Depois de financiar manifestação na Paulista que admitiu ter sido planejada com essa finalidade, o pastor volta a protagonizar a organização de mais um ato a favor de Bolsonaro, desta vez em Copacabana, no Rio, neste domingo (21), e com a ameaça de subir o tom.

Para especialistas, a utilização da religião para pressionar a Justiça é sinal preocupante que testa a democracia. A estratégia anda lado a lado com a deslegitimação do STF sob o argumento de que “Supremo é o povo”, pensamento expresso recorrentemente por Malafaia.

“Se você botar o povo na rua, eles vão pensar umas três vezes [antes de prendê-lo]. E, se isso acontecer, o negócio vai ser feio”, disse Malafaia a Bolsonaro para convencer o político a promover a manifestação na Paulista, segundo relato feito pelo pastor em fevereiro.

A ideia, admitiu, era pressionar o STF em meio ao contexto em que Bolsonaro havia sido intimado a falar sobre uma possível trama golpista para impedir a posse do presidente Lula (PT).

Na mesma entrevista, Malafaia creditou o fato de ser líder religioso a chance de poder ter uma postura mais combativa junto ao Supremo.

Ataques ao ministro Alexandre de Moraes, que chama de ditador de toga, e a ideia de que o Judiciário deve observar a vontade do povo também estão presentes em seu discurso.

“O povo é o Supremo poder de uma nação. Nada é superior a nível de poder em uma nação do que o povo. Quando um povo se manifesta, se submete ao poder Judiciário, o Legislativo e o Executivo”, afirmou.

Em outra entrevista no fim de março, desta vez para o canal Rádio+Brasil, Malafaia disse não ter medo de ser preso e ameaçou divulgar vídeos dele e de Bolsonaro em caso de prisão. “Tem um vídeo meu gravado na mão de algumas pessoas. Se me prenderem, amigo, a coisa vai ficar bonita ao contrário”, afirmou. “Até Bolsonaro tem vídeos gravados. Se for preso, vai ser solto. Aí os caras vão ver o problema que eles vão arrumar.”

Depois da repercussão, o pastor justificou que os vídeos aos quais fazia referência tinham a ver com sua autodefesa e não eram incentivo à “quebra-quebra, perseguição política ou golpe”.

De acordo com Sérgio Feldman, professor de história da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), a ideia de que o Judiciário deve observar a vontade do povo é antiga e foi marcadamente usada pelo fascismo e nazismo na Europa do século 20.

“Esse discurso já existia, mas foi retomado entre as tendências totalitárias do século 20 que surgiram no pós-Primeira Guerra”, afirma. “Tendências autoritárias trabalhavam com propagandas para justificar os regimes. Nessas propagandas, elas assumiam estar no lugar do povo, representar o povo contra inimigos externos.”

Para Luis Gustavo Teixeira, doutor em ciência política com foco em laicidade estatal e professor da Unipampa (Universidade Federal do Pampa), as falas de Malafaia sobre o Supremo e a pressão que pode exercer como líder religioso exemplificam um pensamento que representa “clara violação da democracia”.

“Grupos extremistas desconsideram o papel do Judiciário enquanto entidade cuja atribuição é impedir a violação dos direitos”, diz.

“O que Malafaia pondera é: somos [evangélicos] muito em termos de densidade populacional e também temos um capital político enorme.”

Entretanto, afirma Teixeira, é papel do Judiciário apreciar assuntos polêmicos que podem ir de encontro a valores consensuais no debate público.

De acordo com Henderson Fürst, professor de direito constitucional da PUC-Campinas, o uso da concepção de povo como poder supremo é recorrente em democracias em crise.

“É uma afirmação falaciosa, mas de fácil assimilação por quem não está familiarizado com a estrutura jurídica complexa de uma democracia. Todo poder emana do povo, isso é verdade, mas esse poder se concretiza na forma de uma Constituição”, diz.

Ele afirma que a função do Supremo é ser contramajoritária. “Ainda que todo o povo queira algo, o Supremo precisará ir contra essa vontade porque sua função não é ouvir a voz da rua, é ouvir as vozes da Constituição.”

Segundo Pedro Serrano, professor de direito constitucional da PUC-SP, se o STF leva em consideração a pressão religiosa na hora de tomar suas decisões, o impacto é negativo para a democracia.

“A ideia de que o Supremo deve observar o povo parte do pressuposto de que o poder político deve ser superior aos direitos. É a essência da tirania”, diz.

O especialista completa que a intensidade de uma democracia se mede, entre outros aspectos, pelo grau de autonomia do direito. “Ou seja, o quanto que no plano real, na prática social, as decisões do Judiciário e da corte constitucional se dão por razões de Justiça e não por estratégias de disputa de poder.”

Questionado pela Folha, Malafaia afirmou que “o povo ter consciência de que é o supremo poder” não é prejudicial à democracia, mas sim àqueles que querem calar a população. O pastor também afirmou desconhecer pressão de líderes religiosos sobre o STF e disse que ele, como pastor, tem “certa influência”, mas não “toda a influência”.

Sobre os vídeos que ameaçou divulgar em caso de sua prisão ou de Bolsonaro, reafirmou que são uma precaução, uma vez que tem visto Moraes prender pessoas “sem nenhum motivo”. “E eu garanto para você que não é para incentivar a perseguição a autoridades, para quebrar o país. Eu sou democrata. Quem gosta de quebrar é a esquerda”, afirmou.

Malafaia disse também que se posiciona como cidadão e que há 40 anos conscientiza o povo evangélico. Afirmou que suas críticas a Moraes são embasadas na Constituição e que pretende trazer, na manifestação de domingo em Copacabana, novas denúncias envolvendo investigações contra Bolsonaro.

*Jornalista da Folha de São Paulo

“Eu fui o primeiro para dar exemplo”, comenta Sóstenes. Além dele, outros 15 colegas deputados e nove senadores desembolsaram R$ 5 mil.

Um deles é o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP). “Contribui porque acredito em manifestações pacíficas e que não é justo apenas uma pessoa arcar com os gastos”, afirma.

A reportagem mapeou 14 desses congressistas que participaram da vaquinha. O nome dos senadores foi confirmado por Sóstenes, que diz ter feito um compromisso de não identificar todos os deputados, já que alguns deles pediram sigilo. O pastor Silas Malafaia, que também estará presente, confirmou outros dois nomes.

Até a tarde desta sexta-feira (19), mais de 70 deputados confirmaram que irão para o ato de Bolsonaro, nove senadores e quatro governadores ou vice-governadores.

“Acredito que será grande”, diz José Medeiros (PL-MT). “No domingo, mais uma vez os patriotas estarão juntos numa manifestação pacífica em prol da democracia, com Deus, pela pátria, pela família e pela liberdade, chamando a atenção do mundo, num mar de verde e amarelo”, completa Feliciano.

Como mostrou o Estadão, três dos quatro filhos políticos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) estarão presentes. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) também irá.

A expectativa é que o evento sirva de palanque para o governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e para o pré-candidato da capital fluminense, Alexandre Ramagem (PL-RJ). A manifestação começará a partir das 10h, quando bolsonaristas farão a concentração no cruzamento da Avenida Atlântica com a Rua Bolívar, na praia de Copacabana.

A reportagem procurou os 14 parlamentares identificados como doadores, sendo que 11 não responderam.

Veja deputados e senadores que participam da vaquinha de R$ 125 mil:

1.Bia Kicis (PL-DF)

2.Carlos Portinho (PL-RJ)

3.Dr. Hiran (PP-RR)

4.Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

5.Izalci Lucas (PL-DF)

6.Jorge Seif (PL-SC)

7.José Medeiros (PL-MT)

8.Magno Malta (PL-ES)

9.Marcos Rogério (PL-RO)

10.Nikolas Ferreira (PL-MG)

11.Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

12.Rogério Marinho (PL-RN)

13.Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

14.Wilder Morais (PL-GO)

“O Governo vai apelar para o bom senso. Há uma greve de servidores públicos que reivindicam progressão de carreira, plano de cargos e salários; outros reivindicam realinhamento salarial. Não me parece muito adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público, enquanto não tem uma proposta para todos os servidores”, comentou Randolfe, após a reunião semanal de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é autor da PEC, e articula desde 2022 a aprovação da matéria.

Randolfe ainda ponderou que este é um momento sensível das contas públicas, em que o Governo tem feito um esforço fiscal em diferentes áreas. “Vamos dialogar e pedir o bom senso e a reflexão do Congresso”, enfatizou o líder do governo.

A reunião de líderes deixou acertado que a PEC só será votada ao fim das cinco sessões previstas antes do primeiro turno. Para ser aprovada, uma emenda constitucional deve ter apoio de três quintos da Casa, ou seja, 49 votos, em dois turnos. Originalmente, a ideia era que a matéria tramitasse junto a um projeto de lei que busca combater os supersalários de servidores públicos.

solicitação. As informações são do portal O Globo.

O texto é escrito pela equipe de advogados do ex-presidente, entre eles Daniel Tesser e Paulo Cunha Bueno, e questiona pontos da decisão do ministro Alexandre de Moraes que deu início à apuração sobre a suposta tentativa de golpe. Em fevereiro, a investigação resultou em uma operação que cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares, como a apreensão do passaporte de Bolsonaro.

Os advogados alegam que a investigação não deveria tramitar no STF, que deveria ser formalmente um inquérito (e não uma “petição”, classe processual utilizada) e que Moraes não poderia ser o relator. Por isso, pedem que todos os atos sejam anulados.

A partir dessa investigação, os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) prestaram depoimentos à Polícia Federal (PF) e afirmaram que Bolsonaro apresentou uma proposta para reverter o resultado das eleições presidenciais.

Um pedido semelhante apresentado sobre a investigação de um suposto esquema de venda de joias e presentes recebidos pela Presidência já foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia. Outra solicitação, sobre a apuração de fraude de cartão de vacina, ainda não foi analisada pelo ministro Dias Toffoli.

Questionado sobre a posição crítica em relação a Pacheco, uma pessoa que participou da reunião fez uma analogia com o futebol. Disse que Lira é aquele tipo de zagueiro que grita muito, e que Pacheco é aquele que leva a mão ao calcanhar e, quando você pergunta se aconteceu alguma coisa, ele finge que não foi nada.

As críticas a Pacheco vieram dos dois interlocutores mais próximos a Lira: Rui Costa e Zé Guimarães. A história que foi contada é a de que Pacheco é tido sempre como bom moço, enquanto o Lira é tratado como vilão da história.

Lula demonstrou incômodo com a atuação apagada das bancadas aliadas no Congresso, sobretudo do PT. Vai ser feita uma reunião com a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, provavelmente na semana que vem, pra tratar do assunto. O presidente quer uma bancada mais atuante e combativa na defesa do Governo. Um episódio que incomodou Lula foi a discussão do “PL das Saidinhas”.

O presidente avalia que as bancadas aliadas são muito passivas, esperam pelo aval do governo para agir e que, para ele, precisam ter mais autonomia e serem mais propositivas.

O encontro foi convocado pelo presidente e um encontro com Lira foi uma das pautas. A reunião foi encarada como emergencial. Tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou a volta para o Brasil.

Lira vem reclamando da articulação política do governo e chamou Padilha de incompetente durante uma entrevista coletiva. O presidente da Câmara também chegou a falar sobre a instalação de CPIs, embora tenha descartado a CPI do Judiciário.