PEC para zerar o ICMS ficará para próxima semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/2022, que permite aos estados zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha e o diesel, deverá ser votada no Senado somente na semana que vem. As informações são do Congresso em Foco.

A PEC foi apresentada na semana passada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). O texto prevê que os estados e o Distrito Federal serão recompensados pelo governo federal ao reduzirem a alíquota do ICMS.

O texto faz parte do pacote preparado pelo governo para reduzir o preço dos combustíveis. O Congresso Nacional já analisou dois projetos: a PEC 15/2022, que garante uma diferença tributária entre combustíveis fósseis e os biocombustíveis; e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixou o teto do ICMS ao classificar os combustíveis como itens essenciais.

A PEC foi aprovada no Senado na semana federal e seguiu para a Câmara dos Deputados. O PLP já foi aprovado nas duas Casas e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao Congresso em Foco, o relator da PEC 16, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a expectativa é que a proposta só seja analisada no Senado na semana que vem, mas que a decisão final ainda depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Veja outras postagens

O deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) está representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco em uma agenda intensa em Iztapalapa, no México. A cidade é referência em projetos de integrações sociais, com foco no combate à violência e na promoção da cidadania.

De acordo com Cabral, as experiências estão sendo enriquecedoras. “Estamos levando na mala uma bagagem cheia de ideias e aprendizados, não só para Pernambuco, como também para o Cabo, que hoje é considerada a cidade mais violenta de todo o estado”, afirmou.

Toca Jabô

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, hoje, seis suspeitos de corrupção, comunicação falsa de crime, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Três alvos são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As informações são do portal G1.

Um dos crimes investigados é peculato, cometido por servidores públicos que obtêm vantagem indevida utilizando o cargo que ocupam. De acordo com o TJPE, dois dos servidores já foram demitidos por decisão administrativa do Judiciário.

A Operação Themis faz referência à deusa da justiça, cujo nome é utilizado para batizar sistemas de gestão de departamentos jurídicos. A polícia cumpriu seis mandados de prisão, sendo cinco em Pernambuco e um na Paraíba. Os alvos são cinco homens e uma mulher.

A TV Globo apurou que eram três servidores e três laranjas. O chefe da organização criminosa utilizava o certificado de uma juíza aposentada da Vara em que ele trabalhava para expedir alvarás falsos. A magistrada não tinha conhecimento dos crimes.

Por meio desses alvarás, o chefe da quadrilha determinava que o dinheiro de disputas judiciais fosse transferido para uma terceira pessoa, que nada tinha a ver com o processo. Essa pessoa repartia o dinheiro.

Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar. A Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. Entre os materiais apreendidos estão carros, joias, relógios e bolsas.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara dos Crimes contra a Administração Publica e a Ordem Tributária da Capital.

A investigação começou em outubro de 2023. A Polícia Civil não divulgou quem são os presos. Os mandados de prisão são cumpridos nas seguintes cidades:

·      Recife;

·      Gravatá;

·      Afogados da Ingazeira;

·      Iguaraci;

·      Sairé;

·      Uma cidade da Paraíba.

O TJPE disse que “tão logo cientificada dos supostos desvios praticados à época pelos servidores, a Corregedoria Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do TJPE”.

Esse órgão, após aprofundar as investigações “e diante de provas contundentes de ilícitos penais, articulou o direcionamento do caso” ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil, objetivando representação por medidas cautelares de urgência.

Paulista - No ZAP

Virou uma gestão de comadres

Além de reprovado pela esmagadora maioria do povo pernambucano, conforme levantamento dos mais variados institutos de pesquisas, o Governo Raquel Lyra (PSDB) revela uma face de comadres. Segundo o Portal da Transparência, somente em 2023 a governadora destinou R$ 29,2 milhões à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, e este ano já designou ao mesmo hospital R$ 13,9 milhões, totalizando R$ 43 milhões em repasses do tesouro estadual.

O termo comadres tem uma explicação: a referida unidade hospitalar tem como sócio administrador o empresário Jorge de Noronha Branco Neto, esposo da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Enquanto isso, hospitais na Região Metropolitana, igualmente conveniados ao Sassepe, estão suspendendo o atendimento de pacientes servidores do Estado por falta de pagamento.

Conheço um médico que, pedindo reservas, me revelou que tem a receber R$ 15 milhões de dívidas já vencidas, sem que a governadora manifeste a menor intenção de pagar. Se em Garanhuns o hospital da família da vice nada em dinheiro, o Regional Dom Moura agoniza. Suas estruturas físicas estão precárias e há comprometimento nos equipamentos de monitoramento, além de uma escala médica deficitária.

Este duro e injusto contraste entre o privado e público, no tratamento dispensado pela governadora, fere, flagrantemente, princípios basilares da administração pública, como impessoalidade e moralidade.

Resumo da ópera: enquanto Raquel Mandacaru (não dá sombra nem encosto a ninguém) usa recursos públicos para abastecer o cofre de instituição privada, beneficiando familiares de governantes, os pacientes do Hospital Dom Moura são submetidos a filas intermináveis em ambientes sem refrigeração e condições sanitárias inadequadas.

Drama não diferente de desumanidade e desrespeito a pacientes se observa também em Upas do município.

Chororô geral – Prefeitos e vereadores pernambucanos que circularam por Brasília esta semana, por ocasião da Marcha do Poder Legislativo Municipal, traçaram um cenário de horror em seus municípios em relação à falta de investimentos por parte do Governo Mandacaru. As reclamações vão de hospitais sem as mínimas condições de funcionamento à precariedade das estradas de acesso ao Recife.

Alepe 40 graus – Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o deputado governista Antônio Moraes (PP) culpou o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), pelo ambiente tensionado da Casa com a governadora Raquel Lyra. “Esse radicalismo não interessa a ninguém”, disse. Apesar de ter uma relação boa com a chefe de Estado, Moraes não se oferece para ser o mediador de um encontro dela com Porto para fumar o cachimbo da paz.

Envelhecimento precoce – Já o presidente estadual do PV, Clodoaldo Magalhães, acha que o Governo Raquel envelheceu antes do tempo. “Quem anda muito pelo Estado, como nós, políticos, ficamos com essa impressão, porque em praticamente um ano e meio de governo não se vê obras nem realizações, apenas reclamações de um grande vazio de gestão”, disse o parlamentar, acrescentando: “Isso é muito lamentável, porque queremos e torcemos por um Estado que avance em todos as suas políticas voltadas para o povo”.

Menos um para Bolsonaro – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da petição que investiga a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro deste ano. Segundo o ministro, não há elementos que comprovem que Bolsonaro buscou asilo político na representação do País comandado por Viktor Orbán. Moraes acolheu o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República), que entendeu que não há crime no caso.

Tudo ou nada nas redes – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, ontem, quatro empresas de comunicação digital para tentar resolver o problema da queda de popularidade da gestão petista. A licitação será de R$ 197.753.736 e o contrato tem duração inicial de 1 ano. O valor é considerado o maior da história do Executivo federal para o setor da comunicação.

CURTAS

RELAÇÃO – As empresas selecionadas são as seguintes: Moringa L2W3 – “Tem muita informação falsa que parece verdade”; consórcio BR e Tal, composto pela BRMais e a Digi&Tal. D – “Duvide. Pesquise. Denuncie. Fake news a gente combate juntos”; Area Comunicação – “Não seja um faker”; e Usina Digital – “Fake news. Não caia nessa”.

DEMANDAS – O anúncio das quatro empresas – de um total de 24 que estavam concorrendo – foi feito no Salão Nobre do Ministério das Comunicações. As companhias selecionadas irão atender demandas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) e de órgãos que compõem a Sicom (Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal).

BARRADO – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, ontem, que um projeto de lei que trata da volta do imposto sindical não será aprovado. O tema é de interesse do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que quer a imposição de uma “contribuição compulsória” dos trabalhadores aos sindicatos.

Perguntar não ofende: Quando os hospitais que agonizam terão o mesmo tratamento dado ao da família da vice-governadora?

Jaboatão - Toca Jabô
Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Na manhã de hoje, Danilo Simões, pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, fortaleceu laços com o setor empresarial da região ao visitar a Pharmaplus, uma das principais distribuidoras de medicamentos de Pernambuco. Acompanhado pelo casal de empresários Joseph Domingos e Maria do Carmo, Simões teve a oportunidade de conhecer de perto as operações da empresa, que se destaca como o maior contribuinte individual de ICMS no município, além de empregar mais de 100 colaboradores.

A visita ressaltou a importância do setor privado para o crescimento econômico local, evidenciando a relevância da parceria entre poder público e iniciativa privada. Em suas declarações durante a visita, Danilo Simões destacou a necessidade de apoiar ativamente empresas como a Pharmaplus para fomentar a geração de empregos e impulsionar a arrecadação municipal.

“Apoiar as empresas a crescerem é fundamental para a geração de empregos e aumento de arrecadação”, enfatizou o pré-candidato, sublinhando a importância do investimento em políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do setor empresarial local.

A presença de Danilo Simões na Pharmaplus reflete seu compromisso em estabelecer parcerias sólidas com o empresariado local, visando criar um ambiente propício para o crescimento econômico e social de Afogados da Ingazeira. Esta aproximação estratégica entre o pré-candidato e os empresários da região promete ser um elemento chave na construção de um futuro próspero para a cidade.

Ipojuca - Minha rua top

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, confirmou, há pouco, em Brasília, durante audiência em seu gabinete, sua presença na festa dos 18 anos do blog, marcada para o dia 23 de maio, a partir das 20 horas, no Mirante do Paço, no Recife Antigo.

Informei a ministra que tudo está sendo organizado para ficar marcado como um dos maiores eventos institucionais do ano na área da comunicação. Disse que, para alegrar o ambiente, a grande atração será a Super Oara, do meu amigo Beto, hoje comandada pelo seu filho Elaque, artista de mão cheia.

No palco, subirão muitos artistas de renome para dar uma canjinha e homenagear o blog, entre eles Alcymar Monteiro, o rei do forró autêntico. Para trazer frevo, nosso ritmo mais efervescente, dois astros: André Rio e Almir Rouche. Também irão soltar a voz Josildo Sá, Irah Caldeira, João Lacerda, Daniel Bueno, Novinho da Paraíba, Cristina Amaral, Fabiana, a Pimentinha do Nordeste, e Walquiria Mendes.

Será uma festa de adesão!

Caruaru - Geracao de emprego

O Congresso decidiu adiar sessão para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às propostas aprovadas pelo Legislativo.

A informação foi dada hoje por líderes após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mais cedo, Lira afirmou que a Casa estava “pronta” para analisar os vetos do presidente. No entanto, aguardava uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside o Congresso.

Camaragibe Agora é Led

Nota oficial

O município de Parnamirim emite este comunicado para esclarecer questões referentes ao aluguel de um imóvel destinado ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

O propósito é oferecer transparência sobre a situação atual, considerando que o assunto está sub judice desde 2020, e ainda não houve pronunciamento conclusivo do Poder Judiciário. É de suma importância ressaltar a necessidade de imparcialidade ao analisar todas as partes envolvidas antes de formar qualquer julgamento público.

Reiteramos o compromisso da Prefeitura de Parnamirim em respeitar e acatar integralmente as decisões judiciais, assegurando o acesso contínuo e adequado aos serviços de saúde para todos os cidadãos, especialmente durante o tratamento na capital do Estado.

Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Parnamirim

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, através do Atendimento Multiprofissional Especializado – AME, realizou, na manhã de hoje, o 1º Simpósio Municipal de Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Quadra da Escola Maria da Gloria.

Estavam presentes no evento o prefeito Roberto Asfora, a secretária de cultura, Mônica Asfora, a secretária de saúde, Anne Gabrielle, a secretária de Assistência Social, Sônia Gerner, a secretária de educação, Vannusa Faustino, o secretário de obras, Fillipy Calumby, o secretário de meio ambiente, Leonardo Aguiar, o procurador do município, Gustavo Pinto, representantes do legislativo e a comunidade em geral.

“Hoje nós temos 379 crianças atendidas mensalmente no nosso município. E isso, para mim, é uma satisfação gigantesca. Somos referência no Estado de Pernambuco, e somos elogiados pela iniciativa, e isso me dá uma alegria enorme. Um município que se preocupa verdadeiramente e trata, não só com técnica, mas com muito amor, mas muito amor mesmo, as nossas crianças, eles, que serão os homens e as mulheres do futuro. Então, para mim, é uma satisfação muito grande”, destacou o prefeito.

Com o sucesso do 1º Simpósio Municipal de TEA, a Prefeitura reafirma seu comprometimento com a promoção da inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA, e se mantém empenhada em desenvolver ações e políticas públicas voltadas para esse fim.

Vitória Reconstrução da Praça

Tracunhaém, município localizado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, é conhecido não apenas por sua beleza natural, mas também por abrigar uma tradição artesanal única: o artesanato em barro. Agora, uma proposta ousada, apresentada pelo deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP), pode levar essa arte ancestral a um novo patamar de reconhecimento e proteção.

O Projeto de Resolução nº 1884/2024, submetido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), propõe a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco para o Artesanato em Barro de Tracunhaém. A iniciativa visa preservar e valorizar não apenas as habilidades artísticas dos ceramistas locais, mas também a rica história e cultura que permeiam cada peça de barro produzida na região.

“O artesanato em barro não é apenas uma atividade econômica para os habitantes de Tracunhaém, mas, sim, uma expressão viva de sua identidade e história. Este projeto de resolução é uma homenagem merecida aos mestres ceramistas que, com seu talento e dedicação, mantêm viva uma tradição que atravessa gerações”, ressalta o deputado.

A proposta também destaca o impacto econômico positivo que o reconhecimento oficial do artesanato em barro pode trazer para Tracunhaém, ao atrair mais turistas para a região e impulsionar o comércio local.

O Projeto de Resolução agora está em pauta para discussão e votação na Alepe. Caso aprovado, o artesanato em barro de Tracunhaém será oficialmente reconhecido como parte integrante do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, garantindo sua proteção e preservação para as futuras gerações.

Do G1

Preso desde 24 de março como um dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), o deputado Chiquinho Brazão (sem partido) discursou, hoje, na sessão do Conselho de Ética da Câmara – colegiado que analisa sua possível cassação.

No pronunciamento, feito por videoconferência, Brazão disse que é inocente e vai provar. E que espera “retratação” de que hoje o acusa pela morte da vereadora, em 2018. “O que posso falar em minha defesa é que sou inocente e que vou provar, né? E sei que não há muito o que dizer, porque, pela grande relevância desse crime, sei como a Câmara está nesse momento, está se passando, com todos os deputados que aí estão”, disse Brazão.

“Mas, ao final de tudo isso, eu provando – e provarei a minha inocência –, que pudessem, aqueles que já ouvi em outros momentos, se retratar futuramente em relação à minha família. Meus filhos, meus netos, meus irmãos, todos, com certeza, estão sofrendo muito devido à opinião popular. E a palavra de um deputado, o alcance é muito grande. Vou me resumir a dizer para vocês que sou inocente e provarei a minha inocência. E que compreendo o momento que vocês estão passando, com uma grande mídia forçando em cima”, continuou.

Chiquinho Brazão foi autorizado a falar porque, na sessão desta quarta do Conselho de Ética, o colegiado teve de sortear um novo possível relator. O rito prevê que, em processos que pedem a cassação do mandato, três membros do Conselho de Ética são sorteados – e o presidente escolhe o relator a partir dessa lista.

Desde que o caso Brazão começou a tramitar, sete nomes já foram sorteados. Os três primeiros recusaram a relatoria: Bruno Ganem (PODE-SP); Ricardo Ayres (Republicanos-TO); e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Um novo sorteio foi feito, e ficaram definidos os nomes de Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA).

Rosângela também recusou e, nesta quarta, foi substituída na lista por Jorge Solla (PT-BA). O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr (União-BA), ainda não escolheu o relator de fato.

Único filho homem do empresário Augusto Coelho, de Petrolina, o administrador de empresas Rafael Coelho, 56 anos, se livrou de um câncer, mas contraiu dengue, suas taxas se reduziram demais e está num estado gravíssimo, numa UTI de um hospital, em São Paulo.

Quando estive em Petrolina para o lançamento da biografia de Marco Maciel, Rafael fez um discurso brilhante em nome da família Coelho, roubando a cena, conforme foto que ilustra esse post.

Rafael recebendo o livro sobre Marco Maciel de minhas mãos

Há pouco, a família se manifestou por meio de uma nota abaixo:

“A família Coelho vem agradecer todas as orações e palavras de conforto nesse momento difícil por que passa nosso Rafael Coelho. Ele continua sedado e o quadro é, verdadeiramente, difícil.

Mas ele continua entre nós. A família vai amanhã, novamente, se reunir com o corpo médico para novas avaliações.

Agradecemos a todos por tanto carinho e respeito.”

Família Coelho