Blog do Magno
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Jaboatão Refis

Tony Gel e Tonynho dão start na campanha nas ruas de Caruaru

Hoje, os candidatos a deputado estadual e federal, Tony Gel (PSB) e Tonynho Rodrigues (MDB), respectivamente, deram a largada oficial na campanha eleitoral percorrendo as principais ruas do centro de Caruaru. Cercados pela militância, apoiadores e lideranças políticas, Tony e Tonynho foram recebidos com animação durante o trajeto. A primeira parada foi no tradicional café Guarani, com adesivaço e panfletagem.

“Começamos a nossa campanha abraçando a população e recebendo o carinho das pessoas. Esse é um momento muito importante para mim e estou pronto para representar minha cidade e o Estado na Câmara Federal”, comemorou Tonynho. A caminhada encerrou no Marco Zero da cidade com a presença da ‘Onda Jovem’. “Demos a largada oficial da nossa campanha, com muita animação e felizes com a receptividade da população em colocarmos nosso nome na disputa pela reeleição, e continuar defendendo ideias e propostas pelo crescimento de Caruaru e de Pernambuco”, destacou Tony Gel.

Em um dos seus últimos atos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin decidiu ampliar o número de integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que é responsável por analisar a segurança e a transparência do sistema eleitoral.

Agora, foram incluídos no grupo representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que são órgãos fiscalizadores do Ministério Público e do Judiciário, respectivamente. Pelo CNMP, foram indicados:

  • Engels Augusto Muniz, conselheiro do CNMP;
  • Bianca Stella Azevedo Barroso, promotora de Justiça e representante do CNMP

Pelo CNJ, foram indicados:

  • João Moreira Pessoa de Azambuja, juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
  • Dayse Starling Motta, juíza Auxiliar da Presidência, representante CNJ

A comissão foi criada em 2021 com o objetivo de ampliar o diálogo com diversas instituições públicas e segmentos sociais para o aprimoramento do processo eleitoral.

O grupo é formado por representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação, integrantes da sociedade civil e das Forças Armadas. Entre eles, senadores, deputados, ministro do Tribunal de Contas da União, representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral.

Em abril, a comissão aprovou um plano com dez medidas que vão ampliar a transparência do processo eleitoral. As ações vão desde avaliação dos códigos das urnas eletrônicas até a fiscalização da apuração dos votos em cada equipamento.

O candidato a governador Miguel Coelho escolheu o Sertão, sua região de origem, para começar, hoje, a campanha eleitoral. Acompanhado de sua vice Alessandra Vieira, ele visitou pela manhã os municípios de Terra Nova e Parnamirim. Nos compromissos, o candidato do União Brasil garantiu que vai governar com respeito e prioridade ao povo sertanejo.

O time da coligação “Pernambuco com força de novo” esteve em Terra Nova para um encontro com lideranças organizado pelos vereadores Bado David, Paulão e Eduardo Callou. No evento, Miguel fez um discurso contundente contra o atual modo de gestão do PSB, que abandona o Sertão e só aparece a cada quatro anos.

“Se hoje estou aqui iniciando a campanha é porque o Sertão me reconheceu e me fortaleceu para apresentar o nosso nome. Quero aqui nessa data histórica mandar um recado claro. O Sertão vai ter prioridade, voz e vez em nosso governo. Não queremos mais ser lembrados apenas para receber as sobras e as migalhas do governo do estado”, declarou Miguel diante do povo de Terra Nova.

Em Parnamirim, Miguel visitou a feira de caprinos e percorreu ruas do comércio. Ele esteve ao lado de várias lideranças como o deputado federal Fernando Filho, o candidato a estadual Fabinho Lisandro, os ex-prefeitos de Parnamirim Jeová e Moisés Sampaio, além do ex-vice-prefeito Nivaldo Mendes. Na agenda, Miguel recebeu um novo apoio, o vereador Duda Cordeiro, que mesmo sendo filiado ao PSB, decidiu declarar voto no candidato do União Brasil. Também estavam na comitiva os vereadores Andryele, Lucrécio e Professor Elson.

Miguel ainda participa na tarde desta terça de motociatas e carreatas em Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O primeiro dia do candidato do União Brasil encerra com um ato popular em Petrolina.

Por Lara Calábria – especial para o Blog

Durante a coletiva de imprensa que ocorreu no Mar Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na tarde de hoje, para a apresentação das diretrizes do governo da chapa encabeçada por Anderson Ferreira (PL), foi divulgado o primeiro material de campanha oficial com o presidente Jair Bolsonaro (PL). No material, a liderança aparece ao lado de Anderson e Gilson Machado (PL), candidato ao senado.

Toritama Exemplo de Educação

Por Lara Calábria – especial para o Blog

No seu discurso durante a apresentação do plano de Governo da sua candidatura ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL) enfatizou que as propostas não são vagas promessas. “Não é apenas um plano de Governo, é um plano de ação que vai ser posto em prática”, indicou o candidato. O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes relembrou seu slogan de fazer uma gestão de 8 anos em 4 anos. Sobre os apoios de lideranças políticas, Ferreira destacou que sua preocupação é percorrer municípios e conquistar o apoio direto da população. O candidato também afirmou que pertence a um time “do bem”, confiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para governar Pernambuco, e destacou premiações realizadas em Jaboatão.

Anderson ainda criticou a confiança dos adversários em pesquisas e quantidade de prefeitos apoiadores. Segundo ele, esse tipo de ação representa a velha política, e que os verdadeiros dados estão nas ruas. Sobre a questão da escolha da vice e da causa feminina, o candidato do PL garantiu que seu secretariado é formado por 50% de mulheres e 50% homens. Ao fim do discurso, Anderson disse que pretende ganhar a eleição do jeito que o povo deseja, praticando um governo descentralizado e alinhamento direto com a população.

Belo Jardim

Por Lara Calábria – especial para o Blog

Primeira da chapa a discursar, a vice candidata à vice-governadora pelo PL, Izabel Urquiza, iniciou sua fala apontando os índices alarmantes de violência contra a mulher em Pernambuco e se comprometeu com a causa feminina, na geração de oportunidades e na segurança. Segundo a candidata, uma das bases da chapa é a família.

Na ocasião, Urquiza ainda fez referência ao atual Governo Estadual, comandado pelo PSB, ao garantir que sua equipe está irá realizar obras, e não fazer promessas. Para isso, a ex-secretária relembrou obras inacabadas e citou planos que, segundo ela, podem prejudicar pernambucanos, como a criação de Mini-Ceasas, proposta feita por Danilo Cabral (PSB), adversário na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Ainda de acordo com Izabel, a medida irá afetar os comerciantes que perderam empregos na pandemia da Covid-19 e acharam espaço para trabalhar nas ruas.

Arcoverde IPTU prorrogado

Por Lara Calábria – especial para o Blog

Começou, há pouco, a coletiva de imprensa da coligação ‘Simbora Mudar Pernambuco’, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado pelo PL, Anderson Ferreira, o candidato ao Senado Federal Gilson Machado Neto (PL) e a candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL), além de representantes da equipe. O evento, que acontece no Mar Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, é o primeiro ato oficial do grupo após a legitimação das candidaturas e irá apresentar o “Mudar.PE”, o plano de Governo e diretrizes da chapa puro-sangue. A casa cheia de empresários, políticos, aliados e jornalistas.

*Por Gustavo Albuquerque

Primeiramente, é importante contextualizar o cenário de caça às bruxas vivenciado no país, onde o Ministério Público representa figura de pleno destaque. Naturalmente, resumir a busca incessante pela responsabilização a um único órgão não parece justo, sobretudo uma vez que o movimento se inicia quando grande parte da sociedade exerce diariamente as funções de investigador e julgador nos tribunais das redes sociais.

​Nessa busca pela responsabilização, o fortalecimento dos órgãos de controle, com melhores estruturas e profissionais capacitados para o exercício da fiscalização, muitas vezes potencializada pela pressão exercida pelos veículos de comunicação, fez com que o princípio da presunção da inocência fosse mitigado, partindo-se da premissa equivocada de que o investigado já é culpado. ​

A consequência dessa tentativa de responsabilização exacerbada, sem a necessária demonstração da existência de conduta dolosa por parte do gestor, acarretou no que alguns doutrinadores chamam de direito administrativo do medo, resultando no que ficou conhecido como o “apagão das canetas”, com gestores evadindo-se de exercerem o papel da tomada de decisão por medo da consequência sancionadora que poderiam vir a sofrer.

Trazendo esse contexto para a situação do advogado parecerista, importante esclarecer que, no Mandado de Segurança nº 24.631, o Supremo Tribunal Federal delineou os primeiros critérios a respeito do tema. Até então a jurisprudência majoritária era no sentido de que o jurista não poderia ser responsabilizado pela sua atuação consultiva. No referido caso, entendeu o STF que, sendo o parecer jurídico exigência legal para a validade do ato, existiria a possibilidade de responsabilidade solidária do parecerista com o gestor no caso da constatação da prática de ilegalidade.

Contudo, é fato que tal entendimento resulta em um natural receio dos juristas de confeccionar pareceres por medo de sofrer a perseguição dos órgãos fiscalizadores. Atribuir ao parecerista a responsabilidade solidária com o gestor resulta em um receio natural da defesa de teses que, ainda que legais, podem ser, a princípio, contrárias à opinião pública, engessando o papel do advogado.

A partir do citado precedente, a jurisprudência vem evoluindo e se consolidando no sentido de que a responsabilização do parecerista só é possível se demonstrado o dolo ou erro grosseiro na atuação do advogado. Esse foi o entendimento do STF no julgamento do MS nº 35.196, onde considerou indispensável a demonstração da vontade deliberada em praticar irregularidade, ou a constatação de culpa grave, quando da emissão de parecer opinativo ou vinculativo.

Ora, uma vez verificada a ocorrência de ilegalidade praticada com fundamento em parecer jurídico é salutar que os fatos sejam elucidados, apurando-se eventual responsabilização dos que lhe deram causa. Do contrário, possibilitaria o salvo conduto para agir em detrimento dos princípios que regem a Administração Pública. Entretanto, a apuração deve ser levada a efeito com a consideração que nem toda ilegalidade configura um ato de improbidade, salvo se constatada desonestidade ou má-fé na conduta dos responsáveis por sua prática.

Logo, a responsabilização do advogado parecerista não constitui posicionamento definitivo, ensejando o permanente debate acerca da possibilidade de condenação por ato de improbidade administrativa. Por hora, o que podemos assegurar é que, por força das alterações na Lei de Improbidade Administrativa trazidas pela Lei nº 14.230, de 2021, ainda que se entenda pela possibilidade de responsabilização solidária do advogado parecerista com o gestor pela prática de ato de improbidade administrativa, ao menos, será necessária a comprovação da conduta dolosa do agente na confecção do parecer jurídico.

*Advogado

O candidato a governador de Pernambuco pelo PSB, Danilo Cabral, defendeu na campanha as ações que desenvolveu na área de mobilidade enquanto foi secretário das Cidades do governador Eduardo Campos (PSB). As declarações foram dadas durante participação do deputado federal em sabatina na Rádio Jornal. “Houve um ganho de qualidade. Pergunte a quem está dentro de um BRT se ele está achado ruim porque está andando dentro do ar-condicionado. Além disso, há um tipo de redução do tempo de deslocamento, algo em torno de 20%”, afirmou Danilo.

Bastou isso para o BRT do candidato virar piada na charge do Jornal do Commercio. O jornal em reportagens já mostrou a realidade do BRT atual, entregue às baratas pela gestão do padrinho do candidato, o governador Paulo Câmara (PSB).

“Em Pernambuco, a situação é muito grave. E já vinha de antes da crise sanitária. O BRT Via Livre, composto por dois corredores conectando o Centro do Recife às regiões Norte e Oeste da Região Metropolitana, ficou oneroso demais para o governo de Pernambuco. Por fazer parte dos dois únicos lotes do transporte público metropolitano que foram licitados ainda em 2015, o desequilíbrio econômico-financeiro precisa ser coberto pelo Estado. O sistema nunca alcançou a demanda projetada lá atrás – 300 mil passageiros por dia – e segue sofrendo com a falta de prioridade viária nos percursos, situação acompanhada por inertes gestões públicas”, disse a jornalista Roberta Soares, do JC, em matéria publicada em dezembro de 2021.

Todos os brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos devem votar no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas dentro dessa faixa etária. Quem não votar está sujeito a punições, como multa e até cancelamento do título de eleitor.

Por outro lado, o voto é facultativo para quem tem 16 ou 17 anos ou mais de 70 anos de idade e também para os que não foram alfabetizados. Quem completar 16 anos até 2 de outubro, inclusive, pode votar, desde que tenha se alistado. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Ausência justificada

A eleitora ou o eleitor que não votar pode justificar sua ausência às urnas no próprio dia do pleito, dirigindo-se a qualquer seção eleitoral, quando consegue comprovar que está fora do domicílio eleitoral, ou por meio do aplicativo e-Título.

Se não for possível justificar no dia, o prazo para esclarecer a ausência é de 60 dias após as eleições, pelo e-Título, pelo Sistema Justifica na internet ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) a ser entregue em qualquer zona eleitoral. Esgotado esse prazo, o cidadão deve regularizar suas pendências no cartório eleitoral onde esteja registrado, onde o juiz eleitoral definirá o valor da multa.

“Quem não votar e não justificar no prazo de 60 dias tem algumas punições. A principal é a falta de quitação eleitoral. Para ficar quite, você vai ter de pagar uma multa por cada turno que deixou de justificar ou de comparecer”, explica o membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Bruno Andrade. “Além disso, você pode ter impedimentos na vida cotidiana. Por exemplo, quem não votou regularmente não pode pegar empréstimo em instituições públicas.”

Punições
Sem a prova de que votou, de que pagou a multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não poderá:

  • inscrever-se em concurso público;
  • receber salário de emprego público;
  • participar de concorrência pública;
  • obter empréstimos em bancos públicos ou de economia mista;
  • obter passaporte ou carteira de identidade;
  • renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial;
  • praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda.

Quem não votar por três turnos consecutivos, nem justificar ou pagar a multa, terá o título eleitoral cancelado e não poderá votar. Após as eleições, e cessadas as causas do cancelamento ou da suspensão, a eleitora ou o eleitor poderá dirigir-se ao cartório eleitoral de sua inscrição para se regularizar.

Após dois meses fechado para reparos estruturais, o Parque Nacional da Abolição, localizado no Engenho Massangana, no Cabo de Santo Agostinho, volta a receber o público no próximo dia 19 de agosto, quando se completam 173 anos do nascimento de Joaquim Nabuco. A ocasião, porém, é mais do que um retorno normal às atividades. O equipamento cultural vinculado ao Museu do Homem do Nordeste foi incorporado ao estatuto da Fundação Joaquim Nabuco. Reabrirá a partir das 10h, com cerimônia de lançamento de livro e inauguração de duas exposições.

Como explica o diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundaj, Mario Helio, a incorporação do Engenho Massangana ao estatuto e, posteriormente, ao regimento interno da Fundação ratifica o vínculo do espaço com a instituição, responsável pela ocupação e uso do local desde o tombamento. A medida visa reforçar o caráter museológico do Parque Nacional com sinalização já na placa de entrada. Trata-se, observa o diretor, de uma nova fase para o equipamento cultural, onde as pessoas escravizadas serão protagonistas da história, não os senhores de engenho.  

Reafirmando o valor do Engenho Massangana como elemento fundamental para a formação de Joaquim Nabuco –, o abolicionista morou no local até os oito anos de idade –, as mostras “Masanganu: memórias africanas” e “Jeff Alan: pra deixar de ser pra inglês ver” enfatizarão o legado da cultura afro-brasileira. O princípio dessas mostras norteará as futuras ações realizadas no espaço a partir do diálogo com as comunidades do entorno, entre elas as de Massangana e Engenho Serraria, além de associações de escritores, músicos e demais pessoas da sociedade, construindo assim uma pauta cultural conjunta.

Na cerimônia de abertura o diretor Mario Helio fará o lançamento da versão digital do livro “Camões e os Lusíadas”, ensaio publicado por Joaquim Nabuco em 1872 e reeditado neste ano pela Editora Massangana, da Fundaj. O lançamento do livro será divulgado pelos instagrans do Engenho Massangana (@engenho.massangana) e da Editora Bem-te-vi (@editorabemtevi), da família Nabuco. Essa obra de Nabuco traça a biografia do poeta português até a concepção da sua renomada epopeia que, naquele ano, completava três séculos. Esta reedição, marca os 450 anos de publicação de “Os Lusíadas”, poema épico inserido no hall das obras mais importantes da literatura de língua portuguesa.

Serviço – Reabertura do Parque Nacional da Abolição Engenho Massangana

Data: 19 de agosto // Horário: 10h

Local: Engenho Massangana, Rodovia PE-60, s/n, Cabo de Santo Agostinho

Entrada gratuita

O ministro Alexandre de Moraes assume, hoje, a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se consolida como personagem central para o pleito de 2022.

A cerimônia de posse ganhou maior relevância porque deve marcar o primeiro encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha ao Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S.Paulo.

Cerca de 2.000 autoridades receberam os convites para a posse de Moraes, incluindo ex-presidentes da República e parlamentares. O TSE não divulgou a lista de confirmados, mas são esperados mais de 20 governadores no evento.

A cerimônia também deve marcar o reencontro da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Michel Temer (MDB), vice na chapa da petista que se tornou chefe do Executivo após liderar articulações pelo impeachment em 2016. Dilma se refere a Temer como “golpista”.

O tribunal montou esquema de segurança reforçado para a posse, com limitações ao número de profissionais de imprensa que poderão acessar o plenário.

Pelas regras divulgadas pelo TSE, fotógrafos não poderão acessar o plenário onde ocorre a cerimônia, e repórteres não poderão usar o celular para fazer imagens. Apenas equipes de filmagem têm autorização para registrar a posse dentro do local do ato.

O encontro de Lula e Bolsonaro, líder e vice-líder de intenções de voto em pesquisa Datafolha divulgada no último dia 28, ocorre no momento em que os adversários sobem o tom na troca de acusações.

Lula acusou Bolsonaro de genocida, enquanto o presidente, além de chamar o petista de ladrão, tem feito insinuações golpistas e repetido teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas.

Além de passar a comandar a corte eleitoral, a relevância de Moraes aumenta ainda mais por ele ter nas mãos as relatorias de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) que atingem Bolsonaro e aliados.

Entre eles, o inquérito das milícias digitais, tido como anteparo contra possíveis investidas golpistas de Bolsonaro. Dentro dessa apuração, o ministro já determinou a prisão de Roberto Jefferson (PTB), apoiador do presidente, e também levou à cadeia um homem que estimulou ataques a políticos de esquerda e às instituições.

A aposta no TSE é que Moraes tentará se colocar como o ministro mais influente do colegiado. Assim, apesar de a corte ter outros seis integrantes titulares e sete substitutos, ele deverá atuar para que suas opiniões prevaleçam no tribunal —caso isso não ocorra via ordem individual de algum magistrado, Moraes deverá articular para revertê-la no plenário.

Moraes é visto como um magistrado de perfil centralizador e com ampla capacidade de articulação. A expectativa entre autoridades do Judiciário é que ele terá uma forte atuação nos bastidores. A avaliação tem como base a postura do magistrado no STF.

No plenário do órgão de cúpula do Judiciário, Moraes se tornou um dos mais influentes ministros e um dos poucos capazes de manter bom diálogo com as diferentes alas do tribunal. As divisões no Supremo foram expostas recentemente em julgamentos criminais relativos à Lava Jato.

Apesar dos embates com o Executivo, Moraes costuma buscar consensos tanto internamente como na relação com o Congresso ou com os demais entes da federação.

Isso ocorreu, por exemplo, nas negociações sobre as chamadas emendas de relator e na análise de casos com grande potencial de impacto nas contas públicas dos estados.

Nos tribunais superiores, embora o voto de todos os ministros tenha peso igual, o presidente controla a pauta de julgamento e geralmente exerce influência sobre os outros magistrados.

Isso é reforçado pela composição da cúpula do TSE, que também será formada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Os três membros do Supremo que estão no TSE têm boa relação e devem caminhar alinhados. A composição titular do tribunal tem outros quatro integrantes, sendo dois deles do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois oriundos da advocacia.

Além de ter boa capacidade de articulação e de ser o presidente do tribunal, Moraes também pode lançar mão dos poderes que tem devido aos inquéritos em curso no Supremo.

O ministro é relator de investigações que atingem apoiadores de Bolsonaro e o próprio presidente, como o das fake news e dos atos do 7 de Setembro passado. Indicado por Bolsonaro ao Supremo, o ministro André Mendonça suspendeu o recurso de 20 julgamentos dentro desses casos.

Com estes julgamentos, Moraes buscava o respaldo dos colegas do Supremo para assumir a presidência do TSE com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições durante as comemorações do Bicentenário da Independência.

No STF, o ministro tomou decisões vistas por apoiadores de Bolsonaro como tentativas de esvaziar a campanha à reeleição do presidente, como o bloqueio temporário do Telegram e a prisão de blogueiros aliados.

Apesar de já ter sido chamado de “canalha” e “parcial” por Bolsonaro, Moraes tem melhor interlocução com o governo federal do que Edson Fachin, seu antecessor no TSE.

Nas últimas semanas, Moraes fez contatos com ministros de Bolsonaro, inclusive o da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Moraes também foi recebido por Bolsonaro no Planalto, na última quarta-feira (10). Em gesto para amenizar a crise entre os Poderes, o presidente deu ao magistrado uma camisa do Corinthians e prometeu comparecer à posse no TSE. A conversa, segundo interlocutores de ambos, ocorreu de forma tranquila.

Membros do governo afirmam que está sendo costurado um acordo com Moraes para o novo presidente do TSE aceitar algumas das sugestões das Forças Armadas para as eleições, como alterar a forma de realizar o teste de integridade das urnas.

Em troca, Bolsonaro reduziria as ameaças golpistas. Interlocutores de Moraes, porém, dizem que não há nada acertado. Ainda avaliam que não há sinais de que Bolsonaro está disposto a mudar de postura.

Horas antes de aceitar o convite para a posse de Moraes, por exemplo, Bolsonaro atacou ministros do STF e disse que não perderia as eleições para “narrativas”. Sem citar nomes, o presidente declarou que há “ameaça à liberdade” no Brasil e que a população tem o dever de “aperfeiçoar as instituições, desconfiar”.​

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