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Grupo Preserve e Liserve arremata Diamante Ouro da Fenavist

Em cerimônia alusiva aos 35 anos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), que aconteceu ontem, em Brasília, o Grupo Preserve e Liserve foi agraciado com o prêmio Mérito da Segurança Privada Nacional. Venceu na categoria Diamante Outro na 8ª edição da premiação, pelos seus mais de 40 anos de atividade.

Criado em 2005, como forma da Fenavist prestar a devida homenagem às empresas e personalidades que têm contribuído para o desenvolvimento da atividade em todo Brasil, a premiação se soma às inúmeras outras conquistas ao longo dos anos pelo Grupo, que há mais de quatro décadas atua no mercado com o mesmo CNPJ.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

TV Jornal

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas, laranja e amarelo, de chuvas intensas para o Grande Recife e outras regiões de Pernambuco. Os avisos se entendem até amanhã. De acordo com o Inmet, o alerta laranja, que indica alto grau de perigo, prevê chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos entre 60 e 100 km por hora para a Região Metropolitana, Zona da Mata e partes do Agreste e Sertão.

Nestas regiões, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Já o alerta amarelo, que indica perigo potencial, compreende todas as regiões do território Pernambuco, exceto Fernando de Noronha. Segundo o aviso, pode chover entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm no dia, com ventos intensos de 40-60 km por hora.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta amarelo devido à situação meteorológica no estado. Conforme a previsão da Apac, são esperadas pancadas de chuva moderadas a localmente fortes a partir da noite de quarta-feira (13) nas regiões do Agreste e Sertão de Pernambuco, e durante a madrugada e manhã na Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife.

O alerta amarelo, que indica estado de observação, foi divulgado na quarta-feira e atribui o aumento das chuvas em Pernambuco a uma instabilidade atmosférica associada a um Cavado.

Toca Jabô

O nome da engenheira Civil e de Segurança do Trabalho, primeira mulher a concorrer como candidata à presidência do Crea em Pernambuco, Roberta Meneses, tem sido ventilado na cidade como uma alternativa para o cargo de vice na chapa de Márcia Conrado (PT), candidata à reeleição em Serra Talhada.

Filiada ao Avante, partido que deve apoiar Márcia no pleito municipal de outubro, Roberta tem a expertise de ter sido secretária de Obras na gestão de Carlos Evandro. Na época, construiu, ao lado de Márcia, que foi secretária adjunta de Saúde, uma parceria exitosa.

Caso o nome de Roberta ganhe forças como vice, ganhe e venha a se consolidar junto a sigla comandada em Pernambuco por Sebastião Oliveira, Serra Talhada poderá ver uma parceria com potencial de render muitos frutos positivos para cidade. A conferir.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou, hoje, uma reunião com ministros para discutir formas de reduzir os preços dos alimentos. Alimentação e bebida foi um dos grupos cujos preços subiram em fevereiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação geral do país foi de 0,83% em fevereiro.

“Agora pela manhã vamos falar sobre a produção de alimentos e o que faremos para baixar o preço desses produtos”, informou Lula em uma rede social. Segundo a agenda do presidente, foram convocados para a reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto.

Conforme o IBGE, a alimentação no domicílio teve nova alta forte (1,12%), por influência das temperaturas mais elevadas neste início de ano e um maior volume de chuvas que prejudica a safra de produtos. No contexto mais complexo de colheita, subiram os preços da cebola (7,37%), da batata-inglesa (6,79%), das frutas (3,74%), do arroz (3,69%). O leite longa vida também é destaque (3,49%). Houve, porém, uma desaceleração no subgrupo Alimentação no domicílio em relação ao mês anterior, quando havia subido 1,81%.

Ipojuca - Minha rua top

A Justiça Federal de Brasília atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, e anulou a cobrança da devolução de R$ 87,6 mil em salários que ele recebeu enquanto estava preso por suposta participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Torres, delegado da Polícia Federal de carreira, foi alvo de uma ação da União após a trama golpista. Segundo entendimento do Estado, já sob o governo Lula, Torres deveria devolver os “R$ 87.560,67 recebidos supostamente de forma indevida pelo autor durante o período em que esteve cautelarmente preso”, descreve a sentença.

Torres recorreu à Justiça Federal e, na noite de ontem, o juiz Gabriel Zago acatou o pedido do ex-ministro.

O magistrado recorreu à jurisprudência do Supremo sobre o tema e argumentou que ela é “pacífica no sentido de que a suspensão da remuneração de servidor público em decorrência de sua prisão preventiva representa violação da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos”.

“Com efeito, mostra-se incabível a determinação de restituição ao erário da remuneração (e do auxílio-alimentação) recebidos no período em que o servidor esteve preso preventivamente, devendo ser reconhecida a ilegalidade da decisão administrativa.”

O juiz ainda salientou que o salário “reveste-se de caráter alimentar”. Torres está no centro das investigações sobre a série de eventos que culminaram com o ataque aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. Ele é suspeito de ter ajudado a dar suporte jurídico a uma tentativa de tomada de poder pelas forças armadas a favor de Jair Bolsonaro após a derrota para Lula na eleição de 2022.

Camaragibe Agora é Led

Nesta Semana Santa, a Fundação Terra movimenta sua tradicional e anual campanha com objetivo de beneficiar os mais necessitados, nas periferias das cidades de Arcoverde, em Pernambuco, e Maracanaú, no Ceará. A finalidade da ação é a captação de recursos para doação de peixes e pães, na Páscoa.

A iniciativa começou desde o último dia 26 de fevereiro e se estende até 27 de março. “A nossa intenção é ampliarmos as doações neste 2024, para que atender as necessidades de muitas famílias das comunidades, com uma meta inicial de distribuição de mais de 5 mil pães. Podemos também ultrapassar as 3 toneladas de peixes para a Quarta Santa, no Ceará e em Pernambuco”, explica a médica mineira, Ana Flávia Bretas de Vasconcellos, nova presidente da instituição. Informações para doações pelo WhatsApp: (87) 99991-1914.

Citi Hoteis

Apesar de o Senado ter conseguido avançar na PEC que criminaliza o porte de qualquer droga, numa reação contrária ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre posse de maconha, a medida deve ficar apenas como recado ao Judiciário e aos eleitores. A decisão que o STF está prestes a proferir considera que não é possível punir a autolesão, caso em que se enquadraria o consumo próprio de entorpecente.

“Se o Supremo concluir dessa forma, será obrigado a entender que a PEC é inconstitucional”, avalia o desembargador Marcelo Semer, autor do livro Sentenciando o Tráfico: O papel dos juízes no grande encarceramento, em entrevista ao portal Estadão. Ou seja, mesmo se a PEC passar por todas as etapas, a palavra final voltará ao STF.

“Isso vai ser importante para os senadores fazerem suas campanhas, porque eles querem que seus nomes circulem como grandes defensores do rigorismo, mas não vai chegar na decisão. PEC não cria crime. Penso que o Supremo não vai se curvar a isso”, ressaltou Semer.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Série governadores: Miguel Arraes de Alencar

Capítulo 9

Nascido na Chapada do Araripe, de hábitos sertanejos, mas com feeling político raro, embora aprimorado na escola maquiavélica, Miguel Arraes de Alencar foi o único dos governadores de Pernambuco transformado em mito. Toda cultura da construção da figura mitológica se deu a partir da cassação do seu mandato de governador pelo golpe de 64.

Retirado à força do Palácio do Campo das Princesas pelo regime militar, Arraes ficou idolatrado. Corria no Sertão versões de que santinhos de sua campanha, da volta do exílio na Argélia, para entrar pela mesma porta que saiu, uma das temáticas e jingle da eleição de 1986, na qual derrotou o hoje ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, era dissolvidos na água quente e viravam chá pelos seus eleitores mais fanáticos.

Quando chegou em Pernambuco para assumir um cargo no Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), através de concurso público, se aproximou do então presidente do órgão, Barbosa Lima Sobrinho, que eleito governador em 1948 o nomeou secretário da Fazenda, cargo que exerceu até 1950. Em seguida, passou pelo primeiro teste das urnas, disputando para deputado estadual pelo Partido Social-Democrata (PSD), em 1950, e ficando na primeira suplência.

Em 1959, o velho cacique candidatou-se a prefeito do Recife pelo (PSD) e elegeu-se, conseguindo derrubar as oligarquias locais, que apoiavam Antônio Pereira, do PRT. Em 1962, Arraes se elegeu governador pelo Partido Social Trabalhista (PST), derrotando João Cleofas, candidato da UDN. Iniciou seu mandato em 1963, marcado pelo apoio às Ligas Camponesas e à reforma agrária.

Firmou um pacto com os usineiros, garantindo os benefícios para os trabalhadores da cana-de-açúcar e os direitos sociais e trabalhistas, incluindo o pagamento do salário-mínimo. Seu governo foi considerado de esquerda, porque forçou usineiros e donos de engenho a fazerem o Acordo do Campo. Deu também forte apoio à criação de sindicatos, associações comunitárias e às ligas camponesas.

Com o golpe militar de 1964, tropas do IV Exército cercaram o Palácio das Princesas e o forçaram a renunciar para evitar a prisão, o que prontamente ele recusou para, em suas palavras, “não trair a vontade dos que o elegeram”. Em consequência, foi preso na tarde do dia 1º de abril. Deposto, foi encarcerado em uma pequena cela do 14º Regimento de Infantaria do Recife, sendo posteriormente levado para a ilha de Fernando de Noronha.

Na ilha, permaneceu por onze meses. Posteriormente, foi encaminhado para as prisões da Companhia da Guarda e do Corpo de Bombeiros, no Recife, e da Fortaleza de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Seu pedido de habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal, protocolado em 19 de abril, sob o número 42 108, foi concedido, por unanimidade.

Acabou sendo fundamentado em questões processuais (foro privativo de governadores e necessidade de autorização da Assembleia Legislativa). A exceção foi o voto do ministro Luís Gallotti, que concedeu o HC em função do flagrante excesso de prazo da prisão. O então procurador-geral da República, Oswaldo Trigueiro, opinou pela manutenção de sua prisão. Libertado em 25 de maio de 1965, exilou-se na Argélia.

O exílio e a condenação por subversão – Concedido o habeas corpus, Arraes foi orientado por seu advogado, Sobral Pinto, a exilar-se, devido ao risco iminente de uma nova prisão. Várias embaixadas estavam sitiadas pelos militares, restando apenas poucas opções de locais para pedir asilo político. Sendo assim, o próprio Arraes escolheu a Argélia. No continente africano, Arraes atuou como importante articulador dos movimentos de esquerda brasileiros e, até mesmo, em favor das libertações das colônias portuguesas. Foi a partir de sua iniciativa que foi criado o Boletim da Frente Brasileira de Informação, uma publicação na qual figuras como Paulo Freire e Celso Furtado contribuíram, e que denunciava os desmandos da ditadura brasileira, recebendo forte apoio de países europeus. Durante o exílio, foi condenado à revelia, no dia 2 de março de 1967, pelo Conselho Pernambucano de Justiça da 7ª Região Militar, a pena, de 23 anos de prisão, pelo crime de “subversão”.

O grande comício da volta – Arraes só voltou ao Brasil em 1979, beneficiado pela anistia, que trouxe todos os exilados de volta ao Brasil, como Leonel Brizola. Na chegada ao Recife, depois de dar uma paradinha estratégica no seu Ceará, para ver a família, cerca de 50 mil pessoas participaram do ato das boas-vindas, um grande comício, no bairro de Santo Amaro. Nas eleições de 82, Arraes já queria disputar o Governo do Estado, mas Jarbas Vasconcelos, que ocupara a liderança dos movimentos de esquerda no Estado na ausência do velho cacique, apoiou a candidatura de Marcos Freire, derrotado por Roberto Magalhães.  

Arraes tá aí de novo! – Arraes engoliu a seco a manobra de Jarbas em apoio a Marcos Freire e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados em 1982 pelo PMDB. Mas seu grande sonho, na verdade, era voltar a governar o Estado, entrando pela porta que foi enxotado pelos militares em 64. Sendo assim, em 1986 protagonizou a maior campanha política de Pernambuco com manifestações de rua e o engajamento da militância, simbolizada pelo “Arraes está aí, está aí de novo”. Foi uma das campanhas mais vibrantes e emocionantes da história. Eleito, fez do seu neto Eduardo Campos chefe de gabinete. Implantou programas para o homem do campo como o “Chapéu de Palha”, que consistia na contratação de canavieiros, nos períodos de entressafra da cana, para trabalharem em pequenas obras públicas, e a “Água na Roça”, que fornecia motobombas para a irrigação de pequenos agricultores. Criou também o “Vaca na corda”, que financiava a compra de uma vaca leiteira. Outro ponto central foi a universalização da eletrificação no campo.

Arraes se vingou de Jarbas em 90 e Jarbas dele em 98 – Ao final do seu mandato, em 1990, Arraes deu o troco a Jarbas. Como na época não havia reeleição, deixou o PMDB e ingressou no Partido Socialista Brasileiro (PSB) para disputar o mandato de deputado federal. Teve uma avalanche de votos – 339.197 votos. Sua estrondosa votação puxou mais quatro federais, o último Roberto Franca, com apenas 3.734 votos. Em 1994, Arraes foi eleito pela terceira vez, derrotando Gustavo Krause, o candidato das forças que estavam no Governo sob a liderança de Joaquim Francisco. De volta ao poder, deu continuidade a programas de eletrificação rural e abastecimento de água, mas sua gestão foi marcada por denúncias de emissão irregular de títulos públicos para pagamento de dívidas judiciais. Essa operação ficou conhecida como o “escândalo dos precatórios” – da qual foi inocentado depois. Mesmo com poucas chances de ganhar, Arraes se candidatou à reeleição, mas perdeu para Jarbas Vasconcelos por uma diferença acima de 1 milhão de votos – 1.809.792 para 744.280 votos.

Um livro revelador – Miguel Arraes morreu aos 88 anos, em 2005, no exercício de seu último mandato político como deputado federal, sem ver o neto Eduardo Campos chegar ao poder, o que se deu nas eleições de 2006. Pouco mais de um ano após sua morte, no dia 15 de dezembro de 2006, data que se comemoraria os 90 anos de seu nascimento, a jornalista Teresa Rozowykwiat lançou o livro “Arraes”, a primeira biografia autorizada sobre a vida do ex-governador. A autora contou com informações exclusivas repassadas pela viúva, Magdalena Arraes, principalmente sobre o período em que viveu no exílio após o golpe militar de 1964. O livro aborda fatos que apenas a família tinha conhecimento e detalhes sobre sua personalidade, que só os mais íntimos conheciam. Três anos depois da morte do mito, em 2008, sua viúva Magdalena Arraes criou o Instituto Miguel Arraes com o objetivo de preservar a memória do ex-governador.

CURTAS

A GRANDE FAMÍLIA – Miguel Arraes foi casado com Célia de Sousa Leão, com quem teve oito filhos, entre eles, Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos e do advogado Antônio Campos, e Guel Arraes (diretor de TV). Após a morte da primeira esposa em 26 de fevereiro de 1961, casou-se com Magdalena Fiúza Arraes, com quem teve mais dois filhos: Mariana Arraes de Alencar e Pedro Arraes de Alencar.

NETOS NA POLÍTICA – Entre os netos de Arraes destacam-se Eduardo Campos (ex-governador, morto em um acidente aéreo em 13 de agosto de 2014), Antônio Campos (advogado, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras), Marília Arraes (ex-deputada federal) e Luísa Arraes (atriz). Seus bisnetos também entraram para a política: João Henrique Campos que foi deputado federal e em seguida foi eleito prefeito do Recife e seu irmão Pedro Campos, deputado federal.

AMANHÃ TEM CARLOS WILSON – A série prossegue amanhã trazendo o perfil de Carlos Wilson Campos, que teve um mandato-tampão de governador em 1990, sucedendo a Arraes como seu vice.

Perguntar não ofende: O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vai trocar o Republicanos pelo PP?

Caruaru - Geracao de emprego

A proposta do Ministério da Fazenda para a remodelagem do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) prevê uma “escada” para a redução gradual do benefício tributário, chegando a zero em 2027.

O texto, apresentado, ontem, aos parlamentares pelo secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, também estabelece corte de 30 para sete atividades da lista de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) autorizadas a ter acesso ao programa. O novo Perse vai custar R$ 10 bilhões em 2024. As informações são da Folha de S. Paulo.

São elas: restaurantes e similares; hotéis; serviços organizados de feiras, congressos e exposições; produção musical; artes cênicas e produção teatral; e casas de festas e eventos.

A proposta, a qual a Folha teve acesso, estabelece uma diminuição da desoneração dos impostos federais previstos no programa nos próximos anos até acabar com o incentivo fiscal. Pela regra atual, os impostos federais são 100% desonerados.

Com o novo desenho do Perse, o chamado “desconto” dos impostos desonerados cairia para 75% neste ano; 50% em 2025; 25% em 2026 até chegar em 0% em 2027, quando o incentivo criado para socorrer as empresas do setor de eventos efetivamente deixaria de valer.

Como revelou a Folha, o texto da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veda o acesso ao Perse para as empresas de grande porte, que pagam o Imposto de Renda pela sistemática do lucro real (com faturamento superior a R$ 78 milhões por ano).

Por outro lado, mantém a possibilidade dessas companhias de abater o prejuízo fiscal que tiverem registrado no Imposto de Renda a pagar.

Diagnóstico da Fazenda apresentado aos deputados mostrou justamente que o Perse direcionou recursos para os grupos de grande porte e acabou não beneficiando as empresas menores. O governo calcula que só com essa restrição haverá uma redução de cerca de 40% dos beneficiários do programa.

A ideia da proposta é ajustar o Perse para diminuir a renúncia fiscal e, assim, reduzir o tamanho da medida de compensação que o governo terá que fazer para bancar a manutenção do programa e o benefício de desoneração dos municípios com base numa modelagem também mais enxuta —outra frente de negociação da equipe econômica.

O programa será remodelado após acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a equipe de Haddad. O ministro teve de recuar da tentativa de acabar com o Perse, incluída na MP (medida provisória) que reonerou a folha de pagamento de empresas de 17 setores.

Um novo projeto de lei vai tratar do Perse revisado, mas será apresentado por um parlamentar a ser indicado por Lira, e não pelo Poder Executivo. Com essa estratégia, o governo evita ter que discutir agora as medidas de compensação tributária (de aumento de receita ou corte de despesa) que será necessária para manter o Perse.

O governo também quer manter a tramitação da medida provisória que acaba com o Perse para não prejudicar o primeiro relatório de avaliação bimestral de receita e despesas do Orçamento, a ser divulgado no próximo dia 22, para evitar um bloqueio maior de despesas. Se a MP fosse revogada, o governo teria que computar de imediato toda a perda de arrecadação com a manutenção do Perse.

Com a decisão política de manter o Perse, a equipe econômica tem procurado mostrar aos parlamentares que o mercado de eventos já está aquecido e que é preciso reduzir o tamanho dos benefícios para evitar uma sangria maior de perda de arrecadação nos próximos anos.

A equipe do ministro da Fazenda calculou uma renúncia de R$ 24 bilhões com o Perse em 2022 e 2023 — R$ 10,8 bilhões em 2022 e R$ 13,1 bilhões no passado. O impacto previsto para 2024, no cenário de fim do programa, já seria de R$ 8 bilhões, subindo para R$ 32 bilhões a renúncia tributária com o programa.

Um ponto que os negociadores do governo procuraram transmitir aos parlamentares, na reunião de terça (12), é que os grandes grupos empresariais estão tendo um benefício duplo com o Perse.

Além de se beneficiarem da alíquota zero dos tributos federais (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins), as empresas que declaram pelo lucro real poderão compensar o prejuízo que tiveram quando o Imposto de Renda voltar a incidir para elas.

Na prática, essas empresas poderão pegar o prejuízo declarado em 2020 e 2021, durante a pandemia, e na hora que o Imposto de Renda voltar a ser cobrado, em 2025, poderão abater as perdas do imposto a pagar.

O governo não tem uma estimativa precisa de quanto perderá de receitas com o abatimento do prejuízo fiscal, mas avalia que os valores devem ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões, elevando a renúncia total para um patamar em torno de R$ 40 bilhões.

Essa situação, na avaliação do Ministério, acabará provocando uma distorção tributária com a concessão do benefício de abatimento do prejuízo para empresas de um setor que já está aquecido.

Nas conversas com a Fazenda, os parlamentares têm insistido, porém, que empresas menores seguem em dificuldade e fizeram investimentos contando com os benefícios do programa. Eles contam casos de empresas, como hotéis e pousadas, dos seus redutos eleitorais.

O ministro da Fazenda já conta com uma negociação dura para diminuir o alcance do Perse. Com o projeto sendo apresentado por um parlamentar, o governo evita ter de adotar uma medida compensatória agora, que seria interpretada como uma nova “maldade”, ampliando a insegurança jurídica para as empresas.

VEJA A PROPOSTA DO NOVO PERSE

Vedação para empresa do Lucro Real (com redução de aproximadamente 40% dos beneficiários)

  • Manutenção do uso de prejuízo fiscal

Redução das CNAES beneficiadas (de 30 para 7)

  • Restaurantes e similares
  • Hotéis
  • Serviços organização de feiras, congressos exposições
  • Produção musical
  • Artes cênicas
  • Produção teatral
  • Casas de festas e eventos

Redução gradual do desconto até o fim do programa

  • 2024 – 75% de desconto
  • 2025 – 50% de desconto
  • 2026 – 25% de desconto
  • 2027 – 0%

Custo total (em 2024): R$ 10 bi

  • Noventena (contribuições) + Anualidade (IR/CSLL): R$ 8 bi
  • Custo adicional (2024): R$ 2 bi
  • Custos adicionais para 2025: R$ 1,4 bi; e 2026: R$ 0,7 bi
  • Renúncia fiscal prevista na Lei Orçamentária Anual (2024): R$ 4 bi
Belo Jardim - Patrulha noturna

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado (PP), esteve em Brasília, na última quinta-feira, para participar do anúncio do resultado da seleção do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da senadora Teresa Leitão (PT), e dos deputados Lula da Fonte (PP) e Jeferson Timóteo (PP), a prefeita celebrou conquistas importantes para o município.

Dentro do Novo PAC, será construído em Sirinhaém uma creche/escola de educação infantil, uma escola de tempo integral, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Agrovila, e o restauro do Convento Santo Antônio. Além disso, Camila Machado e os deputados Lula da Fonte e Jeferson Timóteo estiveram com o Ministro dos Esportes, André Fufuca, para trazer o “Espaço Comunitário de Esporte e Lazer” para Sirinhaém, consolidando ainda mais conquistas para a comunidade.

Vitória Reconstrução da Praça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou, ontem, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) com recados claros aos que tentarem atacar as instituições democráticas e disseminar notícias falsas nos próximos pleitos — a começar pelos municipais, em outubro. Ao prometer punir os responsáveis, salientou que a “liberdade vem sendo atacada de forma virtual” por milícias digitais, que têm o objetivo de distorcer a realidade.

“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha da eleitora e do eleitor. Essa liberdade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que se aproveitando de notícias fraudulentas, de fake news, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto. (Eles) pretendem desvirtuar a verdade, o mercado livre de ideias com falsidades, com mentiras, com desinformação, com discurso de ódio, discurso antidemocráticos”, advertiu. As informações são do Correio Braziliense.

O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral não tolerará a disseminação de mentiras e prometeu punições severas para os responsáveis. “Sem ódio, sem mentiras, sem um discurso antidemocrático. A Justiça Eleitoral não vai admitir discurso antidemocrático, a Justiça Eleitoral não irá admitir discurso de ódio, não irá admitir deep fake e notícias fraudulentas”, frisou.

Presente ao lançamento do centro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que “o Estado brasileiro não hesitará em usar o seu poder de polícia se houver ultrapassagem dos limites legais” na propagação de notícias falsas nas eleições. Ele aproveitou para ressaltar a harmonia entre o Judiciário e o Executivo.

“A presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública neste ato, assinando este acordo, significa o cumprimento do dispositivo da Constituição que diz que os Poderes são independentes, mas harmônicos entre si. Não será órgão censório, mas que antes de mais nada veio para proteger a democracia”, salientou.

Antes da apresentação do centro, Alexandre de Moraes participou de uma reunião com presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais para tratar das eleições deste ano. O presidente do TSE anunciou que os TREs serão, a partir de agora, responsáveis pela comunicação direta com o Ciedde para relatar fake news.

“Cada TRE já tem a sua comissão que cuida da desinformação, mas vai dar mais uma função para essa comissão. Vai ser o canal de ligação para o Centro Integrado de Desinformação e Defesa da Democracia”, explicou o presidente do TSE.

O colegiado será composto por representantes de redes sociais, de aplicativos de mensagens, da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, hoje, em entrevista à GloboNews, que as investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro, em 2022, mostram a importância de seguir defendendo a democracia.

“São tempos muito doentes, em que a democracia, que foi uma conquista da humanidade nesse caminhar nosso […] que isso seja usado em detrimento e contra as próprias pessoas.” As informações são do Blog da Camila Bomfim, do G1.

Cármen Lúcia não citou nomes ou investigados específicos, mas fez referência ao fato de que a chamada “minuta do golpe” – rascunho de um documento golpista encontrado com membros do governo Jair Bolsonaro – previa, inclusive, a prisão de ministros do STF.

“Sobre essas mentiras todas criadas – e no caso de golpe, que é gravíssimo. […] E só estamos falando disso porque o golpe não deu certo. Se tivesse [dado certo], eu, por exemplo, seria um dos alvos preferenciais”, disse a ministra.

A ministra também disse acreditar que a educação e a informação são importantes para reforçar, na sociedade, a ideia de que a democracia é “o primeiro dos direitos fundamentais”. Ou seja: fundamental para garantir que os cidadãos tenham acesso aos outros direitos.

“Se não tiver a democracia, a gente não tem liberdade, garantia de dignidade, mesmo os direitos que já foram reconhecidos constitucionalmente. É preciso que haja um Poder Judiciário para te contar e te garantir isso”, disse.

“Esta situação não é superficial. Não é ‘não vou falar de democracia, porque nem tenho emprego’. Eu não tenho emprego porque não tenho democracia que me garantiu as condições para que eu conquistasse esse trabalho e esse emprego” continuou.

“É preciso que a gente conte para o professor, para ele contar para o aluno, para o aluno contar em casa que é preciso realmente essa construção democrática. Porque aí, ficaria muito mais fácil, a gente nem ter de pensar e se ocupar […] sobre uma tentativa de golpe. Não tínhamos que estar, realmente, tratando isso”, disse Cármen Lúcia.

‘Anistia’ pode ser ‘desvio de finalidade’

Cármen Lúcia também foi questionada sobre a ideia, já citada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores em discursos recentes, de propor uma “anistia” (um perdão oficial) para os acusados e condenados por atos golpistas, incluindo o do 8 de janeiro de 2023.

A ministra afirmou que não há “assunto proibido” e que o tema pode vir a ser analisado pelo STF – mas indicou que não vê a hipótese com bons olhos.

“Eu acho que anistia tem um sentido humanitário. […] Cada instituto no direito tem uma finalidade, não pode haver desvio de finalidade. O que se vai perguntar é isso, qual é a finalidade?”.

“Anistia, portanto, é um instituto que vem para dar um caráter humanitário a determinadas situações, nas quais as penas sejam consideradas indevidas ou desumanas, ou já deixou de ser lei. Não me parece que é o caso. Se vier, vai ser judicializado e vamos analisar”, afirmou.

Reformar Judiciário sem ‘esvaziar’

Na entrevista, a ministra também comentou propostas recentes que estão em debate no Congresso e determinam mudanças no formato de organização do STF. Entre elas, está a que impõe mandato fixo aos ministros.

Cármen Lúcia disse ver um movimento no Congresso, “no sentido de dizer que ele está se posicionando”. A ministra afirmou não se opor absolutamente a mudanças no Supremo, mas disse que o Legislativo não pode “esvaziar” o Judiciário.

“Eu não sou das que acham que não pode nunca tocar no Supremo. Pode, naquilo que seja eventualmente uma transformação necessária, por conta do que a sociedade pensa. Não pode é esvaziar o poder Judiciário, como o Judiciário não pode esvaziar o Legislativo, como o próprio Legislativo não pode se desmanchar, porque isso é proibido por texto constitucional expresso.”

Elias Gomes (PT) conseguiu reunir toda a representação de Pernambuco no Senado Federal em torno de sua pré-candidatura à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A bancada pernambucana na Casa Alta é composta por três senadores: Teresa Leitão (PT), Humberto Costa (PT) e Fernando Dueire (MDB).

A unanimidade em torno da pré-candidatura de Elias se deu em meio ao consenso em relação à trajetória político-administrativa de Elias, e em paralelo, à capacidade de diálogo do gestor, que tem comandado uma ampla frente progressista-democrática no município.

Dois furtos em unidades operacionais de abastecimento de água por semana. Este dado, um drama para a Compesa e a população, foi repassado pelo presidente da estatal, Alex Campos, durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma convocação do deputado Luciano Duque.

Com 82 sinistros somente no ano passado, quando 1 milhão de pessoas tiveram o abastecimento afetado, 60 unidades operacionais da Companhia foram impactadas. Dentre as unidades, 27 estão na Região Metropolitana do Recife, 24 no Agreste e Matas e 31 no Sertão. O investimento da Compesa na reposição desses materiais no ano passado soma R$ 5 milhões.

A audiência teve como tema a crescente incidência de crimes relacionados ao roubo, furto e receptação de cabos e fios de cobre em Pernambuco, e contou também com a presença de representantes da Neoenergia Pernambuco. O presidente da Compesa lembrou, na oportunidade, que Pernambuco é um estado que vive o drama da escassez de recursos hídricos, principalmente o Agreste, que tem menos água do que qualquer outra área do país. Somam-se a isso as influências geográficas e geológicas que dificultam o atendimento pleno.

“A Compesa é vítima duas vezes, seja quando a Neonergia é furtada ou quando os sistemas de abastecimento são roubados, deixando a população sem água. São duas situações que atingem diretamente a Companhia: furtos de insumos e equipamentos e de água nas adutoras, mas que são igualmente graves do ponto de vista do impacto no abastecimento de água para a população”, pontuou o presidente da Companhia.

“É uma situação já difícil para a população, que se agrava quando grupos criminosos danificam e subtraem as infraestruturas energéticas e hídricas, deixando as pessoas sem energia ou abastecimento de água. A Compesa é a maior consumidora de energia do estado e quando a Noeonergia é furtada, em cadeia, a Compesa e seus clientes também são penalizados. Uma paralisação por furto pode levar dias até a completa normalização do abastecimento”, afirmou o presidente.

Um exemplo do quão prejudicais essas ações são para a Companhia é o caso do município de Vitória de São Antão. Em janeiro deste ano, foram furtados os cabeamentos elétricos (fio de cobre), mais de 1 km de fiações, deixando a cidade com 70% do abastecimento comprometido. Após a reposição dos insumos, houve novo furto, deixando novamente a unidade, que recebe água da Adutora de Tapacurá, sem funcionar. Como não havia material disponível para pronta entrega, a Compesa precisou adquirir os materiais no sul do país, com um prazo longo de dois meses para a entrega. Foi necessário ampliar o rodízio de distribuição na cidade, que já é rigoroso.

Outra situação mencionada pelo gestor é o furto de água em adutoras. Desde o ano passado, foram feitas três grandes operações policiais para retirada de ligações clandestinas nas adutoras de Tabocas, Ipubi e Oeste (Trindade – Araripina). As ações resultaram na melhoria da distribuição de água para a população.

O presidente destacou que a Compesa tem enviado esforços para combater esses furtos, inclusive em conjunto a Secretaria de Defesa social e a Polícia Civil para a definição de estratégias. Alex classificou as investidas como ousadia qualificada de grupos organizados e com nível de conhecimento técnico de planejamento das ações muito fortes para atuar nos pontos cruciais para a operação dos sistemas.

Para combater a situação, a Compesa está investindo em segurança patrimonial, aumento do efetivo de pessoal, uso de videomonitoramento e outras tecnologias para coibir essas articulações. O presidente lamentou que a Companhia tenha que fazer esses investimentos quando os recursos poderiam ser aplicados na melhoria da prestação dos serviços da empresa, mas classificou como oportuna a discussão na casa.

“É um debate muito oportuno trazido aqui hoje pelo deputado. Esse tema é muito caro para a população e devemos somar esforços com a assembleia, órgãos reguladores, Defesa Social e polícia para que seja encontrado um caminho para resolver essa questão”, disse o gestor.

Durante ato de filiação que visa fortalecer o partido em Caruaru, no próximo domingo, o PSDB de Pernambuco e a direção municipal da sigla aproveitam para reafirmar o apoio à reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro na Capital do Agreste.

O evento acontece a partir das 9h45, na casa de recepções Maria José II, e deve contar com a presença da governadora Raquel Lyra; do presidente estadual do partido, Fred Loyo; além de lideranças partidárias do todo o Estado.

José Dirceu, o ex-ministro todo poderoso, o capitão da equipe do primeiro mandato de Lula, está festejando seu aniversário em Brasília, daqui a pouco. Mas para dar uma demonstração de que os tempos são outros, e não das fantásticas “bocas livres” quando tocava a Casa Civil antes de estourar o escândalo do Mensalão, pede para que os convidados levem o vinho.

O prefeito Mano Medeiros realizou, hoje, uma importante ação de apoio à agricultura familiar do município, com a distribuição de sementes de milho para 800 produtores locais. O ato aconteceu no Engenho Camarço, em Jaboatão Centro.

No total, foram distribuídos 1.500 kg de sementes para o plantio, que está programado para começar em 19 de março, Dia de São José. Segundo a crença popular, o milho plantado neste dia, abençoado pela chuva, estará pronto a tempo e em abundância para os festejos juninos.