Lavareda

21/03


2008

FHC agora é contra imposto sobre grandes fortunas

 Responsável, junto com o colega Roberto Campos, pela regulamentação do artigo da Constituição sobre grandes fortunas quando senador, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um crítico da proposta hoje, principalmente no que diz respeito ao valor a partir do qual os contribuintes seriam considerados ricos. "Este imposto, do jeito que está hoje, penalizaria somente a classe média, que não tem meios de escapar do Fisco. Os ricos mandariam seu dinheiro para paraísos fiscais, nos chamados fundos cegos, e escapariam da tributação", afirmou.

Para FHC, o Imposto sobre Grandes Fortunas incidindo a partir de R$ 940 mil de renda seria um tributo contra toda a classe média brasileira e poderia facilmente ser contestado na Justiça. "Há dois problemas muito difíceis de resolver que são a definição de grandes fortunas, conceito de que trata a Constituição, e o aspecto confiscatório que ele passa a assumir a partir de um determinado momento", disse.

Isso porque como incide todo ano sobre o estoque do patrimônio e não sua variação, vai corroendo a riqueza do contribuinte.

Herança

Em oposição ao imposto, o ex-presidente considera que deveria ser criado o imposto de herança. "Hoje, praticamente não temos tributação sobre herança no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, o contribuinte pode destinar, ainda em vida, parte do imposto para universidades, centros culturais e museus, o que ajuda a explicar a grande quantidade de doações naquele país".

O governo terá, na opinião de FHC, grandes dificuldades para aprovar o imposto no Congresso. "Vai suscitar uma reação muito grande", justificou. E por que o imposto não foi regulamentado em seu governo? De acordo com FHC, não havia clima para isso. "No meu período, as confusões eram muito grandes e qualquer medida que se tomasse nesse sentido podia levar à fuga de capitais". Além do mais, a Fazenda sempre se opôs à proposta por seu aspecto confiscatório".    (Da Tribuna da Imprensa)


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Comentários

Severino Isidoro Fernandes Guedes

FHC, antes de mais nada está preocupado com a fortuna dele, porque no governo dele e dos DEMOS (antigo PFL) o tucano soube muito bem defender a fortuna dos outros afortunados, livrando-os da mesma carga tributária asfixiante que é servida ao povão.

JARBASTA

Cai fora pitaqueiro de plantão, vai vestir o teu pijama e deixa nós brasileiros sossegados, não sabes que teu tempo já passou?

francisco sales

esse é outro que segue a cartilha da metamorfose ambulante ! é incrível como esse pessoal dar um asco !

roberto de pessoa

FHC já teve seu tempo. Agora não adianta dá pitaco. Vai lê um bom livro, meu irmão!!!!


ALEPE

21/03


2008

Lula volta a espinafrar adversários políticos

 O script é sempre o mesmo: uma obra do PAC, um palanque, mãe Dilma a tiracolo e críticas, muitas críticas à oposição. No final da tarde desta quinta-feira (21), o cenário escolhido por Lula para repetir a performance foi a capital de Santa Catarina.

 

A obra não está pronta. Na verdade, nem começou. O presidente assinou uma ordem de serviço. Poderia tê-lo feito no seu gabinete, em Brasília, ou na sala do governador catarinense Luiz Henrique (PMDB). Mas Lula não tem dispensado, em ocasiões do gênero, nem o palanque nem a platéia. 

 

“A oposição quis nos prejudicar [o governo] com o fim da CPMF. Ela não foi aprovada e perdemos mais de R$ 24 bilhões no PAC da Saúde. O que eles não sabem foi que não prejudicaram a mim, mas ao povo desse país. Mas não pensem que eu vou deixar de cumprir esse programa”

 

Aplaudido, o presidente animou-se a criticar também o Ministério Público. Deu-se num instante em que se referia aos entraves burocráticos que retardam as obras que tenciona tocar. Entraves ambientais, por exemplo. “A impressão é que tudo é feito para não permitir que as coisas acontençam.”

 

Mais cedo, de passagem pelo Paraná, o presidente dissera que tachar o PAC de eleitoreiro é uma "cretinice verbal.” Em Santa Catarina, completou o raciocínio. Disse que fez questão de anunciar o programa no ano passado justamente porque já antevia as críticas que ouviria caso deixasse para fazê-lo no ano eleitoral de 2008.

 

“Eu nao podia ficar nervoso, nem errar. Eu sabia que tinha uma missão porque não é em qualquer país que um operário chega à Presidência da República.” De resto, Lula afirmou que, em Santa Catarina, como em outros Estados, as coisas estão “como Deus gosta”. Crescem a agricultura, o comércio e a renda. “As coisas”, no dizer do presidente, “estão arrumadas.”

Do Blog do Josias


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Comentários

roberto de pessoa

Porque as frases de Lula não são transmitidas na mesma forma em que ele verbaliza? EU DUVIDO, DEODÓ que ele fale com esse concordancia perfeita na forma em que está escrito. DUVIDEODÓ...


O Jornal do Poder

20/03


2008

Cresce o emprego formal na Bahia

O saldo de 810 postos no mercado de trabalho formal, registrado em fevereiro, fez o nível de emprego com carteira assinada na Bahia acumular 3.524 novas vagas este ano. Foram 43.998 admissões e 43.188 desligamentos ao longo do mês. A performance de crescimento do emprego no estado continua bastante expressiva no contexto regional. O conjunto da região Nordeste eliminou 14.719 postos de trabalho em fevereiro.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego, analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento.

Dos nove estados nordestinos, apenas Maranhão, Piauí, Sergipe e Bahia contrataram mais que demitiram no mês. O desempenho de grande parte dos estados do Nordeste tem relação direta com os fatores sazonais do complexo sucroalcooleiro. O desempenho da Bahia, que teve crescimento de 0,07  foi bastante inferior ao da média nacional, cuja expansão do nível de emprego foi de 0,70%.

Em termos espaciais, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi responsável pela criação de 1.241 vagas, enquanto o interior do estado eliminou 431 postos de trabalho. “O desempenho este mês na RMS foi capitaneado pela Construção Civil (925 novos empregos), seguido pelo Comércio (366 vagas) e pela Administração Pública (saldo de 197 contratações). No interior, a Agropecuária colaborou para o resultado negativo com a eliminação de 519 postos de trabalho”, destaca o economista José Ribeiro Soares Guimarães, diretor de Pesquisas da SEI.

A Construção Civil foi o destaque entre os setores de atividade, responsável pelo surgimento de 1.508 novos empregos. Em seguida, o Comércio abriu 708 postos e a Administração Pública, 225 vagas. A Indústria de Transformação eliminou 227 empregos, com destaque para os subsetores de madeira e mobiliário (-130 postos) e borracha, fumo e couros (-139 postos).

O setor de Serviços também teve desempenho negativo, eliminando 764 empregos. O resultado foi bastante influenciado pela performance negativa do subsetor de alojamento, alimentação, reparação e manutenção, que eliminou 1.016 empregos. “É importante frisar que este desempenho foi bastante influenciado pelo término precoce do ciclo das festas de Verão, em função da realização do Carnaval na primeira semana de fevereiro, o que afetou o turismo e os serviços. Em 2007, a Bahia tinha criado 1.290 novos empregos no setor de Serviços em fevereiro, sendo 363 no subsetor de alojamento, alimentação, reparação e manutenção”, explica José Ribeiro.


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Abreu no Zap

20/03


2008

Interior baiano ganha núcleos de penas alternativas

Dez cidades-pólo do interior baiano deverão ganhar Núcleos de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. A iniciativa sinaliza a continuidade da política já implantada em Salvador e Região Metropolitana, onde apenados de pequeno potencial ofensivo (condenados a penas inferiores a quatro anos) pagam por seus delitos sem serem submetidos ao cárcere. A criação dos núcleos é proposta pelo projeto de lei 17.079/2008, encaminhado pelo governador Jaques Wagner, esta semana, à Assembléia Legislativa.  

Os municípios beneficiados são Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Ipirá, Ilhéus, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Os núcleos vão estar vinculados à Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia (Ceapa), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e funciona no Centro Administrativo da Bahia. 

Cada núcleo vai acompanhar também a execução de medidas e penas alternativas nas cidades vizinhas, que integram a área de abrangência das cidades-pólo – escolhidas especialmente por já sediarem Juizados Especiais Criminais. O núcleo de Juazeiro, por exemplo, vai atuar nas cidades de Campo Alegre de Lourdes e Remanso, entre outras. Já o núcleo de Feira de Santana será responsável pelos trabalhos em mais de dez municípios, entre eles, São Gonçalo dos Campos e Conceição da Feira.

Os núcleos têm o objetivo de dar suporte aos juízes na aplicação das penas e medidas alternativas. “No interior, os juízes encontram dificuldades para aplicar esse tipo de pena porque não há quem as monitore”, afirma a assistente social da Ceapa, Andréa de Araújo. Ela explica ainda que quatro profissionais vão trabalhar em cada núcleo (uma assistente social, uma psicóloga, um advogado e um coordenador), cujo funcionamento será semelhante ao da Ceapa, que funciona em Salvador há seis anos e conta com cerca de mil pessoas cumprindo penas alternativas. “Nossos levantamentos mostram que a reincidência não tem chegado a 10%”, informa Andréa.


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20/03


2008

CCJ: pena maior a quem tem curso universitário

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (19/3), substitutivo ao Projeto de Lei 1.519/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que inclui a escolaridade entre os critérios para a definição de penas criminais. A proposta segue agora para análise do Plenário.

A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). De acordo com o texto, o juiz vai considerar a escolaridade do agente para aumentar a pena-base, “presumindo a completa consciência da ilicitude do fato quando o condenado possuir grau de ensino superior”.

Em seu parecer, o relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ressaltou que as pessoas com curso superior têm mais condições de discernir a respeito da natureza ilícita de seu comportamento e refletir sobre a gravidade e as conseqüências dessa conduta. Segundo ele, merecem, por isso, ser punidas de maneira mais severa que as pessoas sem instrução. Isso porque têm uma visão mais ampla da realidade. O substitutivo de Regis de Oliveira faz apenas ajustes de redação e de técnica legislativa.

Atualmente, são critérios para a definição da pena: a culpabilidade; os antecedentes; a conduta social e a personalidade do agente; os motivos, circunstâncias e conseqüências do crime; e o comportamento da vítima.(Consultor Jurídico)


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Raimundo Eleno dos Santos

Está corretíssima a idéia. Pena que não passará no Congresso.

roberto de pessoa

Boa resoluão. Afinal vai cumprir pena em sela especial. Quem tem o direito ao esclarecimento (educação), tem o dever de ser o exemplo a quem não o tem. PAU NELES.


Banco de Alimentos

20/03


2008

Paulo Rubem não foi discriminado no PT, diz juiz

 A Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou a favor da cassação do mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que migrou do PT para a atual legenda.

A posição foi marcada na fase de alegações finais referente à Petição com pedido de cassação enviada pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral. Agora, de acordo com o rito previsto na Resolução 22.610/07, cabe ao relator, ministro Marcelo Ribeiro, indicar a data para o julgamento da Petição.

No entendimento do vice-procurador-geral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, a desfiliação de Paulo Rubem se deu “apenas com o propósito de procurar uma nova legenda para concorrer ao cargo de prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes (PE), nas eleições de 2008”.

O vice-procurador também afirmou que não ficou provado que o deputado federal sofreu discriminação, dentro do partido, segundo alegou. De acordo com a PGE, nem mesmo as testemunhas arroladas pelo parlamentar confirmaram a discriminação pessoal.

Alegações do deputado

O deputado acusado sustenta que o TSE não tem competência para julgar, como órgão de origem, pedidos da espécie. Ele alegou também que o PT não poderia ter reivindicado o seu mandato, porque foi feito após 70 dias após o cancelamento de sua filiação ao PT.

Quanto ao mérito, o parlamentar pernambucano relembrou as divergências e perseguições por ele sofridas no PT, durante os cinco últimos anos, mesmo após ter ajudado a criar aquele partido e se manter filiado durante 30 anos.(Do Consultor Jurídico)


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Paulo Kigrer

Pela sua desimportância política será o bode expiatório dos tantos imorais



20/03


2008

Portugal: morte de brasileiro gera incidente diplomático

 O assassinato de um brasileiro, ocorrido domingo (16/3) em Portugal, está gerando um incidente diplomático, segundo o jornal lisboeta Diário de Notícias. Identificado apenas sob o nome de Moisés, o brasileiro contava 23 anos. Imigrou de Goiana há três anos, vivia na região de Charneca de Caparica e trabalhava em obras públicas. Foi assassinado domingo no Café Johny, freqüentado por brasileiros, quando um homem lhe espetou uma faca no coração. O suspeito é outro brasileiro, identificado apenas como Maurício.

Segundo o jornal, a polícia portuguesa “foi procurar o suspeito do homicídio no Consulado do Brasil, em Lisboa”. A Casa do Brasil protestou contra o que considerou ser “invasão de território brasileiro”. Um cônsul brasileiro diz que, ao entrar na embaixada, policiais portugueses teriam violado território nacional. “Entram três elementos da polícia em território brasileiro, saem e fazem a identificação das pessoas no interior do edifício, tudo isto sem pedir autorização do cônsul-geral'', protesta Carlos Vianna, da direção da Casa do Brasil.

O episódio foi presenciado por Heliana Bibas, representante da comunidade brasileira no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, que considerou a ação uma “clara intimidação aos cidadãos brasileiros”. Uma situação que nunca tinha ocorrido, a não ser a pedido das autoridades brasileiras, ressalta ela.

A polícia portuguesa teve de emitir nota de explicação pública do episódio. “A pedido da Brigada de Homicídios da Polícia de Setúbal, três elementos deslocaram-se ao Consulado-Geral do Brasil, com a finalidade de interceptar um indivíduo suspeito de homicídio (perigoso). Entraram na área de atendimento ao público, onde houve necessidade de identificar algumas pessoas. A situação foi devidamente explicada ao senhor cônsul.”

Em declarações à agência Lusa, o cônsul do Brasil em Lisboa, Renan Pais Barreto, considerou que a polícia deveria ter tido “um comportamento mais cauteloso”. Observou que “a atuação da polícia não foi a mais adequada. Até porque não se tratou de nenhum caso relacionado com imigrantes brasileiros, mas sim de alguém que praticou um homicídio”.Segundo a polícia, Maurício, o suspeito, não foi encontrado no Consulado. Mas foi interceptado na zona do Castelo de São Jorge.(Revista Consultor Jurídico)


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roberto de pessoa

O erro da polícia portuguesa foi de ter "adentrado ao recinto" sem as devidas autorizações. Mas, como criminoso, o brasileiro deve ser preso e cumprir as penas aplicadas a ele. CABRA SAFADO, sai do Brasil pra fazer vergonha. PAU NELE.



20/03


2008

BH: Ciro tenta calar opositores de aliança PT/PSDB

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) conversou nesta quarta-feira com o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), para tentar demovê-lo da intenção de criar uma frente contra a eventual aliança entre petistas e tucanos em Belo Horizonte. Após um encontro com o prefeito da capital mineira, Fernando Pimentel (PT), Ciro disse nesta quinta que o ministro alegou que está "incomodado", porque sofre pressão dos quadros do PMDB.

"Mas o que eu senti, não foi o que ele me disse. O que eu senti é uma vontade, legítima na minha opinião, de também participar desse momento histórico", afirmou o ex-ministro da Integração Nacional, que nesta quarta-feira se reuniu com o governador de Minas, o tucano Aécio Neves.

Costa, junto com o vice-presidente da República, José Alencar, do PRB, ameaçam se unir ao DEM e uma ala do PT mineiro - ligada ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias - em oposição à aliança costurada por Aécio Neves e pelo prefeito.

O ministro das Comunicações trabalha para ser candidato ao governo do Estado em 2010 e tenta minar a articulação e os planos de Pimentel, que também se move de olho no Palácio da Liberdade. O sucesso da eventual aliança, para o prefeito, pode representar o cobiçado apoio do governador tucano na disputa na disputa estadual.

Ciro relatou a Costa que é um entusiasta do acordo proposto em Belo Horizonte. O candidato escolhido para o eventual palanque único é o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Márcio de Araújo Lacerda. Filiado ao PSB, Lacerda foi o coordenador geral da campanha presidencial de Ciro em 2002 e ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, de 2003 a julho de 2005.

"O que Minas está dizendo ao Brasil? Que o interesse público está acima dessas mundanices paroquiais, dessas disputas de grupos e de pessoas, que tanto mal têm feito ao País", afirmou o deputado cearense, que mais uma vez condenou a "radicalização" entre PT e PSDB em São Paulo. Da Agência Estado.


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20/03


2008

CPI vota na próxima semana quebra de sigilo

A CPI dos Cartões Corporativos decide na semana que vem se pede ou não a quebra de sigilo dos gastos da Presidência da República. A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), confirmou que colocará em votação na próxima quarta-feira (26) os requerimentos de quebra de sigilo.

Estava previsto o depoimento do ministro Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, na terça-feira, mas o general informou que não poderá atender ao convite para falar à CPI, pois estará de férias a partir de segunda-feira.  Ele foi convidado pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), para esclarecer detalhes de segurança com uma possível quebra de sigilo nos cartões utilizados pela Presidência da República.

Ontem a oposição ameaçou mais uma vez abandonar a comissão caso os sigilos não sejam quebrados. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), agendou na segunda-feira (24) uma reunião com os tucanos que compõem a CPI para definir uma posição do partido. Do Congresso em Foco.


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