A suposta harmonia entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), chancelada no início do mês passado, no Palácio do Campo das Princesas, foi quebrada ontem. Tudo porque o chefe do Executivo municipal divulgou, sem a presença de representantes do Governo, com 100 dias de antecedência, a grade completa das atrações nacionais do Polo Mestre Dominguinhos do Festival de Inverno de Garanhuns.
A divulgação, ontem, não foi vista com bons olhos pelo Governo que, segundo Sivaldo, queria realizar o evento sozinho, tendo a Prefeitura tão somente como apoio, conforme modelo de anos anteriores, rechaçado por Sivaldo logo após o primeiro festival realizado, no ano passado, sob a gestão Raquel Lyra, marcado por uma grade de atrações sem expressividade e pela desorganização. Com isso, o Governo passa a ser tão somente um patrocinador, sem qualquer responsabilidade pela organização do festival, considerado o maior e multicultural da América Latina.
Vale ressaltar que, desde o ano passado, após todos os atropelos provocados pela gestão Raquel Lyra no FIG, Sivaldo já tinha se posicionado que faria o festival sem a participação do Governo. Inclusive, já vinha, ao logo do ano passado, divulgando gradativamente nomes de artistas que iriam integrar a grade de atrações da 32ª edição do FIG, que entre agosto e setembro, totalizou 13 nomes já divulgados pelo gestor.
“O nosso pleito junto ao Governo foi o da gente fazer o FIG juntos, porque entendo que juntos podemos fazer um evento mais forte, fortalecer a cultura e gerar emprego e renda. Infelizmente, o retorno que nós tivemos, não foi do nosso desejo. Inclusive, sugerimos que pudéssemos fazer um investimento também compartilhado, entre R$20 e R$22 milhões, no qual o município arcaria com 50% e o Governo com 50%, em um acordo de cooperação técnica. Mas não foi isso que chegou para a gente”, comentou Sivaldo, em suas redes, na última segunda-feira, um dia antes de anunciar as atrações do polo principal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto anunciaram, há pouco, nas suas redes sociais, uma peregrinação do ex-chefe do Executivo nacional pelo Nordeste.
Bolsonaro chega a Maceió na próxima sexta-feira, às 11h, e, na próxima semana, tem agendas em Fortaleza e João Pessoa. Ele e Gilson divulgarão, em breve, as datas que estarão no Recife e em Caruaru.
Desde o dia 26 de março, apenas seis dias após o presidente do STF, Luís Barroso, autorizar a transferência do valor referente à terceira parcela dos precatórios do Fundef da conta da Caixa Econômica em Brasília para a conta do Governo de Pernambuco, o valor de pouco mais de R$ 1,5 bilhão já está em posse do Executivo Estadual.
Resta, agora, saber quando será divulgado o cronograma de pagamento dos ativos, inativos e herdeiros da Secretaria de Educação. Pela legislação, após o saldo constar na conta específica do Estado para recebimento das verbas do Fundo, o Governo tem um prazo de 60 dias para efetuar o pagamento.
O maior terremoto de Taiwan em pelo menos 25 anos matou nove pessoas, hoje, ferindo mais de 800, enquanto 50 desapareceram a caminho de um parque nacional, disseram autoridades.
A televisão transmitiu imagens de edifícios inclinados em ângulos precários no montanhoso e escassamente povoado condado de Hualien, perto do epicentro do terremoto de magnitude 7,2.
“Era muito forte. Parecia que a casa ia cair”, disse Chang Yu-lin, de 60 anos, um trabalhador de um hospital em Taipé, capital.
Uma mulher que administra uma pousada na cidade de Hualien disse que se esforçou para acalmar seus convidados que estavam assustados com o terremoto. “Este é o maior terremoto que já enfrentei”, disse a mulher, que pediu para ser identificada apenas por seu nome de família, Chan.
O terremoto atingiu uma profundidade de 15,5 km (9,6 milhas), assim como as pessoas estavam indo para o trabalho e a escola, desencadeando um alerta de tsunami para o sul do Japão e as Filipinas, que mais tarde foi retirado.
O vídeo mostrou os socorristas usando escadas para ajudar as pessoas presas fora das janelas, enquanto em outros lugares houve deslizamentos de terra, enquanto fortes tremores em Taipé forçaram o sistema de metrô a fechar brevemente, embora a maioria das linhas tenha retomado o serviço.
Autoridades disseram que estavam retirando lentamente alguns dos que estavam presos em túneis perto da cidade de Hualien, incluindo dois alemães.
Mas eles perderam contato com 50 viajantes a bordo de quatro micro-ônibus indo para um hotel em um parque nacional, Taroko Gorge, disseram eles, sem dar detalhes.
O governo colocou o número de feridos em 821. “No momento, a coisa mais importante, a principal prioridade, é resgatar pessoas”, disse o presidente eleito Lai Ching-te, falando do lado de fora de um dos prédios desabados em Hualien.
A ligação ferroviária para a área deveria reabrir na quinta-feira (4), disse Lai, que deve assumir o cargo no próximo mês, a repórteres.
A Força Aérea de Taiwan disse que seis caças F-16 foram levemente danificados em uma grande base na cidade, da qual jatos são frequentemente mobilizados para evitar incursões da Força Aérea da China, mas a aeronave deve retornar ao serviço em breve.
No Japão, a agência meteorológica colocou a magnitude do terremoto em 7,7, dizendo que várias pequenas ondas de tsunami atingiram partes da prefeitura do sul de Okinawa, enquanto reduzia seu alerta de tsunami para um aviso.
Nas Filipinas, autoridades alertaram os moradores costeiros em várias províncias para irem para áreas mais altas.
A mídia estatal chinesa disse que o terremoto foi sentido na província de Fujian, no sudeste do país, enquanto uma testemunha da Reuters disse que também foi sentido no centro comercial de Xangai.
Tremores secundários ainda podem ser sentidos em Taipé, com mais de 50 registrados, disseram autoridades meteorológicas.
A maior parte da energia foi restaurada após o terremoto, disse a Taipower, com as duas usinas nucleares da ilha não afetadas.
A operadora de trens de alta velocidade de Taiwan disse que nenhum dano ou ferimentos foram relatados em seus trens, embora os serviços sejam atrasados ao fazer inspeções.
Um grande fornecedor de chips para Apple AAPL. O e Nvidia NVDA. O, Taiwan Semiconductor Manufacturing Co 2330.TW, disse que esvaziou algumas fábricas.
“Para garantir a segurança do pessoal, algumas fábricas foram esvaziadas de acordo com o procedimento da empresa”, disse a gigante dos semicondutores em um comunicado, acrescentando mais tarde que os funcionários começaram a voltar ao trabalho.
A agência de notícias central oficial disse que o terremoto foi o maior desde um de magnitude 7,6 em 1999 que matou cerca de 2.400 pessoas e danificou ou destruiu 50.000 edifícios.
Autoridades meteorológicas de Taiwan classificaram o terremoto de quarta-feira (3) em Hualien como “Upper 6”, ou o segundo nível mais alto de intensidade em uma escala que varia de 1 a 7.
Tais terremotos colapsam paredes a menos que sejam feitas de blocos de concreto armado, enquanto as pessoas não podem ficar de pé e devem rastejar para se mover, dizem os especialistas.
Deputados de oposição estão pressionando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. Seria uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode estender o foro por prerrogativa de função mesmo depois que os mandatos de políticos acabem.
A PEC do Foro é de autoria do ex-senador Álvaro Dias, do Paraná. Foi apresentada em 2013, aprovada no Senado, e chegou à Câmara em 2017. Desde então, já passou por todas as etapas antes da ida ao Plenário, como a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial. Só falta o colegiado votar.
Parlamentares não gostaram nada do voto do ministro Gilmar Mendes em uma ação no STF. Ao analisar o caso do senador Zequinha Marinho (Pode-PA), que responde pela prática de uma suposta rachadinha e que quer ser processado pelo Supremo, Mendes defendeu em seu relatório que a Corte deve ampliar o conceito do foro. E incluir em sua alçada detentores de foro mesmo depois que deixem o mandato, seja por não reeleição, cassação ou renúncia.
Na prática, isso significa que políticos continuariam julgados pelo STF mesmo após o mandato. O parecer do ministro propõe uma mudança do atual entendimento do STF e já foi acompanhado favoravelmente por outros quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flavio Dino e Dias Toffoli. O ministro Luis Roberto Barroso pediu vista (mais tempo para análise), mas já devolveu o caso para julgamento, que deve ser retomado no dia 12.
Na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, sobre a corrida municipal em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, o prefeito Flávio Gadelha (PSB), aparece num cenário bastante confortável para emplacar um novo mandato, com 30 pontos à frente. Se as eleições fossem hoje, ele teria 49,5% dos votos contra 19,5% de Doutor Marquinhos (PSDB).
Em terceiro lugar, Manoel Eliseu, o Bilo (PSol), e o Professor Jaílton (PMN), aparecem empatados com apenas 1%. Rodolfo Albuquerque foi lembrado por 0,3% dos entrevistados. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do candidato sem a lista, Flávio também lidera com folga. Tem 29,3% contra 4,8% de Doutor Marquinhos. Os demais são citados apenas por 0,5% dos entrevistados.
No confronto direto entre candidaturas, Flávio Gadelha, no enfrentamento a Doutor Marquinhos, venceria com uma distância também confortável. Teria 51,5% dos votos contra 24,8% do adversário. Já se o candidato fosse Manoel Elizeu, Gadelha venceria com 59,8% dos votos contra 8,8%.
No quesito rejeição, Flávio lidera. Entre os entrevistados, 15,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Manoel Elizeu, com 12,5% dos entrevistados que disseram que não votariam nele. Já o Doutor Marquinhos é rejeitado 10%, o Professor Jaílton 7,8% e Rodolfo é o menos rejeitado, sendo apontado por 5,3% dos entrevistados que disseram que não votariam nele de jeito nenhum.
O levantamento foi a campo entre os dias 25 e 26 de março, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-00700/2024.
Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de intenção de voto do prefeito Flávio Gadelha aparecem entre os eleitores mais jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (58,5%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (55,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (51,2%). Por sexo, 50,7% dos seus eleitores são mulheres e 48,1% são homens.
Já o Doutor Marquinhos tem suas melhores indicações de votos entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (22,7%), entre os eleitores com grau de instrução superior (22%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (21,1%). Por sexo, 20,5% dos seus eleitores são homens e 18,6% dos seus eleitores são mulheres.
Na avaliação da gestão, Flávio faz um governo aprovado 64,3% da população, enquanto 26,8% desaprovam. O Opinião também avaliou os governos Lula e Raquel em Abreu e Lima. Enquanto a gestão do presidente petista tem 63,3% de aprovação, a tucana tem apenas 41,5%.
O presidente Lula volta a Pernambuco, amanhã, num momento extremamente difícil do seu governo, com a popularidade virando pó. Segundo as últimas pesquisas, divulgadas na semana passada, há um empate entre os que aprovam a gestão petista e os que desaprovam – 47% a 45%, respectivamente.
Mas a pior notícia, Lula não contava: se as eleições presidenciais fossem hoje e Bolsonaro não estivesse inelegível, o petista perderia para o ex-presidente por uma diferença de dois pontos percentuais. Tudo isso é consequência de um governo que não disse ainda a que veio, que patina na economia.
Reflete igualmente um País que continua dividido literalmente ao meio, entre duas seitas – a lulista e a bolsonarista. Em um ano e três meses, Lula não fez nada que pudesse subtrair eleitores de Bolsonaro, que conquistasse o eleito evangélico, segmento dos mais amplos e em crescimento no País.
Lula também não convenceu que tem boas intenções para o agronegócio, que segura o PIB brasileiro, gerando emprego, renda e movimentando o comércio exterior. A impressão que se tem é que o marasmo tomou conta do País. Lula também erra ao ficar comparando seus próprios governos, entre 2003 e 2010, período em que o Brasil viveu um apogeu econômico.
A fama daquele momento nem de longe lembra do que o País vive agora, e isto, por óbvio, aumenta ainda mais a sensação de letargia governamental. O fato é que o governo Lula de 20 anos atrás não tem nada a ver com o atual governo Lula, e nem terá, por questões bem simples. Duas décadas atrás, o mundo, e não somente o Brasil, desfrutava de um boom na economia. Somente a China tirou 400 milhões de habitantes de condições análogas à miséria. A Índia passou por transformações urbanas sem precedentes, com cidades inteiras sendo reconstruídas. Tudo cheirava à riqueza no início do Século XXI, e o Brasil estava no meio desta onda.
A realidade do Brasil e do mundo agora é outra. Ao invés da opulência se vive a estagnação, por dois motivos bem claros: o pós-pandemia e a guerra na Ucrânia. O fato é que o mundo ainda não ligou totalmente suas máquinas após a Covid-19. Afora isto, uma guerra em plena Europa tem deixado todo mundo com o dinheiro embaixo do colchão. Os grandes investidores não querem arriscar em um mercado de incertezas. Com isto todos perdem, especialmente as grandes nações, como é o caso do Brasil.
Também fala muita besteira – As falas extravagantes do presidente também contribuem para puxar a sua imagem e a do seu governo para baixo. Em 18 de fevereiro, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, por exemplo, Lula comparou a incursão de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. “O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o presidente. O episódio se destaca como o evento de maior impacto na imagem do petista desde quando as últimas pesquisas de opinião haviam sido feitas e, por conta disso, institutos se debruçaram especificamente em relação ao tema. Para 60% dos entrevistados, o presidente “exagerou” na comparação.
Fábrica e água – Na agenda fechada amanhã em Pernambuco, Lula, que será acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pela governadora Raquel Lyra (PSDB), além de aliados senadores e deputados federais, está Goiana, na Zona da Mata, e em Arcoverde, janela do Sertão. Em Goiana, inaugura mais uma etapa da fábrica da Hemobrás e em Arcoverde entrega inauguração a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste, ramal que leva água da Transposição do Rio São Francisco até as cidades do Agreste.
Ceará no roteiro – Antes de pousar em Pernambuco, Lula estará no Rio numa agenda com o prefeito Eduardo Paes e encerra a maratona na sexta-feira em Iguatu, no Ceará, onde acompanhará o governador aliado Elmano de Freitas (PT) em visita a obras da Ferrovia Transnordestina. Ao lado do líder petista, estarão dois pré-candidatos do PT à prefeitura de Fortaleza: Evandro Leitão e Luizianne Lins. O nome de quem representará a sigla na capital cearense ainda está indefinido.
Filho de petista agride ex-mulher – Filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, é acusado de agressões frequentes pela médica Natália Schincariol, com quem se relacionou por cerca de dois anos, até os supostos episódios de violência doméstica terem se intensificado. Natália registrou boletim de ocorrência eletrônico contra Luís Cláudio no início da tarde de ontem na Delegacia da Mulher em São Paulo. Na sequência, prestou depoimento por videoconferência, na qual foi confirmada a identidade da médica.
A força de Humberto – Apareceu mais um compromisso para Lula em Pernambuco: no Recife, sanciona o projeto que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O projeto tem um simbolismo para o Estado porque foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT). Será às 19h, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, na Zona Sul do Recife. Também estará presente o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que vem sendo assediado e pressionado pelo PT para abrir a vaga de vice na sua chapa de reeleição para uma indicação do partido. A agenda extra não deixa também pode ser interpretada como uma forma do apreço que ele tem por Humberto.
CURTAS
EM SERRA – No agendão do troca-troca partidário que cumpre no Estado, o ministro da Pesca e presidente estadual do PSD, André de Paula, esteve em Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão. Prestigiou a filiação de cinco vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT) ao PSD.
FILIAÇÃO NA SEXTA – Por falar em PSD, o presidente André de Paula transferiu de hoje para sexta-feira o ato de filiação ao partido do secretário estadual de Turismo, Daniel Coelho, pré-candidato a prefeito do Recife. Além de André, o ato contará com a presença da governadora Raquel Lyra.
MUDANÇA BRUSCA – No troca-troca partidário, a surpresa da travessia do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, do Avante para o PSDB, para se alinhar à governadora Raquel Lyra, o que o distanciará do ex-deputado Sebastião Oliveira. Mais surpresa ainda é anunciar sua reeleição depois de afirmar que não seria candidato.
Perguntar não ofende: Na passagem por Pernambuco, Lula será pressionado pelo PT a cobrar a vaga na vice de João Campos?
Daqui a pouco, exatamente à meia-noite, este blog traz mais uma pesquisa sobre a corrida municipal, desta feita em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. A cidade tem um motivo especial para dormir um pouquinho mais tarde.
Na comemoração dos 80 anos da Polícia Federal, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi homenageado como representante da Câmara dos Deputados. A placa que lhe foi entregue pelo superintendente regional da PF, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, diz: “Nosso agradecimento por sua dedicação, empenho, esforço e parceria, aspectos fundamentais para o cumprimento de nossa missão”. A solenidade aconteceu no Recife e o parlamentar afirmou se sinto “muito honrado pela distinção”.
Uma médica de 29 anos registrou boletim de ocorrência online e acusou o filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agressões físicas e psicológicas. Os dois mantiveram relação nos últimos dois anos, mas se separaram, segundo ela, depois de a mulher descobrir supostas traições de Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos. O documento cita cinco acusações contra Luís Cláudio (violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria). Advogados de Luís Cláudio disseram que as declarações são “fantasiosas” e pedirão reparação por danos morais.
“As agressões são de natureza física (oportunidade em que me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro deste ano), verbal, psicológica e moral, e têm se intensificado ao longo do tempo, colocando em risco a minha integridade física e mental”, declarou no documento registrado às 15h17 de hoje, junto à Polícia Civil. A agressão teria ocorrido depois de a mulher tentar pegar o celular do acusado.
Ela afirmou ainda que não registrou ocorrência anteriormente porque Luís Cláudio teria dito que não aconteceria nada por ele ser filho do presidente da República. “De acordo com a narrativa, a vítima não registrou o boletim de ocorrência anteriormente, pois o autor a intimida, utilizando o fato de ser filho do presidente da República dizendo ‘meu pai vai me proteger e (você) vai sair perdendo, eu vou acabar com sua alma’ e ‘vou falar para todos que você é uma insana, ninguém irá acreditar em você’”, registrou no documento ao receber primeiro atendimento da Delegacia da Mulher da capital paulista.
Ainda segundo o boletim de ocorrência, a ex-namorada de Luís Cláudio disse ter se afastado do trabalho por um mês devido “ao trauma causado pelas agressões”. Ela também relatou ter sido hospitalizada com crises de ansiedade e ser ofendida constantemente pelo acusado.
A advogada da médica, Gabriela Schievano Sançana, disse ao Estadão aguardar determinação para que Luís Cláudio mantenha distância da ex-namorada, medida corriqueira para casos do tipo. A advogada afirmou à reportagem que a cliente está abalada e com crise de ansiedade diante do caso. Pela lei, o pedido de medida protetiva deve ser feito nas próximas 24 horas. Ela também citou que a iniciativa da cliente serve como exemplo para outras mulheres tomarem, cada vez mais, ciência da legislação, como a Lei Maria da Penha, e evitarem casos do tipo.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo afirmou que a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Cambuci, investiga o caso. “Uma mulher, de 29 anos, registrou um boletim de ocorrência contra seu companheiro, de 39 anos, pelos crimes de violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria, nesta terça-feira (2), pela Delegacia da Mulher Online. As ações teriam tido início em janeiro deste ano. As investigações foram encaminhadas para a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DMM), que prossegue com as diligências com o objetivo de esclarecer os fatos”, disse a pasta, por meio de nota.
A defesa de Luís Cláudio Lula da Silva afirmou, por meio de nota, ter tomado conhecimento dos fatos narrados no boletim de ocorrência e as classificou como “fantasiosas”. A defesa diz ainda que as acusações se enquadram nos crimes de “calúnia, injúria e difamação” contra Luís Cláudio. Eles não descartam entrar com ação por danos morais contra a médica.
O ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu voltou ao Congresso Nacional pela primeira vez após ser cassado em 2005. Condenado pelo escândalo do mensalão e pela Operação Lava Jato, Dirceu participou de uma cerimônia especial do Senado em memória dos 60 anos do golpe de 1964 e defesa da democracia, hoje. As informações são do portal Estadão.
No início do discurso no Senado, Dirceu declarou que quase não aceitou o convite feito pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), por se lembrar do dia em que perdeu o cargo, há 19 anos. No dia 1º de dezembro de 2005, ele teve o mandato cassado após ser apontado como o responsável por liderar o esquema de pagamento de propinas a parlamentares, o mensalão. O dinheiro ilegal era pago para que os congressistas apoiassem projetos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Quando eu recebi o convite do senador Randolfe, quase não aceitei porque, desde a madrugada de 1º de dezembro (de 2005), quando a Câmara dos Deputados cassou o meu mandato, que o povo de São Paulo tinha me dado pela terceira vez, eu nunca mais voltei para o Congresso Nacional”, afirmou Dirceu.
No discurso, Dirceu defendeu que o Legislativo deve discutir o papel das Forças Armadas e promover uma “democracia social” com redistribuição de renda. “É preciso continuar a luta democrática, e essa luta democrática significa que é preciso consolidar e aprofundar a nossa democracia”, disse.
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Dirceu a dez anos e dez meses de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo mensalão. A manifestação do Ministério Público Federal (MPF) que originou a sentença considerou que o ex-deputado era o “chefe da quadrilha” responsável pelo esquema de compra de apoio político.
O nome de Dirceu também esteve envolvido nas investigações sobre desvios de recursos públicos de estatais. Em agosto de 2015, ele foi preso preventivamente pela Operação Lava Jato. No ano seguinte, o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR) condenou o ex-ministro a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O Ministério Público pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a cassação do mandato do governador Paulo Dantas e de seu vice, Ronaldo Lessa, pela prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2022. O governador é acusado de distribuição de cestas básicas às vésperas do pleito, adquiridas com dinheiro público, o que, em tese, teria desequilibrado a eleição. Além da cassação, o MPE pede a inelegibilidade do governador, que é do MDB.
A ação de investigação judicial eleitoral foi impetrada pela Coligação Alagoas Merece Mais, que teve o senador Rodrigo Cunha (Podemos) como candidato. A coligação sustenta que Paulo Dantas fez uso indevido da máquina pública de Alagoas.
Segundo a denúncia, o programa Pacto Contra a Fome foi criado no final de junho de 2022 para distribuir cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas a execução se deu nos três meses que antecederam a eleição. A coligação que denunciou o suposto abuso sustenta que essa atuação do Executivo seria permitida em situação de calamidade pública, estado de emergência ou por meio de execução orçamentária do exercício anterior.
O governador e o vice rebateram a acusação, explicando que o Pacto Contra a Fome não seria um programa social, mas um compromisso estabelecido pelo governo do Estado para enfrentar a emergência alimentar em Alagoas, especialmente depois da epidemia de Covid19. O projeto foi orçado em 198 milhões de reais.
O MPE, no entanto, não acolheu os argumentos da defesa. “Em primeiro lugar, verifica-se, de plano, que o lançamento de programa assistencial da magnitude do Pacto Contra a Fome em pleno ano eleitoral, sem lei específica que o preveja ou início de execução orçamentária no ano anterior”, diz a ação.
Para os procuradores, o governador foi beneficiado eleitoralmente com o programa. “Verifica-se que, na qualidade de Governador de Estado, se mostrou o efetivo responsável e beneficiário direto das condutas ilícitas”. Ainda segundo o MP, as condutas do governador e do vice “apresentaram grau máximo de lesividade, causando prejuízos irreparáveis ao equilíbrio do pleito eleitoral de 2022”.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse, hoje, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão “política equivocada” ao derrubar a medida que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil prefeituras. A medida foi tomada na segunda-feira (1) por Pacheco.
“Eu acho que foi uma política equivocada. Porque não se está medindo o alcance social que tem a Previdência no atendimento da população. Se hoje eu atendo 39,5 milhões de brasileiros com algum tipo de benefício, cada vez que achatarem a receita eu mais dificuldade vou ter para pagar eles”, disse Lupi em entrevista ao G1.
Para Lupi, a medida poderá ter um efeito “desastroso” nas contas da Previdência ao estimular adesão de prefeituras ao chamado regime geral da Previdência e impactar a arrecadação.
“Quando eles virem, observarem que vai cair para 8% a alíquota que eles têm que pagar para a Previdência, todos vão sair do regime próprio e vão pro regime geral da Previdência, pro INSS, porque vai ser mais barato. Então olha o tombo que isso vai dar na Previdência. Então nós temos que tomar muito cuidado com qualquer tipo de ação que significa diminuição de receita no maior programa social do Brasil, que é a Previdência Social.
Quem passa pela Avenida Cruz Cabugá, nas proximidades de onde funcionou, até 2014, a sede da vice-governadoria do Estado, tem estranhado a colocação de uma placa que diz que se trata do fechamento do acesso ao prédio. Fruto do abandono do poder público há dez anos, no local onde já passaram vários vice-governadores, além da placa, só há mato e pichações.
Na placa, além do valor de pouco mais de R$ 62 mil, é possível ver que há um prazo. Porém, não fica claro se tanto o prazo quanto o valor são para execução de qualquer obra, visto que não há qualquer movimentação no local.
Conhecido nos tempos áureos como Palácio Frei Caneca, deveria ser objeto de um projeto de reformulação, com promessa de entrega para fevereiro deste ano. Ao menos essa foi a mensagem que a atual gestão passou, quando a secretaria de Administração firmou, em outubro do ano passado, um termo aditivo no contrato com uma empresa de arquitetura para elaboração de um projeto de recuperação de imóveis históricos. Além da vice-governadoria, a antiga sede do Diário de Pernambuco, que é de posse do Governo de Pernambuco, também deveria passar pela requalificação.
Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, o vice-prefeito de Brejão, Saulo Maruim, oficializou, ontem, a pré-candidatura a prefeito do município, concorrendo pelo PP. Acompanhado do pré-candidato a vice, Cícero Bezerra (Republicanos), Maruim reafirmou a aliança com o deputado e destacou que segue trabalhando para fortalecer e ampliar a oposição municipal.
Álvaro Porto disse que a parceria em torno da pré-candidatura de Saulo Maruim é o caminho para a retomada do desenvolvimento de Brejão, com prioridade para geração de emprego e renda e ações que melhorem políticas sociais como saúde, educação e segurança. “Vamos caminhar ao lado de Saulo e Cícero, trabalhando juntos pela vitória. Este projeto político reforça a unidade da oposição que hoje reúne empresários, vereadores e lideranças políticas já engajadas na pré-campanha”, disse. “Estamos juntos para somar e fortalecer o projeto que vai assegurar melhores dias para a população de Brejão”, completou o deputado.
Logo no início da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã de hoje, o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), da base de apoio ao Governo Estadual, apresentou uma tabela de reajuste e extinção das faixas salariais da categoria, que foi imediatamente questionada pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL).
“De onde vem esses dados que o senhor apresenta em um documento sem qualquer identificação? Essa tabela não bate com o que a categoria tem em mãos e só mostra a total falta de diálogo do Governo do Estado com a categoria e com os parlamentares desta Casa Legislativa, sobre um tema crucial que é a Segurança Pública de Pernambuco”, questionou Feitosa. O projeto do Governo foi aprovado na CCLJ e seguirá para a Comissão de Finanças e depois para a Comissão de Administração, para então seguir ao Plenário.
O parlamentar convocou a categoria a se manter unida e presente, acompanhando a votação nas Comissões e em Plenário. “Para os soldados que estão comendo serra e trocando tiro nas ruas, o aumento para 2024 é de R$ 119,70, apenas. E por esse Projeto do Governo que propõe aumento gradativo, a índices de 3% a 3;5% até 2026, será um reajuste inferior aos índices previstos de inflação. A Comissão de Justiça, através daqueles que votaram a favor desse Projeto, votou contra a família Polícia Militar e Bombeiro Militar”, protestou Feitosa.
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados já foram instaladas e estão em funcionamento, com exceção de duas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O motivo é o impasse do MDB em relação aos deputados que vão presidir os colegiados.
As nomeações para presidências de comissões acontecem todos os anos. De acordo com o critério de divisão de cargos na Câmara, os dois colegiados devem ser presididos por deputados do MDB. Os nomes dos presidentes, no entanto, não foram informados ao comando da Casa até o momento. As nomeações cabem ao líder Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Internamente, a bancada do MDB afirma que o atraso se deve a uma disputa dentro da sigla pelos cargos e que ainda não há previsão de data para os anúncios.
