Lavareda

29/03


2008

Bolsa Família: quem entra não quer sair

Especial

 Revista VEJA

Um em cada quatro brasileiros vive hoje com a ajuda do Bolsa Família. São 11,1 milhões de famílias, ou 46 milhões de pessoas, segundo estudo divulgado na semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Metade dos beneficiários está no Nordeste, onde há 5,5 milhões de famílias sob o cobertor do assistencialismo do estado – o equivalente à população de toda a Grande São Paulo. Isso significa que, a cada dois nordestinos, um recebe o Bolsa Família. Não é pouca coisa. Nem o mais notório programa social da história – os food stamps, cartões-alimentação do período da Grande Depressão americana – teve alcance similar. Entre 1939 e 1943, os food stamps não chegaram a beneficiar mais de 4 milhões de pessoas por mês, ou menos de 3% da população dos Estados Unidos à época.

Felizmente, pesquisas indicam que o ambicioso programa brasileiro é bem direcionado e contribui para reduzir a desigualdade de renda no país. No entanto, peca ao não abrir portas de saída para seus assistidos. Uma vez inscritos no programa, são pouquíssimos os que o deixam, ao contrário do que ocorria com os food stamps. Assim, o Bolsa Família transformou-se num meio de vida, e não numa ajuda emergencial e transitória. Nas áreas mais pobres, como o sertão nordestino e o mineiro, já há falta de mão-de-obra para a lavoura. Em vez de roçarem ou semearem, os ex-agricultores preferem ficar em casa, sacando mensalmente sua parcela do Bolsa Família ou algum outro benefício. Por isso se tornou extremamente difícil – se não impossível – que qualquer governo se sinta em condições de eliminá-lo no futuro, mesmo se ele se tornar obsoleto.

Como, então, resolver o problema? Uma das soluções é ampliar as condições para que o benefício seja concedido e, talvez, estipular prazos de duração. Caso contrário, o programa se encerrará num assistencialismo fácil – equiparável a lançar dinheiro de helicóptero sobre regiões castigadas pela fome. Quem ganha o Bolsa Família pode até abandonar a miséria extrema, mas não vislumbra a oportunidade de saltar de classe social – afinal, cada atendido ganha, em média, 15 reais por mês. De acordo com os estudiosos, a redução efetiva da desigualdade depende de dois fatores: o investimento em educação de qualidade e o acesso ao crédito. Daí a importância de iniciativas como o microcrédito idealizado pelo economista Mohammad Yunus, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006. Há trinta anos, Yunus fundou em Bangladesh o Banco Grameen e ajudou assim a alicerçar as fundações do microcrédito em vários outros países – menos no Brasil, onde a iniciativa ainda é tímida. O Grameen funciona, grosso modo, como uma grande cooperativa. Os juros são reduzidos, e a inadimplência é baixíssima. Os valores emprestados são módicos, mas suficientes para que as pessoas mais humildes dêem o pontapé inicial em pequenos negócios. O dinheiro dos repagamentos permite que o crédito se espalhe para outras famílias.


Mas, para reverter a pobreza, o ponto vital é mesmo a educação. Quanto maior a diferença do nível educacional entre as pessoas, mais desigual tende a ser a distribuição de riqueza. Aqueles que estudaram por mais tempo e nas melhores escolas ficam com os empregos de remuneração mais elevada, perpetuando assim desigualdades seculares. Desde a década de 70, graças a estudos do professor Carlos Langoni, sabe-se que a educação pública ruim está na raiz da desigualdade social brasileira. Ainda assim, a questão mal começou a ser atacada – e o que não falta é dinheiro público. O Brasil, ao contrário do que faz parecer a precariedade dos serviços públicos, é na verdade um dos países que mais gastam em assistência social no mundo. Apenas europeus despendem mais no setor (veja quadro ao lado). O custo da assistência social bancada apenas pelo governo federal – incluindo programas como o Bolsa Família, Previdência, educação e saúde – ultrapassou 300 bilhões de reais no ano passado, um aumento de 40% em relação a 2003. Como dinheiro não cai do céu nem dá em árvore, esse avanço só foi possível graças a um rápido aumento da arrecadação de impostos. Essa tem sido a receita de sucessivos governos: tributar mais para gastar mais. O paradoxo é que a elevação da carga de impostos estrangula o potencial de crescimento econômico – e retarda a diminuição da pobreza. Uma saída seria aproveitar o espetacular aumento da arrecadação para diminuir impostos ou eliminá-los. O governo poderia, por exemplo, enterrar de vez a CPMF (veja quadro abaixo), tributo que veio para ser provisório e, como o Bolsa Família, tende a se perenizar. Mas não há sinais disso, ao contrário. O governo se esforça para prorrogar, por mais quatro anos, a cobrança da CPMF.

O Bolsa Família, reconhecem todos os especialistas no assunto, tem seus méritos. Como gosta de dizer o economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e um de seus criadores, o programa é como um investimento no futuro dos filhos dos beneficiados. Isso porque, sem essa ajuda, as crianças deixariam de ir à escola para trabalhar. Mas, obviamente, de nada adianta as crianças irem ao colégio se não aprenderem nada. Nos últimos anos, o Brasil avançou muito na universalização do ensino, mas a qualidade deixa a desejar, para dizer o mínimo. Como resultado, é muito provável que os filhos das famílias que vivem hoje sob o guarda-chuva do Bolsa Família tenham o mesmo destino de seus pais. Como resumiu à perfeição o historiador Marco Antonio Villa, em um artigo publicado na Folha de S.Paulo: "O Bolsa Família está criando uma geração de Jecas Tatus high-tech, cuja diferença em relação à matriz lobatiana é a utilização do cartão magnético para sacar o benefício. E pobre daquele que no futuro pensar em diminuir ou cortar tais benefícios: estará assinando sua certidão de óbito política".


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Comentários

Severino Isidoro Fernandes Guedes

... para responder a esse questionamento convoco os áulicos da PIG e os lambe-botas das elites reacionárias e insensíveis, que gostariam mesmo é que ainda estivessemos nos tempos da casa grande (onde reinava o chicote) e da senzala (onde reinava os gemidos de dor, sofrimento e humilhação).

Severino Isidoro Fernandes Guedes

... afinal está ficando difícil e caro para as elites e pseudoelites exploraram o trabalho semi-escravo das "peniqueiras" e "peões". Agora me respondam uma coisa, se o Bolsa Família é tão ruim assim, por que é que a ONU o está elogiando e recomendando sua adoção em outros países emergentes?...

Severino Isidoro Fernandes Guedes

O Bolsa Família não é nenhum mar de perfeição, porque não pode se tornar um política de Estado, se assim o fosse não seria um "programa", que é uma coisa temporária. Todavia é inegável que ele está reduzindo a miséria no país, e é isso que está incomodando as elites...

Gilberto Carvalho Moura

"Uma esmola, seu doutor - A um pobre que é são - Ou lhe mata de vergonha - Ou vicia o cidadão." Viciaram todos!

joao daniel neto

Lula vai criar o "bolsa cunhão" para um monte de "baba ovo" que tem aki nesse blog,o grangeiro sera o primeiro cadastrado....


ALEPE

28/03


2008

Dossiê: Dilma nega e FHC a defende mas quer punição

 A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou nesta sexta-feira a montagem de um dossiê com informações sobre os gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da gestão tucana com cartão corporativo e contas B. Dilma admitiu, entretanto, a existência de um banco de dados com ''20 mil vezes mais informações que um dossiê''.

Em Alagoas, Lula afirmou que os partidos de oposição destilam ''ódio'' e estão incomodados com as pesquisas de opinião que são favoráveis ao seu governo. ''E estão lá nossos amigos do PSDB, que no primeiro momento trabalharam de forma civilizada. Estão lá nossos amigos do DEM, que tiveram tanta vergonha que mudaram o nome do partido de PFL para DEM. Estão lá destilando ódio. Destilando ódio. Ódio que mesmo eu quando era dirigente sindical não conseguia destilar contra meus adversários. Porque aprendei que na política a gente constrói consenso para beneficiar a sociedade'', disse ele hoje no lançamento do programa Territórios da Cidadania, em Delmiro Gouveia (AL).

FHC

FHC defendeu Dilma e pediu a demissão do responsável pela elaboração e divulgação do dossiê sobre os gastos da época em que estava no Palácio do Planalto. Em entrevista ao programa Em Questão, da TV Gazeta, que vai ao ar do domingo à noite, FHC disse que conhece pouco a ministra mas que nunca soube de nada que a desabonasse e que até gostava dela. Disse também que respeitava Dilma pelo fato de ela ter lutado contra o regime militar e que ela deve ter sido enganada no episódio do dossiê.

''Eu não creio que ela tenha telefonado pra Ruth [Cardoso] pra enganar a Ruth. Ela deve ter sido enganada. Agora, corresponde mostrar que foi enganada. Demita quem fez isso. Puna quem fez isso. [...] Eu demitiria quem fez [o dossiê]'', afirmou FHC, sobre o fato de Dilma ter ligado para a ex-primeira-dama para negar que a Casa Civil tenha elaborado o suposto dossiê. (Folha Online)


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joao daniel neto

Peraí pedro!...

Pedro Batista Filho

João, os cariocas que conheço, ficaram com vergonha do episódio.

joao daniel neto

É isso ai lugar de pobre é em campo de várzea,maracanã só pra elite,então se não quer levar vaia,vai discussar em pelada...

Pedro Batista Filho

No maracanã o menor preço do ingresso custava R$100,00. Por isto as vaias nazista.

Paulo Kigrer

O Maracanã está vivo na memória de quem não é obtuso e nem vive as custas das benesses de governo qualquer... e tome vaia, basta voltar lá que se constatará...


O Jornal do Poder

28/03


2008

Fernando Henrique divulga nota sobre dossiê de Dilma

 O ex-presidente Fernando Henqrique Cardoso divulgou, no início da noite, nota a respeito do dossiê que teria saído do gabinete da Ministra Dilma Roussef a respeito de gastos do palácio ao tempo de sua gestão como presidente da República.

Eis a nota na íntegra:

''''O vazamento de informações que o governo considera sigilosas (embora não seja este meu entendimento) constitui fato grave. Grave porque as informações foram preparadas na Casa Civil sem que tenha havido qualquer ordem do Tribunal de Contas, o qual, aliás, já aprovou as contas de minha gestão, e sem que tivesse sido aceito o pedido de transferência de sigilo para a CPI, posto que os deputados do governo se recusaram a aceitar a divulgação dos gastos dos Palácios, sob alegação de sigilo para proteger a segurança nacional.

Houve a preparação de um dossiê, ou que nome tenha - conjunto de dados, papelada, ou o que seja -, arbitrário e dirigido, discriminando despesas correntes dos Palácios como se fossem gastos pessoais meus ou de minha mulher. O mínimo que eu espero diante disso é que se apure quem são os responsáveis pela feitura deste material, e que da apuração decorra a punição dos responsáveis.

Causa-me apreensão que o senhor Ministro da Justiça considere o episódio como político-partidário e se exima por antecipação da obrigação funcional de apurar o ilícito. Tanto mais que ele implica em desrespeito às regras da impessoalidade no trato da coisa pública e de quebra de confiança, que não pode ser justificada por altas autoridades da República''.


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Paulo Kigrer

Se aconselha permanecer calado, o Fernando Henrique. O lugar de dizer bobagens é agora ocupado pelo Inácio... melhor mesmo seria ambos mudos!


Abreu no Zap

28/03


2008

Uma saia-justa

 Valdecarlos Alves - Do Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Paulo (PT), passou por uma tremenda saia-justa, hoje, durante a abertura da Igreja Madre Deus, que estava fechada há cinco anos para reforma.

É que o petista teve que dividir o palco com o senador Marco Maciel (DEM), que aproveitou para alfinetar a gestão petista. "É olhar para o passado para enxergar o futuro", disse Maciel várias vezes em seu discurso.

João Paulo, que não contava com a presença de Maciel no ato, rebateu em sua fala as declarações do democrat, visivelmente constrangido: "O futuro se constrói no presente", disse o petista. Alegando um compromisso, o prefeito saiu antes da cerimônia acabar. Já Maciel, permaneceu no local.


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joao daniel neto

João paulo está se tornando um buneco de olinda...

Pedro Batista Filho

Não sabia nem que Marco Maciel Falava, pensei que ele era Surdo, mudo e cego.

roberto de pessoa

Não entendo por saia justa. Estamos em momento propício a esses afrontamentos e JP fez uma boa gestão na PCR. E tam mais: Não tinha perigo nenhum, pois seria dificil a JP se eles estivessem em cima de um muro, pois esse hábito MM já tem de longas datas.

Paulo Kigrer

É preciso ser entendedor das finas ironias para se perceber o que quiz Maciel com o dito. Algo mais ou menos assim: se olhando o passado de João Lindu Finatec Paulo ele nada foi, repetirá no futuro o passado de nada ter sido...heim?

francisco sales

é difícil comentar uma matéria dessa !! tem de aproveitar o momento e rezar muito pra Deus espantar essas assombrações que nos atormentam ! sinceramente não sei que é o pior, o que nunca fez nada ou o que desfaz pra fazer denovo ! é incrível !



28/03


2008

Deputado cassado se diz perseguido e recorrerá

O primeiro deputado federal cassado por infidelidade partidária, Walter Brito Neto (PRB-PB), declarou nesta sexta-feira que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma “usurpação de competência” do Judiciário em relação ao Congresso Nacional.

Além desse argumento, Brito Neto pretende, nos próximos dias, recorrer ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de que foi perseguido em seu partido anterior, o Democratas (DEM).

“Vou entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) porque é uma usurpação de competência, e o Poder Legislativo não vai se curvar a essa decisão do Judiciário”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, a resolução do TSE prevendo cassação de seu mandato só poderia ser elaborada com base em lei complementar regulamentando os itens da Constituição Federal, mas essa lei ainda não existe “e só quem pode fazer este tipo de lei no País é o Congresso Nacional”.

Questionado como se sente por ser o primeiro deputado cassado por troca-troca de partido, Walter Brito Neto disse que “é uma sensação estranha, mas me sinto mais livre, como um defensor da liberdade de escolha de partido”. Do Portal IG.


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Banco de Alimentos

28/03


2008

Renan é recebido com vaias no palanque de Lula

 O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi recebido com vaias pela população que acompanha a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade do Sertão alagoana Delmiro Gouveia. Os discursos foram abertos, com atraso, pelas autoridades locais. Lula chegou a Alagoas, depois de permanecer dois dias em Pernambuco, para lançar o Programa Territórios da Cidadania. Antes de chegar a Delmiro, no entanto, Lula e o governador, Teotônio Vilela (PSDB), pousaram após sobrevôo no canteiro de obras do Canal do Sertão – obra que deverá ser concluída em 2017 - onde cumprimentaram engenheiros, técnicos e trabalhadores que estão realizando os serviços no canal.

Ao chegar a Delmiro, com apenas meia hora de atrado, o presidente foi recebido por uma multidão que o aguardava e foi saudado com faixas e aclamação popular. Alguns movimentos sociais contrários à transposição do Rio Sao Francisco devem se manifestar durante a passagem dele pela cidade.

Fazem parte da comitiva presidencial os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. No palanque, várias autoridades estão presentes, entre elas o presidente interino da Assembléia Legislativa de Alagoas, deputado Alberto Sextafeira (PSB), os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Euclides Melo (PTB), o prefeito de Delmiro Gouveia, José Cazuza, entre autoridades locais e nacionais. Da Agência Nordeste.


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joao daniel neto

Amigo Pedro o grangeiro faz parte da alcatéia do Renan...

Pedro Batista Filho

Pela primeira vez concordo com os dois aí de baixo, e com certeza, Granjeiro não ia aplaudir o ex-ministro de FHC.

joao daniel neto

É claro! vcs queriam aplausos?so o grangeiro ia bater palmas...

Paulo Kigrer

Esse Renan, é o maior descarado deste país. Cedo esqueceram a vaia que tomou o Inácio em pleno Maracanâ e nada, absolutamente nada foi produzido pelo Inácio para que seja essa beleza de "avaliado" que dizem ele ser... Em lugar de média civilidade, será vaiado de novo e sempre...



28/03


2008

Eduardo e a sucessão presidencial: ''''Meu foco é PE''''

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), não acredita que o presidente Lula possa escolher o seu candidato à sua sucessão antes de 2009. “Lula tem especialidade em fazer um balão de ensaio aqui, outro acolá. Ninguém é melhor do que ele nesse jogo. Seu candidato, entretanto, só conheceremos em 2009”, disse, descartando a possibilidade de seu nome estar inserido entre os presidenciáveis que estão sendo avaliados internamente por Lula.

“Meu foco é Pernambuco”, afirmou Eduardo, ao ser questionado se a passagem de Lula por Pernambuco nos últimos dois dias tenha servido para projetar seu nome como um presidenciável no universo lulista. O governador pernambucano inaugurou, hoje, um novo estilo de se relacionar com a Imprensa. Convidou seis jornalistas do Estado, entre eles este blogueiro, para um almoço no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo estadual. Entre uma garfada de peixe, sobremesas regionais e um café bem quentinho, Eduardo tratou de vários assuntos. Eis um resumo abaixo.

Passagem de Lula por Pernambuco

“Foi bastante positiva e o seminário internacional ocorrido no Recife, com a presença de grandes empresários brasileiros e investidores estrangeiros, consolida o Estado empreendedor que todos nós queremos e trabalhamos por ele. Estamos vivendo um momento importante em termos de atração de investimentos e é claro que isso, de uma forma ou de outra, causa ciúme. Mas Lula tem olhado todos os Estados de forma igualitária e não acredito em ciúme exagerado, a ponto de termos uma guerra fiscal. Existem muitos investimentos no Nordeste fora de Pernambuco, como na Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. O fato de Lula ser mais próximo a mim, até como aliado histórico, é claro que nos anima muito, mas o presidente tratará os Estados de forma igualitária.

Sobre a possibilidade de ser o candidato de Lula a presidente

Meu foco é Pernambuco, é fazer um grande governo, é transformar o Estado. Quem pensar que já tem, hoje, o apoio de Lula, faltando ainda quase três anos para as eleições presidenciais, está redondamente enganado. O presidente vai entregar um País ao seu sucessor melhor do que recebeu de Fernando Henrique.  Não vai aqui nenhuma crítica ao ex-presidente, mas  é que Lula criou as condições para isso, fez os ajustes fiscais, atraiu grandes investimentos e deixará o País muito bem para se governar. Não creio que antes de 2009, Lula tenha um candidato escolhido. Às vezes ele joga um balão de ensaio aqui ou acolá, mas ninguém sabe fazer isso melhor do que ele. E assim ele vai levando até 2009.

Crise envolvendo a ministra Dilma Rousseff

É uma crise artificial, criada pela oposição. Li, hoje, a matéria na Folha de São Paulo trazendo o fato novo da implicação da sua secretária-executiva na produção de um suposto dossiê. Mas Dilma já deu explicações sobre o caso, produziu um relatório e está absolutamente acobertada. Trata-se de uma ministra que não tem perfil para fazer nada de forma aloprada, com molecagem. É uma pessoa séria, competente, o braço direito do presidente. E não será um fato isolado dessa natureza que irá fazer com que Lula possa vir abrir mão do seu trabalho na Casa Civil.

Conversa com Ciro Gomes no Recife

O deputado Ciro Gomes esteve comigo, hoje, durante mais de duas horas. Conversamos muito sobre o quadro nacional e o PSB. Discutimos, dentre outros assuntos, a possibilidade de antecipar o congresso nacional do partido para junho. Ele também falou de uma conversa que teve com o deputado Miro Teixeira e conversamos, ainda, sobre a tentativa de nos separar. A Folha de São Paulo, domingo passado, fez uma matéria como se estivéssemos disputando espaço dentro do partido no plano nacional. Mas sem fundo de verdade. Ciro é um grande parceiro e vamos continuar unidos.

João Paulo no ministério de Lula

O prefeito é um aliado do presidente é pode ser aproveitado, se não num ministério, porque o PT já tem seu espaço ocupado, mas no Governo. Lula tem apreço por ele e eu nunca vi João Paulo votando contra os interesses de Lula dentro do PT.

Sucessão no Recife

Eu vou cuidar da minha eleição em 2010. Quem coordena a eleição no nosso campo no Recife é o prefeito João Paulo. O que esteve dentro das minhas possibilidades para ajudar nesse processo foi feito. Sílvio Costa Filho, por exemplo, estava para se filiar ao PDT com o intuito de se candidatar a prefeito e nós evitamos isso, para ajudar naquilo que João Paulo nos pediu – a unidade da base governista. João Paulo é favorável à tese de que se todos os partidos da base estiverem alinhados numa só candidatura é possível se ganhar a eleição logo no primeiro turno. Vejo pelos jornais algumas pessoas com preconceito em relação a João da Costa. Considero o secretário de Orçamento Participativo da Prefeitura do Recife um dos melhores quadros de João Paulo. É preparado, um técnico de alto nível, conhece a cidade e, ao contrário de muita gente, tem jogo de cintura político. Volto a insistir: tenho feito o que é possível, mas não posso, por exemplo, tirar do páreo o candidato do PCdoB, Luciano Siqueira. Não cabe a mim. São coisas de quem está coordenando o processo, no caso João Paulo.

Reforma do secretariado em abril

Deve ser mínima. Não dei ainda espaço para essa agenda no meu dia-a-dia. Acho que um ou dois secretários devem sair para disputar as eleições. Na época certa, vou cuidar disso. Ouvi falar que João Antônio Dourado e Roldão Joaquim estariam propensos a disputar a prefeitura dos seus respectivos municípios, mas, na verdade, não há, ainda, nada de concreto. Sinceramente, não estou preocupado com isso, porque se ocorrer mudanças elas serão mínimas.


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Pedro Batista Filho

As vezes acho que este junior(Isto lá é nome), é o Magno disfarçado, vai babá assim no inferno.

Paulo Kigrer

Ultimamente tem ocorrido alguns rompantes em cidadãos reconhecidamente pacatos e até pelo jeito levemente afeminado, inexplicáveis destemperos verbais. Entendo você, menina... lamento, mas não é de você, as minha preferências juniores. Pefiro mais velha, e mulher...

ADDYSON PASTL

Será que foi verdade a indicação de João Bosco para a Presidência da CHESF?

joao daniel neto

Tenho certeza prequé que vc não esta cadastrado no bolsa família...

joao daniel neto

prequé vc um cara inteligente,letrado votar no analfabeto do lula,e no lex luthor,deixa para os burros,os miseráveis e os besta votar neles cara...cai fora disso



28/03


2008

André Campos recebe apoio do PSB em Jaboatão

O pré-candidato do PT à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, André Campos, disse não temer ataques dos adversários no pleito deste ano. ''O jogo que quiserem jogar, estou disposto a jogar'', adiantou o petista. Hoje pela manhã, na sede do PSB, Campos teve oficializada a sua candidatura em grande estilo com a presença de lideranças dos dois partidos.

Aliás, o petista é o primeiro a receber o apoio formal dos socialistas. No Recife, João da Costa (PT) ainda não teve oficializado o apoio do partido do governador Eduardo Campos. Ele ressaltou que o município terá pela primeira vez um prefeito aliado dos governos estadual e federal.

''Vamos fazer uma chapa de peso. Nos próximos dez dias teremos o apoio de oito partidos'', garantiu André. O evento contou com a presença do presidente regional do PSB, Milton Coelho, do secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), os deputados federais Silvio Costa (PMN), Fernando Ferro (PT), Maurício Rands (PT), Carlos Wilson (PT) e Ana Arraes (PSB).

Estiveram presentes ainda os estaduais Sérgio Leite (PT), Teresa Leitão (PT), além de candidatos a vereadores pela sigla socialista, e vereadores e presidentes do PT de Jaboatão e do PMN. ( Valdecarlos Alves, do Blog da Folha)


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28/03


2008

STJ nega habeas-corpus a Anthony Garotinho

 O habeas-corpus preventivo somente tem cabimento quando houver ameaça concreta à liberdade de locomoção, caracterizada por justo e fundamentado receio de iminente prisão. A observação foi feita pela ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar liminarmente petição inicial em habeas-corpus preventivo feita pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho.

No habeas-corpus preventivo com pedido de liminar, a defesa aponta o Tribunal Regional Federal da 2ª Região como autoridade coatora. Segundo alegou, há fundado receio de iminente restrição, injusta e injustificada, ao direito de locomoção do ex-governador. Tal receio estaria baseado em informação publicada em uma coluna do jornal O Dia, de 17 de janeiro de 2008.

Segundo a defesa, com a recente deflagração da ''Operação Telhado de Vidro'', que acarretou a prisão de várias pessoas, entre elas autoridades públicas no município de Campos (RJ), os rumores relativos à decretação de prisão contra o ex-governador se intensificaram, sendo-lhe atribuída, de forma leviana e inconseqüente, ligação com a diligência levada a cabo pela Polícia Federal, bem assim com as medidas que alcançaram o prefeito do município de Campos, seu notório adversário político. Do JB Online.


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