FMO - Acesse Site

Projeto que criminaliza alteração na bandeira do Brasil avança no Senado

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (6), um projeto de lei do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que criminaliza a confecção, distribuição, comercialização e o uso da bandeira nacional com cores e formas alteradas associando a símbolo de partido político, grupos e movimentos sociais.

O projeto ainda prevê que, para quem descumprir a regra, a pena é de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Cleitinho é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo eleitorado se apropria do símbolo nacional. A relatoria foi feita por Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL).

Agora, o texto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já em caráter terminativo.

Procurada pelo Painel nesta quinta (7), a presidente da Comissão de Defesa da Democracia, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), não quis comentar o projeto.

O autor do projeto justifica que a bandeira nacional “é perene e não pode ser descaracterizada”.

“Não importa a orientação política, a ninguém é dado o direito de subverter as cores da nossa bandeira nacional”, disse Cleitinho, logo ao apresentar o texto, em outubro do ano passado.

Ao Painel, o senador disse nesta sexta (8), por mensagem, que “os símbolos nacionais devem ser respeitados” e citou a rumorosa exposição da Caixa Econômica Federal cancelada após protestos de parlamentares da oposição e do centrão, em outubro do ano passado.

A exposição – chamada “O Grito!” – reunia trabalhos de sete artistas diferentes, incluindo Marília Scarabello, que levou sua obra “Bandeira”, com releituras da bandeira do Brasil a partir de imagens catalogadas pela artista desde 2016.

Em um dos trabalhos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes tinham suas fotografias inseridas em uma lata de lixo com a estampa da bandeira nacional. Outro trabalho exibia uma ilustração do ex-presidente Bolsonaro agachado, defecando sobre a bandeira do Brasil.

“Todo mundo é livre para defender suas ideias, mas o limite do respeito deve sempre prevalecer”, disse Cleitinho.

Em seu parecer favorável ao projeto, Mourão afirmou que a proposta contribui “para a manutenção do respeito às leis e dos símbolos nacionais, expressão fundamental do espírito cívico e republicano”.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

As torcidas organizadas de Santa Cruz e Sport voltaram a protagonizar cenas de violência na Região Metropolitana do Recife. Apesar de o jogo entre as equipes ser de torcida única, neste sábado (9), às 16h30, no Arruda, pela semifinal do Pernambucano, brigas foram registradas entre membros das duas uniformizadas.

Em um dos vídeos compartilhados nas redes sociais, um grupo é perseguido por integrantes da organizada do Sport. Já em outro vídeo, com imagens sensíveis e que não será colocado na matéria, um homem é espancado enquanto os agressores gritam o nome da facção uniformizada do clube rubro-negro. As informações são do NE45.

Vale lembrar que, no início da semana, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, determinou os clássicos das semifinais com torcida única. Assim, neste sábado, terão apenas tricolores no Arruda. Na próxima semana, na Arena de Pernambuco, será a vez dos rubro-negros.

Toca Jabô

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro “possivelmente” vai disputar as eleições para o Senado em 2026. Segundo Bolsonaro, o plano é uma vontade de Michelle e “está de bom tamanho”.

O ex-presidente afirmou que a esposa “não fala de política”, mas pode disputar a vaga de senadora pelo Distrito Federal nas próximas eleições, em 2026. “Na política, tem que começar devagar”, declarou Bolsonaro durante visita a Salvador. As informações são do UOL.

Bolsonaro definiu a Câmara Municipal como o “primeiro passo da política” e disse que, se pudesse, seria candidato a vereador pelo Rio de Janeiro neste ano para “recarregar mais as baterias”. O ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e, por isso, está impedido de disputar as eleições de 2024, 2026 e 2028.

“A Michelle não fala de política. Ela convida as mulheres a participar das eleições municipais e na próxima, daqui a dois anos, ela possivelmente vai disputar uma vaga para o Senado pelo Distrito Federal. Está de bom tamanho, no meu entender. É, inclusive, a vontade dela, não é minha. Na política, tem que começar devagar”, disse Bolsonaro.

Poder de Bolsonaro

Em janeiro, Valdemar da Costa Neto repetiu ao “Estúdio i”, da GloboNews, que Bolsonaro será o candidato do partido nas eleições de 2026. Questionado sobre o fato de o ex-presidente estar inelegível, Valdemar respondeu: “Lula [PL] também estava. Estava preso. E olha só: foi candidato [em 2022] e ganhou”.

O presidente do PL reconheceu que Bolsonaro “é quem tem os votos” e disse que, caso o ex-presidente siga inelegível em 2026, será o responsável por escolher o candidato do partido. “Nós temos que prestigiar Bolsonaro sempre”, disse Valdemar.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

A prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, apresentou uma representação judicial no Ministério Público contra o ex-prefeito Jorge Alexandre, que a atacou verbalmente na última terça-feira (5), em plena semana da Mulher, mandando a gestora “juntar os panos de bunda e sumir” do município.

A denúncia foi feita pela prefeita ontem, após uma rede de apoio, que reuniu da governadora Raquel Lyra à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ter vindo a público condenar a postura de Jorge, que se filiou ao Podemos para disputar novamente a Prefeitura de Camaragibe. As informações são do site Camaragibe Agora.

Ipojuca - Minha rua top

O PL está incomodado com Flávio Bolsonaro ter manifestado apoio à reeleição do prefeito de Campos (RJ), Wladimir Garotinho, que, nesta semana, publicou um vídeo no Palácio do Planalto exaltando o governo Lula.

A cúpula do PL já estava incomodada desde que Flávio disse a Wladmir, no início de fevereiro, que o PL estaria “à disposição” dele na eleição. A irritação, entretanto, escalou após o prefeito campista publicar um vídeo com o Secretário de Assuntos Federativos de Lula, André Ceciliano, e o deputado petista Lindbergh Farias. As informações são da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles.

No vídeo, Wladimir agradece, de dentro do Palácio do Planalto, a Lula por investimentos em Campos. “Campos foi muito bem contemplada, queria agradecer ao presidente Lula, nas pessoas dos amigos Lindbergh [Farias] e André Ceciliano, pelo carinho que tiveram na escolha dos projetos que vão atender ao município”, disse o prefeito.

No início de fevereiro, Flávio gravou um vídeo ao lado de Wladimir dizendo ser “grato” pelo apoio do prefeito à reeleição de Jair Bolsonaro contra Lula em 2022.

“Sou muito grato pelo que você fez conosco, o apoio que nos deu em 22, organizando a cidade para nos receber tão bem. Agradecer a todos de Campos, que nos deu tamanha votação. Na política, temos que retribuir a quem nos ajuda em todos os momentos, nos bons e nos ruins”, disse o senador.

A irritação com Flávio, no primeiro momento, se deu porque o apoio não foi discutido com a cúpula do PL que decide o jogo político das eleições municipais de 2024.

Camaragibe Agora é Led

Do Estadão

Ao menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pauta tem a simpatia pública de deputados do Republicanos, do Podemos e do União Brasil no colegiado onde tramitam esses projetos hoje na Câmara.

O levantamento, realizado pela empresa de análise digital de cenários e reputação de marcas Codecs a pedido do Estadão, abrange todos os parlamentares indicados como titulares ou suplentes para as 132 cadeiras da CCJ no total este ano. Seis deles não eram conhecidos até esta sexta-feira (8), e ficaram de fora. Dados mostram ainda que outros 24 parlamentares criticaram publicamente as propostas, todos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O restante dos deputados, configurando a maioria, silenciou sobre o assunto em suas contas de Facebook, Instagram, TikTok e X, antigo Twitter.

Apesar de o grupo contrário ter feito quase dez vezes mais publicações, 1.337 contra 135 conteúdos nas redes, o engajamento é consideravelmente maior pelo lado de quem defende anistiar manifestantes e políticos. Das 20 publicações com mais interações (curtidas, comentários e compartilhamentos), 16 foram do grupo favorável aos projetos.

Ao todo, seis projetos de lei que tratam da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro estão tramitando conjuntamente na CCJ da Câmara. Até esta semana, eles estavam sob relatoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que apresentou parecer contrário à constitucionalidade da matéria. O presidente da CCJ no ano passado, deputado Rui Falcão (PT-SP), no entanto, preferiu não arriscar uma derrota e adiou a entrada na pauta.

Em conversa com o Estadão na semana passada, a deputada havia manifestado preocupação em perder a relatoria dos projetos caso o comando da CCJ passasse para as mãos de um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O próprio PSOL, no entanto, retirou dela a possibilidade de continuar na função ao deixar a deputada ausente da nova composição este ano. Cabe agora à nova presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), delegar a responsabilidade a outro colega e decidir quando o assunto deve ser analisado.

Caroline de Toni, aliada de Bolsonaro, afirmou ao site UOL que poderia pautar o projeto de anistia do 8 de Janeiro quando for conveniente. “Não teria problema nenhum de pautar, porque entendo que houve excessos e que eles só podem ser corrigidos pelo Congresso Nacional, que pode exercer um papel de contrapeso”. Ela indicou não saber se há votos suficientes para aprovar a matéria neste momento e destacou que a decisão da CCJ não é conclusiva, pois o projeto precisa ir a plenário.

Também está na CCJ, aguardando relator, um projeto de lei apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), com coautoria da própria deputada, que tenta anistiar todos os condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis entre outubro de 2016 e a data em que a lei vier a entrar em vigor. A medida beneficiaria diretamente Bolsonaro, que está impedido de disputar eleições por oito anos por conta de uma reunião com embaixadores antes do pleito de 2022 em que atacou o sistema eleitoral brasileiro.

O apelo na pauta de anistia é, naturalmente, maior no PL, que no momento ocupa 13 cadeiras na CCJ. Destes, 10 titulares manifestaram apoio aos projetos, além de nove suplentes. A campeã de publicações é a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). “Quantas crianças mais crescerão órfãs de mães vivas, presas por motivação política? Assim como nosso presidente Bolsonaro, defendo anistia já. Tenha certeza de que haverá muita luta na Câmara para amenizar tamanho sofrimento causado a essas famílias”, declara em um de seus posts.

Outros três deputados favoráveis são do Republicanos, partido que ocupa ministérios e outros cargos no governo Lula, mas se declara independente. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), inclusive, é autor de um dos projetos na CCJ. Ele quer anistiar todos os participantes, organizadores e incentivadores de manifestações políticas após o segundo turno das eleições presidenciais, exceto no caso de crimes contra a vida e depredação de patrimônio, por exemplo. Em um dos posts, diz que “muitos patriotas se viram confundidos com criminosos enquanto lutavam por seus ideais de esperança e justiça”.

Além deles, o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) fez um post conjunto com outros parlamentares defendendo a aprovação de um Projeto de Lei da anistia como “instrumento político” para corrigir uma suposta “falha histórica do Judiciário”. O União Brasil, outro que indicou ministros na Esplanada, tem no deputado Nicoletti (União-RR) um defensor da anistia a Bolsonaro. “Foi injusta a decisão”, opinou o parlamentar em vídeo no Instagram, sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos são titulares na nova configuração da CCJ da Câmara.

Pelo lado de quem critica as propostas de anistia, a maior mobilização parte de membros do PT. A federação, composta ainda por PV e PCdoB, ocupa 10 cadeiras na CCJ. O grupo ganha o reforço de membros do PSOL, Rede, Solidariedade e PSB. A mobilização, grande parte com o mote “Sem anistia”, se deu principalmente em momentos-chave do noticiário, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o “aniversário” do atentado de Brasília e fatos relacionados a Bolsonaro.

A CCJ é considerada a comissão mais importante da Câmara, porque tem a responsabilidade de analisar a validade jurídica de todas as propostas. Ela também decide a admissibilidade das propostas de emenda à Constituição. A distribuição de cadeiras leva em conta o tamanho das bancadas no Legislativo e o cargo de presidente, que controla o ritmo das votações e determina os relatores na comissão, prevê votação entre os membros, mas costuma ser decidido por acordo.

A oposição, que envolve PL, PSDB, Cidadania, Podemos, PRD e Novo, tem 19 titulares hoje na CCJ. Já o núcleo duro do governo, com PT, PSOL, Rede, PSB, PDT, PCdoB, PV, Avante e Solidariedade, tem 18 vagas. O restante está distribuído entre partidos que ocupam cargos em ministérios e, em tese, fazem parte da base aliada do governo (MDB, PSD, União Brasil, Progressistas e Republicanos). Há neles, no entanto, parlamentares que criticam abertamente o Planalto, o que coloca em dúvida o nível de fidelidade.

Segundo parlamentares consultados, a aprovação de um projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro é considerada improvável. O assunto ganhou fôlego com a manifestação na Avenida Paulista, realizada no dia 25, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro fez um apelo ao Congresso. Oposicionistas apontam que não há interesse neste momento no comando da Câmara e do Senado em dar prosseguimento.

A proposta precisa passar, além da CCJ, por outras comissões na Câmara e ser levada a plenário tanto na Câmara quanto no Senado. Mesmo se houver aprovação, também não se imagina que Lula sancione uma legislação do tipo, o que exigiria ainda a derrubada do veto. O andamento da pauta deve entrar em negociação nas disputas pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando das duas Casas, em 2025, mas há também quem acredite que o tema só prosperaria sob outro governo.

Do lado governista, parlamentares rebatem dizendo que nunca foi tão custoso colocar a digital nesse tipo de projeto em um momento em que a Polícia Federal fecha o cerco a Bolsonaro em uma investigação sobre uma suposta trama golpista antes e depois da eleição presidencial passada. Seu ajudante de ordens, Mauro Cid, fechou acordo de delação premiada e declarou que o ex-presidente editou uma “minuta de golpe” que previa a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e a convocação de um novo pleito.

Citi Hoteis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou a primeira-dama Janja Lula da Silva para representar oficialmente o Brasil em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que será realizado entre os dias 11 e 22 de março. O decreto que a designa para a viagem foi publicado ontem e a apresenta como “socióloga”, sem citar a relação com ele ou algum outro cargo oficial no governo.

“O presidente da República […] resolve designar Rosângela Lula da Silva, socióloga, para participar da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas, com ônus, no período de 9 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, em Nova York, Estados Unidos da América”, diz o despacho assinado por ele e pela ministra Aparecida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, na edição do dia do Diário Oficial da União. As informações são da Gazeta do Povo.

Além de Janja, o presidente também designou a conselheira Luanda Morais Pires, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e a advogada Denise Dourado Dora, especializada em direitos humanos.

O encontro que terá Janja como representante do Brasil é voltado às discussões sobre a igualdade de gênero e o “empoderamento de todas as mulheres e meninas”, segundo diz o tema do evento. “Combatendo a pobreza e fortalecendo as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero”, completa a descrição.

A ONU define o encontro como “a maior reunião global de representantes da sociedade civil, funcionários governamentais,lideranças políticas e especialistas”.

A participação ativa de Janja no governo é vista com ressalvas por integrantes do governo, já que ela chegou a liderar comitivas que seriam comandadas, por exemplo, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), como a que viajou ao Rio Grande do Sul no ano passado para acompanhar a situação dos moradores após fortes chuvas.

Janja, no entanto, tem carta branca de Lula para atuar politicamente no governo. Em diversas entrevistas e lives, ele ressaltou que ela não seria uma “primeira-dama tradicional”, chamando-a de “agente política”.

“Ela era uma agente política antes de eu a conhecer, continua sendo, por isso que eu falo que ‘você faça o que você quiser’, cada um de nós sabe as nossas tarefas, nossas missões. Ela não precisa de cargo para ser importante, para fazer o trabalho que ela quiser fazer, se quiser visitar alguém, um estado”, disse Lula em uma das lives “Conversa com o Presidente”, no final do ano passado.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O PT acionou a Justiça para barrar a mudança de domicílio eleitoral da deputada federal Rosângela Moro (União) de São Paulo, estado pelo qual se elegeu, para o Paraná. A parlamentar é casada com o ex-juiz e senador pelo Paraná Sergio Moro (União).

A impugnação apresentada pela legenda foi feita ao juiz eleitoral para quem Rosângela Moro solicitou a mudança de domicílio eleitoral. Depois, o recurso deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), onde já tramita o processo que pode levar à perda de mandato do marido da deputada. As informações são do O GLOBO.

No pedido de impugnação da mudança de São Paulo para o Paraná, o partido argumenta que o Código Eleitoral veda esse tipo de troca entre diferentes estados, as chamadas “circunscrições”, enquanto o mandato está em curso – o que é o caso de Rosângela, que foi eleita em 2022.

O PT argumenta que Rosângela, ao ser eleita deputada federal, foi escolhida pela população de São Paulo e que uma eventual mudança para o Paraná implicaria em uma “violação da soberania popular”.

“Pela lógica constitucional que estabelece as condições de elegibilidade, a transferência do domicílio eleitoral da Rosângela Moro implica inquestionável fraude à representatividade do eleitorado paulista no Parlamento, violando frontalmente os postulados da soberania popular e da fidedignidade da representação política (princípio da autenticidade eleitoral), na medida em que macula a escolha do eleitorado do estado de São Paulo que, evidentemente, ficará sub-representado na Câmara dos Deputados”, explica o advogado Ângelo Ferraro, responsável pelo recurso do PT.

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, criticou a troca de domicílio de Rosângela Moro. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), a petista afirmou que o casal despreza a população do estado.

“Ao trazer de volta seu domicílio eleitoral para Curitiba, Rosângela Moro e o ex-juiz Sergio Moro dão mais uma prova de seu desprezo pela população paranaense. Quando pensavam estar na crista da onda, mudaram pra São Paulo, porque achavam o Paraná pequeno demais pra eles. Quando o plano de ser candidato a presidente deu com os burros n’água, o ex-juiz parcial teve de voltar correndo”, disse Gleisi.

Rosângela é apontada como uma das possíveis candidatas caso Moro perca o mandato e haja uma eleição suplementar para o cargo no Senado pelo Paraná. Além dela são apontados como possíveis concorrentes a própria Gleisi, além dos deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Paulo Martins (PL-PR).

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1º de abril o início do julgamento de Sergio Moro. Ele reservou três sessões para a discussão do caso — além de 1º de abril, as sessões de 3 e 8 de abril também foram designadas para a análise das ações.

Caruaru - Geracao de emprego

Um levantamento do AtlasIntel divulgado ontem mostra que 39,1% dos entrevistados preferem um candidato aliado de Jair Bolsonaro (PL), enquanto 37,8% dizem preferir quem se alie a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os outros 23,1% responderam que preferem aquele que se mantiver neutro.

A pesquisa, que buscou avaliar o impacto da polarização nas eleições municipais, ouviu 2.122 pessoas, entre os dias 04 e 07 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança da margem de erro de 95%. As informações são da CNN.

O instituto analisou ainda as respostas relativas ao alinhamento político por meio de critérios demográficos, como gênero, orientação sexual e idade, por exemplo.

No recorte por gênero, a pesquisa reforçou a prevalência masculina ligada ao eleitorado de Bolsonaro.

Dentre os homens, a maioria (41,5%) prefere candidatos aliados do ex-presidente. Outros 38,4% responderam que preferem os aliados de Lula, enquanto 20,1% optam pelos que se mantenham neutros.

Já entre as mulheres, 37,6% preferem os candidatos aliados de Lula, enquanto 36,5% preferem os que estejam com Bolsonaro. 26% das entrevistadas preferem os que se mantenham neutros.

Belo Jardim - Patrulha noturna

A gestão municipal da Prefeitura de Araripina foi avaliada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em mais uma edição do Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICC) divulgado esta semana que colocou o município na 13ª posição entre as 184 cidades pernambucanas. Nas edições de 2018 e 2020, o município também ocupou as primeiras posições do ranking sendo classificado com o nível aceitável que atesta o cumprimento de mais de 90% dos itens avaliados.

O ICC é um diagnóstico obtido com base nos demonstrativos contábeis constantes nas prestações de contas da prefeitura no ano de 2023. O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O índice avalia os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, as demonstrações das variações patrimoniais, do fluxo de caixa e das mutações do patrimônio líquido, além das informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pela prefeitura com os dados registrados no sistema Siconfi. Foram avaliados 90 itens e a Prefeitura de Araripina foi aprovada em todos eles.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, destacou a importância da iniciativa do TCE-PE e sua alegria em ver o município novamente nas primeiras colocações do levantamento. “O Tribunal de Contas de Pernambuco presta um grande serviço à sociedade através do ICC, que estimula a transparência dos gastos públicos e a organização contábil e financeira das prefeituras. Geralmente os temas de gestão não são a pauta principal da política, mas em Araripina, por exemplo, a população entendeu que uma gestão organizada é capaz de realizar obras e ações e trazer investimentos que melhoram a vida de todos”, afirmou.

Vitória Reconstrução da Praça

Meu caro Magno, 

O que você escreveu hoje sobre Agamenon Magalhães, o homem que não morre nunca, tem caráter mítico e extraordinário. Que inteligência era aquela, tantos conhecimentos em um só homem e liderança avassaladora! 

Avô do meu amigo fraternal Eduardo Monteiro, Agamenon contribuiu, e muito, para a face moderna deste novo Brasil, com PIB superior ao da Rússia. Ele foi muito além do seu tempo.

Se vivo fosse, estaria entrincheirado com Lampião, Antônio Silvino e seus bandos, todos do Pajeú, em luta contra esse Estado lastimável em que se transformou o Brasil. 

Ele, certamente, exigiria para o caixa nacional os US$ 600 milhões de dólares que essa vagabundagem entregou de mãos beijadas a Cuba. E outras cositas mais, não é Maduro/ Hugo Chávez? 

Um dos mais felizes dias de minha vida foi quando estive em Afogados da Ingazeira, o bairro mais nobre da Coruja, no aniversário do seu pai, Magno Martins, o Seu Gastão.

Fiz mesa com minha mulher e minha mãe (que saudade!) e mais algumas pessoas em torno do amigo Eduardo Monteiro. Quando Eduardo foi anunciado como neto de Agamenon e instado a falar, aquele  povo não aplaudiu, o que houve foi uma ovação. 

E o neto de Agamenon falou com voz firme, cristalina e afirmativa, para alegria de quem estava presente. Foi tão especial que o  Vale do Pajeú dormiu em paz. 

Eduardo, o neto de Agamenon, deixou saudade e admiração naquele povo que tem o seu avô vivo e na memória. Quisera eu que vivesse algo parecido com aquilo de novo. Até porque minha mãe já encantou-se. Era dela a frase lapidar, que ouvia desde que me entendi por gente: “Agamenon era um homem, não era um cabra safado”! 

Algo parecido com o nosso Josesito Padilha! 

Cordialmente,

Zé da Coruja.

Estudo dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Dayson Almeida e Márcia Moura aponta que o governo terá que fazer um corte de, no mínimo, R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024 ainda no mês de março para cumprir a meta fiscal do ano. O estudo foi pedido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O governo avalia a necessidade de contingenciamento no Orçamento a cada dois meses.

Os consultores lembram que a Lei Orçamentária prevê receitas de R$ 2,192 trilhões e despesas de R$ 2,183 trilhões. Ou seja, em vez do déficit zero perseguido pelo governo, haveria até um pequeno superávit de R$ 9 bilhões.  Mas a consultoria tem como cenário-base despesas de R$ 2,180 trilhões e receitas de R$ 2,110 trilhões, o que indicaria um déficit de R$ 70 bilhões.

De acordo o estudo, estima-se que a probabilidade de alcance de resultado nulo é pouco superior a 30%, e a de déficit de até R$ 28,8 bilhões, em torno de 38%.

Parte deste cenário indica um corte de R$ 41 bilhões para atingir o déficit máximo permitido pela meta, que é de R$ 28,8 bilhões ao final do ano. A meta é zero, mas as regras do arcabouço fiscal admitem 0,25% do PIB para cima ou para baixo.

O estudo aponta que o Orçamento de 2024 não incorpora os efeitos sobre a receita decorrentes das últimas medidas relativas à desoneração da folha de pagamentos e ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, além da medida que alterou os valores da tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física. Estes efeitos somados, segundo eles, resultarão em queda de R$ 10,5 bilhões das receitas.

“Ocorre, contudo, que, considerando o horizonte do primeiro bimestre do exercício, tal perda de arrecadação deve ser compensada pelo comportamento da arrecadação, que superou as estimativas oficiais para o mês de janeiro”, explica o estudo. Pelo lado da despesa, porém, o estudo indica a possibilidade de que as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estejam subestimadas no Orçamento.

A Hapvida NotreDame Intermédica lançou, ontem, a campanha “Dar a vida a quem inspira a vida”, uma homenagem ao Mês Internacional da Mulher. Na maior operadora de saúde da América Latina, dos 66 mil colaboradores, 70% são mulheres. Em cargos de liderança, elas representam 69%. 

Para homenagear essas personalidades que cuidam e são cuidadas, que acolhem e são acolhidas, o centro da campanha são mulheres inspiradoras, que ajudam a cumprir o propósito da companhia. Pelas mãos da multiartista negra e pesquisadora, Soberana Ziza, foi criado um grafite retratando a primeira médica negra do Brasil, Maria Odília Teixeira, nascida em 1884.

A arte revitalizou um muro de 31x3m em frente ao Hospital e Maternidade Salvalus, localizado no bairro da Mooca, na capital paulista. “Revitalizar é trazer de volta à vida. Para nós, como companhia, presente nas cinco regiões do país com 764 unidades, a saúde das mulheres é prioridade. É pensar no cuidado de ponta a ponta. Por isso, investimos em programas de prevenção, pesquisas e acolhimento. Tudo isso é parte importante do nosso modelo de negócio”, diz Jaqueline Sena, vice-presidente de Odontologia e Marketing da Hapvida NotreDame Intermédica.

O exemplo de Maria Odília Teixeira está vivo em cada uma das profissionais e na cultura da empresa. A artista Soberana Ziza lembra que a homenageada fez história na medicina mundial: “Muitas mulheres falaram de Maria Odília, e eu não serei a última a falar sobre ela, é algo que nunca acaba”. Para a diretora de Criação da Ana Couto, Juliana Furtado, “esse é um projeto daqueles que traz no conteúdo uma história de valor para a sociedade, além de revitalizar o entorno de um hospital, onde passam muitas mulheres todos os dias”. 

A campanha reforça um dos pilares da Hapvida NDI, que é o acolhimento integral de seus clientes e colaboradores. Por isso, a companhia oferece um plano de carreira com diretrizes para ascensão feminina, além de contar com uma política de diversidade, contra violência, assédio e discriminação, e criou o Canal da Mulher para colaboradoras e clientes em parceria com a ONG As Justiceiras.

De modo ágil e inovador, o Ministério da Saúde inspirou-se no Decreto de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional (ESPIN) para criar versão Estadual e Municipal para facilitar a liberação imediata de recursos para Estados e Municípios em situação de epidemia e risco epidemiológico. Este recurso é destinado ao custeio de ações para enfrentar epidemias, catástrofes ou colapso no sistema de Saúde. Para receber a verba, os Estados e Municípios afetados devem enviar ao Ministério da Saúde um Decreto Municipal ou Estadual de Emergência na Saúde, acompanhado de ofício do secretário de saúde informando os recursos necessários e a área das ações. 

A liberação dos recursos é imediata no primeiro mês e nos subsequentes deve apresentar um completo plano de ação. Tanto em São Paulo como em outras regiões a declaração de estado de emergência foi feita devido ao aumento inusitado do número de casos de pessoas contaminadas pelo mosquito Aedes Aegypti. O Ministério da Saúde informou ter reservado R$ 1,5 bilhão para apoiar os entes federativos no enfrentamento de emergências, como a que vivemos agora com a alta de casos de dengue no País.

O médico sanitarista e professor de Saúde Pública do Centro Universitário São Camilo, Sérgio Zanetta, explicou a importância da rapidez da liberação desta verba e como ela deve ser aplicada.

“Desta forma, o Ministério da Saúde aportará recursos adicionais para que as áreas afetadas possam fazer frente ao combate de epidemias durante o período em que elas persistirem. No caso da dengue, deve acontecer até abril, mas pode se estender”, explicou. 

Segundo Zanetta, são os Estados e Municípios que exercem o controle e o combate diário a situações de urgência e emergência. A verba federal é direcionada unicamente para o custeio do pagamento dos serviços da atenção básica, especializada ou de urgência e emergência. E isso está vinculado à quantidade de recursos que as localidades em estado de emergência irão receber como adicional. 

Com a declaração de Estado de Emergência Epidemiológica, São Paulo, Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amapá e Distrito Federal poderão fazer compras emergenciais sem licitação e realizar a contratação de pessoal para o combate à doença. 

Os sorotipos

O professor de Saúde Pública, informa que em São Paulo já circulavam os sorotipos 1 e 2 e este ano detectou-se a entrada do sorotipo 3. Ele explica que uma mesma pessoa pode ter dengue várias vezes ao ser infectada com diversos sorotipos. 

“Isso significa que, mesmo uma pessoa que já teve dengue por um sorotipo, pode correr o risco de ter nova contaminação com outras linhagens. O sorotipo 4 ainda não foi detectado no Estado paulista, mas potencialmente podemos ter todos os tipos de dengue em circulação”, explicou. Ele alerta a importância da população reforçar as ações de prevenção, evitando o criadouro do mosquito, uma vez que o Aedes aegypti também é vetor de outras arboviroses urbanas, como Chikungunya e Zika.

Por Cláudio Soares*

A gestão de Raquel Lyra em Pernambuco está enfrentando uma crise profunda, com problemas que abrangem desde a segurança pública até a infraestrutura e saúde. A governadora parece estar sem rumo e sem prumo, e distante das necessidades do povo, refletido em altos índices de reprovação.

A violência se alastra pelo estado, enquanto a segurança pública falha em proteger os cidadãos, deixando as categorias policiais insatisfeitas com a administração de Lyra. Na área da saúde, a situação permanece crítica, com hospitais na UTI e falta de investimentos para melhorar o sistema.

A ausência de projetos para as estradas e a falta de manutenção têm levado a uma crise na infraestrutura do estado, afetando diretamente a mobilidade e o desenvolvimento econômico. Além disso, a governadora parece distante dos municípios e do povo, não costuma andar nos municípios. Vive apenas priorizando uma imagem superficial em redes sociais em vez de um diálogo efetivo e uma ação concreta para as regiões do Estado. 

Enquanto isso, seu oponente político principal, João Campos, se destaca como um líder articulado e eficiente, tendo somado forças políticas como os Coelhos em Petrolina e agora a família Queiroz, em Caruaru. João Campos tem sido, inegavelmente, eleito o melhor prefeito do Brasil entre as capitais. Sua popularidade e habilidade política o posicionam como um forte candidato para a reeleição na disputa pela prefeitura do Recife. Enquanto Raquel enfrenta uma batalha difícil para engrenar seu governo e evitar uma derrota avassaladora em 2026.

Se Raquel Lyra não conseguir reverter a atual situação e reconquistar a confiança do povo pernambucano, sua reeleição está fadada a ser um fracasso retumbante, abrindo caminho para uma mudança de liderança no estado, e esse nome respaldado na alternância de poder chama-se João Campos que traz o DNA do pai, Eduardo Campos. 

Ao contrastar a gestão de Lyra com a liderança articulada e eficiente de João Campos, um deputado da base de Raquel que sugeriu que seu nome não fosse revelado enfatiza a crescente popularidade do prefeito do Recife e seu potencial para a reeleição. “A aliança política de Campos com figuras influentes do Estado, como os Coelhos, em Petrolina, e a família Queiroz, em Caruaru, fortalece ainda mais sua posição no cenário político estadual e sua chegada ao Palácio das Princesas é inevitável”, disse-me a fonte.

Há um sentimento predominante entre as forças políticas do estado de que Raquel Lyra está buscando realmente o fim da reeleição para evitar um confronto nas urnas contra João Campos em 2026 e escapar de uma derrota avassaladora. Essa percepção reflete a preocupação com o potencial eleitoral de Campos e a dificuldade que Lyra enfrentaria em uma disputa direta.

*Advogado e jornalista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe, investigada pela Polícia Federal, de participar de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa.

A decisão do ministro do STF é da quinta (7) e tem como alvo Bolsonaro e militares como os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sergio Nogueira (Defesa). As informações são da Folha de São Paulo.

Também estão entre os intimados sobre a proibição o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. De acordo com Moraes, eles estão proibidos de participar de “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares.”

O ministro estipulou uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da medida imposta. Além de informar os alvos da decisão, Moraes também comunicou ao ministério da Defesa e aos comandos das Forças Armadas a proibição.

A decisão foi dentro da investigação sobre as tratativas por um golpe de Estado desenvolvida dentro do inquérito das milícias digitais.

O objetivo do golpe seria reverter o resultado da eleição, segundo os investigadores. A investigação apura a produção de minutas por pessoas próximas a Bolsonaro em que estavam expostas como se daria a intervenção.

Com a delação de Mauro Cid e as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à conclusão de que Bolsonaro teve acesso a versões dessas minutas e chegou a pedir modificações no texto e apresentar a proposta aos chefes militares, para sondar um possível apoio das Forças Armadas à empreitada.

A primeira versão do texto teria sido apresentada a Bolsonaro pelo seu assessor de assuntos internacionais, Filipe Martins, e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva numa reunião no Palácio da Alvorada em 19 de novembro de 2022.

Segundo a PF, o jurista Amauri Feres Saad também teria participado das discussões sobre a minuta golpista que foi apresentada a Bolsonaro, participando de reuniões posteriores.

O texto destacava uma série de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo – os chamados “considerandos”, que, na visão dos investigados, daria base jurídica para o golpe de Estado.

“Após os ajustes, Jair Bolsonaro teria convocado os comandantes das Forças Militares no Palácio da Alvorada para apresentar o documento e pressionar as Forças Armadas”, diz trecho do relatório.

Na decisão que autorizou a operação da PF no último dia 8 de fevereiro, Moraes disse que as mensagens e provas “sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”.

Na visão da PF, a discussão de planos golpistas por Bolsonaro e aliados não foi um fato isolado. Ela decorre de uma estratégia anterior do ex-presidente de colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral, lançando dúvidas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Pesquisa do instituto Atlas Intel, divulgada ontem, mostra que o antibolsonarismo supera o antipetismo no País. No levantamento, a maior parte dos entrevistados se diz petista (31,2%) ou antibolsonarista (16,5%), enquanto 32% dizem ser bolsonaristas e apenas 8,6% antipetistas. Ademais, 11,4% dos entrevistados disseram que não se enquadravam em nenhuma dessas opções e apenas 0,2% responderam que não sabiam. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os resultados mostram que o sentimento antipetista, explorado pela direita desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, e usado para eleger Jair Bolsonaro (PL) como presidente, em 2018, hoje, é menor do que os que rejeitam o movimento partidário defendido pelo ex-capitão. A pesquisa mostrou, ainda, que a polarização política é avaliada como o principal ponto de conflito no País. Ao menos 53% dos brasileiros classificaram como “muito forte” a polarização entre pessoas que apoiam partidos diferentes.

De acordo com a amostra, apenas 23% da população prefere um candidato não alinhado a Lula ou a Bolsonaro. Essa conclusão é reforçada pelas respostas aos “partidos de preferência” dos entrevistados: 34,6% dizem preferir o PT enquanto 25,1% declararam predileção pelo PL. O PSDB, partido histórico brasileiro, tem atualmente apenas 2,3% da preferência do eleitorado nacional.

A pesquisa também revela um “espaço limitado e uma desvantagem estrutural para candidatos de centro nas corridas eleitorais. No entanto, centristas que logrem chegar ao 2º turno aumentam suas chances de derrotar um candidato extremista”.

O levantamento seguiu uma metodologia intitulada Atlas Random Digital Recruitment, ou RDR, segundo a qual os entrevistados são recrutados organicamente durante a navegação de rotina na web em territórios geolocalizados em qualquer dispositivo (smartphones, tablets, laptops ou PCs).