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Mourão defende declaração de Lula sobre o golpe de 64 e diz que ‘morreu o assunto’

Do Estadão

Criticado por movimentos de esquerda por ter declarado que o golpe de 1964 é história e que não quer remoer o passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um apoio político inesperado de ninguém menos que o ex-vice-presidente da gestão Bolsonaro, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“Ele está certo, 64 pertence à história. Faz 60 anos. Morreu o assunto”, afirmou à coluna de Roseann Kennedy, do Estadão. Mourão ainda avalia se falará sobre a efeméride no plenário do Senado, na semana do dia 31 de março. Mas deixa claro que se abordar o tema “ficará longe do pântano”, ou seja, sem fazer exaltações polêmicas.

General, Mourão admite que o assunto provoca emoções e conclui: “Será assim enquanto alguns atores estiverem vivos. Depois será só história contada pelos historiadores”.

No governo passado, Bolsonaro determinou que o Ministério da Defesa comemorasse a data. Na gestão Lula, as Forças Armadas voltaram a silenciar. O general Mourão também considera correta a decisão atual.

O ministro da Defesa, José Múcio, avalia que o tom da declaração de Lula sobre o golpe é resultado do bom entendimento do presidente com as Forças. “Nos quartéis não teremos manifestação, e vamos aproveitar para estimular o bom ambiente”, afirmou à Coluna.

José Múcio constata que ainda há resistências, mas avalia que a declaração do presidente Lula ajuda no trabalho que vem sendo desenvolvido para superá-las. “Dos dois lados há pessoas que investem pouco nessa boa relação, mas o ambiente é o melhor possível”, ressaltou. A Fundação Perseu Abramo, do PT, porém, organiza debates para marcar a data.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Da CNN

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou possível favorecimento e “indícios de superfaturamento” na compra de veículos blindados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os contratos foram firmados por órgãos federais com a empresa norte-americana Combat Armor Defense.

A informação foi revelada pela revista Veja e confirmada pela CNN. Os problemas aparecem em licitações promovidas pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério da Defesa, além da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Só dos cofres da União, a Combat Armor teria recebido R$ 38,9 milhões durante o período em que teve escritório no Brasil. A sucursal da companhia foi instalada no começo de 2019 e encerrou as atividades no país nos primeiros meses de 2023.

De acordo com o TCU, foram pagos:

  • R$ 33,5 milhões pela PRF,
  • R$ 2,9 milhões pela PF,
  • e R$ 273 mil pelo Ministério da Defesa.

O ministro Jhonatan de Jesus afirma em relatório, ao qual a CNN teve acesso, que os documentos apresentados pela Combat Armor eram “evidentemente frágeis”. Segundo ele, trata-se de uma “empresa de papel” que “nunca teria atuado no ramo de blindados”.

Ainda segundo o ministro, a Combat Armor só venceu os pregões por “condescendência” e “possível leniência de agentes públicos”.

“Verificou-se que a empresa foi beneficiada por uma possível leniência de agentes públicos da PRF, que aceitaram atestados de capacidade técnica inidôneos, cujas fragilidades eram de fácil percepção”, apontou o ministro.

“Verifica-se que a empresa venceu os referidos pregões com atestados de capacidade técnica potencialmente inidôneos, favorecida pela condescendência de agentes públicos, diante das evidentes fragilidades dos documentos apresentados”, continuou.

As investigações detalham alguns dos maiores contratos. Três foram firmados com a PRF em dezembro de 2022:

  • R$ 17,7 milhões para compra de veículos blindados operacionais;
  • R$ 9,1 milhões para a transformar viaturas para combate e enfrentamento ao crime organizado, incluindo blindagem;
  • e R$ 6 milhões para implementação de proteção balística parcial para viaturas.

Outro contrato, no valor de R$ 14,1 milhões, foi firmado em julho de 2022 para a compra de viaturas especiais para a PRF no Distrito Federal. Além de “superfaturamento”, o TCU também apontou que os veículos blindados entregues pela Combat Armor possuem “qualidade aquém ao especificado no termo de referência”. Além disso, a empresa não teria cumprido prazos de entregas e nem realizado as manutenções periódicas previstas no contrato.

Silvinei Vasques

O relatório do TCU também aponta “possível favorecimento” por parte do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, à frente do cargo na época, nas contratações do órgão. A apuração aponta que Silvinei considerou os certames “convenientes e oportunos” mesmo no auge da pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021.

O documento também pressupõe correlação entre a atuação de Vasques e os valores transferidos à Combat Armor. “A análise dos pagamentos efetuados à Combat Armor revela uma correlação com a atuação do Sr. Silvinei Vasques. As três unidades gestoras que mais despenderam valores à Combat Armor são a Superintendência do RJ, onde o Sr. Vasques atuou como superintendente até abril de 2021, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal em Brasília (durante o período em que Silvinei Vasques ocupava o cargo de Diretor Geral), e a Superintendência da PRF em SC, onde ele também já exerceu a função de superintendente. Os valores pagos por essas unidades foram, respectivamente, R$16,3 milhões, R$6,1 milhões e R$4,4 milhões”, diz o texto.

Outro lado

A defesa Silvinei Vasques – preso desde o ano passado por suposta tentativa de interferir nas eleições de 2022 – afirmou em nota que o ex-diretor da PRF “nunca teve participação direta nas licitações” e que “nunca teve o dever de vigilância sobre esses procedimentos licitatórios”.

Já a PF diz ter firmado contrato com a Combat em 2021 para prestação de serviço de blindagem em viaturas já pertencentes à PF e que investiga o caso desde 2023. “A contratação foi decorrente de Pregão Eletrônico processado pelo Sistema de Registro de Preços conduzido pela Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro. Ao todo, foram blindadas 10 viaturas ao custo unitário de R$ 296.800,00. Não foram adquiridas viaturas da empresa Combat Armour, mas apenas o serviço de blindagem, que atendeu as exigências técnicas previstas em contrato. A Polícia Federal instaurou inquérito policial em 2023 para apurar eventuais irregularidades na contratação”.

Já o Ministério da Defesa encaminhou a demanda para o Exército, que ainda não retornou o contato.

A CNN também procurou a PRF, a PMERJ e a Combat Armor. Mas, até o momento, não teve retorno.

Toca Jabô

O depoimento de mais de sete horas do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, na sexta-feira (1º), à Polícia Federal (PF), na condição de testemunha, tem o potencial de causar profundo estrago nas pretensões eleitorais da extrema direita — e não apenas para as eleições municipais de outubro, mas também para 2026. Ao responder a todas as perguntas sobre a arquitetura golpista montada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns dos seus então principais auxiliares, o militar também rompe o pacto de silêncio e se soma à postura adotada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em 22 de fevereiro.

Pelo inquérito conduzido pela PF, no governo anterior uma organização criminosa dividida em seis ramos — desinformação, incitação de militares, jurídico, operacional, inteligência paralela e núcleo de oficiais de alta patente — atuou no coração do Estado. A investigação aponta que a reunião de 5 de julho de 2022, na qual alguns dos participantes propuseram uma quartelada, o tumulto no dia 12 de dezembro — data da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito — e a invasão das sedes dos Três Poderes, são datas de um mesmo calendário para a quebra da ordem democrática. As informações são do Correio Braziliense.

Passada uma semana, a manifestação bolsonarista, na Avenida Paulista, em 25 de fevereiro — que levou aproximadamente 180 mil apoiadores do ex-presidente, segundo cálculos da Universidade de São Paulo (USP) —, já é vista como insuficiente para garantir ao partido do ex-presidente a conquista de mil prefeituras que Costa Neto pretendia faturar. Isso porque alguns atores que pretendiam surfar na onda da extrema direita estão reavaliando o caminho que seguirão.

É o caso, por exemplo, do PSDB em São Paulo. Se antes pretendia embarcar no projeto da reeleição de Ricardo Nunes — que apareceu envergonhadamente no evento da Paulista, mas não quis se atrelar à pauta bolsonarista ao vestir uma camisa verde com dizeres sobre a adoção responsável —, nos bastidores do partido essa adesão é repensada. Mesmo porque, a convenção do partido, que foi no mesmo dia 25, não fechou acordo para a formação da executiva estadual.

“Nunes é o candidato com um vice do PL que o Valdemar Costa Neto articulava. No entanto, hoje, depois desses desdobramentos, não sabemos como será costurada essa aliança”, lembra o cientista político André César.

Reposicionamento

Atualmente, o PL tem 371 prefeituras. Para alcançar a meta de mil municípios, de qualquer porte, em 2024, o partido apostava na polarização com o PT — sobretudo nas capitais, nas quais o eleitorado é mais atento aos efeitos das disputas políticas nacionais — e na figura de Bolsonaro como principal cabo eleitoral. Mas, como o ex-presidente já é apontado como o maior suspeito de ser o mentor da arquitetura golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, legendas que tendiam a embarcar nas candidaturas de extrema direita aguardam os efeitos dos depoimentos de Freire Gomes, Costa Neto e Torres.

“A princípio, as operações ainda não foram capazes de afetar o ‘núcleo duro’ do eleitor bolsonarista. Por outro lado, é natural que a legenda passe por um processo de aumento de resistência na busca de um maior eleitorado”, avalia Wilton Gomes, especialista em direito público e eleitoral.

“Estamos em março e muita coisa ainda deve aparecer. O que a PF sabe que a gente ainda não tem ideia? O PL virou um ‘partido ônibus’, no qual muita gente pega carona. Tem uns 20 que votam, sim, com o governo Lula. Muitos deles podem pular fora da sigla durante a janela partidária”, salienta André César.

Congresso

Por ora, os efeitos mais claros do avanço das investigações da Polícia Federal (PF) são percebidos dentro do Congresso. Na semana passada, começou a circular com mais intensidade uma proposta de emenda constitucional que impede a PF de fazer operações em gabinetes parlamentares. A ideia, sobretudo dos bolsonaristas — que tiveram dois deputados alvos de operações de busca e apreensão de documentos, Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL-RJ —, é criar uma camada a mais de proteção contra operações policiais que têm grande impacto midiático.

Porém, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acenou que a PEC tem tudo para ser natimorta. “Qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão, inclusive aqueles que ostentam em autoridade pública, é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade, e até de questionamento do ponto de vista constitucional”, alertou.

Anistia

Outro efeito é um pedido de anistia, feito pelo próprio Bolsonaro em discurso na Paulista, em 25 de fevereiro, para aqueles sobre os quais as suspeitas de tramarem um golpe de Estado se avoluma. Autor do PL 5.064/23, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) abriu consulta pública sobre a viabilidade de um projeto de lei que libera de penas todos aqueles que foram condenados por terem alguma relação com o vandalismo de 8 de janeiro de 2023. Até ontem, o Não à anistia tinha 514.940 votos contra o Sim, que obteve 466.696.

Além disso, a relatoria do texto foi entregue ao senador governista Humberto Costa (PT-PE), que já sinalizou seu arquivamento.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O ex-vereador Duila do Alazão confirmou, há pouco, a sua pré-candidatura a prefeito de Terra Nova, no Sertão pernambucano, tendo Pedro Callou como seu vice. Duila irá enfrentar Dr. Dinha Mororó, que conta com o apoio da atual prefeita Aline Freire. 

O que chama a atenção é que o pré-candidato a vice na chapa do médico é Aldizio Callou, irmão de Pedro Callou. Com isso, os laços familiares entrelaçados na disputa devem agitar a corrida eleitoral no município sertanejo. 

Ipojuca - Minha rua top

O marqueteiro argentino Fernando Cerimedo, que trabalhou na campanha eleitoral do presidente da Argentina, Javier Milei, publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) um texto em tom de ironia dedicado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O ministro viajou para Buenos Aires, capital da Argentina, para participar do Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasil – Diálogo com o Código Civil Argentino, realizado pela revista Justiça e Cidadania. O evento foi na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, realizado de 29 de fevereiro a 1º de março. As informações são do Poder360.

“Visite também a Patagônia e nossas baleias, ninguém vai te acusar de ver ‘muito perto’”, disse Cerimedo em referência à investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta “importunação” a uma baleia durante um passeio de jet ski em São Sebastião, litoral norte de São Paulo.

O marqueteiro disse também que Moraes pode “comentar o que quiser” na Argentina, sem risco de ser perseguido ou censurado. Em janeiro de 2023, Moraes determinou a suspensão das redes sociais dos jornalistas Guilherme Fiuza, Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, eles são investigados por suposta divulgação de discurso de ódio.

“Não tem problema, faça isso de graça, aqui ninguém vai te perseguir, censurar suas redes sociais, te prender, te trancar na cadeia com criminosos perigosos e traficantes de drogas só por dar sua opinião”, escreveu Fernando Cerimedo.

“Sinta-se à vontade, e aproveite essa liberdade de questionar, perguntar e até pensar em coisas conspiratórias, aqui você estará livre para fazê-lo. Você pode até pedir o código-fonte dos nossos sistemas, assim como eu fiz antes desta eleição, que eles também podem te mostrar”.

O marqueteiro ficou conhecido no Brasil durante as eleições de 2022. Depois do 2º turno, ele realizou uma live com informações falsas sobre a legitimidade das urnas eletrônicas. O conteúdo foi compartilhado por apoiadores de Jair Bolsonaro e posteriormente suspenso pelo TSE.

Seminário

Cerimedo também compartilhou publicações em tom de ironia sobre a participação de Moraes no seminário sobre a atualização do código civil. O ministro fez parte da coordenação acadêmica do evento.

No cronograma do seminário, estava prevista uma palestra de encerramento com o ministro Alexandre de Moraes e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Poder360 apurou que o painel foi cancelado por conta de um atraso.

A Faculdade de Direito havia outra programação no auditório logo depois do seminário e, por essa razão, o painel com Moraes e Pacheco não pôde ser realizado. A solenidade com as autoridades brasileiras foi transferida para o jantar privado organizado pelo evento.

O evento dos painéis foi gratuito e registrou a participação de 250 pessoas, conforme apurou o Poder360.

Já os jantares de abertura e encerramento foram reservados mediante inscrição prévia e pagamento. Cerca de 80 pessoas participaram da programação de encerramento realizada na última sexta-feira (1º).

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Da Agência Brasil

O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde 21 de fevereiro. As cheias dos rios afetam 19 municípios. Em alguns locais há casas submersas.

Nas cidades de Brasileira e Jordão, por exemplo, o transbordamento registrou máximas históricas. Na capital Rio Branco, o nível do Rio Acre atingiu 17,52 metros no sábado (2). É a quinta maior marca da história. O recorde foi registrado no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.

O decreto estabelecendo a emergência em saúde pública foi publicado na sexta-feira (1º) e vale por 180 dias. Nesse período, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) terá maior flexibilidade para direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública. A pasta também fica autorizada a tomar decisões que viabilizem a execução de medidas administrativas consideradas urgentes.

As enchentes podem trazer diversos riscos sanitários. Entre os perigos estão as infecções, como a leptospirose e a dengue. Além disso, a dificuldade de acesso a água e comida pode trazer impactos para a saúde. Da mesma forma, a interrupção de tratamentos nas unidades Básica de Saúde das regiões afetadas gera preocupações adicionais. A longo prazo, os entulhos e destroços gerados aumentam o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras.

Segundo dados do governo acriano, ao menos 11 mil pessoas estão desabrigadas. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem visitar as áreas atingidas nos próximos dias.

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O prefeito de Engenheiro Caldas, Samuel Dutra Júnior, o Juninho Dutra (PL), de 50 anos, foi feito refém por um homem de 29 anos que apontava uma arma falsa para sua cabeça, na porta do quartel, na noite de ontem, em Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce, Minas Gerais.

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 21h30, o suspeito, de 29 anos, usou uma arma simulada para render o prefeito e levá-lo até o quartel. O homem estaria sob efeito de álcool e drogas, segundo relato da mãe dele. As informações são do Estado de Minas.

“Iniciado a verbalização na tentativa de dissuadir o autor da ação criminosa, depois de certo momento os militares lograram êxito e o autor acabou informando que iria se render”, informou a corporação.

O suspeito então deixou a arma falsa no chão, se afastou do prefeito refém e se deitou. Imediatamente oito policiais militares o contiveram e algemaram, acompanhados por dois guardas municipais e sob o aplauso de populares que estavam na rua.

“Imediatamente ele foi contido e algemado, sendo constatado que a suposta arma de fogo utilizada pelo autor na verdade se tratava de um simulacro de arma de fogo. O autor foi identificado como J. G. S., 29 anos. Há indícios de que estaria sob efeito de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes”, informou a polícia.

Ainda segundo a PM, “a genitora do autor compareceu ao quartel e em diálogo disse que o filho tem feito uso de muitas drogas e que estaria tendo surtos dentro de casa, e que acredita que o filho praticou o delito sob surto após uso de drogas”.

Após os esclarecimentos, a polícia ainda informou que o homem foi medicado no hospital da cidade e, com os ânimos serenado e calmo, se comprometeu a comparecer em juízo em data e hora marcada. Ele ainda assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo – e foi liberado para que familiares o conduzissem para casa.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Em um cenário diferente, mais de 1.500 atletas de todos os estados brasileiros participaram, neste domingo (3), da 7ª Meia Maratona da Fruticultura Irrigada. A corrida, que conta todos os anos com a parceria da Prefeitura de Petrolina, aconteceu no Núcleo 3 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Ao todo, a gestão municipal investiu cerca de R$ 40 mil em estrutura para o evento. 

Chancelada pela Confederação Brasileira de Atletismo, a Meia Maratona da Fruticultura Irrigada faz parte do calendário de corridas de Pernambuco, reforçando a importância da competição que é destaque nacional. A corrida contou com mais de R$ 100 mil em premiação, atraindo atletas de alto rendimento que participam de competições olímpicas nacionais em todos os estados brasileiros. A competição teve provas de 7 e 21 km de distância.

Quem esteve presente acompanhando o evento de perto foi o prefeito Simão Durando. “A gente sabe que o esporte é instrumento para transformação da sociedade, e por isso a gestão municipal não tem medido esforços para incentivar as ações e práticas no município. Elas movimentam a cidade, aquecendo o turismo e a economia, já que recebemos atletas de todo o país. A gestão municipal fez questão de prestar toda a assistência na estrutura da Meia Maratona, garantindo, mais uma vez, o sucesso do evento”, concluiu.

Caruaru - Geracao de emprego

Donald Trump deu mais um passo rumo à sua possível candidatura presidencial republicana ao vencer as eleições internas do partido em Missouri, Michigan e Idaho, no último sábado (2). Essa vitória ocorre antes da “Superterça”, programada para a próxima semana, quando eleitores de 15 Estados americanos escolherão os candidatos de seus partidos. 

O ex-presidente dos Estados Unidos tem conquistado vitórias consistentes nas disputas estaduais, consolidando sua posição como favorito para a convenção do partido em julho. Espera-se que ele praticamente assegure sua indicação na terça-feira. Caso confirmado como candidato republicano, Trump provavelmente enfrentará novamente o presidente Joe Biden nas eleições de novembro. As informações são da Jovem Pan.

As eleições em Missouri, Michigan e Idaho foram marcadas por diferentes formatos, refletindo divisões e tensões dentro do partido, apesar da influência de Trump. No Missouri, o ex-presidente derrotou sua principal adversária, a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley, enquanto em Michigan, ele conquistou todos os 39 delegados disponíveis em uma convenção com caucus, após já ter garantido 16 delegados anteriormente em uma votação primária. 

Em Idaho, Trump venceu confortavelmente as convenções republicanas, de acordo com as redes NBC e ABC. Apesar dos esforços de Haley para contestar a inevitabilidade da indicação de Trump, suas campanhas não conseguiram deter o avanço do ex-presidente, que segue consolidando sua posição como principal candidato republicano.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Os professores do Paulista se uniram em um ato, realizado na última quinta-feira (29), em frente a Prefeitura do município para se manifestar contra a crise nas infraestruturas das escolas da rede de ensino. Com muitas instituições de ensino sucateadas, abandonadas e enfrentando reformas lentas, os educadores reivindicam a realização de intervenções urgentes para garantir ambientes escolares adequados para o desenvolvimento dos alunos.

A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Professores Municipais do Paulista (SINPROP) que há anos vem denunciando as situações precárias em que se encontram algumas escolas do município. As estimativas é que aproximadamente 600 educadores marcaram presença no ato intitulado “Reforma sem Deforma”.

Gilberto Sabino, Presidente do SINPROP, ressaltou que as instituições de ensino são inseguras para os alunos, “Não estamos lutando apenas por nós, mas pelos nossos alunos também. Eles merecem um ambiente seguro para estudar, para terem a chance de construir um futuro digno. Durante as vistorias do sindicato já nos deparamos com vários absurdos, escolas com o telhado caindo, rachaduras, escolas sem ventilação, vermes nos alimentos. Isso é criminoso, são crianças tentando estudar, e suas vidas estão sendo colocadas em risco em um lugar que deveria protegê-las”, finalizou o presidente do Sindicato.

Vitória Reconstrução da Praça

Senadores de diferentes partidos avaliam que a iniciativa de alguns deputados de apresentar uma PEC para exigir a autorização das mesas diretoras do Congresso para ações policiais contra parlamentares é inconstitucional. Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco consideram que são mínimas as chances de o Senado aprovar a proposta.

A avaliação é de que a Constituição não permite uma medida que basicamente proíbe investigações contra deputados e senadores. Por isso, na opinião deles, não há argumento jurídico que sustente esse tipo de tratamento para um parlamentar.

A iniciativa da proposta de emenda à Constituição é do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). A reunião de assinaturas para a PEC foi uma resposta a investigações da Polícia Federal (PF) contra congressistas bolsonaristas.

Em 18 de janeiro, o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), foi alvo de uma operação da PF que investiga os planejadores e financiadores da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023. Em 25 de janeiro, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi alvo de busca e apreensão na operação que investiga espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em uma proposta curta, a PEC de Valadares indica que não poderiam ser realizadas operações durante o recesso parlamentar. Isso porque, para que a PF ou qualquer outra autoridade policial realize qualquer busca e apreensão contra deputados e senadores, será necessária a autorização da Mesa Diretora.

Ações de busca e apreensão normalmente são realizadas sem aviso prévio para que não seja dada a chance de que provas sejam retiradas do local buscado.

O sentimento dos senadores de que a proposta não tem como avançar é espelhado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A jornalistas, na última quarta-feira (28), Pacheco afirmou que “aprimoramentos” sobre ações cautelares podem ser discutidos, mas uma medida que inviabiliza investigações é questionável.

“Qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão, inclusive aqueles que ostentam em autoridade pública, é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento só do ponto de vista constitucional”.

Da CNN

De volta à pauta política, o fim da reeleição para cargos no Executivo já foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos. Levantamento feito pela CNN mostra que desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, ao menos 57 propostas foram apresentadas na Câmara e no Senado para acabar com a possibilidade de recondução dos cargos de presidente, governador e prefeito.

Quase metade das PECs (49%) também propõe o aumento do tempo de mandato de 4 para 5 anos. Das propostas, 16 foram protocoladas no Senado e 41 na Câmara. O levantamento considerou as propostas apresentadas depois de 1997. Naquele ano, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 16, que beneficiou o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eleito em 1994 e reeleito em 1998. Entre 1891 e 1996, a recondução do cargo não era permitida.

A extinção da reeleição no Executivo tem o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que trata o tema como uma das prioridades do seu último ano no comando da Casa.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do projeto sobre o novo Código Eleitoral, articula uma proposta que acaba com a reeleição e aumenta os mandatos de presidente, governador, prefeito e vereador para cinco anos e de senador para dez.

O congressista avalia três opções, que têm como diferença principal a unificação ou não dos pleitos no país, já que atualmente os brasileiros precisam ir às urnas para eleições gerais e municipais. No caso em que há coincidência das eleições, o senador avalia duas possibilidades de regras de transição para as mudanças.

A ideia de Castro é optar pelo modelo que tiver maior apoio entre os senadores. Ele poderá apresentar uma PEC separada ou propor as mudanças como relator de uma proposta que já tramita na Casa sobre o tema.

Por regra, as propostas no Congresso são arquivadas ao final de cada legislatura – período de quatro anos que coincide com o mandato de deputados. A norma interna do Congresso, entretanto, permite o desarquivamento de textos com a retomada da tramitação normal.

No Senado, a proposta mais recente e que está em tramitação é a do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a PEC 12/2022, que acaba com a reeleição e aumenta o mandato para 5 anos. Uma PEC semelhante já foi apresentada pelo próprio Marcelo Castro quando ainda era deputado, em 2003.

No levantamento feito pela CNN, não foram consideradas, por exemplo, propostas que permitem a reeleição limitada a um mandato subsequente ou que permitem a recondução desde que o ocupante do cargo se afaste da função ou renuncie antes do pleito.

O número de PECs apresentadas sobre o tema pode ser ainda maior, já que informações anteriores a 2001 podem estar incompletas no sistema da Câmara dos Deputados.

Debate antigo

As apresentações de propostas do tipo seguem o padrão de se intensificarem perto de anos eleitorais.

Em 2007, entretanto, o debate político incluiu tanto o fim do instituto da reeleição quanto a possibilidade de recondução de Lula, então presidente, para um 3º mandato consecutivo. Na época, nenhuma das ideias avançou de fato no Congresso, apesar do aumento das propostas protocoladas sobre o assunto.

Apesar do apoio declarado de Pacheco à proposta do fim da reeleição, o texto não é consenso no Legislativo e é avaliado por parlamentares como complexo de ser tratado em um ano eleitoral, em que há menos atividades no Congresso.

Mesmo se aprovada pelos senadores, a proposta tem chances pequenas de avançar na Câmara, onde enfrenta resistência dos deputados da bancada atual. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), não é um entusiasta do assunto.

Como a CNN mostrou, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, é uma das críticas da proposta. Ela defende o debate de uma reforma eleitoral, por exemplo, para discutir o voto por lista partidária, mas não vê sentido em alterar o instituto da reeleição.

Principais fiadores da candidatura de Tabata Amaral (PSB) à Prefeitura de São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, discordam sobre quem é o principal adversário da deputada federal na disputa.

Assim como a própria Tabata, Alckmin avalia que o principal concorrente da parlamentar na eleição paulistana é o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB). Já França defende que Tabata mire seus ataques no deputado Guilherme Boulos (PSol-SP). As informações são da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

O argumento de Tabata e de Alckmin para eleger Nunes como principal adversário são pesquisas internas mostando que a deputada terá de disputar com o atual prefeito os eleitores das classes C e D, extrato da população em que os dois são menos conhecidos.

Já Márcio França avalia que Boulos é o principal adversário de Tabata porque ambos disputarão os votos da esquerda e centro-esquerda, enquanto Nunes deve angariar, sobretudo, votos entre os eleitores que se identificam como de direita ou centro-direita.

A mudança nas regras para investigação contra deputados federais e senadores voltou à pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. O assunto foi retomado em reunião entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e os líderes de bancada do parlamento federal na terça-feira (27). 

A retomada da discussão acontece pouco mais de um mês depois dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) serem alvo de mandados de busca e apreensão autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Diário do Nordeste.

Entre os endereços dos parlamentares que foram alvo da Polícia Federal, estão os gabinetes de Jordy e de Ramagem na Câmara dos Deputados — eles foram alvos das operações Lesa Pátria e  Operação Vigilância Aproximada, respectivamente. Líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Jordy é inclusive um dos defensores das mudanças. 

Uma das principais alterações propostas trata exatamente dos mandados de busca e apreensão contra congressistas. A proposição pretende estabelecer uma nova regra na qual seria necessária a autorização do Congresso Nacional para a execução dos mandados.

Alterações nas normas que tratam do foro por prerrogativa de função — conhecido como foro privilegiado —, além da definição de novas regras a respeito do acesso aos inquéritos policiais, também estão no radar dos defensores da proposição — apelidada de ‘PEC da Blindagem’. 

Quais as mudanças propostas?

O texto ainda está em construção e deve ser apresentado como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Por enquanto, ele tenta angariar apoio à proposição, já que são necessárias 171 assinaturas para apresentar uma PEC no Congresso Nacional. 

O principal ponto defendido pela proposta é a determinação de que parlamentares federais não poderão ser alvo de mandados de busca e apreensão durante o recesso legislativo — como foram os casos das operações contra Jordy e Ramagem. 

Isso porque seria necessária a autorização da Mesa Diretora do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados — a depender de qual cargo ocupado pelo parlamentar investigado — para que a autoridade policial possa executar os mandados de busca e apreensão.

Ainda segundo o texto da proposição, a Mesa Diretora terá até 10 dias para analisar o pedido de busca e apreensão, que poderá ser negado. A necessidade de autorização começa a valer antes mesmo da posse do parlamentar, sendo necessária a partir da diplomação do eleito. 

Outros pontos ainda podem ser acrescentados no texto da PEC. Um deles trata do acesso dos parlamentares aos inquéritos policiais no qual são investigados. A intenção é que a proposta autorize acesso “amplo e irrestrito” aos inquéritos, inclusive aos trechos sigilosos. 

O acesso poderia ocorrer, inclusive, antes dos mandados de busca e apreensão e das análises de materiais apreendidos — o que pode impedir a produção de provas durante a investigação. 

Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA) disse que o acesso garante “a ampla defesa”. “Não pode ter sigilo para a parte, que não pode ser processado sem saber do que está sendo acusado, sem saber as provas que têm. Senão, como ela pode se defender? É cumprir o devido processo legal”, disse em entrevista ao O Globo. 

Outras proposições em análise

Estas, contudo, não são as únicas mudanças legislativas sob análise do Congresso Nacional. As medidas propostas pela “PEC da Blindagem” somam-se a outras que já tramitam no parlamento federal. Uma delas trata de mudanças a respeito do foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado. 

O instrumento constitucional prevê prerrogativa do Supremo Tribunal Federal para julgar processos contra deputados federais e senadores, desde que as ações tenham ocorrido durante o mandato dos parlamentares e tenham relação com o cargo exercido por eles. 

Está em tramitação, no Senado, um texto que propõe o fim do foro privilegiado em casos de investigações contra parlamentares por crimes comuns. Contudo, alguns parlamentares defendem que mesmo as análises de crimes relacionados aos mandatos devem começar em instâncias inferiores do Judiciário, como o Tribunal Regional Federal (TRF). A meta é ter mais possibilidade de recursos, já que, antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), os casos passariam ainda pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). 

Outra PEC que também trata sobre investigações contra congressistas teve requerimento apresentado para desarquivamento no final de fevereiro. A PEC 3/2021 — também apelidada de “PEC da Blindagem” ou “PEC da Impunidade” quando tramitou na Câmara dos Deputados no início de 2021 — foi apresentada após um congressista ser alvo de investigações. Naquele ano, o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso em flagrante após ser alvo de mandado de busca e apreensão. 

A proposta teve um início de tramitação relâmpago. Ela chegou à Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro de 2021, mesmo dia em que foi votada — e aprovada — a admissibilidade da proposta. A perspectiva era de que a análise de mérito fosse feita já no dia seguinte, dia 25 de fevereiro, no plenário da Casa. 

Contudo, sem acordo entre as maiores bancadas e com mobilização de setores da sociedade contra a proposição,  acabou sendo remetido à comissão especial, onde acabou não avançando.

A PEC 3/2021 restringe os casos nos quais parlamentares podem ser presos em flagrante, além de estabelecer que estes devem permanecer sob custódia da Polícia Legislativa, e não da Polícia Federal como ocorre atualmente. A Polícia Legislativa também passaria a acompanhar, obrigatoriamente, quaisquer mandados de busca e apreensão efetuados nas dependências do Congresso Nacional.

A proposição também limita os poderes do STF. Ela determina, por exemplo, que quaisquer decisões que “interfiram no mandato parlamentar”, como mandado de prisão contra um congressista, só poderão ser feita em determinação do plenário do STF, ficando vedadas decisões monocráticas — apenas de um ministro do Tribunal — ou mesmo vindas de uma das Turmas do Supremo.

Também ficariam proibidos os afastamentos de parlamentares dos mandatos por decisão judicial.

Parte da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) assinou, na sexta-feira (1º), uma declaração de apoio à resolução da ONU que pede um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza. O encontro foi realizado em Kingstown, em São Vicente e Granadinas.

Sem consenso, ao todo, 24 dos 33 países participantes foram favoráveis à declaração. Entre eles estão o Brasil, Colômbia, Cuba, Venezuela, México, Honduras e Nicarágua, além de países caribenhos. As informações são do G1.

O grupo ainda apoiou os casos apresentados perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) para determinar se as ações de Israel violam as regras internacionais e constituem genocídio.

Outra declaração endossada pelos países diz respeito à política externa feminista da América Latina e do Caribe. Este texto foi assinado pelo Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, México, Equador e República Dominicana.

“A declaração reitera o compromisso dos países signatários com a paridade e a igualdade de gênero, bem como com o fortalecimento do acesso pleno e igualitário das mulheres a posições de liderança e a processos de tomada de decisão na América Latina e no Caribe”, afirmou o Itamaraty em nota.

Ao fim da cúpula, foi assinada a declaração principal, que trata de temas considerados importantes para a região, como integração regional e relações com parceiros de outras regiões, como China e União Europeia.

A Cúpula também divulgou declarações sobre diferentes assuntos tidos como tradicionais, como a questão das Malvinas – apoiando a Argentina -, e outra contrária ao bloqueio econômico financeiro e comercial a Cuba.

O próximo ciclo da Celac será presidido por Honduras, que assumiu a presidência “pro tempore” do bloco.

Na próxima sexta-feira (8) se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma data especial celebrada em todo o mundo. Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) se antecipou e anunciou uma programação inédita: uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça na capital do xaxado. O evento acontece no sábado (9), a partir das 16 horas. Sete aviões A-29 Super Tucano farão parte das apresentações

“Mês de março chegou e com ele várias novidades. No mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a gente traz, a nosso pedido, e com articulação do deputado Fernando Monteiro, de forma inédita, a apresentação da Esquadrilha da Fumaça da Força Aérea Brasileira. Será a primeira vez em Serra Talhada. Será um espetáculo belíssimo no Parque dos Ipês”, disse a prefeita.

Da Folha de São Paulo

A Prefeitura do Recife, comandada por João Campos (PSB), gastou cerca de R$ 1,2 milhão no ano passado com a agência Hermanos, especializada em mídia digital, para campanhas de publicidade.

Como mostrou a coluna Painel, da Folha de São Paulo, a mesma agência é contratada pelo diretório do PSB em Pernambuco para aumentar o engajamento de Campos nas redes sociais.

Candidato à reeleição, o prefeito mais que quadruplicou seu número de seguidores no Instagram, passando de 500 mil no final de 2023 para 2,3 milhões agora.

Os dados do gasto da prefeitura foram levantados pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB). Ele compilou gastos de janeiro a novembro do ano passado —os de dezembro ainda não foram disponibilizados pela Prefeitura no Portal da Transparência.

Segundo o levantamento, o valor foi pago pela Secretaria de Governo da Prefeitura, responsável pela publicidade.

Foram feitos pagamentos em março, abril, julho, agosto, setembro e novembro. O vereador diz ter protocolado um pedido de informações à Prefeitura sobre os gastos com o Carnaval, especificamente o valor pago aos influenciadores digitais que cobriram a festa.

“Há uma estrutura de pagamentos para exaltação da figura do prefeito que, inclusive, pode configurar campanha antecipada com recursos públicos”, afirmou.

Campos teve um salto no número de seguidores ao platinar o cabelo antes do Carnaval, fato que foi destacado por diversos portais e influenciadores.

A Hermanos, sediada na capital pernambucana, assessora João Campos em ações para gerar engajamento.

O acordo vem desde a gestão do antecessor de Campos, Geraldo Júlio (2013-20), que também era do PSB. Nem o partido, nem a empresa revelaram ao Painel detalhes do contrato, como o valor pago.

Procurada, a Prefeitura do Recife informou em nota que “a contratação é feita a partir de licitação pública, por meio de agências de publicidade, seguindo o que prevê a legislação vigente, e com informações disponíveis no portal da transparência.”

“O gabinete também deixa claro que não há incompatibilidade com os serviços prestados, mas ressalta que toda a contratação pública para o conteúdo institucional segue ritos específicos, sem que nenhuma postagem envolvendo diretamente a imagem do chefe do executivo do municipal seja feita nos perfis da Prefeitura do Recife”, afirma.