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Ministro Alexandre de moraes retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados à Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado, arquitetado durante o governo de Jair Bolsonaro. 

No contexto das investigações, já foram determinadas diligências, como busca e apreensão contra investigados e prisão preventiva de pessoas acusadas de envolvimento nas articulações golpistas.

Segundo o ministro Alexandre, foi necessária a divulgação das informações, incluindo a íntegra desses depoimentos, em razão da divulgação incompleta em publicações jornalísticas. 

As falas dos depoentes eram mantidas em sigilo até ontem, mas trechos já tinham sido divulgados pela imprensa. Por exemplo, aqueles em que o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, relatou reuniões em que Bolsonaro teria tratado da chamada “minuta do golpe”.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

A  chapa da deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes, pelo Partido Progressistas, Clarissa Tércio, tem se fortalecido a cada dia com a chegada de novos filiados. Um fato que tem chamado a atenção é a quantidade de mulheres que disputarão uma vaga na Câmara dos Vereadores. 

Para Clarissa Tércio, a presença da mulher na política é fundamental, pois mostra o poder e a força feminina que, segundo ela, faz toda a diferença. “A força e a coragem da mulher fazem a diferença é é por isso que precisamos de mais mulheres na política para trabalharem com o olhar de mulher em diversas áreas, contribuindo para a construção de um futuro melhor para a nossa cidade e para o nosso povo”, destacou. 

Toca Jabô

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), afirma que cortou verba publicitária da Jovem Pan em razão de fake news disseminadas pela emissora.

Ele diz que seguiu entendimentos do TCU (Tribunal de Contas da União), ainda que não haja decisão que cite especificamente a emissora. As informações são da Folha de São Paulo.

A Jovem Pan foi excluída das primeiras ações publicitárias da gestão Lula (PT). Em dezembro, porém, a emissora recebeu cerca de R$ 90 mil da Secom para veicular jingles da campanha de fim de ano do governo federal.

O veículo se tornou alvo do Ministério Público Federal por abrigar comentaristas bolsonaristas que defenderam teses golpistas sobre as urnas eletrônicas. Em novembro de 2022, a Jovem Pan ainda perdeu a monetização de seus vídeos no Youtube por “repetidas violações das políticas contra a desinformação em eleições”, o que só foi revertido recentemente.

“Não foi por uma decisão política, existe uma recomendação do TCU, a partir de um encaminhamento sobre veículos que propagavam fake news. Portanto, nós simplesmente seguimos a orientação e a regra dessa recomendação de evitar a vinculação de conteúdo”, disse Pimenta à Folha.

“Como foi aberta investigação específica sobre a questão da Jovem Pan, inclusive depois do 8 de janeiro, por conta dessa vedação, nós nos sentimos sem possibilidade de manter a empresa no plano de mídia”, acrescentou.

Questionado sobre a reaparição da emissora em campanha publicitária da Secom de dezembro, Pimenta mudou o discurso e disse que não há veto para anunciar na empresa. “Não há uma vedação, há uma recomendação, uma orientação.”

“Se uma agência, se um ministério, entende que para uma determinada a campanha a Jovem Pan… Não tem nenhuma vedação nesse sentido”, disse ainda.

Procurada, a Jovem Pan não quis se manifestar.

Nos quatro anos de Bolsonaro (2019-2022), a rede de rádio e TV firmou contratos com o governo que somaram R$ 18,8 milhões, de acordo com informações públicas da Secom sobre as campanhas da própria pasta e de ministérios.

A soma ainda desconsidera os valores de anúncios de bancos e estatais, como a Petrobras, mantidos sob sigilo sob argumento de que podem colocar em risco estratégias empresariais.

Em janeiro, o Ministério Público Federal de São Paulo instaurou inquérito civil público para apurar eventuais violações de direitos e abusos da Jovem Pan “decorrentes da veiculação de conteúdos desinformativos sobre o funcionamento das instituições brasileiras” e com “potencial de incitação à violência e a atos antidemocráticos”.

Pressionada, a emissora fez tentativas de modular o discurso e se afastar do bolsonarismo. O grupo demitiu parte dos comentaristas mais alinhados ao ex-presidente, como Augusto Nunes, Caio Coppolla, Guilherme Fiúza, Rodrigo Constantino e Zoe Martínez.

Após os ataques de 8 de janeiro, a emissora anunciou ainda o afastamento de Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como Tutinha, herdeiro da empresa fundada pelo avô, da presidência da empresa. Tutinha continua no Conselho de Administração.

A troca se deu no mesmo dia em que o Ministério Público Federal de São Paulo instaurou o inquérito civil contra a Jovem Pan.

O MPF afirmou recentemente à Justiça que não conseguiu chegar a um acordo com a Jovem Pan e pediu a retomada da ação que pede a cassação de concessões públicas do grupo de mídia.

A Procuradoria também orientou a União a instaurar processo administrativo que pode tornar a emissora “inidônea” e impedir contratos da Jovem Pan com o governo federal. O documento do MPF, porém, não tem poder de cortar a publicidade da empresa antes do fim das ações judiciais ou administrativas.

No processo movido pelo MPF, a AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a afirmar que “seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”.

Após repercussão negativa sobre a posição da advocacia, o ministro Jorge Messias disse que a União vai passar a atuar no polo ativo da ação. Em nota, a AGU afirmou que concorda com o pedido de condenação da empresa ao pagamento de R$ 13,4 milhões em indenização por dano moral coletivo, mas que não apoia a retirada da outorga de radiodifusão da emissora.

Em julho de 2023, após a Folha mostrar que a Jovem Pan havia desaparecido das campanhas publicitárias do governo, a emissora publicou um texto reclamando da partilha da verba dos anúncios federais.

Pimenta afirma que já conversou com a Jovem Pan sobre as razões para cortar a verba da empresa. Ele nega que tenha reinserido a emissora em planos de mídia após a empresa tentar amenizar o discurso bolsonarista.

O acórdão do TCU citado por Pimenta é de novembro de 2022. O ministro afirmou à reportagem que a decisão era contra a Jovem Pan e mencionava a empresa, mas o texto do tribunal não é direcionado a nenhum veículo específico.

Após a entrevista com Pimenta, a reportagem voltou a questionar a Secom sobre quais trechos da decisão levaram o governo a cortar a verba da emissora.

Em nota, a secretaria citou o ponto que determina que o governo “faça cessar, nos contratos sob sua responsabilidade, o direcionamento de recursos de campanhas publicitárias do Governo Federal para plataformas/canais/mídias que se relacionem a atividades ilegais”.

A decisão do TCU também estabelece que contratos com agências de publicidade devem inserir “cláusulas que incentivem a identificação e o combate a veiculação de campanhas publicitárias em mídias digitais associadas a fake news”.

A Secom informou ainda que publicou em 26 de fevereiro uma instrução normativa com regras para evitar a veiculação de propagandas do governo em sites com fake news.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O Jornal Nacional é o programa de TV que mais recebeu verba publicitária do governo federal no primeiro ano da atual gestão Lula (PT). Os anúncios direcionados ao principal telejornal da TV Globo somam ao menos R$ 24 milhões.

O programa chegou a ser o terceiro colocado no mesmo ranking durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), quando a maior parcela da verba de anúncios foi direcionada ao Jornal da Record. As informações são da Folha de São Paulo.

O segundo programa que mais recebeu inserções publicitárias do governo é o Fantástico, também da Globo, com anúncios que somam R$ 11,7 milhões. Os valores consideram veiculações no canal nacional e nas emissoras regionais do grupo.

O governo Lula ainda veiculou propagandas de R$ 10,6 milhões no Jornal da Record, líder sob Bolsonaro e atual terceiro colocado entre os programas que mais receberam verba do governo.

De acordo com o site Notícias da TV, no dia 1º deste mês a Globo liderou a audiência na Grande São Paulo, com uma média de 10,5 pontos, seguida da Record, com 3,9 pontos.

O Jornal Nacional foi o segundo programa mais visto da Globo, com 22,8 pontos, atrás apenas da novela Renascer (25,2 pontos). O site registra que os dados são da Kantar Ibope obtidos com fontes do mercado. Cada ponto equivale a pouco mais de 73 mil domicílios.

O JN integrou a lista de alvos de Bolsonaro. Em 2020, quando o governo tentou esconder dados da Covid, o ex-presidente disse: “Acabou matéria no Jornal Nacional”. Também se referiu à Globo como “TV funerária”.

O atual presidente, por sua vez, reclamou no passado da cobertura do telejornal sobre suspeitas contra gestões petistas. “Foram horas e horas no Jornal Nacional e em todos os noticiários da Globo tentando dizer que a corrupção na Petrobras e no país teria sido inventada por nós”, escreveu Lula em carta quando estava preso, em 2018.

Em nota, a Globo disse entender que “as verbas publicitárias públicas seguem critérios técnicos observados pelos órgãos federais responsáveis”.

Os dados são do portal da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência, que mostra inserções publicitárias já autorizadas e realizadas em campanhas da própria pasta e de ministérios, mas não soma a verba de bancos públicos e estatais, como a Petrobras.

O valor final repassado a cada canal pode mudar em comparação ao que é apresentado nesse portal, pois parte dos pagamentos é feita após o governo confirmar que o anúncio foi divulgado como combinado.

Em julho, a Folha mostrou que o Grupo Globo, líder de audiência há décadas no Brasil, retomou o protagonismo na publicidade federal no governo Lula. A emissora chegou a receber menos verba que a Record e o SBT nos primeiros anos de Bolsonaro na Presidência.

Veículos de TV, rádio e internet do Grupo Globo receberam no ano passado anúncios de ao menos R$ 118 milhões. O valor representa cerca de um terço dos R$ 358 milhões em publicidade detalhados no portal da Secom.

A maior parte da verba do governo foi para ações da Secom (R$ 185 milhões), seguida pelo Ministério da Saúde (R$ 151,1 milhões), além de outras pastas. Maior campanha no ano, a de 100 dias do governo, custou ao menos R$ 43,3 milhões em anúncios.

Os dados disponíveis mostram que 53% da verba publicitária do governo foi direcionada para TVs, incluindo canais fechados, mas esse percentual costuma cair durante a confirmação e pagamento das inserções. Isso porque veículos maiores, como a Globo, são mais rápidos do que rádios e empresas regionais no envio dos dados sobre veiculações já realizadas.

Ou seja, o percentual apresentado no painel da Secom acaba inflando valores para veículos maiores e se dilui apenas meses depois de as campanhas já terem sido realizadas.

Também há diferentes tipos de negociação entre as agências contratadas pelo governo e os canais de mídia. Em alguns casos, as empresas recebem antecipadamente pelos anúncios, mesmo antes de o governo confirmar que a campanha foi corretamente divulgada e pagar para a agência.

O governo não crava qual é o percentual da verba publicitária realmente destinada a cada meio.

Em entrevista à Folha, o ministro da Secom, Paulo Pimenta (PT-RS), estimou que TVs recebem cerca de 45% da publicidade federal, enquanto 15% dos anúncios são para a internet. Rádios recebem 12% da verba. Ainda há anúncios de “mídia exterior” (painéis, outdoors, carros de som etc), jornais, revistas e cinema.

As plataformas de redes sociais estão entre as empresas que mais receberam verba do governo. A Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, foi o destino de ao menos R$ 13,3 milhões em anúncios em 2023.

No mesmo segmento, o TikTok recebeu R$ 5,5 milhões, seguido por Google (R$ 4,3 milhões) e X, antigo Twitter (R$ 3,7 milhões). Assim como no caso das TVs, não é possível apontar o total recebido por essas empresas em publicidade federal, pois os dados divulgados são parciais e não consideram campanhas de bancos e estatais.

Pimenta afirma que os critérios de partilha da verba de anúncio consideram audiência e região em que a campanha será veiculada, além de análise de que a empresa é formadora de opinião.

A verba para comunicação institucional, campanhas de interesse público e publicidades do governo disparou no atual governo Lula, passando de cerca de R$ 815 milhões, em 2023, para R$ 1,45 bilhão neste ano.

Os dados da Secom mostram que o governo voltou a investir em veículos que não haviam sido incluídos nos planos de mídia de 2020 a 2022, durante o governo Bolsonaro, como a Folha, que recebeu R$ 648,9 mil em 2023, conforme o painel da secretaria, e os jornais O Globo (R$ 859,4 mil) e O Estado de S. Paulo (R$ 593,1 mil).

O governo também tem anunciado em sites alinhados à gestão Lula, como o Brasil 247 (R$ 697,4 mil), Portal Fórum (R$ 343,6 mil) e Diário do Centro do Mundo (R$ 222,4 mil). Esses veículos não receberam verba das gestões de Michel Temer (MDB) e de Bolsonaro.

Em nota, o Brasil 247 disse que é “apartidário e independente, comprometido com o desenvolvimento nacional, com forte audiência na internet e no Youtube”. Afirmou ainda que se financia por meio de assinaturas e anunciantes públicos e privados.

Procurados, Record, SBT e os demais veículos citados não se manifestaram.

Ipojuca - Minha rua top

Por Marcelo Tognozzi*

Tenho a exata sensação de estar voltando no tempo ao constatar que o Brasil de hoje está com cara do Brasil antigo. Na administração da premiada ministra Marina Silva, em fevereiro deste ano, as queimadas na Amazônia bateram recorde, uma alta de 298%. Na Mata Atlântica, os incêndios cresceram 18%. Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais). O incrível é que nem os jornais daqui ou do exterior estamparam manchetes denunciando a Amazônia em chamas; virou normal.

O Brasil convive com a pior infestação de dengue de todos os tempos, com casos ultrapassando a casa do milhão, sem que o governo federal tenha corrido para comprar vacinas. Em Brasília, epicentro da crise, os hospitais públicos e privados estão congestionados. E com um agravante: as pessoas chegam com dengue e acabam pegando covid, porque essa outra peste voltou a infernizar com força total.

Nesta semana, morreu de dengue o jornalista Paulo Pestana, um dos principais assessores do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, vítima da falta de prevenção do governo a que servia.

A dengue é uma peste anunciada. Há mais de 40 anos, convivemos com o mosquito e não há outra forma eficiente de combate além da prevenção. O que fizeram para prevenir? Nada. Não basta fazer propaganda pedindo para as pessoas agirem, transferindo para elas uma responsabilidade que deve ser do Estado.

O Brasil tem mais de 80% da sua população com baixa renda, baixa escolaridade e baixa capacidade cognitiva. Imaginar que essas pessoas irão resolver o problema sozinhas é no mínimo falta de bom senso. Enquanto isso, a ministra Nísia Trindade acredita que resolverá o problema da dengue com Dia D e outras panaceias.

Em 2024, estamos convivendo com doenças como sífilis, tuberculose e, pasmem, até a hanseníase ressurgiu. Essas 3 moléstias são filhas da miséria, da falta de higiene e da irresponsabilidade do poder público. Grande parte dos doentes integram o contingente da população em situação de rua, proibida de ser removida por decisão do Supremo. A população de rua tem de ser tratada com política pública capaz de devolver a dignidade perdida. Mas isso não tem sido prioridade.

Gente que mora na rua vira um problema de saúde pública, um vetor de doenças para a população mais vulnerável como idosos e crianças. Brasília, por exemplo, está sendo “favelizada” em regiões como o setor de embaixadas, ocupado por 133 representações diplomáticas, a UnB ou o Plano Piloto, onde é cobrado um dos IPTUs mais caros do país. As pessoas ocupam espaços públicos, fazem suas necessidades ali, e algumas criam galinhas, como os vizinhos das embaixadas.

Uma parte da região central da capital virou uma imensa cracolândia. Não é possível que o direito individual do morador na rua prevaleça sobre o direito coletivo da imensa maioria. Nem vou mencionar os exemplos do Rio e de São Paulo, famosos por essas mazelas.

Só em 2022, foram 78.000 novos casos de tuberculose no Brasil e no Hospital de Base de Brasília, o mais importante hospital público da capital, todos os dias 14 pessoas são diagnosticadas com a doença. Foram 17.000 novos casos de lepra, com 90% das notificações do continente americano concentradas no Brasil. Os casos de sífilis cresceram 7 vezes na última década e devem continuar aumentando.

O presidente da República, sempre tão preocupado com a pobreza, está preocupado em interferir na Petrobras e na Vale do Rio Doce. A 1ª, uma empresa de economia mista e, a 2ª, um conglomerado privado. Ou em fazer política internacional com o fígado, tirando o urso para dançar. O verbo é polarizar: eu polarizo, tu polarizas, nós polarizamos. Aqui, no exterior, nas redes sociais, em qualquer lugar.

O mesmo governo incapaz de controlar as queimadas não consegue prender 2 bandidos fugitivos de uma penitenciária de segurança máxima em Natal que estão dando olé na polícia do doutor Ricardo Lewandowski, um homem fino e elegante que não merecia pagar esse mico depois de uma carreira brilhante no Judiciário. Ainda que prendam os 2 meliantes agora, o estrago já está feito e o doutor vai levar esse episódio incômodo para sempre em sua biografia.

Enquanto isso, a agenda do país está refém da investigação de uma suposta conspiração de golpe de Estado comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Que o caso precisa ser esclarecido e os culpados punidos todos nós concordamos, mas essa não pode e nem deve ser a principal agenda de um país que está voltando aos anos 1940 ou 1950 do século passado, convivendo com doenças que deveriam estar erradicadas ou que foram erradicadas e estão correndo o risco de voltar, como a poliomielite.

O Brasil com cara de passado não é absolutamente um Brasil sem futuro. É um Brasil que precisa seguir em frente, dar prioridade à vida, independentemente da polarização, do fígado dos governantes, mesmo que o espetáculo seja bárbaro, como no poema de Carlos Drummond de Andrade.

*Jornalista

Camaragibe Agora é Led

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Olinda, André Avelar, lançou ontem a sua pré-candidatura a prefeito da cidade. Filiado ao Mobiliza 33, antigo PMN, André promete uma chapa competitiva e com pretensões de eleger dois vereadores.

“Vamos promover filiações para fortalecer ainda mais o partido. O Mobiliza em Olinda será construído com muito diálogo e de forma coletiva, buscando trazer ainda outros bons nomes que tem afinidade com o nosso trabalho partidário”, afirmou Avelar.

Citi Hoteis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem se notabilizado por acelerar a execução de obras e ações que vem consolidando a cidade como o principal pólo de desenvolvimento econômico e social do Pajeú, tirando do papel projetos que têm transformado a realidade do município. 

Contabilizando mais de R$ 30 milhões de investimentos somente em infra-estrutura, ela garante estar conduzindo o maior programa de pavimentação de ruas da história de Serra Talhada. São mais de 150 ruas pavimentadas, além de requalificação de trechos importantes, como é o caso da Avenida Afonso Magalhães, que ganhou ciclofaixa e reforma no viaduto.

Destaque ainda para a inauguração do Anel Viário que liga o Bom Jesus ao Vila Bela, com iluminação de LED e sinalização, um trecho antigamente evitado pela população. E para construção do Parque dos Ipês, com 70% de área arborizada, servindo para convivência e lazer dos moradores, que usufruem do equipamento para ciclismo, piqueniques, venda de produtos artesanais e festas de aniversário. Uma obra de mais de R$ 2 milhões, incluída num amplo programa de reforma de praças na cidade. 

“Trabalhamos para resolver. Independentemente se estamos diante de desafios novos ou antigos, de anseios de ontem ou de hoje, o que estamos buscando é honrar o nosso compromisso com o desenvolvimento e o bem estar de Serra Talhada, procurando colocá-la no caminho do futuro e nas melhores posições econômicas e sociais das cidades de Pernambuco”, declarou a prefeita, que comemorou recentemente a inclusão de Serra Talhada entre as dez melhores  notas do Estado no Índice de Compromisso com Alfabetização, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado. 

Além dos esforços realizados com recursos próprios, a prefeita de Serra Talhada comemora ainda a consolidação da parceria com o presidente Lula, com quem já esteve pessoalmente algumas vezes desde que o petista voltou à presidência.   

Celebrando a recente confirmação de novas obras em saúde, educação e cultura para a cidade dentro do PAC Seleções do governo federal, Márcia declarou que a parceria tem permitido o município destravar obras que representavam sonho antigo da população. 

É o caso da retomada da obra do Residencial Vanete Almeida com 1.050 casas no total, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de obras de saneamento no Mutirão e reforma no aeroporto de Serra Talhada. 

Na educação, foram mais de R$ 5 milhões investidos em construção e reformas das escolas municipais. Um destaque foi a reforma na Escola Fausto Pereira, localizada no Distrito de Água Branca. Foram mais de R$ 2,5 milhões numa escola que agora tem salas de aulas climatizadas, laboratório, biblioteca, entre outros espaços. 

O compromisso, segundo a prefeita, é dar aos alunos da zona rural as mesmas oportunidades das melhores escolas do sertão pernambucano. 

Ela contabiliza ainda investimentos em saúde e em programas e eventos que estimulem a geração de emprego na cidade. 

Os resultados da gestão parecem estar estimulando os movimentos na política. Atraindo aliados e incomodando a oposição, que tem intensificado os ataques à gestora. 

Recentemente, oito vereadores deixaram de seguir o Progressista após decisão da legenda de deixar a base de situação e resolveram permanecer com Márcia. Neste final de semana, ela recebe o apoio do ministro Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos, que vai a Serra para oficializar a adesão do Republicanos ao projeto de Márcia Conrado. 

“Sou uma mulher que trabalha para unir os que querem contribuir com o crescimento de Serra Talhada. Estaremos sempre de mãos dadas com aqueles que dizem sim a esta cidade”, finalizou.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Série governadores: Roberto Magalhães

Capítulo 11

As eleições em 1982, a primeira no País após a ditadura militar, tinha em Pernambuco um amplo favorito para governador, já considerado o próximo ocupante do Palácio das Princesa – o ex-senador Marcos Freire, do MDB. Boa pinta, discurso fluente, que sacudia as massas, Freire era a mais expressiva liderança de esquerda surgida no Estado, que ocupou o vácuo da ausência de Miguel Arraes exilado na Argélia, apeado do poder pelo golpe de 64.

Os ventos, entretanto, começaram a soprar contra ele quando, num casuísmo atroz, arquitetado pelas lideranças de direita no Congresso, ficou estabelecido o voto vinculado, a criação de sublegendas e a proibição de coligações partidárias. Pelo voto vinculado, o eleitor estava obrigado a escolher candidatos de um mesmo partido para todos os cargos em disputa, sob pena de ter seu voto anulado.

A mudança nas regras do jogo no apagar das luzes fez Roberto Magalhães, o candidato das forças que estavam no poder no Estado, virar o favorito. As eleições foram realizadas em 15 de novembro de 82. Pernambuco foi palco de um dos pleitos mais radicalizados da história do País. Só faltou sangrar, com acusações de toda natureza, intimidações e práticas recorrentes dos porões do regime militar.

O caso mais marcante virou lenda: a mulher de Marcos Freire e o deputado Fernando Lyra, amigo do senador, foram fotografados nus, tentando se proteger das câmaras em um motel de Brasília.

O caso foi parar na campanha numa panfletagem nunca vista na história recente do País. Em sua defesa, Fernando Lyra disse ter sido sequestrado e levado com a mulher de Freire, sob a coação de armas, para o motel. O então SNI tratou de divulgar outra versão: o casal estaria no motel quando os agentes chegaram, arrombaram a porta e os fotografaram. O episódio, evidentemente, teve forte influência para o desfecho das eleições.

Abertas as urnas, Roberto Magalhães (PDS), com Gustavo Krause na vice, teve 913.774 votos e Freire (MDB) 816.085 votos, 52% e 46% dos votos, respectivamente. Marco Maciel, que havia governado o Estado até abril de 82, foi eleito senador da República. As forças conservadoras saíram consagradas emplacando as maiores bancadas entre os 26 deputados federais e 50 estaduais.

“Aceitei ser candidato e fui preparado para perder. Ganhei a eleição. Comecei com pouca intenção de votos no Recife. Terminei com 32,5%, que, para o PDS, era uma coisa extraordinária na capital. Eu me elegi com a força dos votos do Sertão e do Agreste, os votos do interior”, disse, numa entrevista, após a eleição.

Advogado, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1957, com Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, Roberto Magalhães nasceu em Canguaretama, interior do Rio Grande do Norte. Seu tio, o ex-governador Agamenon Magalhães, também governou o Estado, primeiro como interventor, depois eleito, em 1950.

Antes de virar governador, Magalhães assessorou os ex-governadores Cid Sampaio e Eraldo Gueiros. Depois, ingressou na ARENA e foi escolhido, indiretamente, vice-governador em 1978 na chapa de Marco Maciel, a quem seguiu na filiação ao PDS. Com vistas ao pleito de 1982, ambos renunciaram aos mandatos e o Palácio do Campo das Princesas foi ocupado por José Muniz Ramos, então presidente da Assembleia Legislativa.

Voto e trabalho em favor de Tancredo – Assentado no Palácio das Princesas e credenciado pela força do voto, Roberto Magalhães seguiu Marco Maciel na dissidência do PDS nas eleições indiretas para presidente da República, em 1985, apoiando a candidatura de Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. Em sintonia com Maciel, Magalhães e o governador do Ceará, Gonzaga da Mota, foram os primeiros governadores do PDS no Nordeste a se manifestar pela eleição de Tancredo. Com exceção do paraibano Wilson Braga, que ficou com Maluf, todos votaram com Tancredo. “Quando fui procurado por Tancredo Neves, eu disse à minha bancada de deputados: “Nós vamos fazer o que mais de errado existe em termos de estratégia política, vamos apoiar o adversário”, lembra Magalhães.

Fuga do Major Ferreira – Roberto Magalhães era impetuoso como seu tio Agamenon. Deu bananas para adversários, numa carreata quando prefeito do Recife e candidato à reeleição. Entrou no JC, procurando um jornalista, com revólver na cintura. Como governador, uma das maiores crises que enfrentou foi a fuga do Major Ferreira, responsável pela morte do Procurador da República Pedro Jorge. Major da Polícia Militar de Pernambuco, José Ferreira dos Anjos foi preso pela Polícia Federal em Barreiras (BA), em 1996, 12 anos e dois meses após a fuga. Foi também um dos principais envolvidos na fraude contra a agência do Banco do Brasil em Floresta, entre 1980 e 1981. O caso ficou conhecido como “escândalo da mandioca”.

Autobiografia sem polêmicas – Como advogado, Roberto Magalhães não tinha ambições políticas quando, em 1967, foi convidado pelo então governador Nilo Coelho para assumir a Secretaria de Educação. Depois, foi convidado pelo então deputado federal Marco Maciel, indicado governador, em 1978, para ser seu vice na chapa. Em seu livro de memórias, que levou um ano para escrever as 364 páginas, ele faz um relato da trajetória política iniciada em 1967, entre elas as experiências vividas durante seus mandatos de governador de Pernambuco, prefeito do Recife e deputado federal, além dos cargos de secretário de Educação e Cultura. Não quis entrar nas polêmicas dos bastidores que viveu. Revelou, numa conversa com jornalistas, que não teve a intenção de gerar polêmicas nem criar casos com a publicação.

Estado saneado e obras – Magalhães governou o Estado em céu de brigadeiro. Marco Maciel [antecessor no cargo] não deixou dívidas de empreiteiras, apenas compromissos com empréstimos em moeda estrangeira. O secretário da Fazenda, Luiz Otávio Cavalcanti, seu sobrinho, fez a sua cabeça para assinar um novo empréstimo. “Naquela época, os estados podiam contrair empréstimos em dólar, com bancos estrangeiros, de acordo com a circular 63 do Banco Central. O que nós fazíamos? Quando se aproximava uma prestação semestral, nós tomávamos novo empréstimo e rolávamos. Não pesava no meu orçamento. Com esses dois fatos: Marco Maciel, que não deixou dívida, e às dívidas internacionais que eu rolei, tinha dinheiro para tudo”, destacou, numa entrevista. Entre as principais obras do seu governo, na área hídrica, montou o sistema de abastecimento de água de Botafogo e fez uma adutora em Salgueiro, a 70 quilômetros do Rio São Francisco. Mas lá, perdeu a eleição para o Senado, fato que passou a vida inteira resmungando.

Segurança nos bairros – Também foi durante a gestão de Roberto Magalhães que a segurança nas comunidades teve uma atenção redobrada, com o lançamento da Patrulha do Bairro, na década de 80. O projeto chegou a ser relançado durante o governo de Eduardo Campos, dentro do Pacto Pela Vida. 

Desilusão motivou seu adeus à vida pública – Em 2010, desapontado com a política, o Congresso Nacional e os rumos tomados pelo País com Lula no poder, Roberto Magalhães encerrou seu último estágio na vida pública como deputado federal. A política de Pernambuco perdeu em definitivo um de seus maiores expoentes nas últimas três décadas. Na condição de ex-governador, ex-prefeito de Recife e deputado federal, Magalhães refletiu e concluiu que havia chegado a hora de parar. “Tenho dez motivos para sair e não tenho um só para ficar”, chegou a dizer, para acrescentar: “A deterioração da classe política; o cansaço já excessivo para os 76 anos; o estresse inerente ao trabalho político; a perda de importância da ética e a desilusão com a adesão maciça ao lulismo. Esses são apenas alguns dos fatores que me levaram a desistir. A minha decisão decorreu do reconhecimento de que o tempo, os novos costumes políticos e as circunstâncias me indicavam esse caminho. Sem um Legislativo independente e forte, a democracia torna-se uma farsa e abre caminho para o autoritarismo”.

CURTAS

ANÕES DO ORÇAMENTO – Já em Brasília como deputado federal, Roberto Magalhães pegou um pepino: a relatoria do escândalo dos Anões do Orçamento, 37 parlamentares envolvidos em esquemas de fraudes na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O relatório final, assinado por ele, foi pela cassação de 18 deles, mas apenas seis perderam seus mandatos. Os envolvidos roubaram mais de R$ 100 milhões públicos, com esquemas de propina, para favorecer governadores, ministros, senadores e deputados. Em 2000, o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo contra Ibsen Pinheiro, que retornou à política em 2004, ao eleger-se vereador em Porto Alegre. Em 2006, elegeu-se para a Câmara Federal.

FILHOS FORA DA POLÍTICA – Casado em dezembro de 1965 com Jane Coelho Magalhães Melo, com formação jurídica, pós-graduada em administração e ciência política, Roberto Magalhães não quis filhos envolvidos na vida pública. Carlos André, advogado, ainda ensaiou uma candidatura a deputado, mas desistiu. Entre os filhos, um médico, Roberto Filho. A família é completada pelas filhas Rogéria e Renata. Magalhães foi eleito quatro vezes mandatos de deputado federal (1991/1995, 1995/1997, 2003/2007 e 2007/2011). Foi governador de 1983/1986 e prefeito da cidade do Recife de 1997/2000.

SEGUNDA TEM JOSÉ RAMOS – A série prossegue na próxima segunda-feira, trazendo o perfil de José Muniz Ramos, que governou Pernambuco por 11 meses, substituindo Roberto Magalhães em 82.

Perguntar não ofende: Quem de fato manda do PL em Pernambuco?

Caruaru - Geracao de emprego

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter “consciência” de que não está cumprindo aquilo que foi prometido na campanha eleitoral em 2022. A fala ocorre após ter sido registrada queda da aprovação do governo federal nas pesquisas de opinião. Neste mês, quatro institutos divulgaram levantamentos que apontaram uma queda na avaliação positiva do governo do mandatário.

De acordo com Lula, ele foi questionado pela imprensa em relação à queda na aprovação da gestão federal. “Eu falei: ‘Tudo bem’. É porque eu estou aquém do que o povo esperava que eu estivesse [fazendo], não estou cumprindo aquilo que eu prometi. E eu tenho consciência que não estou cumprindo”, comentou. A declaração ocorreu durante anúncio de ações e investimentos do governo ao Rio Grande do Sul, hoje, em Porto Alegre. As informações são do portal Estadão.

No início da semana, o levantamento realizado pelo Datafolha mostrou que a gestão Lula 3 é reprovada por 34% entre os eleitores da cidade de São Paulo. Na pesquisa de agosto de 2023, o índice de reprovação estava em 25%. Já a avaliação positiva da gestão petista caiu de 45% para 38% no período. Aqueles que consideram o governo Lula regular passaram de 29% para 28%.

Na última semana, a pesquisa divulgada pelo Ipec, mostrou que o governo Lula foi avaliado como “ótimo e bom” por 33% dos entrevistados, uma queda de cinco pontos percentuais desde o último levantamento (38%), publicado em dezembro de 2023. Segundo o Ipec, o presidente ainda cresceu de 30% para 32% na avaliação negativa (ruim ou péssimo).

Outro levantamento, divulgado pela Atlas Intel, na quinta-feira, 7, também registrou um recuo na avaliação positiva do trabalho de Lula no governo federal. A pesquisa aponta que 47% dos brasileiros aprovam o desempenho do petista. Porém, no estudo anterior, realizado em janeiro, o percentual era de 52%.

Por fim, a Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira, 6, avaliou que o trabalho do mandatário é aprovado por 51% dos entrevistados, o que representa redução de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, também de 2023. Já a desaprovação à atuação de Lula aumentou de 43% para 26% no mesmo período.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Os depoimentos de militares de alta patente sobre a suposta trama golpista do governo Jair Bolsonaro – tornados públicos hoje – abastecem e reforçam as provas colhidas no inquérito da Operação Tempus Veritatis, se alinhando à narrativa da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. As informações são do blog do Fausto Macedo.

Os destaques são os relatos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, que colocam o ex-presidente no centro do suposto plano de golpe, considerando suas inúmeras investidas para que os militares aderissem à narrativa de fraude nas urnas eletrônicas e a convocação de uma série de reuniões para que as Forças Armadas compactuassem com alguma estratégia para que ele seguisse na Presidência.

Os depoimentos dão detalhes dos encontros convocados por Bolsonaro – que já haviam sido mencionados por Cid – e ainda implicam diretamente integrantes da cúpula do governo do ex-presidente: o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que teria apresentado uma das versões da ‘minuta do golpe’ aos então comandantes das FAA; e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que teria explicado aspectos jurídicos que poderiam embasar às medidas de exceção consideradas por Bolsonaro no final de 2022: Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Defesa, Estado de Sítio e intervenção militar.

A delação de Mauro Cid já havia indicado as reuniões entre Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas para o debate sobre uma eventual intervenção militar para anular o resultado das eleições de 2022.

Agora, os ex-chefes da Aeronáutica e do Exército fazem os investigadores avançarem nas apurações, a partir dos relatos de Cid, ao descreverem os encontros com o ex-presidente, vez que o ex-ajudante de ordens não presenciou debates sobre o tema, considerando o nível da reunião.

Enquanto Freire Gomes e Baptista Júnior rechaçaram de pronto as propostas de Bolsonaro, o ex-chefe da Marinha, Almirante Garnier, teria colocado as tropas à disposição do ex-presidente. À PF, Garnier se calou.

O brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior narrou, por exemplo, a tensão de uma das reuniões convocadas para debater o suposto golpe. O encontro foi realizado no dia 14 de dezembro, no gabinete do ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Na ocasião, Oliveira disse aos comandantes que teria uma minuta, que gostaria de presentear para ‘conhecimento e revisão’. Nesse momento, Baptista disse ter questionado: “Esse documento prevê a não assunção do cargo pelo novo presidente eleito?”. Oliveira se calou e em seguida o brigadeiro disse que não admitira receber o papel.

Em outra reunião na qual Bolsonaro aventou a hipótese do golpe de Estado, ainda de acordo com Baptista Júnior, o ex-chefe do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou que ‘caso tentasse tal ato (um golpe de Estado, seguindo teria que prender o Presidente da República’. Ao todo, o brigadeiro citou que compareceu ao menos cinco vezes ao Palácio do Planalto, por ordem de Bolsonaro, após a derrota do ex-presidente nas urnas.

Freire Gomes confirmou os encontros citados por Baptista Júnior, corroborando os relatos sobre os alertas feitos ao ex-presidente quanto ao resultado das eleições. Ele narrou inclusive ter alertado Bolsonaro que ‘qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal’ do ex-presidente.

Ao confirmar o teor da reunião do dia 14 de dezembro, o general também acabou por corroborar os achados da Polícia Federal no celular do tenente-coronel Mauro Cid – a mensagens em que o tenente-coronel implica Bolsonaro diretamente, indicando que o ex-presidente teria feito ajustes na ‘minuta do golpe’.

Freire Gomes indicou aos investigadores que a versão do decreto apresentada no dia 14 era diferente da que ele havia recebido em outra reunião, no dia 7 de dezembro, da qual Baptista Júnior não teria participado.

Foi em tal encontro que o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins teria lido os ‘considerandos’ de um primeiro decreto golpista. Na ocasião, o ex-chefe do Exército ouviu de Bolsonaro que ‘o documento estava em estudo’ e depois o ex-presidente ‘reportaria a evolução aos comandantes’.

“Houve uma primeira reunião em que foram apresentados os fundamentos jurídicos para a medida. Posteriormente, ocorreu uma nova reunião em que o então presidente Jair Bolsonaro apresentou a minuta de decreto mais resumida os a Decretação do Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para apurar a ‘conformidade e legalidade do processo eleitoral’”, diz um trecho do depoimento de Freire Gomes.

Além de Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa, o general e o brigadeiro implicaram diretamente o ex-ministro da Justiça Anderson Torres – secretário de Segurança do Distrito Federal no 8 de janeiro de 2023 e em cuja casa a Polícia Federal apreendeu uma cópia de uma ‘minuta do golpe’.

Segundo os militares, Torres participou de reuniões em que foi debatido o suposto golpe de Estado, indicando que o então ministro ‘pontuou aspectos jurídicos que dariam suporte às medidas de exceção’ que eram cogitadas pelo ex-presidente. Torres nega a presença nos encontros e sua defesa diz que vai pedir uma acareação com os ex-chefes das Forças Armadas.

Com todos os depoimentos nas mãos, a expectativa é a de que os investigadores cruzem as informações dadas por Cid e pelos militares com a provas já coletadas no inquérito, assim como as perícias dos materiais coletados na fase ostensiva da Operação Tempus Veritatis. Além disso, a PF pode fazer novas diligências – inclusive oitivas – que possam esclarecer o passo a passo da trama golpista sob suspeita.

Vitória Reconstrução da Praça

No próximo dia 2 de abril, Caruaru vai acompanhar a oficialização da pré-candidatura de Armandinho a prefeito, a filiação dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras e a instalação do Diretório Municipal do Solidariedade, em substituição à comissão provisória. A cerimônia, que será comandada pela vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, acontecerá no Teatro Difusora, dentro do Shopping Difusora, a partir das 19h.

Em Caruaru, além da pré-candidatura de Armandinho o SD contará com uma chapa proporcional forte, com 24 pré-candidatos para a disputa à Câmara Municipal. O evento reunirá nomes de peso de toda a região. “Tá chegando a hora de oficializar aquilo que é fruto de muito diálogo e planejamento. Caruaru sabe que pode contar com a gente e a prova disso é a imensidão de apoio e carinho que temos recebido ao longo dessa caminhada do povo de Caruaru. Nossa pré-candidatura representa esperança e renovação.”, destacou Armandinho.

Será inaugurado, na próxima segunda-feira, às 14h, em Paulista, o Serviço de Atendimento à População de Rua (POP), onde funcionava a Casa de Acolhimento Vó Raimunda II, na Rua Ulisses Narciso Dorneles, 65, no bairro de Nossa Senhora da Conceição. A implantação do espaço tem o intuito de levar os serviços da Assistência Social às pessoas em situação de rua.

No local, os usuários do serviço contarão com uma equipe técnica de referência, com coordenação, assistente social, psicóloga e educadores sociais. “O serviço não é de acolhimento, mas sim, de média complexidade, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, como todos os serviços ofertados pela Assistência Social do município. A diferença é que vai ser exclusivo para as pessoas em situação de rua, que o município não tinha”, ressaltou a secretária executiva de Assistência Social, Elisa Alcântara.

Por Gabriel Garcia*

A celebração do aniversário de José Dirceu, o todo-poderoso ministro da Casa Civil do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chama atenção pelo retorno ao cenário nacional, após dez anos de sua prisão, do político condenado pelo Supremo Tribunal Federal por chefiar o maior esquema de compra de votos de parlamentares.

Com políticos de diversos matizes, Dirceu recebeu na casa do advogado Marcos Meira, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, representantes estrelados da República, como o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Nove ministros, entre eles Fernando Haddad (Fazenda) e Nísia Trindade (Saúde), saudaram o ex-mensaleiro, além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deputados e senadores.

O filósofo e matemático Platão, na Grécia Antiga, havia ensinado: “Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz”.

Ao que tudo indica, o crime de colarinho branco no Brasil compensa e é celebrado. O que nossos políticos temem é justamente o caminho da luz.

*Jornalista em Brasília

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com múltiplo músico Cacá Malaquias ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Estadão

Andrade Gutierrez e Odebrecht, hoje Novonor, construtoras envolvidas num dos maiores escândalos de corrupção do País, estão de volta à refinaria que foi pivô da Operação Lava Jato. As duas empresas, que eram as maiores do País, estão entre as vencedoras da licitação para as obras de complementação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). A construção deve ter início no segundo semestre deste ano. Procurada, a Petrobras não respondeu até a publicação da reportagem.

Desde a Lava Jato, operação que desmontou o esquema de corrupção em obras da Petrobras, as companhias viviam uma seca de grandes projetos. Até o ano passado, a Odebrecht, por exemplo, estava proibida de participar de licitações da petroleira. A Andrade foi liberada em 2017, mas essa é a primeira obra desde o escândalo.

O Estado apurou que a Consag, empresa da Andrade Gutierrez que atua no mercado privado, venceu dois lotes, o A e o B, cujos valores são da ordem de R$ 3,7 bilhões. A Tenenge, empresa da Novonor (antiga Odebrecht), também ganhou três lotes (C, D e E), mas as cifras são bem maiores, acima de R$ 5 bilhões. Procurada, a Andrade não comentou e a Novonor, não respondeu.

As obras se referem à ampliação da Rnest, chamada de segundo trem. Os investimentos vão elevar de 100 mil para 260 mil barris por dia a produção de diesel S10, que tem menos emissões de poluentes. O projeto, que prevê criar até 30 mil empregos diretos e indiretos, tem o objetivo de trazer autossuficiência do combustível para o País e foi aprovado no ano passado pelo Conselho de Administração.

Hoje a Rnest é responsável por 6% da capacidade de refino da Petrobras e 15% de toda produção de S10 da empresa. O plano da empresa é concluir as obras até 2028. A Refinaria Abreu e Lima tem um histórico de corrupção desde o 1º mandato do governo Lula chegando até a administração de Dilma Rousseff.

Maestro da Orquestra de Carnaíba, seu berço musical, e professor da escola de música de Afogados da Ingazeira, o múltiplo músico Cacá Malaquias, que já tocou na orquestra do rei Roberto Carlos, é o convidado do Sextou de logo mais, às 18h, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Cacá Malaquias começou a tocar clarinete na banda filarmônica Santo Antônio, em Carnaíba, com apenas 7 anos, passando para o sax alto aos 10 anos nos grupos de forró pé de serra e orquestras de frevo e bailes da região.

O Sextou vai ar com transmissão pela Rede Nordeste de Rádio. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente disponível acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, hoje, às cidadãs e aos cidadãos, o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral.  A ferramenta, criada em junho de 2022, tem o objetivo de dar protagonismo à eleitora e ao eleitor no enfrentamento da desinformação durante o período eleitoral.

Todo cidadão pode e deve colaborar. As denúncias são realizadas por meio do Portal do TSE: https://www.tse.jus.br/eleicoes/sistema-de-alertas/. Ao realizar o alerta, a usuário ou o usuário deve indicar qual o tipo de denúncia.

O cidadão pode denunciar desinformação, discurso violento ou odioso, disparo em massa, grave perturbação do ambiente democrático, indício de comportamento inautêntico e vazamento de dados/incidente cibernético.

Na página, a pessoa consegue indicar ao TSE quais conteúdos de caráter perverso, que fazem relação ao processo eleitoral, estão disponíveis nas redes sociais ou em plataformas de mensagens instantâneas. Desinformações sobre candidatos ou partidos são feitas em outro sistema, o Pardal, também disponível no Portal do TSE.

Para fazer a denúncia, basta preencher o formulário disponível na página do Sistema, no Portal do TSE. A queixa deve descrever: características da mensagem; tipo de conteúdo e se há relação com o sistema eleitoral e o local em que foi encontrada.

O TSE é responsável por coletar os alertas e repassar para as plataformas digitais, que, por sua vez, avaliam se houve violação à legislação ou aos respectivos termos de uso. Os relatos recebidos ainda poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.

Desde o lançamento da plataforma até 23 de março de 2023, foram 43.559 denúncias de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.