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Projeto de Bivar para seguradora de imóveis é sancionado por Lula

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, recebeu, hoje, o deputado federal pernambucano Luciano Bivar (UB), autor do projeto de lei que cria um ambiente positivo para quem trabalha com seguradoras de imóveis no Brasil. O projeto, sancionado hoje pelo presidente Lula (PT), traz garantias legais tanto para a seguradora quanto para o adquirente de imóveis, dando ao consumidor o direito de ser reparado ou indenizado.

Segundo Bivar, a lei desestimula a indústria de ações de escritórios clandestinos de advocacia, que aproveitavam a falta de uma legislação específica para espoliar o mercado no Brasil. Confira o registro do encontro.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

A Justiça do Distrito Federal recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outras cinco pessoas acusadas de praticar os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A decisão da 5ª Vara Criminal é de segunda-feira (25).

A partir da intimação dos réus, eles terão 10 dias para apresentar sua defesa por escrito. A ação penal decorre de uma investigação da Polícia Civil do DF, que indiciou Jair Renan em fevereiro deste ano. No âmbito dessa investigação, ele chegou a ser alvo de uma operação de busca e apreensão, em agosto do ano passado. As informações são do portal G1.

A denúncia do Ministério Público acusa o filho do ex-presidente e outros réus, incluindo o seu ex-instrutor de tiros Maciel Alves de Carvalho, de forjar uma declaração de faturamento de uma empresa de Jair Renan, a RB Eventos e Mídia, com o objetivo de dar lastro a empréstimos bancários que chegaram a R$ 291 mil, entre 2022 e 2023.

O valor não foi pago e o banco cobrou Jair Renan judicialmente. Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou que ele pagasse ao banco a dívida, que estava em R$ 360 mil. O grupo de Jair Renan teria falsificado um documento que atestava falsamente que a empresa dele havia faturado R$ 4,6 milhões no período de um ano, o que configurou, segundo o Ministério Público, o crime de falsidade ideológica.

Ainda de acordo com o MP, esse documento com dados falsos foi apresentado ao banco para a abertura de uma conta, usada posteriormente para a obtenção de três empréstimos, configurando o crime de uso de documento falso. O MP afirmou também que, “no período compreendido entre novembro de 2020 e julho de 2023”, Jair Renan, Maciel Alves e outros acusados “ocultaram ou dissimularam a natureza, origem, movimentação ou propriedade de bens, direitos e valores de origem criminosa, proveniente, direta ou indiretamente, da prática de crimes de falsidade ideológica, estelionato e falsificação de documentos públicos e particulares”.

Os réus teriam criado um “laranja”, uma pessoa que não existe chamada Antônio Amâncio Alves Mandarrari, para ocultar valores obtidos de forma ilegal, incluindo os recursos provenientes dos supostos empréstimos fraudulentos. Essa pessoa fictícia “abriu” empresas para movimentar o dinheiro. “No segundo empréstimo fraudulento, realizado no dia 8 de março de 2023, no valor de R$ 250.669,65, ainda sob responsabilidade legal do denunciado Jair Renan, quase R$ 60 mil foram usados para pagamento de própria fatura de cartão de crédito da pessoa jurídica RB Eventos e Mídia [empresa de Jair Renan]. E, no dia 13 de abril de 2023, é realizado um crédito de R$ 18.700 para a empresa ‘fantasma’ Mandarrari Clínica de Estética”, afirmou o MP.

O advogado de Maciel Alves, Pedrinho Villard, afirmou em nota que “acredita na inocência de Maciel e provará no curso processual”.

Toca Jabô

Por Aldo Paes Barreto*

Estudiosos da criminologia classificam admiradores de bandidos famosos como portadores de uma patologia: a Síndrome de Bonnie and Clyde. É uma alusão ao casal norte-americano que colocou em polvorosa os habitantes os estados de Kansas e do Texas, em meados da década de 1930, cometendo vários assassinatos e incontáveis assaltos. 

Na mesma época e a milhares de quilômetros dali outro casal – Lampião e Maria Bonita –, aterrorizavam os Sertões nordestino brasileiros com as mais cruéis perversidades, os crimes mais hediondos.

Quase cem anos depois, os dois casais de bandidos continuam sendo admirados, enaltecidos e popularizados como heróis ou revolucionários.

Em qualquer página do Código Penal Brasileiro o famigerado Lampião seria enquadrado e condenado. Cruel, sanguinário, impiedoso, latrocina, assaltante, ladrão de cavalo, de gado, Lampião matou, roubou, chantageou, fez reféns, torturou, estuprou, decapitou, emasculou, profanou suas vítimas.

À frente do bando de criminosos durante mais de 20 anos, Lampião atacou pequenas fazendas, cidades pobres e passou o conto do vigário no Padrinho Cícero Romão. Quando o padre Cícero convenceu o governo a se associar ao bando do cangaceiro para combater a Coluna Prestes, Lampião recebeu a patente de Capitão, dinheiro e armas. Embolsou tudo e conhecendo cada pedaço da região, prudentemente evitou a Coluna.

Os dois grupos nunca se enfrentaram. 

Sua companheira, durante noves anos e por vontade própria, Maria Gomes de Oliveira, Maria Bonita, o seguiu nesses crimes. Seria a primeira mulher a integrar um bando de cangaceiros. Esse foi o grande mérito dela.

Há relatos críveis de que ela participou de tortura e morte de mulheres julgadas aos olhos dos bandidos como infiéis. Nem um nem outro, tiveram qualquer piedade com as vítimas.

Maria Bonita era filha de um coiteiro e foi obrigada a casar aos 16 anos, com um sujeito que a maltratava e era alcoólatra. É mais razoável dizer que ela entrou para o bando criminoso mais por fuga do que por adesão.

Ao lado de Lampião, gostava de exibir joias valiosas e usar perfumes caros, produtos de roubos, de latrocínios. A imagem mais correta é a de que era, no mínimo, comparsa, conivente com os mais brutais crimes dos companheiros. Maria de Déa ou Maria Bonita heroína, líder feminista, não cabe nesse papel.

Mesmo assim, a visão fantasiosa continua. Não é incomum. Toda nação tem seu bandido de estimação. E, no Brasil, temos muitos. Para todos os gostos.

*Jornalista

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus iniciou, ontem, a distribuição de peixes, beneficiando as famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Devido ao extenso território do município, a distribuição precisou ser realizada em dois dias. Começou ontem, quando mais de 9 toneladas foram distribuídas na Quadra do Terrão, em Brejo Sede, no CRAS do distrito Fazenda Nova e na Quadra do Colégio Santa Maria, no distrito São Domingos.

Já hoje, a distribuição dos peixes foi concluída no distrito Barra de Farias, no sítio Brejinho, no sítio Paridas e em vários sítios da zona brejeira, totalizando mais de 11 toneladas de peixes distribuídas. O trabalho foi realizado pela Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher.

Ipojuca - Minha rua top

O presidente do Solidariedade no Jaboatão dos Guararapes, Maurício Bezerra, disse, hoje, que o partido se encontra prestes a concluir as tratativas para oficializar o apoio à pré-candidatura de Elias Gomes (PT) ao Executivo Municipal. A declaração foi observada com entusiasmo pelo ex-prefeito e principal nome de oposição ao grupo dos Ferreiras, hoje representado na cidade por Mano Medeiros (PL).

Elias ressaltou que esse entendimento é resultado de uma construção iniciada ainda em 2023 junto a uma ampla frente progressista-democrática que tem dialogado e apresentado propostas em uníssono na busca por reverter o atual quadro de instabilidade socioeconômica no qual se encontra o município.

Ainda de acordo com o pré-candidato da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), bem como os demais partidos aliados, o Solidariedade vai ter papel fundamental não apenas na campanha, mas, também, na formatação do plano de governo, que irá contar com a contribuição da vice-presidente nacional da legenda, a ex-deputada federal Marília Arraes.

“Marília construiu uma trajetória política de destaque não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil. Exerceu um grande mandato na Câmara dos Deputados e, nas eleições de 2022, obteve quase 115 mil votos na cidade do Jaboatão dos Guararapes. É com muito entusiasmo que essa ampla frente partidária que temos construído recebe a sinalização de que o Solidariedade irá caminhar ao nosso lado”, disse Elias.

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse, hoje, que atenderá à solicitação do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para mobilizar a base do governo no Senado, de modo a buscar consenso em torno da aprovação rápida do projeto de lei Combustível do Futuro, proposto pelo governo, e que foi aprovado por 429 votos pela Câmara dos Deputados. Alceu fez o pedido ao abrir seminário organizado pela FPBio, em Brasília, voltado a avaliar e a debater os reflexos do setor de biodiesel na industrialização e no desenvolvimento do interior do país.

A mensagem do parlamentar da FPBio também foi direcionada a outros dois ministros presentes: Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do representante do ministro Renan Filho (Transportes), Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, que, com os deputados Alceu Moreira e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), compuseram a mesa de abertura do seminário “Construindo o Futuro – Biodiesel e Desenvolvimento Sustentável nos Municípios”, no Ministério dos Transportes.

Alceu disse que após as extensas discussões entre as partes interessadas no PL Combustível do Futuro, quando da tramitação na Câmara, “o projeto pode ser aprovado pelo Senado de forma rápida, sem alterações”. Eventuais aprimoramentos, disse, poderão ser feitos posteriormente. Alckmin comentou que “tem razão o nosso presidente da Frente (Alceu Moreira), vamos acelerar agora no Senado (a tramitação do projeto) e aprovar rapidamente, aliás, a Câmara está de parabéns, é um belíssimo projeto aprovado em tempo recorde. Agora é aprovar rapidamente no Senado, o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) sancionar e trazermos investimentos para o Brasil e gerarmos emprego e renda”.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Cumprindo uma de suas missões, que é fomentar a inovação e o empreendedorismo no meio acadêmico, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife firmou um Acordo de Cooperação com a Federação das Empresas Juniores de Pernambuco (Fejepe). O objetivo é criar oportunidades para o fortalecimento e desenvolvimento das Empresas Juniores, estimulando que, ainda na universidade, os alunos desenvolvam o interesse e se capacitem na arte de empreender.

Caberá à Secretaria a concepção e implementação de iniciativas e projetos relativos ao empreendedorismo e inovação desenvolvidos para as instituições de ensino e, ainda, promover a interlocução da Fejepe com atores do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação da cidade do Recife. Essa interlocução tem como propósito posicionar o Movimento Empresa Júnior recifense como um protagonista dessas bandeiras.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Figueiredo, apoiar iniciativas de jovens acadêmicos é primordial para o processo de transformação social que o Recife vivencia. “Estamos focados em, por meio da tecnologia e da inovação, promover ambientes de negócios que gerem emprego e renda. Neste contexto, apoiar os jovens universitários no propósito de empreender é ainda mais gratificante”, ressalta Rafael.

Caruaru - Geracao de emprego

O deputado federal Renildo Calheiros (PcdoB) declarou o seu apoio ao pré-candidato à Prefeitura de Palmares pelo PT, Felipe de Chiquinho. Neto do ex-prefeito Chiquinho, Felipe se consolida como uma alternativa à esquerda para gerenciar os destinos do município.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O MDB de Pernambuco oficializou seu apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), hoje, em um ato político bastante prestigiado. Estiveram presentes as principais lideranças emedebistas, em uma demonstração de consenso e unidade.

Além do prefeito do Recife, estiveram presentes o senador Fernando Dueire, o deputado estadual Jarbas Filho, o prefeito de Vitória de Santo Antão Paulo Roberto, pai da deputada federal Iza Arruda, e o presidente regional do MDB, Raul Henry.

“Esse é um ato de consagração da nossa unidade. Nós devemos esse ato à nossa capacidade de diálogo, maturidade e sensibilidade política, ao desprendimento e à grandeza pessoal desses companheiros que lideram o nosso partido”, comemorou Henry.

Na mesma linha, Paulo Roberto destacou o diálogo para a construção da convergência. “Uma decisão conjunta, pensada e que será decisiva para a eleição do Recife. Quero parabenizar a executiva do MDB, que dialogou, que colocou todos os pontos a mesa. Havia divergências, mas o que converge prevaleceu e foi muito mais além”, colocou.

No evento, o MDB também realizou a filiação de 25 pré-candidatos a Câmara de Vereadores do Recife, entre eles os vereadores Tadeu Calheiros e Professor Mirinho, que chegam para somar junto com o já vereador emedebista Samuel Salazar.

“O MDB tem uma história de serviços prestados ao Recife e a Pernambuco. Receber os novos filiados que vão seguir conosco fortalecendo ainda mais o nosso partido e o nosso trabalho na busca por dias melhores para a população, faz do dia de hoje muito especial”, disse o senador Fernando Dueire.

Finalizando o ato, João Campos agradeceu o apoio do MDB. “Para mim, é uma alegria estar aqui hoje e ver se consolidar essa construção que começou em 2012 com dois dos maiores homens públicos da história de Pernambuco, Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos”, relembrou o prefeito.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A Delegacia da Mulher de Surubim corre o risco de fechar devido a ação de despejo, por falta de pagamento do aluguel, por parte do Governo do Estado. A situação foi divulgada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, que percorre o Estado para mobilizar a categoria para Assembleia Geral, que acontece no próximo dia 4.

De acordo com Áureo, além do iminente despejo, a unidade não funciona 24 horas, nos fins de semana e nem nos feriados, conforme determina a legislação. Além disso, o descaso do Executivo Estadual com os policiais civis é outro grande motivo de indignação do líder sindical. Confira o relato no vídeo.

A manhã de hoje do deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi no comando das Forças Armadas, em Brasília. O parlamentar esteve pessoalmente com o comandante-geral do Exército Brasileiro, general Tomás Ribeiro Paiva, e, na sequência, com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno.

No Quartel-General do Exército o assunto girou em torno da expectativa pela instalação da Escola de Sargentos, em Recife, que a cada dois anos formará 2.200 militares em 16 especialidades, e também da Operação Carro-Pipa, quem em 2023 transportou 8,5 bilhões de litros de água para 4,4 mil cidades brasileiras, num investimento de mais de R$ 540 milhões.

Fernando Monteiro, que tem o acesso à agua e ao saneamento básico como forte bandeira de seu mandato na Câmara dos Deputados, apresentou ao Comandante os números expressivos do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) em Pernambuco.

O modelo de gestão compartilhada de sistemas locais de abastecimento de água e saneamento, voltado para populações vulneráveis à escassez hídrica, tem duas unidades implantadas no estado que, juntas, atentem 30 municípios. O deputado reforçou o quanto o Exército Brasileiro pode ser fundamental nos estudos e ações que viabilizem soluções definitivas para a falta de água.

AERONÁUTICA – No Comando da Aeronáutica, Fernando Monteiro agradeceu a parceria e contou do sucesso dos espetáculos da Esquadrilha da Fumaça, no começo do mês, nos municípios de Afrânio e Serra Talhada. As demonstrações do Esquadrão da Força Aérea nos dois municípios foram articuladas pelo deputado, atraíram milhares de pessoas e repercutem até hoje no Sertão.

O parlamentar também propôs ampliar, em Pernambuco, o alcance do Programa Forças no Esporte, desenvolvido pelas Forças Armadas, e que promove o acesso à prática e à cultura do esporte como forma de desenvolver crianças, adolescentes e jovens em áreas de vulnerabilidade social.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, assinou, hoje, a ordem de serviço para a reforma e requalificação de três praças e a construção de mais uma. As obras serão feitas com uma emenda de R$ 2,4 milhões destinada pelo deputado federal Luciano Bivar à Prefeitura de Araripina. As praças reformadas e requalificadas serão: Praça Frei Ibiapina (em frente à Caixa Econômica), Praça do BNB e Praça do ABC, em frente à 9ª Companhia de Polícia Militar.

 O bairro Universitário (Cohab) ganhará uma nova praça, que será construída em frente à Igreja de São José. “Essas praças são muito importantes para a população de Araripina. São locais de lazer, de encontro e de convivência. A reforma e a construção de novas praças vão melhorar a qualidade de vida das pessoas e valorizar os espaços”, afirmou o prefeito.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Em comunicado publicado em suas redes sociais, a presidente da Associação de Polícia Científica de Pernambuco (Apeoc-PE), Camila Reis, alerta sobre as várias tentativas de tornar a Polícia Científica como subordinada à Polícia Civil no Estado.

O alerta tem justificativa, segundo Camila, já que há conhecimento de que está sendo construído, por parte do alto escalão da Polícia Civil, uma lei orgânica solicitando que a Polícia Científica fique subordinada à Civil. De acordo com ela, em 2021, houve uma tentativa nesse sentido, mas que foi esquecida após a repercussão do caso da menina Beatriz, cujo trabalho da perícia foi essencial.

“Naquela época, existia uma minuta já pronta para ser enviada ao Governo Estadual para que fosse transformada em projeto de lei. A autonomia da Polícia Científica já existe há 50 anos, e foi possível verificar em casos recentes o que essa subordinação pode ocasionar, como o da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Torres, por isso torna-se torna imprescindível que assim se mantenha”, argumenta a presidente da APOC-PE.

Hoje, a Polícia Científica trabalha de forma autônoma, sendo subordinada apenas à Secretaria de Defesa Social. “Passar a ser subordinada à Civil é voltar ao modelo vigente da época da ditadura militar, quando as provas periciais eram utilizadas para encobrir crimes de tortura, homicídio, dentre outros”, enfatiza Reis.

Ainda segundo Camila, dos 27 Estados da Federação, 20 tem essa administração desvinculada, porque é o que é indicado para manter a autonomia da perícia, garantia de que as provas são produzidas de forma imparcial e técnica.

Em Gravatá, o partido Solidariedade acaba de conquistar uma filiação de peso, se fortalecendo ainda mais para a disputa majoritária deste ano. O vereador Leonardo Giestosa entra no grupo político liderado pelo presidente da legenda na cidade, Rafael Prequé.

A movimentação tem o aval da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, que vem atuando fortemente para ampliar e consolidar o partido na cidade serrana, na busca não só da conquista do Executivo como também na eleição de uma bancada forte na Câmara Municipal.

Marilia tem Rafael Prequé como seu fiel aliado há anos. De acordo com a direção estadual da legenda, Prequé e Leo Giestosa têm total liberdade para tomar as decisões que julgarem ser as melhores para o partido em Gravatá.

Ministros do Supremo Tribunal Federal fazem diferentes avaliações sobre o que buscava, verdadeiramente, o ex-presidente Jair Bolsonaro ao desembarcar e pernoitar por dois dias, em fevereiro, na Embaixada da Hungria. Alguns citam provocação à Corte, recibo do medo das investigações, ensaio de pedido de asilo. Mas ninguém vê crime.

Por isso, a expectativa no STF é a de que, ao receber as explicações formais da defesa do ex-presidente, o ministro Alexandre de Moraes escolha não impor novas sanções judiciais a Bolsonaro. “Dormir na embaixada não configura descumprimento de nenhuma das ordens judiciais que ele tem”, explicou um integrante do Supremo. As informações são do blog da Daniela Lima.

Inicialmente, em nota, diante da revelação da estadia pelo The New York Times, a defesa de Bolsonaro afirmou, em nota, que ele se hospedou por duas noites na embaixada húngara para debater temas de interesse internacional sobre o Brasil. No STF, obviamente, a tese não colou e é tratada como “risível”.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Em Catende, a atual prefeita, Graça Braz (PRD), fez uma aliança histórica com o seu opositor nas eleições de 2020. Trata-se de Rinaldo Barros (PSB), que formalizou, ontem, seu nome como pré-candidato a vice na chapa encabeçada por Graça à reeleição.

O episódio pegou todos de surpresa, porque Rinaldo é ex-genro de Otacílio Cordeiro, que administrou a cidade por três ocasiões, e acontece apenas quatro dias após Otacílio ter se filiado ao Republicanos como pré-candidato pela sigla em Catende.

Com o apoio da maioria dos vereadores municipais, a chapa formada por Graça e Rinaldo tende a assumir a dianteira no pleito de outubro, deixando, dessa forma, o projeto do ex-prefeito de retornar ao comando da cidade, apenas em seus sonhos.