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Quem tem medo da luz?

Por Gabriel Garcia*

A celebração do aniversário de José Dirceu, o todo-poderoso ministro da Casa Civil do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chama atenção pelo retorno ao cenário nacional, após dez anos de sua prisão, do político condenado pelo Supremo Tribunal Federal por chefiar o maior esquema de compra de votos de parlamentares.

Com políticos de diversos matizes, Dirceu recebeu na casa do advogado Marcos Meira, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, representantes estrelados da República, como o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Nove ministros, entre eles Fernando Haddad (Fazenda) e Nísia Trindade (Saúde), saudaram o ex-mensaleiro, além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deputados e senadores.

O filósofo e matemático Platão, na Grécia Antiga, havia ensinado: “Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz”.

Ao que tudo indica, o crime de colarinho branco no Brasil compensa e é celebrado. O que nossos políticos temem é justamente o caminho da luz.

*Jornalista em Brasília

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com múltiplo músico Cacá Malaquias ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Toca Jabô

Estadão

Andrade Gutierrez e Odebrecht, hoje Novonor, construtoras envolvidas num dos maiores escândalos de corrupção do País, estão de volta à refinaria que foi pivô da Operação Lava Jato. As duas empresas, que eram as maiores do País, estão entre as vencedoras da licitação para as obras de complementação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). A construção deve ter início no segundo semestre deste ano. Procurada, a Petrobras não respondeu até a publicação da reportagem.

Desde a Lava Jato, operação que desmontou o esquema de corrupção em obras da Petrobras, as companhias viviam uma seca de grandes projetos. Até o ano passado, a Odebrecht, por exemplo, estava proibida de participar de licitações da petroleira. A Andrade foi liberada em 2017, mas essa é a primeira obra desde o escândalo.

O Estado apurou que a Consag, empresa da Andrade Gutierrez que atua no mercado privado, venceu dois lotes, o A e o B, cujos valores são da ordem de R$ 3,7 bilhões. A Tenenge, empresa da Novonor (antiga Odebrecht), também ganhou três lotes (C, D e E), mas as cifras são bem maiores, acima de R$ 5 bilhões. Procurada, a Andrade não comentou e a Novonor, não respondeu.

As obras se referem à ampliação da Rnest, chamada de segundo trem. Os investimentos vão elevar de 100 mil para 260 mil barris por dia a produção de diesel S10, que tem menos emissões de poluentes. O projeto, que prevê criar até 30 mil empregos diretos e indiretos, tem o objetivo de trazer autossuficiência do combustível para o País e foi aprovado no ano passado pelo Conselho de Administração.

Hoje a Rnest é responsável por 6% da capacidade de refino da Petrobras e 15% de toda produção de S10 da empresa. O plano da empresa é concluir as obras até 2028. A Refinaria Abreu e Lima tem um histórico de corrupção desde o 1º mandato do governo Lula chegando até a administração de Dilma Rousseff.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Maestro da Orquestra de Carnaíba, seu berço musical, e professor da escola de música de Afogados da Ingazeira, o múltiplo músico Cacá Malaquias, que já tocou na orquestra do rei Roberto Carlos, é o convidado do Sextou de logo mais, às 18h, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Cacá Malaquias começou a tocar clarinete na banda filarmônica Santo Antônio, em Carnaíba, com apenas 7 anos, passando para o sax alto aos 10 anos nos grupos de forró pé de serra e orquestras de frevo e bailes da região.

O Sextou vai ar com transmissão pela Rede Nordeste de Rádio. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente disponível acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. 

Ipojuca - Minha rua top

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, hoje, às cidadãs e aos cidadãos, o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral.  A ferramenta, criada em junho de 2022, tem o objetivo de dar protagonismo à eleitora e ao eleitor no enfrentamento da desinformação durante o período eleitoral.

Todo cidadão pode e deve colaborar. As denúncias são realizadas por meio do Portal do TSE: https://www.tse.jus.br/eleicoes/sistema-de-alertas/. Ao realizar o alerta, a usuário ou o usuário deve indicar qual o tipo de denúncia.

O cidadão pode denunciar desinformação, discurso violento ou odioso, disparo em massa, grave perturbação do ambiente democrático, indício de comportamento inautêntico e vazamento de dados/incidente cibernético.

Na página, a pessoa consegue indicar ao TSE quais conteúdos de caráter perverso, que fazem relação ao processo eleitoral, estão disponíveis nas redes sociais ou em plataformas de mensagens instantâneas. Desinformações sobre candidatos ou partidos são feitas em outro sistema, o Pardal, também disponível no Portal do TSE.

Para fazer a denúncia, basta preencher o formulário disponível na página do Sistema, no Portal do TSE. A queixa deve descrever: características da mensagem; tipo de conteúdo e se há relação com o sistema eleitoral e o local em que foi encontrada.

O TSE é responsável por coletar os alertas e repassar para as plataformas digitais, que, por sua vez, avaliam se houve violação à legislação ou aos respectivos termos de uso. Os relatos recebidos ainda poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.

Desde o lançamento da plataforma até 23 de março de 2023, foram 43.559 denúncias de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Camaragibe Agora é Led

Após o levantamento de sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado arquitetada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), fontes que colaboram com as investigações avaliam que o ex-presidente estava mais inconformado com a falha na tentativa de se manter no poder do que irritado com a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

“Ele não ficou triste porque perdeu as eleições, mas porque não conseguiu da o Golpe como queria”, segundo a fonte que colabora com as investigações disse ao blog da Andréia Sadi. Investigação da Polícia Federal junto com os depoimentos de investigados colocam Bolsonaro no centro da trama golpista, apontando que o ex-presidente não só sabia das minutas para impedir a posse de Lula como as discutiu com os chefes das Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou, hoje, o sigilo dos depoimentos de militares e políticos à Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado. A investigação, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ouviu, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de seu governo e ex-comandantes militares.

Após a derrota para Lula nas eleições de 2022, a investigação da PF afirma que Bolsonaro ficou recluso no Palácio do Alvorada, sem reação para adotar qualquer medida para tentar reverter o resultado das eleições. No entanto, esse cenário foi se alterando a medida que o então presidente foi recebendo pressões e instigado por políticos, amigos e militares da ativa e da reserva a adotar uma conduta para reverter o cenário posto, fato que culminou com a tentativa de Golpe de Estado.

Ele faz a primeira aparição a apoiadores na frente do Palácio do Alvorada em 9 de dezembro de 2022, quando fez discurso para manter a esperança dos apoiadores. Naquele momento, muitos estavam acampados em frente aos quarteis.

Bolsonaro queria desabafar e chamou o general Estevam Theophilo para “conversar”, segundo a investigação. Neste mesmo dia 9 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro fez ajustes para “enxugar” a minuta do golpe, mensagem enviada pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid ao ex-comandante do Exército Freire Gomes diz: “E o que ele comentou de falar com o general Theóphilo. Na verdade, ele quer conversar”. Em seu depoimento à PF, Theophilo alegou que neste encontro, Bolsonaro teria feito “lamentações” e que ele teria ficado apenas ouvindo.

Citi Hoteis

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres voltou a negar, hoje, em nota divulgada pela defesa, que tenha participado de reuniões no governo Jair Bolsonaro “para tratar de quaisquer medidas antidemocráticas”.

A nota foi divulgada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirar o sigilo de 27 depoimentos colhidos pela Polícia Federal no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado para invalidar as eleições de 2022.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de seu governo e militares estão entre os investigados. O nome de Anderson Torres é citado diversas vezes nesses depoimentos.

O advogado Eumar Novacki diz, na nota, que “vai requerer nova oitiva ou eventual acareação, além de outras providências necessárias à elucidação do caso”.

“Anderson Torres mantém sua postura cooperativa com as investigações e seu compromisso inegável com a democracia”, diz a nota.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

“E aí, Zé Múcio, até quando você vai ficar passando pano na cabeça dos militares?” – perguntou o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) ao ministro da Defesa tão logo o encontrou na festa, ontem, em Brasília, do ex-ministro José Dirceu de Oliveira, que completará, amanhã, 78 anos de idade. As informações são do Blog do Noblat.

Travou-se então o seguinte diálogo:

“Por que, Rui, você quer que eu saia do governo?” – retrucou José Múcio, sorrindo.

“Quero, sim, Zé. Por mim, você sequer teria entrado no governo”, – disse Falcão, entre sério e sorridente.

“Estou cumprindo a missão que o presidente me deu” – justificou-se o ministro. “Os militares são de paz.”

“De paz? Mas quase tivemos outra vez um golpe como o de 64” – insistiu Falcão. “E Bolsonaro está solto e circulando por aí a fazer agitação contra o governo. Só prenderam pé-rapado até agora.”

Falcão respirou e foi em frente:

“É um absurdo vocês forçarem o presidente a cancelar eventuais manifestações pela passagem dos 60 anos do golpe. As pessoas têm o direito de celebrar seus mortos”.

Múcio admitiu que os militares ficariam melindrados. Afinal, por decisão deles mesmos, as Forças Armadas não lembrarão no próximo dia 31 o que aconteceu naquele dia há 60 anos.

Falcão falou então sobre a proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo Ministério da Defesa, que proíbe o retorno à caserna de militares que dela saírem para disputar cargos eletivos.

A proposta dorme há meses numa gaveta do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “E por que ela ainda não foi enviada ao Congresso?” – perguntou Falcão a Múcio. Que respondeu: “Logo será”.

Falcão lembrou que seu colega deputado Ricardo Zarattini (PT-SP) é autor de uma proposta de emenda à Constituição, ainda em construção, que acaba com operações de Garantia da Lei e da Ordem e transfere para a reserva o militar que assumir cargo público.

Zarattini está à caça de mais assinaturas de deputados em apoio à emenda, contou Falcão ao ministro da Defesa, pedindo-lhe ajuda para conseguir tal coisa. Múcio sugeriu:

“Vamos almoçar e conversaremos”.

“Você não vai cantar [na festa]?” – perguntou Falcão, esfriando o tom do diálogo.

“Eu não tenho mais cantado. Nem trouxe o violão” – disse Múcio.

Àquela altura, a casa do advogado Marcos Meira, no Lago Sul, local da festa, estava repleta de nomes graúdos da República. O vice-presidente Geraldo Alckmin acabara de chegar.

Ao todo, compareceram nove ministros, entre eles Fernando Haddad (Fazenda) e Nísia Trindade (Saúde). E mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e candidatos à sua vaga.

Não faltaram as três ex-mulheres de Dirceu: Clara Becker, Simone Pereira e Evanise Santos. Nem sua atual namorada: Danyelle Galvão, juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Antes de deixar Múcio em paz para cumprimentar Alckmin, Falcão reclamou do atraso no envio ao Congresso de projeto que cria a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos.

O projeto também repousa na gaveta de achados e perdidos do ministro Rui Costa, da Casa Civil. Múcio disse que vai tentar saber por que o projeto encalhou.

Caruaru - Geracao de emprego

Jornal O Poder

José Paulo Cavalcanti Filho é três vezes imortal. Academias de Pernambuco, Brasileira e de Lisboa. Recentemente, recebeu a notícia de sua morte. Passado o susto, viu que estava vivo de novo. Portanto, ainda tem quatro mortes para morrer.

Uma para cada imortalidade. No caso dele, são três. E uma morte inevitável, que acomete deuses, heróis, semideuses e até humanos. José Paulo, Zé Paulinho para, digamos, Deus e o outro mundo, contou sua inusitada experiência aos nossos leitores.

O Poder – O senhor tirou férias e morreu. Como foi isso?

Zé Paulinho – Foi assim. O ilustre Francisco Queiroz Cavalcanti, ex-presidente do TRF da 5ª Região, me mandou mensagem que recebeu pelo zap: “Pesar pelo passamento de Zé Paulinho, contemporâneo de trajetória democrática, acima de tudo. Sempre com opiniões firmes, mesmo que eu pudesse dele discordar nos últimos tempos. Mas ele argumentava com muita propriedade. Valorizava o estudo, a cultura. Inesquecível será, pois era e é um expert em Fernando Pessoa. Perde a cultura; vai-se um imortal. Zé Paulinho estava no patamar de quem se cuidou intelectualmente: um leitor, um analista da cena nacional política e cultural. Claro que isso faz uma falta danada. Não era um ser raso. Muito ao contrário. Acompanhava-o pelos seus artigos, nos jornais. Pelos seus debates da CBN, com as suas agudas análises. Um independente no pensar!!! Repito: um independente no pensar!!! Meus duplos respeitos ao ser humano e ao homem da cultura. Condolências aos colegas do MP-PE. A.S.F. 20/01/2024”.

A notícia foi ruim, mas o elogio foi consagrador. O que fazer numa situação dessas?

Eis a questão. Mal não estava, pelo contrário, que no momento da ligação jogava tênis. Ainda vivo, claro, e pode lá um morto jogar tênis? Como se responde a uma notícia dessas, que se alastra como fogo subindo morro ou água descendo? Para minha sorte, o amigo Luiz Andrade logo esclareceu o ocorrido em mensagem no zap da APLJ: tratava-se do falecimento de um homônimo ilustre. Minhas condolências à família enlutada.

Qual sua reação em seguida?

Pelas circunstâncias, nem deu para ficar com raiva. O autor da nota agiu de boa fé e foi até simpático. E enganos assim podem ocorrer. Seja como for já digo a quem quiser escrever sobre minha morte inevitável, algum dia (lá pelos anos 2070 ou mais, espero). Guarde essa entrevista. Quando chegar minha hora, já estará tudo pronto. Basta só copiar, que vou ficar satisfeito com os elogios.

Dessa o senhor escapou. Mas na definitiva, como gostaria de ser enterrado no Mausoléu dos Imortais?

Primeiro é ser enterrado com charuto e caixa de fósforos junto, pelo sim pelo não… Segundo, com óculos. Até porque nasci usando. E não tiro para nada, sequer para mergulhar no mar.

Para que óculos? O senhor acredita na vida depois da morte?

Não acredito em céu, mas vai ver que exista. Também não acredito que mereça ir prá lá, mas quem sabe vá. O risco é chegar e, na entrada, um cidadão vir falar

Tudo bem? amigo Zé Paulo.

E eu, sem ver nada caso não esteja com os tais óculos.

Perdão, mas quem é Vossa Senhoria?

Não estás me reconhecendo? Rapaz, sou J. Cristo. Imagine a cena. Era capaz de morrer de vergonha.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) é o entrevistado de amanhã do programa Ponto Final, da TV Jovem Pan. A edição, que começa às 23h30, marca a estreia do jornalista Zé Maria como âncora do programa.

Entre os temas abordados na entrevista estão as eleições municipais de 2024, o apoio do governo no Congresso, conflitos entre Supremo e Legislativo e a legislação eleitoral. A transmissão será pela TV Jovem Pan, pelo canal da emissora no YouTube e pela plataforma de streaming “Panflix”.

Vitória Reconstrução da Praça

O deputado federal e pré-candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, Fernando Rodolfo, ironizou o anúncio feito pelo prefeito Rodrigo Pinheiro sobre a programação do São João do município. O parlamentar chamou de “agonia típica de um prefeito inexperiente” a atitude do gestor, que prometeu lançar o evento sem sequer ter os artistas confirmados. 

“Desde que assumiu, em 2022, esse prefeito só quer festa, não quer trabalhar. A cidade está abandonada e perdendo o seu protagonismo. E ele agoniza se agarrando onde pode, usando nossa maior festa como válvula de escape para sua incompetência. Mas essa mentira não vai durar muito tempo, tem prazo”, afirmou Fernando Rodolfo.

O deputado reforçou que é preciso discutir a cidade em vez de apenas se preocupar com festa. “Não pode continuar assim, precisamos colocar Caruaru de volta ao trabalho, buscar soluções para os problemas do dia a dia, que a prefeitura deixou acumular nesses dois anos e não resolveu. Ele deveria estar discutindo e trabalhando com a população sobre saúde, educação, segurança e desenvolvimento”, concluiu o pré-candidato do PL.

Sumido da cena política, depois de enxotado do comando nacional do PSDB, o ex-deputado Bruno Araújo aterrissou, ontem, no Recife, e foi direto para um evento com o presidente nacional tucano, Marconi Perillo, apenas para servir de tarefeiro, provavelmente para bajular a governadora Raquel Lyra.

Em sua fala no ato, numa indireta ao presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, Bruno disse que quem se comporta com uma postura contrária ao Governo Raquel, “trabalha contra Pernambuco”. Políticos que conhecem de perto a trajetória de Bruno, disseram ao blog que ele, na ânsia de querer agradar à governadora, revelou seu lado mais perverso: a ingratidão.

Em todos os mandatos que disputou em Pernambuco antes de pendurar as chuteiras por falta de voto, a pior inelegibilidade para um político, Bruno, o “Carioca”, como é mais conhecido, por ter abandonado o sotaque arrastado do nordestino, contou com apoio da família Porto, seja quando começou a carreira como deputado estadual, seja para um voo mais alto de deputado federal e até para senador.

A ingratidão é uma escolha consciente, uma virtude do pior tipo de esperto, que sabe tirar o máximo proveito das situações sem se preocupar com os outros.

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou à Polícia Federal em depoimento que “não concorda” com as suspeitas levantadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do mesmo partido, sobre a lisura das urnas eletrônicas e do resultado da eleição de 2022.

O trecho consta no depoimento de Valdemar à PF no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado para subverter aquelas eleições.

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou à Polícia Federal em depoimento que “não concorda” com as suspeitas levantadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do mesmo partido, sobre a lisura das urnas eletrônicas e do resultado da eleição de 2022.

O trecho consta no depoimento de Valdemar à PF no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado para subverter aquelas eleições.

Pela primeira vez na história da Prefeitura de Olinda, uma mulher assume a Procuradoria Geral do Município. A advogada Dayseanne Monteiro assumiu o posto, ontem, e aumentou a lista de órgãos chefiados por mulheres. Somando as 16 secretarias, a Procuradoria, a Agência de Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda de Olinda e o Olimprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda), 12 mulheres ocupam o cargo mais alto.

“É uma honra e um privilégio ocupar esse posto. Mais do que nunca significa o reconhecimento e a importância de se ter uma mulher ocupando espaços que, historicamente, eram dos homens. Cada vez mais, isso demonstra que estamos caminhando para uma sociedade mais igualitária, onde as mulheres podem ser ouvidas e estarem representadas em espaços de destaque e liderança”, ressaltou Dayseanne.

Na nova missão, a procuradora quer deixar a marca de um órgão que esteja cada vez mais próximo das demais secretarias. “Para não ser apenas um órgão de representação judicial, mas também de acompanhamento, aconselhamento e assessoramento”.

Dayseanne Monteiro é formada em Direito e pós-graduada em Licitações e Contratações Públicas. Sua atuação no serviço público tem foco no Direito Administrativo, licitações e contratações. Ela atuou como procuradora no município de Moreno e foi secretária de Administração de Igarassu, também prestando assessoria jurídica em Jaboatão dos Guararapes. Em Olinda, coordenou a Central de Licitações e foi subprocuradora extra-judicial.

Prego batido e ponta virada. O deputado estadual Lula Cabral é pré-candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho pelo Solidariedade. O anúncio foi oficializado, na manhã de hoje, pela vice-presidente nacional do partido, Marília Arraes, durante entrevista na rádio Cabo FM. Três vezes prefeito do município e cumprindo o quarto mandato na Assembleia Legislativa, Lula é uma das maiores lideranças políticas da região metropolitana sul. 

Com pouco mais de 203 mil habitantes, o Cabo responde pela 5ª maior economia de Pernambuco e tem um papel estratégico no desenvolvimento do estado. “Lula Cabral conhece o Cabo como ninguém. Seu compromisso com a cidade, com a população é inquestionável e traduz o jeito com o qual ele faz política. Lula é uma pessoa de palavra e estamos muito felizes em poder dizer não só que ele é o nosso pré-candidato, mas que foi o melhor prefeito que o município já teve e que voltará a ocupar esse posto”, destacou Marília. 

Maior liderança do partido em Pernambuco e um dos principais nomes da oposição ao Governo do Estado, Marília destacou ainda a postura política de Lula Cabral no legislativo estadual. “Nossa caminhada, lado a lado, é antiga. Eu era ainda muito jovem quando ele me disse: você tem coragem, vamos seguir junto! E aqui estamos nós. O diálogo e a transparência de Lula são exemplares”, afirmou a ex-candidata ao Governo de Pernambuco, que em 2022, conquistou mais de 50,8 mil votos no segundo turno das eleições no Cabo, 7º maior colégio eleitoral do estado. 

Animado, Lula Cabral enfatizou sua disposição para a disputa. “O Cabo é uma cidade que tem um papel crucial para Pernambuco, em especial para a Região Metropolitana. Mas hoje, o município está muito aquém de sua capacidade, afogado em problemas graves, por falta de uma gestão comprometida e eficiente. Nós sabemos o que o Cabo precisa e sabemos como fazer. Já fizemos e vamos fazer de novo!”, afirmou Lula. 

Ao lado de Lula, que além de pré-candidato é o presidente municipal do Solidariedade, Marília recebeu dezenas de novos filiados para abonar suas fichas de filiação ao partido. Sob o comando da dupla, a chapa proporcional segue crescendo. Entre os pré-candidatos a vereador já confirmados estão lideranças como: João Turbina; Sueleide; o ex-procurador do município, Dr Moura; a defensora pública Heloisa Helena e Aline Costa, presidente da Associação Missão Adonay (AMA).

O Solidariedade já está presente em 120 dos 184 municípios pernambucanos e segue crescendo. Além de centenas de pré-candidatos a vereador o partido já tem mais de 20 candidaturas majoritárias confirmadas.

Blog do Fausto Macedo

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022.

Em prestado à Polícia Federal no dia 1º de março, no inquérito do golpe, o general afirmou que Bolsonaro convocou reuniões no Palácio do Alvorada, após o segundo turno, e “apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”.

A minuta golpista apreendida pela Polícia Federal teria sido apresentada em um encontro na residência oficial no dia 7 de dezembro de 2022, segundo o ex-comandante do Exército. “Bolsonaro informou que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos comandantes”, diz um trecho do termo de depoimento. A defesa do ex-presidente foi procurada, mas ainda não se manifestou.

Gomes Freire contou que o convite para comparecer ao Palácio do Alvorada foi enviado pelo então presidente por meio do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, mas que o tema da reunião não foi informado previamente. O encontro, segundo o depoimento, aconteceu na biblioteca da residência oficial.

Foi o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, preso na Operação Tempus Veritatis, quem “leu os considerandos e fundamentos jurídicos da minuta”, narrou Freire Gomes.

O general também contou que uma versão diferente do documento foi apresentada em outra reunião, desta vez com os chefes das Forças Armadas e o ministro da Defesa. O rascunho, segundo Freire Gomes, previa a decretação do estado de defesa e a criação de uma comissão de regularidade eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade” das eleições. Os dois pontos estavam presentes na minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que negou saber a autoria do documento.

Gomes Freire alegou à PF que “sempre deixou evidenciado ao então presidente que o Exército não participaria da implementação desses institutos visando reverter o processo eleitoral” e que Bolsonaro “não teria suporte jurídico” para anular o resultado da eleição. O chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, teria se colocado à disposição do ex-presidente, de acordo com o general.

A Polícia Federal também questionou o ex-chefe do Exército sobre a carta escrita por oficiais da ativa quando bolsonaristas radicais acampavam próximo a instalações das Forças Armadas. O texto pedia medidas para “manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais”.

Gomes Freire disse que considerou a iniciativa uma tentativa de fazer pressão para que os comandantes aderissem ao plano golpista. “Após verificarem que comandantes não iriam aceitar qualquer ato contra democracia, começaram a realizar ataque pessoais”, afirmou.

Mensagens apreendidas pela PF mostram que o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, liderou uma campanha velada, mas agressiva, de pressão a oficiais das Forças Armadas que rejeitaram aderir ao plano golpista. Em um dos diálogos, em dezembro de 2022, Braga Netto afirma que a “culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do general Freire Gomes”. “Omissão e indecisão não cabem a um combatente”, acrescenta o ministro. “Oferece a cabeça dele. Cagão.”

O ex-presidente Bolsonaro (PL) e seu grupo político têm vinculado o apoio à sucessão na Câmara e no Senado, em 2025, à articulação de um projeto que vise anistia para Bolsonaro se condenado pela Justiça.

Segundo aliados do ex-presidente, hoje, Bolsonaro tem uma situação mais confortável na Câmara – mas com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, acreditam que mesmo se passar com deputados uma eventual anistia para crimes cometidos seria barrada na Casa ao lado.

Ocorre que Bolsonaro e seus amigos contam com a troca de guarda – e, mais: afirmam que a discussão já faz parte, inclusive, do pacote de apoio à reeleição de Davi Alcolumbre (UNIÃO BRASIL). A conta dos Bolsonaro é a seguinte: a direita deve fazer a maioria do Senado em 2026. Logo, se Alcolumbre – caso eleito, hoje favorito – quiser apoio para a sua reeleição – precisa discutir projeto que beneficie Bolsonaro.

Entre os apoiadores de Bolsonaro nessa empreitada estão partidos como PL, do próprio ex-presidente, e o PP. E não falam em PEC- falam em proposta que precise de maioria simples. Como o blog da Andréia Sadirevelou, no ano passado, a proposta de uma anistia a Bolsonaro vem sendo discutida há mais de um ano pelo grupo político do ex-presidente. 

Com o avanço das investigações, neste ano, voltou a ser discutida de forma concreta- e buscam apoios pela política já que não acreditam que a Justiça não condene Bolsonaro.

Portanto, se for adiante, pode-se prever um novo embate entre Judiciário e Legislativo, além do próprio Executivo.