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PGR diz que Lula tem imunidade temporária e não pode responder por queixa-crime de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na sexta-feira (15) a rejeição de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de difamação e injúria.

Jair Bolsonaro deu entrada com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lula, após um discurso do atual presidente em maio do ano passado.As informações são da CNN.

Na avaliação de Bolsonaro, durante o evento de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lula teria ligado o ex-presidente a uma mansão nos Estados Unidos de propriedade do irmão do seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

“Acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância”, discursou lula.

Em seu parecer, o procurador-geral da República manifestou pela extinção da queixa crime. “Não se trata, na realidade, de hipótese de irresponsabilidade penal, mas, sim, de acordo com o STF, tão somente de “imunidade temporária à persecução penal”

“Na visão do Ministério Público Federal, as condutas narradas, por serem estranhas às suas funções, invocam a aplicação da imunidade constitucionalmente conferida ao Presidente da República e impedem a instauração da ação penal, enquanto não cessar o respectivo mandato.” escreveu Gonet.

Jaboatão dos Guararapes - Ambulatório Escola

Hoje, minha Nayla Valença celebra aniversário, abrindo seu sorriso lindo para mim, suas duas Marias, Beatriz e Heloísa, e sua mãe Ivete. Somos filhos de uma mesma galáxia, o Sertão, caminhantes do mundo de vidas secas, sangue valente, veredas transformadas em poesia.

Já escrevi, mas vou repetir: Nayla é o amor da minha vida, uma musa tão grande quanto a Maria Rita, do rei Roberto, para quem cantou Amor sem limite. Nayla mudou minha vida. Me deixa mais leve apenas com a sua presença. Virou minha âncora, meu porto seguro, a paz do meu sorriso.

Amo minha Nayla como se não houvesse o amanhã, assim cantou Renato Russo. Quem inventou o amor foi Deus. Por isso, o amor é divino, paciente, bondoso. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.

Emoção de amor não dá para ser contida, não dá para ser medida. Diferente da paixão, o amor é um sentimento, está acima da razão e do passar do tempo. Conheci a grandeza do amor quando Deus me apresentou Nayla. Com ela e por ela, a vida para mim passou a ter mais valor, porque é tudo o que eu sempre quis ter, muito mais do que sonhei.

Aproveitando a celebração da sua vida, hoje, quero cantar e dizer para o mundo que o tamanho do meu amor por ela é tão bonito, que é maior do que o infinito. O que existe de mais lindo ainda é pouco para o meu amor que brota do meu coração.

Tem uma canção de Roberto que gosto demais e que traduz todo esse meu amor por minha Nayla: “Nunca se esqueça, nem um segundo, que eu tenho o amor maior do mundo, como é grande o meu amor por você”.

A canção é linda, forte: “Nem mesmo o céu nem as estrelas/

Nem mesmo o mar e o infinito/ Nada é maior que o meu amor/ Nem mais bonito”.

Feliz aniversário, amor da minha vida!

Te amo!

Toca Jabô

O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) se envolveu em uma confusão com um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) no aeroporto de Natal. Ele afirmou ter saído em defesa da presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann.

A parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais para agradecer as mensagens de apoio. “O elemento que me agrediu já é denunciado pelo Ministério Público por vários crimes cometidos nas redes sociais, e também por agressão a outras pessoas. Ele serve à essa turma bolsonarista. É um cachorro do fascismo, que usa esses métodos para tentar intimidar e constranger as pessoas”, afirmou. As informações são do Metrópoles.

Em imagens publicadas nas redes sociais, é possível ver Máximo dando um tapa na mão do homem que fazia gravações para o influenciador Matheus Faustino, que fazia questionamentos à Gleisi. “Fascista eu quebro no pau”, afirma o deputado na filmagem.

A deputada foi a Natal cumprir agendas, e afirmou ter acionado a Polícia Federal (PF) para investigar o caso, além de tomar as medidas judiciais cabíveis.

“Hoje a deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, foi vítima de ataques misóginos por bolsonaristas no aeroporto de Natal. Eu estava lá para recebê-la e as provocações terminaram em agressões físicas. Não foi a primeira vez que esse grupo agiu dessa forma”, escreveu Máximo nas redes sociais.

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) se pronunciou e disse que vai abrir representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o petista. Kim foi um dos fundadores do MBL. “Entrar em luta corporal contra cidadãos que estavam fazendo questionamentos não é condizente com a ética parlamentar, uma clara quebra de decoro”, argumentou.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, desembarca no Recife na próxima segunda-feira (18), para inaugurar – ao lado da governadora Raquel Lyra – a Casa do Trabalhador e o Centro de Qualificação da Mulher de Pernambuco.

Os equipamentos irão modernizar a operação do Sistema Nacional de Emprego, oferecendo cadastro de currículos, orientação profissional e outros serviços.

Serviço

Lançamento da Casa do Trabalhador e do Centro de Requalificação Profissional da Mulher

Dia: 18 de março, às 14h30

Local: Rua da União, n° 293, Boa Vista, Recife

Ipojuca - Minha rua top

Do Poder360

O ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol disse que o “silêncio eloquente” em torno do atual cerco judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indica uma seletividade em relação às críticas sobre possíveis excessos da operação Lava Jato.

“Vimos muitas pessoas fazerem espuma em torno de supostos excessos da Lava Jato, e, hoje, se vê um silêncio eloquente dessas mesmas pessoas em relação a abusos escrachados e comprovados do Supremo”, declarou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em matéria publicada neste sábado (16). Segundo ele, “em grande medida, o discurso de abusos era para proteger um lado da política e políticos de estimação corruptos”.

Deltan citou prisões sem acusações formalizadas e o impedimento pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de acesso aos autos pelas defesas de alvos como exemplos dos “abusos escrachados”.

O ex-procurador disse existir “uma imensa hipocrisia” por parte de quem criticou a Lava Jato ao não questionar “as reuniões dos ministros [do STF] Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e o presidente da República em jantares fechados”.

Deltan declarou: “Jantares feitos para discutir assuntos políticos, inclusive em que se fariam indicações por parte de ministros, de pessoas para ocuparem cargos-chave, do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], do próprio Supremo, do Tribunal de Contas [da União, o TCU], o que caracteriza uma imensa promiscuidade entre os Poderes. E eu não vejo nenhuma crítica, nenhuma indignação da imprensa”.

O ex-procurador disse nunca ter sido “amigo pessoal” do ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que era responsável pelos casos da Lava Jato em Curitiba.

“Nunca fui amigo pessoal de Sergio Moro, nunca fui a uma festa de aniversário dele, ele não foi a festa minha, não foi convidado para o meu casamento. Ele sempre manteve uma relação de distanciamento pessoal em razão do trabalho”, declarou.

“O que sustentou a Lava Jato ao longo desses anos foi a exposição pública dos fatos, das provas, da lei, a discussão pública, a transparência, a realização de entrevistas, a prestação de informações e esclarecimentos para a sociedade ao longo de tanto tempo. Eu não me arrependo de ter feito tudo que estava ao meu alcance, dentro da Constituição e da lei”, completou.

Investigação contra Bolsonaro

Deltan disse não ver que haja uma semelhança de métodos entre a Lava Jato e as investigações no STF contra Bolsonaro e seus aliados. “As decisões de investigação [da Lava Jato] eram submetidas a 3 instâncias recursais, diferentemente do que acontece hoje no STF, que investiga e processa pessoas sem foro e sem qualquer indicativo de ter competência para tanto”, declarou.

Segundo ele, a Lava Jato “nunca manteve pessoas presas por 5, 6 meses sem uma acusação criminal”. Deltan afirmou que o STF usa mandados de prisão para “forçar delações”.

O ex-procurador disse: “Nunca tivemos em Curitiba um juiz vítima dos crimes julgando as pessoas que supostamente são seus algozes. Nunca tivemos restrição de acesso aos autos contra os advogados, como acontece hoje”.

Deltan disse que não conhece a fundo as investigações das quais Bolsonaro é alvo. Afirmou haver uma “série de ilegalidades” naquilo que tomou conhecimento. “São arbitrariedades com o objetivo definido: punir seja Bolsonaro ou pessoas vinculadas a Bolsonaro”, afirmou.

“Li todas as decisões que vieram a público. Estou presumindo que as decisões fizeram menção a todas as provas e fatos relevantes existentes. Se esse pressuposto for verdadeiro, não existe nenhuma prova de ato de execução praticado por Jair Messias Bolsonaro em relação ao eventual crime de golpe de Estado ou de abolição do Estado democrático de Direito. O que veio à tona até agora foi ato preparatório”, acrescentou.

“Se houve algum ato de execução, que sejam punidos. Mas atos de cogitação e de preparação, que eu vi virem à tona agora, não são atos puníveis”, completou.

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Forças de Segurança de Pernambuco e da Bahia se reuniram, nesta sexta-feira (15), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para discutir ações de combate à criminalidade. Esta é a segunda reunião integrada entre as instituições policiais em conjunto com o estado da Bahia, sob a coordenação da secretária executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira. 

Entre os encaminhamentos, foram estabelecidas a periodicidade das reuniões, sendo a próxima já acordada para o mês de maio, desta vez em Juazeiro da Bahia; além da solicitação de compartilhamento de imagens entre os estados para ajudar nas investigações. Também foi assinado por todas as Forças de Segurança um documento solicitando um posto da Polícia Federal em Petrolina.

“É importante que essa integração aconteça para maior efetividade das estratégias no combate à criminalidade na região. Nossos esforços, somados com as forças policiais da Bahia e polícia federal, vão nos trazer melhores resultados”, afirmou a secretária executiva da SDS.

“O evento hoje é um avanço enorme para melhoria da segurança pública nos estados da Bahia e Pernambuco, precisamente essa região aqui do São Francisco. Estamos aqui todos integrados e unidos à serviço dos baianos, dos pernambucanos e daqueles que visitam os dois estados”, ressaltou coronel Valter Araújo.

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O PSOL entrou com um aditamento a um pedido de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposta ligação com o plano golpista que envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

O texto pede que novas informações sejam adicionadas a um pedido protocolado em agosto de 2023, quando o hacker Walter Delgatti disse que Zambelli e seus auxiliares financiaram duas despesas para tentar invadir o sistema eleitoral. As informações são da CNN.

O acréscimo ao pedido é baseado no depoimento dado à Polícia Federal (PF) pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica. Batista teria dito à PF que Zambelli o pressionou a aderir supostas “iniciativas golpistas” em dezembro de 2022.

Além disso, a deputada federal também teria abordado o então ministro da Defesa do governo Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira, “de forma semelhante”.

“As ações e falas da deputada federal Zambelli são extremamente graves e atentam contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição, descumprindo os deveres parlamentares ali expostos”, expõe o pedido do partido, que classifica a atitude da deputada como “inconstitucional, ilegal e incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

O documento vai ser analisado pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA), presidente do Conselho de Ética da Casa.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Após passar por cirurgia no último dia 7 deste mês, para a retirada de um um tumor maligno, o ex-prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Júlio Lóssio, recebeu alta do hospital particular em São Paulo, onde estava internado desde 28 de fevereiro.

Em um vídeo gravado ainda no hospital, o ex-prefeito falou sobre a recuperação e agradeceu todo o apoio recebido. “Estou animado e feliz de estar aqui agora para agradecer. Agradecer a cada um de vocês que me mantiveram em suas orações, em seus pensamentos, que torcem pela minha recuperação”, disse Lóssio. As informações são do g1.

Ainda no vídeo, Júlio Lóssio explica que vai continuar em São Paulo para acompanhamento pós-operatório. Se mostrando confiante, o ex-prefeito pede que as pessoas continuem torcendo e orando por ele.

“Essa é uma luta longa, mas eu estou muito bem, graças a Deus. A cirurgia foi muito bem sucedida. Espero logo poder estar de volta a Petrolina, minha casa, tomar um banho no Velho Chico. São sonhos que a gente cultiva todos os dias. Muito obrigado”

O tumor retirado em Júlio Lóssio estava localizado no retroperitônio, que fica próximo ao rim esquerdo. Durante a cirurgia, não foi preciso retirar nenhum órgão. Lóssio descobriu a doença no dia 27 de fevereiro, quando compareceu a um hospital particular de Petrolina para realizar exames de rotina e, ao ser conduzido para uma tomografia, teve o tumor identificado.

Caruaru - Geracao de emprego

Por Márcio de Freitas*

“A preocupação política, quer dizer, a consciência e a atividade social, derrama-se nas multidões graças à democracia. E com fero exclusivismo ocuparam o primeiro plano da atenção aos problemas da vida social. A vida individual foi desprezada como questão pouco séria e intranscendente”

Assim escreveu José Ortega Y. Gasset, no início do século XX. O pensador avaliava uma mudança que sequer vislumbrava o vulto das redes sociais. Ele falava da mutação advinda das transformações da sociedade industrial e o início do fim da era dos impérios.

O mundo que Ortega Y. Gasset retratava era limitado em suas comunicações, mas passava por transformações abismais na época. Hoje, olhar para aqueles tempos parece mergulhar na arqueologia. Mas há muitas similitudes. Haviam surgido os instrumentos e as tecnologias de comunicação que criariam a aldeia virtual global via internet. Nikola Tesla já descobrira como usar as ondas eletromagnéticas para comunicação sem fio, por exemplo. O telégrafo era uma realidade e o rádio engatinhava. A democracia se espalhou para vários outros países.

A ferocidade da vida social pressionava o indivíduo, que com as redes sociais se uniu em comunidades virtuais ou grupos de whatsapp – onde se multiplicam os posicionamentos de concordância que dão unidade e padrão de comportamento e pensamento a certos grupos. Muitas vezes, constroem “realidades” muito próprias e diferentes para si mesmos. São fatos de estimação, histórias reescritas, reinvenções do passado, projeções idealizadas de um futuro ansiado. Tornam-se esses grupos impermeáveis a quem não se identifica com suas crenças. Petrificam ideais e demonstram pouca abertura a integrantes com pensamento diferente.

As revelações desta semana sobre o depoimento de comandantes do Exército e Aeronáutica sobre a extensão das intenções do ex-presidente Jair Bolsonaro para promover uma ruptura institucional, são contundentes. E a posição firme do ex-comandante do Exército, Marco Antônio Gomes Freire, impediu o avanço das articulações. 

Havia falta de alinhamento entre o governo e o Estado Maior das Forças Armadas. Desalinhamento que também houve antes, quando o governo trocou todo o comando das Forças Armadas, e do Ministério da Defesa, onde o general Fernando Azevedo e Silva. Os fatos e depoimentos estão dados. E assustam.

Difícil será convencer o bolsonarista raiz dessa narrativa. Aquele que crê no whatsapp antes de tudo, principalmente se vier do amigo boquirroto, do parente conservador, colega de igreja, da tia distante… Os grupos sociais passaram a valer mais do que a sociedade toda. A parte pelo todo é referencial. “Ele” não estava lá, não viu o que o general viu nem ouviu… mas não concorda… Logo, nada disso existiu. Fenômeno idêntico em relação à corrupção investigada pela Lava Jato e sobre a recessão de 2016 que envolviam o PT, mas negada pelos grupos de esquerda mais aguerridos. 

Se no começo do século XX o individualismo foi uma resposta para preservar o indivíduo da força política do movimento social, os grupos agora criaram uma barreira de resistência para a crença geral. A verdade, que nunca foi universal, agora se desmancha em listas de transmissão, nos grupos de redes sociais ou na lista de amigos do Face. E ainda nem começaram as eleições, aquela guerra onde a verdade é a primeira vítima fatal.

*Sócio-diretor e analista político da FSB Comunicação

Belo Jardim - Patrulha noturna

Centenas de pessoas compareceram, na manhã deste sábado (16), ao Teatro Difusora, para o ato de filiação do Avante, que garantiu apoio à reeleição do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB). Chegaram para reforçar o partido os vereadores Cabo Cardoso, Isaac da Saúde, Perpétua Dantas e Aline Nascimento, além dos ex-vereadores Marcelo Gomes e Zezé Parteira.

Na Capital do Agreste, o partido é liderado pelo empresário Gilvan Calado, que esteve, na formação da mesa, acompanhado do presidente estadual da sigla, o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, e da vice-presidente da Câmara dos Vereadores de Caruaru, Aline Nascimento.

Calado ressaltou o compromisso do partido em fortalecer a reeleição de Rodrigo Pinheiro. “O Avante é um partido que é moderno, um partido que é inovador, um partido que tem realmente uma identidade muito parecida com a do prefeito Rodrigo, de uma gestão que vem a cada dia fazendo o melhor para Caruaru, e o Avante não podia ficar fora dessa. Temos agora uma chapa forte, uma chapa competitiva, e assim vai ser”, disse. 

Já Sebastião Oliveira falou da importância de ter o partido na base de Pinheiro. “O Avante não tinha a menor dúvida de que esse seria o melhor caminho. Nós estamos aqui para jogar com Rodrigo em campo e melhorar a vida do povo de Caruaru, trazer recursos e destinar emendas para o seu Governo que possam transformar a vida das pessoas, principalmente das que mais precisam”, ressaltou o presidente estadual do partido.

“Uma alegria compartilhar esse momento importante, esse momento de união, compromisso, diálogo e transparência. Uma reunião de tantas pessoas do bem que querem, principalmente, o bem da nossa cidade, de nosso país Caruaru. Agradeço ao presidente Sebastião Oliveira pela presença, pela parceria e confiança nesse nosso projeto. Conseguimos compor e trazer um partido importante para a continuidade da nossa caminhada. Por isso, contem conosco, com o nosso diretório municipal, nesse projeto de construção coletiva”, enalteceu Rodrigo Pinheiro.

Vitória Reconstrução da Praça

O vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Toritama, Romerinho (PSDB), é o nome forte para disputar a eleição municipal deste ano na Capital do Jeans. Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, nessa sexta-feira (15), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), declarou apoio à Romerinho na eleição 2024 para prefeito e destacou a aliança para o desenvolvimento de Toritama.

“Toritama precisa de diálogo entre os Poderes para o crescimento da Capital do Jeans. Por isso, é importante essa parceria com o Governo do Estado para uma cidade melhor”, ressaltou Romerinho durante o encontro.

Na reunião, Romerinho também falou sobre a necessidade de melhorar a rede de abastecimento de água da Compesa no município, que está muito precária. Ele pediu uma atenção do Governo sobre a obra de calçamento e saneamento para a Vila Canaã, que por décadas sofre com a falta de estrutura. 

Abordou também sobre a construção de uma nova escola estadual para o bairro Deus é Fiel, que foi anunciada pelo Governo do Estado para melhorar o acesso à educação. 

Romerinho está articulando uma reunião com um grupo de empresários e feirantes com Raquel Lyra, para buscar parcerias e tratar sobre a Feira do Jeans de Toritama e o Polo de Confecções.

A reunião contou com a presença do prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), e Mariana Araújo, ex-diretora do hospital municipal de Toritama. 

No próximo dia 25 de março, o ex-deputado estadual e ex-vereador de Olinda, André Luiz Farias, mais conhecido como Alf, irá se filiar ao PRD, antigo PTB, partido pelo qual o ex-parlamentar disputou a prefeitura do município, mas não conseguiu ser eleito. 

“Anos depois, após a fusão entre os partidos PATRIOTA E PTB, volto para casa com a missão de renovar nossa democracia e preparar um projeto inovador, com a mudança desejada pelo nosso povo. Chegou a hora, Olinda não pode mais esperar”, afirma Alf, que irá assumir a presidência do PRD no município.

A filiação do ex-deputado acontece no próximo dia 25 de março, às 16h, no empresarial JAM. A expectativa é que Alf anuncie a sua pré-candidatura a prefeito de Olinda durante o evento.

Neste sábado (16), Serra Talhada foi palco do mais significativo evento político do ano, marcado pelo apoio oficial do Republicanos à pré-candidatura da prefeita Márcia Conrado. A presença do Ministro de Portos e Aeroportos e presidente nacional do partido, Silvio Costa Filho, ratificou esse compromisso em um gesto de aliança estratégica para fortalecer a base da gestão e os ideais da prefeita.

Em meio à multidão engajada, que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro, do deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e do deputado estadual João Paulo Costa, Silvio Costa Filho destacou a importância do apoio ao governo de Márcia Conrado.

“É com convicção que apoiamos a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Reconhecemos seu trabalho, compromisso e competência na gestão dos desafios de Serra Talhada”, afirmou o ministro, reiterando a confiança do governo federal, do presidente Lula, na liderança de Márcia.

Por sua vez, a prefeita Márcia Conrado expressou gratidão pelo apoio recebido e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar e desenvolvimento de Serra Talhada. “Agradeço ao Republicanos pelo apoio e confiança depositados em nossa gestão. Nosso objetivo é seguir adiante, enfrentando os desafios, trabalhando e trazendo soluções concretas para nossa cidade”, declarou a prefeita.

Neste sábado (16), o Republicanos filiou a pré-candidata a prefeita de Betânia, Aline Araújo, ao partido. Ao lado do prefeito Mário Flor e de diversas lideranças locais, o ministro Silvio Costa Filho e o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, participaram do evento.

Silvio Costa Filho destacou a força do nome de Aline e a sua contribuição para o município. “Aline é uma jovem com visão política e que irá contribuir muito para manter o mesmo nível de gestão comprometida com o desenvolvimento de Betânia, que é a marca registrada do prefeito Mário Flor. É um compromisso meu, ao lado do presidente Lula e de todos os nossos aliados, buscar mais oportunidades e obras estruturadoras para o município”, disse.

Aline Araújo agradeceu a confiança do Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho e de todos os que apoiam o seu projeto. “Me coloco à disposição de Betânia, com a missão de fazer com que o nosso município continue no caminho certo, do desenvolvimento e da oportunidade. Sei do tamanho da minha responsabilidade de cuidar das pessoas e de trabalhar ainda mais por nosso povo”, pontuou.

Parte da cúpula do Exército brasileiro viu como uma estratégia do ministro Alexandre de Moraes a quebra de sigilo de 27 depoimentos sobre a tentativa de golpe de Estado. O ministro do Supremo Tribunal Federal publicizou o resultado das oitivas de Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto (PL) e de outros ministros e comandantes militares do último governo.

A estratégia de Moraes, segundo a caserna, seria para provocar mais delações premiadas, visto que os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, o general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, respectivamente, complicaram ainda mais a situação de Bolsonaro. As informações são do colunista Noblat, do Metrópoles.

As declarações dos dois militares, que praticamente comprovam a existência de reuniões para discutir golpe, podem motivar outros investigados a considerar a possibilidade de fazer delações. A “intuição” de parte do Exército é que os civis, ex-assessores de Bolsonaro, podem fechar acordo de delação premiada.

No entanto, é um militar que já pediu um novo depoimento à Polícia Federal (PF). A defesa do tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior já pediu uma nova audiência. Ele ficou em silêncio na primeira oitiva.

Dentre os 14 que ficaram calados, dez são militares, além de Bolsonaro. São eles:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-capitão do Exército;
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  • Angelo Martins Denicoli, major do Exército;
  • Helio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
  • Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército;
  • Mario Fernandes, então ministro-substituto da Secretaria-Geral; 
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
  • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
  • Ronald Ferreira de Araujo Junior, coronel do Exército.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os novos titulares das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, eleitos ao longo das duas últimas semanas, querem saber quais os planos dos ministros de Lula para este ano. Por isso, os presidentes dos colegiados, tanto da base governista quanto da oposição, aprovaram requerimentos para convidar os responsáveis pelos principais ministérios a comparecerem a audiências públicas que serão agendadas no decorrer das próximas semanas.

No total, nove ministros foram convocados, entre eles, o da Fazenda (Fernando Haddad), Trabalho (Luiz Marinho), Educação (Camilo Santana) e da Agricultura (Carlos Fávaro). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também foi requisitado a comparecer ao colegiado.

Dessa lista, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia se comprometido a comparecer no parlamento para falar sobre o projeto de lei que regulamenta a atuação de motoristas de aplicativos. O projeto enfrenta resistência de alguns deputados e, inclusive, tem sido alvo de protestos dos motoristas de aplicativos.

O texto em discussão no Ministério do Trabalho prevê que os motoristas sejam pagos por hora, e não mais por quilômetro rodado e tempo de viagem, como ocorre atualmente. Além disso, o governo quer que os motoristas recolham o INSS pagando uma alíquota de 27,50% (7,5% pago pelos motoristas e 20% recolhido pelas operadoras), o que deve aumentar o valor do serviço e reduzir o número de viagens nas plataformas.

O consenso entre a categoria é que a contribuição deve continuar a ser simplificada, como microempreendedores individuais (MEI) ou como contribuintes individuais, o que diminui a burocracia e simplifica a cobrança do tributo.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também foi convidado pela Comissão permanente a comparecer. Ele terá, entre outras demandas, que explicar quais são as diretrizes programadas pela Educação para o novo Plano Nacional da Educação (PNE), válido até junho, e sobre o Projeto de Lei 5.230/2023, em tramitação na Câmara.

Da Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de fevereiro à Polícia Federal (PF), em Brasília, afirmou que em nenhuma oportunidade no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, tratou de golpe de Estado, nem mesmo da abolição do Estado Democrático de Direito, Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Sítio, Estado de Defesa, intervenção militar ou algo do gênero.

Na oitiva, Anderson Torres declarou nunca ter questionado a lisura do sistema eleitoral brasileiro e que não ratificou as palavras do ex-presidente da República Jair Bolsonaro de que haveria fraude nas urnas eletrônicas.

Os trechos da fala do ex-ministro são respostas a questionamentos feitos pelos agentes da PF sobre a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com o primeiro escalão do governo federal. Entre os participantes, estiveram ministros de Estado, secretários executivos e assessores da Presidência da República. O vídeo da reunião faz parte das investigações federais sobre a tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro do ano passado. 

No depoimento, tornado público nesta sexta-feira (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Torres confirmou ter participado da reunião após ser convocado pela Presidência da República, mas sem apontar o responsável por organizar o encontro. Ele também disse não saber o motivo de o pré-candidato à Vice-presidência Walter Braga Netto e do deputado federal Filipe Barros terem participado do encontro, visto que não integravam o governo.

Minuta do golpe

Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele disse que não a escreveu, e que não tinha conhecimento do teor do documento apresentado em reunião no Palácio da Alvorada, em 7 de dezembro de 2022, pelo assessor Filipe Martins. 

O ex-ministro da Justiça afirmou no depoimento à Polícia Federal que desconhece qualquer plano relacionado ao monitoramento e eventual prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, em sua residência, no mês de dezembro de 2022.

Fraude

No depoimento, tornado público ontem, Anderson Torres negou ter propagado informações de vulnerabilidades e fraudes nas eleições de 2022 e que não recebeu qualquer relatório a respeito da existência de qualquer fraude eleitoral. Ele declarou ainda que não viu parcialidade do Poder Judiciário no processo eleitoral de 2022.

O ex-ministro nega que tenha solicitado a ministros que difundissem informações a respeito de fraude no sistema eletrônico de votação. 

Sobre as possíveis consequências da não reeleição de Bolsonaro, em que ele disse “senhores, todos vão se foder! Eu quero deixar bem claro isso. Porque se … eu não tô dizendo que … eu quero que cada um pense no que pode fazer previamente porque todos vão se foder”, o ex-ministro reiterou que as palavras dele tratavam, na realidade, de um chamamento para que todos os ministros atuassem dentro de suas pastas para que pudessem contribuir com o processo eleitoral e que desejava apenas a vitória. E que a expressão “se foder” significava a perda de todos os avanços que cada um dos ministros tinha obtido ao longo dos 4 anos de trabalho. 

Quanto à declaração que teria prometido atuar de uma forma mais incisiva, o ex-ministro disse que se referia à diretriz de combate aos crimes eleitorais, com emprego de equipes completas em campo, para atuar de maneira proativa, especialmente por parte da Polícia Federal.

PCC

Em relação a declaração durante a reunião ministerial sobre a suposta relação do Partido dos Trabalhadores com o Primeiro Comando da Capital (PCC), Anderson Torres disse que se referia apenas a duas reportagens divulgadas quatro dias antes da reunião sobre citações do empresário e publicitário brasileiro Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão. Ele, no entanto, disse não saber o andamento da apuração na Polícia Federal das referidas reportagens.