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Na B3, Governo Federal anuncia mais de R$ 14 bi de investimentos em 35 leilões portuários

A retomada da economia brasileira aliada a novas oportunidades de investimentos nos modais de transportes tornaram o Brasil um dos países mais procurados por investidores de todo o mundo. Para captar novos recursos, ampliar o diálogo com potenciais interessados em investir na nona economia mundial e trocar experiências com o setor privado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) promoveu nesta quarta-feira (6) o Open Ports & Waterways Brasil 2024 (OPW).

Durante o evento, o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, falou sobre a carteira de investimentos no setor portuário e hidroviário e os novos projetos previstos para os próximos três anos. Nesse período, a pasta vai leiloar 40 empreendimentos de Norte a Sul do país, sendo 35 no setor portuário e 5 no hidroviário. Essas áreas estão localizadas em diversos Portos Organizados, como Recife (PE), Fortaleza (CE), de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Vila do Conde (PA), Santana (AP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), entre outros.

Costa Filho destacou que o momento positivo da economia brasileira é resultado do diálogo internacional e a retomada nos investimentos públicos promovidos pelo governo do presidente Lula. “Todas as bases econômicas, controle inflacionário, redução na taxa de juros, equilíbrio nas contas públicas e a retomada de investimentos são reflexos da agenda internacional do governo. A gente tem procurado ouvir muito o setor produtivo, que é quem gera emprego e renda e produz alimentos para o nosso povo”, frisou o ministro.

De acordo com Costa Filho, hoje, das 10 principais economias do mundo, o Brasil passou a ser a segunda mais procurada por investidores internacionais. “O mundo tem quase 3 trilhões de dólares à procura de investimentos, em portos, aeroportos, rodovias, estradas, infraestrutura e qualquer empreendimento logístico. Nós estamos preparados para receber todo esse aporte para fazer o país crescer, e é por isso que a gente tem trabalhado muito”, finalizou.

Concessões e arrendamentos

Os novos arrendamentos e concessões vão alavancar a infraestrutura dos transportes logísticos do país. No setor portuário, por exemplo, estão previstos investimentos em novos terminais e concessões de R$ 14,5 bilhões entre 2024 e 2026. Este ano, 16 empreendimentos no modal irão a leilão, com previsão de investimento da ordem de R$ 8 bilhões. No próximo ano, 11 ativos serão levados à concessão, o que deve gerar aporte de aproximadamente R$ 5 bilhões para o setor portuário. Para 2026, a projeção do MPor é promover arrendamento de 8 empreendimentos, que, juntos, devem gerar R$ 1,6 bilhão em investimentos.

O MPor possui grandes expectativas também com os projetos de concessão de canais de acesso aos Portos. Nesse modal, faz parte da carteira de projetos a concessão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá que, atualmente, está em fase de ajustes nos estudos a partir das contribuições recebidas durante a realização de audiência pública. Da mesma maneira, teremos o arrendamento da concessão de acesso do Canal de Itajaí. O leilão dessas áreas está previsto para ser realizado no primeiro semestre de 2025. O portfólio de investimentos também conta com a concessão do Canal de Acesso dos Portos de Santos e Rio Grande e Bahia.

No setor das hidrovias há 5 concessões previstas, como a Barra Norte,  Rio Madeira, entre outros, com leilões já previstos para 2025. A concessão de hidrovias é medida pioneira, inovadora e visa trazer investimentos e melhores condições de segurança e navegabilidade nas principais hidrovias navegáveis do País, além de servir de importante meio de escoamento de produtos para várias regiões. 

Parceiros privados

Entre os principais objetivos do Governo Federal para desenvolvimento dos modais portuários e hidroviários estão a expansão, modernização e otimização da infraestrutura e a ampliação da cadeia logística para entrada e saída de cargas nos principais portos. Esse trabalho será realizado em grande parte em parceria com a iniciativa privada. O trabalho conjunto entre poder público e setor privado vai garantir a aceleração dos projetos e a criação de novos postos de trabalhos, que, consequentemente, vai refletir em melhora na economia brasileira.

O nosso desafio no ministério é acelerar a carteira de investimentos. Quanto mais a gente acelera, mais a gente está levando recurso, que se transforma em crescimento e geração de emprego e oportunidade para a população, ressaltou Costa Filho.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) entrou em Estado de Atenção na manhã desta quarta-feira (6), feriado da Data Magna de Pernambuco. O alerta emitido pela agência é o de nível laranja, que indica possíveis chuvas de intensidade moderada a forte, com risco moderado de ocorrências em algumas regiões.

De acordo com a Apac, pancadas de chuva podem ocorrer especialmente na noite desta quarta-feira, se estendendo ao longo de amanhã, quinta-feira (7). O alerta é válido para a Região Metropolitana do Recife e Zonas da Mata Sul e Norte. As informações são da TV Jornal.

A agência também emitiu alerta de Estado de Observação (nível amarelo) para o Agreste, que indica risco baixo a moderado, com perspectiva de chuvas isoladas e redução gradual da intensidade.

Chuvas em Pernambuco

Ainda segundo a Apac, as chuvas podem ocorrer porque a Zona de Convergência Intertropical está com configuração de banda dupla, e a banda secundária deverá favorecer precipitações com intensidade de moderada a forte.

A orientação do órgão é que os pernambucanos acompanhem a previsão do tempo para receber possíveis atualizações.

Em caso de emergências, o morador deve procurar a Defesa Civil do seu município. No Recife, o telefone é 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas por dia.

Toca Jabô

Por Antonio Carlos Vieira*

Na década de 70, ainda na Aliança Propaganda, como sócio e diretor, juntamente com o meu falecido irmão Luiz Geraldo, participei da campanha que elegeu Paulo Guerra e Wilson Campos senadores da República por Pernambuco. Muito me orgulha falar dessa minha passagem como homem de comunicação e marketing político. 

Juntamente conosco, da Aliança, também participou o cearense já falecido Fernando Pouchain, brilhante publicitário, sócio diretor da Proene, importante agência de propaganda, com excelente passagem e contribuição para o mercado publicitário de Pernambuco.

Na época, era governador Dr. Eraldo Gueiros, eleito com o AI5 já em vigor, pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici. Nesse mesmo ano, o Brasil foi campeão da Copa do Mundo. 

O fundamento, além das qualidades oferecidas por Paulo Guerra e Wilson Campos, para elaboração das estratégias de comunicação da campanha, foi o forte carisma do presidente Médici, através de suas brilhantes frases de efeito. 

Paulo Guerra e Wilson Campos estariam disputando com o veterano político José Ermírio de Moraes, senador e forte empresário brasileiro. Na sede da Aliança, na Av. Manoel Borba, com a presença dos dois candidatos, a campanha foi apresentada e aprovada. 

As peças criadas para a campanha de Paulo Guerra e Wilson Campos tinham como apelos centrais frases do presidente Médici, sendo uma delas “Junta-te aos homens que em verdade estão construindo o Brasil de amanhã ” e como subtítulo “vote nos dois, Wilson Campos e Paulo Guerra”. As peças eram assinadas pela ARENA.  

Depois de toda a campanha aprovada pelos candidatos e seus coordenadores, a pedido de Paulo Guerra, por considerar-se o puxador de votos, que fosse feito uma inversão no subtítulo para “vote nos dois, Paulo Guerra e Wilson Campos”. Esse foi o fato pitoresco desta campanha.

Assim foi feito, a campanha foi aprovada, veiculada e nas eleições Paulo Guerra e Wilson Campos, eleitos senadores da República.

*Publicitário e Marketing Político

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que proíbe o casamento homoafetivo, deve presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a mesma que votou este e outros temas conservadores no ano passado.

A instalação da comissão está marcada para a tarde desta quarta-feira (6). O nome do deputado será submetido à votação no colegiado, que deve manter uma composição de maioria conservadora, assim como ocorreu no ano passado. As informações são da Folha de São Paulo.

O projeto relatado por Pastor Eurico altera o Código Civil para incluir, dentre as categorias que “não podem casar”, a de “pessoas do mesmo sexo” —embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha validado em 2011 a possibilidade de união legal entre duas pessoas do mesmo sexo.

Em sua defesa do projeto no ano passado, o deputado afirmou que o casamento homoafetivo não traz benefícios sociais.

Além da proposta que proíbe o casamento homoafetivo, a comissão aprovou texto que veda o registro de união poliafetiva. Também quase votou projeto sobre uma suposta “cura gay” e um que define que a vida começa a partir da concepção, e não no nascimento, o que restringiria direitos da mulher em relação ao aborto.

Ipojuca - Minha rua top

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para libertar todos os presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Marques seguiu o entendimento do STF de que não é possível conceder habeas corpus que contrarie a decisão de outro ministro da Corte.

O pedido foi apresentado pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável. Além da liberação de todos os presos, com a substituição por medidas cautelares, o instituto também solicitou que as ações fossem para a Justiça Federal. As informações são do O GLOBO.

Nunes Marques, contudo, ressaltou que o STF tem uma jurisprudência de não analisar habeas corpus apresentado “contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das turmas ou do plenário desta Suprema Corte”. O ministro não chegou a analisar o mérito da questão, ou seja, se as prisões são justas ou não.

O relator dos inquéritos e ações penais do 8 de janeiro é o ministro Alexandre de Moraes. No início de janeiro, cerca de 70 pessoas continuavam presas por relação com os atos golpistas.

Camaragibe Agora é Led

Com o objetivo de atender às demandas por melhorias estruturais, impulsionando o crescimento econômico e aprimorando a qualidade de vida dos sergipanos, o governador Fábio Mitidieri lançou, nesta terça-feira (5), o programa Acelera Sergipe, iniciativa que visa a acelerar obras de infraestrutura em diversos municípios do estado. O programa conta com a participação de várias instituições da administração pública e vai beneficiar 49 municípios na primeira fase.
O investimento de R$ 200 milhões é proveniente de emendas parlamentares do senador Alessandro Vieira, de outros representantes da bancada e de recursos do Tesouro do Estado. De acordo com o governador, o Acelera Sergipe é uma somação de esforços para obras de infraestrutura no intuito de acelerar a economia, gerando emprego e renda para a população. As informações são do site ajn1.

“São obras de pequeno e médio porte, 80 obras em 49 municípios nessa primeira fase, investimento superior a R$ 200 milhões. Nós conversamos com os prefeitos, visitei vários deles para entender a demanda e a importância para a localidade, para que a gente consiga gerar, de forma simultânea, por todo o estado, obras que vão, além de movimentar toda a economia, também gerar mais emprego para a população daqueles municípios”, pontuou.

O governador explicou que as obras dialogam com o perfil econômico e social de cada município, objetivando dinamizar a vocação de cada região, a exemplo do balneário de Carmópolis, que atende a uma necessidade turística local.

“No pacote de obras do Acelera, temos orla, mercado, rodovias e espaços esportivos. Quero agradecer aos deputados estaduais. O investimento de mais de R$ 200 milhões é oriundo de um recurso que foi captado pelo Estado e aprovado na Assembleia Legislativa. Então, se não fosse a parceria com a Assembleia Legislativa, a gente não estaria aqui hoje podendo apresentar o Acelera Sergipe”, destacou.

O chefe do Executivo Estadual evidenciou ainda outros investimentos em infraestrutura realizados pelo governo do estado, a exemplo da construção do complexo viário que liga a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, em Aracaju, que será dada ordem de serviço até o fim do mês de março, num investimento de R$ 300 milhões.

“O Pró Rodovias 1, 2, e 3 já vai em R$ 1 bilhão em investimentos no Estado de Sergipe. Isso só falando de obras de infraestrutura, fora os outros programas que a gente tem, como Opera Sergipe e Enxerga Sergipe. Aliás, o Opera inicia agora a segunda fase, com cirurgia mamária, cirurgia bariátrica e cirurgia ortopédica. Vamos lançar o Examina Sergipe também, mas infraestrutura é importante porque desenvolve o município e desenvolve o estado”, disse.

Obras

A Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) estão na execução do Acelera Sergipe, supervisionando 80 projetos no total. As obras englobam construções, reformas e ampliações, transformando o estado em um canteiro de obras.

Além disso, a equipe técnica da gestão estadual estará à disposição de prefeitos, gestores e técnicos municipais, oferecendo suporte, esclarecendo dúvidas e agilizando diligências necessárias.

O secretário-chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, reforçou que o programa vai levar mais desenvolvimento para os municípios sergipanos. “Enquanto a obra está em execução, os municípios ganham com a arrecadação de impostos. Portanto, são ginásios, orlas, reformas de mercado, quadras, pavimentação de acesso. Foram ouvidos os municípios, identificadas as prioridades, e, dentro daquilo que podia ser encaixado no programa, estão sendo contemplados hoje os primeiros 49 municípios”, declarou.

O Acelera Sergipe surge como um marco no desenvolvimento infraestrutural do estado, prometendo não apenas transformar paisagens, mas impulsionar o progresso e elevar a qualidade de vida dos cidadãos sergipanos. Segundo o secretário da Sedurbi, Luiz Roberto Dantas, as obras serão executadas, fiscalizadas e acompanhadas pelo governo do estado.

“Os recursos já estão garantidos. Tanto é que já tem obra em execução, a exemplo do município de Carmópolis, que já tem obra em licitação, o Mercado de Tomar do Geru,  cobertura da quadra de Pedra Mole e o Caminho de Irmã Dulce, em São Cristóvão, que são obras que já foram licitadas. Então, cada categoria vai mostrar o andamento. O importante é que a gente tenha esses projetos o mais rápido possível, aqueles que ainda estão em revisão,  para que a gente possa licitar e dar andamento, porque o próprio nome do programa já diz: acelera! Então, a vontade é que, o mais rapidamente possível, a gente possa executar todas essas obras”, expôs.

Municípios beneficiados

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, exaltou a parceria com a gestão estadual. A capital, Aracaju, será beneficiada com a reconstrução e o melhoramento da rodovia dos Náufragos (SE-100), num investimento de R$ 16.759.099,00.

“Esse é um momento importante para o municipalismo. É uma obra que nós solicitamos ao governo, que há muito tempo está para ser reformada, e agora nós vamos conseguir, porque é uma rodovia estadual no município de Aracaju. Inclusive, já tem um acordo prévio com o governo do estado para ser administrada pela Prefeitura de Aracaju. Então, é um momento importante, mais uma obra nesse mês de março, aniversário da cidade, mas são várias obras que a prefeitura vai anunciar, fazer, inaugurar, no intuito de melhorar a mobilidade urbana, que vai ter um impacto muito grande, principalmente na Zona de Expansão, e vai coincidir com a série de obras que nós vamos anunciar”.

Em Indiaroba, o programa vai favorecer a requalificação da Orla no Povoado Pontal, num investimento de R$ 2.340.903,96. O prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento, comentou sobre os investimentos. “Ela é estratégica para o nosso processo de desenvolvimento. O governador fez várias escutas na comunidade. A gente está muito feliz nesse momento com o lançamento dessa obra tão estratégica para o desenvolvimento de Indiaroba e da região. Uma atração de investimentos muito importante para restaurantes, bares, hospedagens, e a gente está muito feliz porque o setor privado esperava por esse momento. Agora, graças ao Estado, a gente está tendo a oportunidade de realizar”.

No município de Tobias Barreto, o programa vai atuar na construção do mercado municipal, com recursos de R$ 11.206.006,00. O prefeito de Tobias Barreto, Dilson de Agripino, comemorou os investimentos do Acelera Sergipe no município. “Para Tobias Barreto é um novo tempo, um novo momento, uma esperança, um sorriso aberto em relação ao Acelera Sergipe. Eu tenho certeza de que vai contribuir muito com a construção do mercado, que nunca existiu mas que agora já está no plano do Acelera Sergipe. Então, é só qualidade de vida para o nosso povo”.

Outro município beneficiado é o de Telha, no baixo São Francisco. O prefeito de Telha, Flávio Dias, informou que o Acelera Sergipe vai beneficiar a urbanização da praça de eventos da cidade. “Eu queria primeiramente dar os parabéns ao nosso governador, Fábio Mitidieri, pela iniciativa. O Acelera Sergipe vem para fazer uma grande parceria com os municípios, e Telha não fica de fora. Lá a gente vai ter construída a nossa praça de eventos”.

Já no município de Santana de São Francisco, o investimento será de R$ 2.095.217,75 para a 2ª etapa da orla do município (urbanização de orla fluvial e cais – trecho 2b). Para o prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz, a ação trará mais desenvolvimento para o município. “Nós vamos ser beneficiados com o atracadouro e mais uma parte da urbanização. Nós já estamos construindo a primeira etapa junto com o governo do estado e agora vai ser feita a segunda etapa. Com isso, Santana do São Francisco vai ficar cada vez mais bonita e desenvolvida”.

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A Infra S.A. vai conduzir uma série de estudos de viabilidade para a expansão do Porto de Suape. A Autoridade Portuária pernambucana contratou a estatal federal para desenvolver os diagnósticos e relatórios necessários para o arrendamento de terminais localizados no atracadouro, o 6º porto público mais movimentado do país. Na ocasião, a empresa anunciou a disponibilização de três lotes destinados à construção de novos berços e instalação de terminais de granéis líquidos.

A assinatura do convênio ocorreu no estande de Suape na 28ª edição da Intermodal South America, no São Paulo Expo, na capital paulista, que teve início na terça-feira (5) e se encerra nesta quinta (7). Participaram da solenidade o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot; o diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária, Rinaldo Lira; o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos; e o diretor de Planejamento da estatal federal, Cristiano Giustina.

A parceria do Complexo Industrial Portuário de Suape com a Infra S. A. terá duração de quatro anos e inclui estudos de pré-viabilidade para outros terminais. Neste trabalho, será definida qual modalidade de investimento é a mais adequada para cada empreendimento. Dos três lotes disponíveis atualmente para arrendamento, o que integra os Cais 6 e 7 e a retroárea fará parte do pacote de trabalho da Infra S.A.

Trata-se de uma área greenfield (terreno inexplorado) com disponibilidade de até dois berços com 350 metros de comprimento, somando 30,7 mil metros quadrados. Já a retroárea desse lote tem 206 mil metros quadrados. De acordo com Marcio Guiot, trata-se de um terreno amplo e estratégico, que poderá ter múltiplos usos. “A viabilidade de instalação dos novos cais será garantida com as obras de dragagem dos canais externo (prestes a ser concluída) e interno (projeto em andamento). Quando o serviço estiver concluído, o cartão externo terá até 20 metros de profundidade e o interno, 16,2 metros.”, revela.

O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destaca que a empresa tem a expertise necessária para atrair os investimentos que vão modernizar  o Porto de Suape. “Esse é um movimento importante para que o atracadouro pernambucano se torne cada vez mais competitivo. A qualidade dos estudos da Infra S.A. é reconhecida pelo mercado e resultará em terminais mais modernos e sustentáveis” , pontua. Os outros dois lotes disponibilizados por Suape somam 132,1 mil metros quadrados e são destinados a terminais de granéis líquidos.

“Grupos empresariais interessados nos lotes para arrendamento têm até o dia 30 de abril deste ano para encaminhar à administração da estatal portuária  manifestação de interesse com a finalidade de subsidiar estudo de pré-viabilidade dos empreendimentos. As informações detalhadas referentes às áreas estão disponíveis no site de Suape”, complementa o diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária.

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Na recepção a senadores no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira à noite (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expôs, pela primeira vez, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é contra o fim da reeleição.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe acabar com a reeleição e sugere mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos faz parte da reforma no código eleitoral, da qual Pacheco é entusiasta. As informações são da CNN.

O relator da PEC, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), também ouviu as considerações do presidente da República. Ele deve apresentar, nesta semana, o relatório da proposta à CCJ.

O presidente argumentou que considera quatro anos tempo insuficiente para concluir programas e citou como exemplo a dificuldade com a liberação de licenças ambientais.

Lula também avaliou que “grandes” democracias exercem o direito a reeleição e apenas “países menores” com PIB baixo e pouca tecnologia não permitem essa possibilidade.

O presidente ainda chegou a recordar que, no passado, foi contra a reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas que “evoluiu” e mudou de ideia.

Aliados de Lula negam que tenha havido constrangimento entre ele e Pacheco. À CNN, relatam que ele agradeceu o presidente da Casa pelo apoio no Senado e citou, nominalmente, seus líderes Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Jaques Wagner (PT-BA).

O presidente do Senado se colocou à disposição do governo, apesar de eventuais “divergências” de opiniões.

Caruaru - Geracao de emprego

Da Agência Brasil

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), informou nesta terça-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O projeto também tratará da alíquota menor da Previdência Social paga por pequenos municípios.

A decisão ocorreu após reunião, ontem, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com líderes partidários da Casa. Inicialmente previsto para o início de fevereiro, o encontro ocorreu com um mês de atraso, por falta de acordo com os líderes da base aliada e por causa da reunião de ministros do G20 no Brasil, na semana passada.

Segundo Haddad, a Medida Provisória 1.202, editada em dezembro, não será alterada. A única mudança foi a retirada da reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia, suprimida do texto no dia 28 de fevereiro para ser convertida em projeto de lei.

Em relação ao Perse, o ministro informou que o projeto de lei terá uma versão mais “focada” do programa, em vez de propor a extinção gradual, como ocorreu na medida provisória. Como o novo projeto de lei terá urgência constitucional, precisará ser avaliado pelo Congresso em até 45 dias, sendo votado na segunda quinzena de abril. A MP.1202 tem validade até maio.

Impacto

O ministro não estimou o impacto sobre os cofres públicos das medidas em discussão com os parlamentares. Segundo Haddad, tanto no caso do Perse como da reoneração da folha de pagamentos, o governo precisa remodelar os projetos para saber o tamanho e o escopo das medidas. Somente após esse estágio, será possível definir o tamanho da renúncia fiscal e as medidas para compensar a perda de receitas.

Na reunião desta terça-feira, Haddad apresentou a Lira e aos líderes dos partidos na Câmara o levantamento mais recente da Receita Federal sobre o impacto do Perse. “Em 2022, tivemos mais de R$ 10 bilhões de renúncia fiscal para o Perse e mais R$ 13 bilhões em 2023, já expurgadas as eventuais inconsistências dos informes dos próprios contribuintes. Mandei fazer um pente-fino bastante rigoroso para termos ideia do quanto está custando o Perse por ano”, explicou. Haddad disse que os números podem aumentar, conforme as fiscalizações da Receita Federal.

Haddad disse ter recebido sugestões para blindar o programa de abusos, mas disse que as 11 mil empresas atendidas pelo Perse, programa criado para ajudar o setor de eventos afetado pela covid-19, faturam mais hoje do que antes da pandemia. “O faturamento em 2019 [das 11 mil empresas], portanto pré-pandemia, foi R$ 146 bilhões. O faturamento em 2020, o pico da pandemia, foi R$ 101 bilhões. E o faturamento em 2022, já foi R$ 200 bilhões, portanto nós já estamos em franca recuperação”, ressaltou.

Com o pedido de alguns parlamentares para a continuidade do Perse, Haddad prometeu elaborar um estudo para verificar quais segmentos dentro do setor de eventos ainda não se recuperaram e precisam de ajuda.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Em artigo publicado no jornal El País, da Espanha, nesta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o mundo enfrenta um “preocupante aumento da extrema direita”. No artigo, Lula afirmou que “quando a democracia falha em garantir o bem-estar do povo”, prosperam figuras que semeiam “desconfiança no processo eleitoral e nas instituições políticas”. O artigo foi publicado no mesmo dia em que Lula recebe no Palácio do Planalto o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchéz, em visita oficial.

“Quando a democracia falha em garantir o bem-estar do povo, prosperam figuras que vendem soluções simplistas para problemas complexos, semeando a desconfiança no processo eleitoral e nas instituições políticas. Enfrentamos um preocupante aumento da extrema direita e de suas tradicionais ferramentas de desagregação social: o autoritarismo, a violência, a precarização do trabalho, o negacionismo climático, o discurso de ódio, a xenofobia, o racismo e a misoginia”, escreveu Lula. As informações são do O GLOBO.

Além de citar feitos do seu terceiro mandato, Lula traz as prioridades brasileiras na presidência rotativa do G20. Entre os pontos apresentados, Lula afirmou que o Brasil vai defender a criação de um imposto global sobre os bilionários e vai “prover uma transição justa para uma economia de baixo carbono” para trazer resultados eficazes para o planeta.

Lula, então, afirma que “poucas vezes na história o apoio entre forças progressistas mundiais, como a parceria que temos com a Espanha, se fez tão necessário e urgente quanto agora”.

Encontro com Sánchez

As dificuldades para a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e questões globais, como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia e a crise humanitária na Faixa de Gaza estão entre os principais temas a serem tratados na conversa entre Lula e Sánchez nesta quarta-feira.

Lula esteve em Madri, no ano passado, e mantêm boas relações com Sánchez, desde antes de assumir o terceiro mandato, em janeiro de 2023. O premier espanhol foi um dos primeiros líderes estrangeiros a reconhecer o resultado das eleições de outubro de 2022.

Durante o encontro, Lula deve pedir a Sánchez apoio para que o acordo entre Mercosul e União Europeia seja concluído ainda este ano. Alguns governos europeus, como o da França, pressionados pelos agricultores, são contra o tratado entre dois blocos, por não concordarem com a redução dos subsídios e a esperada concorrência com os produtores sul-americanos.

Agenda comercial

Há um expressivo volume de investimentos espanhóis no Brasil: pelo critério de controlador final, a Espanha se consolidou como o segundo maior investidor no país, com presença nos setores energético, bancário, de telecomunicações, de seguros, entre outros. O estoque total de investimentos é estimado em US$ 59 bilhões, com fluxo anual de cerca de US$ 3,3 bilhões nos últimos anos.

No artigo publicado, Lula afirmou que “não é com qualquer parceiro econômico que compartilhamos tantas afinidades culturais e políticas”.

Vitória Reconstrução da Praça

O prefeito de Terezinha, Matheus Martins, confirmou nesta semana a pré-candidatura de Arnóbio Gomes para sucedê-lo no município. Na última segunda-feira (4), o grupo do prefeito reuniu lideranças locais, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além de vereadores que irão apoiar Arnóbio.

Está confirmado para acontecer no próximo domingo (10) a filiação de Arnóbio Gomes ao Republicanos. O grande ato contará com a presença de populares, do presidente estadual do partido, Samuel Andrade, e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A deputada Dani Portela apresenta um balanço do seu primeiro ano de mandata estadual, em um evento público, nesta quinta-feira (7), a partir das 18h, no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A atividade marca o primeiro ano de atuação da parlamentar, que é Líder da Oposição e presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa.  

“O primeiro ano de nossa Mandata Legislativa na Alepe foi marcado por diversas mudanças na política local e nacional. Acompanhamos de perto o processo de reconstrução do Brasil que vem sendo promovido pelo Governo Lula e, ao mesmo tempo, vimos o Governo de Raquel Lyra realizar o desmonte de diversas políticas sociais, interromper o funcionamento de órgãos da saúde e da educação, restringir o diálogo com movimentos sociais, categorias sindicais e até mesmo com o Poder Legislativo”, afirma a deputada Dani Portela.

Ao longo do seu primeiro ano de atividades, a parlamentar destaca que suas ações foram organizadas em eixos prioritários como saúde, educação, direito à cidade, cultura, segurança pública, agroecologia e direitos humanos. As ações tiveram também como prioridade alguns segmentos mais vulnerabilizados, como é o caso das mulheres, população negra e população LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. 

Dentre os números destacados estão os 33 projetos de lei protocolados, com 12 leis aprovadas; a realização do PPA Participativo e Popular pela CCDHPP.  Além disso, em 2023, a CCDHPP realizou 10 audiências públicas, com diversos temas importantes e estratégicos.

2024 já entrou pra história de Petrolina como um ano atípico no volume de chuvas. Nos três primeiros meses foram registrados altos índices de chuva no sertão pernambucano. De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a média anual no município é de 419mm. No entanto, em apenas 65 dias foram registrados 398,7mm, quase o volume de chuvas esperado para todo o ano. Com previsão de mais precipitações nas próximas semanas, a meta anual deve ser batida ainda neste mês de março.

A Defesa Civil de Petrolina explica que o Brasil está em um período de transição do El niño para o La niña e no segundo semestre o resfriamento do oceano Pacífico tende a trazer mais chuvas para o Nordeste. De acordo com as análises, será um ano com muitas precipitações acima da média.

As equipes da Prefeitura Municipal seguem monitorando áreas sensíveis aos efeitos dos fenômenos naturais e na prevenção contra os riscos. Quem precisar de algum tipo de assistência, pode acionar a Defesa Civil através do número 153 ou pelo whatsapp (87) 991329568, que funciona 24h. Os servidores estão de prontidão para atender à população em caso de emergência.

O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 51% dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (6). Houve uma queda de três pontos percentuais se comparado com o levantamento de dezembro, quando o petista tinha 54%.

Em fevereiro, 46% desaprovam o trabalho de Lula; eram 43% em dezembro. Não sabem ou não responderam se manteve em 3%.

Foram ouvidas 2.000 pessoas, presencialmente, entre 25 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Avaliação do governo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é avaliado como negativo por 34% dos entrevistados.

Houve aumento de cinco pontos percentuais se comparado com dezembro de 2023, quando o índice era de 29%.

Agora, 35% avaliam o governo como positivo; eram 36% em dezembro. Não sabem ou não responderam se mantiveram em 3%.

A melhor avaliação do trabalho acontece na região Nordeste, com 68%. A pior é no Sul, com 40%. Centro-Oeste/Norte tem 50% de aprovação e o Sudeste, 44%.

Entre as mulheres, a aprovação caiu de 55% para 51%. Também houve queda na avaliação perante o público masculino, indo de 52% para 51%.

Para quem ganha até dois salários mínimos, o trabalho de Lula é aprovado por 61%. Entretanto, é desaprovado por 51% dos que ganham entre dois e cinco salários mínimos e por 54% dos que recebem mais de cinco salários mínimos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu ontem representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e explicou que o Tribunal não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro explicou que foi o próprio Congresso Nacional que derrubou a pena de prisão para o porte de drogas.

O Plenário do Supremo deve retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso sobre porte de drogas para consumo próprio com o voto-vista do ministro André Mendonça que, em agosto de 2023, pediu mais tempo para examinar o assunto tratado no Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral.

Os parlamentares presentes pediram ao ministro Barroso a retirada de pauta do recurso. O ministro afirmou compreender a preocupação, mas disse que sempre que há um tema controvertido em julgamento são formulados pedidos de adiamento. Ele explicou que, naturalmente, não é possível atender pois a pauta ficaria esvaziada.

“Não vamos liberar a maconha. Eu sou contra as drogas e sei que é uma coisa ruim e é papel do Estado combater o uso de drogas ilegais e tratar o usuário”, disse o ministro durante a reunião.

O presidente do STF destacou que, atualmente, a lei em vigor não estabelece a prisão do usuário e que o grande problema é a falta de critérios objetivos para diferenciar o traficante do usuário. Segundo ele, quem define isso na prática é a polícia, reforçando estigmas e preconceitos.

“Se um garoto branco, rico e da Zona Sul do Rio é pego com 25g de maconha ele é classificado como usuário e é liberado. No entanto, se a mesma quantidade é encontrada com um garoto preto, pobre e da periferia, ele é classificado como traficante e é preso. Isso que temos que combater”, exemplificou. “E é isso que será julgado no Supremo esta semana.”, completou Barroso aos parlamentares.

Barroso ainda se dispôs a discutir em conjunto com a bancada alternativas para lutar contra o tráfico por meio de políticas públicas. “O tráfico está dominando nosso país e temos que admitir que o que estamos fazendo agora não está dando certo. Precisamos mudar nossos planos. Vamos conversar em conjunto, sem ideologias”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 116 condenações.

Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 1°/3, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Seis deles tiveram as penas fixadas em 17 anos de prisão e outros nove foram sentenciados a 14 anos de prisão.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Defesas

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que eles pretendiam participar de um ato pacífico e que o contexto não seria de crime multitudinário.

Provas explícitas

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. O entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, foi diagnosticado com um tumor maligno denominado liposarcoma. O anúncio foi feito na tarde de ontem, através de nota divulgada pelo filho do médico, Júlio Lóssio Filho. Ainda de acordo com a nota, houve uma intercorrência e, em exame, foi constatada uma alteração pulmonar. Diante disso, Júlio Lóssio precisou ser levado para UTI para fazer um acompanhamento detalhado.

No último dia 27, Júlio Lóssio compareceu a um hospital particular de Petrolina para realizar exames de rotina e, ao ser conduzido para uma tomografia, teve o tumor identificado. Na quarta-feira (28), o político embarcou para São Paulo, onde está internado em um hospital particular da cidade.

O tumor está localizado no retroperitônio, que fica próximo ao rim esquerdo. Ainda de acordo com Julio Lóssio Filho, não há mais informações sobre os próximos passos do tratamento. Os médicos devem avaliar o quadro do paciente e definir as condutas.

Formado em medicina, o político Júlio Lóssio foi prefeito de Petrolina entre 2009 e 2016, sendo eleito em 2008 e reeleito em 2012.