Em comunhão com outros ministros, resistência à Lava-Jato abre caminho de Zanin

Dentro de algumas semanas, Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar ao Senado seu indicado para a 11ª cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de críticas de aliados e de receios sobre as reações do meio político, o presidente da República está convicto de que deve propor seu advogado, Cristiano Zanin Martins, para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski na mais alta corte do país.

Juristas próximos a Lula, e consultados pelo Correio Braziliense, afirmaram, sob a condição de anonimato, que o presidente foi informado que ser crítico da Operação Lava-Jato não cria barreiras jurídicas para ocupar uma cadeira no Supremo. Ele seria impedido nos processos que atuou por força de lei e não teria resistência em se declarar impedido nos casos em que ocorressem conflitos éticos.

Lula também foi informado de que não existe resistência considerável ao nome de Zanin no Senado. A barreira maior seria de Sergio Moro (União Brasil-PR), agora integrante da Casa e ex-juiz da operação. No entanto, o presidente foi avisado de que Moro, desde que assumiu, vive certo isolamento por parte dos pares, que entendem que ele, junto com procuradores e alguns delegados da Polícia Federal (PF), criminalizaram a política no auge da Lava-Jato.

Admiração

Desde o começo do ano, Lula afirma que Zanin foi uma revelação no mundo jurídico. O advogado atuou ao longo de quatro anos nos processos envolvendo o presidente na Lava-Jato e outras operações, como a Zelotes, que ocorreu em Brasília. Mesmo não conseguindo impedir a prisão do petista, em 2018, no auge da campanha eleitoral, Zanin obteve sucessivas vitórias na Justiça.

Lula foi alvo de 26 processos em diversas instâncias do judiciário no Paraná, em São Paulo e em Brasília. Com uma quantidade de recursos considerável na Justiça Federal do Paraná, no Tribunal Regional Federal da 4º Região, em cortes paulistas e nos tribunais superiores, Zanin obteve sucessivas anulações de processos por ausência de provas — como no processo em que o presidente foi acusado de envolvimento em esquema de pagamento de propina na tentativa de compra dos caças franceses Rafale.

Ao mesmo tempo, a atuação de Zanin nos casos da Lava-Jato gera críticas sobre a isenção que teria ao julgar as ações relacionadas à operação que ainda correm na Corte. O advogado foi o responsável por interpelações que resultaram na liberação de informações dos sistemas de comunicação interna e de pagamento de propina da Odebrecht. Os dados foram usados em mais de 20 processos que correm na Justiça.

Caso Zanin se torne ministro do Supremo, poderia ser impedido de julgar casos nos quais tenha atuado como advogado. Nos que tenha envolvimento mais direto, fica a critério do magistrado se declarar suspeito. O temor é de que, eventualmente, ele trave ações da Lava-Jato ainda em curso.

Teoria do “lawfare” é marca da atuação

O advogado Cristiano Zanin Martins, junto com a equipe do escritório em que atua, popularizou uma teoria do direito que, antes, era pouco conhecida no Brasil — a chamada “lawfare”. A palavra é junção de dois termos em inglês: “law” (lei, direito) e “warfare” (guerra). Na prática, a teoria prevê momentos em que as leis podem ser usadas e distorcidas com fins políticos. É como se fosse uma guerra contra adversários, na qual o sistema de Justiça atua para prejudicar o réu, e não se limita a analisar suas condutas à luz das normas legais.

Zanin afirma que Lula foi vítima de “lawfare” para que fosse removido da corrida eleitoral de 2018 e o caminho ficasse livre para que seu principal adversário, o então candidato Jair Bolsonaro, chegasse à Presidência da República. O sucesso nos tribunais aproximou Zanin do petista e de seus aliados, que estão dispostos a levantar barreiras para a aprovação do advogado no Senado — onde precisa passar com sucesso por uma sabatina para chegar ao cargo.

Oportunidade

O cientista político Márcio Coimbra, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (Espanha), ex-diretor da Apex-Brasil e do Senado, crê que é o momento certo para que a indicação seja feita. “A indicação do Zanin para uma vaga no STF pode se tornar uma batalha com grande desgaste político, porém Lula tem uma posição mais confortável no Senado, onde conta com o apoio de Rodrigo Pacheco (presidente da Casa), que, certamente, já deve ter sido consultado sobre esse movimento. Com apoio de Pacheco e do (senador Davi) Alcolumbre, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as chances de Zanin são grandes. Lula prefere fazer a indicação enquanto tem ventos favoráveis ao governo no Senado”, disse.

Além de Zanin, também são cotados para a 11ª cadeira do Supremo o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral da Corte — que é apoiado pelo ministro Lewandowski; o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); e o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.

A constitucionalista Vera Chemim, especialista em STF, acredita que Zanin terá fácil aprovação pelo Senado. Destaca, ainda, que ele tem apoio da maioria dos atuais ministros do Supremo.

“A provável indicação do Zanin para a vaga do Lewandowski será acolhida pela maioria dos ministros que compõem aquela Corte. Também não enfrentará grandes dificuldades para ser aceita pelo Senado, em razão da atual conjuntura política favorável à maioria dos representantes políticos da base governamental”, afirma.

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Por Marcelo Tognozzi*

José Tavares Bastos Rios não resistiu. Vigário da Paróquia de Dom Pedrito (RS), vilazinha na fronteira com o Uruguai, caiu em tentação quando conheceu aquela moça, meio menina, uma quase Nossa Senhorazinha, tímida e dona de uma sensualidade espontânea. O padre se apaixonou, misturou o sagrado com o profano e, de uma hora para outra, descobriu que ela trazia no ventre um filho seu.

Era dezembro de 1864, quando ele procurou o tenente Isidoro Paulo de Oliveira em busca de ajuda. Em 30 de junho de 1865, a moça seduzida pelo padre Zé Tavares deu à luz um menino batizado Isidoro, registrado como filho do tenente e sua mulher Lúcia Dias Lopes. Foi chamado Isidoro, como o pai adotivo, herdando da mãe o Dias Lopes. O destino do menino criado no Pampa estava traçado: seria um revolucionário profissional.

Isidoro entrou para o Exército aos 18 anos. Apoiou o golpe militar que instituiu a República e foi servir no 13º Batalhão de Infantaria em Porto Alegre. Corajoso e destemido, ganhou a confiança dos seus comandantes e logo chegou a tenente. 

Lutou na Revolução Federalista de 1893 do lado dos rebeldes adversários de Júlio de Castilhos, governador do Rio Grande. Guerreou ao lado de Gumercindo Saraiva, líder dos maragatos, derrotado pelas forças legalistas e cuja cabeça foi oferecida a Castilhos numa caixa de chapéu. Saraiva foi enterrado decapitado em Santa Vitória do Palmar (RS) e sua cabeça nunca foi encontrada. 

Dias Lopes é o fio que liga inúmeras revoltas, tentativas de intervenção e intervenções militares desde o início da República, há 135 anos. Desde o golpe que derrubou a monarquia em 15 de novembro de 1889 até os dias atuais, o Brasil registra nada menos que 39 insurreições, reações, tentativas de golpe ou de intervenção praticadas por militares ou grupos paramilitares. São quase 4 por ano, incluindo a suposta conspiração de militares do Exército que acaba de ser trazida à tona pelas investigações da Polícia Federal. 

Não vou entrar no mérito destas investigações, mas me ater aos fatos por ela relacionados, estampados na mídia do Brasil e do exterior. Afinal, ainda é cedo para apontar culpados ou inocentes, embora existam pistas indicando a existência de uma conspiração para tomada de poder com uso e abuso da violência. 

Se essas pistas permanecerão de pé ou não, o tempo dirá. A dúvida é se os acusados terão direito ao devido processo legal, uma vez que o juiz do caso estava entre os alvos da operação Contragolpe. E nada indica que ele deixará de julgá-los.

Olhando para trás, lá naquele distante final do século 19, constatamos que o normal no Brasil sempre foi usar a força e as armas nas disputas pelo poder. Veja a lista dos 39 mais importantes golpes, revoltas ou tentativas de intervenção, bem-sucedidas ou não, de tomada de poder por militares ou paramilitares desde a Proclamação da República.

Até 1930, Dias Lopes participou de todas as revoltas e revoluções importantes ocorridas no país. Baixinho, cerca de 1,60 metro, magro e com uma incrível capacidade de liderança, foi chamado de Marechal da Revolução de 1924, quando liderou a revolta dos paulistas contra o então presidente Arthur Bernardes. As tropas fiéis a Bernardes bombardearam São Paulo sem piedade. Foi um banho de sangue.

Durante os 20 dias de combate, ruas da Mooca e do Centro tinham casas destruídas e corpos, alguns despedaçados, espalhados pelo chão. Parte da população conseguiu fugir, mas aqueles sem ter para onde ir acabaram sofrendo as piores consequências. São Paulo virou uma cidade sem lei, com saques, estupros e pilhagens de todo tipo.

O Marechal da Revolução fugiu e acabou se juntando à Coluna Prestes-Miguel Costa, que percorreu o Brasil durante 3 anos até se embrenhar pelas matas da Bolívia. Mas, antes disso, ele se exilou na Argentina e depois em Paris. Morreu em 1949 cultuado como herói.

A intervenção militar, como mostra nosso histórico, é cultural, a lei do mais forte. Quando mais uma vez aparecem indícios de nova tentativa de intervenção, fica claro que alguma coisa de muito errado está acontecendo nas nossas instituições militares. E algo precisa mudar, seja em relação à doutrina das escolas militares, seja na forma como o poder civil se relaciona com as Forças Armadas. É, no mínimo, preocupante que nos últimos 135 anos o país tenha convivido com pelo menos 39 ações militares, sejam de que ideologia forem, uma média de 3 por ano. 

O general Ike Eisenhower governou os Estados Unidos de 1953 a 1961 e nunca misturou política com militarismo, não sucumbiu a tentações antidemocráticas. É uma distorção para qualquer regime que queira ser chamado de democracia misturar armas com votos. Uma reflexão que certamente deve estar sendo feita pelo ministro da Defesa José Múcio Monteiro, a quem Deus deu régua e compasso quando o assunto é conciliação. 

Quando Fernando Henrique, filho de general, criou o Ministério da Defesa nos moldes do que havia de mais moderno nas democracias ocidentais, o fez para mostrar que o poder das urnas deveria estar acima do poder das armas. Mas ao longo dos anos foram poucos, como o próprio Múcio e seu antecessor Aldo Rebelo, os que melhor souberam entender o papel das nossas Forças de Defesa –denominação mais correta do que Forças Armadas. 

A conspiração descrita no relatório da Polícia Federal, mostra que a mentalidade da época de Isidoro Dias Lopes ainda encontra guarida em certos setores militares. Definitivamente, é algo que, se provado e comprovado, merece todo repúdio. Mas não pode parar por aí. Será preciso rever a formação dos novos quadros militares, construir uma doutrina que não pode ser nem de direita ou de esquerda, mas a favor do país.

A grande missão do ministro José Múcio não é a de apenas fazer com que o poder militar se submeta ao poder civil democraticamente eleito, como se dá em Estados Unidos, França, Japão, Inglaterra ou Canadá. Vai muito além e envolve mais profissionalismo, mais infraestrutura e mais eficiência. Militar ocioso é desperdício, para dizer o mínimo.

Revolucionários profissionais, seja Isidoro, Prestes ou os da conspiração do Punhal Verde Amarelo, lutaram e lutam contra inimigos internos, quando os verdadeiros inimigos agem de fora para dentro. É preciso mudar para não cair em tentação, não misturar a sagrada democracia com a profana ditadura, nem se deixar trair pelos instintos como ocorreu com Zé Tavares, vigário de Dom Pedrito, cujo filho jamais carregou seu nome.

*Jornalista

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (22), a publicação dos editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (23). A iniciativa foi anunciada pela governadora durante o lançamento do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões.

“Esse é um primeiro passo importante. A duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada é uma demanda antiga do povo sertanejo e irá melhorar a logística do nosso Estado. A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O investimento na melhoria da qualidade das estradas de Pernambuco será um vetor de mais desenvolvimento econômico, segurança e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro lote do projeto inclui o trecho entre São Caetano e Arcoverde, com uma extensão de 108,9 quilômetros. Já o segundo lote atende ao trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, com 156 quilômetros de extensão. A previsão é de que os projetos sejam concluídos em dez meses e que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026.

Além de facilitar a mobilidade, a duplicação irá melhorar a eficiência logística das cadeias produtivas do Estado. O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, reforça que a obra é estruturante para o Estado. “O principal é ter um norte para onde queremos caminhar. Por muito tempo, a falta de projetos estruturais impactou de forma negativa o desenvolvimento do Estado. Com o projeto em mãos, nós iremos buscar recursos e fazer essa grande entrega para a população”, disse.

Petrolina - Testemunhal

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.

Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional.

O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 6 bilhões foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 612,1 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revisão das despesas com abono pecuniário, e de R$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.

Déficit primário

Em relação ao déficit primário, o relatório reduziu, de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões, a previsão de resultado negativo nas contas públicas. A redução decorre porque a estimativa para as despesas fora do novo arcabouço fiscal caiu de R$ 40,5 bilhões para R$ 36,6 bilhões, diminuição de R$ 3,9 bilhões.

As despesas fora do arcabouço fiscal são os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que caiu de R$ 38,6 bilhões para R$ 33,6 bilhões. Em contrapartida, os créditos extraordinários para o combate a incêndios florestais e o enfrentamento às mudanças climáticas subiram de R$ 514 milhões para R$ 1,45 bilhão, após decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a exclusão desses gastos da meta de resultado primário.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero para este ano, desconsiderando as exceções dos créditos extraordinários e do pagamento de precatórios, com margem de tolerância de até R$ 28,76 bilhões para mais ou para menos.

A nova versão do relatório aumentou, de R$ 28,35 bilhões para R$ 28,74 bilhões, a estimativa de déficit primário considerada no arcabouço fiscal. Como a diferença, de R$ 388,5 milhões, não supera a margem de tolerância, não houve contingenciamento.

Esse aumento de R$ 388,5 bilhões decorre da diminuição de R$ 3,75 bilhões na receita líquida (receita do governo descontada o repasse aos estados e municípios). Em troca, a estimativa de despesas primárias caiu R$ 7,28 bilhões, considerando tanto os R$ 6 bilhões bloqueados como a diminuição da estimativa de R$ 1,17 bilhão em gastos discricionários (não obrigatórios) por causa de recursos que não conseguirão ser gastos até o fim do ano.

Apesar da diminuição na estimativa de receitas, o ministro Fernando Haddad disse que a arrecadação está cumprindo as expectativas em 2024 porque a previsão de déficit primário está dentro da margem de tolerância. “Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, [que] não vai haver alteração de meta do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, disse na quinta-feira (21).

Corte de gastos

O bloqueio desta sexta-feira não tem a ver com o pacote de corte de gastos a ser anunciado pelo governo na próxima semana . O congelamento de recursos abrange o Orçamento de 2024, enquanto as medidas de revisão de gastos obrigatórios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.

Da Agência Brasil

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O abismo entre o discurso e a prática

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Está cada vez mais difícil para o bolsonarismo conciliar o discurso “Deus, pátria, família e liberdade” com as práticas do grupo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores da política, ali onde a grande massa não tem acesso, a postura não encaixa na narrativa jogada para a plateia, sobretudo nas redes sociais.

Qual é o ser humano temente a Deus que planeja tirar a vida de outro ser humano? A conta não fecha. Difícil acreditar que alguém realmente adepto da ideia “Deus acima de todos” possa planejar a morte de pessoas, seja por qual motivo for. Mas foi o que revelou a investigação de dois anos da Polícia Federal (PF).

O trabalho dos policiais, que resultou na prisão de quatro militares do Exército e um agente da PF, todos ligados a Jair Bolsonaro, chegou na alta cúpula do bolsonarismo, com o indiciamento do próprio ex-presidente, de seu ex-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e outros 35 “homens de bem”. Todos por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O plano, segundo a PF, era manter o ex-presidente no cargo, mesmo depois de ser derrotado nas urnas, em 2022. Como ser defensor da pátria e querer executar os dois homens (Lula e Alckmin) que receberam de forma legítima os votos de mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras, a maior votação obtida para à Presidência desde a redemocratização? Qual pátria estava sendo defendida, se o objetivo era silenciar as vozes de 60 milhões de pessoas dessa mesma pátria?

De que família o bolsonarismo fala, quando diz que a defende? Antes da função pública, Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes são pais, esposos, filhos, familiares, enfim, que deixariam parentes destroçados se o plano golpista obtivesse êxito, sem falar nas famílias das 60 milhões de pessoas que nas urnas depositaram suas escolhas e veriam seus líderes serem executados. Que consequências uma delinquência dessa magnitude traria ao Brasil? Já pararam para pensar?

Liberdade 1 – Qual é a liberdade que está faltando à extrema direita no Brasil? Se todos os dias estão a falar todo tipo de delírio nas redes sociais? Quando foram impedidos de opinar, de fazer política? Quando não foram livres para defender, inclusive, o indefensável, a exemplo da fala de Flávio Bolsonaro (PL): “pensar em matar alguém não é crime”. Pode não ser crime literalmente na lei, mas você dizer isso abertamente, ainda mais sendo uma figura pública, é quase uma legitimação da selvageria. Mas, sim, Flávio Bolsonaro disse isso livremente.

Liberdade 2 – O grupo de Bolsonaro ficou meses protestando na frente dos quartéis (de novo, livremente) sem nenhum obstáculo, depois de perderem as eleições e dizem que no Brasil está faltando liberdade, que há uma ditadura, que não podem falar mais nada. Falam tudo que querem, contra quem escolhem, todos os dias, em todo tipo de plataforma, mas se queixam da falta de liberdade de expressão. Vão precisar ajustar esse discurso sob pena de perderem espaço em 2026 para a chamada “direita lúcida” do País.

Sempre vítima – Até quando Jair Bolsonaro vai conseguir manter esse discurso de vítima perseguida pelo sistema, como também defendeu Flávio Bolsonaro, afirmando que a operação da Polícia Federal é “uma cortina de fumaça para desgastar a imagem política do pai”. Que imagem, se ele já perdeu as eleições e já está inelegível? Por qual motivo sempre tem alguém querendo derrubar Bolsonaro, como se houvesse uma conspiração infinita para cassá-lo? Quantos anos mais de investigação da Polícia Federal, uma instituição séria, serão necessários para que parte da população acorde desse delírio coletivo?

Narrativa – Está na hora de o eleitorado de Bolsonaro se perguntar o porquê de tudo ser sempre uma narrativa contra ele. E por que é sempre a narrativa dele a única verdadeira. Ora, se uma pessoa quer te enganar, é claro que ela vai dizer que todo o resto do mundo mente, apenas ela fala a verdade. Todos os veículos de imprensa, todas as instituições brasileiras, o Governo Federal, outros países, eu, você, todo mundo mente, mas Bolsonaro é quem fala a verdade? Nas redes sociais dele? Nos grupos de zap dele? Está na hora de questionar essa narrativa, que já virou uma ladainha. E está na hora, também, de o bolsonarismo parar de subestimar a inteligência do eleitorado.

Valdemar aguenta – Até quando vai durar a fidelidade e a lealdade de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, a Bolsonaro? Estará ele disposto a ir para a cadeia pelo ex-presidente? Sabendo que essa turma gosta mesmo é de poder, Costa Neto vai afundar junto com o barco bolsonarista e arriscar perder espaço na política nacional para 2026? A mesma pergunta serve para todos os demais aliados do ex-presidente, inclusive os de Pernambuco. Voltando a Valdemar, assim como Bolsonaro, ele foi indiciado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, no relatório da Polícia Federal. Ele entrou na mira dos investigadores porque a PF viu elementos de que a estrutura do partido foi usada para ajudar na elaboração da minuta golpista contra Lula.

CURTAS

ANIVERSÁRIO – No dia 1° de dezembro vai completar um ano que Pernambuco está sem o serviço de câmeras de monitoramento nas ruas e principais avenidas. A governadora Raquel Lyra (PSDB) tem um abacaxi para resolver para tentar colocar os equipamentos para funcionarem. É que a empresa que venceu a licitação, a L8 Group, foi desclassificada porque não atendeu aos requisitos exigidos no edital.

RECUPERAÇÃO– A segunda colocada, a Teltex Tecnologia S/A, talvez não possa dar conta da missão, visto que está em recuperação judicial, com processo que tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Estado de São Paulo. Mesmo assim, a Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) tem dito à imprensa que a situação da Teltex não é um impedimento para a atuação dela no Estado. Outras interessadas em ofertarem o serviço contestam a SAD e deram entrada em recursos administrativos.

PAULO CÂMARA – Repercutiu nos bastidores da política pernambucana a coluna escrita pelo titular deste blog, na última quinta-feira (21), dando conta de uma possível candidatura do PT ao Governo do Estado, em 2026, liderada pelo ex-governador Paulo Câmara. Duas coisas são certas: o alinhamento de Paulo Câmara com o presidente Lula (PT) é inegável. Segunda: o ex-governador tem todas as condições de voltar ao cenário político em 2026 e disputar o mandato que achar melhor. Câmara tem diversos apoiadores, sobretudo no Interior.

Perguntar não ofende: O PT vai estar no palanque de João Campos (PSB) em 2026?

Na próxima segunda-feira, 25 de novembro, às 18h, a Câmara Municipal do Recife realizará uma solenidade especial para homenagear o deputado federal Eduardo da Fonte (PP). Ele receberá a Medalha José Mariano, a mais alta honraria concedida pelo Legislativo recifense.

A homenagem foi proposta pelo vereador Ronaldo Lopes (PP) como reconhecimento à trajetória política e às relevantes contribuições de Eduardo da Fonte para o desenvolvimento de Pernambuco.

A cerimônia, aberta ao público, acontecerá no plenário da Câmara Municipal do Recife. O espaço, conhecido por celebrar personalidades que se destacam pelos serviços prestados à sociedade, será o cenário de mais um importante reconhecimento.

Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou sete pessoas, sendo cinco ex-prefeitos de municípios pernambucanos, uma ex-servidora do Ministério do Turismo (MTur) e um empresário, por irregularidades na gestão de quase R$ 2 milhões provenientes do MTur. O valor foi destinado ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, conforme apontou o MPF na ação.

De acordo com as investigações, entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram constatadas dispensas indevidas de licitação para contratar ilegalmente, por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), empresas de eventos para organizar shows em municípios do interior de Pernambuco. Entretanto, as apurações apontaram que grande parte dos eventos sequer ocorreu, com a prática de fraudes documentais para justificar pagamentos superfaturados e outras irregularidades. 

O MPF apontou, dentre outras práticas, a falsificação de diversas propostas e cartas de exclusividade de bandas musicais – que não reconheceram as assinaturas –, simulação de cotações, empresas constituídas de forma fictícia, além do superfaturamento de propostas. Foi constatada ainda a edição de fotos para iludir a fiscalização. Apesar de os pagamentos terem sido realizados, grande parte dos shows não aconteceu. 

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da denúncia do MPF, condenando Severino Eudson Catão Ferreira (ex-prefeito de Palmeirina), Wilson de Lima e Silva (ex-prefeito de Belém de Maria), Maurílio Rodolfo Tenório de Souza (ex-prefeito de Capoeiras), José Edberto Tavares de Quental (ex-prefeito de Condado) e Fernando Luiz Urquiza Lima (ex-prefeito de Sirinhaém). 

Também foram condenados uma ex-servidora do Ministério do Turismo e o empresário e proprietário de empresa favorecida, que, segundo as apurações, atuava como intermediador do esquema, recebendo valores superfaturados pelas contratações. As penas variam de 3 a 9 anos de reclusão, além do pagamento de multa pelo empresário. Como se trata de decisão em primeira instância, os réus poderão apelar em liberdade.

Do Blog do Wagner Gil

*Por Flávio Chaves

O Recife celebra uma trajetória que transcende o tempo e a matéria. O artista plástico pernambucano José Ferreira de Carvalho, conhecido como Ferreira, comemora meio século de dedicação à arte em seu espaço de criação, o ateliê e galeria em Campo Grande, Zona Norte do Recife. Um local que, ao longo dos anos, tem sido mais do que um ponto de exibição de sua obra — é um templo onde o artista compartilha sua alma e nos convida a redescobrir a nossa.

Ferreira é a personificação do artista que transforma vida em poesia visual. Em cada peça, ele revela um fragmento da alma humana, das suas alegrias às suas dores, lembrando-nos de que “a arte é o espelho da alma” e que cada cor, forma e textura é um diálogo com o infinito.

Sua trajetória de 50 anos é marcada por uma pluralidade estilística que vai além das técnicas e materiais. Suas telas, painéis e esculturas em cerâmica e ferro compõem um mosaico onde cada obra é um testemunho de seu olhar único sobre o mundo. Ferreira nos lembra que, como dizia Nietzsche, “temos a arte para não morrer da verdade”.

Na exposição “50 Anos Ferreira de Arte”, 140 obras nos conduzem por uma jornada que explora diversas fases de sua carreira. De séries como “Caboclo de Lança”, que reverenciam a cultura popular, à introspecção de “Eu e os Mestres”, Ferreira nos oferece um mergulho profundo no que significa ser humano.

Essa exposição, como tantas outras realizadas em seu ateliê ao longo dos anos, é mais do que uma oportunidade de apreciar sua obra. É um convite a dialogar com o belo, com o simples e com o transcendente. Como afirmava Fernando Pessoa, “a arte é a forma mais intensa de individualismo que o mundo já conheceu”. Ferreira nos lembra disso ao desafiar os limites do que é visto como arte e do que é visto como vida.

Celebrar 50 anos de arte é celebrar a resistência de um homem que, contra os ventos e marés, fez da arte o centro de sua existência. Ferreira nos ensina que a arte não é apenas um ofício, mas um modo de viver, um modo de ver e um modo de fazer com que o mundo seja mais humano.

Seu ateliê, que já foi palco de tantas exposições, hoje se transforma em um lugar de celebração, não apenas da sua obra, mas de todos os que foram tocados por ela. Afinal, como dizia Matisse, “a arte deve servir para dar ao homem uma consciência da sua grandeza”.

Os 50 anos de Ferreira não são apenas um marco de uma carreira; são a promessa de que a arte continuará sendo um refúgio, uma inspiração e uma celebração. Ao abrir seu espaço para o público, mais uma vez, ele reforça que sua arte pertence a todos nós, como um presente generoso de quem viu na beleza do mundo o sentido de sua criação.

Ferreira, que sua arte continue a nos inspirar por muitos e muitos anos. Pois, como você mesmo traduz em suas obras, “a vida sem arte seria um erro”. Parabéns por nos lembrar disso, a cada pincelada e a cada escultura que toca nossa alma.

*Jornalista, poeta e membro da Academia Pernambucana de Letras. Foi Delegado Federal do Minc

O município de Rio Formoso teve uma vitória histórica, ficando em 1º lugar em evolução no IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco) na Mata Sul, e 3º lugar em todo Estado entre os municípios de médio porte no IDEPE 2023, nos anos iniciais.

“Essa conquista é fruto do trabalho incansável de cada professor, aluno, gestor e família que acredita no poder transformador da educação. Sob a liderança da prefeita Isabel Hacker e do secretário de educação Marcos Coutinho, Rio Formoso tem priorizado investimentos em formação docente, infraestrutura moderna e programas pedagógicos inovadores”.

A prefeita Isabel Hacker destacou a importância do trabalho coletivo: “Essa vitória é de toda a comunidade escolar de Rio Formoso! É o reflexo de um esforço conjunto que transforma vidas e fortalece o futuro de nosso município.”

O secretário Marcos Coutinho também celebrou o reconhecimento: “Estamos colhendo os frutos de um trabalho comprometido e apaixonado pela educação. Essa conquista é apenas o começo de um caminho promissor.”

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, esteve na cidade de Moreno, nesta quinta-feira (21), para um encontro com o prefeito reeleito Edmilson Cupertino. O objetivo foi para trocar experiências e visitar algumas obras em andamento no município. O secretário executivo de Gabinete Marcos Eduardo acompanhou Yves no encontro.

Durante a visita, eles acompanharam os avanços da construção da futura Escola Técnica e a conclusão da Ponte Santa Maria. Além disso, conheceram também grandes empresas que impulsionam o desenvolvimento da região, como a Tramontina, o Centro de Distribuição do Novo Atacarejo, Kicaldo, Dias Distribuição, Pré-Moldados, Compare e Capricche. 

Encerrando o dia, visitaram o Mosteiro dos Arautos do Evangelho, uma Associação Internacional de Fiéis de Direito Pontifício, reconhecida pela Santa Sé como a primeira do terceiro milênio, em 22 de fevereiro de 2001.

Edmilson Cupertino classificou a visita como de grande importância. “Yves Ribeiro é um homem público de muita experiência, com sete mandatos de prefeito. Temos muito a aprender com ele”, disse.

O prefeito de Paulista agradeceu pelo convite e afirmou que conheceu uma nova Moreno. “O município tem um prefeito que cuida das pessoas e que está trazendo o desenvolvimento, com a instalação de empresas. Desejo muito sucesso no seu segundo mandato”, concluiu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo.

A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7733, na sessão virtual encerrada em 18/11. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivo do Regimento Interno da ALRN. A alegação era a de que a norma fere os princípios da alternância de poder.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes considerou a jurisprudência consolidada no STF de que a realização de eleições próximo ao início do novo biênio são uma ferramenta democrática e um mecanismo de concretização do princípio representativo e da periodicidade dos pleitos. Por outro lado, a antecipação favorece apenas grupos políticos majoritários e influentes no momento da votação, não refletindo, necessariamente, o anseio predominante do novo biênio.

De forma a harmonizar as disposições constitucionais, Mendes assinalou que as eleições das Mesas Diretoras para o segundo biênio da legislatura devem ser feitas a partir de outubro do ano anterior ao término do primeiro biênio, “em respeito à legitimidade do processo legislativo e à expressão política da composição atual da casa”.

Efeitos

O ministro considerou necessário garantir a segurança jurídica de atos proferidos pelos eleitos em eleições passadas, mas manteve os efeitos da decisão para a eleição já realizada para o biênio 2025-2026, uma vez que os eleitos ainda não foram empossados.

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista da sambista pernambucana Gerlane Lops ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

A casa da família do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, foi invadida por assaltantes na tarde desta sexta-feira (22). O imóvel, localizado na rua Lourenço de Almeida Prado, no Morumbi, zona sul de São Paulo, pertence a um familiar do ex-político.

Segundo o registro da Polícia Militar (PM), quatro mulheres relataram que três homens armados e vestidos com roupas com símbolos da Polícia Federal (PF) invadiram a residência e roubaram algumas joias.

Ainda de acordo com a corporação, dentro do imóvel estavam a proprietária e mais três funcionários. Eles foram ameaçados e amarrados pelos assaltantes. Os suspeitos também utilizavam toucas ninja e conseguiram fugir.

De acordo com a PM, o patrulhamento na região foi intensificado. A ocorrência foi encaminhada ao 34° DP (Vila Sõnia)

Do Metrópoles