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No Senado, Teresa Leitão exalta Data Magna 

Em pronunciamento nesta quarta-feira, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou, em plenário, que no dia 6 de março é celebrada a Data Magna de Pernambuco. A parlamentar lembrou que a data foi escolhida em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817, movimento histórico, de inspiração iluminista, em que a então capitania rompeu laços com Portugal e se declarou uma república independente.

“Os ideais daquele movimento já eram, em si, ideais liberais, democráticos e republicanos. Ao assumir o poder local, a junta de governo organizada pelos rebeldes decretou a liberdade de pensamento, os direitos de cidadania e uma imprensa livre em Pernambuco. A causa abolicionista também era uma bandeira”, destacou a senadora. 

Teresa Leitão lembrou ainda que a Revolução Pernambucana, como movimento libertário, antecedeu em cinco anos a independência do Brasil. E que o movimento que tornava Pernambuco independente durou apenas 75 dias, sendo sufocado por tropas leais à coroa portuguesa.

A senadora recordou ainda, em seu pronunciamento, que a Data Magna pernambucana foi definida em 2007, sendo escolhida por iniciativa da então deputada estadual Terezinha Nunes, por meio de uma ampla consulta popular realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pela Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe). E ressaltou a relevância de, em 2017, a data passar a ser feriado estadual. “A instituição do feriado foi importante para que todos os pernambucanos percebessem, com maior clareza, a representatividade que reveste essa data, como elemento fundamental e característico de nossa pernambucanidade”.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

A PF já marcou o novo depoimento de Mauro Cid, o ex-faz-tudo de Jair Bolsonaro. Será na semana que vem, mais precisamente na segunda-feira. 

Cid será questionado sobre alguns dos depoimentos já dados até aqui, mas sobretudo a respeito do que o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes revelou em sua oitiva de oito horas na sexta-feira passada. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do O GLOBO.

Vai ser pedido a ele que confirme o que o general narrou e, claro, dar mais detalhes desses episódios. Cezar Bitencourt, advogado de Cid, gosta de repetir que o seu cliente nunca omitiu qualquer fato em sua delação: “Esquecer, ele pode ter esquecido, afinal são cinco anos passados a limpo. Mas omitir, nunca. Se perguntar, ele fala”.

Toca Jabô

Da CNN

Enquanto milhares de pessoas passam fome e sofrem com a falta de medicamentos na Faixa de Gaza, parte da carga de ajuda humanitária enviada pelo Brasil ao território palestino encontra-se bloqueada por Israel na fronteira com o Egito.

A denúncia foi feita pelo deputado italiano Ângelo Bonelli, do partido Europa Verde, e confirmada à CNN por fontes do Itamaraty. O parlamentar está na região em uma comitiva de 14 representantes do parlamento da Itália.

Em suas redes sociais, Bonelli fez uma publicação denunciando que 400 pacotes de ajuda estão retidos a 20 quilômetros da passagem de Rafah, entre eles 30 que foram enviados pelo governo brasileiro.

Na carga estão purificadores portáteis, enviados desde outubro do ano passado, cada um com capacidade de tratar até 5.760 litros de água por dia.

Para funcionar, o purificador não depende de energia elétrica convencional. Uma placa solar está acoplada ao equipamento.

É justamente isso que, conforme apurou a CNN, tem impedido a entrega do material na Faixa de Gaza.

Forças de Israel teriam bloqueado a doação porque as placas solares podem ser desviadas de função e serem usadas pelo grupo Hamas para geração de energia.

A CNN entrou em contato com a embaixada de Israel no Brasil, mas, até o momento, não obteve retorno sobre o assunto.

Ajuda humanitária

Na terça-feira (5), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que “não há desculpa” para que a ajuda não chegue a Gaza.

No sábado (2), aviões americanos lançaram pela primeira vez kits com comida e água no território palestino.

Segundo o governo dos EUA, foram fornecidas cerca de 40 mil refeições, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que meio milhão de palestinos estão à beira da fome.

O que Israel alega?

O analista sênior da CNN Américo Martins apurou junto ao Ministério das Relações Exteriores de Israel que o país alega não ser responsável pelas operações de entrada de ajuda humanitária via Rafah.

O argumento israelense é que as operações são realizadas pelos egípcios, e as Forças de Defesa de Israel apenas fazem a checagem dos caminhões, que são autorizados a levar “apenas água, comida, medicamentos e combustível”.

O Ministério afirma que os purificadores de água com painéis de energia solar, como os enviados pelo Brasil, não estão liberados para entrar em Gaza, e que outros purificadores já estão operando no território.

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Em mais um episódio de violência verbal, a secretária dos Direitos dos Animais do Recife, Andreza Romero, foi vítima de novo ataque enquanto acompanhava os atendimentos no Hospital Veterinário do Recife nesta terça-feira (5). O incidente aconteceu enquanto a gestora conversava com tutores e protetores sobre as obras de triplicação e outras melhorias implantadas no hospital. Enfurecida, uma mulher que aguardava atendimento desferiu ofensas e desacatou a secretária e os servidores do HVR. 

O caso terminou na delegacia, isto porque desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é um crime previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena de detenção que pode variar entre seis meses e dois anos, ou multa.

Naquele momento, a secretária e os funcionários faziam pesquisa de qualidade e discutiam soluções para elevar o nível de atendimento e prestação de serviço do local. À frente da pasta da Defesa dos animais no Recife, Andreza está sempre envolvida nas ações e planejamentos do hospital. Focada no trabalho, a secretária repudia esse tipo de comportamento, mas diz que não vai se intimidar. 

“Os últimos dias não têm sido fáceis. Recebo muitas ameaças e xingamentos de pessoas que, no final das contas, não estão preocupadas com os bichos e sim com elas mesmas. Tem de tudo nesse ‘bolo’, desde pessoas que querem continuar explorando os animais, como os carroceiros, a pseudoativistas que, ao invés de se engajarem na luta conosco, são tomados por suas próprias vaidades e querem aparecer utilizando a causa de forma leviana. Não vou me deixar intimidar e seguirei fazendo meu trabalho que é conhecido e respeitado justamente por ser honesto e sério”, garantiu.

Andreza tem enfrentado, desde a última sexta-feira (1º), ameaças e tentativas de intimidação. Além do carroceiro que invadiu o Hospital Veterinário do Recife na última semana para tentar impedir o resgate de uma égua, nesta terça-feira (5), a confusão não parou nas ofensas. Depois de ter sido vítima do ataque de fúria nesta ontem, Andreza precisou acionar a Polícia Militar novamente, após três homens usando tornozeleira eletrônica tentarem invadir o hospital para “tirar satisfação” com a secretária sobre as ações de fiscalização dos veículos de tração animal, segundo testemunhas que acompanharam os dois episódios. A Secretaria de Defesa Social foi acionada para garantir a proteção policial de Andreza. As equipes da Prefeitura do Recife também seguem reforçando a segurança no hospital.

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A deputada Tabata Amaral (PSB) acionou na Justiça Eleitoral o também deputado Guilherme Boulos (PSOL) o acusando de divulgação irregular de pesquisa eleitoral. Na segunda-feira (4), a CNN revelou que a campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB) também entrou com uma ação questionando Boulos sobre a publicação.

Na ação de Tabata, obtida pela CNN, ela diz que Boulos utilizou suas redes sociais para mostrar que “lidera contra qualquer bolsonarista”. No quadro, aparecem Boulos com 34%, Nunes com 29%, o deputado federal Ricardo Salles (PL) com 12% e o senador Marcos Pontes (PL) com 11%.

De acordo com ela, a publicação “contém irregularidades na sua divulgação”.

“É que na divulgação da pesquisa a que faz referência, registrada no PesquEl sob o número SP-033963/2024, o representado, de forma dissimulada omite da disputa eleitoral os números registrados pela pesquisa da Sra. TÁBATA AMARAL, também pré-candidata ao cargo executivo municipal no pleito vindouro na cidade de São Paulo.”

“Na publicação em sua página na rede social, o Representado ignora os dados registrados pela pesquisa eleitoral, na qual apontam que a pré-candidata pelo partido Representante possui 10% das intenções do eleitorado nos cenários com a inclusão dos chamados ‘Bolsonaristas’”, disse.

Afirma ainda que Boulos “de forma deliberada, omite os dados estatísticos de pesquisa eleitoral em sua divulgação, com a vil intenção de manipular e ludibriar o eleitorado e, mais ainda, omitindo informações públicas em seu benefício”.

A campanha de Tabata pede ao final que Boulos seja obrigado a retirar a publicação de suas redes e pague uma multa.

Pacto de não agressão

Tabata utilizou suas redes sociais para criticar a publicação. “Em nenhuma dessas leituras, não importa o quanto eu me esforce, eu consigo entender de onde o Boulos tirou esse gráfico que ele postou. Esse cenário não existe”, disse ela.

“Ele simplesmente retirou meu nome e colocou uma realidade que sequer faz sentido. Agora eu pergunto para vocês: o que é isso? É estatística criativa? É erro, alguém não tinha noção do que estava fazendo? Ou é safadeza mesmo?”, questionou.

Politicamente, a ação de Tabata rompe com uma expectativa do governo federal e do PT de que ela tivesse uma postura de não agressão a Boulos. Isso porque seu partido integra a base aliada de Lula — é o mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Procurada, a campanha de Boulos ainda não se manifestou.

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, do MDB de Alagoas, defendeu em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a reeleição de Lula em 2026, com a possibilidade de seu partido vir a integrar o posto de vice. Renan elogiou Geraldo Alckmin, que disse ser “sempre um bom nome”, mas também disse haver outros nomes, como o de seus correligionários Helder Barbalho, governador do Pará, e Simone Tebet, ministra do Planejamento, além dele próprio.

“Acho que o Geraldo Alckmin é sempre um excelente nome. Mas acredito que essa discussão de vice acontecerá após a discussão das Mesas do Congresso. O MDB é um partido muito relevante, temos governos estaduais, o maior número de prefeituras do Brasil. Inegavelmente, o MDB estará entre os partidos que podem apresentar nomes, porque tem quadros experimentados, é tradicional, já esteve com o presidente Lula”, afirmou.

Renan Filho disse esperar que Lula faça uma aliança ainda mais ampla em 2026 do que a de 2022. Nessa configuração, seu MDB deveria apoiar o presidente já na largada, no primeiro turno. Na última eleição, o apoio foi só no segundo turno.

Na entrevista, Renan Filho também defendeu que o governo analise todas as possíveis candidaturas à Presidência da Câmara, sem descartar nenhuma possibilidade, nem um eventual apoio ao candidato de seu adversário na política alagoana, Arthur Lira, atual presidente. O ministro avaliou que, no que depende de Lula, tudo para apaziguar a relação com Lira vem sendo feito.

Sobre o ministério, Renan Filho anunciou que tratará na próxima semana, em viagem à Espanha, sobre a otimização dos contratos de concessão de rodovias com empresas espanholas, atualmente em negociação no Tribunal de Contas da União (TCU).

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por meio de nota, o deputado Luciano Bivar, que comanda o União Brasil (UB), afirmou que a convenção partidária, que aconteceu na última quinta-feira (29), e elegeu o novo diretório nacional, com Antônio Rueda na presidência, foi cancelada. O motivo seria um vício no edital de convocação, que “colocaria em risco a legalidade, validade e sua eficácia”, diz Bivar. 

O presidente do UB garante que uma nova reunião com a Executiva Nacional já foi convocada para sanar as irregularidades apontadas.

Na convenção do dia 29 do mês passado, Rueda recebeu 30 votos. Já a chapa de Bivar não recebeu nenhum voto. Bivar não aceita a derrota e, desde antes da eleição, vem tentando cancelar a votação. 

O parlamentar, que segue no comando do União Brasil até o final de maio deste ano, aponta que, até o presente momento, a Presidência não foi oficiada formalmente da realização da eleição e sequer foi apresentada a ata da convenção e seus documentos, “num total desrespeito novamente ao estatuto”. 

“Por todos esses motivos, em respeito ao nosso Estatuto, essa Presidência desautoriza o senhor Antônio Rueda de tratar de qualquer negócio ou assumir qualquer compromisso em nome do União Brasil”, pontua Luciano Bivar.

Caruaru - Geracao de emprego

Com um total de 2.427 delegados em jogo para os democratas e 1.333 para os republicanos, a Super Terça confirma projeções de que a eleição presidencial deste ano será uma revanche entre Trump e Biden.

Trump se distanciou da última rival, acumulando 995 delegados até o momento. No campo democrata, Joe Biden, com 1.497 delegados, aproximou-se da marca necessária para a nomeação. Estes números reafirmam a posição dominante de ambos os candidatos dentro de seus respectivos partidos. As informações são do O Antagonista.

À medida que avançamos para as convenções partidárias, o foco se volta para a eleição geral. Trump e Biden terão que navegar por um eleitorado que se mostra cada vez mais polarizado. Com questões críticas como economia, política externa e mudanças demográficas em jogo, a campanha para novembro promete ser uma das mais intensas e imprevisíveis da história recente.

Biden e Trump revelam diferenças sobre crise da fronteira e imigração

O presidente americano Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump, prováveis adversários na eleição deste ano, têm ideias e históricos totalmente distintas sobre imigração.

Segundo levantamento recente do Pew Research Cerner, 62% dos americanos veem a imigração como benéfica, com 72% favoráveis à cidadania para imigrantes que cumpram requisitos específicos. Esse aparente consenso esconde uma divisão profunda dos eleitores sobre a imigração ilegal.

Durante visita à cidade de Brownsville (Texas) na quinta-feira (29), Biden preferiu falar de mudanças climáticas, referindo-se aos céticos como “neandertais”, o que surpreendeu o público local que esperava um discurso que falasse sobre imigração. Sobre o tema, Biden criticou o Congresso por sua “incapacidade” de aprovar legislação sobre a fronteira.

Trump, em uma entrevista exclusiva durante sua visita à fronteira em Eagle Pass (Texas), descreveu a situação como um “campo de batalha”, criticando o governo Biden pela falta de cooperação do México e pela gestão ineficaz dos governadores democratas dos estados de fronteira.

O ex-presidente enfatizou a presença de migrantes em “idade de combate” provenientes de países como Irã, China, Rússia e Afeganistão, sugerindo uma ameaça potencial à segurança nacional. Ele também lamentou o tratamento preferencial dado aos migrantes em comparação com os veteranos americanos, destacando os incentivos criados pelas políticas atuais que atraem imigrantes ilegais para o país.

Essas diferenças na abordagem da crise na fronteira ilustram as visões irreconciliáveis sobre imigração e segurança entre os dois líderes, o que promete incendiar a campanha deste ano.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a cabo Aênia, ex-servidora pública do Estado, criticou o Projeto de Lei que reestrutura a carreira dos militares de Pernambuco, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros. Segundo Aênia, a categoria esperava que a governadora Raquel Lyra cumprisse a promessa de extinguir as faixas salariais de imediato, e não até 2026, como prevê o PL enviado para a Alepe na última segunda-feira (4).

Confira o desabafo

Vitória Reconstrução da Praça

A retomada da economia brasileira aliada a novas oportunidades de investimentos nos modais de transportes tornaram o Brasil um dos países mais procurados por investidores de todo o mundo. Para captar novos recursos, ampliar o diálogo com potenciais interessados em investir na nona economia mundial e trocar experiências com o setor privado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) promoveu nesta quarta-feira (6) o Open Ports & Waterways Brasil 2024 (OPW).

Durante o evento, o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, falou sobre a carteira de investimentos no setor portuário e hidroviário e os novos projetos previstos para os próximos três anos. Nesse período, a pasta vai leiloar 40 empreendimentos de Norte a Sul do país, sendo 35 no setor portuário e 5 no hidroviário. Essas áreas estão localizadas em diversos Portos Organizados, como Recife (PE), Fortaleza (CE), de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Vila do Conde (PA), Santana (AP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), entre outros.

Costa Filho destacou que o momento positivo da economia brasileira é resultado do diálogo internacional e a retomada nos investimentos públicos promovidos pelo governo do presidente Lula. “Todas as bases econômicas, controle inflacionário, redução na taxa de juros, equilíbrio nas contas públicas e a retomada de investimentos são reflexos da agenda internacional do governo. A gente tem procurado ouvir muito o setor produtivo, que é quem gera emprego e renda e produz alimentos para o nosso povo”, frisou o ministro.

De acordo com Costa Filho, hoje, das 10 principais economias do mundo, o Brasil passou a ser a segunda mais procurada por investidores internacionais. “O mundo tem quase 3 trilhões de dólares à procura de investimentos, em portos, aeroportos, rodovias, estradas, infraestrutura e qualquer empreendimento logístico. Nós estamos preparados para receber todo esse aporte para fazer o país crescer, e é por isso que a gente tem trabalhado muito”, finalizou.

Concessões e arrendamentos

Os novos arrendamentos e concessões vão alavancar a infraestrutura dos transportes logísticos do país. No setor portuário, por exemplo, estão previstos investimentos em novos terminais e concessões de R$ 14,5 bilhões entre 2024 e 2026. Este ano, 16 empreendimentos no modal irão a leilão, com previsão de investimento da ordem de R$ 8 bilhões. No próximo ano, 11 ativos serão levados à concessão, o que deve gerar aporte de aproximadamente R$ 5 bilhões para o setor portuário. Para 2026, a projeção do MPor é promover arrendamento de 8 empreendimentos, que, juntos, devem gerar R$ 1,6 bilhão em investimentos.

O MPor possui grandes expectativas também com os projetos de concessão de canais de acesso aos Portos. Nesse modal, faz parte da carteira de projetos a concessão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá que, atualmente, está em fase de ajustes nos estudos a partir das contribuições recebidas durante a realização de audiência pública. Da mesma maneira, teremos o arrendamento da concessão de acesso do Canal de Itajaí. O leilão dessas áreas está previsto para ser realizado no primeiro semestre de 2025. O portfólio de investimentos também conta com a concessão do Canal de Acesso dos Portos de Santos e Rio Grande e Bahia.

No setor das hidrovias há 5 concessões previstas, como a Barra Norte,  Rio Madeira, entre outros, com leilões já previstos para 2025. A concessão de hidrovias é medida pioneira, inovadora e visa trazer investimentos e melhores condições de segurança e navegabilidade nas principais hidrovias navegáveis do País, além de servir de importante meio de escoamento de produtos para várias regiões. 

Parceiros privados

Entre os principais objetivos do Governo Federal para desenvolvimento dos modais portuários e hidroviários estão a expansão, modernização e otimização da infraestrutura e a ampliação da cadeia logística para entrada e saída de cargas nos principais portos. Esse trabalho será realizado em grande parte em parceria com a iniciativa privada. O trabalho conjunto entre poder público e setor privado vai garantir a aceleração dos projetos e a criação de novos postos de trabalhos, que, consequentemente, vai refletir em melhora na economia brasileira.

O nosso desafio no ministério é acelerar a carteira de investimentos. Quanto mais a gente acelera, mais a gente está levando recurso, que se transforma em crescimento e geração de emprego e oportunidade para a população, ressaltou Costa Filho.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) entrou em Estado de Atenção na manhã desta quarta-feira (6), feriado da Data Magna de Pernambuco. O alerta emitido pela agência é o de nível laranja, que indica possíveis chuvas de intensidade moderada a forte, com risco moderado de ocorrências em algumas regiões.

De acordo com a Apac, pancadas de chuva podem ocorrer especialmente na noite desta quarta-feira, se estendendo ao longo de amanhã, quinta-feira (7). O alerta é válido para a Região Metropolitana do Recife e Zonas da Mata Sul e Norte. As informações são da TV Jornal.

A agência também emitiu alerta de Estado de Observação (nível amarelo) para o Agreste, que indica risco baixo a moderado, com perspectiva de chuvas isoladas e redução gradual da intensidade.

Chuvas em Pernambuco

Ainda segundo a Apac, as chuvas podem ocorrer porque a Zona de Convergência Intertropical está com configuração de banda dupla, e a banda secundária deverá favorecer precipitações com intensidade de moderada a forte.

A orientação do órgão é que os pernambucanos acompanhem a previsão do tempo para receber possíveis atualizações.

Em caso de emergências, o morador deve procurar a Defesa Civil do seu município. No Recife, o telefone é 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas por dia.

Por Antonio Carlos Vieira*

Na década de 70, ainda na Aliança Propaganda, como sócio e diretor, juntamente com o meu falecido irmão Luiz Geraldo, participei da campanha que elegeu Paulo Guerra e Wilson Campos senadores da República por Pernambuco. Muito me orgulha falar dessa minha passagem como homem de comunicação e marketing político. 

Juntamente conosco, da Aliança, também participou o cearense já falecido Fernando Pouchain, brilhante publicitário, sócio diretor da Proene, importante agência de propaganda, com excelente passagem e contribuição para o mercado publicitário de Pernambuco.

Na época, era governador Dr. Eraldo Gueiros, eleito com o AI5 já em vigor, pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici. Nesse mesmo ano, o Brasil foi campeão da Copa do Mundo. 

O fundamento, além das qualidades oferecidas por Paulo Guerra e Wilson Campos, para elaboração das estratégias de comunicação da campanha, foi o forte carisma do presidente Médici, através de suas brilhantes frases de efeito. 

Paulo Guerra e Wilson Campos estariam disputando com o veterano político José Ermírio de Moraes, senador e forte empresário brasileiro. Na sede da Aliança, na Av. Manoel Borba, com a presença dos dois candidatos, a campanha foi apresentada e aprovada. 

As peças criadas para a campanha de Paulo Guerra e Wilson Campos tinham como apelos centrais frases do presidente Médici, sendo uma delas “Junta-te aos homens que em verdade estão construindo o Brasil de amanhã ” e como subtítulo “vote nos dois, Wilson Campos e Paulo Guerra”. As peças eram assinadas pela ARENA.  

Depois de toda a campanha aprovada pelos candidatos e seus coordenadores, a pedido de Paulo Guerra, por considerar-se o puxador de votos, que fosse feito uma inversão no subtítulo para “vote nos dois, Paulo Guerra e Wilson Campos”. Esse foi o fato pitoresco desta campanha.

Assim foi feito, a campanha foi aprovada, veiculada e nas eleições Paulo Guerra e Wilson Campos, eleitos senadores da República.

*Publicitário e Marketing Político

O deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que proíbe o casamento homoafetivo, deve presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, a mesma que votou este e outros temas conservadores no ano passado.

A instalação da comissão está marcada para a tarde desta quarta-feira (6). O nome do deputado será submetido à votação no colegiado, que deve manter uma composição de maioria conservadora, assim como ocorreu no ano passado. As informações são da Folha de São Paulo.

O projeto relatado por Pastor Eurico altera o Código Civil para incluir, dentre as categorias que “não podem casar”, a de “pessoas do mesmo sexo” —embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha validado em 2011 a possibilidade de união legal entre duas pessoas do mesmo sexo.

Em sua defesa do projeto no ano passado, o deputado afirmou que o casamento homoafetivo não traz benefícios sociais.

Além da proposta que proíbe o casamento homoafetivo, a comissão aprovou texto que veda o registro de união poliafetiva. Também quase votou projeto sobre uma suposta “cura gay” e um que define que a vida começa a partir da concepção, e não no nascimento, o que restringiria direitos da mulher em relação ao aborto.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para libertar todos os presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Marques seguiu o entendimento do STF de que não é possível conceder habeas corpus que contrarie a decisão de outro ministro da Corte.

O pedido foi apresentado pelo Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável. Além da liberação de todos os presos, com a substituição por medidas cautelares, o instituto também solicitou que as ações fossem para a Justiça Federal. As informações são do O GLOBO.

Nunes Marques, contudo, ressaltou que o STF tem uma jurisprudência de não analisar habeas corpus apresentado “contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das turmas ou do plenário desta Suprema Corte”. O ministro não chegou a analisar o mérito da questão, ou seja, se as prisões são justas ou não.

O relator dos inquéritos e ações penais do 8 de janeiro é o ministro Alexandre de Moraes. No início de janeiro, cerca de 70 pessoas continuavam presas por relação com os atos golpistas.

Com o objetivo de atender às demandas por melhorias estruturais, impulsionando o crescimento econômico e aprimorando a qualidade de vida dos sergipanos, o governador Fábio Mitidieri lançou, nesta terça-feira (5), o programa Acelera Sergipe, iniciativa que visa a acelerar obras de infraestrutura em diversos municípios do estado. O programa conta com a participação de várias instituições da administração pública e vai beneficiar 49 municípios na primeira fase.
O investimento de R$ 200 milhões é proveniente de emendas parlamentares do senador Alessandro Vieira, de outros representantes da bancada e de recursos do Tesouro do Estado. De acordo com o governador, o Acelera Sergipe é uma somação de esforços para obras de infraestrutura no intuito de acelerar a economia, gerando emprego e renda para a população. As informações são do site ajn1.

“São obras de pequeno e médio porte, 80 obras em 49 municípios nessa primeira fase, investimento superior a R$ 200 milhões. Nós conversamos com os prefeitos, visitei vários deles para entender a demanda e a importância para a localidade, para que a gente consiga gerar, de forma simultânea, por todo o estado, obras que vão, além de movimentar toda a economia, também gerar mais emprego para a população daqueles municípios”, pontuou.

O governador explicou que as obras dialogam com o perfil econômico e social de cada município, objetivando dinamizar a vocação de cada região, a exemplo do balneário de Carmópolis, que atende a uma necessidade turística local.

“No pacote de obras do Acelera, temos orla, mercado, rodovias e espaços esportivos. Quero agradecer aos deputados estaduais. O investimento de mais de R$ 200 milhões é oriundo de um recurso que foi captado pelo Estado e aprovado na Assembleia Legislativa. Então, se não fosse a parceria com a Assembleia Legislativa, a gente não estaria aqui hoje podendo apresentar o Acelera Sergipe”, destacou.

O chefe do Executivo Estadual evidenciou ainda outros investimentos em infraestrutura realizados pelo governo do estado, a exemplo da construção do complexo viário que liga a Avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio, em Aracaju, que será dada ordem de serviço até o fim do mês de março, num investimento de R$ 300 milhões.

“O Pró Rodovias 1, 2, e 3 já vai em R$ 1 bilhão em investimentos no Estado de Sergipe. Isso só falando de obras de infraestrutura, fora os outros programas que a gente tem, como Opera Sergipe e Enxerga Sergipe. Aliás, o Opera inicia agora a segunda fase, com cirurgia mamária, cirurgia bariátrica e cirurgia ortopédica. Vamos lançar o Examina Sergipe também, mas infraestrutura é importante porque desenvolve o município e desenvolve o estado”, disse.

Obras

A Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) estão na execução do Acelera Sergipe, supervisionando 80 projetos no total. As obras englobam construções, reformas e ampliações, transformando o estado em um canteiro de obras.

Além disso, a equipe técnica da gestão estadual estará à disposição de prefeitos, gestores e técnicos municipais, oferecendo suporte, esclarecendo dúvidas e agilizando diligências necessárias.

O secretário-chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, reforçou que o programa vai levar mais desenvolvimento para os municípios sergipanos. “Enquanto a obra está em execução, os municípios ganham com a arrecadação de impostos. Portanto, são ginásios, orlas, reformas de mercado, quadras, pavimentação de acesso. Foram ouvidos os municípios, identificadas as prioridades, e, dentro daquilo que podia ser encaixado no programa, estão sendo contemplados hoje os primeiros 49 municípios”, declarou.

O Acelera Sergipe surge como um marco no desenvolvimento infraestrutural do estado, prometendo não apenas transformar paisagens, mas impulsionar o progresso e elevar a qualidade de vida dos cidadãos sergipanos. Segundo o secretário da Sedurbi, Luiz Roberto Dantas, as obras serão executadas, fiscalizadas e acompanhadas pelo governo do estado.

“Os recursos já estão garantidos. Tanto é que já tem obra em execução, a exemplo do município de Carmópolis, que já tem obra em licitação, o Mercado de Tomar do Geru,  cobertura da quadra de Pedra Mole e o Caminho de Irmã Dulce, em São Cristóvão, que são obras que já foram licitadas. Então, cada categoria vai mostrar o andamento. O importante é que a gente tenha esses projetos o mais rápido possível, aqueles que ainda estão em revisão,  para que a gente possa licitar e dar andamento, porque o próprio nome do programa já diz: acelera! Então, a vontade é que, o mais rapidamente possível, a gente possa executar todas essas obras”, expôs.

Municípios beneficiados

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, exaltou a parceria com a gestão estadual. A capital, Aracaju, será beneficiada com a reconstrução e o melhoramento da rodovia dos Náufragos (SE-100), num investimento de R$ 16.759.099,00.

“Esse é um momento importante para o municipalismo. É uma obra que nós solicitamos ao governo, que há muito tempo está para ser reformada, e agora nós vamos conseguir, porque é uma rodovia estadual no município de Aracaju. Inclusive, já tem um acordo prévio com o governo do estado para ser administrada pela Prefeitura de Aracaju. Então, é um momento importante, mais uma obra nesse mês de março, aniversário da cidade, mas são várias obras que a prefeitura vai anunciar, fazer, inaugurar, no intuito de melhorar a mobilidade urbana, que vai ter um impacto muito grande, principalmente na Zona de Expansão, e vai coincidir com a série de obras que nós vamos anunciar”.

Em Indiaroba, o programa vai favorecer a requalificação da Orla no Povoado Pontal, num investimento de R$ 2.340.903,96. O prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento, comentou sobre os investimentos. “Ela é estratégica para o nosso processo de desenvolvimento. O governador fez várias escutas na comunidade. A gente está muito feliz nesse momento com o lançamento dessa obra tão estratégica para o desenvolvimento de Indiaroba e da região. Uma atração de investimentos muito importante para restaurantes, bares, hospedagens, e a gente está muito feliz porque o setor privado esperava por esse momento. Agora, graças ao Estado, a gente está tendo a oportunidade de realizar”.

No município de Tobias Barreto, o programa vai atuar na construção do mercado municipal, com recursos de R$ 11.206.006,00. O prefeito de Tobias Barreto, Dilson de Agripino, comemorou os investimentos do Acelera Sergipe no município. “Para Tobias Barreto é um novo tempo, um novo momento, uma esperança, um sorriso aberto em relação ao Acelera Sergipe. Eu tenho certeza de que vai contribuir muito com a construção do mercado, que nunca existiu mas que agora já está no plano do Acelera Sergipe. Então, é só qualidade de vida para o nosso povo”.

Outro município beneficiado é o de Telha, no baixo São Francisco. O prefeito de Telha, Flávio Dias, informou que o Acelera Sergipe vai beneficiar a urbanização da praça de eventos da cidade. “Eu queria primeiramente dar os parabéns ao nosso governador, Fábio Mitidieri, pela iniciativa. O Acelera Sergipe vem para fazer uma grande parceria com os municípios, e Telha não fica de fora. Lá a gente vai ter construída a nossa praça de eventos”.

Já no município de Santana de São Francisco, o investimento será de R$ 2.095.217,75 para a 2ª etapa da orla do município (urbanização de orla fluvial e cais – trecho 2b). Para o prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz, a ação trará mais desenvolvimento para o município. “Nós vamos ser beneficiados com o atracadouro e mais uma parte da urbanização. Nós já estamos construindo a primeira etapa junto com o governo do estado e agora vai ser feita a segunda etapa. Com isso, Santana do São Francisco vai ficar cada vez mais bonita e desenvolvida”.

A Infra S.A. vai conduzir uma série de estudos de viabilidade para a expansão do Porto de Suape. A Autoridade Portuária pernambucana contratou a estatal federal para desenvolver os diagnósticos e relatórios necessários para o arrendamento de terminais localizados no atracadouro, o 6º porto público mais movimentado do país. Na ocasião, a empresa anunciou a disponibilização de três lotes destinados à construção de novos berços e instalação de terminais de granéis líquidos.

A assinatura do convênio ocorreu no estande de Suape na 28ª edição da Intermodal South America, no São Paulo Expo, na capital paulista, que teve início na terça-feira (5) e se encerra nesta quinta (7). Participaram da solenidade o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot; o diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária, Rinaldo Lira; o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos; e o diretor de Planejamento da estatal federal, Cristiano Giustina.

A parceria do Complexo Industrial Portuário de Suape com a Infra S. A. terá duração de quatro anos e inclui estudos de pré-viabilidade para outros terminais. Neste trabalho, será definida qual modalidade de investimento é a mais adequada para cada empreendimento. Dos três lotes disponíveis atualmente para arrendamento, o que integra os Cais 6 e 7 e a retroárea fará parte do pacote de trabalho da Infra S.A.

Trata-se de uma área greenfield (terreno inexplorado) com disponibilidade de até dois berços com 350 metros de comprimento, somando 30,7 mil metros quadrados. Já a retroárea desse lote tem 206 mil metros quadrados. De acordo com Marcio Guiot, trata-se de um terreno amplo e estratégico, que poderá ter múltiplos usos. “A viabilidade de instalação dos novos cais será garantida com as obras de dragagem dos canais externo (prestes a ser concluída) e interno (projeto em andamento). Quando o serviço estiver concluído, o cartão externo terá até 20 metros de profundidade e o interno, 16,2 metros.”, revela.

O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destaca que a empresa tem a expertise necessária para atrair os investimentos que vão modernizar  o Porto de Suape. “Esse é um movimento importante para que o atracadouro pernambucano se torne cada vez mais competitivo. A qualidade dos estudos da Infra S.A. é reconhecida pelo mercado e resultará em terminais mais modernos e sustentáveis” , pontua. Os outros dois lotes disponibilizados por Suape somam 132,1 mil metros quadrados e são destinados a terminais de granéis líquidos.

“Grupos empresariais interessados nos lotes para arrendamento têm até o dia 30 de abril deste ano para encaminhar à administração da estatal portuária  manifestação de interesse com a finalidade de subsidiar estudo de pré-viabilidade dos empreendimentos. As informações detalhadas referentes às áreas estão disponíveis no site de Suape”, complementa o diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária.