No último sábado, Francisco Braz (Avante) confirmou, em entrevista na Rádio Pedra FM, que é pré-candidato a prefeito da cidade. Na ocasião, ele relembrou a sua trajetória política, sendo o vereador mais votado da história da Pedra e prefeito em duas ocasiões de 2004 a 2008, sendo reeleito para a gestão de 2009 a 2012.
“É hora da Pedra voltar a fazer exames, fazer cirurgias como vem fazendo a cidade de Venturosa. Precisamos melhorar a vida do professor e a merenda nas escolas. Não estamos aqui para brincadeira. Estamos aqui para trabalhar, para melhorar o município”, destacou Francisco.
Após ser rifada pela Executiva Estadual do PT como pré-candidata à Prefeitura de Itambé, Manuella Mattos teve sua ficha de filiação ao PDT abonada, na última sexta-feira (5), pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi.
O ato de filiação de Manuella, militante histórica do PT, ocorreu no Recife e no prazo final da janela partidária. “Na sexta, observamos que realmente o recuso que enviamos para nacional, não daria tempo de ser analisado. Desta forma, fui na tarde da sexta conversar com a senadora Teresa Leitão, e ela deu a benção para irmos para o PDT”, afirmou a pré-candidata. Assim como Manuella, seu marido, Ronaldo Fernandes, que também teve a legenda negada pelo PT, vai disputar a sua reeleição pelo PDT.
Pouco menos de 15 dias após a entrega de uma unidade do Castramóvel, Vitória de Santo Antão agora recebeu uma clínica para cuidar exclusivamente de animais domésticos. Tido como um equipamento esperado há muitos anos, o Centro de Saúde Animal (CESA) foi inaugurado na última desta sexta-feira, para atender cães e gatos de pessoas de baixa renda. Trata-se de uma iniciativa da Prefeitura da Vitória, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (AMASVISA).
A unidade fica localizada na Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Centro Hospitalar Santa Maria, no Livramento. O CESA tem como objetivo atender animais domésticos com responsáveis legais, dispondo de consultas clínicas, cirurgia de castração, vacinação antirrábica, entre outros serviços veterinários. “Estamos vivenciando um grande momento para a nossa cidade. Essa clínica era um pedido muito antigo dos moradores, que muitas vezes não tinham dinheiro para pagar um veterinário para seus pets. É uma inovação aqui em Vitória”, salientou Goldemberg Moura, diretor-presidente da Amasvisa.
O centro animal atenderá das 7h às 13h, com consultas disponíveis nas terças, quintas e sextas-feiras. Gatos e cães poderão ser castrados, respectivamente, nas quartas e sextas. A veterinária Maria Eduarda, coordenadora do núcleo, explicou que a fila é por ordem de chegada e segue demanda espontânea. O CESA homenageia a professora Marilene Severina da Silva Duque Cantillo, uma vitoriense que faleceu de Covid-19. Além de educadora, era cuidadora de animais.
“Vitória tem demonstrado o seu valor em diversas áreas, principalmente na causa animal. Hoje está sendo a realização de um sonho para muitas pessoas, sobretudo para aqueles que sempre pediram por uma clínica animal deste porte. As pessoas que não têm condições de cuidar de seus animais até mesmo com procedimentos simples, podem contar com a nossa equipe de profissionais, que serão bem atendidos”, garantiu o prefeito Paulo Roberto. O ato contou com a participação da deputada federal Iza Arruda, do deputado estadual Joaquim Lira, secretários municipais e cuidadores de animais.
A Prefeitura de Araripina anunciou, ontem, a construção de uma escola nucleada no distrito de Nascente. O ato de assinatura da ordem de serviço foi realizado em frente à escola Virgílio Coelho com a presença do prefeito Raimundo Pimentel acompanhado da deputada estadual Socorro Pimentel que anunciaram o investimento de R$ 6,6 milhões.
A nova escola nucleada terá 12 salas de aula e vai receber alunos da sede e da zona rural do distrito de Nascente seguindo um padrão de excelência na educação municipal. Esta é a 21ª escola anunciada na gestão do prefeito Raimundo Pimentel que marca sua administração como a que mais construiu escolas na história da cidade.
Para Raimundo Pimentel, o investimento em educação é a grande oportunidade para que as crianças e jovens araripinenses sonhem com o futuro que eles desejam. “Aqui em Nascente estamos anunciando a construção da 21ª escola no oitavo ano do nosso mandato. É importante que a população nunca esqueça o abandono que as nossas crianças foram submetidas em gestões anteriores, pois agora elas estudam em escolas modernas, com salas de aula amplas e com ar-condicionado, têm transporte e merenda escola de qualidade. É desta maneira que elas podem sonhar com o futuro que desejam”, destacou Pimentel.
O prefeito também antecipou que nos próximos dias será dada a ordem de serviço da construção da escola nucleada do distrito de Lagoa do Barro, completando assim, os seis distritos de Araripina (Morais, Gergelim, Bom Jardim do Araripe, Serrânia, Nascente e Lagoa do Barro) com escolas em um novo padrão educacional.
O ato teve a presença da deputada estadual Socorro Pimentel, do vice-prefeito Evilásio Mateus, do presidente da Câmara de Vereadores, Roseilton Oliveira e do vereador representante do distrito de Nascente, Aurismar Pinho, da secretária de Educação, Ana Paula Ramos, do chefe de gabinete Edson Jacó, da liderança comunitária Leonardo Pereira e outros secretários e da comunidade.
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Existe uma lenda de que na Era Vitoriana na Inglaterra (idos de 1837) as casas dos casais recém-casados exibiam a seguinte inscrição: “Fornication under consent of the king” – Fornicação sob o consentimento do rei. Vem daí a expressão FUCK. Quem xumbregasse sem o consentimento de sua majestade, seria castigado.
Os caboetas perambulavam nas ruas de ouvidos acesos para detectar gemidos e sussurros subversivos. Ao passar diante do palácio onde residiam o piedoso prelado e a madre superiora ouviram-se uns grunhidos feito briga de gatos nos telhados. O detetive Sherlock Holmes foi contratado para desvendar o mistério.
Sherlock convocou seu auxiliar Watson para cumprir mandato de busca e apreensão na casa do reverendíssimo. Foram recolhidos celulares, notebooks, Viagras, revistas pornôs, camisas de vênus, vídeos de surubas do programa Big Brother Brasil. Sherlock analisou o material e sentenciou: “Elementar, meu caro caboeta. O gatão é o piedoso prelado e a gatona é a madre superiora. A madre fazia o prelado gemer sem sentir dor”.
Lembrei-me das declarações do guru da seita vermelha de que só ficaria feliz quando fosse colocada na testa do ex-senador Sérgio Moro a inscrição “F ….”.
Nos tempos funestos em que os bandoleiros “F…” a Petrobras, dizer que houve corrupção na empresa é pleonasmo, conjuntivite na vista, como diria o Dr. Alvacir Fox, meu guru para assuntos de dioptrias poéticas. A operação LavaJato evitou uma sangria bilionária e recuperou outros tantos bilhões. Este é um dado de realidade e a ninguém é dado ignorar.
Havia guabirus, sanguessugas e escorpiões nas cavernas da empresa. Teje preso! Houve gritos, sussurros, algazarras, desmaios. Operação Revanche: querem agora arrancar as tripas de Sérgio Moro e cassar o direito de cidadania de 1.953.159 paranaenses que o elegeram senador da República.
Disseram que a Operação LavaJato atropelou filigranas jurídicas. Falso. Não se combate corrupção pesada com mãos de seda.
Cenários do passado – Em 1963 o então senador Arnon de Melo disparou um revólver em plenário e matou o senador José Kairala, do Acre, mas não foi cassado, pois o crime foi considerado acidental, quando a intensão era matar o rival Silvestre Péricles.
Tempos depois um filho do senador alagoano Arnon, cujo nome não recordo, foi eleito presidente da República de Pindorama – Mais recentemente, em dezembro do ano passado, enquanto discutiam em plenário os encantos da democracia relativa, um deputado chamado Quaquá, do PT-RJ, aplicou um cruzado de esquerda no rosto do deputado Messias Donato (Republicanos-RJ). O pobre Donato foi a nocaute, feito Bambam na luta contra Popó. O valentão alegou na Comissão de Ética que o cruzado de esquerda foi um gesto politicamente correto.
Moral: matar senador em plenário, pode: dar tapa na cara de deputado, tudo bem; guardar dinheiro na cueca, bobagem; mandar prender bandoleiro poderoso … cala-te boca!
Assim caminha a humanidade brasileira nesta Terra de Vera Cruz, a terra da verdadeira Cruz e dos espinhos.
O ex-secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Recife no governo de Roberto Magalhães, advogado Paulo Oliveira, 72 anos, está internado no Hospital da Unimed, na Ilha do Leite, desde a semana passada. Ele vinha apresentando um quadro de psoríase e também comprometimento da mobilidade motora já há algum tempo.
Na madrugada da última quarta-feira, sofreu uma queda em casa e foi levado para o hospital. Os exames de imagem constataram que ele foi acometido de um aneurisma cerebral.
Pela segunda vez, desta feita no ato de adesão da federação PT-PV e PCdoB, à candidatura do seu avô Zé Queiroz, a prefeito de Caruaru pelo PDT, o militante-mirim José Queiroz Neto, filho de Wolmer e Ana Paula, roubou a cena, ao discursar de improviso pedindo o engajamento da juventude ao projeto do avô para voltar a governar a capital do forró mais uma vez. Veja!
A queda brusca na aprovação do Governo constatada nas últimas pesquisas eleitorais, especialmente no Nordeste, acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto e obrigou o presidente Lula a concentrar suas viagens pelo País na região. A aprovação ao terceiro mandato do petista recuou acima de dez pontos no Nordeste. Outras três sondagens mostram que a corrosão dessa boa vontade avançou bastante nas três maiores cidades da região: Fortaleza, Salvador e Recife.
Na capital cearense, a insatisfação com o governo cresceu dezessete pontos em um ano, segundo o Paraná Pesquisas. Por isso, na semana passada, Lula fez questão de ir ao Ceará, depois de cumprir uma longa agenda em Pernambuco. Lá, visitou as obras da Ferrovia Transnordestina, que estão bem avançadas, diferente do que ocorre em Pernambuco, cujo trecho só foi feito até Salgueiro, estando as obras estagnadas há quase dez anos.
Em 2023, Lula fez 18 viagens ao Nordeste e este ano cinco. Nenhuma outra parte do País recebeu tantas visitas dele. Mas o movimento é compreensível: tradicional trincheira da esquerda, o eleitorado nordestino dá mostras de que a simpatia com Lula e o governo já não é mais a mesma de outros tempos. A constatação da existência de rachaduras na muralha vermelha vem de todo lado, inclusive em Pernambuco, terra natal do presidente.
Embora Lula ainda tenha a aprovação da maioria do eleitorado da região, a oscilação negativa não deixa de ser preocupante, ainda mais a menos de seis meses de uma eleição municipal que Lula e o PT consideram estratégica. Em 2016, ano em que teve seu pior desempenho eleitoral por causa da Lava-Jato, o PT conquistou apenas uma capital, Rio Branco. Na disputa seguinte, não conseguiu vencer em nenhuma, algo que não acontecia desde a sua fundação. Neste ano, a expectativa é lançar ao menos 125 candidatos a prefeitos nas cidades com mais de 100 mil habitantes e doze ou treze nas capitais.
Candidatos competitivos – No Nordeste, petistas vão encabeçar candidaturas em Fortaleza, Teresina, Natal e Maceió, mas em nenhuma delas aparecem na liderança das pesquisas. Em João Pessoa, uma eventual candidatura petista está no campo das possibilidades. A tendência da capital paraibana, assim como em São Luís, Salvador, Aracaju e Recife, é que o PT apoie candidatos de outros partidos. Coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral da sigla, o senador Humberto Costa acha que o partido pode ser competitivo em Teresina, Fortaleza e Natal.
João não vai ceder ao PT – O PT, segundo levantamento da revista Veja, tem ciência de que um bom desempenho no Nordeste neste ano, ainda que seja em eleições municipais, dará ao partido sustentação política na região daqui a dois anos, quando Lula deverá tentar a reeleição. Não por acaso, o presidente aproveitou a agenda recente na área para tratar dos problemas eleitorais. No Recife, encontrou-se com o prefeito João Campos (PSB) para tentar resolver o imbróglio da vaga de vice na chapa, pleiteada pelo PT. O prefeito, entretanto, resiste. Quer colocar na vice uma pessoa da sua absoluta confiança: a secretária de Infraestrutura, Marília Dantas.
Longa espera – Já no Ceará, Lula e o PT precisam desenrolar um enrosco gigante: cinco nomes são pré-candidatos a prefeito de Fortaleza. A definição deverá ser feita em encontro municipal, sem necessidade de prévia, mas é certo que haverá participação direta de gente muito próxima ao presidente, como o ex-governador Camilo Santana, ministro da Educação.
Oposição investe no vácuo – A oposição, claro, já sentiu o cheiro de sangue e intensificou a presença no Nordeste. O casal Jair e Michelle Bolsonaro esteve em Maceió, a mais bolsonarista das capitais nordestinas em 2022. Foi a única que deu mais votos ao ex-presidente do que a Lula. O prefeito, João Henrique Caldas (PL), tentará a reeleição como candidato bolsonarista. No sábado, a ex-primeira-dama recebeu o título de Cidadã Honorária de Maceió e participou de eventos no PL Mulher, enquanto o ex-presidente se dedicou a articulações com políticos locais.
A razão da frustração – Um dos motores da frustração atual no Nordeste é justamente no campo econômico: a expectativa criada pela volta de Lula não se materializou até aqui em uma nova onda de prosperidade. Mesmo com a desocupação em queda no País — 7,8% no primeiro trimestre deste ano —, o Nordeste segue com o maior percentual de desempregados entre as regiões (10,4%). Todos os estados nordestinos têm taxas maiores do que a média nacional — a Bahia tem a maior do País (13,3%), seguida de Pernambuco (13,2%).
CURTAS
INFLAÇÃO– Além disso, as famílias nordestinas de baixa renda foram as que mais sofreram com a inflação, de acordo com um estudo da FGV. “O segundo semestre de 2023 foi de crescimento zero. Isso complica a popularidade de qualquer presidente, inclusive na sua base eleitoral”, disse Ecio Costa, professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco, em entrevista à revista Veja.
BOLSA-FAMÍLIA – O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta, aponta ainda outro fator: a revisão do cadastro do Bolsa Família, que afetou principalmente o Nordeste, onde 3,7 milhões de beneficiários foram retirados do programa por inconsistência nos dados.
DETRAN – A governadora Raquel Lyra (PSDB) embarcou para os Estados Unidos sem resolver o imbróglio do Detran. Antes de partir, teria garantido ao presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, que o seu grupo não iria perder o controle do órgão para o PP, de Eduardo da Fonte, que já teria até indicado um delegado para substituir Carlos Fernando.
Perguntar não ofende: Raquel bateu ou não o martelo com Dudu da Fonte em relação ao Detran?
Mirando as eleições municipais de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar a campanha publicitária “Fé no Brasil”. O objetivo é divulgar de forma mais integrada as entregas do Executivo. Apesar de o movimento ter sido visto como uma forma de se aproximar dos evangélicos, a estratégia não deve ter ações específicas para o grupo religioso, segundo apurou o Poder360.
A ação vai priorizar as entregas já feitas pelo governo: programas novos e recuperados e resultados econômicos.
A decisão de não fazer apelos diretamente ao público evangélico se dá em um cenário em que o governo se colocou contra a “instrumentalização” da religião na política em mais de uma ocasião.
Em 18 de março, durante a 1ª reunião ministerial de 2024, Lula defendeu que a religião não fosse utilizada como um “instrumento político” por partidos ou pelo próprio governo.
Na mesma data, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a religião não interferiria nas políticas públicas do governo. “O que o presidente, como todos nós concordamos, é que [a disputa religiosa] afeta as pessoas. A crença das pessoas não pode ser usada na disputa política partidária”, declarou.
Além disso, Lula também já criticou diversas vezes o seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por usar o nome de Deus “em vão”. Segundo ele, o ex-chefe do Executivo peca por utilizar a religião para “dar sustentação às mentiras que conta”.
O petista também já disse que Bolsonaro “não acredita em Deus” e usa da convicção religiosa de seus apoiadores como “peça eleitoral”.
As falas de Lula fazem referência aos acenos constantes do ex-presidente da República ao público religioso, principalmente os evangélicos.
O segmento deu apoio maciço a Bolsonaro em 2018 e em 2022, quando perdeu a eleição presidencial para Lula. O ex-chefe do Executivo continua sendo o preferido dos evangélicos, eleitorado que o petista tenta conquistar.
Embora diga ser contra o uso da religião na política, Lula tem abordado temas como “Deus” e “milagres” em seus discursos com mais frequência nos últimos meses.
Na quinta-feira (4), o chefe do Executivo afirmou que a transposição do rio São Francisco e a sua chegada à Presidência da República se tratam de um milagre, porque “Deus existe” e porque os seus eleitores tiveram fé.
Evangélicos preferem Bolsonaro a Lula
A última pesquisa PoderData mostra que 56% dos evangélicos consideram o governo Lula “pior” do que o governo Bolsonaro.
De janeiro para março de 2023, houve uma deterioração da imagem de Lula na comparação com Bolsonaro no eleitorado que se identifica como evangélico. Só 23% declaram ter preferência pela atual gestão, uma queda de 10 pontos percentuais sobre janeiro.
O grupo dos evangélicos que considera Bolsonaro melhor que Lula tem uma curva ascendente há mais de 1 ano.
Metodologia
A pesquisa PoderData foi realizada de 23 a 25 de março de 2024. Foram entrevistadas 2.500 pessoas com 16 anos de idade ou mais em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade, grau de instrução, região e renda. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
As entrevistas foram realizadas por telefone (para linhas fixas e de celulares), por meio do sistema URA (Unidade de Resposta Audível), em que o entrevistado ouve perguntas gravadas e responde por meio do teclado do aparelho. O intervalo de confiança do estudo é de 95%.
Para facilitar a leitura, os resultados da pesquisa foram arredondados. Por causa desse processo, é possível que o somatório de algum dos resultados seja diferente de 100. Diferenças entre as frequências totais e os percentuais em tabelas de cruzamento de variáveis podem aparecer por conta de ocorrências de não resposta. Este estudo foi realizado com recursos próprios do PoderData, empresa de pesquisas que faz parte do grupo de mídia Poder360Jornalismo.
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) manteve seu histórico de críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) em painel da Brazil Conference neste domingo (7). O ex-procurador da República e deputado cassado, responsável por coordenar a operação Lava Jato, comparou o que considera como “crescente arbítrio judicial no Brasil” com a corrupção. Segundo ele, esse seria o “2º problema do país”.
“A Lava Jato combateu um tipo de abuso de donos de poder que se arrogavam dos seus cargos para praticar corrupção. Hoje, vemos um novo 2º tipo de abuso de poder que o árbitro e o abuso judicial, que é tudo isso que vai acontecer”, afirmou. Deltan disse que foi criado “um ambiente de medo no Brasil”. As informações são do Poder360.
Dallagnol falou que há um “cerceamento de liberdade de expressão”. Ele classificou como “censura prévia” a determinação do ministro da Corte Alexandre de Moraes para a suspensão de contas na rede social X (ex-Twitter). “Não tem previsão legal. É o equivalente a você cortar a língua da pessoa”, disse.
A crítica à Corte também foi feita pelo jornalista Felipe Moura Brasil, diretor de jornalismo do site O Antagonista, que mediou o debate. Ele fez referência às críticas do empresário Elon Musk, dono do X, a Moraes sobre as restrições do STF à plataforma. O bilionário ameaçou fechar a rede social no país.
“Medidas autoritárias podem ser adotadas em nome de uma defesa da democracia e a gente tem que saber separar o que é a defesa real democracia ou que é algum tipo de manobra autoridade que vem desse contexto”, afirmou.
O jornalista fez ainda referência a uma declaração dada pelo ministro Luis Roberto Barroso no mesmo evento, em um painel no sábado (6), de que qualquer crítica ao Supremo seria legítima. Moura rebateu: “Esse painel aqui nos Estados Unidos é uma oportunidade para exercer essa liberdade reduzida ou, às vezes, inexistente no Brasil.“
Lava Jato
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também participou da mesa de debate sobre corrupção. Em contraponto a Dallagnol, o congressista criticou os rumos da operação. “Sou um admirador do trabalho da Lava Jato, mas reconheço que o apego a investigações e casos abriu espaço para questionamentos processuais. A opção política adotada em algum momento desse trabalho abriu espaço para impulsionar essa narrativa destrutiva. É preciso um mea culpa”, declarou.
Vieira também foi incisivo em críticas à família Bolsonaro. Ele disse que o vereador Carlos Bolsonaro (RJ-PL) “notoriamente opera uma máquina de crimes nas redes sociais” e que faz parte de uma “organização criminosa familiar”.
Brazil Conference
O evento é promovido anualmente desde 2015 por estudantes brasileiros da região de Boston, nos EUA, local conhecido por receber há décadas imigrantes ilegais latinos, sobretudo do Brasil.
Apesar de ser numa cidade norte-americana, a maioria dos painéis é com brasileiros falando em português no palco e plateia composta majoritariamente também por pessoas do Brasil, como se fosse numa conferência realizada em São Paulo ou no Rio de Janeiro.
A presidente do PT Gleisi Hoffmann admitiu neste domingo (7) que pretende entrar na disputa pelo Senado caso Sergio Moro (União Brasil) perca seu mandato.
A legitimidade do atual ocupante da cadeira está sendo questionada em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação, empatada em 1 a 1 na última semana, deve ser retomada nesta segunda-feira (8). Ainda faltam manifestações de quatro desembargadores. As informações são do Metrópoles.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, a petista disse que se for por sua vontade, seu nome é um dos que entrará na disputa para entrar para o Senado.
“Se houver eleições na vacância da cassação de Sergio Moro, o PT apresentará candidatura, sim. Meu nome é um dos colocados, mas temos que discutir internamente com o partido e com os aliados para decidir a melhor estratégia”, disse.
Moro na berlinda
O PT e o PL são autores da ação que questiona a campanha feita por Sergio Moro. Ele é acusado de ter abusado de poder econômico e de caixa dois durante a disputa de 2022.
Caso os desembargadores do TRE-PR considerem as acusações válidas, a chapa de Moro pode ser cassada e o senador ainda pode ser punido pessoalmente, ficando inelegível por oito anos.
A tese defendida é de que Moro fez campanha para presidente e só depois mudou para o Senado, o que permitiu que ele gastasse mais do que é permitido durante a campanha (senadores só podem investir 5% do teto da disputa presidencial).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse em entrevista ao Podk Liberados, com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a senadora Leila Barros (PSB-GO), que “a única forma do Brasil dar certo é virar uma página que foi escrita durante 10 anos” marcada por irresponsabilidade fiscal e baixo crescimento.
“A única forma do Brasil dar certo é virar uma página que foi escrita durante 10 anos. Ao longo de 10 anos, eu diria que desde 2015, depois da reeleição da Dilma Rousseff, os Poderes se desentenderam completamente, até 2022, que foi uma eleição muito conturbada, com uma série de medidas que desorganizaram as finanças públicas”, disse Haddad. As informações são da CNN.
“Nós tivemos 10 anos de irresponsabilidade fiscal com baixíssimo crescimento. O gasto não produziu os efeitos pretendidos”, afirmou o ministro.
Ele descreveu esses 10 anos na história brasileira como uma “página da confusão”, em que erros foram cometidos.
“Nós temos que virar essa página. A página da confusão durou 10 anos. Nós temos que virar. Entender que ali foi um erro, que a classe política, a elite intelectual do país, a elite econômica do país, têm que prestar conta desses 10 anos. E a melhor maneira de fazer é reorganizar, é reconstruir o Brasil”, afirmou.
Pacto dos Três Poderes
Haddad reforçou que um “pacto dos Três Poderes” é necessário para colocar ordem nessa “desarrumação”.
“Entendo que não dá para ser à vista: tem constrangimentos políticos, grupos de interesse, grupos de pressão, interesses que são legítimos, interesses que não são tão legítimos, que se fazem presentes na tramitação das leis”, disse ele.
Segundo ele, se não existir uma compreensão do “risco e da oportunidade” que o Brasil está vivendo neste momento, que ele chamou de “paradoxo”, não se faz possível “alguém entregar um bom trabalho para o país, em qualquer área, menos ainda na Fazenda”.
“Nós estamos precisando arrumar algumas coisas para aproveitar uma janela de oportunidades, que está aberta neste momento para o Brasil”, acrescentou.
Na sexta-feira (5), Haddad citou como ponto de atenção a relação entre Executivo e Legislativo, além do governo federal com o Banco Central, mas declarou que “se tudo correr bem, o médio e longo prazo prometem ser muito bons para o nosso país”.
O ministro avaliou que existe um risco do que chamou de patrimonialismo verde, ao citar o processo de transição para energias limpas, em um ambiente em que o interesse público e privado andam juntos.
A 2ª Maratona Internacional FMO foi credenciada pela World Athletics (anteriormente conhecida com IAAF) com o maior nível – PERMIT OURO. Com isso, a maratona se torna a única corrida do Estado de Pernambuco com o credenciamento e reconhecimento internacional.
O “Permit Ouro” é uma designação de prestígio concedida a determinados eventos de atletismo pela World Athletics. Essa classificação é atribuída com base em uma série de critérios, incluindo a qualidade do evento, o nível de competição, a organização, a infraestrutura, entre outros fatores, tais como: participação de atletas de elite do mundo todo, visibilidade internacional e desenvolvimento econômico regional.
Os atletas que participarem da 2ª Maratona Internacional FMO terão seus tempos homologados e reconhecidos pela maior entidade do Atletismo mundial – World Athletics.
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder moderador” das Forças Armadas. Dias Toffoli foi o único que ainda não apresentou seu voto. Ele tem até esta segunda-feira (8) para se manifestar no processo.
Nunes Marques decidiu acompanhar, nesse sábado (6), o relator da ação, ministro Luiz Fux. É o mesmo entendimento de Edson Fachin, André Mendonça, Carmén Lúcia e Luís Roberto Barroso. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram junto com o relator, mas apresentaram seus votos. As informações são do Estadão.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo Partido Democrata Trabalhista (PDT) em 2020. A legenda questionou o Supremo sobre interpretações do artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas. Bolsonaristas frequentemente utilizam o trecho para defender uma intervenção militar “dentro da legalidade”.
“Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição”, disse Fux, o relator, em seu voto. Ele acrescentou que é urgente “constranger interpretações perigosas que permitam a deturpação do texto constitucional e de seus pilares e ameacem o Estado Democrático de Direito”.
O artigo 142 da Constituição foi mencionado uma série de vezes por Bolsonaro ao longo do seu governo, com a tese de que as Forças Armadas teriam poder de moderar conflitos entre os Três Poderes. Extremistas passaram a citar o dispositivo com mais frequência depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, em outubro de 2022.
Para Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O ministro também afirmou, em seu voto, que o presidente da República que convocar as Forças Armadas para intervir nos outros Poderes estará cometendo crime de responsabilidade. “A gravidade maior do estado de sítio exige, em regra, prévio controle político a ser realizado pelo Congresso Nacional, ou seja, prévio controle do poder Legislativo civil”, disse.
Bolsonaro, generais das Forças Armadas e ex-ministros de Estado são investigados pela Polícia Federal por uma tentativa de golpe. O grupo teria produzido documentos e planejado ações para anular o resultado das últimas eleições, evitar a posse de Lula e prender ministros da Suprema Corte.
O ministro Flávio Dino declarou em seu voto que não existem interpretações que permitem uma intervenção das Forças Armadas. O ministro também registrou que a Constituição não estabelece a existência de um “poder moderador” e sim a dos três poderes civis: Legislativo, Executivo e Judiciário.
“Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um “poder militar”. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, afirmou Dino.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, também rejeitou a interpretação de um “poder moderador” e afirmou que a tese passou a ser veiculada após um “processo de reivindicação de protagonismo político” dos militares. Segundo ele, o fenômeno se aprofundou com a eleição de Bolsonaro em 2018.
No voto, Gilmar também relacionou a violência dos atos golpistas de 8 de Janeiro com as reivindicações dos quartéis. Segundo o magistrado, os ataques aos Três Poderes não pode ser devidamente compreendida “se dissociada desse processo de retomada do protagonismo político das altas cúpulas militares”.
Cristiano Zanin classificou como “totalmente descabida” a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir como um “poder moderador” durante crises institucionais. O ministro pontuou que não se pode cogitar uma prevalência das instituições militares diante dos demais poderes constitucionais.
A ministra Cármen Lúcia disse em seu voto que o “poder moderador” não está previsto na Constituição. Segundo a magistrada, qualquer interpretação da lei que deduza a atuação das Forças Armadas desta forma é um “delírio antijurídico ou desvario antidemocrático”.
“Qualquer referência à interpretação de norma legal que confronte os termos expressos dos artigos 1º e 2º da Constituição do Brasil é delírio antijurídico ou desvario antidemocrático, não é interpretação constitucional. Nem mesmo os poderes constitucionais – Legislativo, Executivo e Judiciário – estão acima nem podem atuar contra a Constituição”, disse.
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para buscar uma solução consensual na demanda proposta ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo o poder de voto da União na Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A).
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7385, o presidente da República sustenta que, após o processo de desestatização da Eletrobras e a alteração de seu estatuto social, a União manteve cerca de 42% das ações ordinárias da empresa ao mesmo tempo em que teve reduzido o direito de exercício de voto a menos de 10% do capital votante.
Na ação, o presidente argumenta que a limitação é desnecessária, já que não condiciona o êxito da desestatização. Alega ainda que é desproporcional o ônus imposto à União quando contraposto ao patrimônio público investido e ao interesse social em jogo.
No pedido de prorrogação de prazo enviado ao relator, a AGU afirmou que, apesar da complexidade da matéria, os interessados continuam engajados na obtenção de acordo que contemple, de modo equilibrado, os interesses da União e os da empresa, com o objetivo de aprimorar a governança corporativa. A Eletrobras concordou com o pedido de prorrogação.
“A par das informações juntadas pelo advogado-geral da União relativamente ao avançado das negociações e à confiança sustentada no desfecho conciliatório, tenho que a prorrogação do prazo, por mais 90 dias, para que as partes promovam o diálogo institucional, desenhem alternativas e alcancem uma solução para a questão, constitui a direção mais prudente a seguir neste momento processual”, afirmou o ministro Nunes Marques.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em evento neste sábado (6) que a proposta de voto impresso apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e os questionamentos às urnas eletrônicas eram o “germe” do movimento golpista.
“Sempre tive o pressentimento que ali estava o germe do golpe. Imaginem o que essas pessoas, que tiveram a capacidade de invadir o Supremo, o Planalto e o Congresso, fariam nas sessões eleitorais se tivessem contagem pública manual e imaginassem que perderiam”, disse. As informações são da CNN.
Em discurso no Brazil Conference at Harvard & MIT, evento organizado por pesquisadores brasileiros em Boston, nos Estados Unidos, Barroso fez uma lista de ataques às instituições brasileiras protagonizadas pelos apoiadores de Bolsonaro e seu grupo político.
O ministro sugeriu em sua fala que um processo de esvaziamento democrático teve início nos primeiros dias do governo do ex-presidente.
“Isso começou com o esvaziamento da participação da sociedade civil em órgãos de formulação de políticas públicas, ligadas ao meio ambiente e crianças. Houve desmonte dos órgãos de proteção ambiental e de proteção de comunidades indígenas”.
Em seguida, ele descreveu o que definiu como “negacionismo pleno à ciência” durante a pandemia de Covid-19 e chamou atenção para o fato de que o Brasil possui apenas 2,7% da população mundial, mas teve 10,2% das mortes causadas pelos vírus.
“Esse foi o tamanho da má gestão da pandemia no Brasil”, disse, antes de seguir nas críticas ao governo Bolsonaro.
Desinformação e eleições
O ministro ainda afirmou que as ameaças de desinformação e discurso de ódio vão se repetir esse ano nas eleições brasileiras e de todo o mundo.
Barroso citou como perigo adicional o uso de tecnologias de “deepfake”, que conseguem falsificar voz e imagem para fabricar peças artificiais e espalhar conteúdos sem a autorização da pessoa envolvida.
“Um grande problema que o mundo enfrenta e vai enfrentar de novo onde houver eleições esse ano é o uso das plataformas digitais para desinformação, discurso de ódio e teorias conspiratórias. Isso agora vai acontecer sob o espectro do deepfake, que é capaz de colocar a mim ou outros dizendo coisas que nunca dissemos sem que seja possível identificar que aquilo é uma fraude”, afirmou.
“A humanidade corre risco de perda da liberdade de expressão, porque somos ensinados a acreditar no que vemos e ouvimos. O dia em que não pudermos acreditar no que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão será perdida”, completou Barroso.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) foi a única central sindical convidada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar de reunião realizada neste sábado (6), na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília.
Ao Poder360, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse que a exclusão “pega mal”. Não há data para o próximo encontro do presidente com entidades representantes de movimentos sociais.
Juruna afirmou que a falta de convite dá a impressão de que é “uma conversa interna de quem é mais petista”. Segundo o líder sindical, não deveria “haver preferência”, porque todas as centrais sindicais apoiaram o governo Lula.
“Não tem que chamar [um ou outra] primeiro”, disse. “Não chegou lá [na Presidência da República] assim. Chegou porque aliou-se com os moderados. Está tendo muito problema dentro do Planalto e ele está excluindo os moderados”, completou.
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), disse que Lula não foi eleito só por conta da ajuda do PT (Partido dos Trabalhadores) e da CUT, mas pelo apoio de todas as centrais sindicais.
Segundo Patah, não faltou convite do presidente, mas dos “assessores” que cercam Lula e querem beneficiar o partido. Lembrou que, quando o chefe do Executivo foi à China e à ONU (Organização das Nações Unidas), houve o convite por parte do petista. “O presidente não faria isso [não convidar]“, disse.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse, depois do encontro, que outras entidades serão chamadas nas próximas reuniões.
“É a 1ª de uma série de reuniões que haverá com diversos movimentos que tenham representação nacional que tenham solicitado o pedido de estar com o presidente”, disse.
Segundo Macêdo, há uma demanda dos movimentos sociais de “ter um momento com o presidente” para conversar sobre as pautas prioritárias do país. Afirmou que este sábado (6) foi reservado porque as últimas 3 semanas foram agitadas. O ministro disse ainda que haverá reuniões com mais frequência.
Macêdo afirmou que Lula ouviu as sugestões “pacientemente”.
“Sabe do que tem que ser feito e do que está sendo feito no país”, disse. “A economia está no rumo certo. Ele está muito tranquilo do que está sendo feito no Brasil e do que temos que fazer mais ainda. Temos mais 3 anos para concluir os compromissos que o presidente tem com o povo brasileiro”, completou.
Leia abaixo as entidades que participaram da reunião:
CUT;
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra);
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura);
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens);
Evangélicos pela democracia;
Católicos pela democracia;
Juristas pela democracia;
Pastorais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil);
