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Prefeito de Salgueiro exclui o Solidariedade do seu palanque

O prefeito de Salgueiro, Marcondes Sá (PSB), corre o risco de não contar com o apoio do Solidariedade, partido comandado no Estado pela ex-candidata a governadora Marília Arraes, e no município pelo ex-vice prefeito, Dr. Cacau, em seu projeto de reeleição. Isto porque, embora o prefeito tenha intensificado as negociações com os demais partidos, sua estratégia não incluiu o grupo da sigla até o momento.

Além de Dr. Cacau, o grupo do Solidariedade no município conta com lideranças importantes na cidade, a exemplo do ex-prefeito e ex-vereador Paulo Afonso. Em função dessas condições de força política e eleitoral, que tendem a decidir o resultado das urnas em outubro próximo, a expectativa do SD era de que a legenda fosse vista como outros olhos, mas até agora Marcondes Sá não demonstrou nenhum gesto político de aproximação.

Dado o acirramento que tradicionalmente acontece nas disputas da cidade, certamente o posicionamento do Solidariedade tende a definir o resultado da eleição. Lembrando que, no passado, o PSB já passou Dr. Cacau para trás, não apoiando-o na sucessão de Marcondes, em 2016. Naquela época, o esfacelamento do grupo rendeu a vitória ao grupo da oposição.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) um convite ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para que ele preste esclarecimentos sobre uma suposta interferência do governo na petroleira. O colegiado ainda vai agendar uma data para a realização da audiência. Por se tratar de um convite, Prates não é obrigado a comparecer.

O pedido de audiência foi proposto pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e vem na esteira de uma decisão do Conselho de Administração da Petrobras, que impediu o pagamento de dividendos extraordinários para acionistas. O requerimento foi aprovado em votação simbólica, sem posições contrárias de parlamentares da base do governo. As informações são do G1.

Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor atratividade (rentabilidade) da estatal.

Os dividendos extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente, mas eles também não podem ser usados para investimentos. Após a decisão da Petrobras, na semana passada, de não pagar os dividendos extraordinários, o valor de mercado da estatal registrou um tombo de R$ 55 bilhões.

Segundo Moro, a medida tomada pela União, como acionista controlador da petroleira, “interferiu em decisão corporativa da empresa, no intuito de alterar indevidamente sua política de distribuição de dividendos”. O senador afirma que houve descumprimento de regras da Lei das Estatais.

Governo reafirma ser ‘acionista controlador’

Nesta segunda-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Prates no Palácio do Planalto. Entre os temas discutidos, estava a distribuição de dividendos extraordinários. O encontro contou com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).

À imprensa, depois de deixar a reunião, Silveira afirmou que a petroleira poderá pagar os dividendos extraordinários que não foram pagos após a divulgação dos resultados financeiros da empresa. Ele também declarou que investidores da empresa “sabem que o governo é o controlador” da estatal e que a decisão passa pelo Executivo.

“É natural que essa questão da distribuição de dividendos […] O governo do presidente Lula tem trabalhado com muito cuidado no respeito à governança da Petrobras. Todos os investidores, eu sempre destaquei isso, sabem quando compram ações da Petrobras, sabem que o governo é controlador, o governo tem a maioria do conselho”, disse.

Em entrevista ao blog da Andréia Sadi no g1, Prates negou que a decisão a respeito dos dividendos tenha sido tomada por recomendação de Lula. “O presidente não deu nenhuma ordem sobre a questão dos dividendos. Nós estamos discutindo isso com o acionista majoritário dentro dos espaços possíveis. Houve uma discussão a tempo do anúncio do balanço, havia necessidade de fechar o balanço. E foi definido que a gente adiaria a discussão”, declarou.

Toca Jabô

O vereador Damião Aguiar (PP), presidente da Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus, revogou os processos de licitação para locação de uma pick-up, no valor de R$167 mil, e R$53 mil para compras de passagens aéreas.

A revogação dos editais de licitação ocorreu, na última sexta-feira (8), em resposta à notificação feita no começo do mês pela conselheira substituta do TCE, Alda Magalhães, que julgou, com base na nova Lei de Licitações, os processos irregulares.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Pernambuco receberá seis novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito pelo governo federal, hoje, em Brasília, com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula, e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Águas Belas, Araripina, Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe foram as cidades contempladas no Estado. O investimento estimado para a construção das unidades de ensino em Pernambuco é de R$ 150 milhões e 8,4 mil estudantes devem ser beneficiados. No total, o governo federal anunciou 100 novos IF´s em todo o país.

Ipojuca - Minha rua top

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira o pedido de arquivamento do inquérito movido contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) durante a operação Lava-Jato.

Instaurado em abril de 2017, o procedimento investigativo apura supostas doações ilegais para a campanha de Pedro Paulo durante as eleições de 2010 e 2014 que teriam sido viabilizadas por Paes e foram delatadas em colaborações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht. As informações são do O Globo.

Nesta segunda-feira, Mendonça deu 60 dias para que a Polícia Federal finalize as investigações. Desde 2021, a defesa do prefeito e do deputado federal solicitam o arquivamento na Suprema Corte. O magistrado reconheceu que o inquérito tramita há bastante tempo, mas afirmou que vê a necessidade de uma “última e derradeira prorrogação” para que a corporação elabore o relatório final.

“O fato de o inquérito ter permanecido parado, aguardando decisões pela Primeira Turma de seis agravos regimentais, dentre eles, de declínio, não constitui justa causa para o arquivamento das investigações, sobretudo quando há diligências a serem realizadas”, diz André Mendonça.

Durante a Lava-Jato, delatores da Odebrecht afirmaram que Pedro Paulo e Paes receberam propina para as suas campanhas eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Os valores que teriam sido recebidos variam entre R$ 300 mil e R$ 15 milhões.

Neste contexto, os dois políticos passaram a ser investigados por corrupção e lavagem de dinheiro. Em setembro de 2022, o ex-ministro Ricardo Lewandoski suspendeu a ação após as provas do acordo de leniência com a Odebretch terem sido anuladas. O ministro afirmou que a situação fática apresentada nos pedidos é exatamente igual à do ex-presidente Lula.

“Salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia. De qualquer modo, rememoro que a própria Corregedora-Geral do MPF decidiu instaurar sindicância para apurar a regularidade e a legitimidade da produção e utilização dos elementos probatórios discutidos nesta reclamação, o que retira deles qualquer credibilidade para embasar a acusação manejada contra o reclamante”, escreveu Lewandowski à época.

Camaragibe Agora é Led

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ontem, que é possível que bancos públicos baixem as taxas de juros de seus financiamentos para forçar os demais atores do mercado a reduzir também. A declaração foi dada em entrevista ao SBT.

Ele falou sobre o tema após voltar a criticar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, devido à taxa de juros. A Selic atualmente está em 11,25% ao ano. As informações são do Estadão.

Lula disse não haver nada além da “teimosia” de Campos Neto para manter os juros nesse patamar. O presidente voltou a chamar o chefe da autoridade monetária de “esse cidadão”, e disse que ele está contribuindo para o atraso do crescimento econômico do país.

O presidente da República também disse ser muito cedo para falar sobre uma eventual reeleição. Seu mandato vai até o fim de 2026, ano da próxima eleição presidencial.

Preço da energia

Lula disse ainda, na entrevista, que seu governo precisa baixar as tarifas de energia para os consumidores comuns. Ele também falou ser preciso uma redução no preço dos alimentos. O presidente afirmou ser a favor de uma regulamentação das redes sociais, o que precisaria ser discutido com a sociedade.

Citi Hoteis

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), deve incluir na pauta de votação da próxima quarta-feira o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza o porte de drogas no Brasil.

A ideia é que a votação no Senado ocorra antes da conclusão do julgamento sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê estabelecer uma quantidade para diferenciar o usuário do traficante, tornando, dessa forma, inconstitucional o artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006.

No STF, o julgamento foi suspenso semana passada, por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Não há previsão de quando será retomado. Até o momento, há cinco votos declarando inconstitucional criminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a PEC 45/2023 determina que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

O relator do projeto, porém, senador Efraim Filho (União Brasil), acrescentou ao texto original da PEC que deverá ser observada a distinção entre o traficante e o usuário. Para o usuário, seriam aplicadas penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.

Em declarações recentes, o autor da PEC, Rodrigo Pacheco, afirma que a proposta busca determinar uma consequência jurídica do porte para consumo como o objetivo de incentivar uma política de rejeição às drogas no país. E, para ele, o julgamento sobre o tema no STF invade a competência do Congresso Nacional, por isso, a votação da próxima quarta tem o seu apoio.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O depoimento que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestou à Polícia Federal, ontem, foi amplo e abordou os temas da sua delação. Segundo investigadores, ele falou de vacina, de joias e de tentativa de golpe de Estado.

Na prática, Cid robusteceu a colaboração com a PF e corroborou elementos que a investigação alcançou após o acordo ser fechado. As informações são do blog da Camila Bonfim.

Segundo investigadores, Cid afirmou que o entorno de Bolsonaro alvo da operação sobre tentativa de golpe – ex-assessores e militares – e o próprio ex-presidente já tinham sido alertados que não havia fraude em urna eletrônica, e que o sistema era completamente confiável e seguro. Ainda assim, segundo Cid, seguiram se reunindo e tramando golpe.

Quem acompanhou o depoimento diz que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro relatou que, mesmo alertado, o grupo seguiu com narrativas porque desacreditar o sistema era a única forma de embasar o golpe.

As mensagens já públicas do celular de Mauro Cid confirmam, com datas, que apesar de relatórios e reuniões legitimando a segurança das urnas, o discurso continuava e os planos também, como a minuta do golpe e a suspeita de um texto editado pelo próprio Bolsonaro.

Segundo investigadores, Cid também relatou que o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, era contra o golpe, conforme já demonstraram mensagens de interlocutores de Bolsonaro, achadas no celular de Cid.

Caruaru - Geracao de emprego

Petistas pragmáticos e ministros querem que governo Lula se organize e reúna a coordenação política para se reposicionar em temas considerados sensíveis, como relações internacionais (Venezuela e Israel), relação com evangélicos e preço dos alimentos, sobretudo arroz e feijão.

A percepção do governo é de que falta coordenação política e que as respostas e reações acontecem em meio a improvisos ou apenas com viés eleitoral, ou seja, em cima da hora.

Um dos focos de preocupação são os evangélicos. Há uma constatação óbvia de que Bolsonaro conquistou boa parte desse segmento, mas que o PT não pode jogar a toalha com esse grupo. Uma ala do PT defende que seja nomeado um interlocutor para ouvir pastores e líderes evangélicos, assim como Gilberto Carvalho fazia com religiosos, principalmente os católicos.

Dados da pesquisa Quaest divulgada no início deste mês apontam que o índice de desaprovação do presidente entre os evangélicos era de 62%, tendo uma piora de seis pontos percentuais em relação a dezembro de 2023.

Os números são semelhantes ao apresentado pelo Ipec, também neste mês de março, onde a avaliação negativa do presidente é de 41%.

Uma das principais queixas desse segmento é que o governo do PT defende como prioridade pautas de costumes que não são de interesse do segmento, mas que viraram um prato cheio para a criação de fakenews. Esses petistas argumentam que é preciso chamar e explicar a esses líderes do que se trata exatamente a agenda do PT.

Sem comunicação – avaliam integrantes do partido – esse grupo fica no campo das ilações e, pior, vulneráveis ao discurso de ódio e fakenews da extrema direita – que está mais organizada e avançando do que nunca.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Ontem, o deputado federal Fernando Filho (União Brasil) prestigiou o ato de filiação de diversas lideranças políticas do interior de Pernambuco ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento, que aconteceu em Recife, contou com a presença do presidente estadual do PSB e deputado estadual, Sileno Guedes, além do também deputado federal Pedro Campos.

Fernando Filho destacou a importância da filiação das diversas lideranças políticas. “Este é um momento de extrema relevância para o fortalecimento da nossa região e do nosso estado como um todo. Ver tantas lideranças comprometidas com um projeto coletivo nos enche de esperança e nos motiva a trabalhar ainda mais pelo bem de Pernambuco”, disse.

Vitória Reconstrução da Praça

Por André Gustavo Vieira*

O resultado das eleições legislativas, no domingo, em Portugal, mostrou a força da direita, que obteve ampla maioria. O PSD, Partido Social Democrata, ganhou as eleições com uma diferença mínima para o Partido Socialista. Como já era previsto, o partido de direita, obteve um expressivo resultado e passa a ser a única alternativa para a construção de uma sólida maioria.

O problema é que ao longo da campanha, o candidato Luis Montenegro deu demonstrações de arrogância e imaturidade, reiterando inúmeras vezes que não formaria governo com André Ventura, do Chega. Inclusive, com um discurso muitas vezes crítico e agressivo.

A política também é a arte de buscar pontos de convergência, mesmo em casos extremos e, neste ponto, faltou abertura para o diálogo e serenidade. 

Após passar toda a campanha dizendo “não” ao Chega, a pergunta que fica agora é: não é não mesmo? Pelo visto, o Não poderá virar Sim.

E, nesse contexto, o PSD e Montenegro irão governar com um partido que referiu-se a eles como “uma espécie de prostituta”. Eu pergunto: e quem governa com quem se refere a você desta forma é o quê?

Se Montenegro tivesse baixado um pouco a bola e entendido que tudo tem o seu tempo e tivesse apenas focado no que era importante, não estaria agora correndo o risco de engolir o Não e dizer um Sim, mas a verdade é que a vitória pequena do PSD não é capaz de dar ao país a estabilidade que ele precisa.

Agora virão as cenas dos próximos capítulos esperando-se que prevaleça o bom senso e que se entenda o claro recado dado pelos portugueses nas urnas.

*Foi coordenador das campanhas legislativas vitoriosas do PSD em 2011 e 2015, em Portugal.

Série governadores: Carlos de Lima Cavalcanti

Capítulo 7

Carlos de Lima Cavalcanti foi deputado estadual, deputado federal e interventor de Pernambuco, nesta função entre os anos de 1930 e 1935. De 1935 a 1937, foi eleito num pleito indireto pela Assembleia Legislativa. Era considerado um usineiro reformista. Dividia seu tempo entre a política e a gestão da usina Pedrosa, de sua família. Foi também proprietário dos jornais recifenses Diário da Manhã e Jornal da Tarde.

Em 1930, participou dos acontecimentos revolucionários, junto com Juarez Távora, Muniz de Farias, Agildo Barata e outros. Seu envolvimento no meio dos militares era tão importante que foi convidado para ser o interventor revolucionário de Pernambuco. Empossado, nomeou uma comissão para estudar os problemas do Estado, formada por três correligionários – os engenheiros Alde Sampaio e João Cleofas, e o político Joaquim de Arruda Falcão.

Já em 1937, ao final da sua segunda passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, com o golpe de estado promovido por Getúlio Vargas, foi destituído do cargo, mas aceitou o convite para ocupar uma embaixada no exterior, inicialmente na Colômbia, em seguida no México e finalmente em Cuba, onde permaneceu até 1945. Na eleição indireta para governador, derrotou o capitão João Alberto, herói da Coluna Prestes.

Em novembro do mesmo ano se deu o levante da Aliança Nacional Libertadora, quando os revolucionários ocuparam a Vila Militar de Socorro e avançaram até o Largo da Paz, em Afogados. Cavalcanti se encontrava na Europa e o governador interino era o professor Andrade Bezerra. Com o apoio da polícia, foi organizada a resistência que desbaratou os rebeldes e até secretários de Estado foram presos.

Criou-se uma atmosfera de terror. Logo, Carlos de Lima foi considerado suspeito e teve seu prestígio abalado. Na campanha à sucessão de Vargas, em 1937, ele apoiou a candidatura de José Américo de Almeida. Com o fim da ditadura, voltou ao Brasil. Em 2 de dezembro de 1945, foi eleito deputado Constituinte, tendo permanecido no cargo, em eleições sucessivas, até 1959. Após o golpe militar de 1964, integrou o Conselho da Caixa Econômica Federal.

Carlos de Lima Cavalcanti nasceu no engenho Caeté, em Amaraji, na Zona da Mata de Pernambuco, em 7 de junho de 1892. Iniciou seus estudos no Recife. Em 1910, ingressou na Faculdade de Direito do Recife. Logo se envolveu na luta política, apoiando o grupo que se opunha à oligarquia do governador Rosa e Silva em favor do general Dantas Barreto.

Mudou-se para São Paulo, onde concluiu o curso de Direito, em 1914, se filiando em seguida ao Partido Republicano Democrata (PRD). Em 1918, retornou para Pernambuco, e após a morte de seu pai, assumiu a direção da usina da família. Em 1922, elegeu-se deputado estadual. Entrou em dissidência com o partido a que pertencia e passou a conspirar com os revolucionários. Abrigou em sua usina oficiais que se encontravam na clandestinidade.

Assassinato de João Pessoa – Logo após ser derrotada nas eleições de 1929, quando lançou Getúlio Vargas à Presidência da República, a Aliança Liberal começou a organizar um grande levante no Brasil. Composta por intelectuais e oficiais das forças armadas, de classe média, além de alguns dissidentes das classes altas, essa frente pretendia derrubar o presidente Washington Luís e acabar com o poder dos velhos “coronéis”, que há décadas mandavam e desmandavam no País. Esse projeto ganhou força após a comoção nacional causada pelo assassinato de João Pessoa, presidente da Paraíba e candidato à vice-presidência pela Aliança, ocorrido no Recife, no dia 26 de julho de 1930. Dois meses depois os revoltosos saíram às ruas, com os militares à frente em todos os estados — menos em Pernambuco, onde o seu líder improvável não usava farda e, além disso, era um grande produtor de açúcar: Carlos de Lima Cavalcanti.

A política do café com leite e a revolução – O paulista Washington Luís rompeu um acordo, vigente desde o início do século, segundo o qual a Presidência da República seria ocupada alternadamente por um paulista e um mineiro – a chamada “política do café-com-leite”. Ele indicou seu conterrâneo Júlio Prestes como candidato à sucessão. E, por conta disso, Minas Gerais se uniu à Paraíba e ao Rio Grande do Sul em torno da candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas. Nasceu, então, a Aliança Liberal, cuja plataforma destacava a necessidade da criação de uma legislação trabalhista, entre outros avanços sociais. Sua filosofia, aliás, foi bem sintetizada pelo presidente de Minas, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que implantou o voto secreto pela primeira vez no Brasil, em Belo Horizonte: “Façamos serenamente a revolução”, ele disse, “antes que o povo a faça pela violência”.

Recusa de Prestes – A campanha eleitoral foi relativamente calma para os padrões da época, com poucos mortos e feridos. Júlio Prestes obteve 1.091.709 votos contra 742.797 de Getúlio Vargas, com as tradicionais acusações de fraude de ambas as partes. Mas a Aliança recusou-se a acatar o resultado e passou a tramar o golpe. O começo não foi fácil. O capitão Luís Carlos Prestes, por exemplo, o legendário líder da coluna que percorrera o País de 1925 a 1927, invicta após dezenas de batalhas contra as tropas do governo, recusou um convite para ser o comandante militar do movimento. Para ele, que se tornara comunista, aquele projeto não atendia os anseios da classe operária.

Abaixo o levante! – Nomeado por Vargas como interventor de Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti assumiu apoiando a organização do operariado e incentivando a mobilização popular. Em 1931, enfrentou e venceu um levante antirrevolucionário do 21º Batalhão de Caçadores, que se rebelou contra o seu governo, ocupando quartéis e delegacias e sacudindo o Recife por três dias. E no ano seguinte despachou seis mil homens para São Paulo – eles foram ajudar no combate ao movimento “constitucionalista” lá deflagrado contra o governo de Vargas.

Indicação de Agamenon e afastamento de Vargas – Em 1934, Carlos de Lima Cavalcanti indicou Agamenon Magalhães para o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, criado após a Revolução. Em 1935, começou a afastar-se de Vargas. Demitiu alguns membros de seu secretariado e quando Vargas tornou-se abertamente ditador, estabelecendo o “Estado Novo”, em 1937, foi imediatamente deposto, sendo substituído pelo seu antigo aliado Agamenon Magalhães. No ano seguinte, enfrentando dificuldades financeiras e sem ambiente político para permanecer em Pernambuco, Carlos aceitou o convite de Vargas para assumir a embaixada do Brasil na Colômbia. E em 1939 foi transferido para a embaixada do México, onde ficou até 1945, quando foi mandado para Cuba.

CURTAS

DNA FAMILIAR – Artur de Siqueira Cavalcanti, proprietário rural, e Elvira Clélia de Matos Lima, pais de Carlos de Lima Cavalcanti, descenderam de uma família que tinha figuras de projeção, como o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti; Pedro Ernesto Batista, que atuou como prefeito do Distrito Federal entre 1935 e 1936 do Distrito Federal, além de inventor. Outra figura de proa foi Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda e regente do Império de 1837 a 1840. Cursou o ensino fundamental e médio no Colégio Aires Gama, em Recife. Lá, teve colegas de turma famosos, como o político Gilberto Amado e o jornalista Assis Chateaubriand

Presidente do IAA – Com a redemocratização do Brasil, Carlos de Lima Cavalcanti se filiou à União Democrática Nacional (UDN), partido pelo qual se elegeu deputado à Assembleia Constituinte, em 1946, e deputado federal, em 1950. Em 1954, o presidente Café Filho o escolheu para comandar o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), e em 1956 foi eleito deputado federal, pela última vez. Morreu no Rio de Janeiro, em 1967, aos 75 anos.

Amanhã tem Barbosa Lima Sobrinho – A série prossegue amanhã trazendo o perfil do ex-governador Barbosa Lima Sobrinho, que governou o Estado entre os anos de 1892 e 1896.

Perguntar não ofende: O Congresso aprova a ampliação do tamanho do mandato de senador de oito para dez anos?

O Povo

É falsa a acusação do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) de que o governo Lula vende precatórios. Denúncias foram feitas diversas vezes pelo ex-governador do Ceará e, em seguida, desmentidas por agências de checagem. Ontem, no entanto, Ciro retomou o assunto, em um vídeo de dez minutos, no qual se referiu às supostas ações como o “maior escândalo de corrupção da história brasileira”. “Eu vou explicar o porquê você está sendo roubado”, começa Ciro. “O que aconteceu foi o seguinte: saiu R$ 93 bilhões dos cofres do Governo e foi parar no cofre dos bancos”, resume ele.

Segundo Ciro o que aconteceu foi: após anos de “calote” do governo de Jair Bolsonaro (PL) em relação ao pagamento de precatórios, a atual gestão resolveu pagar tudo de uma vez. Esse valor teria sido repassado para o poder Judiciário após os bancos já terem comprado os direitos dos precatórios dos credores. Ou seja, tudo teria sido repassado para os bancos, novos detentores dos direitos.

Isso teria acontecido pois, de acordo com o ex-presidenciável, os bancos já tinham conhecimento de todo o valor a ser repassado. Teriam, então, entrado em contato previamente com os clientes e feito um acordo para o pagamento, negociando um valor inferior ao total devido.

“Então, veja, você é um trabalhador, ganha R$ 20 mil na Justiça, deram um calote e você pensa que não vai receber mais nunca. Imediatamente chega um banco e diz: ‘ó, você tem um precatório e tem o direito de receber R$ 20 mil, quer R$ 10 mil?’ Então o camarada, pensa: ‘melhor receber metade do que nada’. O acordo é feito. Porém, no dia do pagamento pela Justiça, em vez de receber R$ 10 mil, o banco recebe R$ 20 mil, exatamente o valor do papel. Ou seja, o dinheiro do povo, o governo pegou e passou para os bancos”, acusa Ciro.

Antes do vídeo deste domingo, Ciro já havia comentado sobre o suposto esquema em entrevista à CNN, desmentida, posteriormente pela agência de checagens do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a apuração dos especialistas, “o governo não vende precatórios, apenas realiza o pagamento das dívidas à Justiça. A venda de precatórios para terceiros com descontos pode ser feita por credores das dívidas, para receber mais rápido o dinheiro”. Ou seja, a gestão não participa da transação, pois não lhe pertence. Contatado, o Ministério Público Federal (MPF) informou que, até o momento, não há denúncia sobre o caso. Os precatórios, no montante de R$ 93,143 bilhões, foram pagos em dezembro do ano passado, sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Pagamentos se referem a dívidas da União, de quando pessoas ou empresas ganham uma ação contra um ente público e o Judiciário.

Essa distribuição estava parada no governo Bolsonaro, por meio da chamada “PEC do Calote”, que estabeleceu um teto anual para os pagamentos. Os valores foram se acumulando desde 2022 e, se não houvesse a decisão do STF, deveriam ser pagos em 2027, segundo estimativas. Acordos com bancos, ainda conforme o Estadão, são comuns para acelerar o recebimento do dinheiro. O comprador, neste caso o banco, pagaria o valor que a pessoa teria que receber com desconto e passaria a ser o credor.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, falou, hoje, sobre a decisão de adiar a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas. Na última sexta-feira, a empresa perdeu R$ 55,3 bilhões em valor de mercado após frustrar as expectativas dos acionistas. As informações são do blog da Andréia Sadi.

Nesta segunda, os papéis da Petrobras não conseguiram sustentar o sinal positivo visto durante boa parte do dia e fecharam em queda. Ao final do pregão, as ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras caíram 1,30%. Já as ordinárias (com direito a voto) recuaram 1,92%.

Prates disse que a decisão não partiu de ordem do presidente Lula (PT). “O presidente não deu nenhuma ordem sobre a questão dos dividendos. Nós estamos discutindo isso com o acionista majoritário dentro dos espaços possíveis. Houve uma discussão a tempo do anúncio do balanço, havia necessidade de fechar o balanço. E foi definido que a gente adiaria a discussão”, disse.

Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. O balanço financeiro de 2023 foi divulgado na quinta-feira (7) e, além de ter vindo abaixo das projeções, também frustrou as expectativas do mercado, que esperava um pagamento de dividendos extraordinários.

Foram anunciados R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia. O Conselho de Administração da Petrobras chegou a propor o pagamento de dividendos extraordinários aos acionistas, uma fatia maior do lucro. Mas os representantes do governo votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.

O presidente da Petrobras diz que ainda terá que ser definido o que será feito com os dividendos, mas explica que os dividendos extraordinários que restaram de 2023 “não podem ser usados para outra coisa” e diz que a discussão “é espuma”.

“Ficamos com aquela decisão pendente. Os dividendos extraordinários, é bom que se diga, se distribuem 100% para os acionistas todos, inclusive o governo, que tem 37% disso, ou fica tudo numa conta de reserva. Eu parti com a diretoria para uma proposta intermediária, uma proposta de 50% a 50%. A gente divide uma metade, distribui, afinal esses acionistas também acreditaram na nossa gestão”, diz Prates.

Apesar da negativa de Prates ao blog, a colunista do jornal “O Globo” Malu Gaspar apurou que Lula arbitrou pessoalmente na disputa da Petrobras e decidiu que a empresa não pagaria dividendo extra.

O presidente definiu que todos do conselho deveriam votar com o governo, ou seja: contra os dividendos. Apesar disso, Prates não seguiu a orientação e se absteve na votação. A postura motivou uma ala do governo Lula 3 a pressionar pela saída de Prates do comando da empresa.

A convenção do PP Recife que acontece, neste momento, na sede do partido, conta com a presença de políticos das mais variadas vertentes. Estão no local o deputado federal Pedro Campos (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), o deputado estadual e presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes, e o deputado federal Fernando Filho (UB).

Além destes nomes, a governadora Raquel Lyra (PSDB) também fez um gesto ao partido e marcou presença na convenção, juntamente com os secretários da Casa Civil, Túlio Vilaça, e do Turismo, Daniel Coelho. O deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), o secretário do Turismo do Recife, Antônio Coelho, e o ministro do Esporte, André Fufuca, também estão entre os presentes no ato.

A agência cearense VSM Comunicação está completando, este ano, 35 anos de atuação. A empresa inaugurou o setor de comunicação corporativa no Ceará, que atualmente emprega profissionais de diversas áreas profissionais. “Começamos pioneiros e seguimos inovadores. E somos longevos por estarmos em constante transformação”, diz o controlador da agência, Marcos André Borges, sobre o fato da VSM ser a mais longeva empresa do setor, nas regiões Norte e Nordeste do País.

Ele atribui a longevidade da empresa aos constantes investimentos em inovação, tecnologia e na estruturação de novos serviços. A VSM também é a única, nessas regiões, a conquistar um prêmio nacional da Associação Brasileira de Jornalismo Empresarial – ABERJE, maior premiação do segmento, e, também, a primeira do País a ter a certificação da ISO 9001.

O setor de comunicação corporativa no Brasil está em crescimento evidente, conforme apontado por pesquisas, incluindo a mais recente da ABERJE, que revela um orçamento anual de aproximadamente R$30 bilhões. O Anuário da Comunicação Corporativa 2023, conduzido pela Mega Brasil, acrescenta outra perspectiva fascinante, indicando que 90% das grandes agências registraram aumento de faturamento em 2022.

Marcos André diz que, lidar com reputação requer expertise e responsabilidade, pois se trata de um ativo intangível e, ao mesmo tempo, o mais valioso de uma instituição. Sobre mercado, ele destaca que nos períodos de final e início de ano, normalmente, existe uma queda na procura de serviços no setor. No entanto, nos últimos meses de 2023, e primeiros meses de 2024, o mercado se comportou de forma atípica com um significativo aumento na procura dos serviços da área, o que representou a conquista de novas contas locais e nacionais pela agência. O que, segundo ele, traz uma expectativa de um ano promissor para o segmento.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre a extinção das faixas salariais da Polícia Militar, que já foi distribuído nas Comissões de Justiça e de Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última semana, deve chegar à Comissão de Finanças, já com substitutivos, na próxima quarta-feira. Assinados pelo deputado Alberto Feitosa (PL), os substitutivos visam alterar integralmente a redação do projeto encaminhado pela tucana.

No primeiro, o deputado pretende garantir que a governadora cumpra com sua promessa de campanha e extinga de imediato as faixas da PM. “Por sabedoria política dela, o texto enviado propõe extinguir paulatinamente as faixas, a começar por uma que praticamente ninguém está mais nela. Depois, no próximo ano, promete extinguir duas faixas, para depois extinguir as faixas D e F. Ou seja, na verdade, o que a governadora pretende é jogar tudo para 2026”, argumenta o deputado.

Em seu substitutivo, ele propõe a extinção aconteça neste ano, em um prazo máximo de até 90 dias. “Lembro, inclusive, que quando fui relator da LDO, incluímos R$ 115 milhões do orçamento para a extinção imediata dessas faixas. Portanto, não há o porquê dessa enrolação para 2026”, lembra Feitosa.

O segundo ponto levantado pelo deputado diz respeito ao aumento salarial da categoria. De acordo com Feitosa, mais uma vez, usando de sua sabedoria política, o projeto enviado pela governadora retira a PM da mesa de negociação salarial, uma vez que propõe um aumento escalonado de menos de 10% até 2026.

“Pelo substitutivo, coloco que a exemplo da proposta da extinção ser gradativa, em 30, 60 e 90 dias, o aumento seja também dentro desse prazo, pois só dessa forma vai poder corrigir o aumento que ela desde que assumiu não deu, além de repor as perdas inflacionárias da categoria”, justifica o parlamentar.