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Coluna da sexta-feira

Série governadores: Paulo Guerra

Capítulo 4

Como Nilo Coelho, personagem de ontem desta série sobre governadores de Pernambuco, Paulo Pessoa Guerra (PSD), que chegou ao poder com a deposição de Miguel Arraes em 1964, de quem era vice, veio do Interior. Enquanto Nilo partiu de Petrolina, no Sertão, para quebrar preconceitos naturais de um Estado movido pela supremacia da economia açucareira, Guerra deu seu grito de guerra saindo de Nazaré da Mata, a Nazaré dos seus maracatus encantados.

Veio ao mundo em 1916, cheirando a melaço, nascido no engenho Babilônia, onde seu umbigo foi enterrado, uma das formas, naquela época, de estreitar os vínculos sentimentais e criar raízes com a terra. Mas enquanto Nilo foi governador biônico, nomeado pelo presidente Castelo Branco, Guerra passou pelo teste das urnas em 1962, ano da última eleição direta antes do golpe, em 1964. Pelo sistema eleitoral vigente, o vice também era votado numa chapa em separado.

Vice de Arraes por uma indicação do PSD, legenda comandada por Etelvino Lins, sertanejo de Sertânia, também ex-governador, Paulo Guerra teve quase a mesma votação do seu companheiro de chapa: 224.350 votos, o que equivalente a 46.59% dos votos válidos, enquanto Arraes teve 264.499 votos, 47,9% dos votos válidos. Arraes só ficou um ano no poder. Perseguido pelo regime militar, acabou cassado.

“Mas em nenhum momento, Paulo Guerra conspirou para ver Arraes deposto e ele assumir o Governo”, atesta o tarimbado e veterano jornalista Ângelo Castelo Branco, que conviveu de perto com Guerra, de quem ouviu muitas histórias de bastidores. “Guerra era um político correto, do bem, jamais puxaria o tapete de quem quer que fosse, menos de Arraes, por quem nutria forte admiração”, completa Castelo.

A coligação que apoiou Arraes e Paulo Guerra era formada por dois pequenos partidos, o Social Trabalhista, de Guerra, e o Trabalhista Brasileiro, de Arraes. Juntos, derrotaram João Cleofas de Oliveira, da UDN (União Democrática Nacional) e Armando Monteiro Filho do, do Partido Social Democrático (PSD).

Paulo Guerra começou a sua vida pública ainda estudante, nomeado pelo governador-interventor Agamenon Magalhães prefeito de Orobó, cargo que exerceu entre 1938 e 1940. Deu certo e foi nomeado em seguida prefeito de Bezerros por 14 meses, também por Agamenon. Em 1939, foi diplomado bacharel em Direito pela mais concorrida e célebre instituição de ensino superior da época, a Faculdade de Direito do Recife.

Recém-formado, assumiu a função de delegado distrital do Recife até o dia 10 de dezembro de 1942. Em seguida, até 1945, foi diretor da Penitenciária Agrícola de Itamaracá. Naquele ano seria eleito deputado federal pelo PSD e reeleito em 1949. Em 1950, foi deputado estadual e presidiu a Assembleia Legislativa, numa carreira política que culminou com a eleição para vice-governador de Miguel Arraes, em 1962.

Senador da República – Depois de cumprir a missão de governador, em um período tão conturbado da vida nacional, com o povo resmungando do regime e chorando com saudade de Arraes, convertido em mito por causa da cassação, Paulo Guerra foi eleito senador da República, mandato que exerceu concentrando as suas preocupações na atuação na defesa dos interesses do Nordeste. Durante seu governo, ocorreram vários impasses políticos, devido à influência exercida pelos chefes do movimento militar, resultando em várias prisões políticas, sobretudo de pessoas consideradas esquerdistas.

Restauração, sua grande marca – Marco da gestão de Paulo Guerra, o Hospital da Restauração do Recife, a quem a Assembleia prestou uma grande homenagem batizando-o com o seu nome, ainda é, hoje, a maior emergência mantida pelo sistema SUS no Estado. Em seu Governo, Guerra lançou também as bases da Fundação do Ensino Superior de Pernambuco, hoje Universidade de Pernambuco. Estimulou a eletrificação rural, a industrialização e investiu em infraestrutura. Criou também o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco (CPM), em 1966.

Perfil apaziguador – Com o golpe de 1º de abril, o governador Miguel Arraes foi deposto pela Assembleia Legislativa, sob a pressão dos militares vitoriosos, Paulo Guerra procurou apaziguar os ânimos e atenuar as perseguições políticas. Mas foi um período em que os movimentos operários e camponeses foram fortemente reprimidos, não por desejo de Guerra, mas por fortes pressões que recebia do Governo Central. Durante o governo de Arraes, teve divergências, sobretudo nas ocasiões em que os grupos políticos radicalizaram as suas posições. Habilidoso, soube superar com o tempo.

Líder do Governo Geisel – Em 27 de outubro de 1965, o Ato Institucional Número Dois instituiu o bipartidarismo e, em razão disso, Paulo Guerra ingressou na Arena. Dedicou-se à pecuária após deixar o Palácio do Campo das Princesas. Retornou à política em 1970, quando foi eleito senador, chegando ao posto de vice-líder do governo Ernesto Geisel. Em 1977, o governo baixou o Pacote de Abril, para garantir a maioria governista em 1978. Paulo Guerra aceitou renovar seu mandato por via indireta, mas faleceu três meses depois, assumindo a sua cadeira Murilo Paraíso.

Nem na pressão cedeu – Filho de João Pessoa Guerra e Maria Gayão Pessoa Guerra, tradicional família proprietária de engenhos na Zona da Mata e com grande influência política, o governador Paulo Guerra foi surpreendido com o convite de Arraes para compor a sua chapa. Consultou Etelvino Lins, presidente estadual do PSD (na foto ao lado), e dele recebeu carta branca. Mas depois que participou do primeiro ato ao lado de Arraes, na praça central de Limoeiro, Etelvino foi pressionado a forçá-lo a sair da chapa. A esta altura, Guerra, já afinado com Arraes, bateu o pé e foi até o fim, saindo vitorioso.

CURTAS

OS ELEITOS – Nas eleições de 1962, a última antes da deposição do presidente João Goulart e a instalação do regime militar, também foram eleitos em Pernambuco os senadores José Ermírio de Moraes e Pessoa de Queiroz, mais 24 deputados federais e 65 estaduais.

PROLE GRANDE – Enquanto exercia cargos públicos, de deputado estadual a senador da República, Paulo Guerra se dedicava também às atividades voltadas para a pecuária e a agricultura. Faleceu em 9 de julho de 1977, deixando viúva Dona Virgínia, com quem gerou para o mundo 13 filhos.

AMANHÃ TEM AGAMENON MAGALHÃES – Quinto capítulo da série, Agamenon Magalhães será o personagem de amanhã. Vindo de Serra Talhada, foi primeiro interventor do Estado e depois governador consagrado pelas urnas, uma das maiores referências políticas e de gestão do País.

Perguntar não ofende: Republicanos ou PSB, qual vai ser o destino de José Queiroz para disputar a Prefeitura de Caruaru?

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

A Frente Parlamentar Mista de Educação divulgou, hoje, uma nota em que manifesta preocupação com a eleição do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para comandar a Comissão de Educação. Alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Nikolas é réu num processo que envolve transfobia e contesta a obrigatoriedade de vacina para matrícula escolar.

A Frente Parlamentar Mista da Educação é um grupo pluripartidário formado por deputados e senadores com foco no debate de questões ligadas à educação. A nota destaca que Nikolas não tem atuação na área ou “profundidade” para conduzir os trabalhos em um tema considerado central para o desenvolvimento do país.

“A condução do deputado Nikolas Ferreira à Comissão de Educação é ainda motivo de especial inquietação, considerando a discussão de matérias importantes para o ano de 2024, dentre as quais citamos o Novo Ensino Médio, o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional da Educação”, diz o texto.

Na Comissão de Educação são debatidas pautas estruturantes sobre o sistema educacional do país antes de chegarem ao plenário. Por isso, ressalta a Frente Parlamentar, o colegiado deve estar “seriamente comprometido com o avanço e a melhoria da educação”.

“A sua liderança precisa refletir o engajamento necessário com a urgência e a seriedade que o tema requer, em prol do futuro de milhões de brasileiros. O momento exige um diálogo construtivo e ações efetivas que estejam alinhadas com as necessidades reais do País”.

Desafios

O deputado assume a Comissão de Educação em meio a desafios do setor. Entre os citados pela Frente Parlamentar estão:

  • a melhoria da infraestrutura das escolas, especialmente nas regiões mais vulneráveis;
  • a valorização e a formação docente, essencial para a elevação do nível de aprendizado dos nossos estudantes.
  • a melhoria da aprendizagem dos alunos e a redução do abandono e da evasão escolar.
  • a expansão do atendimento das creches. Painel de monitoramento do INEP mostra que apenas 37,3% das crianças de 0 a 3 anos tinham acesso em 2022.
Toca Jabô

Por Cláudio Soares*

Luciana Vidal, advogada e professora, ao lançar sua pré-candidatura a vereadora em Jaboatão dos Guararapes, pelo Partido Progressistas (PP), não apenas traz consigo uma voz significativa na chapa liderada pela deputada federal Clarissa Tércio, mas também promove uma visão abrangente para o desenvolvimento municipal.

Com sua especialização na área militar, Luciana não só se destaca por sua incansável defesa da vida, da família e dos valores cristãos, mas também demonstra um compromisso sólido com setores fundamentais como saúde, educação, esportes e lazer.

Na área da saúde, Luciana enfatiza a importância do acesso universal a serviços de qualidade, promovendo políticas que visem à ampliação e melhoria dos sistemas de atendimento médico e ações preventivas para garantir o bem-estar da população de Jaboatão. Ela reconhece que investir na saúde é essencial para promover uma cidade mais forte e resiliente.

No campo da educação, Luciana defende uma abordagem holística, que valorize não apenas o ensino acadêmico, mas também o desenvolvimento integral dos alunos. Sua proposta inclui investimentos na capacitação de professores, melhoria da infraestrutura escolar e promoção de programas extracurriculares que estimulem a criatividade e o desenvolvimento pessoal dos estudantes.

Quanto aos esportes e lazer, Luciana acredita que essas áreas desempenham um papel fundamental na promoção da saúde física e mental, além de contribuírem para a integração social e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Por isso, ela propõe políticas que incentivem a prática esportiva em todas as faixas etárias, bem como a criação de espaços públicos adequados para atividades de lazer e convívio familiar.

Em suma, a pré-candidatura de Luciana Vidal representa não apenas um compromisso com a segurança pública, mas também uma visão abrangente e inclusiva para o desenvolvimento de Jaboatão, abordando questões essenciais como saúde, educação, esportes e lazer para construir uma cidade mais próspera e harmoniosa.

*Advogado e jornalista

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Em encontro que aconteceu hoje, lideranças da oposição em Gravatá deram um passo rumo à consolidação de um bloco para as eleições municipais deste ano. Sob a liderança do vereador Léo Giestosa e de Rafael Prequé, o grupo esteve na sede do Solidariedade, em reunião com Marília Arraes, presidente estadual da sigla. Este movimento sinaliza a formalização da chegada de Giestosa ao partido.

Léo destacou a importância da união para enfrentar os desafios municipais. “Este é um momento de colocarmos Gravatá em primeiro lugar, superando diferenças em prol de um projeto coletivo que atenda às necessidades da população”, disse. Marília Arraes, por sua vez, destacou a importância estratégica de Gravatá para o partido. “A eleição municipal em Gravatá é uma prioridade para o Solidariedade em Pernambuco. Estamos comprometidos em apoiar nossos candidatos e garantir que tenhamos uma representação significativa no município”, afirmou.

Ipojuca - Minha rua top

As concessões feitas pelo deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara, irritaram muitos de seus colegas de partido. Não foram poucos os que atribuíram a Elmar a “culpa” pelo fato de o União ter perdido o comando de comissões importantes, como a da Segurança Pública, que acabou nas mãos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são do portal Estadão.

Até mesmo correligionários do líder do União Brasil dizem que todos os seus movimentos têm sido para apenas para obter apoio à sua pré-candidatura como sucessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A eleição que escolherá o novo comando do Congresso ocorrerá somente em fevereiro de 2025, mas a campanha está a todo vapor. E, embora Elmar esteja bem cotado na corrida, Lira não quer tratar desse assunto agora para que seu café não fique frio antes da hora.

“Precisamos respeitar o presidente da Câmara, que tem o poder da caneta sobre a pauta”, disse o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que ficou com o comando da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. “Quem botar a cara agora nessa disputa vai sofrer e, além disso, esvaziar o Arthur, nossa maior liderança aqui dentro”.

Além de presidir o colegiado que trata do desenvolvimento Econômico, o União Brasil ficou com outras duas comissões: Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Defesa do Consumidor.

No diagnóstico de deputados do partido, porém, o União Brasil poderia ter conquistado cadeiras mais vistosas, como a de Relações Exteriores – cedida ao PSDB –, sem contar a de Segurança Pública, presidida agora por Alberto Fraga (PL-DF). Elmar não endossa esse raciocínio e nega que esteja em campanha antecipada.

Camaragibe Agora é Led

Eleito presidente da Comissão de Trabalho da Câmara ontem, o deputado federal Lucas Ramos, do PSB de Pernambuco, instituirá, na próxima semana, um grupo para analisar o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo. A Câmara tem 45 dias para votar o projeto enviado pelo governo Lula. O grupo de trabalho, portanto, terá duração menor do que isso.

Ramos quer garantir a participação da Comissão de Trabalho na análise da proposta e, assim, evitar a perda de protagonismo para o plenário da Casa. Representantes do governo federal, das empresas de app e dos trabalhadores serão convidados para participar dos debates no colegiado. As informações são do colunista Guilherme Amado.

Citi Hoteis

O ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, tem sua trajetória na política que se confunde com o PDT, partido que comanda no Estado desde a era Leonel Brizola, de quem era aliado de primeira hora. Mas, dificilmente Queiroz disputará a Prefeitura da sua querida terra, mais uma vez, pelo PDT.

Tudo porque encontrou uma pedra no meio do caminho: o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, ministro da Previdência, que conspira contra ele e o filho Wolney Queiroz, espécie de ministro-adjunto da Previdência, as 24 horas que Deus criou para rodar o relógio natural de um dia.

Queiroz, que amanhã recebe, às 18h, em Caruaru, o apoio do PSB, num ato com a presença do prefeito do Recife, João Campos, está analisando se faz a travessia para o PSB ou se aceita o convite do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, para ingressar no Republicanos. Segundo o blog apurou, o caminho de Queiroz está pavimentado para o Republicanos.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Durante solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, ocorrida hoje, em Brasília, a governadora Raquel Lyra (PSDB) comemorou o anúncio de 478 obras no Estado. Contemplando mais de 91% dos municípios pernambucanos, o presidente Lula (PT) anunciou a construção de equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura em 167 cidades de todas as regiões do Estado. Os projetos alcançarão mais de 8,7 milhões de pernambucanos, mais de 96% da população. O Governo do Estado submeteu um total de 54 propostas nos três eixos desta etapa, totalizando R$ 640 milhões.

Além da construção de policlínicas, unidades básicas de saúde e escolas de tempo integral, também serão entregues 15 CEUs da Cultura – centros culturais que vão funcionar de acordo com a necessidade da comunidade –, solicitados pelo Governo do Estado.

“O novo PAC, tanto do ano passado como o lançado agora, através do PAC Seleções, dialoga com o futuro do Brasil. Ele dialoga com respeito federativo, com o fato de enxergar que ninguém é capaz de resolver daqui de Brasília os problemas da vida real dos brasileiros, se não a partir das mãos e do trabalho dos prefeitos e dos governadores que são articuladores das ações nos municípios. Precisamos de políticas públicas estruturadas para que possamos continuar trazendo novas esperanças para o nosso país, fazendo com que os estados voltem a crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente Lula, o olhar para a necessidade do povo foi o principal critério utilizado para seleção dos projetos. “A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava e vamos utilizar esse dinheiro para trazer mais benefício para o povo. O que é importante é ter a clareza que ninguém vai ficar de fora”, afirmou o chefe de Estado.

No eixo Educação, Pernambuco será contemplado com a entrega de 112 veículos para a frota escolar do Estado. Além disso, estão sendo destinados recursos para construção de 95 creches e escolas de educação infantil, e 45 escolas de tempo integral. Na área da Saúde, estão destinados recursos para ampliação da cobertura de Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a implantação de 107 equipamentos. Os municípios receberão, ainda, 30 ambulâncias do SAMU, Unidades Odontológicas e Centros de Atenção Psicossocial.

Quanto à infraestrutura social e inclusiva, 46 projetos foram contemplados para realizar a retomada, conclusão e novas obras de restauração nos patrimônios históricos, além da construção de 25 espaços esportivos comunitários.

Caruaru - Geracao de emprego

O governo Lula vai recorrer a uma tropa de choque em comissões estratégicas da Câmara para impedir o avanço de pautas de costumes defendidas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso. A tática da blindagem foi planejada após a derrota sofrida pelo Palácio do Planalto, ontem, quando o PL de Bolsonaro assumiu a presidência das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação.

Ciente de que ficará ‘refém’ do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para barrar projetos polêmicos no plenário, o governo já foi avisado por deputados do PT de que terá de fazer mais concessões. Não sem motivo: chegou ao Palácio do Planalto a informação de que Lira quer controlar com mão de ferro a distribuição de todas as emendas de comissão. As informações são do portal Estadão.

Mesmo com o veto de R$ 5,6 bilhões imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda há R$ 11 bilhões reservados para esse tipo de emenda. Depois do revés do governo na Câmara, porém, não está descartada a revisão para cima desse valor.

O que mais incomodou o Planalto foi o fato de o PL ter indicado dois bolsonaristas radicais para o comando de comissões importantes. A presidência da CCJ, por onde passam todos os projetos de interesse do Executivo, ficou com a deputada Caroline de Toni (SC), conhecida por votar sempre contra o governo.

O comando da Comissão de Educação, por sua vez, foi para Nikolas Ferreira (MG), árduo defensor do homeschooling. Há projetos naquele colegiado que autorizam os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre diretrizes e bases da educação domiciliar para se contrapor a uma suposta “doutrinação de esquerda”.

Em 8 de março do ano passado, Nikolas subiu à tribuna da Câmara vestido com uma peruca loura, sob a justificativa de que precisava ter “local de fala” no Dia da Mulher. No discurso, ironizou mulheres trans.

“Esperamos que ele não transforme a Comissão de Educação num confessionário do Big Brother para fazer vídeos para o Tik Tok”, disse o deputado Pedro Campos (PSB-PE). “Acho que devemos propor agora uma subcomissão educacional de saúde mental”, provocou Alencar Santana (PT-SP).

Belo Jardim - Patrulha noturna

Do G1

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em discurso, hoje, em homenagem ao Dia da Mulher, que as mulheres foram silenciadas ao longo da história. Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros do tribunal. Em toda a história centenária do STF, ela é uma das três mulheres que já foram ministras. As outras duas são as ministras aposentadas Rosa Weber e Ellen Gracie.

“Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvida”, afirmou a ministra. Nesta sessão especial, o STF tem na pauta processos relativos aos direitos das mulheres. Entre eles, a ação que questiona o uso, em processos na Justiça, de estratégias de desqualificação e culpabilização das vítimas de crimes sexuais.

A ministra também falou da necessidade de promoção de paz, especialmente no ambiente doméstico. Citou estatísticas de feminicídio no ano passado — 1.700 crimes desse tipo cometidos em todo o pais; 988 tentados.

“Num país que assassina mulheres (…) num país em que as crianças são também assassinadas até mesmo no espaço doméstico, é preciso se dizer que este país precisa muito que nós todos comecemos a pensar sob o prisma da promoção da paz e não apenas de combate [à violência]”, afirmou Cármen. “Porque nós estamos descartando o presente e destruindo ilusão com o futuro de humanidades e respeito à vida”, completou a ministra.

Cármen Lúcia também lembrou a desigualdade a que as mulheres estão sujeitas no mercado de trabalho e nas instituições públicas, inclusive no Judiciário.

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também iniciou a sessão com um discurso para marcar a data. O ministro citou a violência doméstica como um desafio a ser enfrentado no país. “A questão da violência doméstica ainda é uma epidemia no Brasil, que nós precisamos enfrentar”, argumentou.

Barroso citou as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça para garantir paridade de gênero na escolha de desembargadores em tribunais de segundo grau, além do protocolo que prevê uma análise dos processos sob a perspectiva de gênero – como, por exemplo, um cuidado com os depoimentos de vítimas do sexo feminino. “No Judiciário estamos implementando todas as políticas possíveis de paridade de gênero”, relatou.

O presidente, no entanto, apontou que a representatividade das mulheres no Poder Legislativo é pequena. “O percentual de mulheres no legislativo ainda é muito baixo. Essa é uma luta ainda não acabada”, declarou.

Vitória Reconstrução da Praça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, hoje, que, com o aumento da arrecadação federal, o governo pode discutir com deputados e senadores mudanças nos limites de gastos para viabilizar novos investimentos. Lula deu a declaração durante a apresentação de obras de saúde, educação e infraestrutura social do PAC Seleções. O presidente não explicou quais alterações podem ser discutidas no limite de gastos.

“Vocês estão percebendo que a arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos, que, quando a gente tiver mais dinheiro, a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos e vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo. O que é importante vocês terem clareza que ninguém ficará de fora”, disse o presidente.

A arrecadação subiu 6,7% e alcançou R$ 280 bilhões em janeiro, maior valor mensal em quase 30 anos. Assim, as contas do setor público consolidado registraram um superávit primário de R$ 102,14 bilhões em janeiro, o equivalente a 11,48% do Produto Interno Bruto (PIB).

O limite de gastos da atual legislação é previsto no arcabouço fiscal, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. A regra limita o crescimento das despesas públicas, que poderão subir acima da inflação, desde que respeitando uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano.

Se as contas do governo estiverem dentro da meta de gastos, o crescimento das despesas terá um limite de 70% do crescimento das receitas primárias. Caso o resultado primário fique abaixo da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.

Economistas avaliam que, mesmo com arrecadação recorde em janeiro, há um cenário de desaceleração da economia. Por isso, o governo terá dificuldade em promover um forte aumento da arrecadação federal para atingir o valor proposto no orçamento de 2024 – R$ 2,72 trilhões. O mercado prevê uma expansão de cerca de 1,75% no PIB neste ano, abaixo do 2,9%% registrado em 2023.

O deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) cumpriu, nesta semana, uma agenda intensa em Brasília. Durante três dias, o parlamentar dividiu em suas redes sociais visitas a colegas parlamentares, ministros e lideranças políticas. Na segunda-feira (4), Lula se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, Silvio Costa Filho, para dialogar sobre o fortalecimento portuário e aéreo de Pernambuco. Durante o dia, o deputado ainda conversou com a senadora Teresa Leitão (PT).

Já na terça (5), o parlamentar esteve com o ministro de Pesca e Aquicultura, André de Paula. Lula Cabral concluiu suas agendas ontem, em uma visita ao gabinete do deputado federal Pedro Campos (PSB), para debater sobre o cenário político atual do Estado. “Fizemos uma agenda rápida para tratar de demandas importantes para Pernambuco e aproveitamos para fortalecer a nossa relação política com quem realmente tem compromisso com o povo”, destacou Lula Cabral.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, desde a última segunda-feira, após o ex-prefeito da cidade e atual pré-candidato pelo Podemos, Jorge Alexandre, afirmar que a Dr. Nadegi Queiroz “é a pior gestora da história de Camaragibe” e mandar que ela “pegue os seus panos de bunda e vá embora”, o clima ficou pesado.

Para a prefeita Nadegi, a fala de Jorge Alexandre foi machista. “É inadmissível que, em pleno século XXI, em um contexto democrático e de busca por equidade, sejamos testemunhas de atitudes tão deploráveis e desrespeitosas. O machismo não apenas diminui a dignidade da mulher atingida, mas também revela um profundo desrespeito pelos princípios fundamentais da igualdade e da dignidade de todas as mulheres”, afirmou a gestora em suas redes sociais, onde exigiu retratação do oponente.

Alheio ao pedido de retratação, Jorge Alexandre foi às redes justificar que, ao contrário do que Nadegi interpretou ao usar o termo “pegue os seus panos de bunda e vá embora”, estava se “referindo unicamente à sua qualidade como gestora, que nada fez ou faz pelos munícipes da cidade de Camaragibe”.

“Classificar minha fala como um ato machista contra todas as mulheres é uma completa inverdade. A expressão “pano de bunda” é um regionalismo e possui apenas um significado: “todas as coisas”, explicou o pré-candidato.

Oficialmente, a disputa para o pleito municipal deste ainda não começou, mas a julgar pelas polêmicas, elas já dão a tônica do que o eleitor poderá conferir até o dia 6 de outubro, quando acontece o primeiro turno das Eleições Municipais.

Por Diana Câmara*

Domicílio eleitoral é o local onde a pessoa tem seu título de eleitor. Este vínculo define onde o eleitor pode votar e ser votado. A Constituição Federal exige como condição de elegibilidade para ser candidato o domicílio eleitoral na circunscrição do pleito, ou seja, para as eleições municipais, a pessoa deve ter o título de eleitor atrelado ao município pelo qual pretende disputar.

Em outubro de 2024, as eleitoras e os eleitores terão mais um encontro com as urnas eletrônicas para eleger os futuros ocupantes de Prefeituras e das Câmaras de Vereadores. Aquelas pessoas que precisam transferir o título de eleitor para um novo domicílio eleitoral podem fazer a solicitação pela plataforma Título Net, acessando a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, atualmente, é possível alterar seu local de votação sem sequer sair de casa.

A legislação eleitoral exige que quem quer ser candidato esteja com o domicílio eleitoral definido pelo prazo de até 6 meses antes da eleição, assim, para o próximo pleito, os futuros candidatos a vereadores (as), vice-prefeitos (as) e prefeitos (as) têm que estar devidamente registrados na Justiça Eleitoral na zona eleitoral do município pelo qual deseja concorrer até o dia 6 de abril de 2024. Passado este prazo, para candidato, não há flexibilidade, pois domicílio eleitoral é condição de elegibilidade exigida pela Carta Magna.

Para requerer a transferência, pela legislação eleitoral em vigor, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do seu alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Cabendo exceção apenas no caso de o eleitor ser servidor público civil, militar e autárquico, ou membro de sua família, que por motivo de remoção ou transferência tenha mudado de domicílio.

Já o eleitor que deseja apenas votar em determinado município pode alterar seu domicílio eleitoral até o dia 9 de maio de 2024, o último dia para que o eleitor possa requer sua inscrição eleitoral, alterar os dados cadastrais ou transferir seu domicílio. Depois disso o sistema da Justiça Eleitoral não faz mais qualquer atividade, exceto emitir segunda via de título de eleitor.

O domicílio eleitoral é o município ou localidade onde o eleitor tem um vínculo significativo. Não está relacionado apenas com o local onde é a residência propriamente dita da pessoa, ou seja, não é obrigado a morar no município. Este conceito pode se estender a uma relação familiar, profissional ou política. Assim, é um conceito mais amplo e diferente do domicílio civil, que é o local onde o cidadão constitui sua residência em caráter definitivo. Na ausência do comprovante de residência, cabe ao eleitor demonstrar o vínculo com o município através de outros meios de provas, como, por exemplo, título de cidadão, comprovante de vínculo profissional na cidade, atuação em ONGs com atuação no território, dentre outros que serão analisados de acordo com o caso concreto pelo juiz da zona eleitoral, cabendo recurso ao Tribunal Regional Eleitoral no caso de eventual indeferimento.

A lei prevê estes critérios temporais e documentais para evitar fraudes, abusos e excessos, que podem resultar inclusive em processos criminais por fraude ou de abuso de poder político, quando, por exemplo, um político arregimenta eleitores de outros municípios para mudar seu domicílio eleitoral a fim de se beneficiar com seus votos. 

Para realizar a transferência do domicílio eleitoral, o eleitor pode fazer de forma virtual. Assim, a mudança de domicílio eleitoral pode ser solicitada gratuitamente pela plataforma Título Net.

Antes de iniciar o atendimento on-line, além de digitalizar ou tirar foto da documentação necessária (frente e verso, caso solicitado) para a transferência de domicílio eleitoral, é preciso anexar ao requerimento uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação.

Para a mudança de domicílio eleitoral, é preciso apresentar também um comprovante de residência ou qualquer outro documento que ateste vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza com o local selecionado pela pessoa para exercer o direito ao voto.

Após preencher o formulário, a pessoa terá acesso a um número de protocolo para acompanhar o andamento do pedido. O sistema enviará os dados ao cartório eleitoral responsável. O requerimento levará alguns dias para ser processado.  Vale alertar que não será enviada via impressa do título de eleitor ou de qualquer outro documento para a residência do solicitante. Contudo, todos os dados estarão disponíveis para consulta no site da Justiça Eleitoral e no aplicativo e-Título.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, atual presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com a antecipação da transferência de R$ 1,5 bilhão dos precatórios do Fundef da rede estadual de educação de Pernambuco, realizada na última segunda-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para a conta da Caixa Econômica Federal, em Brasília, é provável que o pagamento dos beneficiados comece a ser feito pelo Estado em maio.

De acordo com o Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sintepe), o Governo de Pernambuco já peticionou a Caixa Econômica (em Brasília) para que os valores cheguem na conta específica para o Fundef em Pernambuco. Caso essa petição siga o mesmo trâmite da segunda parcela, que levou duas semanas para o valor ser transferido para a conta do Executivo Estadual, até no máximo, dia 25, o saldo estará em conta do Estado.

Pela legislação estadual que regulamentou o pagamento dos precatórios do Fundef, ratificada pelo decreto 53.307/2022, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo em Pernambuco, após os recursos caírem na conta do Governo do Estado, ele tem até 60 dias para efetuar o pagamento aos professores e herdeiros.

“Estamos monitorando todos os dias o processo. Não vamos admitir que o Governo cause transtornos para a categoria como ocorreu no ano passado, quando tivermos que fazer quatro protestos em frente a Secretaria de Educação para que esse dinheiro pudesse chegar aos beneficiários. O pagamento desse precatório é uma vitória inconteste da categoria e já houve pagamento de duas parcelas. Não há por que haver atraso. Chegou, pagou!”, afirma a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

O Senado aprovou, ontem, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC é um instrumento de fomento à cultura e existe desde 2012, mas ainda não estava regulamentado. Entre as diretrizes para a captação de recursos, o texto aprovado pelos senadores menciona que as atividades culturais não devem “afrontar a dignidade e a moralidade pública”, além de coibir atividades de “caráter político-partidário”.

A emenda que incluiu as expressões no texto foi apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) enquanto o projeto estava em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Augusta Brito (PT-CE), relatora do texto naquele colegiado, acatou a sugestão do filho do ex-presidente. As informações são do portal Estadão.

Para a petista, a inclusão do termo “moralidade pública” no projeto de lei é “mero desdobramento da redação original, que prevê a proteção dos usos e costumes, da espiritualidade, dos lugares sagrados e dos cultos”. O texto também prevê que as atividades culturais devem zelar pelos “valores religiosos”.

“Para fins desta Lei, o pleno exercício dos direitos culturais não deverá possuir caráter político-partidário ou personalista, tampouco afrontar a dignidade e a moralidade pública ou incitar a prática de crimes” – PL 5.206/2023, que regulamenta o SNC

Diretrizes de financiamento

A ministra da Cultura Margareth Menezes acompanhou a votação da matéria no plenário. O projeto já havia sido apreciado pela Câmara e, após a aprovação no Senado, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto inicial, não havia menção à “moralidade pública” ou aos “valores religiosos”.

Entre as condições para a captação de recursos do SNC, estabelece-se que estados e municípios devem criar seus próprios planos, conselhos e fundos para o setor cultural. Além das diretrizes para o financiamento, o texto também prevê ampliação progressiva de recursos para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), respeitados os limites fiscais de cada orçamento anual.

Na sanção presidencial, há a prerrogativa de veto total ou parcial. Ainda que haja veto a trechos do projeto de lei, a sanção é apreciada pelos parlamentares, que podem derrubar o veto do presidente.

Em João Alfredo, o feriado foi agitado no tabuleiro político. O presidente do Diretório Municipal do PT, Tato Mendes, declarou apoio à reeleição do prefeito Zé Martins.

O gestor agradeceu o apoio recebido e acredita que chegará bastante fortalecido para as eleições em outubro.”É gratificante demais ter o companheiro Tato Mendes em nosso meio, junto com todos aqueles que fazem o partido do presidente Lula em nosso município. Vamos seguir unindo forças aos homens e mulheres de bem para continuar transformando João Alfredo em um grande lugar de se viver”, afirmou.