FMO - Acesse Site

Em meio a julgamento do STF e pressão de senadores, Alcolumbre pauta votação da PEC das drogas na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a próxima quarta-feira (13) a votação da chamada PEC das drogas no colegiado.

De acordo com o texto, a proposta de emenda à Constituição proíbe a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. As informações são da CNN.

O relatório do senador Efraim Filho (União-PB) é favorável a diferenciar na Constituição traficantes e usuários, com penas alternativas à prisão e tratamento contra a dependência ao último. Ele não pretende fazer alterações em seu parecer.

A intenção dos senadores é aprovar o texto na CCJ e, então, definir a agenda no plenário, próximo destino da Proposta de Emenda à Constituição depois do colegiado.

A pauta de votação foi confirmada sob pressão de senadores, inclusive do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor da matéria, pelo andamento do texto. Uma ala de senadores acredita que a Casa tem de analisar o assunto em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre drogas e entorpecentes. Muitos parlamentares avaliam que a Corte está se apropriando do poder de legislar que pertence ao Congresso.

O placar no STF está em 5 votos a 3 para descriminalizar o porte só da maconha para consumo próprio. O ministro Dias Toffoli pediu vista — mais tempo para análise — na quarta (6). O magistrado pode ficar com o processo por 90 dias. No entanto, ainda não há data para o caso ser retomado.

A decisão acontece embora o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tenha declarado na quinta-feira (7), não ser um bom momento para debater a questão. “De fato, o governo acredita que inclusive nem é um bom momento para o país fazer esse debate”, disse o ministro à CNN.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Por Pedro Melchior*

A sua participação nas eleições é extremamente importante para definir os rumos da sua cidade para os próximos quatro anos. Mas e se você não estiver no seu município no dia da eleição? Poderá votar em outro lugar?

A resposta é não. Ao contrário das eleições para presidente da República e governador, nos pleitos municipais, não há a possibilidade de voto em trânsito. Portanto, quem não estiver no seu domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) e não puder votar, deverá justificar a ausência no dia da votação.

Como justificar o voto?

A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Qual o prazo para justificar?

Quem não apresentar a justificativa no dia da votação poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE. Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

É preciso pagar alguma multa?

Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título do eleitor. Se ela for indeferida, será necessário quitar o débito com a Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que a eleitora ou o eleitor se ausentou, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

Ah, vale lembrar que cada turno é um turno. Portanto, caso você não vote nos dois turnos, deverá fazer duas justificativas separadamente, ok?

*Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados e consultor jurídico

Toca Jabô

Buscando a reeleição em Lajedo, o prefeito Erivaldo Chagas se filiou, neste domingo (10), ao Republicanos. O evento reuniu lideranças do agreste pernambucano. Para o presidente estadual da legenda, Samuel Andrade, Erivaldo reúne todas as condições de disputar a reeleição. “Erivaldo mostrou que sabe administrar e a população de Lajedo saberá reconhecer nas urnas”, disse.

“Quero agradecer ao ministro Silvio Costa Filho, a Samuel Andrade e a todos que fazem o Republicanos por depositarem em mim um crédito de confiança. O trabalho que fizemos até agora pelo desenvolvimento de Lajedo só foi possível graças a esse apoio importante que começou há alguns anos. Hoje, estamos selando uma parceria importante com o Republicanos, com o ministro Silvio e com o povo de Lajedo. O desenvolvimento que Lajedo vem conquistando não pode parar”, defendeu o prefeito.

Silvio Costa Filho, que é líder da legenda, ressaltou a importância da manutenção de Chagas na gestão municipal. “Erivaldo vem fazendo uma gestão olhando para quem mais precisa. Buscando o desenvolvimento econômico e social, assim como defende o presidente Lula. A população de Lajedo tem hoje a possibilidade de manter uma gestão que vem dando certo”, pontuou.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Do blog do Nill Júnior

“O Ministério Público precisa investigar Dinca Brandino e Nicinha Melo no leilão anunciado por eles”, denunciou o empresário tabirense Paulo Manu em contato com a Coluna do Domingão, do blog do Nill Júnior, deste domingo (10).

Segundo Manu, “Dinca está ‘depenando’ as máquinas e retirando peças em melhor estado para colocar em máquinas dele”. Ele também acusa o ex-prefeito de “tirar os pneus grandes do ônibus da saúde para colocar na carreta dele usada em nome de laranjas para o transporte do lixo”.

O empresário expressou sua preocupação com a transparência do processo, alegando que “está sem condições de participar do leilão porque, garante, seria um jogo de cartas marcadas com ‘laranjas’ de Dinca”. O leilão está marcado para o dia 21 de março, às 10h, tanto presencialmente na Secretaria de Administração quanto virtualmente no site www.lancecertoleiloes.com.br 

Serão leiloados um ônibus Scania 2013 (R$ 60 mil), um ônibus Iveco 2013 (R$ 30 mil), um Fiat Strada 2012 (6 mil), uma S10 2005 (5 mil), uma pá carregadeira Hyundai (R$ 180 mil), uma Saveiro 2014 (R$ 5 mil),  um microônibus Iveco (R$ 30 mil), uma Paraty 2009 (R$ 3 mil), uma retroescavadeira Massey Ferguson (R$ 40 mil) e uma retroescavadeira Randon 2012 (R$ 80 mil).

Paulo Manu resolveu fazer a denúncia após se sentir atacado pelo ex-prefeito em uma live realizada na última sexta-feira (8), onde Dinca Brandino dispara uma indireta ao empresário. “O cara ir lá no canteiro de obras tirar foto de máquina e dizer que aquela máquina… que ele não é mecânico é vendedor de pipoca, fabrica pipoca. Então uma pessoa que vende pipoca, fabrica pipoca não sabe o que é uma máquina”. 

No entanto, Manu rebateu, afirmando que sua intenção era apenas “comprar uma retro [retroescavadeira] usada só para o meu sítio, só para o meu uso de fazenda”. Ele também acusou Dinca de comprar propriedades em nome de “laranjas” e de concluir prédios sob os mesmos meios fraudulentos.

A denúncia de possível fraude em um leilão municipal levanta questões sobre a transparência e integridade do processo, exigindo uma investigação cuidadosa das autoridades competentes para garantir a lisura do procedimento e a proteção dos interesses da população de Tabira.

Ipojuca - Minha rua top

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados para as regras na eleição. De acordo com informações do parlamentar ao Estadão/Broadcast, Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos. Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho. “O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição”, disse. As informações são do Estadão.

O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.

“Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições”, afirmou. “Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição”, completou. Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.

Campanhas em cultos religiosos

O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”. “Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”, afirmou. “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”. 

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara. A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.

Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”. “Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”, completou. 

O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores.

Camaragibe Agora é Led

Entidades e ativistas políticos farão em 1º de abril, em Juiz de Fora (MG), uma Marcha da Democracia em memória dos 60 anos do golpe de 1964, em ato no qual está previsto o encontro de participantes com a família do ex-presidente João Goulart e com a de outros personagens da época.

Caravanas partirão da Cinelândia, no Rio de Janeiro, em direção à cidade mineira, em uma marcha inversa à feita pelo general Olímpio Mourão Filho na noite de 31 de março de 1964, quando o militar enviou tropas à capital fluminense. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

“Não devemos nos acomodar ou recuar nessa luta, com ou sem apoio de governo”, afirma a deputada estadual Marina do MST (PT-RJ). “Vamos para a rua por todos os que estiveram nessa luta antes de nós. Reparar o passado é a melhor maneira de não repeti-lo no presente. Não é afronta a ninguém. A ditadura bateu à nossa porta recentemente e é nosso dever não silenciar neste dia tão simbólico, de um período tão nefasto para o nosso país.”

No ato está prevista a entrega do título de doutor “honoris causa” póstumo ao ex-presidente João Goulart pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

A Marcha da Democracia fará duas paradas para atos simbólicos em memória dos perseguidos políticos na ditadura. A primeira será em frente ao palácio Quitandinha, na entrada de Petrópolis, cidade onde está localizada a Casa da Morte, um dos principais centros de tortura na ditadura.

A segunda parada será sobre a ponte do Rio Paraibuna, na antiga divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais. Em abril de 1964, as estruturas da ponte foram preenchidas com dinamites pelas tropas do general Mourão Filho para inibir qualquer reação ao golpe.

A marcha é organizada por entidades como Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), o CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) de Petrópolis, além de deputados federais e estaduais, entre outros.

Citi Hoteis

Os municípios de Afrânio e de Serra Talhada viveram momentos históricos e inesquecíveis neste final de semana. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) viabilizou que o Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira (FAB), mais conhecido como Esquadrilha da Fumaça, fizesse dois espetáculos no Sertão Pernambucano. 

Em Afrânio, o show abriu as comemorações pelo aniversário de 60 anos do município. A população se reuniu em frente à Prefeitura, mas as manobras aéreas puderam ser vistas de toda a região, inclusive do Piauí, segundo os muitos relatos que o prefeito Rafael Cavalcanti recebeu.

Já em Serra Talhada a festa foi pelo Dia das Mulheres. A convite da prefeita Márcia Conrado, uma multidão foi para a Praça dos Ipês e as ruas da cidade chegaram a ficar congestionadas por horas. 

O deputado Fernando Monteiro, que articulou as apresentações diretamente com a Força Aérea Brasileira e o Ministério da Defesa, já tinha assistido o espetáculo em algumas capitais e disse que era um sonho proporcionar essa experiência para o interior de Pernambuco. “Quem vê a Esquadrilha da Fumaça ao vivo não esquece nunca mais”, garantiu o parlamentar, que vibrou com a presença de famílias inteiras olhando para o céu e se emocionando.

A Esquadrilha da Fumaça existe desde 1952 e já fez mais de 4 mil apresentações, no Brasil e no exterior.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A direção da Petrobras está estudando a compra dos ativos da encrencada Unigel na área de hidrogênio verde. Em 2023, a Unigel anunciou que investia R$ 1,5 bilhão na produção do insumo (basicamente em eletrolisadores) na Bahia, mas tudo parou por causa das dificuldades financeiras da empresa, que recentemente pediu recuperação extrajudicial.

A informação que o conselho de administração tem é que o negócio está acertado. A estatal, no entanto, diz que faz “diversas análises sobre projetos futuros, inclusive em hidrogênio verde”, mas que “não há qualquer decisão” tomada. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do O GLOBO.

Recentemente, um contrato de R$ 759 milhões entre a Petrobras e a Unigel entrou na mira do TCU.

O ministro Benjamin Zimler mandou investigá-lo depois que a área técnica do tribunal apontou “possíveis irregularidades” que poderiam levar a estatal a um prejuízo de R$ 487 milhões em seus oito meses de vigência.

O acordo envolve a industrialização, armazenamento, expedição e pós-venda de ureia e amônia pelas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras em Sergipe e na Bahia, arrendadas ao grupo Unigel desde 2019.

Caruaru - Geracao de emprego

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, vem demonstrando contrariedade com o que chama de “interpretação” ao que ele próprio teria relatado no âmbito de seu acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal.

Após ficar quatro meses preso em uma cela do Exército, o militar decidiu contar aos investigadores sobre o que viu e ouviu durante o período em que assessorou o então presidente. Depois disso, foi solto. As informações são da revista VEJA.

As declarações do tenente-coronel são peça-chave na investigação que apura se Bolsonaro, militares e assessores palacianos tramaram saídas golpistas com o objetivo de impedir a posse de Lula e de levar os militares à rua, visto que o militar não entregou nenhuma prova.

Apesar disso, mensagens e documentos encontrados no celular e no computador dele evidenciam as tratativas sobre reverter o resultado eleitoral de 2022 – as conversas envolviam inclusive a participação de militares e do uso das Forças Armadas.

A outra versão da colaboração

A íntegra do depoimento de Cid é mantida sob sigilo. No entanto, alguns trechos vieram à tona.

Como mostra reportagem da VEJA, o militar contou aos investigadores, conforme consta em documentos oficiais da PF, que Bolsonaro “queria pressionar as Forças Armadas para saber o que estavam achando da conjuntura” e que soube que o então comandante da Marinha, Almir Garnier, “anuiu com o golpe de Estado, colocando suas tropas à disposição do presidente”, durante uma reunião no Palácio da Alvorada.

Apesar da gravidade do que está registrado, o tenente-coronel tem desabafado a pessoas próximas que trechos do seu depoimento foram encaixados em “narrativas” que os investigadores fazem para compor a versão de que houve uma tentativa de golpe no país.

“Não sou traidor, nunca disse que o presidente tramou um golpe. O que havia eram propostas sobre o que fazer caso se comprovasse a fraude eleitoral, o que não se comprovou e nada foi feito”, disse recentemente a um interlocutor.

Na versão de Cid, ele mal foi questionado sobre o papel dos militares, “porque sabiam que eu não ia contar o que eles queriam ouvir”. Além disso, ele teria minimizado as propostas de teor golpista e dito aos investigadores que jamais viu uma “minuta de golpe” sendo apresentada aos comandantes – e, aliás, ele sequer teria usado o termo “golpe” para detalhar os encontros que presenciou enquanto esteve ao lado do ex-presidente.

Por essa versão, que carece de comprovação, o tenente-coronel relatou ter presenciado apenas a apresentação de “considerandos” aos comandantes, nos quais constavam decisões contrárias perpetradas pelo STF e pela Justiça Eleitoral contra Bolsonaro e tratadas pelo então presidente como persecutórias.

Ainda segundo Cid, Bolsonaro estava em “luto profundo” após ter sido derrotado nas urnas e se dizia alvo do Judiciário, que teria atrapalhado sua campanha. É nesse contexto que surgiam as mais diversas ideias vindas de assessores e militares. As propostas passavam por Bolsonaro reconhecer o resultado e dar fim à celeuma, fazer uma contagem paralela por meio de sites ou até botar as tropas nas ruas. Ao fim e ao cabo, ressalta Cid, nada disso foi feito.

O posicionamento, diga-se, é no mínimo controverso e esbarra em mensagens obtidas pela Polícia Federal, como a que o próprio tenente-coronel enviou a Freire Gomes relatando que Bolsonaro era pressionado a tomar uma medida “mais pesada” e, “obviamente, utilizando as forças”.

Novo depoimento

Apesar de Cid tentar minimizar as tratativas no Alvorada e garantir que Bolsonaro jamais daria um golpe, alegando que não havia estrutura ou apoio para isso, a Polícia Federal vê elementos contundentes para indiciar o ex-presidente e seu entorno por uma intentona contra o Estado democrático de direito.

Na próxima segunda-feira (11), o militar prestará um novo depoimento aos investigadores e terá a oportunidade de tentar esclarecer, definitivamente, o que de fato aconteceu nos derradeiros dias de Bolsonaro no poder.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O pré-candidato a prefeito de Ouricuri, Raimundo de Bibi, oficializou a sua filiação ao MDB na última sexta-feira (8). O evento aconteceu no Recife e contou com a presença do senador Fernando Dueire, do deputado estadual Jarbas Filho e do presidente do MDB em Ouricuri, Marcelo Cavalcanti. A filiação impulsiona Raimundo na corrida pela prefeitura do município.

Vitória Reconstrução da Praça

O deputado federal Fernando Monteiro comemorou o anúncio de novos investimentos para Pernambuco, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios.

O presidente Lula apresentou o Novo PAC na última quinta-feira (7), em Brasília. Por meio do programa, Pernambuco vai receber 478 obras e equipamentos.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que o PT tem medo de sua mulher, a deputada federal eleita por São Paulo Rosangela Moro (União Brasil). A declaração do ex-juiz da Lava Jato se deu depois de a presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ter afirmado que o casal despreza a população do Paraná.

“Nem tem eleições no horizonte, mas é digno de nota o medo que o PT tem de Rosangela Moro”, declarou o senador em seu perfil no X (ex-Twitter) neste sábado (9). Completou sua mensagem com “chora, PT”. As informações são do Poder360.

Rosangela retornou seu domicílio eleitoral para o Paraná semanas antes do julgamento que pode cassar o mandato de Sergio. O senador é alvo de ações do PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na última sexta-feira (8), os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Eduardo Martins é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e era um dos principais concorrentes na disputa para chegar a um dos tribunais mais importantes do País. Flávio Jardim, por sua vez, teve o apoio do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, à sua candidatura. As informações são do Estadão.

Os dois futuros desembargadores foram escolhidos pelo presidente a partir de uma lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preencher o chamado quinto constitucional. Pela regra, um quinto das vagas dos tribunais federais do País deve ser ocupado por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira.

Os nomes dos candidatos passaram pelo escrutínio do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino, e o atual chefe da pasta, Ricardo Lewandowski, assinou com Lula o decreto de nomeação dos advogados.

Localizado em Brasília, o TRF-1 é o maior Tribunal Regional Federal e atua em processos de 13 unidades da federação. São elas: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Com os dois novos nomes, a Corte terá 41 desembargadores federais, dos 43 previstos na legislação.

Eduardo Martins é advogado especializado em direito administrativo e tributário. O filho do ministro do STJ também é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Os dois são próximos, assim como os pais. Na gestão de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, Humberto Martins era considerado um dos poucos aliados do então presidente, e o magistrado teve o apoio público de Flávio para se candidatar a uma vaga de ministro do Supremo.

Em setembro de 2020, Eduardo Martins foi alvo da Operação Lava Jato, acusado de tráfico de influência numa negociação de R$ 40 milhões em honorários com a Fecomércio do Rio de Janeiro. O dinheiro supostamente seria pago para o advogado interferir nas decisões do pai e de outros ministros do STJ. Os escritórios dele em Maceió, Rio e Brasília foram vasculhados na ação.

A investigação foi arquivada em 2021, por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Três dos quatro ministros que integravam o colegiado naquele ano julgaram o ex-juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas, incompetente para conduzir o caso. A Corte anulou todos os atos realizados pelo ex-magistrado, inclusive as buscas e apreensões realizadas em escritórios de advocacia. Foram essas operações que colocaram Eduardo Martins na mira da Lava Jato.

Flávio Jardim é procurador do Distrito Federal e sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes. O escritório também tem como sócia a advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes. Trata-se de um dos mais importantes escritórios de advocacia do País.

O futuro desembargador também foi assessor do ministro do STF Marco Aurélio Mello, agora aposentado, entre 2006 e 2009, e assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006.

O Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), popularmente conhecido como Esquadrilha da Fumaça, se apresentará neste domingo (10), às 16h, no Marco Zero, para comemorar o aniversário do Recife, que completará 487 anos na próxima terça-feira (12).

A apresentação chega ao Recife depois de ter passado pelos municípios de Afrânio, na última sexta-feira (8), e Serra Talhada, no sábado (9).

No próximo sábado (16), às 16h, será a vez da população de Caruaru e região assistir aos sete aviões da Força Aérea Brasileira deixarem os rastros de fumaça em manobras no céu da cidade. A demonstração acontecerá durante o Caruaru Aero Show, no Aeroporto Oscar Laranjeira.

No dia 17 de março, a Esquadrilha se despede do Nordeste com uma demonstração aérea em Aracaju (SE), na Orla dos Lagos, às 15h30, em comemoração aos 167 anos da cidade.

O empresário Neto de Dija (PSB) formalizou sua pré-candidatura a prefeito de Vicência, na Mata Norte de Pernambuco, em ato promovido na noite do sábado (9). O evento reuniu uma multidão, que percorreu as principais ruas do centro da cidade e se concentrou nas proximidades da prefeitura. Entre as lideranças presentes estavam o presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, o deputado federal Pedro Campos e o deputado estadual Joaquim Lira (PV).

Em seu discurso, Neto de Dija reforçou que seu projeto representa um desejo coletivo da população. “Esta não é uma pré-candidatura só minha, mas do povo de Vicência. Esse projeto é de cada uma e cada um de vocês que sonha com uma oportunidade melhor”, declarou.

Por Marcelo Tognozzi*

O mérito fez delas as 3 mulheres mais poderosas do século 20. Destinos tão diferentes e ao mesmo tempo tão complementares: Indira Gandhi (1917-1984), Golda Meir (1898-1978) e Margaret Thatcher (1925-2013), mulheres guerreiras que comandaram seus exércitos e venceram.

Golda nasceu em Kiev em 1898, num tempo em que a Ucrânia integrava o Império russo do czar Nicolau 2º, fuzilado com a família em 1917 em meio ao turbilhão da Revolução Vermelha comandada por Lênin.

Indira nasceu em 1917 numa Índia colonizada pelos ingleses. Ela tinha 20 anos, em 1947, quando seu pai Jawaharlal Nehru liderou o processo de independência e se tornou o 1º chefe de governo dessa nova Índia.

Margaret Thatcher nasceu em 1925, no interior da Inglaterra. Seu pai era dono de uma mercearia e a família vivia relativamente tranquila até que, quando Margaret tinha 14 anos, a 2ª Guerra começou. Nessa época, ela ajudou uma amiga judia a fugir da Alemanha. Depois, foi estudar química.

Nesse mesmo momento, Indira frequentava Oxford e começava seu caso de amor com Feroze Gandhy (1912-1960), que depois trocou seu nome para Gandhi em homenagem ao maior líder indiano de todos os tempos. Por isso, Indira, diferentemente do que muitos imaginam, nunca foi parente do célebre Mahatma Gandhi. Seu pai era um dos seus maiores aliados na luta pela independência, na qual Indira e Feroze se engajaram de corpo e alma. Presa em 1942, acusada de conspirar contra a Inglaterra, saiu 6 meses depois.

Em dezembro de 1917, quando Indira tinha 1 mês de vida, Golda se casou com Morris Meyerson e planejavam imigrar para a Palestina. Integrante do movimento sionista fundado por Teodor Herzl, Golda só chegou à terra prometida em 1921, a bordo do navio Pocahontas. Ela desembarcara ainda criança nos Estados Unidos, em 1903, numa daquelas levas de imigrantes que Giuseppe Tornatore imortalizou no seu “The Legend of 1900”. Quando a 2ª Guerra estourou, Golda já vivia na terra prometida.

Os destinos de Golda, Indira e Margaret se cruzaram nos anos 1970, quando se tornaram líderes políticas.

Indira, casada e mãe de 2 filhos, auxiliou o pai, Jawaharlal Nehru, durante o seu governo de 1947 a 1964. Ela mergulhou fundo na política e chegou a primeira-ministra em 1966. Enfrentou uma oposição machista e atrasada, mas se impôs pela competência.

Seu batismo de fogo foi a guerra contra a China, que tentou tomar uma parte do Himalaia. Indira liderou seu exército com tal energia que Henry Kissinger a apelidou de “Iron Lady” (dama de ferro). Ela manteve o território enquanto os militares chineses de Mao Tsé-Tung reclamavam que ela havia ido longe demais. Em 1971, derrotou o Paquistão numa guerra na qual estava em jogo a posse da Caxemira, uma das regiões mais ricas da Índia, nascente dos rios Ganges e Indo.

Golda Meir chegou ao poder em 1969. Tinha 71 anos, 2 filhos e convivia com uma leucemia que durou 12 anos. Fumava dezenas de cigarros, a ponto de acender um no outro. Enfrentou sua 1ª crise em 1972 durante as Olimpíadas, quando terroristas palestinos da Frente Popular de Libertação da Palestina, invadiram a vila olímpica de Munique e assassinaram 11 atletas de Israel. Golda não sossegou até matar cada um dos terroristas.

Em 1973, veio a guerra do Yom Kippur e Golda liderou as Forças de Defesa de Israel, repelindo o ataque liderado por Egito e Síria. Começou em 6 de outubro, e no dia 25 daquele mês, o Exército de Golda Meir derrotara o inimigo.

No meio da guerra, o general Moshe Dayan, seu ministro da Defesa, o herói de um olho só, teve uma crise nervosa diante das baixas provocadas pelo inimigo. Golda encarou Dayan: “Lave esse rosto, descanse um pouco e volte para seu posto”.

Nessa mesma época, Margaret Thatcher emerge como a principal líder dos conservadores britânicos. Em 1975, já era a principal líder da oposição ao governo trabalhista de James Callaghan e, depois, venceria as eleições de 1979.

Thatcher liderou duas guerras. Na 1ª, pela modernização do Estado inglês, derrotou os sindicatos dos mineiros, que tentaram boicotar sua gestão, e modernizou as relações de trabalho, o mercado financeiro e combateu o IRA (Exército Revolucionário Irlandês), que tentou assassiná-la em 1984 em um atentado a bomba.

A 2ª guerra foi externa, contra a Argentina, cujo ditador Leopoldo Galtieri, num acesso de maluquice, tentou tomar dos ingleses as ilhas Falklands (Malvinas). A resposta foi tão dura quanto a de Golda aos árabes ou de Indira aos chineses.

Ben-Gurion, o pai da pátria israelita, dizia que o único homem do seu gabinete era Golda Meir. Decidida, ela viajou para os Estados Unidos em 1948 e conseguiu arrecadar US$ 50 milhões para armar o país recém-fundado. Primeira e única mulher a comandar os israelenses, morreu em 8 de dezembro de 1978 em Jerusalém.

Em sua autobiografia, intitulada “Minha Vida“, a guerreira escreveu:

“Acredito que teremos paz com nossos vizinhos, mas estou certa de que ninguém fará paz com um Israel fraco. Se Israel não for forte, não haverá paz”.

Naquele mesmo ano, enquanto Golda agonizava, Indira Gandhi articulava sua volta ao poder. Ela governara por 11 anos (1966-1977) e foi eleita nas eleições seguintes. Mas Indira sofreu uma perseguição sem tréguas dos adversários. Foi presa e processada, numa clara manobra política para tirá-la do jogo. Seus seguidores viraram a Índia de cabeça para baixo e sequestraram um avião exigindo sua libertação em troca. Indira voltou.

O Parlamento foi dissolvido em 1979 e ela governou até 1984, enfrentando inúmeras crises internas. Indira deixou um legado de transformação da Índia, hoje, uma potência militar nuclear. Plantou as bases do programa espacial indiano, um sucesso. Também colocou os indianos numa posição de contraponto aos chineses, o que dá a eles uma vantagem geopolítica relevante nas relações com o Ocidente.

Às 9h30 de 31 de outubro de 1984, ela estava caminhando pelo jardim da sua casa em Nova Delhi, quando 2 de seus seguranças a mataram a tiros. Integrantes do siquismo, cujos seguidores faziam forte oposição a ela e protestavam contra o que consideravam perseguição, eles cumpriram a missão matando uma mulher indefesa de 66 anos.

Margaret Thatcher deixou a vida pública em 2002. Desenvolveu um quadro de demência, aquele tipo de doença, como alzheimer, em que a consciência da pessoa muda de planeta, mas seu corpo físico aqui permanece, a espera do desembarque como o comboio do poema de Fernando Pessoa. Foi um longo e sofrido adeus, cujo desfecho se deu em 2013.

A morte de Thatcher, assim como a de Golda e de Indira, foi celebrada pelos inimigos, muitos dos quais nunca tiveram nem uma migalha da coragem e da força dessas 3 leoas.

*Jornalista

Da revista VEJA

Ex-ajudante de ordens e principal peça no quebra-cabeças que pode levar Jair Bolsonaro a um julgamento por tentativa de golpe de Estado, o tenente-coronel Mauro Cid disse em seu acordo de colaboração premiada que uma das versões da minuta golpista discutida pelo então presidente no apagar das luzes de 2022 tinha, entre suas cláusulas, ordens para levar para a cadeia não só os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, como registra relatório da Polícia Federal, mas uma extensa lista de autoridades. O motivo: os alvos não comungavam do mesmo alinhamento ideológico do capitão.

VEJA teve acesso ao trecho da delação de Cid em que ele explica as reuniões de novembro e dezembro de 2022 durante as quais personagens como o então assessor para Assuntos Internacionais Filipe Martins e o advogado Amauri Saad elaboraram uma série de “considerandos” na tentativa de embasar juridicamente uma possível anulação das eleições. Na mesma época, os três comandantes militares foram consultados sobre medidas a serem tomadas. Foi em um desses encontros, em 7 de dezembro de 2022, que o comandante Almir Garnier, chefe da Marinha na época, teria dado guarida à sublevação.

Nas declarações que integram seu acordo de colaboração, Cid diz “que o documento tinha várias páginas de ‘considerandos’, que retratava as interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e no final um decreto que determinava diversas ordens que prendia (sic) todo mundo”.

Braço-direito de Bolsonaro ao longo dos quatro anos de governo, o delator afirma também que, além dos ministros Alexandre e Gilmar, e do senador Rodrigo Pacheco, os alvos das prisões planejadas na minuta eram “autoridades que, de alguma forma, se opunham ideologicamente ao ex-presidente”. Cid, no entanto, não nominou a quem estava se referindo.

A minuta do que a Polícia Federal trata como uma evidência inequívoca de que havia um golpe em curso no país anunciava ainda que novas eleições seriam convocadas, mas não detalhava, nas palavras de Mauro Cid, “quem iria fazer, mas sim, o que fazer”.

Foi a partir dessa reunião que Jair Bolsonaro, depois de tomar conhecimento do teor do documento, pediu que a minuta de decreto fosse editada para que só contassem a prisão de Alexandre de Moraes e a realização de nova disputa eleitoral sobre o pretexto de “fraude no pleito”.

Em 7 de dezembro daquele ano, em uma nova rodada de discussões no Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro chamou os três comandantes das Forças Armadas para apresentar a eles os “considerandos”. Na versão apresentada por Cid à Polícia Federal, àquela altura “o ex-presidente queria pressionar as Forças Armadas para saber o que estavam achando da conjuntura”, e os militares não foram informados de que faziam parte dos planos prender o principal algoz do bolsonarismo no Supremo e convocar novas eleições.

No relatório que embasou, no início de fevereiro, uma série de buscas contra militares de alta patente, a Polícia Federal afirma que o ex-ajudante de ordens apontou Almir Garnier como o comandante que teria colocado as tropas à disposição do golpe.

Sem estar presente na conversa em que o chefe da Marinha teria dado o ok para a insurreição, Mauro Cid diz ter ouvido do general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, o teor do que fora discutido. Nas palavras de Cid registradas na colaboração premiada, “o ex-presidente apresentou o documento aos generais com o intuito de entender a reação dos comandantes das forças em relação ao seu conteúdo”.