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Lindbergh chama Bolsonaro de ladrão e diz que ele está desesperado porque será preso

Mesmo após o presidente Lula ter dado a ordem para que nenhum membro do governo ou do PT falasse sobre o ato de Bolsonaro que aconteceu na Avenida Paulista, o deputado federal Lindbergh Farias decidiu atacar. Por meio de sua conta no X (antigo Twitter), o parlamentar falou que Bolsonaro está “desesperado porque será preso”. 

“Aos golpistas da Paulista: O presidente é Lula e a democracia venceu! O líder de vocês é inelegível, golpista e ladrão de joias. Responde por genocídio e inúmeros outros crimes. Está desesperado porque sabe que será preso”, publicou.

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A manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que começou às 15h, na Avenida Paulista, em São Paulo, foi encerrada pelo líder bolsonarista, há pouco, por volta das 16h30. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a primeira a discursar e, bastante emocionada, abriu o evento com uma oração.

Os deputados Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, o senador Magno Malta, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o pastor Silas Malafaia também discursaram para os milhares de apoiadores que participaram da manifestação.

Além de Tarcísio, ao menos três governadores marcaram presença no ato: Romeu Zema, de Minas Gerais; Ronaldo Caiado, de Goiás; e Jorginho Mello, de Santa Catarina. Nenhum deles pegou o microfone para falar com a multidão bolsonarista.

O ato deste domingo teve como objetivo demonstrar a força política de Bolsonaro e pressionar o STF, que tem autorizado prisões e buscas em torno da investigação de uma trama golpista. 

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (25) em discurso na avenida Paulista, em São Paulo, que nenhum “mal é eterno” e que o “abuso por parte de alguns traz insegurança para todos nós”.

No restante de sua fala, toda de improviso, o ex-presidente reclamou do TSE por estar inelegível, criticou o STF pelas penas aos que participaram dos ataques de 8 de janeiro de 2023, agradeceu os presentes, lembrou da facada que sofreu em 2018 e fez um balanço de seu governo. As informações são da Folha de S. Paulo.

“Como existe um presidente sem povo ao seu lado”, disse em referência ao presidente Lula (PT). Bolsonaro disse ainda que tem levado “pancadas” e falou em “perseguição” contra ele. Neste momento, criticou a imprensa em geral e disse que jamais participou de uma trama golpista em 2022.

“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil”, disse. “Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência”, disse o ex-presidente, ao admitir a existência de um texto nessa linha.

Confira a fala do ex-presidente

Bolsonaro ainda pediu anistia aos presos de 8 de janeiro. “Busco a pacificação para passar uma borracha no passado.”

Antes de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato, fez críticas tanto ao STF como ao TSE em seu discurso durante o evento.

O pastor criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes durante as eleições de 2022 e fez insinuações sobre um suposto papel do presidente Lula (PT) no ataque de 8 de janeiro, organizado por bolsonaristas em 2023.

O ato atraiu milhares de pessoas. Não houve estimativa oficial pela Polícia Militar de São Paulo. Ao menos quatro quarteirões da Paulista ficaram superlotados. Havia bolsonaristas, mais espalhados, em cerca de um total de dez quarteirões da avenida.

Bolsonaro fez a declaração em cima de um trio elétrico ao lado de aliados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que busca o apoio do ex-presidente.

O ex-presidente acumulou declarações golpistas ao longo de seu mandato e agora é alvo de uma investigação da Polícia Federal sobre uma trama golpista organizada em 2022 para impedir a posse do presidente Lula.

O ato deste domingo teve como objetivo demonstrar força política de Bolsonaro e pressionar o STF, que tem autorizado prisões e buscas em torno da investigação de uma trama golpista.

A investigação da Polícia Federal que mira Bolsonaro tem como uma de suas bases mensagens e delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência da República.

Outros elementos ainda em fase de investigação são a reunião de teor golpista na qual, em julho de 2022, o então presidente sugere formas para atacar o sistema eleitoral e, já após a eleição, o papel dele na elaboração de uma suposta minuta de decreto na qual seria fundamentado o golpe de Estado.

Fora esses pontos que vieram à tona em recente operação da PF, Bolsonaro coleciona uma série de evidências anteriores de tom golpista.

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Na decisão em que autorizou as prisões de aliados do ex-presidente no início do mês, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que já está comprovada a prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados no início do mês.

Um dos organizadores do ato, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, justificou que haveria controle rígido do uso do microfone, para que o evento não se tornasse cansativo.

O ato foi aberto com uma oração feita pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Entre os que discursaram, estiveram o governador Tarcísio, o senador Magno Malta (PL-ES), e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). O prefeito Ricardo Nunes não discursou.

Antes do evento, Bolsonaro prometeu que o ato seria pacífico e que respeitaria a Constituição Brasileira.

Bolsonaro instruiu seus apoiadores a não levarem faixas e cartazes para a avenida Paulista, em uma estratégia para minimizar tensões com o Supremo e com o ministro Alexandre de Moraes, alvo principal do ato e que preside inquéritos que podem resultar em novas condenações para Bolsonaro.

O pedido para evitar eventos paralelos e para que apoiadores não levem faixas e cartazes foi uma estratégia para evitar a ampliação do acirramento com o STF e Moraes.

Ao longo de seu mandato, Bolsonaro frequentemente criticou o STF, utilizando termos como “politicalha”, “acabou, porra”, além de acusar o tribunal de ter ligações com o PT e de ativismo político. Os ataques se intensificaram a partir de 2020, durante a pandemia da Covid-19.

Em eventos anteriores, além de criticar o STF e o Congresso, apoiadores de Bolsonaro também exibiram faixas e cartazes apoiando a ideia de um golpe de Estado no Brasil e enaltecendo a ditadura militar que ocorreu entre 1964 e 1985.

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O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato na Paulista em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez críticas neste domingo (25) tanto ao STF como ao TSE em seu discurso durante o evento. O pastor criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes durante as eleições de 2022.

Ele também fez insinuações sobre um suposto papel do presidente Lula (PT) no ataque de 8 de janeiro, organizado por bolsonaristas em 2023. As informações são da Folha de S. Paulo.

A manifestação tem como objetivo que Bolsonaro se defenda das investigações que apontam a atuação dele no planejamento de um golpe de Estado para se manter no poder. Malafaia foi o idealizador do evento e o responsável pelo aluguel dos dois trios elétricos utilizados no ato.

Antes do ato, Bolsonaro havia declarado desejar que o ato fosse pacífico e que não fossem levadas bandeiras e faixas contra qualquer pessoa.

“Não vim aqui atacar o Supremo Tribunal Federal porque quando você ataca uma instituição, você ataca a república e o estado de direito”, disse o pastor. Malafaia, porém, disse que revelaria a “engenharia do mal” contra Bolsonaro.

Ele citou tensões envolvendo Alexandre de Moraes e Bolsonaro e supostas diferenças de tratamento com o então presidente. “Todo mundo sabe como foi a eleição. Podiam chamar Bolsonaro de genocida, mas não podiam chamar Lula de ex-presidiário”, disse.

Ele também citou casos de 8 de janeiro. “Golpe tem arma. Tem bomba. Uma mulher com crucifixo católica que sentou na mesa do presidente do Senado, 17 anos de cadeia”, disse.

Ele afirmou que o sangue de um homem que morreu na prisão após ser preso pelo 8 de janeiro está na mão de Alexandre de Moraes. Malafaia, depois, citou supostas diferenças de tratamento entre o MST e os manifestantes bolsonaristas.

Autor de frequentes discursos agressivos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o pastor havia prometido uma fala mais leve durante o evento.

Em seus vídeos, o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo costuma dirigir diversas ofensas a Moraes, a quem se refere como “ditador de toga”. No mais recente deles, afirmou que o ministro do Supremo persegue Bolsonaro e deveria ser preso por atentar contra o Estado democrático de Direito.

Malafaia afirmou antes do evento que haveria controle rígido do uso do microfone, para que ele não se tornasse cansativo.

O ato seria aberto com uma oração feita pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e depois tinha previsão de discursos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Magno Malta (PL-ES), e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). O prefeito Ricardo Nunes (MDB), que almeja o apoio de Bolsonaro, optou por não discursar.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados no início do mês. A operação tem sido apontada como porta de saída por pastores que se aliaram ao ex-presidente até outro dia, mas não veem mais vantagem nessa relação.

Malafaia, porém, é um dos que continuou ao lado do ex-presidente após a derrota nas urnas e consecutivos reveses judiciais. À Folha, ele chamou os colegas de “um bando de covardes e cagões históricos”.

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-SP) disse que é preciso ser “mais persistente” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita durante o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo. 

Nikolas lembrou que Lula disputou 3 vezes a eleição para presidente e foi derrotado (1989, 1994 e 1998). Disse acreditar que um presidente de direita deve voltar à Presidência. “Nosso inimigo, persona non grata, ficou 12 anos tentando ser presidente. Nós não podemos ser menos persistentes que nosso inimigo. […] A hora mais escura antecede o amanhecer. Talvez não hoje, talvez não amanhã, mas um dia veremos um presidente de direita retornar à Presidência da República do nosso país”, declarou.

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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cobrou liberdade de expressão e segurança jurídica no país neste domingo (25) em discurso na avenida Paulista e celebrou o legado do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Eu não era ninguém”, disse o governador, que ainda chamou Bolsonaro de amigo.

“Que festa bonita. Vocês estavam com saudades de vestir verde e amarelo”, disse Tarcísio. As informações são da Folha de S. Paulo.

“Viemos celebrar o verde e amarelo, o Estado Democrático de Direito e entender os seus desafios”, completou o governador, ao citar liberdade de expressão e de manifestação e sem censura.

A fala de Tarcísio ocorre no momento em que Bolsonaro é alvo de uma investigação da Polícia Federal sobre uma trama golpista organizada em 2022 para impedir a posse do presidente Lula (PT).

Aliado e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio é frequentemente cobrado por aliados próximos de Bolsonaro a se posicionar publicamente em defesa do ex-presidente.

Eles avaliam que o governador, apesar de ter sido eleito com o apoio de Bolsonaro, não é de fato comprometido com as pautas bolsonaristas. Tarcísio já afirmou que não é um bolsonarista raiz e que não quer se envolver em guerras ideológicas e culturais.

Os aliados de Bolsonaro se incomodam especialmente quando o governador e o presidente Lula têm interações amistosas, como quando os dois participaram juntos de evento para selar a parceria para a construção do túnel Santos-Guarujá.

Também gerou irritação no próprio Bolsonaro quando Tarcísio disse, no fim do ano passado, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estava fazendo a coisa certa no governo. O ex-presidente reagiu afirmando que não estava tudo certo na sua relação com o afilhado político e que “jamais faria certas coisas que ele faz com a esquerda”.

Após a operação da Polícia Federal que atingiu Bolsonaro, investigado por uma suposta tentativa de golpe, o governador demorou uma semana para se manifestar. Quando o fez, disse que sempre estará ao lado do ex-presidente, nos momentos bons e ruins, e que não vê como Bolsonaro poderia ser responsabilizado no caso.

Interlocutores avaliam que Tarcísio está em uma situação delicada. Ao mesmo tempo que deseja descolar sua imagem das franjas mais radicais do bolsonarismo, o governador pode acabar sendo considerado um traidor se virar as costas para o ex-presidente. E, se não for leal a ele, corre o risco de disputar contra algum candidato apoiado por Bolsonaro em uma eleição futura.

Neste fim de semana, Bolsonaro se hospedou no Palácio dos Bandeirantes a convite do governador. O ex-presidente já ficou na sede do Governo de São Paulo em ao menos outras três ocasiões.

Bolsonaro convocou o ato deste domingo com o alegado objetivo de se defender das acusações imputadas contra ele e defender o Estado Democrático de Direito. Preocupado com a possibilidade de prisão em meio à investigação sobre a suposta tentativa de golpe, ele pediu que os apoiadores não levassem faixas e cartazes “contra ninguém”, em uma estratégia para evitar a ampliação do acirramento com o STF.

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Ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acontece neste momento na Avenida Paulista, em São Paulo, conseguiu reunir uma verdadeira multidão de apoiadores. Ainda não se sabe oficialmente a quantidade de pessoas que participam da manifestação. No entanto, pelas imagens que circulam nas redes sociais, podemos constatar que são milhares.

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) abriu o ato deste domingo (25) em defesa de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, com uma oração coletiva. Ela chorou no início de sua fala e disse que não tinha como controlar a emoção.

Michelle falou em sofrimento dos aliados de Bolsonaro e chamou a todos de “povo de bem”. Disse ainda que o Brasil tem sido mal administrado, em um recado para a gestão do presidente Lula (PT), e que sua fé tem sido renovada diante do que chama de “injustiças” contra o seu marido. As informações são da Folha de S. Paulo.

“Não tem sido fácil, mas estamos de pé (…) Eu vivo um dia de cada vez.”

A primeira-dama afirmou que o mal tomou o espaço e pediu aos seguidores para não desistirem do país. “Eu sei que nosso Deus do alto céus irá nos conceder o socorro”, disse, afirmando que há um assassinato de reputação diário. “Aprouve o senhor a nos colocar à frente da nação. Aprouve Deus nos colocar à frente da Presidência da República”, afirmou.

O choro de Michelle ocorre no momento em que Bolsonaro é alvo de uma investigação da Polícia Federal sobre uma trama golpista organizada em 2022 para impedir a posse do presidente Lula (PT).

O ato deste domingo tem como objetivo demonstrar força política de Bolsonaro e pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal), que tem autorizado prisões e buscas em torno da investigação de uma trama golpista.

Durante o ato bolsonarista, as bandeiras de Israel foram onipresentes. Item obrigatório entre os camelôs, a bandeira do país foi escolhida pelo ex-presidente no primeiro aceno ao público em cima do trio elétrico.

Bolsonaro convocou a manifestação, organizada pelo pastor Silas Malafaia, com o alegado objetivo de se defender das acusações imputadas contra ele e defender o Estado Democrático de Direito.

Presidente do PL Mulher, Michelle é considerada um importante ativo no partido e tem se engajado na filiação de outras mulheres à legenda. Seu nome é considerado para uma candidatura ao Senado e chegou a ser aventado até para a Presidência —possibilidade que desagrada Bolsonaro.

Também foi mencionada uma possível candidatura de Michelle para o Senado pelo Paraná, caso a Justiça Eleitoral determine a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil).

Ao longo da campanha de 2022, a presença da ex-primeira-dama foi explorada pela campanha de Bolsonaro, com o intuito de suavizar a imagem do ex-presidente e diminuir sua rejeição entre as mulheres —uma de suas principais fraquezas.

Desde a deflagração da operação da PF que atingiu o marido, Michelle se manifestou algumas vezes nas redes sociais para defendê-lo. Ela disse que o ato deste domingo seria pacífico, em defesa da democracia e da liberdade.

A operação também levou Michelle a cancelar uma viagem que faria para palestrar em igrejas nos Estados Unidos, ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos).

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O ato chamado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (25) na avenida Paulista tem características diferentes de anteriores, em que membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a Corte costumavam ser os principais alvos de faixas e cartazes. 

Os manifestantes, que comparecem ao ato chamado em meio às investigações da Polícia Federal que apuram suspeita de que Bolsonaro participou de uma tentativa de golpe de Estado, seguem por enquanto o desejo de seu líder de não manter os ataques diretos desta vez. As informações são do Estado de Minas.

O temor é que críticas à Justiça possam complicar ainda mais a situação de Bolsonaro. A simples organização do ato, de qualquer forma, já é um ato de pressão direta ao STF, que tem autorizado prisões e buscas em torno da investigação de uma trama golpista.

Antes do evento, bolsonaristas já se preparavam para pedir que abaixassem os cartazes e fechassem as faixas. “Se alguém aparecer com cartaz ou faixa, nós vamos educadamente pedir para que recolham”, avisou o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), um dos participantes da manifestação. 

Em eventos anteriores, além de criticar o STF e o Congresso, apoiadores de Bolsonaro também exibiram faixas e cartazes apoiando a ideia de um golpe de Estado no Brasil e enaltecendo a ditadura militar que ocorreu entre 1964 e 1985. 

Saudosista da ditadura, Bolsonaro reiterou ao longo de anos sua tendência autoritária e seu desapreço pelo regime democrático. Ele negou a existência de ditadura no Brasil e se disse favorável a “um regime de exceção”, afirmando que “através do voto você não vai mudar nada nesse país”. 

Em 2021, por exemplo, ele deu a entender que não poderia fazer tudo o que gostaria por causa dos pilares democráticos. “Alguns acham que eu posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo. E apesar de tudo eu represento a democracia no Brasil.” 

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados no início deste mês. 

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

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Hoje, duas horas antes do início do ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, subiu no trio elétrico para agradecer à multidão. “Vim aqui só pra falar pra vocês que vocês transformaram o PL no maior partido do Brasil”, disse o presidente da legenda.

Por determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, Valdemar está impedido de ter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão de Moraes se deu no âmbito da operação “Tempus Veritatis”, que investiga um suposto plano golpista em que Bolsonaro permaneceria no poder.

Pernambuco não tem governo. Tem uma Blogueirinha, que mostra aos pernambucanos o Estado na sua ótica ilusionista. A prova mais cabal de que não temos Governo se reflete na incompetência em relação à violência sem precedentes nos dias de jogos. 

Na última quarta-feira, Pernambuco sujou sua imagem, já extremamente desgastada, no exterior. O atentado a bomba e pedras contra a delegação do Fortaleza, por falta de uma escolta policial para o ônibus do time cearense, virou manchete nos Estados Unidos e em vários países da Europa.

Três dias depois, ontem, depois do clássico Sport x Náutico, torcedores, ou marginais, provocaram terror nas imediações dos Aflitos, sem que houvesse um só policial para conter a ira das chamadas torcidas organizadas. 

Confira:

Está provado: o Governo da Blogueirinha falha no combate a esses marginais nos dias de futebol. O esquema de segurança não existe, uma vergonha. 

Culpar os times, nem pensar! Se a violência fosse dentro dos estádios, tudo bem. Mas se observa nas ruas, domínio público, de responsabilidade do Estado. 

Pernambuco chegou ao fundo do poço na segurança!

Com bandeiras de Israel e do Brasil, uma verdadeira multidão espera pela chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista. O ato em favor do líder bolsonarista está programado para iniciar daqui a pouco, às 15h.

Confira o vídeo:

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, viajou para São Paulo onde participará, juntamente de outras lideranças do partido, da manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ato está programado para iniciar às 15h, na Avenida Paulista.

A comitiva conta com os deputados federais André Ferreira, Fernando Rodolfo, Coronel Meira e Pastor Eurico, bem como os deputados estaduais Renato Antunes, Coronel Feitosa, Abimael Santos e Joel da Harpa, além do ex-Ministro do Turismo Gilson Machado.

Do Metrópoles

O primeiro semestre de 2024 deve ser marcado por discussões sobre um pacote de medidas eleitorais no Senado Federal. Desde o ano passado, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem demonstrado a intenção de avançar sobre o tema.

Entre as pautas de destaque, consta a minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados no fim de 2023. O projeto deve se somar à tramitação do novo Código Eleitoral, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Além disso, a Casa Alta também deve avançar na discussão sobre o fim da reeleição para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito), e na ampliação desses mandatos para cinco anos.

Na última semana de atividades legislativas de 2023, Pacheco afirmou que o fim da reeleição será “prioridade” neste ano. “É um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, explicou em café com jornalistas. Pacheco defendeu que a possibilidade da reeleição atrapalha o primeiro mandato e pode gerar gastos desenfreados para garantir um novo mandato.

Depois da reunião de líderes do Senado na última semana, Castro confirmou que vai protocolar, nas próximas semanas, outras duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema. “As duas PECs põem fim à reeleição e estendem o mandato para cinco anos. A diferença entre as duas PEC é que uma propõe a coincidência de todas as eleições, de vereador a presidente da República, e a outra não”, explicou.

Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, porém, as novas regras só valeriam a partir de 2028. A reeleição para cargos do Executivo foi instituída no Brasil em 1997, após a aprovação da Emenda Constitucional nº 16, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na avaliação de Marcelo Castro, a aprovação da emenda “foi um equívoco que se cometeu no passado”. “Não tem trazido benefícios para o país. Achamos que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil”, afirmou.

Novo Código Eleitoral e minirreforma

Castro também deve apresentar a Pacheco e aos líderes partidários, na próxima semana, uma lista com as alterações que fez no texto que cria um novo Código Eleitoral. A matéria está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2021, quando foi encaminhada pela Câmara. O objetivo do texto é consolidar a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator deve apensar ao texto do novo Código Eleitoral o conteúdo da chamada minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara em setembro do ano passado.

Entre os principais pontos do Código Eleitoral, estão a regulamentação de institutos de pesquisa e do fundo partidário. O texto aprovado pela Câmara prevê que propagandas políticas, transporte aéreo e até compra de bens móveis e imóveis poderão ser custeadas com o valor do fundo — ponto considerado polêmico.

“A ideia é que a gente possa votar agora neste semestre, o mais rapidamente possível, o Código Eleitoral, para entrar em vigor nas eleições de 2026, porque nenhuma modificação pode entrar em vigor sem a anterioridade de um ano, é o que rege a Constituição”, afirmou Castro.

Especialistas apoiam propostas

Ruy Samuel Espíndola, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), defende que eleições unificadas podem fortalecer a estrutura partidária e os partidos políticos. “Exigirá mais coesão da base partidária nacional com as estaduais e as municipais. Imporá mais diálogo entre as instâncias partidárias, e a lei deverá assegurar mais autonomia federativa aos partidos e maior participação dos filiados nas prévias e convenções, assim como deverá reduzir as hipóteses de intervenções autoritárias de uma instância nacional sobre a estadual, ou desta, sobre a municipal”, explica.

Já o professor de direito eleitoral Volgane Carvalho discorda da proposta de unificar as eleições. “Isso vai fazer com que o eleitor vá menos às urnas e diminua seu interesse por questões políticas, pelo debate, pelo próprio envolvimento com a eleição”, expõe.

“O sistema atual com eleição de dois em dois anos faz com que a gente tenha a oportunidade de discutir melhor as questões locais e, depois, as questões nacionais. Eleições municipais têm um foco na vida das pessoas, nos problemas da cidade, e as eleições estaduais e federal têm foco mais amplo, ideológico. Juntar tudo isso acaba enfraquecendo a democracia”, continua.

Carvalho reforça que a reeleição para cargos do Executivo sempre foi um tema polêmico: “Uma das coisas que se fala bastante é que, quando há reeleição, o candidato já parte com alguma vantagem sobre seu concorrente, e o índice de reeleição de prefeitos e governadores é estrondoso no país. E também o fato de que você passa um período muito grande sempre envolvido em questões eleitorais, o que pode atrapalhar o desenvolvimento da própria administração pública”.

Espíndola afirma, também, que o fim da reeleição pode ajudar a diminuir o nível da judicialização das eleições. De acordo com o advogado, a lei que permitiu as reeleições “tornou o Brasil a democracia ocidental que mais cassa candidaturas eleitas pelo devido processo legal”, por problemas no registro de candidatura, no curso da campanha e em decorrência de gastos e fontes de custeio eleitoral, além de ilícitos como abusos de poderes político, econômico e religioso.

Do Correio Braziliense

O motorista suspeito de invadir a área de segurança do Palácio do Alvorada estava bêbado e errou o caminho para casa, segundo informaram fontes da Polícia Federal ao Correio Braziliense. O homem mora em um dos condomínios do Setor de Hotéis e Turismo Norte, às margens do Lago Paranoá, e foi preso em casa por agentes da corporação.

O incidente ocorreu na manhã deste sábado (24) e a PF foi acionada e abriu inquérito para investigar o que foi tratado inicialmente como uma tentativa de invasão, já que o condutor não atendeu às ordens de parada, nem mesmo após ter os pneus do carro atingidas pela equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Exército que faziam a segurança do perímetro.

As diligências iniciaram logo após um carro, modelo Ford Focus, acelerar e invadir as proximidades do Palácio. O motorista, de acordo com informações obtidas pelo Correio, começou a empreender velocidade na altura do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, e conseguiu romper a barreira de segurança que impede a aproximação de pessoas não-autorizadas.

O veículo avançou até a guarita do Alvorada e foi atingido por disparos feitos pelos seguranças que estavam no local. Mesmo com os pneus perfurados, o motorista conseguiu sair do local e fugir. Imagens do veículo mostram um dos pneus completamente destruído.

Janja e Lula estavam no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja Lula, estavam no Palácio da Alvorada quando houve a tentativa de invasão da residência oficial da Presidência da República. Depois do tumulto, a movimentação voltou ao normal no Palácio.

Confira a íntegra da nota da Polícia Federal sobre a prisão:

A Polícia Federal identificou neste sábado, 24/2, um homem suspeito da tentativa de invasão ao Palácio da Alvorada.

O indivíduo foi localizado em um condomínio nas proximidades do Alvorada. Neste momento ele está prestando esclarecimentos na Superintendência de Polícia Federal no Distrito Federal.

O veículo que teria sido usado na tentativa de invasão foi apreendido. A PF realiza perícias no automóvel e no local da ocorrência. As investigações seguem em curso.