FMO janeiro 2020

02/01


2008

Lula se reúne com Mantega no Palácio do Planalto

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma nesta quarta-feira a agenda oficial, no Palácio do Planalto.

Pela manhã fará despacho interno às 9h30, logo após reúne-se com o chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência, Swedenberger do Nascimento Barbosa.

Ainda pela manhã, às 11h, Lula se reúne com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. À tarde, às 15h, Lula recebe a chefe de gabinete adjunta de Informações em Apoio à Decisão da Presidência, Clara Ant. Do JB Online.


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IPTU Cabo

02/01


2008

Fim da CPMF muda desconto do INSS

 As alíquotas de contribuição à Previdência Social vão subir a partir deste mês devido ao fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), que deixou de vigorar no dia 31 de dezembro.

O novo percentual da contribuição previdenciária para os trabalhadores que têm salários até R$ 868,29 passará dos atuais 7,65% para 8%. Para as pessoas com rendimentos entre R$ 868,30 e R$ 1.140, a alíquota voltará a ser 9% em vez dos atuais 8,65%.

A alteração só atinge, portanto, os trabalhadores que têm renda de até R$ 1.140, faixa que estava isenta do pagamento da CPMF. Para aqueles que ganham acima desse valor, não haverá alteração.

Com o restabelecimento da tabela original, o contribuinte com renda mensal de R$ 868,29, por exemplo, vai pagar a mais R$ 3,03 ao INSS por mês. Já aquele com rendimento de R$ 1.140 terá acréscimo mensal de R$ 3,99. Do Portal G1.


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02/01


2008

Planalto adia decreto que coíbe fraudes em convênios

O governo adiou por seis meses a entrada em vigor de um decreto que aperta os controles sobre os repasses federais feitos por meio de convênios com os estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais (ONGs) e sindicatos. Esses convênios consomem, anualmente, cerca de R$ 12 bilhões do Orçamento-Geral da União.

Editado em 25 de julho do ano passado, o decreto, que deveria passar a valer nesta segunda (1º), tem o objetivo de inibir irregularidades na aplicação final dos recursos e reforçar os instrumentos de fiscalização e transparência sobre tais repasses, alvos corriqueiros de escândalos e desvios.

O Código Eleitoral prevê que, nos três meses que antecedem eleições, a União fica proibida de realizar transferências voluntárias a estados e municípios, a não ser em convênios de obras e serviços já assinados e em andamento ou situações de emergência. Do Portal G1.


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acolher

02/01


2008

CPMF: STF pode vetar nova norma para vigiar contas

 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou ontem que, caso seja provocado, o tribunal deverá derrubar o mecanismo criado pelo governo que obriga instituições financeiras a repassarem semestralmente à Receita Federal dados sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas.

A contestação ao dispositivo deverá partir do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de ação de inconstitucionalidade. O vice-presidente do conselho, Vladimir Rossi Lourenço, alega que a medida caracteriza quebra de sigilo bancário.

O mecanismo foi criado pelo governo na última quinta-feira, sob a forma de instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, e entrou em vigor ontem. A medida prevê que os bancos enviarão informes à Receita sobre todas as movimentações de pessoas físicas que atinjam R$ 5.000 no semestre --em conta corrente ou poupança. Para pessoas jurídicas, o valor é de R$ 10 mil.

"É flagrantemente inconstitucional, salta aos olhos o conflito com a Constituição. Certamente a assessoria jurídica da Receita não foi ouvida", disse Marco Aurélio. "Se o Supremo for provocado, e a OAB já sinalizou neste sentido, deverá se manifestar contrário. Se quiserem, modifiquem a Constituição, mas enquanto ela estiver em vigor será respeitada. É o preço da democracia", completou. Do Portal UOL.


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Comentários

Severino Isidoro Fernandes Guedes

O STF e o partido das elites conservadoras e reacionárias (o DEMOCRATAS) estão defendendo os interesses dos sonegadores. Do DEMOCRATAS isso já era de se esperar, mas é lamentável que a mais alta corte de Justiça de nosso país se preste para tal papel.

guilherme alves

Segundo Everardo Macie, ex-secretário da Receita Federal, há uma Lei de 2001 que permite tal expediente, e é constitucional. Se procede a informação, toda discussão em torno do assunto é inócua.



02/01


2008

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não vai apresentar mais nenhuma proposta de emenda constitucional até o fim do segundo mandato (2010), revela reportagem de Kennedy Alencar publicada na edição desta quarta-feira na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a Folha apurou, a decisão de Lula foi tomada em reunião com seus principais auxiliares após a derrota da PEC apresentada pelo Planalto para prorrogar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), rejeitada em 13 de dezembro. Desde 2003, quando assumiu a Presidência, o petista enviou 13 PECs ao Congresso Nacional.

Lula avalia que a derrota deixou claro que ele não tem maioria estável na Casa para enfrentar batalhas polêmicas com a oposição tucano-democrata.

Uma PEC necessita do apoio mínimo de 308 dos 531 deputados e de 49 dos 81 senadores. Além desses três quintos, a proposta deve ser aprovada em dois turnos de votação em cada Casa. Formalmente, Lula tem 53 senadores nos partidos que sustentam o governo no Congresso, mas há dissidentes que na prática reduzem esse número, tornando arriscadas as ofensivas para aprovar PECs.

A exceção será a apresentação de uma proposta de reforma tributária, promessa feita durante as negociações fracassadas da CPMF, o imposto do cheque. O presidente, porém, dirá publicamente que a reforma tributária não será uma prioridade. Da Folha Online.


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Cúpula Hemisférica

02/01


2008

TSE já proíbe práticas eleitoreiras

 O TSE dificultou a vida dos políticos que usam práticas eleitoreiras para conseguir votos. Desde ontem, a administração pública está proibida de criar e ampliar programas sociais e de distribuir bens, valores ou benefícios, com exceção dos casos de calamidade e emergência.

Nas eleições anteriores, essas restrições entravam em vigor três meses antes do pleito, mas agora passam a valer no primeiro dia do ano eleitoral. Apenas programas e benefícios em curso e com previsão orçamentária podem continuar. As novas regras poderão dificultar a ampliação do Bolsa Família, porque o Orçamento de 2008, que prevê o aumento das verbas do programa de R$ 8,6 bilhões para R$ 10,4 bilhões, ainda não foi aprovado. Do Jornal O Globo.


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Comentários

roberto de pessoa

Essa práticas deveriam ser proibidas por todo e sempre. Então, o TSE deveria emitir regras claras de como e quando se poderia fazer qualquer coisa referente a doações e sobretudo a forma como se poderia fazer. O resto é compra descarada de votos. Que o digam as "bolsas esmola" de Lula.


Prefeitura de Serra Talhada

02/01


2008

Ouça Magno Martins na Rádio Olinda

Clicando aqui , você escuta, sempre de segunda-feira a sexta-feira, o
comentário deste blogueiro no programa do radialista Edivaldo Moraes, um dos maiores comunicadores de Pernambuco, na Rádio Olinda. Meu comentário vai ao ar por volta das sete da manhã.


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Prefeitura de Limoeiro

02/01


2008

Aos leitores do blog

 O ''''dono'''' do Blog, jornalista Magno Martins executa, atualmente, em Afogados da Ingazeira, a nobre, merecedora e perigosa missão de fazer aquilo que o peixe faz dentro d''água. Merece. Ele teve a gentileza de correr o risco e demonstrar confiança na equipe deixando conosco a tarefa de suprir, pelo menos em parte, o vazio deixado aqui. Estamos tentando. Mas só ele mesmo.

Pedimos aos colaboradores que enviem seus trabalhos pelo endereço eletrônico da redação([email protected]). A todos um feliz e proveitoso 2008. Ao companheirão Magno o nosso reconhecimento e gratidão. Um abraço na Aline, André, Gastão, Margarida, o batalhão todo. E, particularmente, no ''Juninho''.

(Da equipe do Blog: Nivaldo, Tatiane, André Silva, Joselma, Manuela, Jane, Arlindo, Júnior, e todos os leitores e colaboradores)


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Banner de Arcoverde

02/01


2008

Oposição junta no 2º turno para retomar prefeitura

 O bloco da oposição que fará a corrida eleitoral este ano para chegar à Prefeitura do Recife concordou com o discurso de senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que considera tarde demais unificar os palanques. O pré-candidato, Mendonça Filho (DEM) ratificou o posicionamento do peemedebista. “Estou de acordo com a linha de raciocínio de Jarbas Vasconcelos. Esse é o caminho que nós temos seguido”, afirmou. Liderando a disputa eleitoral nas pesquisas de opinião, Mendonça mostrou entusiasmo, mas logo remeteu a habitual cautela. “As pesquisas mostram que a população conhece a força da oposição. Mas eleição não se ganha de véspera, apenas acho que as perspectivas são boas. A população quer alternativas”, contou.(Informações da Folha de Pernambuco)


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Comentários

Raimundo Eleno dos Santos

Os DEMOS só sabem governar com as Forças Armadas. São golpistas de primeira hora. Dizem : "- Dê-me uma espada que cortarei cabeças." Adoram a truculência., No poder são irracionais



02/01


2008

Uma certa descrença

 Clovis Rossi - Folha de S.Paulo

O título da coluna podia até dar samba. Samba de Paulinho da Viola, até porque é dele a expressão. Pena que não dê samba, dê marcha fúnebre, porque se refere à violência (no caso, a do Rio de Janeiro, que atingiu o sambista diretamente no domingo).

Mas poderia servir para qualquer outra cidade brasileira. São Sebastião, por exemplo, no litoral norte de São Paulo, onde Ed Carlos Queiroz Amaral, 39 anos, encontrou na madrugada de segunda-feira a bala com seu nome na roleta russa que é viver no Brasil nos últimos muitos anos. Para quem não leu: Ed Carlos estava passando as festas de fim de ano em uma casa de veraneio invadida por um assaltante. Resultado dos disparos: morte cerebral de Ed Carlos e ferimentos em duas pessoas da família, uma delas de cinco anos.

Voltemos a Paulinho da Viola e sua constatação de que "há perplexidade, há um sentimento de insegurança, de desconforto, de impotência para alguns". Fora o fato de que o sentimento de impotência é de muitos, não de alguns, trata-se de uma apta descrição da realidade brasileira.

Entra ano, sai ano; sai um governador, entra outro; sai um presidente, vem outro, nada muda. A descrença relatada pelo sambista de certa forma só faz aumentar porque o governador de turno no Rio, Sérgio Cabral, começou o ano passado, o seu primeiro, com um ânimo (ao menos retórico) diferente, pondo o dedo na ferida, falando em usar as Forças Armadas no policiamento, chamando a Força Nacional de Segurança.

Toda essa agitação verbal, toda essa movimentação deu em nada ou em muito pouco, a julgar pelas avaliações de Paulinho da Viola, que não pode ser acusado de paulista querendo esculhambar o Rio de Janeiro. Fica a nítida sensação de que "uma certa descrença" invadirá 2008 e chegará a 2009, 2010...


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