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Governadora Raquel Lyra declara apoio a pré-candidatura de Romerinho em Toritama

O vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Toritama, Romerinho (PSDB), é o nome forte para disputar a eleição municipal deste ano na Capital do Jeans. Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, nessa sexta-feira (15), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), declarou apoio à Romerinho na eleição 2024 para prefeito e destacou a aliança para o desenvolvimento de Toritama.

“Toritama precisa de diálogo entre os Poderes para o crescimento da Capital do Jeans. Por isso, é importante essa parceria com o Governo do Estado para uma cidade melhor”, ressaltou Romerinho durante o encontro.

Na reunião, Romerinho também falou sobre a necessidade de melhorar a rede de abastecimento de água da Compesa no município, que está muito precária. Ele pediu uma atenção do Governo sobre a obra de calçamento e saneamento para a Vila Canaã, que por décadas sofre com a falta de estrutura. 

Abordou também sobre a construção de uma nova escola estadual para o bairro Deus é Fiel, que foi anunciada pelo Governo do Estado para melhorar o acesso à educação. 

Romerinho está articulando uma reunião com um grupo de empresários e feirantes com Raquel Lyra, para buscar parcerias e tratar sobre a Feira do Jeans de Toritama e o Polo de Confecções.

A reunião contou com a presença do prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), e Mariana Araújo, ex-diretora do hospital municipal de Toritama. 

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

No próximo dia 25 de março, o ex-deputado estadual e ex-vereador de Olinda, André Luiz Farias, mais conhecido como Alf, irá se filiar ao PRD, antigo PTB, partido pelo qual o ex-parlamentar disputou a prefeitura do município, mas não conseguiu ser eleito. 

“Anos depois, após a fusão entre os partidos PATRIOTA E PTB, volto para casa com a missão de renovar nossa democracia e preparar um projeto inovador, com a mudança desejada pelo nosso povo. Chegou a hora, Olinda não pode mais esperar”, afirma Alf, que irá assumir a presidência do PRD no município.

A filiação do ex-deputado acontece no próximo dia 25 de março, às 16h, no empresarial JAM. A expectativa é que Alf anuncie a sua pré-candidatura a prefeito de Olinda durante o evento.

Toca Jabô

Neste sábado (16), Serra Talhada foi palco do mais significativo evento político do ano, marcado pelo apoio oficial do Republicanos à pré-candidatura da prefeita Márcia Conrado. A presença do Ministro de Portos e Aeroportos e presidente nacional do partido, Silvio Costa Filho, ratificou esse compromisso em um gesto de aliança estratégica para fortalecer a base da gestão e os ideais da prefeita.

Em meio à multidão engajada, que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro, do deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e do deputado estadual João Paulo Costa, Silvio Costa Filho destacou a importância do apoio ao governo de Márcia Conrado.

“É com convicção que apoiamos a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Reconhecemos seu trabalho, compromisso e competência na gestão dos desafios de Serra Talhada”, afirmou o ministro, reiterando a confiança do governo federal, do presidente Lula, na liderança de Márcia.

Por sua vez, a prefeita Márcia Conrado expressou gratidão pelo apoio recebido e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar e desenvolvimento de Serra Talhada. “Agradeço ao Republicanos pelo apoio e confiança depositados em nossa gestão. Nosso objetivo é seguir adiante, enfrentando os desafios, trabalhando e trazendo soluções concretas para nossa cidade”, declarou a prefeita.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Neste sábado (16), o Republicanos filiou a pré-candidata a prefeita de Betânia, Aline Araújo, ao partido. Ao lado do prefeito Mário Flor e de diversas lideranças locais, o ministro Silvio Costa Filho e o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, participaram do evento.

Silvio Costa Filho destacou a força do nome de Aline e a sua contribuição para o município. “Aline é uma jovem com visão política e que irá contribuir muito para manter o mesmo nível de gestão comprometida com o desenvolvimento de Betânia, que é a marca registrada do prefeito Mário Flor. É um compromisso meu, ao lado do presidente Lula e de todos os nossos aliados, buscar mais oportunidades e obras estruturadoras para o município”, disse.

Aline Araújo agradeceu a confiança do Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho e de todos os que apoiam o seu projeto. “Me coloco à disposição de Betânia, com a missão de fazer com que o nosso município continue no caminho certo, do desenvolvimento e da oportunidade. Sei do tamanho da minha responsabilidade de cuidar das pessoas e de trabalhar ainda mais por nosso povo”, pontuou.

Ipojuca - Minha rua top

Parte da cúpula do Exército brasileiro viu como uma estratégia do ministro Alexandre de Moraes a quebra de sigilo de 27 depoimentos sobre a tentativa de golpe de Estado. O ministro do Supremo Tribunal Federal publicizou o resultado das oitivas de Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto (PL) e de outros ministros e comandantes militares do último governo.

A estratégia de Moraes, segundo a caserna, seria para provocar mais delações premiadas, visto que os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, o general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, respectivamente, complicaram ainda mais a situação de Bolsonaro. As informações são do colunista Noblat, do Metrópoles.

As declarações dos dois militares, que praticamente comprovam a existência de reuniões para discutir golpe, podem motivar outros investigados a considerar a possibilidade de fazer delações. A “intuição” de parte do Exército é que os civis, ex-assessores de Bolsonaro, podem fechar acordo de delação premiada.

No entanto, é um militar que já pediu um novo depoimento à Polícia Federal (PF). A defesa do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior já pediu uma nova audiência. Ele ficou em silêncio na primeira oitiva.

Dentre os 14 que ficaram calados, dez são militares, além de Bolsonaro. São eles:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-capitão do Exército;
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  • Angelo Martins Denicoli, major do Exército;
  • Helio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
  • Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
  • Mario Fernandes, então ministro-substituto da Secretaria-Geral; 
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
  • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
  • Ronald Ferreira de Araujo Junior, coronel do Exército.
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Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os novos titulares das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, eleitos ao longo das duas últimas semanas, querem saber quais os planos dos ministros de Lula para este ano. Por isso, os presidentes dos colegiados, tanto da base governista quanto da oposição, aprovaram requerimentos para convidar os responsáveis pelos principais ministérios a comparecerem a audiências públicas que serão agendadas no decorrer das próximas semanas.

No total, nove ministros foram convocados, entre eles, o da Fazenda (Fernando Haddad), Trabalho (Luiz Marinho), Educação (Camilo Santana) e da Agricultura (Carlos Fávaro). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também foi requisitado a comparecer ao colegiado.

Dessa lista, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia se comprometido a comparecer no parlamento para falar sobre o projeto de lei que regulamenta a atuação de motoristas de aplicativos. O projeto enfrenta resistência de alguns deputados e, inclusive, tem sido alvo de protestos dos motoristas de aplicativos.

O texto em discussão no Ministério do Trabalho prevê que os motoristas sejam pagos por hora, e não mais por quilômetro rodado e tempo de viagem, como ocorre atualmente. Além disso, o governo quer que os motoristas recolham o INSS pagando uma alíquota de 27,50% (7,5% pago pelos motoristas e 20% recolhido pelas operadoras), o que deve aumentar o valor do serviço e reduzir o número de viagens nas plataformas.

O consenso entre a categoria é que a contribuição deve continuar a ser simplificada, como microempreendedores individuais (MEI) ou como contribuintes individuais, o que diminui a burocracia e simplifica a cobrança do tributo.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também foi convidado pela Comissão permanente a comparecer. Ele terá, entre outras demandas, que explicar quais são as diretrizes programadas pela Educação para o novo Plano Nacional da Educação (PNE), válido até junho, e sobre o Projeto de Lei 5.230/2023, em tramitação na Câmara.

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Da Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de fevereiro à Polícia Federal (PF), em Brasília, afirmou que em nenhuma oportunidade no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, tratou de golpe de Estado, nem mesmo da abolição do Estado Democrático de Direito, Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Sítio, Estado de Defesa, intervenção militar ou algo do gênero.

Na oitiva, Anderson Torres declarou nunca ter questionado a lisura do sistema eleitoral brasileiro e que não ratificou as palavras do ex-presidente da República Jair Bolsonaro de que haveria fraude nas urnas eletrônicas.

Os trechos da fala do ex-ministro são respostas a questionamentos feitos pelos agentes da PF sobre a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com o primeiro escalão do governo federal. Entre os participantes, estiveram ministros de Estado, secretários executivos e assessores da Presidência da República. O vídeo da reunião faz parte das investigações federais sobre a tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro do ano passado. 

No depoimento, tornado público nesta sexta-feira (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Torres confirmou ter participado da reunião após ser convocado pela Presidência da República, mas sem apontar o responsável por organizar o encontro. Ele também disse não saber o motivo de o pré-candidato à Vice-presidência Walter Braga Netto e do deputado federal Filipe Barros terem participado do encontro, visto que não integravam o governo.

Minuta do golpe

Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele disse que não a escreveu, e que não tinha conhecimento do teor do documento apresentado em reunião no Palácio da Alvorada, em 7 de dezembro de 2022, pelo assessor Filipe Martins. 

O ex-ministro da Justiça afirmou no depoimento à Polícia Federal que desconhece qualquer plano relacionado ao monitoramento e eventual prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, em sua residência, no mês de dezembro de 2022.

Fraude

No depoimento, tornado público ontem, Anderson Torres negou ter propagado informações de vulnerabilidades e fraudes nas eleições de 2022 e que não recebeu qualquer relatório a respeito da existência de qualquer fraude eleitoral. Ele declarou ainda que não viu parcialidade do Poder Judiciário no processo eleitoral de 2022.

O ex-ministro nega que tenha solicitado a ministros que difundissem informações a respeito de fraude no sistema eletrônico de votação. 

Sobre as possíveis consequências da não reeleição de Bolsonaro, em que ele disse “senhores, todos vão se foder! Eu quero deixar bem claro isso. Porque se … eu não tô dizendo que … eu quero que cada um pense no que pode fazer previamente porque todos vão se foder”, o ex-ministro reiterou que as palavras dele tratavam, na realidade, de um chamamento para que todos os ministros atuassem dentro de suas pastas para que pudessem contribuir com o processo eleitoral e que desejava apenas a vitória. E que a expressão “se foder” significava a perda de todos os avanços que cada um dos ministros tinha obtido ao longo dos 4 anos de trabalho. 

Quanto à declaração que teria prometido atuar de uma forma mais incisiva, o ex-ministro disse que se referia à diretriz de combate aos crimes eleitorais, com emprego de equipes completas em campo, para atuar de maneira proativa, especialmente por parte da Polícia Federal.

PCC

Em relação a declaração durante a reunião ministerial sobre a suposta relação do Partido dos Trabalhadores com o Primeiro Comando da Capital (PCC), Anderson Torres disse que se referia apenas a duas reportagens divulgadas quatro dias antes da reunião sobre citações do empresário e publicitário brasileiro Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão. Ele, no entanto, disse não saber o andamento da apuração na Polícia Federal das referidas reportagens.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais (inclusive perfis em redes sociais) para que os recursos arrecadados financiem fundos federal, estaduais e municipais de cultura. 

Pela proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, os valores arrecadados deverão ser destinados ao fundo de cultura do ente federativo do órgão. Caberá ao Poder Executivo Federal regulamentar a prática.

“Monetizar canais, perfis, páginas e conteúdos digitais pode ser uma importante fonte de recursos para os fundos federal, estaduais e municipais de cultura”, afirma o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da proposta. 

“Esses recursos podem ser utilizados para financiar projetos culturais, fomentar a produção cultural, investir na formação de artistas e profissionais da cultura, e promover a cultura em todo o País”, acrescenta. Ele relata que a medida foi sugerida por secretários de cultura municipais do Rio de Janeiro.  

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caruaru - Geracao de emprego

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas, para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030.

A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (14), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, que cobravam a elaboração de um plano governamental para preservação da Amazônia e pediam a declaração de violação massiva de direitos fundamentais (estado de coisas inconstitucional) na política ambiental de proteção do bioma.

O colegiado também determinou ao Congresso Nacional a abertura de crédito extraordinário no exercício financeiro de 2024, para assegurar a continuidade das ações governamentais, além de notificar as Casas Legislativas acerca da decisão, e vedou o bloqueio orçamentário de recursos dos programas de combate ao desmatamento.

Violação massiva

A maioria do Plenário acompanhou o voto do ministro André Mendonça para negar o pedido de reconhecimento de violação massiva de direitos fundamentais na política ambiental brasileira. Isso porque, embora ainda não esteja concluído, está em curso, desde o ano passado, um processo de retomada pelo Estado brasileiro do efetivo exercício de seu dever constitucional de proteção do bioma amazônico.

Para o ministro André Mendonça, contudo, mesmo com a reativação, em 2023, do PPCDAm e de outras medidas, a proteção ainda é insuficiente no que diz respeito ao monitoramento, prevenção e combate à macrocriminalidade, o que exige um comprometimento efetivo do governo federal em relação ao futuro do meio ambiente, com acompanhamento constante, controle das políticas públicas e revisão das metas e indicadores.

Na sessão de hoje, ao endossar essa compreensão, o ministro Nunes Marques ressaltou que no último ano houve um claro avanço no que diz respeito à proteção do meio ambiente sem necessidade de intervenção do Judiciário, o que demonstra, a seu ver, que há um processo evolutivo em marcha.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, salientou que declarar o estado de coisas inconstitucional, mesmo reconhecendo o processo de retomada das políticas de proteção, pode ter impacto negativo sobre o País, na medida em que o Brasil caminha para assumir um papel de liderança global em matéria ambiental.

A ministra Cármen Lúcia, relatora, fixou em seu voto diversas providências a serem tomadas pelo governo federal e que foram acolhidas pelo Plenário. No entanto, a seu ver, mesmo com os avanços do último ano, a situação na política ambiental ainda se mostra inconstitucional, devendo ser reconhecida a violação de direitos. Nesse ponto, ficou vencida juntamente com os ministros Edson Fachin e Luiz Fux.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O Republicanos segue avançando pelo interior do Estado com o plano de fortalecimento do partido. Neste sábado (17), o partido filiou Edberto Quental, lançando-o como pré-candidato à prefeitura de Condado, localizado na Mata Norte de Pernambuco. Ex-prefeito por duas vezes e médico, Edberto chega ao partido com o apoio irrestrito da executiva estadual e do ministro Silvio Costa Filho. 

“Hoje, Condado conta com uma alternativa para manter todo trabalho de desenvolvimento da cidade que foi feito nos últimos anos pelo ministro Silvio Costa Filho enquanto deputado federal. Edberto é o nome do partido para dar continuidade a essa parceria bem sucedida entre as ações do ministro Silvio Costa Filho e a população de Condado”, garantiu Samuel Andrade.

“Quero agradecer a confiança do ministro Silvio Costa Filho, de Samuel Andrade e de todos que fazem o Republicanos pela oportunidade de trabalhar para manter todo o legado que foi construído pelo partido por meio de Silvinho para a população de Condado. Foram muitas ações desenvolvidas nos últimos anos pelo deputado e hoje ministro que o povo de Condado saberá reconhecer nas urnas e eu estou aqui me colocando para continuar com esses avanços”, destacou Edberto. 

“Edberto é um homem de grande espírito público e que tem larga experiência administrativa por ter sido prefeito e saberá cuidar da população de Condado. Eu não tenho dúvidas que o Republicanos está apresentando ao povo de Condado um grande nome para continuar com os nossos avanços”, ressaltou Costa Filho.

Vitória Reconstrução da Praça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados à Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado, arquitetado durante o governo de Jair Bolsonaro. 

No contexto das investigações, já foram determinadas diligências, como busca e apreensão contra investigados e prisão preventiva de pessoas acusadas de envolvimento nas articulações golpistas.

Segundo o ministro Alexandre, foi necessária a divulgação das informações, incluindo a íntegra desses depoimentos, em razão da divulgação incompleta em publicações jornalísticas. 

As falas dos depoentes eram mantidas em sigilo até ontem, mas trechos já tinham sido divulgados pela imprensa. Por exemplo, aqueles em que o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, relatou reuniões em que Bolsonaro teria tratado da chamada “minuta do golpe”.

A  chapa da deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes, pelo Partido Progressistas, Clarissa Tércio, tem se fortalecido a cada dia com a chegada de novos filiados. Um fato que tem chamado a atenção é a quantidade de mulheres que disputarão uma vaga na Câmara dos Vereadores. 

Para Clarissa Tércio, a presença da mulher na política é fundamental, pois mostra o poder e a força feminina que, segundo ela, faz toda a diferença. “A força e a coragem da mulher fazem a diferença é é por isso que precisamos de mais mulheres na política para trabalharem com o olhar de mulher em diversas áreas, contribuindo para a construção de um futuro melhor para a nossa cidade e para o nosso povo”, destacou. 

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência, Paulo Pimenta (PT-RS), afirma que cortou verba publicitária da Jovem Pan em razão de fake news disseminadas pela emissora.

Ele diz que seguiu entendimentos do TCU (Tribunal de Contas da União), ainda que não haja decisão que cite especificamente a emissora. As informações são da Folha de São Paulo.

A Jovem Pan foi excluída das primeiras ações publicitárias da gestão Lula (PT). Em dezembro, porém, a emissora recebeu cerca de R$ 90 mil da Secom para veicular jingles da campanha de fim de ano do governo federal.

O veículo se tornou alvo do Ministério Público Federal por abrigar comentaristas bolsonaristas que defenderam teses golpistas sobre as urnas eletrônicas. Em novembro de 2022, a Jovem Pan ainda perdeu a monetização de seus vídeos no Youtube por “repetidas violações das políticas contra a desinformação em eleições”, o que só foi revertido recentemente.

“Não foi por uma decisão política, existe uma recomendação do TCU, a partir de um encaminhamento sobre veículos que propagavam fake news. Portanto, nós simplesmente seguimos a orientação e a regra dessa recomendação de evitar a vinculação de conteúdo”, disse Pimenta à Folha.

“Como foi aberta investigação específica sobre a questão da Jovem Pan, inclusive depois do 8 de janeiro, por conta dessa vedação, nós nos sentimos sem possibilidade de manter a empresa no plano de mídia”, acrescentou.

Questionado sobre a reaparição da emissora em campanha publicitária da Secom de dezembro, Pimenta mudou o discurso e disse que não há veto para anunciar na empresa. “Não há uma vedação, há uma recomendação, uma orientação.”

“Se uma agência, se um ministério, entende que para uma determinada a campanha a Jovem Pan… Não tem nenhuma vedação nesse sentido”, disse ainda.

Procurada, a Jovem Pan não quis se manifestar.

Nos quatro anos de Bolsonaro (2019-2022), a rede de rádio e TV firmou contratos com o governo que somaram R$ 18,8 milhões, de acordo com informações públicas da Secom sobre as campanhas da própria pasta e de ministérios.

A soma ainda desconsidera os valores de anúncios de bancos e estatais, como a Petrobras, mantidos sob sigilo sob argumento de que podem colocar em risco estratégias empresariais.

Em janeiro, o Ministério Público Federal de São Paulo instaurou inquérito civil público para apurar eventuais violações de direitos e abusos da Jovem Pan “decorrentes da veiculação de conteúdos desinformativos sobre o funcionamento das instituições brasileiras” e com “potencial de incitação à violência e a atos antidemocráticos”.

Pressionada, a emissora fez tentativas de modular o discurso e se afastar do bolsonarismo. O grupo demitiu parte dos comentaristas mais alinhados ao ex-presidente, como Augusto Nunes, Caio Coppolla, Guilherme Fiúza, Rodrigo Constantino e Zoe Martínez.

Após os ataques de 8 de janeiro, a emissora anunciou ainda o afastamento de Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como Tutinha, herdeiro da empresa fundada pelo avô, da presidência da empresa. Tutinha continua no Conselho de Administração.

A troca se deu no mesmo dia em que o Ministério Público Federal de São Paulo instaurou o inquérito civil contra a Jovem Pan.

O MPF afirmou recentemente à Justiça que não conseguiu chegar a um acordo com a Jovem Pan e pediu a retomada da ação que pede a cassação de concessões públicas do grupo de mídia.

A Procuradoria também orientou a União a instaurar processo administrativo que pode tornar a emissora “inidônea” e impedir contratos da Jovem Pan com o governo federal. O documento do MPF, porém, não tem poder de cortar a publicidade da empresa antes do fim das ações judiciais ou administrativas.

No processo movido pelo MPF, a AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a afirmar que “seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”.

Após repercussão negativa sobre a posição da advocacia, o ministro Jorge Messias disse que a União vai passar a atuar no polo ativo da ação. Em nota, a AGU afirmou que concorda com o pedido de condenação da empresa ao pagamento de R$ 13,4 milhões em indenização por dano moral coletivo, mas que não apoia a retirada da outorga de radiodifusão da emissora.

Em julho de 2023, após a Folha mostrar que a Jovem Pan havia desaparecido das campanhas publicitárias do governo, a emissora publicou um texto reclamando da partilha da verba dos anúncios federais.

Pimenta afirma que já conversou com a Jovem Pan sobre as razões para cortar a verba da empresa. Ele nega que tenha reinserido a emissora em planos de mídia após a empresa tentar amenizar o discurso bolsonarista.

O acórdão do TCU citado por Pimenta é de novembro de 2022. O ministro afirmou à reportagem que a decisão era contra a Jovem Pan e mencionava a empresa, mas o texto do tribunal não é direcionado a nenhum veículo específico.

Após a entrevista com Pimenta, a reportagem voltou a questionar a Secom sobre quais trechos da decisão levaram o governo a cortar a verba da emissora.

Em nota, a secretaria citou o ponto que determina que o governo “faça cessar, nos contratos sob sua responsabilidade, o direcionamento de recursos de campanhas publicitárias do Governo Federal para plataformas/canais/mídias que se relacionem a atividades ilegais”.

A decisão do TCU também estabelece que contratos com agências de publicidade devem inserir “cláusulas que incentivem a identificação e o combate a veiculação de campanhas publicitárias em mídias digitais associadas a fake news”.

A Secom informou ainda que publicou em 26 de fevereiro uma instrução normativa com regras para evitar a veiculação de propagandas do governo em sites com fake news.

O Jornal Nacional é o programa de TV que mais recebeu verba publicitária do governo federal no primeiro ano da atual gestão Lula (PT). Os anúncios direcionados ao principal telejornal da TV Globo somam ao menos R$ 24 milhões.

O programa chegou a ser o terceiro colocado no mesmo ranking durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), quando a maior parcela da verba de anúncios foi direcionada ao Jornal da Record. As informações são da Folha de São Paulo.

O segundo programa que mais recebeu inserções publicitárias do governo é o Fantástico, também da Globo, com anúncios que somam R$ 11,7 milhões. Os valores consideram veiculações no canal nacional e nas emissoras regionais do grupo.

O governo Lula ainda veiculou propagandas de R$ 10,6 milhões no Jornal da Record, líder sob Bolsonaro e atual terceiro colocado entre os programas que mais receberam verba do governo.

De acordo com o site Notícias da TV, no dia 1º deste mês a Globo liderou a audiência na Grande São Paulo, com uma média de 10,5 pontos, seguida da Record, com 3,9 pontos.

O Jornal Nacional foi o segundo programa mais visto da Globo, com 22,8 pontos, atrás apenas da novela Renascer (25,2 pontos). O site registra que os dados são da Kantar Ibope obtidos com fontes do mercado. Cada ponto equivale a pouco mais de 73 mil domicílios.

O JN integrou a lista de alvos de Bolsonaro. Em 2020, quando o governo tentou esconder dados da Covid, o ex-presidente disse: “Acabou matéria no Jornal Nacional”. Também se referiu à Globo como “TV funerária”.

O atual presidente, por sua vez, reclamou no passado da cobertura do telejornal sobre suspeitas contra gestões petistas. “Foram horas e horas no Jornal Nacional e em todos os noticiários da Globo tentando dizer que a corrupção na Petrobras e no país teria sido inventada por nós”, escreveu Lula em carta quando estava preso, em 2018.

Em nota, a Globo disse entender que “as verbas publicitárias públicas seguem critérios técnicos observados pelos órgãos federais responsáveis”.

Os dados são do portal da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência, que mostra inserções publicitárias já autorizadas e realizadas em campanhas da própria pasta e de ministérios, mas não soma a verba de bancos públicos e estatais, como a Petrobras.

O valor final repassado a cada canal pode mudar em comparação ao que é apresentado nesse portal, pois parte dos pagamentos é feita após o governo confirmar que o anúncio foi divulgado como combinado.

Em julho, a Folha mostrou que o Grupo Globo, líder de audiência há décadas no Brasil, retomou o protagonismo na publicidade federal no governo Lula. A emissora chegou a receber menos verba que a Record e o SBT nos primeiros anos de Bolsonaro na Presidência.

Veículos de TV, rádio e internet do Grupo Globo receberam no ano passado anúncios de ao menos R$ 118 milhões. O valor representa cerca de um terço dos R$ 358 milhões em publicidade detalhados no portal da Secom.

A maior parte da verba do governo foi para ações da Secom (R$ 185 milhões), seguida pelo Ministério da Saúde (R$ 151,1 milhões), além de outras pastas. Maior campanha no ano, a de 100 dias do governo, custou ao menos R$ 43,3 milhões em anúncios.

Os dados disponíveis mostram que 53% da verba publicitária do governo foi direcionada para TVs, incluindo canais fechados, mas esse percentual costuma cair durante a confirmação e pagamento das inserções. Isso porque veículos maiores, como a Globo, são mais rápidos do que rádios e empresas regionais no envio dos dados sobre veiculações já realizadas.

Ou seja, o percentual apresentado no painel da Secom acaba inflando valores para veículos maiores e se dilui apenas meses depois de as campanhas já terem sido realizadas.

Também há diferentes tipos de negociação entre as agências contratadas pelo governo e os canais de mídia. Em alguns casos, as empresas recebem antecipadamente pelos anúncios, mesmo antes de o governo confirmar que a campanha foi corretamente divulgada e pagar para a agência.

O governo não crava qual é o percentual da verba publicitária realmente destinada a cada meio.

Em entrevista à Folha, o ministro da Secom, Paulo Pimenta (PT-RS), estimou que TVs recebem cerca de 45% da publicidade federal, enquanto 15% dos anúncios são para a internet. Rádios recebem 12% da verba. Ainda há anúncios de “mídia exterior” (painéis, outdoors, carros de som etc), jornais, revistas e cinema.

As plataformas de redes sociais estão entre as empresas que mais receberam verba do governo. A Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, foi o destino de ao menos R$ 13,3 milhões em anúncios em 2023.

No mesmo segmento, o TikTok recebeu R$ 5,5 milhões, seguido por Google (R$ 4,3 milhões) e X, antigo Twitter (R$ 3,7 milhões). Assim como no caso das TVs, não é possível apontar o total recebido por essas empresas em publicidade federal, pois os dados divulgados são parciais e não consideram campanhas de bancos e estatais.

Pimenta afirma que os critérios de partilha da verba de anúncio consideram audiência e região em que a campanha será veiculada, além de análise de que a empresa é formadora de opinião.

A verba para comunicação institucional, campanhas de interesse público e publicidades do governo disparou no atual governo Lula, passando de cerca de R$ 815 milhões, em 2023, para R$ 1,45 bilhão neste ano.

Os dados da Secom mostram que o governo voltou a investir em veículos que não haviam sido incluídos nos planos de mídia de 2020 a 2022, durante o governo Bolsonaro, como a Folha, que recebeu R$ 648,9 mil em 2023, conforme o painel da secretaria, e os jornais O Globo (R$ 859,4 mil) e O Estado de S. Paulo (R$ 593,1 mil).

O governo também tem anunciado em sites alinhados à gestão Lula, como o Brasil 247 (R$ 697,4 mil), Portal Fórum (R$ 343,6 mil) e Diário do Centro do Mundo (R$ 222,4 mil). Esses veículos não receberam verba das gestões de Michel Temer (MDB) e de Bolsonaro.

Em nota, o Brasil 247 disse que é “apartidário e independente, comprometido com o desenvolvimento nacional, com forte audiência na internet e no Youtube”. Afirmou ainda que se financia por meio de assinaturas e anunciantes públicos e privados.

Procurados, Record, SBT e os demais veículos citados não se manifestaram.

Por Marcelo Tognozzi*

Tenho a exata sensação de estar voltando no tempo ao constatar que o Brasil de hoje está com cara do Brasil antigo. Na administração da premiada ministra Marina Silva, em fevereiro deste ano, as queimadas na Amazônia bateram recorde, uma alta de 298%. Na Mata Atlântica, os incêndios cresceram 18%. Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais). O incrível é que nem os jornais daqui ou do exterior estamparam manchetes denunciando a Amazônia em chamas; virou normal.

O Brasil convive com a pior infestação de dengue de todos os tempos, com casos ultrapassando a casa do milhão, sem que o governo federal tenha corrido para comprar vacinas. Em Brasília, epicentro da crise, os hospitais públicos e privados estão congestionados. E com um agravante: as pessoas chegam com dengue e acabam pegando covid, porque essa outra peste voltou a infernizar com força total.

Nesta semana, morreu de dengue o jornalista Paulo Pestana, um dos principais assessores do governador de Brasília, Ibaneis Rocha, vítima da falta de prevenção do governo a que servia.

A dengue é uma peste anunciada. Há mais de 40 anos, convivemos com o mosquito e não há outra forma eficiente de combate além da prevenção. O que fizeram para prevenir? Nada. Não basta fazer propaganda pedindo para as pessoas agirem, transferindo para elas uma responsabilidade que deve ser do Estado.

O Brasil tem mais de 80% da sua população com baixa renda, baixa escolaridade e baixa capacidade cognitiva. Imaginar que essas pessoas irão resolver o problema sozinhas é no mínimo falta de bom senso. Enquanto isso, a ministra Nísia Trindade acredita que resolverá o problema da dengue com Dia D e outras panaceias.

Em 2024, estamos convivendo com doenças como sífilis, tuberculose e, pasmem, até a hanseníase ressurgiu. Essas 3 moléstias são filhas da miséria, da falta de higiene e da irresponsabilidade do poder público. Grande parte dos doentes integram o contingente da população em situação de rua, proibida de ser removida por decisão do Supremo. A população de rua tem de ser tratada com política pública capaz de devolver a dignidade perdida. Mas isso não tem sido prioridade.

Gente que mora na rua vira um problema de saúde pública, um vetor de doenças para a população mais vulnerável como idosos e crianças. Brasília, por exemplo, está sendo “favelizada” em regiões como o setor de embaixadas, ocupado por 133 representações diplomáticas, a UnB ou o Plano Piloto, onde é cobrado um dos IPTUs mais caros do país. As pessoas ocupam espaços públicos, fazem suas necessidades ali, e algumas criam galinhas, como os vizinhos das embaixadas.

Uma parte da região central da capital virou uma imensa cracolândia. Não é possível que o direito individual do morador na rua prevaleça sobre o direito coletivo da imensa maioria. Nem vou mencionar os exemplos do Rio e de São Paulo, famosos por essas mazelas.

Só em 2022, foram 78.000 novos casos de tuberculose no Brasil e no Hospital de Base de Brasília, o mais importante hospital público da capital, todos os dias 14 pessoas são diagnosticadas com a doença. Foram 17.000 novos casos de lepra, com 90% das notificações do continente americano concentradas no Brasil. Os casos de sífilis cresceram 7 vezes na última década e devem continuar aumentando.

O presidente da República, sempre tão preocupado com a pobreza, está preocupado em interferir na Petrobras e na Vale do Rio Doce. A 1ª, uma empresa de economia mista e, a 2ª, um conglomerado privado. Ou em fazer política internacional com o fígado, tirando o urso para dançar. O verbo é polarizar: eu polarizo, tu polarizas, nós polarizamos. Aqui, no exterior, nas redes sociais, em qualquer lugar.

O mesmo governo incapaz de controlar as queimadas não consegue prender 2 bandidos fugitivos de uma penitenciária de segurança máxima em Natal que estão dando olé na polícia do doutor Ricardo Lewandowski, um homem fino e elegante que não merecia pagar esse mico depois de uma carreira brilhante no Judiciário. Ainda que prendam os 2 meliantes agora, o estrago já está feito e o doutor vai levar esse episódio incômodo para sempre em sua biografia.

Enquanto isso, a agenda do país está refém da investigação de uma suposta conspiração de golpe de Estado comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Que o caso precisa ser esclarecido e os culpados punidos todos nós concordamos, mas essa não pode e nem deve ser a principal agenda de um país que está voltando aos anos 1940 ou 1950 do século passado, convivendo com doenças que deveriam estar erradicadas ou que foram erradicadas e estão correndo o risco de voltar, como a poliomielite.

O Brasil com cara de passado não é absolutamente um Brasil sem futuro. É um Brasil que precisa seguir em frente, dar prioridade à vida, independentemente da polarização, do fígado dos governantes, mesmo que o espetáculo seja bárbaro, como no poema de Carlos Drummond de Andrade.

*Jornalista

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Olinda, André Avelar, lançou ontem a sua pré-candidatura a prefeito da cidade. Filiado ao Mobiliza 33, antigo PMN, André promete uma chapa competitiva e com pretensões de eleger dois vereadores.

“Vamos promover filiações para fortalecer ainda mais o partido. O Mobiliza em Olinda será construído com muito diálogo e de forma coletiva, buscando trazer ainda outros bons nomes que tem afinidade com o nosso trabalho partidário”, afirmou Avelar.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), tem se notabilizado por acelerar a execução de obras e ações que vem consolidando a cidade como o principal pólo de desenvolvimento econômico e social do Pajeú, tirando do papel projetos que têm transformado a realidade do município. 

Contabilizando mais de R$ 30 milhões de investimentos somente em infra-estrutura, ela garante estar conduzindo o maior programa de pavimentação de ruas da história de Serra Talhada. São mais de 150 ruas pavimentadas, além de requalificação de trechos importantes, como é o caso da Avenida Afonso Magalhães, que ganhou ciclofaixa e reforma no viaduto.

Destaque ainda para a inauguração do Anel Viário que liga o Bom Jesus ao Vila Bela, com iluminação de LED e sinalização, um trecho antigamente evitado pela população. E para construção do Parque dos Ipês, com 70% de área arborizada, servindo para convivência e lazer dos moradores, que usufruem do equipamento para ciclismo, piqueniques, venda de produtos artesanais e festas de aniversário. Uma obra de mais de R$ 2 milhões, incluída num amplo programa de reforma de praças na cidade. 

“Trabalhamos para resolver. Independentemente se estamos diante de desafios novos ou antigos, de anseios de ontem ou de hoje, o que estamos buscando é honrar o nosso compromisso com o desenvolvimento e o bem estar de Serra Talhada, procurando colocá-la no caminho do futuro e nas melhores posições econômicas e sociais das cidades de Pernambuco”, declarou a prefeita, que comemorou recentemente a inclusão de Serra Talhada entre as dez melhores  notas do Estado no Índice de Compromisso com Alfabetização, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado. 

Além dos esforços realizados com recursos próprios, a prefeita de Serra Talhada comemora ainda a consolidação da parceria com o presidente Lula, com quem já esteve pessoalmente algumas vezes desde que o petista voltou à presidência.   

Celebrando a recente confirmação de novas obras em saúde, educação e cultura para a cidade dentro do PAC Seleções do governo federal, Márcia declarou que a parceria tem permitido o município destravar obras que representavam sonho antigo da população. 

É o caso da retomada da obra do Residencial Vanete Almeida com 1.050 casas no total, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de obras de saneamento no Mutirão e reforma no aeroporto de Serra Talhada. 

Na educação, foram mais de R$ 5 milhões investidos em construção e reformas das escolas municipais. Um destaque foi a reforma na Escola Fausto Pereira, localizada no Distrito de Água Branca. Foram mais de R$ 2,5 milhões numa escola que agora tem salas de aulas climatizadas, laboratório, biblioteca, entre outros espaços. 

O compromisso, segundo a prefeita, é dar aos alunos da zona rural as mesmas oportunidades das melhores escolas do sertão pernambucano. 

Ela contabiliza ainda investimentos em saúde e em programas e eventos que estimulem a geração de emprego na cidade. 

Os resultados da gestão parecem estar estimulando os movimentos na política. Atraindo aliados e incomodando a oposição, que tem intensificado os ataques à gestora. 

Recentemente, oito vereadores deixaram de seguir o Progressista após decisão da legenda de deixar a base de situação e resolveram permanecer com Márcia. Neste final de semana, ela recebe o apoio do ministro Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos, que vai a Serra para oficializar a adesão do Republicanos ao projeto de Márcia Conrado. 

“Sou uma mulher que trabalha para unir os que querem contribuir com o crescimento de Serra Talhada. Estaremos sempre de mãos dadas com aqueles que dizem sim a esta cidade”, finalizou.