Pré-candidato a prefeito de Condado, o empresário Albino Silva, mais conhecido como Albino da Click, recebeu, hoje, o apoio do atual prefeito da cidade, Antônio Cassiano, para disputar o Executivo municipal. A pré-candidata Genyalda Soares, antes apoiada por Antônio Cassiano, também anunciou a retirada do seu nome da disputa municipal para apoiar Albino. Desta forma, Albino reúne os principais apoios da cidade.
Albino disputou as eleições de Condado em 2020, ficando em 3º lugar, com 30% dos votos apurados. “Recebemos com muita alegria o anúncio do apoio do prefeito Cassiano e de Genyalda, que retirou sua candidatura para integrar nosso projeto. Isso mostra o quanto nosso conjunto político está consolidado e representa o melhor para Condado. Vamos seguir fortalecendo nossas propostas e discutindo soluções para nossa cidade”, afirmou Albino.
Em um momento de tensão entre Poderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebeu, hoje, para conversas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos dois casos, os encontros foram para tratar do relacionamento entre o governo e o STF com o presidente da Casa.
Lira recebeu Rui Costa um dia depois de se reunir com líderes da Câmara e avisar que, a partir de agora, o governo terá de se virar sozinho e conseguir maioria na Casa para aprovar os projetos de seu interesse. Estariam fora desta lista as propostas da agenda econômica, como a que trata da regulamentação da reforma tributária. As informações são do blog do Valdo Cruz.
O presidente da Câmara avisou, inclusive, que vai liberar para votações projetos de interesse da oposição, como o pacote anti-invasão de terras. Ele afirma que a atitude é uma reação ao fato de estar se sentindo desprestigiado pelo Palácio do Planalto depois de ter ajudado a aprovar pautas prioritárias no ano passado.
No caso do encontro com o ministro do Alexandre de Moraes, o tema foi a relação com o STF e as insatisfações de deputados com decisões do Supremo que acabam atingindo os parlamentares. Entre elas, a prisão de deputados em condições contestadas pelos colegas, como o caso do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato de Marielle Franco.
Prestes a ser paga a terceira parcela dos precatórios do Fundef, a partir do dia 8 do próximo mês, ainda é grande o número de reclamações que chega ao conhecimento do Blog sobre o não pagamento das duas primeiras parcelas.
Além das queixas do não pagamento de nenhuma parcela até o momento, os relatos de problemas se estendem a complicações na plataforma criada pelo Governo do Estado para enviar documentação, o https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/, e o não atendimento pelos meios de comunicação oficiais disponibilizados pela Secretaria de Educação para o beneficiário.
“Eu não recebi nenhuma das parcelas que foram disponibilizadas ao longo do ano passado. Assim como eu, há vários outros casos que eu tenho conhecimento no grupo de herdeiros que participo. No site criado para enviar documentação, o caos domina. Toda vez que entro para acessar, um documento que eu tinha inserido antes, simplesmente desaparece”, relata um herdeiro ao Blog.
Ainda de acordo com ele, o problema e a falta de transparência no processo se aplicam também ao acesso às informações. “Todas as fontes de contato que eles repassaram para a gente, não atende e nem responde. Já perdi a conta de quantas tentativas eu fiz, assim como a minha advogada, sem nenhuma resposta”, complementa o herdeiro.
De acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria de Educação no fim de janeiro, as remessas de pagamento dos precatórios do Fundef referentes a primeira e segunda parcelas pendentes de 2023 serão feitas ao longo deste ano, com previsão de ser concluída no dia 20 de dezembro.
O problema é que até lá, muitos beneficiários, especialmente os herdeiros, não conseguem uma resposta concreta nem sobre em qual lote de pagamento se encontram, muito menos se há algum problema no cadastro que esteja impossibilitando o recebimento dos valores que têm direito.
“Todo mês é a mesma coisa. Esperamos o valor entrar na conta informada, mas toda vez é essa desorganização. Para ter uma noção, a coisa tá tão desorganizada, que esse pagamento tem sido feito de forma aleatória. Tem gente que recebeu a segunda, mas não recebeu a primeira; gente que recebeu a primeira e não a segunda. E tem gente, que assim como eu, não recebeu nenhuma das parcelas. Uma verdadeira esculhambação”, desabafa o herdeiro.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu, na manhã de hoje, a sede do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) em Campo Grande (MS). O ato, iniciado por volta das 7h, foi informado pelo próprio movimento em nota em seu site oficial. Segundo o movimento, cerca de 200 militantes participam da ação. As informações são do portal Estadão.
As invasões realizadas pelo MST, desde segunda-feira (15), alcançaram 28 áreas em 11 Estados, segundo dados do próprio movimento. As invasões são registradas em Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Os atos fazem parte do chamado ‘Abril vermelho’, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 17 de abril de 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar.
Na nota sobre a invasão ao Incra, o MST informou que a mobilização tem o objetivo de “pressionar pela distribuição de terras para reforma agrária em áreas que já estão em negociação, que possuem ocupações ou cujos proprietários possuem irregularidades com a União”. “Nossa ocupação é uma ação organizada com o objetivo de avançarmos na negociação com o Incra em MS e no Brasil, rumo à Reforma Agrária”, disse Laura Santos, da direção estadual do MST em Mato Grosso do Sul.
No Estado, o MST reivindica áreas em Sidrolândia, Ponta Porã, Nova Andradina, Corguinho, Itaquiraí, Japorã, Bataiporã e Dourados para destinação a assentamentos para reforma agrária. O movimento também acusa fazendas crime de trabalho escravo.
No domingo, 14, o MST envadiu propriedades da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também em Petrolina.
Nesta semana, o governo federal lançou o Programa Terra para Gente, para acelerar o assentamento de famílias no País. O programa prevê a inclusão de 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes até 2026. O MST afirmou que as iniciativas do governo voltadas à reforma agrária são “insuficientes” e que há 70 mil famílias vivendo em acampamentos.
Um evento dinâmico, que reúne mentes brilhantes e marcas icônicas para discutir o futuro do Marketing, da Inovação, das Experiências e do Social Media. Assim é o Possible, que se encerra hoje, no hotel Fonteine Bleu, em Miami.
Entre os representantes do Brasil no evento internacional, a diretora da Gramado Parks, Lísia Diehl, marcou presença como uma das convidadas especiais. Durante sua participação, abordou a gestão de redes sociais e mídia de performance das empresas do grupo – que é especialista em entretenimento e hospitalidade – com foco em Marketing Analytics e BI. “Marketing e vendas caminham lado a lado e, com as tecnologias e plataformas que temos atualmente, podemos ser cada vez mais analíticos e estratégicos nos investimentos”, destacou e completou: “Assertividade é resultado e austeridade para a companhia”.
Para a executiva, que este mês completa um ano a frente da diretoria de Vendas de Hotéis e Parques da Gramado Parks e mais de dois anos na liderança do Marketing, contou que os resultados digitais alcançados pela empresa em 2023, a partir da unificação destes setores, foram significativos e muito comemorados.
“Tivemos um crescimento considerável, se comparado a 2022, quando as áreas atuavam separadas”, salientou ela, celebrando a conquista, e finalizou: “Participar de um evento como esse, com líderes que apresentam novas e disruptivas visões de futuro, é enriquecedor. Todo o Grupo sairá ganhando”.
Por três dias, Possible abordou pautas sobre tecnologias digitais, inteligência artificial, cultura, pessoas e algoritmos. Entre os nomes de peso convidados para participarem estavam a cantora, atriz e ícone da moda best-seller do New York Times, Janelle Monàe, o vencedor do Grammy, empreendedor e embaixador da educação, Armando Christian Pérez, o Pitbul, o diretor de Marketing e Experiência do Cliente do McDonald’s, Tariq Hassan, e a CEO da revista e das plataformas digitais da TIME, Jessica Sibley.
Sobre a Gramado Parks
Fundada em Gramado, na Serra Gaúcha, a Gramado Parks é um dos maiores grupos de hospitalidade e entretenimento do país. É responsável por empreendimentos inovadores como o Snowland, primeiro parque de neve indoor do país, o Acquamotion, primeiro parque aquático termal indoor e temático da América Latina, ambos em Gramado, e a Yup Star, rodas-gigantes localizadas no Rio de Janeiro e em Foz do Iguaçu.
Com mais de 1.700 colaboradores, a empresa também tem três hotéis em Gramado (Bella Gramado, Exclusive Gramado e Buona Vitta), quatro restaurantes (Dona Lira, Opiano, Don Milo e Signature). Ainda, mantém o Museu do Festival de Cinema de Gramado e está investindo nas regiões de Foz do Iguaçu e Carneiros (PE), possuindo salas comerciais do conceito de multipropriedade na Serra Gaúcha, Pernambuco, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, hoje, o anteprojeto de reforma do Código Civil. O código trata de questões que envolvem o dia a dia dos brasileiros desde o nascimento. O texto regula questões importantes, como casamento e regulação de empresas.
A lei atualmente em vigor foi instituída em 2002 e começou a valer em 2003. A minuta apresentada a Pacheco nesta quarta foi elaborada por uma comissão de juristas que trabalhou no texto durante oito meses. O grupo foi criado por Pacheco, em agosto de 2023, e comandado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agora, o presidente do Senado pode acolher o projeto integralmente ou parcialmente. Também poderá sugerir mudanças no texto. Depois disso, ele será o responsável por protocolar a proposta, dando início à discussão pelos senadores.
A proposta elaborada pelos juristas prevê modificações em diversas áreas, entre elas, a maneira com a qual animais e famílias são reconhecidos pelo Estado e nas regras para proteção de pessoas no ambiente virtual e em sistemas de IA.
Rodrigo Pacheco já colocou a análise do projeto como uma das prioridades deste ano e, em seu discurso nesta quarta-feira, disse que o texto será uma “bússola” para o Senado.
“Certamente os parlamentares vão trazer muitas contribuições ao texto aprimorando, alargando, eventualmente, restringindo o seu alcance, mas o fato é que a peça produzida por essa comissão de juristas, é o alicerce a partir do qual as paredes de um código civil atual e moderno serão edificadas”, afirmou Pacheco.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também participou da sessão e destacou o trabalho da comissão. Em seu discurso, o ministro defendeu a necessidade de atualizar o código e de regulamentar as redes sociais.
“Vossa excelência lembrou que na virada do século, não existiam redes sociais, nós éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, afirmou Moraes.
De acordo com o coordenador do colegiado, ministro Luis Felipe Salomão, foram recebidas mais de 280 sugestões da sociedade civil. “No direito de família, talvez o centro maior de debates, avançamos muito para colocar a proposta de acordo com o que a jurisprudência vinha reconhecendo”, afirmou.
A maioria dos membros da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, formada por deputados da base aliada ao Governo Estadual, votou a favor da extinção das faixas salariais conforme projeto original enviado pelo Executivo.
Desta forma, mesmo diante da apresentação de uma emenda do relator do projeto, deputado Diogo Moraes (PSB), que previa deixar o projeto conforme proposto neste ano e extinguir as faixas no próximo ano, mediante ao orçamento de 2025, os bombeiros e policiais militares só terão o fim das faixas em 2026.
“O deputado Diogo Moraes fez a sua parte. Apresentou um relatório coerente com o que tinha sido colocado em discussão pelo próprio secretário da Fazenda, Wilson de Paula, semana passada. Porém, essa Casa se nega, mais uma vez, o poder que tem de contribuir com a Segurança Pública. Mas tudo bem, faz parte do jogo da política”, lamentou o deputado Coronel Feitosa (PL), em uma fala direta aos membros do colegiado, que votaram em defesa dos interesses da governadora Raquel Lyra (PSDB) e contra a corporação.
Com a aprovação, o projeto seguiu para ser analisado na Comissão de Administração, onde ja foi aprovado. Resta, agora, a votação em plenário, o que deve ocorrer, no máximo, até a próxima semana, uma vez que já ultrapassou o prazo regimental previsto no regime de urgência.
A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou, hoje, uma sanção disciplinar a Sérgio Nascimento de Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Camargo foi punido com a sanção “destituição de cargo comissionado” e, na prática, fica impedido de ocupar cargos de comissão por um prazo de oito anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A sanção resulta de um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar se Sérgio Camargo praticou assédio moral durante o período em que presidiu a Fundação. Segundo a CGU, as investigações constataram que Camargo dirigia “tratamento sem urbanidade” aos colaboradores da entidade, promovia demissões de funcionários terceirizados “por motivos ideológicos” e tentou se valer do cargo para contratar um terceirizado da Fundação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destravou a liberação de emendas, nesta semana, e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Ou seja, a autorização de emendas é geralmente usada como moeda de troca em votações na Câmara e no Senado.
A cúpula do Congresso é um exemplo da discrepância na lista de parlamentares beneficiados pelo dinheiro liberado por Lula até agora. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o aval no valor de R$ 24 milhões. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não teve emendas repassadas ainda.
O embate entre Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), escalou na semana passada. Padilha é responsável pela articulação política do governo, o que inclui a liberação de emendas.
O presidente da Câmara deixou claro, durante reunião com líderes, que, em sua opinião, está sendo retaliado pelo Palácio do Planalto. Disse também que pretende dar prioridade para as pautas da oposição nas próximas semanas, como pacote anti-invasão de terras e também projetos da área de costume, além da instalação de cinco CPIs simultaneamente.
O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, esteve, hoje, reunido, em Brasília, com o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi. Também esteve no encontro, o senador Fernando Dueire. Na estratégia nacional do partido, Afrânio está entre os municípios prioritários, inclusive com uma forte chapa de candidatos a vereador na cidade e distritos. Rafael Cavalcanti é um dos prefeitos mais bem avaliados do país.
Está em curso, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma denúncia contra a atual secretária de Saúde da Prefeitura de Gravatá, Viviany Cavalcante. Segundo o documento que o Blog teve acesso, as investigações giram em torno da existência de três vínculos distintos da secretária com outras instituições públicas, o que é vedado por lei.
Além de atuar como secretária de Saúde de Gravatá, de acordo com a denúncia registrada junto à ouvidoria do TCE, Viviany possui vínculos com a Secretaria Estadual de Saúde e com a Prefeitura de Pombos.
Em resposta à denúncia, a ouvidoria do TCE informou ao querelante que “os indícios referentes à sua acumulação de vínculos públicos no exercício de 2023 já foram gerados e já foram solicitados esclarecimentos à Prefeitura Municipal de Gravatá, à Prefeitura Municipal de Pombos e à Secretaria de Administração de Pernambuco. No entanto, as referidas unidades jurisdicionadas (UJ) ainda não enviaram os esclarecimentos solicitados”.
Ainda no documento de resposta, a Gerência de Controle de Pessoal do TCE informou que está utilizando os meios disponíveis para que os esclarecimentos sejam prestados e que a situação seja esclarecida e, se necessário, regularizada.
“Persistindo a ausência de esclarecimento por parte da UJ, a depender da gravidade da situação, esta Corte de Contas poderá instaurar procedimento interno de fiscalização, processo de auditoria especial, ou mesmo lavrar de auto de infração, hipóteses que poderão resultar em responsabilização ao representante legal da respectiva UJ, inclusive com a expedição de determinações e aplicação de multa”, conclui o comunicado.
O Hospital Regional Fernando Bezerra, que atende aos onze municípios que integram a IX Gerência Regional de Saúde (GERES) e fica localizado em Ouricuri, no Sertão do Araripe, inaugurou, ontem, a ampliação dos seus leitos para atender a crescente demanda sazonal de crianças com sintomas gripais ou até mesmo com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Foram abertos oito leitos de enfermaria pediátrica, totalmente equipados, para acolher crianças com pneumonias e bronquiolites, típicas desta época do ano.
Além dos oito novos leitos, o hospital também está reforçando a escala de profissionais com mais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para responder a demanda de forma rápida e efetiva, realizando ainda medidas de como receber os pacientes com sintomas respiratórios em local isolado dos demais pacientes. O novo espaço da pediatria conta ainda com uma área destinada a proporcionar um atendimento acolhedor e humanizado. Para além dos oito novos leitos de enfermaria pediátrica, o HRFB conta com 10 leitos de UTI pediátrica, oferta diária de consultas com médico pediatra plantonista e, também, consultas ambulatoriais com médicos pediatra e neuropediatra.
Quero felicitar a maioridade do Blog do Magno, pioneiro no segmento aqui em Pernambuco. O Blog do Magno se destaca, ano após ano, como um importante vetor da notícia, informando milhares de leitores e levando também a prestação de serviço.
Vida longa e próspera ao Blog do Magno.
Vinícius Labanca – prefeito de São Lourenço da Mata
Entende-se como período de pré-campanha a fase que antecede a campanha eleitoral. Esta, que se inicia a partir de 16 de agosto, é o momento em que todos os candidatos já estão registrados e podem pedir votos e realizar os atos típicos de uma disputa eleitoral. Ela se estende até o dia da eleição. Desta forma, hoje, podemos considerar que estamos na fase da pré-campanha.
Nesta fase prévia, na prática, é possível aos pré-candidatos se apresentarem como tal e realizar atividades na busca de conquistar o eleitorado, a divulgar seu nome, dizer que concorrerão a determinado cargo, expor suas pretensões e promover reuniões para discutir planos de governo, se posicionar, realizar críticas política e apresentar as bandeiras que defende. Até recentemente, entendia-se que, basicamente, na pré-campanha era proibido apenas pedir votos. Mas alguns sinais alertam para outra questão que os pré-candidatos devem ficar atentos: o excesso de gastos nesta fase.
Por óbvio que durante a pré-campanha existem gastos e podem existir. A lei eleitoral não traz uma rigidez sobre os gastos na pré-campanha, não regulamenta ou limita estas despesas, eles sequer são contabilizados. Ou seja, não há a necessidade de se prestar contas das despesas desta fase. Contudo, no próprio texto das resoluções do TSE que regulamentam as Eleições 2024 vemos a tendência de se observar os gastos na pré-campanha com maior rigidez quando, por exemplo, o artigo que fala de impulsionamento nas redes sociais na fase da pré-campanha diz que “o impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral” somente é permitido durante a pré-campanha quando cumpridos alguns requisitos, dentre eles: “os gastos sejam moderados, proporcionais e transparentes”. A palavra transparente não foi acrescentada no texto legal à toa, mas sim para que, se questionado, os valores gastos com impulsionamento nas plataformas nesta fase antecedente à disputa eleitoral possam ser observados.
O TSE, então, passou a entender que, durante a pré-campanha, os pré-candidatos podem se expor nas redes sociais, fazer eventos custeados pelos seus respectivos partidos para discutir estratégias de campanha e, ainda, gastar recursos, por exemplo, para impulsionar postagens, desde que, frise-se, de forma moderada. Mas, alerto, na divulgação da pré-campanha os gastos precisam ser compatíveis com as possibilidades de um pré-candidato médio. A ideia é que outros possíveis concorrentes também possam arcar com o valor. Isso visa impedir gastos extraordinários ou muito significativos, embora não haja um parâmetro específico definido na legislação ou até na jurisprudência.
Atente que o que antes não era observado, passou a ser utilizado por rivais nas disputas eleitorais. Um exemplo disso, são duas ações eleitorais contra o senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz foi pré-candidato a presidente da República nas eleições de 2022, mas desistiu e concorreu ao Senado. O principal argumento dos processos é que a exposição do ex-juiz na pré-campanha à Presidência e a verba utilizada influenciaram na disputa pela vaga de senador no Paraná. Recentemente o TRE/PR julgou as ações improcedentes, mas o processo ainda pode ser reanalisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, correndo o risco de serem revertidas as decisões.
A discussão em torno dos gastos oriundos das atividades de pré-campanha não é consenso, alguns especialistas opinam que deveria ser no montante de 10% do teto de gastos da campanha, outros que seja no patamar de 20% ou 30%, mas, reforço, não há uma regra que estabeleça o teto de gastos. Todavia, uma diretriz é clara: não é admissível em ano de eleição gastos exorbitantes com atividades de pré-campanha ou campanha, pois entende-se que quebra a isonomia do pleito entre os candidatos.
Foi comungando desta posição que o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato da Senadora Selma Arruda, mais conhecida como Juíza Selma (ex-PSL, atual Podemos), eleita por Mato Grosso em 2018, por, em síntese, ter omitido da Justiça quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral como, por exemplo, contratação de empresa de pesquisa e de marketing para produção de jingles, vídeos e fotos antes do início oficial da campanha. No processo, ficou comprovado, através da juntada de contratos, notas fiscais e depoimentos, o uso não declarado na sua contabilidade da campanha de mais de R$ 1,2 milhão gastos durante a pré-campanha. Desta forma, os ministros do TSE, por seis votos a um, entenderam que houve uso de caixa dois e abuso de poder econômico na eleição da senadora.
Esta decisão é considerada como emblemática e nos dá um panorama do enrijecimento da análise da Justiça Eleitoral sobre a omissão dos gastos de campanha, inclusive pré-campanha, e sobre as prestações de contas. Esta última, deve ser encarada com muita cautela e atenção pelos candidatos para não ter o mesmo destino da senadora: ganhar a eleição e perder o mandato.
Os gastos exorbitantes da senadora, bem como agora do ex-juiz Sérgio Moro, durante a pré-campanha chamaram a atenção dos adversários que não se acanharam em confeccionar um dossiê documentando tudo e, munidos de muitas informações e provas incontroversas, acionaram o Judiciário Eleitoral na tentativa de cassar o mandato. E, registre-se, este movimento também está sendo observado para as candidaturas proporcionais que cometem excessos de gastos.
*Advogada especialista em Direito Eleitoral, ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.
No último sábado, a pré-candidata à Prefeitura de Serrita pelo PSD, Marly Rufino, realizou um ato para oficializar a sua disputa pelo Executivo Municipal. Estiveram presentes o ministro André de Paula, o deputado federal Fernando Filho (UB), a deputada estadual Socorro Pimentel (UB), além de lideranças da região. O ato confirma o retorno do grupo político do ex-prefeito Carlos Cecílio, esposo de Marly, ao cenário político da cidade
O Conselho de Ética da Câmara escolhe, na manhã de hoje, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. As informações são do portal Estadão.
A escolha dos possíveis relatores já havia sido feita na quarta passada, 10, mas os três deputados pré-selecionados recusaram a relatoria: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Com as desistências, uma nova lista tríplice será sorteada.
Por 277 votos a 129, Brazão teve a prisão preventiva mantida pelo plenário da Casa, mas não perdeu o mandato de deputado federal. Em paralelo, tramita no Conselho de Ética uma representação do PSOL que pode levar à perda do mandato.
Depois de se abraçar com a família Ferreira, braço do bolsonarismo em Pernambuco, no start da sua gestão, abrindo importantes espaços de poder, como a pasta da Educação e o Detran, a governadora Raquel Lyra (PSDB) dá demonstrações de arrependimento e atua agora para varrer do seu governo a influência do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Tudo leva a crer que se trata de uma estratégia para se aproximar, efetivamente, do presidente Lula. Os espaços do PL, partido bolsonarista, presidido no Estado pelo ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, tendem a ser ocupados pelo PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, partido que está na base de sustentação do Governo Lula no Congresso.
A governadora deu mais uma demonstração, ontem, de que deseja aniquilar o PL, ao interferir nas eleições em Olinda. Falou com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a quem entregou uma pasta em seu governo, para rifar o pré-candidato do partido no município, Manoel Sátiro, e apoiar a candidata do prefeito Lupércio, Mirela Almeida (PSD).
Em Olinda, a candidata mais prejudicada com essa intervenção da governadora foi Izabel Urquiza, do PL, que esperava contar com o apoio do PDT. Filha da ex-prefeita Jacilda Urquiza, Isabel tenta, pela terceira vez, chegar a governar o município, depois de se revelar, nas eleições passadas, uma candidata competitiva, prejudicada por outros fatores que fugiram ao seu controle.
Os bolsonaristas não entendem as razões de tamanha ira da governadora com os aliados de Bolsonaro que estiveram com ela no segundo turno das eleições de 2022. Até porque calculam que os votos dos eleitores afinados com o ex-presidente foram decisivos para a vitória dela no segundo turno, quando ficou em cima do muro, não assumindo nenhum dos lados – nem de Lula nem de Bolsonaro.
Se pudesse, a tucana, na verdade, também guerrearia em Caruaru, convencendo o mesmo Lupi a fritar a pré-candidatura de José Queiroz a prefeito, levando o PDT para a aliança em torno da reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB). Equação impossível, tudo porque Queiroz é um militante histórico do partido, mas a governadora acha que pode tudo. E que faz a cabeça de Lupi com muita facilidade.
Tonca desapontado – Também de olho na Prefeitura de Olinda, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, teria ouvido da governadora a promessa da sua interferência, junto ao presidente Carlos Lupi, para levar o PDT a apoiar seu projeto de disputar a Prefeitura da Marim dos Caetés. “Mas a palavra dela nunca foi cumprida”, chegou a desabafar Tonca, como é mais conhecido. Se tivesse sido alertado que a governadora é conhecida como Raquel Mandacaru (não dá sombra nem encosto a ninguém), o advogado não estaria hoje tão desapontado.
Gouveia insiste na desoneração– Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, disse que a maior conquista dos últimos 30 anos dos municípios foi a desoneração da folha de pagamento. “Precisamos nos unir, porque atingir a meta fiscal é muito importante, mas é muito mais importante garantir que haja medicamentos nos postos de saúde, merenda nas escolas, que os serviços públicos não sejam paralisados. Por isso, o Governo Federal tem que reabrir as negociações em torno da proposta da CNM de reduzir de 20% para 8% a alíquota do INSS paga pelos municípios”, afirmou.
Cassação de agressor – O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrará com um pedido de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) após o parlamentar expulsar a chutes da Câmara um militante do MBL. O aviso foi dado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03” de Bolsonaro, após a briga envolvendo Braga e Gabriel Costenaro, ontem, no anexo II da Câmara, em Brasília. “O PL representará no conselho de ética contra o deputado. Ele quebrou o decoro parlamentar”, escreveu Eduardo em suas redes sociais.
São João prolongado – Anunciado, ontem, pelo prefeito João Campos (PSB), o São João do Recife terá 20 dias de programação com shows e apresentações culturais em 14 polos na cidade. Entre as atrações anunciadas estão os cantores Elba Ramalho, Dorgival Dantas e Flávio José, além dos homenageados da festa neste ano: Nádia Maia e Assisão. Estão previstos concursos de quadrilhas adultas e infanto-juvenis, procissão para os santos juninos, cortejo de sanfoneiro, festa para Xangô e exposição de culinária afro-brasileira. Ao todo, são cerca de 1,2 mil apresentações culturais entre os dias 11 e 30 de junho.
Afogados premiada – Uma das experiências bem-sucedidas nos municípios e premiadas no Congresso da Amupe, que se encerra, hoje, no Recife, vem de Afogados da Ingazeira, administrada pelo socialista Sandrinho Palmeira. Denominado “Zona Rural sem fronteiras”, o projeto envolve a produção e comercialização de 11 produtos na comunidade Opa, envolvendo 98 famílias na produção de geleia de jabuticaba, geleia de umbu, cocada de coco catolé, licor de jabuticaba, licor de caju, doce de coco catolé, doce de jabuticaba e doce de caju, além de biscoito de castanha de caju e rosário de coco catolé. Juntas, as 98 famílias produzem e comercializam 62 toneladas dos referidos produtos ao longo do ano.
CURTAS
DEGOLA DO PRIMO – O presidente Lula (PT) demitiu, ontem, o superintendente do Incra em Alagoas, Wilson César de Lira Santos. Ele é primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A demissão de Wilson César de Lira Santos se deu por conta de atritos do superintendente com os movimentos sociais do campo, que fazem parte da base de apoio do governo Lula.
MURALHA – O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, ontem, que empenhou R$ 37 milhões para a construção de uma muralha na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional. A obra está prevista para ser concluída em 2025 e é uma resposta à fuga de dois presos do local em 14 de fevereiro.
DÍVIDA – A Dívida Bruta do Governo Geral subiu R$ 1,077 trilhão nos primeiros 14 meses do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atingiu R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024, segundo dados do BC (Banco Central). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou a relação dívida-PIB em 71,7% em dezembro de 2022. De janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, o percentual foi a 75,6% sob a gestão do petista.
Perguntar não ofende: Qual será a próxima vítima do PL fruto da ira da governadora?
