Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Da Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada de sexta-feira (19).

Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições.

Em março deste ano, ao analisar o caso, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram o impulsionamento de conteúdo negativo na internet, como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu.

Toca Jabô

Por Ricardo Coelho*

Não é exagero afirmar que Petrolina é a melhor cidade para se viver e empreender no Nordeste. Localizada no sertão pernambucano, Petrolina emergiu como um exemplo de desenvolvimento que ultrapassou barreiras regionais, tornando-se uma referência para todo o Brasil.

O bom momento atual não aconteceu por acaso. O que se observa atualmente é resultado direto do desenvolvimento tecnológico e dos grandes investimentos ocorridos durante os últimos 40 anos, impulsionado também pela irrigação das águas do Rio São Francisco, que transformou a cidade e suas paisagens.

Aliás, é impossível falar de Petrolina sem mencionar a verdadeira bênção que é o fato de a cidade possuir uma localização estratégica às margens do Rio São Francisco. O município abraçou a tecnologia da irrigação para converter suas terras áridas em verdadeiros oásis de produção.

Foi exatamente essa abordagem visionária que desbloqueou o potencial agrícola da região e catapultou Petrolina para o centro das atenções como um dos principais polos de produção de frutas do País. Petrolina tornou-se um modelo a ser seguido, inspirando outras regiões a explorar seu próprio potencial agrícola.

E o exemplo de Petrolina ainda vai além. Quem passa pelas vastas avenidas duplicadas que cortam Petrolina, logo nota o rápido surgimento de novos empreendimentos comerciais e a modernização constante.

Mas acontece que, mesmo diante de tantas conquistas, o povo petrolinense reconhece que ainda há desafios que precisam ser encarados de frente.

A cidade não é imune aos problemas que afligem muitas comunidades urbanas. A desigualdade social, problemas de infraestrutura em algumas áreas e questões ambientais são apenas alguns dos obstáculos que ainda precisam ser superados.

Petrolina é uma cidade que tem pressa, que não se contenta com o status quo e que sempre aspira a mais. Essa determinação é o que fez de Petrolina a referência que ela é hoje, e é isso que vai guiar a cidade em direção a um futuro ainda mais promissor. O melhor ainda está por vir.

*Empresário e Economista

Paulista - No ZAP

Os bairros do Jatobá e da Areia Branca já contam com novos equipamentos para a prática de esportes e lazer. Na última sexta-feira (19), o prefeito Simão Durando e o deputado federal Fernando Filho, além do deputado estadual Antônio Coelho, entregaram duas quadras poliesportivas nessas localidades. O evento de entrega oficial reuniu dezenas de famílias que já estavam aproveitando os novos equipamentos.

Com a entrega, já são 29 quadras esportivas inauguradas nos últimos anos. O prefeito Simão Durando destacou que os equipamentos garantirão à população um local com a infraestrutura adequada para a prática de esportes e lazer, além de valorizar os bairros contemplados. “Esporte e lazer são atividades que podem ser transformadoras. Essas arenas dão vida ao Jatobá e Areia Branca. São estruturas para inclusão social de jovens por meio de projetos esportivos, utilizando de todos os recursos que o espaço oferece”, pontuou o prefeito

Jaboatão - Toca Jabô

A noite do sábado (20), no Festival Viva Garanhuns, foi de apresentações inesquecíveis e muita emoção. No palco, Mano Walter, Limão com Mel, Aduilio Mendes, Waldonys e Nando Azevêdo trouxeram grandes sucessos musicais, desde as cantigas de vaquejada até os clássicos do forró das antigas, cantadas por um público de quase 60 mil pessoas.

O cantor Nando Azevêdo, que abriu a noite de shows, trouxe o projeto ‘No Mêi das Canelas’, com repertório de músicas autorais e interpretações. Em seguida, a plateia cantou com o cearense Waldonys, afilhado de Dominguinhos, que apresentou muita poesia e solos de sua consagrada sanfona. À tarde, o artista recebeu o título de Cidadão Garanhuense na Câmara de Vereadores.

Aduilio Mendes foi a terceira atração da noite. O cantor, que já teve passagens por bandas como Mastruz com Leite e Magníficos, garantiu o coro com canções que vêm marcando época. “Eu nasci e me criei no forró, carrego essa bandeira. E hoje, é de muita responsabilidade voltar ao palco do Viva Garanhuns, para cantar para essa multidão”, comentou.

No show da banda Limão com Mel, a praça Mestre Dominguinhos ficou pequena para a energia dos cantores Edson Lima e Adma Andrade. A banda pernambucana, que já tem mais de 30 anos de estrada, fez o público vibrar e entoar sucessos como “Por que não vê” e “Toma conta de mim”, com direito a muitos efeitos no palco.

O encerramento da noite ficou por conta do cantor Mano Walter, que conquistou a plateia com seu carisma e hits que passeiam pelo sertanejo, mas sempre tendo o forró e a vida no interior como tema. No show, o cantor contou com as participações de Lucas Aboiador e Aldo Vinicius.

Neste domingo (21), último dia de programação, o Festival Viva Dominguinhos conta com Mirelly Araújo, As Januárias e Josildo Sá, a partir das 14h30, no Parque Euclides Dourado, além de Mônica Almeida, Luan Estilizado, Solange Almeida e Tarcisio do Acordeon, que se apresentam na Praça Mestre Dominguinhos a partir das 20h.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Após receber denúncias de moradores da Rua Samuel Campelo, em Cascata – Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes, sobre a situação de risco e de pavor em que estão vivendo, a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão, Clarissa Tércio (PP), fez questão de ir à localidade pessoalmente. 

No local, Clarissa ouviu relatos dos moradores, que alegam que desde as últimas fortes chuvas, em maio de 2022, sofrem com um buraco que praticamente engoliu a rua e se agravou após o transbordamento do Rio Jaboatão e, até então, só escutam promessas da gestão de que vai resolver, mas até agora, nada foi feito.

Ipojuca - Minha rua top

A prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker, oficializou a pré-candidatura de Berg de Hacker para sucedê-la no município. Durante o evento de lançamento, que contou com a presença do deputado estadual France Hacker e do ex-prefeito de Tamandaré, Hildo Hacker, Isabel expressou sua confiança na capacidade de Berg em dar continuidade ao trabalho iniciado por sua gestão. 

Berg de Hacker é reconhecido por sua atuação no legislativo, tendo ocupado o cargo de vereador e presidente da câmara em Sirinhaém, além de sua passagem pelo executivo como vice-prefeito em Rio Formoso. Com a indicação, a prefeita deposita em Berg a confiança na sua história política, além de reconhecer sua competência e experiência para liderar o município.

Caruaru - Geracao de emprego

A Prefeitura de Araripina vai construir uma praça multiuso no distrito do Morais. A ordem de serviço foi assinada neste domingo (21), pelo prefeito Raimundo Pimentel, no local escolhido, que fica às margens da BR-316, e as obras já iniciam na próxima semana. O investimento é de cerca de R$ 380 mil, com recursos próprios.

A nova praça pública terá área de convivência, pista para caminhada e corrida, academia básica e parque infantil, mesas, cadeiras, além de um belo letreiro de cartão postal do distrito. O espaço multiuso será destinado para os encontros da comunidade, além da prática esportiva – sendo um ambiente planejado para a interação social.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, destacou a série de investimentos que estão sendo feitos em todos os distritos da cidade. O distrito do Morais já foi contemplado com 3 escolas nucleadas (Serra do Morais, Sipaúba e Batinga), iluminação em led, saneamento básico, asfalto, quadra poliesportiva, revitalização do Morais antigo, construção do Centro de Educação Infantil e está em andamento a construção da Escola Nucleada para atender todas as escolas da região.

Camaragibe Agora é Led

Caro Magno,

É imprescindível registrarmos o sucesso de um blog pioneiro no segmento político brasileiro e a obstinação de toda uma equipe em busca da publicização de informações que, muitas vezes, fogem ao escopo da chamada “mídia tradicional”.

São 18 anos de atuação, trazendo em primeira mão os bastidores da política estadual, nacional e internacional. São 18 anos ajudando na formação de novos jornalistas e na construção de uma sociedade bem informada.

Parabéns, Magno, e a toda sua equipe. Parabéns pela resiliência e pelo compromisso social. Longa vida ao blog.

Elias Gomes

Ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

A Deputada Estadual Socorro Pimentel fez a entrega, neste sábado (20), de uma Padaria Comunitária na Associação das Mulheres e Agricultores do Sítio Samambaia, na zona rural de Araripina. O projeto faz parte do Programa Produz PE Mulher do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e da ADEPE.

O investimento de cerca de R$ 150 mil foi utilizado para a compra de dois fornos industriais, cilindro, balcão gelado, batedeira, armário de fermentação, três armários para armazenagem, modeladora, balança, moinho, liquidificador, formas, mesa de inox, embaladora, misturador e divisória.

Estes equipamentos integram a estrutura completa para o funcionamento da Padaria Comunitária que funcionará na sede da associação e beneficiará mais de 40 famílias que irão produzir pães, bolos e tortas, biscoitos e salgados, além de produtos à base de mandioca. Com a produção comunitária, espera-se mais desenvolvimento econômico e social para a comunidade e o entorno.

Para Socorro Pimentel, o programa Produz PE Mulher, do Governo do Estado, traz toda a simbologia do empoderamento feminino e foi pensando pela Governadora Raquel Lyra como um instrumento de independência financeira das mulheres. 

“Este programa foi pensado para dar a nós, mulheres, instrumentos que nos possibilitem ter nossa própria renda e levar desenvolvimento para as comunidades. A padaria, por exemplo, será uma importante fonte de recursos e as sócias da associação terão uma atividade produtiva além de fortalecer o empoderamento de outras mulheres da comunidade”, destacou.

Vitória Reconstrução da Praça

O prefeito de Venturosa, Eudes Cavalcanti, demonstrou toda sua força e liderança política ao reunir uma multidão no lançamento da pré-candidatura de Kelvin Cavalcanti para prefeito do município. O ato aconteceu na noite de ontem, no ginásio de Venturosa, onde reuniu cerca de 4 mil pessoas.

Durante o seu discurso, Dr. Eudes apresentou o pré-candidato e colheu um compromisso público de Kelvin, de seguir com os avanços econômicos e sociais. O pré-candidato não só confirmou o compromisso, como destacou a dedicação e a força do grupo Verde e Amarelo no desenvolvimento do município. “Temos aqui um grupo político que faz e que luta por Venturosa e hoje eu assumo um compromisso com todos vocês, de lutar por minha cidade e somar ainda mais avanços em todas as áreas”, concluiu o pré-candidato.

Hildo Hacker lançou na última sexta-feira (19), a sua pré-candidatura a prefeito de Tamandaré. O evento aconteceu no centro da cidade e reuniu aproximadamente 3 mil pessoas. O pré-candidato já foi prefeito do município e tenta voltar ao comando nas eleições deste ano. 

“Eu não poderia deixar nossa cidade sofrer como está sofrendo”, declarou Hildo durante o evento. “Sou pré-candidato por vocês. Já havia decidido encerrar minha vida pública, mas vou atender a esse chamado pelo povo da minha cidade. Vamos trazer de volta o sorriso das pessoas que sonham por uma Tamandaré livre de tanto abandono e descaso”, acrescentou.

Após a discussão acerca da liberdade de expressão, iniciada por um simples questionamento de Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), e a reação das instituições brasileiras, o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) quer saber a amplitude dos serviços prestados pela Starlink no Brasil. 

Starlink é o projeto da empresa americana SpaceX, que também pertence a Elon Musk, e  mantém uma plataforma de satélites que viabilizam a internet em vários estados com áreas de difícil acesso, como  Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Canais vinculados ao governo, como Brasil 247 e Diário do Centro do Mundo, publicaram que “o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou na última segunda-feira (8), que o governo brasileiro está considerando a revisão dos contratos estabelecidos com a empresa de internet via satélite Starlink”.

“Ainda que o governo tenha desmentido na imprensa a ameaça de interrupção dos serviços, é importante calcular qual o custo da eventual ausência de equilíbrio dos gestores do país. Causa preocupação a possível reação desproporcional da institucionalidade brasileira ante a um simples questionamento, acerca da existência de censura no Brasil”, diz o Coronel Meira.  

No documento, Meira questiona ao Ministério da Agricultura e Pecuária se existe, por parte da pasta, algum estudo ou cadastro de produtores rurais que dependem de internet via satélite, uma vez que em matérias publicadas na imprensa a informação é de que 50% do agro brasileiro utiliza a tecnologia da Starlink.

Questiona ainda se atualmente a tecnologia da Starlink é utilizada pelo Comando Militar da Amazônia, que envolve a 12ª Região Militar que possui hospitais, batalhões, companhias, centros de comando, pelotões, entre outros, e se a Aeronáutica e a Marinha também fazem uso da tecnologia. 

O Requerimento ainda pede informações sobre o Ministério da Educação. Quer saber se o MEC registra o número de escolas em toda a Amazônia Legal que utilizam a internet via satélite da empresa de Elon Musk. No Ministério dos Povos Indígenas, quantas comunidades receberam antenas da Starlink e dependem da tecnologia, quer saber ainda se a Secretaria de Saúde Indígena também utiliza a plataforma. 

Considerando que 90% das cidades da Amazônia Legal possuem antenas da Starlink, o deputado também pediu informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Coronel Meira quer saber se o Ministério possui cadastro de comércios que dependem de serviços de pagamentos por cartão de crédito, PIX, serviços de logística e comércio eletrônico, que fazem uso da tecnologia Starlink.

Cerca de 1.500 jovens participaram da votação para eleger representantes da sociedade civil e de instituições para atuarem no Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife (CMPPJ/Recife), no biênio 2024-2026. O processo eleitoral ocorreu ontem, através do aplicativo e site do Conecta Recife, e foi organizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Juventude (Sejuv). Os jovens sem acesso à internet puderam contar com oito pontos de votação presencial nas Regiões Político-Administrativa (RPAs). 

O CMPPJ-Recife possui 25 assentos, sendo 8 compostos por representantes do governo municipal, 1 do legislativo municipal, 10 de organizações e movimentos sociais e 6 representantes jovens das Regiões Político Administrativas (RPAs).

O Conselho foi criado em 2009, como demanda da 1ª Conferência Municipal de Juventude, com o intuito de fortalecer a autonomia, organização e participação social da juventude, bem como formular e propor políticas afirmativas de promoção e garantia dos direitos da juventude, assim como as diretrizes da ação governamental (lei nº 17.561/2009).

Confira a lista dos eleitos:

RPA 1 

Titular: Marcos Kleyton Antunes Bezerra

Suplente: Adriano Lins Santana

RPA 2 

Titular: Flávia Gabriela Cardoso Costa

Suplente: Fabrício Alexsandro Santos Da Silva

RPA 3

Titular: Samuel Da Silva Tenorio

Suplente: Arthur Figueiroa Escobar Teixeira De Oliveira

RPA 4

Titular: Hivson Iago Martins Silva Xavier

Suplente: Emanuel George Bezerra Da Silva

RPA 5

Titular: Allana Tamires Canuto Gomes

Suplente: Fábio Matheus Virginio Da Silva

RPA 6

Titular: Marcio Wamberto De Souza Castro

Suplente: Wilber Mateus Da Silva

O ex-ministro do Turismo e pré-candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, participou neste domingo (21) da manifestação pela democracia promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Gilson foi escolhido para ser a voz dos políticos nordestinos no palanque. Gilson Machado empolgou toda a multidão com sua sanfona e executou duas músicas compostas em homenagem ao povo brasileiro e ao ex-presidente Bolsonaro.

Num primeiro momento, Gilson Neto exaltou a direita como “o lado certo” da liberdade, independência e fraternidade. Em outro momento, Gilson enalteceu a esperança e o Brasil como “causa maior”.

A manifestação, convocada por Bolsonaro, foi o segundo ato em 2024 organizado pelo ex-presidente e seus apoiadores, tendo como principal objetivo reforçar o apoio a Bolsonaro e a liberdade de expressão em todo o País.

Tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá processo de ressarcimento de danos materiais de imóvel cumulado com indenização por danos morais movido pela proprietária de um imóvel na Cohab 2 contra a primeira-dama do município, Viviane Facundes da Silva, que hoje exerce o cargo de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos. A professora Lucia Amorim, fiadora da primeira-dama, também é ré no caso.

O blog teve acesso exclusivo a cópia do processo, que é público, e obteve maiores informações sobre o teor da ação judicial.

O imóvel foi alugado em março de 2021, três meses após a posse do prefeito Joselito Gomes (Avante). No fim de março de 2023, o prefeito e sua família deixaram o imóvel sem cumprir clausulas do contrato, especificamente no que diz respeito a manutenção e conservação da residência. Foram constatados danos materiais na estrutura, elétrica e hidráulica da casa, como também na área de lazer, onde o dano foi maior.

Após avaliações feitas por profissionais da área, foi constatado que o dano no imóvel perfaz a soma de R$ 49.565,00. As advogadas da proprietária alegam, no processo judicial, que houve negligência e deterioração do imóvel por parte da primeira-dama. À título de danos morais, as advogadas também pedem o valor de R$ 20.000,00, resultando a ação o valor total de quase R$ 70.000,00.

A resposta da primeira-dama

Em resposta ao blog, a primeira-dama afirma que deixou o imóvel do jeito que encontrou e que a proprietária está criando um fato político. Viviane disse que, desde quando alugou o imóvel, sempre que aparecia algum problema na casa para resolver, ligava para a proprietária para resolver tudo o que tinha que ser resolvido. No entanto, ela destaca que as coisas mudaram em 2023, quando a proprietária ofereceu a casa para vender e a primeira-dama não quis.

“Ela ligou para mim, perguntando se eu tinha interesse, porque se eu não quisesse a casa, ela iria colocar a placa de vende-se. Eu disse para ela ficar à vontade porque eu não tinha interesse em comprar a casa e nem tinha dinheiro”, disse.

A partir daí, segundo Viviane, a proprietária começou a afirmar que ela estava “desqualificando o imóvel”. A primeira-dama fez questão de deixar claro que a proprietária sempre teve acesso ao imóvel, mesmo a casa estando alugada. “Ela surtou quando eu disse que não iria ficar mais na casa e começou a me ameaçar”, reforçou.

Como prova, Viviane nos encaminhou vários vídeos mostrando como deixou a residência antes de sair. “Eu arrumei a casa inteira, inclusive, a pessoa que pintou a casa é indicação dela, porque ele era o jardineiro e o piscineiro de lá. Ele fazia tudo lá. Eu não deixei nada quebrado. Entreguei a casa pronta para outra morar. Não sou irresponsável e entreguei tudo direitinho”.

Confira o compilado abaixo

Segura de sua inocência, a primeira-dama garantiu ao blog que irá acionar a proprietária do seu antigo imóvel na Justiça.

“Ela está criando fato político, vem a oposição querendo me desqualificar porque eu venho fazendo um trabalho que eu tenho reconhecimento da população e isso incomoda. Estão querendo criar um fato, então amanhã, o meu advogado vai entrar na Justiça para processá-la por calúnia porque ela está criando coisas que eu não devo

Morreu na manhã deste domingo (21), em uma unidade hospitalar do Recife, o empresário de Santa Cruz do Capibaribe, Edmilson de Moraes, mais conhecido como Milsinho das Tintas Quimilson. 

O empresário era irmão da ex-vereadora de Santa Cruz, Zilda Moraes. Edmilson tinha uma loja de tintas no município. Ele deixa cinco filhos, uma companheira, irmãos e amigos. 

Segundo o blog da Polo, o corpo de Milsinho será velado na residência da família, localizada no bairro Centro, em Santa Cruz do Capibaribe.

O Museu do Estado de Pernambuco sediará o curso “Introdução à História da Arte: estilos do século XIX e a repercussão em Pernambuco”, que acontecerá entre 22 de maio e 5 de junho. Ministrado pelo professor Carlos Alberto Barreto Campelo, os participantes terão a oportunidade de explorar de forma abrangente os diversos aspectos da arte dessa época, incluindo pintura, escultura e arquitetura, assim como sua interseção com outras formas de expressão artística, como música e literatura.  

Os encontros teóricos acontecerão no auditório do MEPE, das 14h às 17h, e as aulas práticas em locais históricos do Recife do século XIX.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir do link localizado na bio do perfil do museu @museudoestadope