadual. Some-se aí o repasse obrigatório aos outros poderes (Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público), sobra muito pouco para investimento e melhoria dos serviços públicos. O desafio da governadora é atrair novos investimentos, gerar novas receitas, gerar empregos e fazer a economia girar.

Aumentar ICMS não resolve – Segundo um economista ouvido pelo blog, aumentar ICMS, como a governadora fez, não vai ajudar em nada ao Estado sair dessa situação. É preciso, na sua visão, oxigenar o Estado com novas ideias, ações que possam devolver a Pernambuco sua liderança na economia regional, impulsionando o desenvolvimento, criando condições competitivas para negócios que gerem emprego e renda. Para isso, o Estado precisa seguir o exemplo do Ceará e da Bahia: transformando num canteiro de obras.

Repercussão no G20 – O governo brasileiro pretende reduzir a temperatura da crise entre Brasil e Israel para que a reunião de chanceleres do G20, que começou ontem no Rio, não seja ofuscada pelo assunto. A avaliação da diplomacia é que o governo deu respostas à altura do que chamam de “provocações” do governo de Benjamin Netanyahu e o momento agora é de arrefecimento. O chanceler israelense, Israel Katz, porém, mantém sua ofensiva de cobranças por retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Investigado como líder – O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados desde 2023, foi reconduzido ao posto, ontem. A decisão do partido de nomear o parlamentar sinaliza o apoio e um recado político dos bolsonaristas, já que ele é alvo de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de suposto envolvimento com os atos golpistas de 8 de Janeiro. A oposição, contrária à Operação Lesa Pátria, defende que o STF tem abusado de seus poderes e desrespeitado o Congresso, deixando transparecer o acirrado conflito entre Legislativo e Judiciário. O líder da oposição nega qualquer envolvimento com os atos antidemocráticos e manteve o posto.

CURTAS

TCE – O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Câmara de Vereadores do Recife, num prazo de 180 dias, adeque a proporção entre funcionários efetivos e cargos comissionados na Casa. Além disso, o TCE ordenou a exoneração de 189 cargos comissionados que atuam na Câmara, mas não determinou um prazo específico para as demissões.

NOVO PROUNI – Agora o Prouni Recife passa a ser o “Programa Educação Para Todos – Novo Prouni e Protec Recife”. Além das vagas de ensino superior, o programa vai oferecer centenas de bolsas para os estudantes que concluíram o ensino médio e desejam fazer um curso técnico. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 21 a 27 de fevereiro pelo site www.prouni.recife.pe.gov.br.

FILIAÇÃO – O Sistema de Filiação Partidária (Filia) voltou ao ar com atualizações para maior segurança do usuário. A modernização da ferramenta fornece aos operadores do sistema uma camada a mais de proteção. Os usuários do Filia têm de confirmar o acesso ao sistema pelo e-Título, obrigatoriamente. Para isso, quem opera na ferramenta deve estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.

Perguntar não ofende: Lula vai pedir perdão pela agressão aos judeus?

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje, em pronunciamento no Salão Azul, que o governo concordou em manter a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais geram empregos. Eventuais mudanças a essa regra, segundo Pacheco, serão discutidas por meio de um projeto de lei que ainda será enviado ao parlamento pelo governo.

O Congresso aprovou em outubro do ano passado que a desoneração valerá até 2027. Depois, em dezembro, a Presidência da República revogou o texto por meio de medida provisória (MP). As informações são do portal G1.

“A desoneração da folha dos 17 setores está mantida, assim será e eventuais alterações serão então amadurecidas por projeto de lei e não por medida provisória. A construção política está feita. O governo já concordou com essa premissa. Nós ajustamos isso. O governo pode propor alterações, mas o fará por projeto de lei sem eficácia imediata”, disse Pacheco.

A declaração foi dada horas depois de Pacheco ter se reunido com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Também participaram os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP).

Após o pronunciamento de Pacheco, em entrevista a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, Haddad confirmou que governo enviará projeto de lei sobre a desoneração. “Pacheco propôs a Lula em relação ao fato de que temas que foram deliberados pelo Congresso deveriam ser encaminhados por PL [projeto de lei], isso que vamos fazer”, respondeu.

A MP editada pelo governo reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia, limita o uso de créditos tributários e revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

A parte da desoneração, na medida provisória, só começa a valer em abril. Por isso, parlamentares e equipe econômica ainda têm tempo para negociar. Outro ponto que, segundo Pacheco, sairá da MP e vai ser discutido por projeto de lei no Congresso é a redução de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária patronal, que incide sobre os salários dos funcionários, paga pelos pequenos municípios.

A regra valerá para as cidades com menos de 142.633 habitantes, que não recebem a cota reserva do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida deve atingir mais de 3.000 municípios.

Hoje, Pacheco afirmou que voltar a cobrar das empresas uma alíquota mais alta de imposto, “ofenderia” a decisão tomada pelo Congresso. “Uma reoneração desses setores seria, primeiro, algo que ofenderia aquilo que o Legislativo decidiu ao final do ano passado e, segundo, algo que é prejudicial para a economia do Brasil neste momento”, pontuou.

Em janeiro, quatro entidades do setor produtivo emitiram uma nota contrária à MP do Executivo, afirmando que as medidas “aumentam o ônus tributário que recai sobre o setor produtivo, principal e fundamental gerador de riquezas e empregos que levam ao desenvolvimento econômico e social sustentável”.

O comunicado é assinado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional do Transporte (CNT).