Blog do Magno 15 Milhões de Acessos

28/03


2013

ONU critica sistema carcerário brasileiro
















O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária divulgou relatório em que afirma que o Brasil é um país com número elevado de presos e poucas medidas de penas alternativas. Segundo a ONU, o país também não tem um controle sobre os presídios e muitas vezes mantêm presas pessoas que não possuem condenações estipuladas pela Justiça.

O relatório traz informações referentes às condições dos 550 mil detentos brasileiros e afirma que pelo menos 217 mil não possuem sentença condenatória. “De acordo com as normas do direito internacional, prisão é exceção, e não regra. A principal medida provisória no Brasil ainda é a prisão. Os juízes relutam em adotar medidas alternativas, pois não há mecanismos de controle dessas medidas”, disse Vladimir Tochilovsky, um dos integrantes do grupo.

A ONU recomendou o tratamento adequado para os presos com algum tipo de dependência e que o trabalho das defensorias públicas seja melhorado através da diminuição do volume de processos por defensor.


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O Jornal do Poder

28/03


2013

Armando: "Estados prejudicam avanços de pequenas empresas"
















O senador Armando Monteiro (PTB-PE), em pronunciamento no plenário do Senado Federal, fez uma defesa veemente da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Ele sugeriu que a lei sirva de modelo para a construção das reformas em discussão na Casa sobre o novo sistema tributário brasileiro.

O argumento de Armando é baseado nos impactos positivos que a lei teve sobre o setor, sobretudo no aumento da receita propiciado por meio da adesão dos micro e pequenos empreendedores ao Simples, a forma unificada de recolhimento de diferentes tipos de tributos, e a geração de emprego e renda na economia do país.

Segundo ele, entre os anos de 2008 e 2011, as receitas oriundas do Simples cresceram 50% quando alcançaram a marca de R$ 42 bilhões. Nesse mesmo período, houve um aumento de 17% no número de empregados no setor, isso significa que os micro e pequeno empreendedores optantes do Simples são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

“Isso reduz o capital de giro das empresas, atinge os empregos, inibe os investimentos, além de incentivar a informalidade. Todos os efeitos vão na contramão do que foi preconizado e posto em prática pelo Simples”, ressaltou, para acrescentar que não deseja a eliminação da substituição tributária, mas propõe o uso disciplinado do mecanismo, sob risco de penalizar a força empreendedora do país que nasce nos pequenos negócios.


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Josadaque Vieira

Excelente Senador pra os empresários,par os trabalhadores.Defendeu tanto o fim da ICMS,nunca cobrou dos emprésarios o prometido(Baixa dos preços e mais emprego ficaram foi mais ricos e mais caixa dois)


Abreu no Zap

28/03


2013

Eduardo vai propor a Dilma o perdão da dívida dos agricultores

O governador Eduardo Campos (PSB) já tem na “ponta da língua” o que vai apresentar para a presidente Dilma Rousseff (PT) durante o encontro dos governadores nordestinos, em Fortaleza, na próxima terça-feira (2). As sugestões têm como alvo amenizar os efeitos da seca na região. O socialista vai propor, entre outros, a anistia das dívidas dos pequenos agricultores para reconstruir a base econômica do semiárido e Sertão. A outra é apresentar mecanismo, já adotado pelo Governo do Estado, de aplicar os recursos fundo a fundo para desburocratizar o repasse de verbas da União para os estados e municípios.

Seguindo esse raciocínio, o governador vai apresentar à presidente Dilma a experiência do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a iniciativa deve injetar R$ 228 milhões nos cofres municipais.

Na avaliação de Eduardo, o Governo Federal precisa ter coragem para fazer as mudanças. “Se na hora em que estamos emprestando dinheiro subsidiado aos grandes grupos econômicos, temos que ter coragem para custear a anistia da agricultura familiar. Estamos tendo a seca mais dura dos últimos 70 anos. Estamos praticamente dizimando 60% do rebanho que se tinha”, alertou.

O socialista lembrou que os ministérios da Saúde e da Educação usam esse modelo para aplicar verbas do SUS e do Fundeb e enfatizou que todas as transações entre União, Estados e municípios passem a ser fiscalizadas pelos órgãos de controle como os Tribunais de Contas e da União e da Controladoria Geral da União.

Ao ser questionado se o modelo de repasse de recursos adotado pelo Governo Federal estava ultrapassado, Eduardo disse que a metodologia precisava ser aperfeiçoada. Segundo ele, um olhar na reconstrução da base econômica da região passa por reabilitar a agricultura familiar. “Como é que você vai, a partir de um solo seco, acumulando duas, três dívidas de safras que deram zero, poder tomar novo dinheiro para pagar seu sustento e pagar a dívida?”, questionou.

Com informações do Diario de Pernambuco.


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mauro silva

Já faz mais de um ano que entidades sindicais de Pernambuco,fizeram este pedido a Dilma,Eduardo deve estar querendo surfar na crista da onda,sabendo que provalvelmente haverá algum tipo de compensação aos prejuízos com a seca.

Josadaque Vieira

Cuidado com isso pode dá escandalo da mandioca de novo E em 88 a constituinte mandou perdoar e foi muita fraude.



28/03


2013

Trabalhadores da zona portuária do Rio fazem protesto

















Um protesto de trabalhadores das obras de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro interditou, na manhã de hoje (28), um dos sentidos da Avenida Presidente Vargas, uma das principais vias do centro da cidade.  Os operários já haviam feito uma paralisação no último dia 13 para reivindicar direito a plano de saúde e melhores condições de trabalho.

Segundo o diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Carlos Alberto de Souza, os trabalhadores vão parar novamente na segunda-feira (1°). “O consórcio não está respeitando as normas determinadas pelo Ministério do Trabalho. Temos casos de companheiros que estão trabalhando com mochilas porque a empresa não deu um armário onde eles pudessem guardar essas roupas. Não há sanitários e chuveiros suficientes para atender todas essas pessoas”, denunciou Souza, que também relatou casos de comidas com itens servidos crus e apenas 20 minutos para almoçar.

Administrado pelo consórcio Porto Novo, o projeto de revitalização da zona portuária do Rio é o mais ambicioso da prefeitura e conta com cerca de 3.500 trabalhadores. Dentre as intervenções urbanísticas estão previstas construções de túneis subterrâneos, demolição da Perimetral, viaduto importante da cidade e obras de infraestrutura que devem estar prontas para as Olimpíadas de 2016.


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28/03


2013

Belo Jardim: democrata rebate insinuações de vereadores

Candidata derrotada em Belo Jardim, a empresária Andreia Mendonça (DEM) negou, há pouco, que tenha feito qualquer uso de cestas básicas em sua campanha eleitoral no ano passado subsidiadas por dinheiro público, conforme seu nome foi ventilado em discussão na Câmara de Vereadores sobre a polêmica do desvio de recursos da ordem de R$ 800 mil do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (Comdica).

“Toda minha campanha foi financiada com recursos privados. É fato que o município tem um programa de suplementação alimentação, mas isso é de responsabilidade da Prefeitura e nunca estive em qualquer ato de distribuição de cesta básica”, disse a democrata, adiantando que está disposta a acionar judicialmente quem estiver envolvendo seu nome com distribuição de cestas básicas com dinheiro público.

“O município tem um programa para cobrir o déficit alimentar, mas a responsabilidade deste programa é da ex-primeira dama. Não tenho nada a ver com isso. A campanha acabou, mas tem gente ainda em cima do palanque”, disparou.


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Banco de Alimentos

28/03


2013

Arraes e o Natal de 1964

ma gde

Ao navegar na net me deparei com esta joia rara: um artigo do talentoso jornalista Ítalo Rocha sobre a experiência do Natal amargo vivenciado pelo ex-governador Migue Arraes em 1964, quando foi cassado e transferido para Fernando de Noronha. Vale a pena conferir a sua íntegra:

''A tarde do dia 24 de dezembro de 1964 se mostrava bastante melancólica para um preso ilustre do Quartel do Corpo de Bombeiros, na Avenida João de Barros, no bairro da Boa Vista, no Recife.

Deposto oito meses antes do cargo de governador de Pernambuco pelo militares que haviam golpeado o País e se apoderado dos destinos da nação, Miguel Arraes de Alencar fora obrigado a trocar o endereço nobre do Palácio do Campo das Princesas, na Praça da República, área central da capital pernambucana, por uma cela de quartel.

E foi naquela tarde, quando o sol já dava sinais de despedida, que um homem de estatura mediana se apresentou ao sentinela de plantão para visitar o ex-governador de Pernambuco. Trazia nas mãos não só a disposição e a coragem de afagar o amigo Arraes, mas também um embrulho e nele um presente para alguém que iria passar dali a poucas horas uma insólita e amargurada noite de Natal.

O militar logo desfez o pacote e depois de examiná-lo minuciosamente viu que se tratava de uma obra de arte. Num período de trevas, de tão pouca rutilância, como diria Augusto dos Anjos, visitar Miguel Arraes, um dos inimigos de primeira linha dos militares, não era tarefa para qualquer mortal.

A repressão, o medo, a insegurança, a angústia estavam em toda esquina. Mas os pés que pisavam a portaria daquele quartel para ver um dileto amigo eram de um homem de bem, de um homem destemido.

Integrante da comunidade judia do Recife, Salomão Kelner era um homem com o sentimento do mundo, intransigente na defesa dos princípios humanitários. A todos acolhia, independentemente de credo religioso ou político. Professor da cadeira de cirurgia geral da UFPE, foi responsável pela formação acadêmica de várias gerações de médicos em Pernambuco.

Dentro daquele embrulho tão esmiuçado, estava um quadro do artista plástico pernambucano Cícero Dias, já radicado em Paris. E quem o levava tinha o desejo não só de se solidarizar com o amigo preso, mas também desfazer um grande mal entendido.

Poucos anos antes, quando era prefeito do Recife, Arraes havia comprado em um leilão de artes um quadro de Cícero Dias. Uma semana depois, seu motorista foi buscá-lo e um dos coordenadores da mostra pediu para transmitir a Arraes que, por um equívoco de um dos vendedores, o quadro teria ido parar nas mãos do professor Salomão Kelner, que tivera o mesmo gosto de Arraes e pagara pelo quadro sem saber que o mesmo havia sido adquirido antes pelo prefeito do Recife.

Esclarecido depois o mal entendido, Kelner ainda tentou consertar a situação, mas Arraes fez questão que a obra ficasse com o amigo: ''Está em boas mãos'', teria dito na ocasião. Pois foi exatamente num momento tão adverso para o ex-governador Miguel Arraes, onde quase ninguém se atrevia a desafiar a ditadura militar para visitá-lo, com exceção de pouquíssimas pessoas, a exemplo da sua mulher, dona Magdalena Arraes e dos seus filhos, que estava ali o amigo Salomão Kelner.

Pouca importava pra ele se iria ser investigado, ou se iria fazer parte da lista negra dos militares, só queria mesmo era chegar perto do amigo, dizer-lhe que não estava só e lhe devolver aquilo que Arraes um dia tanto desejara ter tido: o tal quadro de Cícero Dias. Não conseguiu entrar, mas o presente foi entregue ao seu destinatário.

Ao reconhecer o quadro e saber quem o havia enviado, Arraes se sentiu profundissimamente feliz, como nos versos de Cecília Meireles. E, de dentro da prisão mesmo, escreveu uma carta ao amigo: ''A sua e outras demonstrações de amizade, de apoio e dedicação que tenho recebido, se não apagam as marcas da injustiça, criam a compensação necessária para que possamos suportá-la''.

O ex-governador de Pernambuco passou aquela noite de Natal sozinho, na escuridão fria de uma cela de quartel. Mas aquele gesto humanístico e destemido do saudoso professor Salomão Kelner ficou marcado para sempre no coração e na mente de Miguel Arraes, que morreu no dia 13 de agosto de 2005, aos 88 anos.

Ítalo Rocha Leitão é jornalista


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JOSE PINTO DA SILVA

a nossa hora e agora vamos acabar de uma ves por todas com esta onda do vou ali e volta ja a casa e minha vou acupala de volta somos nos que o elegemos e vamos continuar aceitar e poristo que o nosso povo no sertao estao sofrendo a mais de 50 anos pos os culpados sempre sao os mesmos pensar e precis

JOSE PINTO DA SILVA

enxegar esta realidade e darmos o trouco a estes grupinhos politicos que pensam que podem se etrnisarem na politica de pernambuco dominando e fando o que querem deixam os seus rombos vao embora e voltam quando querem vaqmos pensar vem por ai eleiçoes para presidente e governador em geral a nossa

JOSE PINTO DA SILVA

historia de que so quem pode governar o estado sao este povinho que vem passamk 8 anos no poder pintam miseria contra tudo e contra todos e ainda querem colocar os seus erdeiros como se o poder publico fosse uma empresa de sua propiedade pernambucanos sera que nos nao somos competentes ao pónto de.

JOSE PINTO DA SILVA

nosso salario de dezembro e sem o decimo terceiro so viemos a receber tres meses depois com o ja governador jarbas que nos massacrou durante 8 anos e agora esta ensinando ao governador eduardo como se humilha e se massacra servidor publico estadual mais agora e a nossa ves vamos acabar com esta .

JOSE PINTO DA SILVA

pedia o afastamento do secretari da fazenda na epoca mais ele se guentou segurou o secretario da fazenda que todos sabem quem era perdeu a eleiçao deixou o palacio e nao passou o cargo para o seu inimigo naquela epoca foi um triste final de ano para todos nos servidores publicos que ficamos sem o



28/03


2013

Belo Jardim: desvio de Conselho na campanha gera polêmica




















Um desvio de R$ 800 mil do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Belo Jardim, a 145 km do Recife, supostamente para fins eleitoreiros por parte da candidata Andreia Mendonça (DEM), apoiada pelo ex-prefeito Marco Coca-Cola (DEM) e derrotada pelo prefeito João Mendonça (PSD), tem gerado uma grande polêmica na Câmara de Vereadores daquele município.

Em depoimento na Câmara, o presidente do Conselho, Milton Pestana, confirmou que, através de uma autorização bancária (agência do Banco do Brasil), o valor citado foi transferido por autorização do ex-prefeito e da sua esposa, a ex-secretária de Ação Social, Joelma Gomes, para o Programa de Segurança Alimentar.

Ressaltou que o dinheiro, ao contrário de ter servido para compras de cestas básicas eleitoreiras, financiou projetos sociais.

E citou, dentre eles, a Escolinha Rei Pelé e outras instituições, como Asas, Geadip, Ceapes e Lata Orgânica, além de compra de material de expediente, pagamentos de dois servidores demitidos, formação para os conselhos tutelares, a eleição do Conselho Tutelar, o Fórum do Selo UNICEF, assim como eventos, entre eles a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.

Não satisfeito com os esclarecimentos, o vereador Gilvandro Estrela (PV) disse que a Prefeitura cometeu o equívoco de repassar muito dinheiro ao COMDICA, entre os anos de 2008 a 2011, totalizando neste período R$ 795.572,073.

“Marcos Coca Cola entendeu de uma forma, quando o correto seria outra, ou seja, reenviar o dinheiro fazendo estorno de R$ 500.000,00. De 2009 a 2011(não tenho os dados de 2012) este órgão recebeu R$ 168.178,07. Então, quero saber onde esse dinheiro foi aplicado, qual é a finalidade do COMDICA e se esse dinheiro é gerido pelo COMDICA”, disse o parlamentar, ameaçando abrir uma CPI.

Com informações de Érika Thaís, do blog A Voz do Povo


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Jornao O Poder

28/03


2013

Tribuna do leitor: vereador sente a limitação do poder público

"Magno,

sou morador do município do Cabo de Santo Agostinho, que, infelizmente, vive um momento drástico em sua administração municipal. Hoje, ao ler um site, vi uma noticia que o vereador Abel Neto assume que na época que era secretário usava o então festival da juventude, evento oficial, para promover o então candidato Vado da Farmácia (PSB), hoje prefeito de nossa cidade.

O que devo fazer? Vou tentar acionar o Ministério Público. O que você acha? Segue para teu conhecimento o texto do vereador:

Abel Neto sente a limitação do poder público

O vereador socialista Abel Neto, sobrinho do ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, ficou indignado com a atitude do prefeito Vado da Farmácia em acabar com o Festival da Juventude, o qual apoiou durante oito anos quando era o vice-prefeito da cidade. Segundo os parlamentares, Vado declara a falta de recurso para a realização do evento, mas segundo o próprio Abel Neto, que foi um dos idealizadores e coordenadores do evento, “mesmo com pouco recurso é possível fazer o evento”.

O festival ajudou, ou melhor, contribuiu para a propagação do nome de Vado na eleição do ano passado, pois a aglomeração de milhares de pessoas e o aumento da popularidade de Lula Cabral fizeram com que ele chegasse a obter êxito nas urnas.

Segundo Neto, “é lamentável, mas temos esperança de que o Festival da Juventude seja realizado, pois o município tem um aumento na sua economia com os pequenos empreendedores que comercializam seus produtos durante todo o evento. Infelizmente o prefeito não me deu nenhuma resposta sobre minha indicação para que o Festival ocorresse este ano. Essa indicação foi feita ainda em fevereiro deste ano”, disse, Abel Neto.

Pedro Pinto"


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28/03


2013

Tunísia quer importar sistema eleitoral brasileiro















O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, se encontra hoje (28) pela manhã com o presidente da Tunísia, Moncef Marzoukim, e com o ministro de Direitos Humanos do país, Samir Dilou. Carvalho está em Túnis para representar o governo brasileiro no Fórum Social Mundial, que ocorre na capital tunisiana até o próximo dia 30. No encontro, serão discutidas ações de troca de experiências na área de administração pública.

Gilberto Carvalho disse que há interesse por parte da Tunísia de desenvolver um modelo para as eleições parecido com o sistema eletrônico brasileiro. A população tunisiana irá às urnas em junho, quando ocorrem as primeiras eleições presidenciais no país desde a revolução popular que derrubou o regime não democrático de Zine El Abdine Ben Alim, no poder desde 1987.

“Eles estão interessados no sistema eleitoral brasileiro. Eles pediram que venha junto uma delegação [do Tribunal Superior Eleitoral], no mês de maio, para mostrar como funciona o sistema eleitoral eletrônico brasileiro”, disse o ministro.

O governo tunisiano também estuda mandar um grupo ao Brasil para conhecer ações como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Bolsa Família. “Ficou muito claro o interesse que eles têm nas nossas políticas sociais. Acho que para fortalecer a democracia agora eles vão ter que fazer uma ofensiva no objetivo de sanar o abismo entre os excluídos e o desemprego da juventude”, completou Carvalho.


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