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Cúpula do PL vê Tarcísio com dois pés na sigla e Salles de malas prontas para sair

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, hoje no Republicanos, está com os dois pés no PL, legenda de Jair Bolsonaro. A mudança de partido vem sendo articulada pelo próprio ex-presidente, que trabalha diretamente para levar o seu pupilo político para a sigla

As negociações avançaram nas últimas semanas e Bolsonaro chegou a ser aconselhado a dar a notícia sobre a chegada de Tarcísio no PL, durante a manifestação em São Paulo, na semana passada. O ex-presidente, no entanto, não quis mudar o foco do ato, que tinha o objetivo de defendê-lo. As informações são da colunista Bela Megale, do O Globo.

O movimento acontece em paralelo a articulações de Bolsonaro e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para tirar o deputado federal Ricardo Salles da legenda. O parlamentar causou irritação na sigla ao defender o voto nulo para a prefeitura de São Paulo.

O ex-ministro do Meio Ambiente tentou se cacifar como nome do PL na disputa, nas não conseguiu. Os ataques que Salles dirigiu a Valdemar Costa Neto também pesaram para o movimento de retirada do deputado do PL.

Procurado, Salles disse que ninguém do PL falou com ele sobre sua saída. A assessoria de imprensa de Tarcísio não respondeu ao questionamento da coluna.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

O PSDB nacional descarta a possibilidade de baixar o tom nas críticas ao governo Lula. O apelo pela mudança no comportamento foi feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, como revelou a Coluna do Estadão. Raquel apresentou a demanda, mais de uma vez, diretamente ao presidente do PSDB nacional, Marconi Perillo.

Perillo deixou claro que o partido manterá o objetivo de se recolocar no cenário nacional como principal opositor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não cobrará de Raquel um discurso arraigado contra o petista. As informações são da colunista Roseann Kennedy, do Estadão.

“A governadora Raquel Lyra sabe que tem o total apoio do PSDB para desenvolver seu trabalho e temos acompanhado diariamente o esforço que ela faz para melhorar a vida dos pernambucanos. Defendemos relações republicanas em todas as esferas de poder, sem perseguições, sem ataques pessoais. Assim continuará, porque essa é a história do PSDB”, afirmou em nota enviada à Coluna.

Depois de ver suas bancadas encolherem no Congresso, perder prefeitos – principalmente em São Paulo, e não ter conseguido nem sequer ter candidato à Presidência da República em 2022, o PSDB decidiu voltar ao embate direto com o PT. A sigla, que polarizou com Lula ao longo de décadas, perdeu espaço para o bolsonarismo. Agora está ciente de que só tem chances de se reerguer se endurecer o discurso.

Ao mesmo tempo, a cúpula tucana sabe que, se exigir postura de oposição de Raquel Lyra ao governo Lula, corre o risco de perdê-la na sigla que atualmente só tem três governadores – além de Raquel, Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS). A governadora de Pernambuco é cortejada pelo PSD, de Gilberto Kassab, e pelo MDB, para deixar o ninho tucano. Essas afirmam ser independentes e ocupam ministérios no governo Lula.

Toca Jabô

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira (5) que o presidente Lula discutirá com o presidente da Espanha, Pedro Sanchez, as guerras na Ucrânia e em Gaza. Sanchez cumprirá agenda oficial em Brasília nesta quarta – na primeira visita dele ao Brasil desde que Lula tomou posse. No ano passado, o presidente brasileiro esteve em Madri.

No caso da guerra em Gaza, Lula tem condenado o ataque do grupo terrorista Hamas, mas afirmado que a reação de Israel tem representado “genocídio”, uma vez que mulheres e crianças e inocentes estão morrendo na guerra. As informações são do G1.

Já no caso da guerra na Ucrânia, Lula tem defendido a criação de um “clube da paz”, formado por países como China, Indonésia e Índia, para intermediar um acordo entre Rússia e Ucrânia.

“Na ocasião, os dois mandatários [Lula e Sanchez] passarão em revista o estado do relacionamento bilateral e trocarão avaliações sobre temas relevantes da conjuntura regional e global, tais como a crise no Oriente Médio, em particular a grave situação humanitária em Gaza e as perspectivas de avanço de uma solução de dois Estados e o conflito na Ucrânia”, informou o Itamaraty.

Acordo Mercosul-UE

Ainda de acordo com o Itamaraty, Lula e Sanchez devem discutir as negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

O acordo é negociado desde 1999. Em 2019, foi concluída a primeira etapa e, desde então, os blocos passaram à fase de revisão dos termos, mas ainda tem prevalecido uma série de divergências – nas áreas ambiental e de compras de governo.

O Brasil presidiu o Mercosul no segundo semestre do ano passado, e diplomatas tinham a expectativa de o acordo ser finalizado, aproveitando a presidência espanhola da União Europeia – o país é a favor do acordo.

Mas o acordo não foi finalizado, principalmente pelo posicionamento contrário da França, e diplomatas dizem que, embora as negociações continuem “normalmente”, a conclusão não deve se dar “no curto prazo”.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O número de consumidores inadimplentes no país aumentou em janeiro deste ano e alcançou os 72,07 milhões. Foi a primeira alta depois de dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa Experian e publicado ontem. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes aumentou 2,82% – em janeiro de 2023, o total de brasileiros inadimplentes era de 70,09 milhões.

O estudo revelou também que os 2 principais motivos para a inadimplência nos anos de 2022 e 2023 foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22% em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente. As informações são do Poder360.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, assim como nos 5 anos anteriores. No ano passado, essa modalidade correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. O levantamento aponta que 7 em cada 10 brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.

A pesquisa identificou que somente 11% das mulheres das classes C, D e E, e 16% das mulheres das classes A e B afirmaram estar satisfeitas em relação às finanças pessoais. Considerando homens e mulheres, 12% das faixas C, D e E, e 17% das faixas A e B disseram estar satisfeitos com a vida financeira.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Ipojuca - Minha rua top

Vereadores eleitos em 2020 e que pretendem concorrer às Eleições Municipais deste ano, terão da próxima quinta-feira (7) até o dia 5 de abril para mudar de partido sem perder o mandato. Essa movimentação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e é conhecida como janela partidária.

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Camaragibe Agora é Led

Paralelamente ao envio do PL que extingue as faixas salariais dos PMs, a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou para análise da Alepe, hoje, um projeto de lei que visa criar o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste.

Batizado de PE Produz Polo de Confecções, o objetivo, segundo o texto, é reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável; fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região; além de incentivar a formalização e/ou regularização das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP estabelecidas na região.

Citi Hoteis

A fim de coibir a prática de nepotismo na administração pública municipal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo (PSB), que observe a legislação e se abstenha de nomear parentes para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada.

A recomendação também se aplica à concessão de gratificações aos servidores de modo não previsto em lei e/ou sem indicar os critérios objetivos vinculados a natureza do serviço a ser desenvolvido e ao desempenho de funções especiais.

Conforme informações colhidas no bojo de uma notícia de fato instaurada pela Promotoria de Justiça de Bonito, o prefeito de Bonito nomeou sua irmã para exercer o cargo de assistente de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos, função de natureza administrativa. Além disso, o gestor também a concedeu gratificação por produtividade sob o cálculo de cem por cento de seus vencimentos. 

O Promotor Adriano Camargo Vieira constatou, na recomendação, que as informações obtidas demonstram que a nomeação e concessão de gratificação, nesse caso, configuram descompasso com o ordenamento jurídico vigente, bem como que a vantagem patrimonial não deve ser concedida sob critérios subjetivos, pessoais e indiscriminados pelo prefeito, pois se encontra vinculada à natureza do serviço a ser desenvolvido e ao desempenho de funções especiais.

A recomendação destaca ainda que a concessão de gratificação sem a observância e indicação de critérios objetivos afronta o princípio da legalidade da administração pública e, portanto, torna necessária a atuação do MPPE em reprimir e prevenir a incidência de nepotismo. 

O MPPE estabeleceu um prazo de 15 dias para que o gestor municipal informe acerca do acatamento ou não da recomendação. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 29 de fevereiro de 2024.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, hoje, no bairro de Piedade, às obras para a implantação do sistema de drenagem de águas fluviais. Os serviços começaram pela Rua Miguel Arcanjo (próximo à Igrejinha de Piedade), e vão cruzar a Avenida Bernardo Vieira de Melo em direção à Avenida Ayrton Sena. A previsão é que as obras sejam concluídas até o próximo domingo (10).

As intervenções fazem parte do primeiro trecho da Nova Orla do Jaboatão, que conta com investimento estimado pelo Executivo Municipal de R$7,8 milhões. Ele prevê, além de serviços de pavimentação, drenagem, recapeamento e sinalização, a implantação de pistas de cooper, ciclovias e calçadas na orla de Piedade.

Caruaru - Geracao de emprego

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), aproveitou sua passagem, hoje, na posse do novo presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, para comunicar que deve lançar, nos próximos dias, uma nova modalidade do programa Morar Bem.

Segundo a tucana, a nova etapa do programa terá como objetivo a reforma em imóveis em área de interesse social. Além disso, afirmou que ainda neste mês, irá realizar a licitação dos dois primeiros lotes para que sejam construídas cem novas creches em Pernambuco.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Ex-procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo foi nomeado, nesta terça-feira, como novo Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sua ida para a pasta comandada por Ricardo Lewandowski já havia sido anunciada e foi oficializada em edição do Diário Oficial da União.

Sarrubbo assume o comando da secretaria em meio a indicadores preocupantes de violência no país. Como mostrou a colunista do GLOBO Vera Magalhães, a prioridade do procurador no cargo será promover a integração entre as polícias Federal e as estaduais, e entre as polícias e os Ministérios Públicos, como forma de acabar com a compartimentação de ações, dados e investigações. O método de trabalho já foi adotado no MP-SP nas ações do Gaeco, o grupo especial de repressão ao crime organizado que foi uma das razões para o convite a Sarrubbo.

Ao assumir o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública no começo de fevereiro, Lewandowski tratou a segurança pública como prioridade e afirmou que o combate ao crime demanda mais do que “enérgica repressão policial”. O ministro afirmou ainda que tem a “obrigação” de dedicar atenção à segurança pública.

O governo Lula enfrentou críticas ao longo do primeiro ano pelos altos índices de violência registrado em estados como o Rio de Janeiro e a Bahia e a área acabou se tornando um ponto delicado da gestão.

Currículo

Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Direito pela PUC-SP, Sarrubbo passou por uma série de cargos dentro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, quando ingressou no órgão. No período, ele foi subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, além de atuar como professor da Escola Superior do MP-SP e do MP do Mato Grosso.

Depois de uma extensa carreira em diversas esferas do MP, Sarrubbo foi indicado para a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo em 2020, pelo então governador João Doria. Ele entrou na disputa como candidato de situação e teve apoio da equipe que estava à frente da gestão, de Gianpaolo Smanio. Na disputa, porém, foi o segundo mais votado entre os dois postulantes, com 657 votos. Dois anos depois, ele foi reconduzido ao cargo pelo ex-governador Rodrigo Garcia, dessa vez, liderando a lista tríplice apresentada ao chefe do Executivo estadual pela categoria.

Indicação

A escolha de Sarrubbo atende a uma sugestão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ocupar uma cadeira na Corte, o magistrado comandou a Justiça durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e secretário de Segurança Pública de São Paulo durante gestão de Geraldo Alckmin no estado.

Segundo a colunista do GLOBO Malu Gaspar, a escolha para a Secretaria de Segurança Pública foi sacramentada em um jantar em São Paulo entre Lewandowski e Moraes. O ministro do STF defendeu o nome pelo histórico de Sarrubbo no enfrentamento de facções criminosas no estado, o que poderia ajudar o governo Lula em uma das áreas mais sensíveis para o eleitorado do petista.

Vitória Reconstrução da Praça

Nunca imaginei que a ideia de retratar um pouco da história de alguns governadores de Pernambuco repercutiria tanto. Minha caixa postal está repleta de mensagens com felicitações.

Há pouco, recebi uma que me emocionou bastante, de Valéria Gueiros (na foto com seu marido, o ex-deputado Fausto Freitas), filha do ex-governador Eraldo Gueiros Leite, personagem que deu o start da série. Veja abaixo o tamanho do sentimento da emoção dela.

Caro Magno,

A sua retrospectiva sobre a vida dos homens públicos que governaram Pernambuco nos deixou profundamente sensibilizados, pela correção com que foi escrita. De fato, papai foi um humanista, nadou em águas turbulentas sem se macular.

Seu coração era de ouro, suas mãos leves. Falar de Eraldo Gueiros nos enche de orgulho, por sermos seus descendentes. Como sua filha mais velha, cito uma frase que ele muito usava: “A vida é um momento que só se eterniza quando é belo o gesto”.

E foi isso, caro Magno, que você fez. Em meu nome é de todos os familiares, agradeço de coração.

Valéria Gueiros Leite de Freitas

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, é o novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A posse aconteceu em assembleia de prefeitos e prefeitas, hoje, na sede da Associação, em cerimônia que contou com a participação de todos os poderes do Estado.

Em seu discurso de posse, o gestor falou em continuidade e reconheceu os trabalhos do ex-presidente e deputado estadual José Patriota e da ex-presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “O trabalho é de continuidade. Estamos na luta por municípios mais fortes, por um pacto federativo justo, por recursos, que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, frisou Marcelo.

As investigações, os depoimentos e a falta de comunicação entre a Polícia Federal e o Exército estão elevando a temperatura nestes últimos dias entre policiais federais e militares. O caldo entornou ainda mais depois do depoimento do ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, que, na sexta-feira passada, falou durante mais de oito horas e teria respondido a cerca de 250 perguntas.

Entre elas, a confirmação de que teria sido convocado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a reunião em que foram discutidas propostas para o golpe e que impedissem a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da colunista Monica Gugliano, do Estadão.

Oficiais generais têm dito que tomam conhecimento de trechos dos inquéritos pela imprensa e reclamam que essa postura da Polícia Federal causa profundo desgaste na Força. “Esses inquéritos estão sob sigilo apenas para nós”, disse um desses oficias. A cúpula do Exército vem sendo pressionada a explicar as razões pelas quais há três militares presos: o coronel Bernardo Romão Correia Neto, o major Rafael Martins de Oliveira e o coronel Marcelo Costa Câmara.

De acordo com as investigações, Marcelo Câmara, um dos mais próximos assessores do então presidente, fez parte de todas as ações criminosas que arquitetaram o golpe de Estado. Correia Neto teria participação direta na organização da porta dos quartéis e Martins de Oliveira negociou com Mauro Cid o pagamento de R$ 100 mil para pagar a viagem de manifestantes a Brasília. Julgados e considerados culpados, serão submetidos a uma nova investigação para que se apure se eles têm condições de continuar na Força.

A tensão tem aumentado à medida em que os novos depoimentos complicam a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O de Freire Gomes, pelo que se sabe, não poupou Bolsonaro e ajudou a confirmar a informação de que o ex-presidente teria participado da confecção da minuta do golpe.

Os dados teriam aproximado Bolsonaro do cadafalso. O ex-comandante também teria citado outros assessores diretos de Bolsonaro, como o ex-candidato a vice na chapa, Braga Netto, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Nos próximos dias, deve ser decidido um novo depoimento de Mauro Cid – que fez acordo de delação premiada.

Estes dois, inclusive, já foram lançados ao mar pelo próprio Bolsonaro. Braga Netto, depois de reveladas as mensagens em que chama Freire Gomes de “cagão”, e acusa o general Tomás Ribeiro – que viria a ser o comandante do Exército – de “ser petista desde criancinha”, praticamente perdeu qualquer interlocução com os antigos companheiros, inclusive com Bolsonaro.

De Heleno, Bolsonaro também tomou distância, depois de quatro anos no governo em que ele foi praticamente sua sombra. O general, que chegou a ser um dos militares mais prestigiados de sua geração, não recebeu uma única palavra do ex-chefe à medida que se enrolava em gravações e textos escritos em sua agenda, como revelou a revista Veja.

Heleno foi um dos articuladores e fiadores da candidatura do ex-capitão rebelde, que não era muito bem visto entre o oficialato. E se engajou na pré-campanha a partir de 2017. Dizia aos seus pares que Bolsonaro era o único nome em condições de derrotar Luiz Inácio Lula da Silva – que acabou preso e não pode concorrer – e, por fim, o aproximou do então comandante do Exército Eduardo Villas Bôas.

Villas Bôas, em 3 de abril de 2018, quando o STF se preparava para votar um habeas corpus que poderia livrar Lula da prisão, disparou uma nota de 239 caracteres em sua conta pessoal no antigo Twitter. Dizia o seguinte: “Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões constitucionais.”

No dia seguinte, depois de quase onze horas de discussão, os ministros rejeitaram o habeas corpus do petista por uma margem apertada: 6 votos a 5. Lula seria preso logo depois e estava definitivamente fora da eleição presidencial de 2018.

Do Correio Braziliense

Morreu, nesta terça-feira (5/3), o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Oreste Dalazen, aos 71 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pelo próprio TST.

Natural da cidade de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, o ex-ministro se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde fez mestrado e atuou como professor assistente. Ele também lecionou na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e na Universidade de Brasília (UnB).

João Oreste também atuou como procurador da Caixa Econômica Federal e passou em primeiro lugar no concurso público para promotor de Justiça do Paraná em 1978, mas não tomou posse. Foi em 1980 quando ingressou na magistratura trabalhista como juiz substituto e depois foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993. Foi o então presidente Fernando Henrique Cardoso que o nomeou para o TST em 1996, em vaga destinada à magistratura de carreira.

João Oreste foi ministro entre os anos 1996 e 2017, ocupando a presidência da casa entre 2011 e 2013. O trabalho dele na gestão do Tribunal ficou marcado pela iniciativa Programa Trabalho Seguro, lançado durante as obras de construção civil dos estádios da Copa do Mundo de 2014.

O almoço hoje foi muito especial, em comemoração ao niver de 16 anos do meu filho Magno Martins Filho, a quem dediquei uma crônica logo cedo. Em nossa companhia, o ponta de rama João Pedro, de 10 anos.

O Instagram e o Facebook começaram a apresentar, a partir das 12h de hoje, problemas de instabilidade. De acordo relatos de usuários, as redes sociais mostram mensagens de erro de conexão e apresentam lentidão no carregamento de conteúdo do feed. Até o momento, a Meta, empresa que administra as redes, não se posicionou sobre os problemas.

A queda de braço entre Senado Federal e Supremo Tribunal Federal (STF) voltou à cena com a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pautou a análise para esta quarta-feira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promete reagir, a depender do resultado.

O tema está em discussão no STF desde 2015, e não houve uma lei editada pela Casa das Leis no período. Em 2023, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, pautou o tema. A discussão provocou o Senado, e Pacheco protocolou proposta de emenda à Constituição, como resposta ao andamento na Corte. As informações são do Metrópoles.

Após ampla discussão, 5 votos a 1 pela descriminalização da maconha e 6 votos para que seja estabelecida quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um traficante, o julgamento foi parado por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele fez a análise e devolveu a ação em dezembro. Barroso pautou o julgamento para esta quarta-feira, e Pacheco, novamente, reagiu.

A exemplo do que ocorreu com o Marco Temporal, a intenção do Legislativo é editar norma que criminalize o porte e a posse de drogas. O STF trilha em lado oposto. Pela quantidade de votos, se não houver novo pedido de vista, o caminho é pela descriminalização da maconha, com definição de parâmetros de quantidade

Se esse panorama se confirmar, Pacheco pretende agir. A ideia é acelerar o andamento da PEC que criminaliza o porte e a posse de drogas, atualmente parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

PEC das Drogas

Protocolada em setembro de 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/23, conhecida como PEC das Drogas, tem seu texto considerado como prioritário para Pacheco desde o ano passado, em meio aos avanços do julgamento do STF sobre o assunto.

O texto da PEC prevê que seja considerado crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de quaisquer entorpecentes ou drogas ilícitas. Além disso, o texto prevê que seja observada uma distinção entre traficante e usuário de drogas. Ao usuário, a proposta aponta aplicação de penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência química.

Para que seja aprovado, o texto precisará passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União-AP). No colegiado, o relator do texto é o senador Efraim Filho (União-PB), que divulgou, no fim de 2023, relatório favorável à proposta.

Ainda no fim do ano passado, houve um pedido coletivo de vista sobre a matéria no colegiado. Para que a CCJ retome a análise e a votação do tema, Davi Alcolumbre precisará marcar uma sessão.

A expectativa de Efraim e de Pacheco é que, caso haja conclusão do julgamento do STF, Alcolumbre paute o texto na CCJ. O presidente do Congresso prometeu a líderes celeridade na análise do texto em plenário, se houver aprovação na CCJ.

Queda de braço

A depender dos resultados, a matéria e as promessas de reação soam como um déjà vu do Marco Temporal. O Congresso teve a mesma reação quando o STF começou a analisar a demarcação das terras indígenas. Enquanto a Suprema Corte rejeitou o Marco Temporal, o Congresso aprovou e fixou a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como parâmetro para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita reconhecimento.

Sobrou para o Palácio do Planalto vetar a demarcação e outros trechos da lei. A matéria voltou para o Congresso, que derrubou o veto. A depender das contestações, a matéria retorna para as mãos dos ministros da Corte.

Nos bastidores, a votação da PEC das drogas no mesmo momento de análise do STF é vista como uma afronta à Corte. Interlocutores de Pacheco não veem dessa maneira e alegam que, se houver a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal no STF, “haverá uma confusão entre usuário e traficante, sem definição sobre os órgãos de execução penal para fazer essa distinção”.

Como está no STF

O ministro André Mendonça, que havia pedido vista, liberou a ação para análise em dezembro de 2023, e o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, agendou a retomada para quarta.

Até o momento, o plenário tem cinco votos a favor da descriminalização apenas da maconha: de Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. O único voto contrário é de Cristiano Zanin. Na mesma matéria, no entanto, já há maioria para que seja estabelecida quantidade mínima da droga que diferencie usuário de maconha de traficante.

No primeiro ponto, o voto dos cinco ministros é para que o porte individual de maconha até certa quantidade, que ainda será definida, não seja crime e seja tratado sem pena de reclusão.

Entenda:

  • A ação analisada discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas, que proíbe o porte de drogas para uso pessoal. Caso o plenário tenha o entendimento de que esse trecho é inconstitucional, a maconha fica descriminalizada;
  • Até agosto de 2023, havia divergências em plenário sobre quais drogas deveriam ser descriminalizadas. Com a mudança do voto de Gilmar Mendes, relator da ação, há 5 votos para que seja apenas a maconha, excluindo cocaína, crack e outros entorpecentes;
  • Se o plenário, que tem 11 ministros, decidir pela descriminalização, não serão liberadas as drogas no Brasil nem a venda de entorpecentes. O que está em discussão na Corte é se o ato de adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio é crime;
  • Cinco ministros: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Mores, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pela descriminalização do porte de maconha. Falta ainda decidir sobre a quantidade e os parâmetros do que é usuário e o que é traficante.
  • No caso em questão, um homem foi condenado pela Justiça de São Paulo a prestar dois meses de serviços à comunidade por portar 3g de maconha para consumo próprio. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo questionou a tipificação penal para o porte em uso individual.
  • Segundo os argumentos, o dispositivo ofende o princípio da intimidade e vida privada, previsto no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. O órgão alegou ainda que não há lesividade na hipótese do porte de drogas para uso próprio, uma vez que tal conduta não afronta a saúde pública, “mas apenas, e quando muito, a saúde do próprio usuário”.