24/02


2021

Coluna da quarta-feira

Bancada agarra emendas

Em meio à crise na Petrobras e o agravamento da pandemia, o Congresso acelera, de forma retardada, a discussão do orçamento federal de 2021. A Constituição manda votar o orçamento do exercício até dezembro do ano anterior, mas pela primeira vez, provavelmente pela paralisação do Congresso gerada pela Covid-19, a lei não foi cumprida.

Para Pernambuco, que tem R$ 241 milhões reservados, valor administrado pelos 25 deputados federais e três senadores, o governador Paulo Câmara pediu à bancada R$ 100 milhões para quatro obras: a barragem do Gato (20 milhões), a restauração do aeroporto de Fernando de Noronha (50 milhões), a requalificação da BR-232 (30 milhões) e a implantação do Anel Viário da rodovia PE-33, no valor de R$ 12 milhões.

Mas poucos da bancada estão dispostos a abrir mão da cota individual de R$ 8 milhões para deputado e R$ 11 milhões para cada um dos três senadores. Em videoconferência ontem em Brasília, o deputado Augusto Coutinho (SD), que coordena a bancada junto com Wolney Queiroz, líder do PDT na Câmara, não sentiu firmeza na disposição dos deputados em abrir mão de parte da sua cota para ajudar o Governo do Estado.

Para Coutinho, dos R$ 100 milhões pleiteados pelo governador, pouco mais da metade pode se traduzir em algo concreto e real. "Ninguém quer abrir mão de suas emendas individuais impositivas, porque tem compromisso com seus municípios", relata Coutinho, que assegura ter aberto mão de R$ 3 milhões de sua cota de R$ 8 milhões.

O prazo para fechar as emendas parlamentares se encerra na próxima segunda-feira. Não há mais tempo para o governador fazer pressão na bancada. No start, em dezembro do ano passado, o próprio governador ligou para todos os deputados da bancada na tentativa de amarrar a totalidade dos R$ 100 milhões, mas nem os parlamentares que integram a bancada do PSB, o partido do governador, sinalizam abertamente que abrirão mão da cota individual de R$ 8 milhões.

O primeiro – Da bancada de Pernambuco, o primeiro a se manifestar em favor do Estado na reta final de discussão e votação do orçamento foi o senador Jarbas Vasconcelos (MDB). Ele próprio comunicou aos coordenadores da bancada, Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, que da sua cota de R$ 11 milhões, R$ 3 milhões entrarão como soma para atingir a meta de R$ 100 milhões que o governador pretende atingir. Se cada deputado e os dois outros senadores liberassem esse valor autorizado por Jarbas, o Estado já garantiria R$ 84 milhões dos R$ 100 milhões propostos.

O sortudo – Em razão do processo de afunilamento do orçamento 2021, prefeitos de todo País promovem uma verdadeira invasão a Brasília. São vistos nos corredores e nos gabinetes dos deputados de pires nas mãos. Adelmo Moura (PSB), prefeito de Itapetim, no Sertão do Pajeú, foi um dos sortudos na sua peregrinação pelo Congresso. No gabinete de Jarbas Vasconcelos assegurou uma emenda de R$ 350 mil para uma retroescavadeira.

Compra – Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a MP que possibilita que o Governo compre vacinas contra o coronavírus sem licitação e antes de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) registrar a substância. A aplicação, porém, só poderá ser feita depois da aprovação da Anvisa, seja permanente ou emergencial. A votação foi simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. Isso é possível quando há acerto entre os líderes partidários. Agora, a proposta vai ao Senado.

Maioria – O Supremo Tribunal Federal formou maioria, ontem, para autorizar que Estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra o coronavírus. A permissão valerá caso o Governo não cumpra o PNI (Plano Nacional de Imunização) ou se as doses previstas no documento não sejam suficientes. A ação, apresentada em dezembro de 2020 pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), é julgada em plenário virtual. Até o momento, 6 dos 11 ministros já votaram a favor da medida, inclusive o relator do caso, Ricardo Lewandowski, que deu o aval em 17 de dezembro de 2020.

Nem um telefonema – Em Brasília desde ontem, o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge (Podemos), só soube que o seu município, sede da II Geres – Gerência Regional de Saúde – foi incluído nas medidas de restrições, com toque de recolher, pela Imprensa. "Nem sequer um comunicado prévio por telefone recebi", disse o prefeito ao blog, ontem, em Brasília, apreensivo com os desdobramentos do decreto do Governo do Estado. Segundo o prefeito, o quadro da Covid é preocupante em Limoeiro, onde já fez 71 vítimas.

CURTAS

CASSAÇÃO – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, ontem, o processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo Ministério Público pelo homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo. A representação contra a deputada é a 2 de 2021. O colegiado poderá recomendar a cassação de Flordelis ao plenário da Casa.

AFAGOS – O presidente Jair Bolsonaro fez afagos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de ontem. Disse que o País vive um momento muito difícil e que Guedes foi uma das pessoas mais importantes no combate à crise econômica decorrente da pandemia. O elogio vem em um momento em que os investidores temem o enfraquecimento da agenda liberal do governo depois que Bolsonaro indicou um general para o comando da Petrobras, a maior estatal do país, e que tem parte do capital no mercado financeiro.

Perguntar não ofende: Por que o governador não comunicou antes o toque de recolher aos prefeitos de municípios que sediam a Geres?


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Comentários

Fernandes

Boa noite povo de Deus, só lembrando que marcos Lolita de camaragibe é mamador de piroca, e queima a rosca. Amém!

marcos

Boa noite povo de Deus, só lembrando que Lula é Ladrão. Amém

Fernandes

Pergunta que não quer calar. Se a ditadura militar era tão boa assim, porque o Brasil da ditadura entrou em crise?

Fernandes

Três pragas assolam o Brasil: A igreja evangélica, a milícia bolsonarista e a burrice.

Fernandes

Diogo Mainardi, diz que marcos Lolita de camaragibe é mamador de piroca e queima a rosca. ao vivo. O Antagonista tem razão.


Cabo 2021

23/02


2021

Silvio é contra desvinculação dos investimentos mínimos para Saúde e Educação

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana.

A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas. Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.


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Comentários

Fernandes

Esse deputado votou a favor da reforma da Previdência, prejudicando aposentados e pensionistas.



23/02


2021

Belo Jardim aprova minha Cidadania

A Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste, a 200 km do Recife, aprovou, há pouco, por unanimidade, meu título de Cidadão belojardinense. A proposição foi uma iniciativa do vereador Claudemir Paulino, do Republicanos, uma forte liderança do Distrito de Xucuru, na zona rural. Nas últimas eleições foi o segundo vereador mais votado do Município. A ele, meus agradecimentos.


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Ipojuca 2021 IPTU

23/02


2021

Editorial analisa busca de prefeitos por recursos em BSB

No Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o meu editorial foi sobre o garimpo que os prefeitos de todo o país estão fazendo em Brasília em busca de recursos para os seus municípios através das emendas parlamentares. Vale a pena conferir!

O Frente a Frente tem como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, em Jaboatão dos Guararapes.


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23/02


2021

Siqueirinha assume Prefeitura de Arcoverde

Após determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que os afastamentos do prefeito e do vice-prefeito de Arcoverde fossem executados, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Weverton Siqueira (PSB), conhecido como Siqueirinha, foi empossado prefeito interino da cidade. O ato de assinatura da posse aconteceu, há pouco, na Prefeitura. As informações são do Blog do Nill Júnior.

Siqueirinha substitui o prefeito afastado Wellington Maciel (MDB), após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto Siqueirinha estiver prefeito, a Casa Legislativa será comandada pela vice-presidente Luiza Margarida (PSB).

A defesa do prefeito cassado ingressou com embargos e liminar no TSE. Se a decisão não for revertida, Wellington e seu vice, Israel Rubis, ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, também é ré no processo.


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Petrolina 2021

23/02


2021

Senado cria comissão para acompanhar pandemia

O Senado aprovou, hoje, a criação de uma comissão para "acompanhar" questões de saúde pública relacionadas à pandemia, além da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas de combate à Covid-19.

A comissão, proposta por Eduardo Braga (MDB-AM), será composta por seis parlamentares titulares, seis suplentes e terá prazo inicial de funcionamento de 120 dias.

A criação acontece no mesmo momento em que senadores cobram do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o início das atividades de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ser criada, a CPI precisa ser lida por Pacheco.

Por ser uma CPI, se for criada, a comissão terá poderes de investigação próprios de autoridades judiciais e pode, entre outros pontos: fazer diligências; tomar o depoimento de qualquer autoridade; requisitar informações ou documentos de qualquer natureza; ouvir testemunhas e indiciados; e requerer auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

"A criação dessa comissão interna não pode inviabilizar a criação da CPI. Nos últimos meses, tivemos uma série de omissões e de ações erráticas do governo federal que ceifaram as vidas de milhares de brasileiros. Não podemos deixar impunes essas ações do Poder Executivo", afirmou o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).

O presidente do Senado se aproximou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nas últimas semanas. Somente nos últimos dias, o parlamentar e o ministro se reuniram ao menos duas vezes.

A conduta de Pazuello, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, é um dos temas que defensores da CPI querem investigar.

Durante audiência no Senado, em 11 de fevereiro, Pazuello não comentou o pedido de CPI. Na ocasião, fez uma metáfora, comparando o enfrentamento à Covid-19 a uma guerra e acrescentou que, se for aberta uma frente de batalha "política", será mais difícil vencer.


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Serra Talhada 2021

23/02


2021

Banco suíço recomenda comprar ações da Petrobras

O banco suíço UBS divulgou comunicado para os investidores, ontem, com uma recomendação: compre papéis da Petrobras. Segundo o banco, o mercado teve uma reação “exagerada” ao “fluxo recente de notícias”. Eis a íntegra da análise do UBS (344 KB). As informações são do Poder360.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na última sexta-feira, que trocaria Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna no comando da estatal. Ao longo daquele dia, a Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado. Ontem, foram R$ 76,2 bilhões.

As ações ordinárias da estatal caíram 20,48% na segunda-feira. Foi a maior queda desde 13 de março de 2020, quando recuou 21,08%. As preferenciais recuaram 21,51% na segunda-feira – o pior desempenho desde 9 de março do ano passado (-29,70%).

“Achamos que esse desempenho é descomedido e uma reação exagerada ao fluxo de notícias recentes”, avalia o banco.

O UBS disse que vê a Petrobras “muito próxima da paridade na importação de combustível” e “mais protegida de uma perspectiva de governança do que antes”.

“Acreditamos que ‘assombrações do passado’ estão afetando as percepções dos investidores”, lê-se no comunicado. “Mas a estrutura regulatória atual da Petrobras é muito diferente em comparação com há 5 ou 10 anos”, argumentou o banco.

O UBS citou também a “reação imediata da CVM [Comissão de Valores Mobiliários]”. A CVM abriu um processo administrativo no sábado para apurar questões referentes aos acontecimentos mais recentes envolvendo a Petrobras.

De acordo com a análise do banco, existem 3 pontos que podem eventualmente ser prejudiciais à recomendação apresentada no comunicado:

  1. forte alta dos preços do petróleo e da taxa de câmbio;
  2. uma mudança na estratégia do plano de desinvestimento;
  3. o acionista principal, o governo federal, forçar a Petrobras a subsidiar os preços dos combustíveis.

Com relação ao 1º ponto, o banco disse não acreditar que o cenário atual possa causar impactos anualizados significativos. Sobre o item 2, o UBS disse que não tem conhecimento, até agora, de novas conversas sobre a questão.

Ao falar sobre o último ponto, o banco afirmou que se fia no estatuto da Petrobras e nas leis brasileiras. “A lei federal e os estatutos das empresas mais fortes sugerem que possíveis mudanças que possam prejudicar os interesses de uma companhia e das minorias são um desafio hoje, com um custo político potencialmente mais alto [do que no passado]”, disse o UBS.

Segundo o banco, a “reunião do conselho que analisará o pedido de destituição do sr. Castello Branco como membro do conselho e CEO e a contagem dos votos dos integrantes do conselho será um marco importante”. O conselho de administração da Petrobras ainda precisa analisar a troca. O mandato de Castello Branco termina em 20 de março.


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Anuncie Aqui - Blog do Magno

23/02


2021

Silva e Luna tem histórico impecável

Por Claudio Magnavita*

A gangorra de sobe e desce nas ações da Petrobrás merece algumas reflexões. A primeira queda, ocorrida logo na sequência do anúncio da troca de presidentes, é fruto de um grande movimento. Quem ofereceu os papéis sabia da mudança da empresa. Houve fortes sinais de especulação.

Grande parte da mídia novamente se colocou a serviço do mercado. Transformaram uma mudança natural, a não renovação de um mandato que expirava, em demissão intempestiva. O período de gestão de Castello Branco expira agora. Não há mecanismo que obrigue o acionista majoritário a renová-lo. Com mais de 50% das ações com direito a voto, cabe ao governo escolher os dirigentes.

Muito mais do que a nomeação do presidente da Itaipu, Joaquim Silva e Luna, para a Petrobrás, o noticiário negativo em massa sobre uma “intervenção presidencial” criou um clima de apavoramento. O paradoxo é que a insegurança criada por parte da mídia validou manchetes, que, quando escritas, eram apenas ficção. O único grande jornal de economia do país faz parte deste coro de oposição ao Governo. Não houve uma linha que tranquilizasse o mercado pelo currículo do novo presidente da Petrobrás. Quem tem crédito é aquele que em dois anos não promoveu uma única interferência na gestão da estatal. O comportamento de Castello Branco explica a razão da sua saída: perdeu-se a confiança. No currículo de Silva e Luna não há nada que o desabone e crie este clima de terrorismo. O seu pecado é ser general da reserva?

*Claudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã


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Jornao O Poder

23/02


2021

Três regiões de Pernambuco terão toque de recolher

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima sexta-feira (26.02), até o dia 10 de março, todas as atividades econômicas e sociais estarão proibidas, entre 20h e 5h, nos 63 municípios das II, IV e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres), com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, respectivamente. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, quando apenas serviços essenciais poderão continuar funcionando.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, em pronunciamento hoje. Os números crescentes da pandemia e a lotação acima de 90% dos leitos nessas três Geres justificaram a medida restritiva. “A nova aceleração da doença tem superlotado os sistemas de saúde, e vem repetindo o mesmo caminho de 2020, começando pelos Estados do Norte e, agora, chegando com força ao Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Além disso, também foi anunciada a prorrogação da proibição de eventos por mais 15 dias, valendo para todo o Estado. Da mesma forma, o retorno às aulas nas escolas públicas municipais permanece suspenso até o dia 12 de março.

O governador reforçou que o Estado segue monitorando diariamente os números da Covid-19. “Caso o índice de ocupação de leitos de UTI permaneça subindo, teremos que tomar medidas ainda mais duras nos próximos dias”, advertiu. Segundo Paulo Câmara, durante os 11 meses de luta contra o novo coronavírus, Pernambuco montou a segunda maior rede de UTIs do País, com leitos no Recife e em mais 15 cidades, do litoral ao Sertão.

II GERES

Municípios (20): Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

IV GERES

Municípios (32): Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

IX GERES

Municípios (11): Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.


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Blog do Magno 15 Milhões de Acessos 2

23/02


2021

Itapetim ganha emenda de Jarbas

Na última semana para discussão do orçamento 2021, prefeitos de todo o País promovem uma verdadeira invasão ao Congresso para assegurar emendas junto à bancada federal. Prefeito quase eterno de Itapetim, o socialista Adelmo Moura foi flagrado, há pouco, no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), recebendo uma boa nova do chefe de gabinete Aristeu Plácido: R$ 350 mil para compra de uma retroescavadeira.


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